A SEXTA GUERRA DE INDEPENDÊNCIA

Publico aqui um artigo que escrevi em Junho de 1992. É sobre a UE e está actual. Não foi alterada uma linha!

“El-rei Filipe bem poderá meter-me em Castela, mas Castela em mim é impossível”.

Frei Heitor Pinto

Estátua de D. Afonso Henriques

Entendamo-nos:

Por primeira guerra de independência queremos referir-nos à Fundação da Nacionalidade.

D. Afonso Henriques teve que, em primeiro lugar, dominar o partido de sua mãe, D. Teresa, ligada aos interesses galegos. O assunto ficou arrumado na batalha de S. Mamede (1128). Mais tarde, emancipou-se de Leão e Castela (Tratado de Zamora 1143), e definiu, a golpe de montante e de acordos, a fronteira norte e leste. Como o reino não era geopoliticamente (como se diria hoje), defensável, houve que alargar a fronteira sul e assim se foi empurrando a moirama na ponta da espada. Ainda por cima, prestava-se um serviço à Cristandade.
A situação só ficou resolvida quando o Papa Alexandre III – a fonte de Direito Internacional na altura - reconheceu o título de Rei ao nosso primeiro monarca através da Bula “Manifestis Probatum” de 23 de Maio de 1179 . Para este facto contribuiu decisivamente a acção do Arcebispo de Braga, D. João Peculiar.




 Por segunda guerra, entendemos a ultrapassagem da crise de 1383-1385, que a falta de visão e fraqueza do Rei D. Fernando I criou. Não contente em desbaratar o erário público em três guerras ruinosas e algo escusadas com Castela, provocou uma crise de sucessão ao casar a sua única filha D. Beatriz com o Rei de Castela. A rainha viúva, D. Leonor Teles, para piorar as coisas, amantizou-se com o Conde Andeiro – Galego – o que não era bem visto pela maioria do povo. Salvaram a situação na altura, o Mestre de Avis, João das Regras, alguma nobreza, o povo miúdo e a burguesia e, sobretudo, D. Nuno Álvares Pereira, que foi verdadeiramente a “alma” da Nação e a quem os portugueses devem, incontestavelmente, o facto serem independentes. Aljubarrota saldou a derrota militar do partido Castelhano, mas a vitória política só foi alcançada pelo tratado de paz de 1411. A guerra durou 26 anos.



Iluminura da Batalha de Aljubarrota

Desta vez tiraram-se ilações: a conveniência da Aliança estratégica com a Inglaterra – reconhecimento da necessidade de apoios externos que nos defendessem da Meseta, e passou-se a ter mais cuidado com as ligações matrimoniais da Casa Real Portuguesa.

Por Terceira Guerra de Independência – de longe a mais grave (até ver) – queremos referir a alvorada de 1640. Durante 60 longos anos pagaram-se os erros estratégicos, sobretudo após a morte de D. João III; a corrupção do alto clero e nobreza – começada aliás, no reinado de D. Manuel I; a degradação da formação das elites, operada no reinado de D. João III e traição de muitos, comprados com o dinheiro espanhol.

É certo que Filipe I foi hábil no decorrer das Cortes de Tomar de 1581. A Monarquia Dual mantinha, aparentemente, senão a independência pelo menos a autonomia portuguesa. Mas era só aparentemente. A falta de uma política externa própria impedia a escolha de Alianças e mercados e condicionava a acção das forças militares. Em breve estávamos a ser atacados por todos os lados. À medida que os anos iam passando, a política de Madrid mudou, optando pela anexação pura e simples. Os portugueses foram esmagados com impostos e requisições militares. Com o Conde Duque Olivares a tirania atingiu o auge. A situação era insuportável. Com os três braços do Reino – Clero, Nobreza e Povo – novamente unidos e com uma situação externa favorável , a revolta deu-se. Novamente encontrou-se um rei e não faltaram tribunos e braços dispostos a pegar em armas. Mais uma vez, surgiu a alma da revolta! O Dr. João Pinto Ribeiro. Como se sabe, a campanha não foi fácil e só terminou com o tratado assinado em Lisboa, em 13 de Fevereiro de 1668, não sem que a rivalidade franco - inglesa tivesse prejudicado Portugal. Foram 28 anos de sacrifícios e incertezas. A Santa Sé mais uma vez demorou no reconhecimento da Restauração e só o fez passados 30 anos .

A quarta guerra de independência foi o longo calvário percorrido para sacudir o jugo napoleónico, primeiro, seguida do “excesso de zelo” britânico.

A indigência a que se deixou chegar as forças militares, a má formação para a governação e a falta de carácter de D. João VI, aliado a maus conselheiros, levaram a que se tergiversasse perante os estrangeiros e se reduzissem as forças da nação à inanidade, permitindo que o exército maltrapilho e esfomeado de Junot tivesse chegado a Lisboa sem se ter disparado um tiro.

As três invasões que suportámos – isto é os que ficaram, já que a fina flor do Reino fugiu para o Brasil com armas e bagagens – levaram-nos cerca de 10% da população, ficando o país pilhado e a economia arrasada.

No fim da Guerra, com a liderança no outro lado do Atlântico, os ingleses tomaram conta da governação. Foi preciso revoltas para obrigar o Rei a regressar e a tirar o poder político aos ingleses. Poder político, já que o económico se manteve por todo o século. As consequências destes eventos ainda as sentimos hoje .

Professor Doutor Oliveira Salazar

Finalmente, a quinta guerra de independência, foi travada pelo Governo do Dr. Oliveira Salazar a fim de desipotecar o País, situação a que os desatinos liberais, monárquico - constitucionais e primeiro - republicanos, tinham conduzido. Lembramos que o País estava em falência técnica, endividado e sem qualquer cotação internacional. Grande parte das principais empresas, os transportes e as comunicações, tanto na Metrópole como no Ultramar, estavam em mãos estrangeiras, nomeadamente inglesas.

Para os mais “esquecidos” talvez seja bom recordar, que tempos houve no século XIX, em que o embaixador inglês tomava assento no Conselho de Ministros e o rendimento das Alfândegas era dado como penhor dos empréstimos pedidos.

Foi também uma longa guerra que se venceu o que permitiu, em seguida, reforçar as Forças Armadas, fundamental para a unidade do Estado, a afirmação de soberania e elemento dissuasor por excelência.

O Poder criado, a doutrina que o enformava e a vontade que o servia, permitiram levantar o País, influenciar a nosso favor a Guerra Civil de Espanha, manter a neutralidade na Segunda Guerra Mundial, arrancar com a industrialização do país nos anos 50 e 60 e combater vitoriosamente em três teatros de operações distintos a milhares de quilómetros da base logística principal, durante 14 anos. E tudo isto apenas com recursos próprios e sem generais ou almirantes importados!

Chegamos assim à Sexta Guerra de Independência, que vai ser a que há – de vir e que já desenha. O cenário mais credível e perigoso em que tal “guerra” pode vir a desenvolver-se tem a ver com o futuro da Comunidade Económica Europeia (CEE), muito apropriadamente rebaptizada de Comunidade Europeia (CE) e agora já União Europeia (UE).

Senão vejamos: A UE só tem duas vias possíveis, ou caminhar para a frente ou extinguir-se. Como aparentemente não há vontade de lhe pôr um ponto final – até porque a competição económica com os EUA, o Japão, a China e outros, vai ser feroz – a mesma comunidade irá continuar. No entanto, a sua existência atrai outros países que já pediram a sua adesão. Esta, embora possa ser retardada por razões administrativas, não pode ser impedida, por razões políticas. Ora a proliferação de países irá criar uma pequena babilónia ingovernável. Para ultrapassar esta eventual inoperância só há uma maneira: a de tomar as decisões comunitárias por maioria absoluta ou classificada, o que irá, inevitavelmente, subalternizar a posição dos pequenos países – entre os quais nos incluímos.

Por outro lado, caso a UE avance no ideário da União Política, os perigos para a soberania portuguesa serão mais do que reais. Porém, se a situação se deteriorar e forças centrífugas forem criadas no seio da UE a recente clivagem por causa da crise iraquiana é disso um bom sinal) e esta se desmantelar, Portugal fica sempre com o “Mercado Comum Ibérico”, já que a situação entretanto criada será semelhante à de 1580. A Espanha é já o País que mais investe em Portugal e quase todos os dias são formadas novas empresas espanholas no nosso país. Cerca de 1/3 da banca já está nas mãos de “nuestros hermanos” e até já há jornais espanhóis com edições em português . Até a Feira de Sevilha destinada a comemorar um erro - tentou provar, entre outras coisas, que os portugueses aprenderam a navegar com os italianos e tudo isto, note-se perante a paralisia mental das nossas hostes. E quem esteve atento, durante a última Expo 98, verificou facilmente como os espanhóis tudo fizeram para serem preponderantes na mesma.

Da nossa parte tudo se faz, aparentemente, sem se medir qualquer perigo. Provavelmente, porque não têm a noção de que ele existe. E tudo se faz para baixar as defesas: abolição de pautas aduaneiras, regimes de transição e outros “pormenores” sem importância, são negociados com invulgar filantropia; abre-se mão de sectores chave da economia e do património nacional; depaupera-se a Instituição Militar tanto material como psicologicamente; abandalha-se o sistema de ensino a tal ponto que brevemente teremos um país de analfabetos (o que interessa sãos as estatísticas da UE!); neutraliza-se a Igreja e envolve-se tudo isto num manto de “informação controlada”, que há uns anos atrás tomava o nome de censura. Com duas vantagens: porque havia preocupações pedagógicas e quem a fazia assumia. Havia regras. Agora não há, e ninguém assume que faz censura . A única coisa que se tem feito, verdade seja dita, é tentar fortalecer o país sob o ponto de vista económico e financeiro, mas sem grande sucesso já que a falta de autoridade e de liderança é notória e não tem havido capacidade para se criarem mais-valias sustentáveis.

Queremos ver como vai ser, quando os nacionais se derem conta que não podem mais ir à tourada, pois a legislação da UE aboliu-a; que os seus impostos vão parar a Berlim, perdão a Bruxelas, que os seus filhos vão patrulhar uma zona qualquer distante, comandados por oficiais que não são os seus; que a História Pátria foi toda rescrita, vá-se lá saber em nome de que critério; que só pode plantar girassóis, porque foi isso que lhe coube em sorte; ou que já não consegue comprar um terreno na zona que quer pois este já mudou de mãos e a parada não é para a sua bolsa.

Quando a população se começar a aperceber de tudo isto, e muito mais, parará a corrida parola às matrículas de carros da UE e haverá uma reacção qualquer, por mais que mentes vendidas se oponham. Não há prata que chegue para comprar todas as consciências.

Para que o desastre não seja grande – até porque, não se arranja alternativa credível à UE de um dia para o outro – há que começar a tomar consciência do barco em que navegamos; olhar para a UE como modelo transitório e não definitivo; criar defesas e escolher pessoas capazes para lugares importantes. Isto só se consegue com Escolas dignas desse nome e com sistemas de promoção e escolha baseados maioritariamente no mérito. É absolutamente necessário controlar os investimentos nos sectores chave da economia ; aumentar a prontidão das FAs, melhorar a coesão e a cultura nacionais; despartidarizar o mais possível a vida nacional e um sem número de outras coisas. É preciso não esquecer as lições da História, nomeadamente, que as potências estrangeiras só nos ajudam quando isso é do seu interesse; que necessitamos de apoios exteriores para melhor nos defendermos. Que o Atlântico é a nossa zona de interesse principal, que não podemos permeabilizar excessivamente a nossa fronteira terrestre e deixar fechar a marítima e que só uma liderança forte e patriota, conseguirá conduzir a população para dar o seu melhor quando as situações são críticas.

A melhor vitória numa guerra é aquela que se obtém sem ser preciso entrar em combate.

Podemos (e devemos) preparar-nos enquanto é tempo para essa vitória. Nunca porém dando mostras de não querer combater, se preciso for.