sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

A “CIVILIZAÇÃO” DA MINISTRA DA CULTUR


A “CIVILIZAÇÃO” DA MINISTRA DA CULTURA

23 NOV18
                      “Perdida a tradição e passada a snobeira, apenas
                        fica o nada! É isso que desejam os nossos ini-
                        migos políticos e raciais. Ajudando a destruir a
                        Tradição está-se a cavar a própria nacionalidade
                        e, a tais obreiros só cabe o epíteto de traidores.”
                        Engenheiro Sommer d’ Andrade,
                        In “Os Migueis de Vasconcelos”.                 

            A Dona Graça Fonseca fez mais uma das suas. Admitiu (defendeu) que em sede de especialidade para a discussão do orçamento (para 2019), o eventual alargamento da redução do IVA nos espectáculos, de 13 para 6% não abrangesse a Tauromaquia.
            E de seguida tentou pregar “um ferro” definitivo e inexorável, assegurando ex-cátedra que “era uma questão de civilização”.
            Devemos começar por dizer que o “espectáculo” proporcionado pelos nossos queridos políticos, devia ser taxado, não em 13%, mas sim em 100%! Talvez assim nos deixassem de agredir diariamente com barbaridades…
            A razão pela qual os Partidos Políticos, que devem ser a pior invenção da Ciência Política, estão isentos de pagar tantas coisas, que depois os seus membros eleitos obrigam os outros a pagar, é que também está envolta no nevoeiro dos mistérios insondáveis…
            No âmbito que tratamos, tem-se distinguido o minúsculo partido PAN, que caíu no goto de parte da Comunicação Social – a tal que quer ser “poder” sem estar mandatada para isso – ou de quem nela mexe os cordelinhos, e que se quer avantajar (o tal PAN) a uma expressão que não tem.
            Mas a jovem, apesar de já grisalha, membro (e não “membra”) do governo, veio falar em civilização; isto é, pelo que se deduz as touradas são anti-civilizacionais ou contra a civilização ou a sua evolução. É “certo, óh Graça, que ela (civilização) evolui, mas olhe que também involui!”
            No momento, o Dr. A. Costa veio dar uma preciosa ajuda à sua pupila, espicaçado que foi, publicamente, por um socialista da pesada e poeta nas horas vagas.
            Meteu um bocado os pés pelas mãos, além de ter tentado fazer uma “chicuelina” ao simpático ouvinte, dando o feito pelo dito, relativamente a uma célebre actuação no Campo Pequeno, em 8 de Abril de 2010, quando era presidente da edilidade. Agora “choca-o” a transmissão de touradas na televisão, mas como é um “ganda democrata” e crente da liberdade (que tem as costas largas) não lhe passa pelo bestunto proibi-las.
            Eu no meu pensamento duro como cornos, entendo, porém, que devia era ficar chocado por políticos como o senhor, andarem a dizer uma coisa um dia e o seu oposto, uns dias depois…
            E que se saiba as leis da República dão liberdade às televisões de fazerem ou não, reportagens sobre tauromaquia, ao contrário dos municípios, onde se aplica a lei geral e não se poder discriminar espectáculos.
            Ou será que um município pode proibir teatros, quartéis da GNR ou venda de selos?
            O PM confundiu ainda na sua prédica, o taxar o açúcar e o sal com a tauromaquia ou seja confundiu dois produtos químicos orgânicos com espectáculo e cultura, como se fossem coisas idênticas.
            E vai mais longe ao estender a comparação ao tabaco e ao álcool; só é pena é que o Governo não trate da mesma forma viciados em tabaco e álcool e os drogados. Aos primeiros penaliza-os e caustica-os, chama-lhes nomes, isola-os, etc.; aos últimos, despenaliza, desculpa e até lhes fornece droga e parafernália higienizada a fim de os deleitar!
            Já agora não vejo como não coletar os hinduístas por discriminarem as vacas relativamente aos restantes animais. E não poderão os mesmos serem considerados racistas, exclusivos e xenófobos?
            Que ordem vai dar à senhora, sua ministra da “coltura”?
            E que vai fazer com os muçulmanos que embirram com os cães ou com os judeus, que olham estranhamente para os ungulados?
            Não me desiluda, senhor PM!
            Estará, porventura, a pensar proibir-me de comer carne de reco? Já viu a quantidade de gente para quem tal é anti-civilização?
            E já perguntou à senhora D. Graça se ela já provou carne de touro bravo, ou será que ela só deglute frutos secos?
            Olhe o que me parece que vai ter de fazer é coordenar melhor o seu governo com o grupo parlamentar principal, que o apoia para não dar ideia de que andam a tourear-se uns aos outros, ah, ah, ah…
            Mas voltemos à questão civilizacional.
            O que é que se pode entender por civilização?
            Esta pode ser entendida pelo conjunto de características próprias da vida social, política, económica e cultural de um país, povo ou região. É fruto de um cadinho complexo e multidisciplinar de um conjunto de seres humanos moldados, pela genética, pela geografia, pelo clima, pela língua e por uma história comum, onde se desenvolveram hábitos culturais e sociais específicos.
            Por isso nós conseguimos distinguir perfeitamente um português, de um índio, de um sueco, de um chinês, etc. E isso não tem nada de mal, ao contrário de uns adiantados mentais da engenharia social que querem amalgamar tudo num “melting pot” universal…
            Por isso a tauromaquia insere-se perfeitamente na matriz cultural portuguesa, na nossa maneira de ser e de estar, apesar de nem sequer ter o mesmo desenvolvimento e aceitação nos diferentes distritos do país, o que também se explica.
            Atentado á civilização e agressão á cultura de um povo, é pois, vilipendiar tal prática, como se quiséssemos estar a compará-la a algo negregado.
            E só defendendo a nossa civilização, podemos resistir a que ela soçobre perante outras que nos sejam estranhas e agressivas.
            Quererá a dileta apreciadora da Vénus de Milo explicar-nos porque é que as touradas são uma questão civilizacional, melhor dizendo contra o actual “statuos quo” civilizacional?
            Uma actividade que se perde nas brumas dos tempos com raízes medievais, que está ligada seguramente à caça (que também, pelos vistos, querem proibir), às Justas e Torneios, tendo tomado e estabilizado na actual forma, por todo o século XVIII (ganhando esplendor no reinado de D. João V); que era praticada por toda a nobreza portuguesa, incluindo a realeza e que, por tal facto, se diz que a Cavalaria Portuguesa se distinguiu, apesar do seu número sempre reduzido?
            Não sabe que a tauromaquia está ligada à arte equestre (apesar de provocar natural “stress” nos cavalos), ao rendilhado do toureio a pé, ao apuramento da raça taurina?
            Que é uma actividade que envolve um cerimonial típico e castiço; uma mística marialva, regras e procedimentos difíceis de cumprir, mas que permitem a criatividade e desenvolvem uma estética?
            Que na corrida as oportunidades de vitória e derrota se distribuem entre os participantes? Que o touro é respeitado na sua bravura e que existe sempre risco envolvido? (Convindo salvaguardar que o corte das hastes não envolva o nervo, o que debilita o touro).
            Esta é uma actividade para gente corajosa, determinada, esforçada, lutadora e empreendedora. A afirmação viril de um povo.
            Não é para gente de córtex engordurado e habituados a camas fofas e banhos quentes.
            Não há nada a melhorar nas touradas? Há, mas o que há passa-se sobretudo nos bastidores das mesmas. É outra discussão.
            Acusa, como quem a convidou (devia estar mesmo desesperado!) para o lugar de ministra, que a tourada é um espectáculo violento (como se a violência fosse estranha à natureza humana)? E no que concerne às “Corridas”, a violência parece estar a ser criada pelos abolicionistas das mesmas…
            Violento é, por ex., o que se passa à volta do futebol e às vezes dentro do campo. Vai propor o fim da modalidade? Que os jogos deixem de ser transmitidos pelas televisões? Vai taxá-los forte e feio?
            E a seguir vai proibir a caça submarina? Não acha uma violência que o mergulhador ferre os peixes com um pequeno arpão?
            Por falar em arpão, porque não vai chatear o seu colega que tutela a Pesca para votar na UE o fim da caça á baleia a tiro de canhão?
            Então e essa do “divertimento” com o sofrimento dos animais? Segue-se o fim da Falcoaria? Das lutas entre os bois em Trás-os-Montes? Das corridas de Galgos?
           Vai recomendar à CPLP que os timorenses (por onde estivemos 450 anos) acabem com a luta de galos?
            Olhe, por acaso tem um cão? Também atira um pau para longe, para o pobre animal o ir buscar a correr? Acha que ele também se diverte? Já lhe perguntou?
            Por acaso está preocupada com o mar de dejectos dos canídeos cujos donos os passeiam pelas vias e parques das nossas vilas e cidades, que ficam abandonados na via pública (e mesmo os que se dão ao dever de apanhar os sólidos, estão impossibilitados de eliminar os líquidos)?
            Já agora porque não tenta proibir a domesticação dos animais (até já proibiram a exibição de animais no circo) e não manda fechar os Zoo? A privação da liberdade não será uma violência para os pobres bichos – que deixaram, e bem, de ser coisas, mas não deixam de ser bichos?
            As polícias vão poder continuar a ter cães polícias? …
            Sabe verdadeiramente o que não é civilização, nem ser civilizado?
            Não creio que saiba.
            Não ser civilizado é ter uma quantidade de políticos a bacorar, a mentir, a virar a casaca, a prometer coisas que nunca cumprem, a fomentar (pelo exemplo), ou nada fazer, para acabar com a corrupção.
            É não combater o “Relativismo Moral”, confundindo o Mal com o Bem; santificar os vícios e ridicularizar as virtudes; é tentar mudar e torcer a História dos antepassados, é defender a estúpida, anti-natural e escabrosa “Teoria do Género”, é querer matar os velhos e os doentes com as ideias da eutanásia; a liberdade para o infanticídio dos seres no útero materno; defender a desresponsabilização dos actos humanos e uma sociedade apenas baseada em Direitos e nenhuns Deveres; tentar igualar o indivíduo a Deus de si mesmo e mais uma quantidade de fantasias (subversivas) idiotas e perigosas.
            É a (anti) civilização do ridículo, onde impera um sistema educacional, onde se despeja biliões de euros, para formar analfabetos encartados, que depois se apelida de “geração mais bem preparada de sempre”!
            Como passar reportagens, recorrentemente, nas televisões a perguntar ao pobre do cidadão o que é que ele vai fazer para se proteger do frio, da chuva, do calor ou qualquer outro fenómeno meteorológico mais agreste!
           E tantas, tantas outras coisas.
            Mesmo no âmbito do seu ministério não lhe faltam cuidados civilizacionais que a deviam preocupar, como são exposições fotográficas em Serralves como a das “águas do Tamisa” ou sobre o “Olho do Cú” (era assim que se chamava); espectáculos teatrais onde os supostos artistas urinam e defecam no palco (vá lá, ainda punham jornais por baixo), possivelmente com subsídios dos nossos impostos, como foi o caso daquele filme de um realizador (que “educadamente”, mandou o público “à m….”- foi assim que ele disse), onde havia uma única imagem, que era escura como breu!
            E não se deviam ter lembrado que não era apropriado fazer jantares no Panteão Nacional?
            Isto para já não falar na quantidade insuportável de concertos de rock da pesada, dos metais e demais parafernália de nomes inventadas, onde impera no ar o cheiro a “erva” e alienação…
            E que dizer da ordinarice de algumas telenovelas e “talkshows” que nos entram pela pantalha adentro e a horas impróprias?
            Claro que isso não lhe passa pela cabecinha, pois não? Seria censura, cruz credo! E querer acabar com as touradas é o quê?
            Mas a senhora ministra, muito cheia de si (de ar), está é preocupada com as touradas, mesmo tendo em conta, que as mesmas representam uma actividade económica relevante, promoção turística, milhares de empregos (directos e indirectos) e uma mais -valia artística e cultural, fazendo parte, há séculos, de tradição e costumes nacionais.
            Devia até ser proposta para Património Imaterial da Humanidade, como o é já, em França, cujas tradições tauromáquicas, comparadas com as nossas, são risíveis.
            E, para o caso de andar distraída, representam (as touradas) também a garantia da sobrevivência do touro no seu estado natural selvagem, o qual não é “incomodado” até aos cinco anos de idade…[1]
            Um dia quiseram discutir a Pátria e ela quase se foi. Resta poucochinho…
            Por isso D. Graça, não “chateia branco”, vá-se coçar, instrua-se, leia qualquer coisa de útil, não confunda gostos e opiniões com cultura e civilização e, quando quiser taxar, pense em algo que mereça tal distinção. Sei lá, talvez as casas de alterne para invertidos?
           


                                                 João José Brandão Ferreira
                                                       Oficial Piloto Aviador


[1] O nosso touro bravo, segundo o que está convencionado, é descendente de uma raça pré - histórica denominada “Auroque”, cuja representação mais antiga se pode apreciar no palácio real de Knossos, Creta.

O Maior Desfile Militar dos Últimos Cem Anos

O meu camarada (não "camarado"...) e amigo Jorge Barreira, que desempenhou altos cargos na PSP, enviou-me o texto abaixo, tecendo algumas criticas sobre um artigo que escrevi intitulado "O Maior Desfile Militar dos Últimos Cem Anos" ( e que junto).
    Pediu-me ainda que distribuisse os seus comentários a todos aqueles a quem distribuí o escrito - o que agora faço - acrescentando naturalmente, uma pequena réplica de esclarecimento, o que não fere a lisura de qualquer procedimento.
    Trata-se apenas de discussão de ideias ou de pontos de vista diferente que não parecem esconder qualquer acrimónia.

    Cumpts
   BF



  Caríssimo!  
Como sempre, leio com atenção os escritos que tens a gentileza de me enviar. Genericamente, concordo com a maior parte do que dissertas, mas no caso do presente artigo, não ficaria de bem comigo se não fizesse também alguns "reparos".
É que, apesar da minha formação militar, prestei serviço na PSP durante 22 anos...
Seguindo a tua redacção "não deveria ter direito a Estandarte Nacional". Onde é que está escrito que o Estandarte Nacional é exclusivo dos militares? Ou são os militares (alguns) que se arrogam essa exclusividade, sem suporte legal?
Porque não deve o Estado dar a uma força de segurança o direito a Estandarte Nacional?
Da Lei Orgânica da PSP (Lei 53/2007 de 31 de Agosto:
"A Polícia de Segurança de Segurança Pública, adiante designada por PSP, é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa...  
... A PSP e as suas unidades de polícia, incluindo as unidades constituídas para actuar fora do território nacional, e os estabelecimentos de ensino policial, têm direito ao uso do estandarte nacional.
1 – A PSP tem direito a brasão de armas, bandeira heráldica, hino e selo branco.
2 – A Direcção Nacional, as unidades de polícia e os estabelecimentos de ensino têm direito a brasão de armas, bandeiras heráldicas e selo branco."
A Lei Orgãnica das Forças Armadas (Lei 6/2014 de 1 de Setembro) nada diz sobre direito a uso de Estandarte Nacional, tão pouco o decreto-lei que estabelece a orgânica do Exército (DL 186/2014 de 29 de Dezembro). A única referência que vi a símbolos foi no artigo 29º do referido DL,
 "O Exército tem brasão de armas, bandeira heráldica e hino e as suas unidades, estabelecimentos e demais órgãos têm brasão de armas e bandeira heráldica."
Não contesto, nem me passa pela cabeça, que as Forças Armadas não tenham Estandarte Nacional, mas onde era, para mim, suposto encontrar a referência a esse direito, não a encontrei. Talvez me possas esclarecer...
Também me poderás esclarecer porque é que os estabelecimentos de ensino básico e secundário sob a tutela do Exército (CM e IMPE), que também não vi contemplados na legislação supra, têm direito a Estandarte Nacional, uma vez que não são estabelecimentos de ensino militar e apenas frequentados por civis.
"...uso de espada, específicos dos militares"
porquê específicos dos militares? E as pistolas e as pistolas-metralhadoras usadas pela PSP já não são específicas dos militares? Onde é que isso está especificado, ou legislado? Os elementos da PSP usavam, como equipamento de patrulha, uma pistola e uma espada curta, devidamente suportado por directivas superiores e, claro, fornecidas pelo Estado nos idos anos 20, 30, 40 do século XX. Porque são um símbolo de Comando? Quando estive a comandar o Comando Metropolitano de Lisboa tinha, a nível de Oficiais, 16 Comandantes de Divisão e 135 Comandantes de Esquadra...
"A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura, estando o pessoal com funções policiais sujeito à hierarquia de comando e o pessoal sem funções policiais sujeito às regras gerais de hierarquia da função pública", tal qual as FA...
E a talhe de foice, os alunos do CM e IMPE que desfilavam de espada, não são militares, nem comandantes definidos por legislação do Estado e, no entanto... iam de espada... apenas o refiro para que te dês conta das tuas incongruências, porque, de resto, acho muito bem que assim fossem.
Já agora, e só por piada: a PSP desde os seus primórdios que remontam a 1876, tem Esquadras na sua orgânica. Será que a Força Aérea, na tua linha de pensamento, terá direito a usar esse termo para designar um tipo das suas unidades orgânicas?
A PSP não abandonou o RCHM. Foi obrigada a isso, por recusa de reciprocidade por parte das Forças Armadas!!! Daí a demora em criar um regulamento específico para a PSP.
"Só os corpos especiais desfilaram"
Mais uma observação tendenciosa: se bem me lembro, a GNR apenas desfilou (apeada) com a Unidade de Honras do Estado... não desfilou (e bem) com o pessoal patrulheiro. Porque o deveria fazer a PSP?
E acrescento eu: centenas e centenas de patrulheiros, equipas de intervenção rápida, pessoal do trânsito, da investigação criminal e elementos da Unidade Especial de Polícia estiveram fortemente empenhados para que a Cerimónia decorresse em ordem e segurança, contendo a assistência, evitando distúrbios, mantendo os corredores de entrada e saída de tudo o que desfilou, orientando a entrada e saída das Entidades, fazendo prevenção criminal (carteiristas, por ex.), guarnecendo os espaços destinados a parqueamento de tudo quanto é viatura do desfile, Entidades e convidados, cortando trânsito, desviando-o, criando corredores de evacuação e emergência, durante vários dias, e ainda a segurança pessoal das Entidades, o posicionamento de atiradores especiais, a limpeza da área no que se refere a possíveis ameaças de bomba, quer à superfície, quer no subsolo para que tu, e todos os presentes pudessem ver, ou participar, na Cerimónia tranquilamente, sem terem qualquer sobressalto de insegurança ou desordem.
"A PSP perdeu o direito a participar numa parada militar"
A PSP deixou de  participar em paradas militares por iniciativa própria. Foi em 1997, ou 98 que o então Comandante-Geral determinou que a PSP não participaria mais em paradas militares. Daí para cá, apenas o fez este ano, a convite, nesta cerimónia e na celebração do Dia dos Capacetes Azuis.
Mas acrescento: quem sofreu o primeiro embate do terrorismo no Ultramar foi a PSP. Quem teve prisioneiros de guerra na Índia, foi a PSP. Quem foi sempre mobilizado para o Ultramar durante toda a guerra foi a PSP, criando graves problemas de recrutamento porque os seus agentes faziam uma comissão como militares e, logo a seguir, outra como polícias. A militar GNR nunca lá esteve...
Os primeiros a irem para os Balcãs, em 1991, foram os PSP, os primeiros internacionais portugueses a entrarem no Kosovo foram os PSP, a segurança das embaixadas em países de alto risco, ou em guerra, é feita pela PSP. Quando foi necessário projectar Força para países de expressão portuguesa para proteger e retirar nacionais, avançou a PSP, etc... Porque carga de água é que a PSP haveria de ter direito a participar em paradas militares? E de ter Estandarte Nacional? E de ter espadas?
Ah, sim!... tem 16 sindicatos!!! 
Mas isso não impediu a PSP de garantir com os seus sindicalizados, mas que estavam de serviço, a ordem pública e a segurança dos Orgãos de Soberania aquando da manifestação convocada, entre outros, pelas Associações Profissionais da GNR e (não tenho a certeza) das FA.
Espero que tudo isto tenha sido útil para te esclarecer, teres uma opinião menos enviesada da PSP e orgulhares-te de teres uma Polícia Portuguesa altamente profissional, capaz, considerada internacionalmente como uma das melhores do mundo civilizado, que contribui para que Portugal seja um dos países mais seguros do mundo, em que as grandes operações por si conduzidas, tais como a segurança do Euro 2004, a segurança das visitas papais, a segurança de Cimeiras internacionais (ibero-americana, NATO, UE), foram observadas por Polícias de outros países, com o intuito de connosco aprenderem, e que ainda hoje constituem "case study" , levando a que tenha sido ministrada, quer cá, quer por deslocação ao estrangeiro, muita formação a Polícias de outros países. O "Police Adviser" da ONU é um oficial da PSP. 
Mais haveria para dizer, mas fico-me por aqui, não resistindo no entanto a uma observação de somenos importância: do que vi na televisão, quer em directo, quer depois nos vários canais noticiosos, os piores que eu vi a desfilar foram os cadetes da Academia da Força Aérea.
Termino com um pedido, apelando à tua honra e isenção: que dês a este meu "direito de resposta" a mesma difusão que deste ao teu artigo.
Forte abraço do teu camarada Cadete-Aluno nº 89 da Academia Militar,
Jorge Filipe Moutinho Barreira
Superintendente-Chefe (Ap)






RÉPLICA DE ESCLARECIMENTO AOS COMENTÁRIOS FEITOS SOBRE AFIRMAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO DE MINHA AUTORIA, INTITULADO “O MAIOR DESFILE MILITAR DESDE HÁ CEM ANOS”.1
24/11/18

“A identidade de interesses é o mais seguro dos
vínculos entre Estados ou indivíduos”.
Tucídides
Gostava de começar por dizer que o texto que escrevi não contém em si mesmo, qualquer apreciação negativa para a PSP, tão pouco afirmei qualquer ilegalidade existente relativamente ao apontado.
Os pontos em diferendo parecem ser:
- A existência de Estandarte Nacional, na PSP;
- O uso de espada por membros da mesma corporação;
- A participação conjunta em cerimónias militares;
- O vínculo ou não ao Regulamento de Continência e Honra Militares.
*****
Para se analisar (sucintamente) as questões em apreço, é mister recuar um pouco atrás na História.
Na sequência do Golpe de Estado militar ocorrido em 28 de Maio de 1926, a antecessora da actual PSP, chamava-se “Corpo de Polícia Cívica”.
Acontece que devido ao estado caótico e comatoso em que a I República deixou a Sociedade Portuguesa, o Estado e as Instituições Nacionais, a Polícia foi intervencionada pelos militares, passando à actual designação no ano seguinte ao golpe.
Quando a situação estabilizou, nomeadamente a partir de 1933, as sucessivas reorganizações mantiveram-na como força militarizada e comandada e enquadrada por militares.
Não interessa agora fazer uma análise crítica do que se passou mas sim ater-nos a factos.
A situação descrita transitou para o período pós revolucionário no seguimento de outro golpe de estado militar, este agora ocorrido em 25/4/1974.
Forças e pareceres vários foram fazendo o seu caminho defendendo que a especificidade policial era distinta da militar e que a PSP devia possuir os seus próprios quadros e ser, consequentemente, “desmilitarizada”.
A situação correu paredes meias com a tentativa de criação de sindicatos na polícia - cujo maior arauto (mas sem alarde) foi o PCP – pretensão que ao poder político de então, só ocorreu contrariar, alegando a existência de oficiais das Forças Armadas, na PSP…
O que se revelou ser manifestamente curto.
Tinha, todavia, um corolário lógico: logo que saíssem os militares da PSP, podia haver sindicatos…
Foi o que aconteceu.
Estabeleceu-se uma data limite para os militares optarem por regressarem ao respetivo Ramo ou abandonarem as fileiras e tornarem-se polícias de corpo inteiro.
Tal ocorreu em 1987.
Simultaneamente criou-se a Escola Superior de Polícia, em 1982, que iria formar os futuros “oficiais”, estabelecendo-se um período de transição.
A partir daqui foi autorizada a criação do primeiro sindicato (de inspiração comunista), liderado pelo Subchefe Carreiras (se bem me lembro), após a aprovação da Lei nº 14/2002, de 19/2, que regulava a liberdade sindical na PSP. Culminava uma longa “luta” que se tinha agudizado após o célebre incidente entre “secos” e “molhados”, no Terreiro do Paço, em Abril de 1989. Desde então evoluiu-se para os actuais 16 (ou 17?) existentes.
Não entendo porque é que não os haveria de referir…
Aproveitando uma querela de má memória, com início na morte de um meliante, em Évora, que acabou numa “greve” em que os agentes entregaram simbolicamente as pistolas, e na saída do então Comandante - Geral, o General Gabriel Teixeira, em ruptura com o ministro da tutela, Alberto Costa (de péssima memória…).
A partir daqui o Governo mudou a designação de Comandante-Geral para Director Nacional, o que acarreta, por óbvio, extensas consequências.
Sem embargo, enquanto os militares se mantiveram na PSP, naturalmente tentaram manter as ligações ao múnus militar.
Mas a partir do momento em que, à PSP, foram retirados todos os vínculos militares e se tornou uma polícia completamente civil (o ter armas aqui é irrelevante – não há nenhuma policia desarmada - e a PJ, o SEF, SIS, até os Guardas Prisionais as têm…), não faz algum sentido que mantenham prerrogativas, tradições, estatuto, ou qualquer outra característica que só aos militares cabe e justifica.
E este é que é o ponto fundamental e creio que tal é de uma evidência cristalina.
Para os mais simples, também se pode deitar mão de um proverbio português que diz não se poder ter, em simultâneo, sol na eira e chuva no nabal…
Deste modo não cabe à PSP ter um Estandarte Nacional, que apenas lhe foi atribuído em 1935, por via do que atrás se disse.
E por acaso até existe algo escrito, sim, no Decreto-Lei nº 150, de 30de Junho de 1911. Diz assim no seu art.º 3: “Nas bandeiras das diferentes unidades militares, serão talhadas em seda, a esfera armilar, em ouro, será rodeada por duas vergônteas de loureiro, também em ouro, cujas hastes se cruzam na parte inferior da esfera, ligadas por um laço branco, onde, como legenda imortal, se inscreverá o verso camoniano: Esta é a ditosa Pátria minha amada”.
O SEF e a PJ também não dispõem de Estandarte Nacional. E, já agora, também ninguém jura bandeira.
E mesmo que nada estivesse escrito deveria aplicar-se o Direito Consuetudinário, pois sempre foi assim nas diferentes cambiantes que ocorreram ao longo dos séculos, e que são muito anteriores à criação da PSP que remonta ao reinado de D. Luís I, quando se criaram as polícias cívicas de Lisboa e Porto, em 2 de Julho de 1867 (e não em 1876).
Na realidade a Lei Orgânica da PSP referida, contempla a existência do Estandarte Nacional, mas não o devia fazer atento ao atrás exposto.
Também parece evidente que os Colégios Militares (sublinho militares) são unidades do Exército, comandados e enquadrados por militares; sendo menores também andam fardados, armados, cumprem o RCHM e têm um estatuto próprio, derivado da sua especificidade.
A questão da espada (ou do espadim, no caso dos oficiais da Força Aérea) não tem qualquer equiparação ao restante material de guerra (seria por isso que a PSP também em tempos quis adquirir carros blindados?). Tem apenas a ver com o simbolismo do “comando”.
Quando falas em espada curta (mais o chanfalho, já agora), usada nas patrulhas, ela era usada como objecto de defesa/ataque, não como símbolo de comando, não fazendo parte de nenhum uniforme.
Em boa verdade os civis não comandam, dirigem. Por isso não faz sentido a PSP ter comandantes de esquadra ou de Divisão, mas sim chefes das mesmas.
E a designação de “esquadra” nas unidades operacionais da FA (e não só) é marginal à discussão e teve um desenvolvimento próprio que em nada toca com a designação da usada na PSP. O significado é ainda, perfeitamente distinto.
O que não faz sentido algum é terem retirado da terminologia da GNR os termos batalhão, regimento, brigada, etc., e substitui-los por designações perfeitamente descaracterizadas (e idiotas) para designar unidades e orgãos daquela força militar. Mas isso já é outra discussão.
Enganas-te ainda - creio eu – ao dizeres que “a PSP está sujeita às regras gerais da hierarquia da função pública, tal como as FA…”. O que caracteriza as FA é a condição militar e convenhamos que comparar a hierarquia ou o comando militar à da Função Pública é, no mínimo, risível!
A questão do RCHM não é tão simples como a colocaste, embora eu apenas a tenha puxado por estranhar como é que uma força que não adopta esse regulamento (e já quase não pratica ordem unida), pode integrar-se numa cerimónia militar.
A questão da reciprocidade, ao que julgo saber, não tem a ver com este âmbito, mas sim à questão da reciprocidade em termos de cumprimento através da continência. Concedo que a questão não é linear.
Mas temos, mais uma vez, de recuar à militarização da PSP, durante a Ditadura Militar e o Estado Novo. Nesse tempo os oficiais da PSP tinham o posto máximo de “comissários” (galões prateados), os quais eram equivalentes a tenentes. Ou seja só tinham que cumprimentar os postos daí para cima.
Os novos postos da polícia, da actualidade vieram mudar tudo isto mas, mais uma vez, o fundamental foi a mudança de estatuto que os “civilizou”.
Ora os militares não fazem continência a civis, por subordinação hierárquica, apenas por deferência de educação, que nem sequer os obriga, por exemplo, a descobrir-se ou a descalçar as luvas, perante uma senhora…
Não houve, por outro lado, qualquer observação tendenciosa relativa à frase “só os corpos especiais desfilaram”, relativamente à PSP. Foi decidido superiormente que a PSP e a GNR participariam com 359 elementos cada. Presumo que cada uma levou o que quis.
As missões que referes no antigo Ultramar ou, agora, no estrangeiro, e que conheço (não enviesadamente) são, outrossim, excêntricas ao que está em discussão.
Quanto aos sindicatos não me obrigues a dizer mais nada…
Registo a tua opinião sobre os cadetes da Academia da Força Aérea, terem sido os piores a desfilar. Presumo que só tenhas visto o desfile na TV. Eu vi na TV e estive lá.
E por aqui me fico.
Para mim serás sempre o cadete aluno nº 89 da Academia Militar, e não perderás tal estatuto. Mas para as Forças Armadas, tu serás apenas o Superintendente – Chefe Barreira. Lembra-te que pediste (voluntariamente) o abate ao quadro do Exército.

Aquele abraço do,
Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador, Ex - Cadete – Aluno 59/71

Camaradas e camarados

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quinta-feira, 15 de novembro de 2018

OS AÇORES VISTOS DE FORA, CÁ DENTRO


                                                OS AÇORES VISTOS DE FORA, CÁ DENTRO
   10/11/18
                                                                                        
                        “Na África tem marítimos assentos,
                          É na Ásia mais que todas soberana,
                          Na quarta parte nova os campos ara
                          E se mais mundo houvera lá chegara”
                                                Camões
                                        Lusíadas, Canto VII,17.

   São Portugal no meio do Atlântico...
   A sua parcela em que repousa a maior pureza da matriz Lusitana. Lá está Miguel Arcanjo...
   O expoente maior da gesta do que resta da espantosa expansão de quatrocentos.
   Esta a síntese do retrato político.
   Do ponto de vista da Estratégia é vértice do chamado triângulo estratégico português, complementado pelo Continente e a Madeira. Triângulo que se deve apoiar mutuamente, que nos dá profundidade estratégica e em que o largo oceano não deve separar mas unir. É fronteira do “Espaço Estratégico de Interesse Nacional”, mas também o é, atenção, dos EUA, da França e da Espanha…
    E, noutro sentido, da Inglaterra e até do Brasil.
   Quanto à Religião é onde se verificam as maiores reminiscências do peculiar Cristianismo português de origem Templária, que se desenvolveu através do Culto do Espírito Santo, até a Contra Reforma lhe pôr um fim. Lá estão as festas do Senhor Santo Cristo, para lembrar grandezas de antanho.
    Economicamente olha-se para os Açores com optimismo: há potencialidades na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Pesca e indústrias associadas. E no Turismo, onde se deve procurar a qualidade e não ceder à tentação do lucro fácil, dos atentados à natureza e na multiplicação do betão, como já começou a acontecer.
    Vemos ainda boa investigação científica ligada à vida marinha.
    A sua posição geográfica também lhe trás algumas vantagens no campo espacial.
   Jóia ecológica que pode ser lapidada, mas sempre preservada...
   Geografia única, beleza natural, paz ambiente, descanso verde para os olhos e para a alma.
   E a alma gera cultura, afectos, resiliência. Reside nos Açores um pensamento telúrico português.
   Tudo isto vai na diáspora. Os Açorianos são embaixadores de Portugal por todo o mundo, não perdem o seu carácter, irradiam a portugalidade.
    Os Açores uma terra de futuro e com futuro.
    Nove ilhas, um oásis no Mundo.



                                                    João José Brandão Ferreira
                                                        Oficial Piloto Aviador

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

A SAGA DO AEROPORTO DE LISBOA … + 1

A SAGA DO AEROPORTO DE LISBOA … + 1
07/11/18



“Olá coelhinho, por aqui tão cedo?
Vem cá, não tenhas medo, disse-lhe a raposa…”
Palavras cínicas, de Albino Forjaz Sampaio

            Resulta (a saga) de há 40 anos a esta parte pouco se fazer de uma forma estudada, integrada e com estratégias delineadas e faseadas no tempo. Sobretudo naquilo que é estruturante para o país.
            Existem, porém, sérias dúvidas de que queiramos ter ou pertencer a um país e a uma nacionalidade …
            De facto a saga vem de longe, pois não se tomaram decisões atempadas e quando se tomam, logo se volta à primeira forma, como foram os casos das “alternativas” Rio Frio, Ota e Alcochete. Gastaram-se no processo (isto é, desperdiçaram-se) muitos milhões de euros…
            A questão precipitou-se, agora, pelo grande aumento de tráfego no Aeroporto da Portela (recuso-me a chamá-lo de “Humberto Delgado”) – que não era suposto crescer tão depressa – e o fluxo de turistas ter ultrapassado todas as expectativas (o que pode também diminuir de repente, frustrando novas expectativas…).
            Uma súbita urgência tomou conta de governantes, políticos e comentadores. Só que agora não há dinheiro para uma obra destas; o grau de endividamento do país não “aconselha” novos empréstimos e uma nova infra-estrutura aeronáutica não se “improvisa” de um dia para o outro!
            Daí o actual Governo estar prestes a entregar-se nos braços de uma empresa privada (que por acaso não devia ter sido privatizada, a ex – ANA, agora Ana/Vinci, de capital francês) preparando-se para fazer um contrato leonino – para essa empresa que, lembra-se, só existe como tal, para ter lucros e já faz o que quer com o valor das taxas aeroportuárias – e tentar-se aproveitar uma infraestrutura já existente, tudo no sentido de economizar na tesouraria, no investimento, do “deficit” e no tempo que leva a ter uma nova opção operacional.
            Só que o assunto (parafraseando o Clémenceau) é demasiado sério para ser deixado apenas a políticos…
            E deve dizer-se que não há soluções boas e as menos más são assaz reduzidas, ou resumem-se a uma.
            A saga vem de longe e o principal responsável é o Rei, Senhor D. Afonso III!
            Não acreditam? Eu explico.
            Este nosso Rei vislumbrou que Lisboa era uma cidade cheia de potencial e não foi de intrigas, em 1255 mudou a capital do Reino – sita na altura em Coimbra – para a antiga Olissipo (parece que a burguesia do Porto é que, até hoje, não gostou nada da ideia…).[1]
            Ora, vai daí, desatou tudo a vir plantar-se na foz do Tejo levando Oliveira Martins a chamar a “Lisboa, cabeça de gigante em corpo de pigmeu”!
            Ora o campo aeronáutico não fugiu à regra.
            Reparem: começou com o primeiro aeródromo da novel Aeronáutica Militar em Vila Nova da Rainha (1916, encerrado em 1920); a primeira base da Aeronáutica Naval foi instalada no Bom Sucesso (1917, extinta em 1952); Em 1918 instalou-se em Alverca as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico e o Depósito Geral de Material da Força Aérea (até ao presente mantém um aeródromo operacional); seguiu-se a Amadora, onde foi instalada o Grupo de Esquadrilhas de Aviação da República (1919, extinto em 1938); em Sintra (Granja do Marquês), foi criada a Base Aérea 1 (1920 até ao presente); Aeródromo de Cascais (Tires, 1964 até ao presente); Aeroporto da Portela (1942 até ao presente. Na mesma altura funcionou também um aeroporto em Cabo Ruivo para hidroaviões, que se manteve operacional até finais dos anos 50); a Base Aérea 6, Montijo (1953 até ao presente); o Campo de Tiro de Alcochete (CTA), (desde 1904; utilizado como carreira de tiro ar-chão, desde 1955).[2]
            Julgo que não me esqueci de nada, faltando referir a Base Aérea da Ota, desde 1940, e que deixou de ter actividade aérea nos anos 90 do século passado.[3]
            A piorar as coisas, sobretudo desde 1974, deixaram-se de cumprir as leis (estas, pelos vistos, são só para alguns e, ou, em algumas épocas), no caso vertente as leis de servidão aeronáutica.
            Quer isto dizer que se deixou construir habitações e outros equipamentos em locais indevidos à volta das infra-estruturas aeronáuticas – nomeadamente no prolongamento das pistas – o que levou ao aumento do risco, derivado da operação (e não da segurança, conceitos que não ficaram bem dilucidados no último programa “prós e contras”, sobre este tema), e tenha colocado enormes constrangimentos a eventuais necessidades de expansão dessas mesmas infra-estruturas aeronáuticas.
            E com toda esta multitude de “aeródromos” – vamos dizer assim para facilitar a linguagem – existe também uma natural complexidade quanto à gestão e controlo do espaço aéreo.
            Esta gestão e controlo do espaço aéreo têm de ser compatibilizado entre o tráfego militar e civil, neste último englobando, o transporte de passageiros; carga; a aviação executiva; a aviação geral e as escolas de pilotagem; o “trabalho aéreo” (fogos; emergência médica; cargas suspensas; agrícola, etc.).
            É muita coisa para uma área tão pequena.
            A geografia e o clima são, aliás, uns ditadores!...
            E também atrapalham (ou facilitam) as acessibilidades, que são outra dor de cabeça quando se pensa num aeroporto internacional moderno.
            Por tudo isto, os estudos mais bem elaborados (e que começaram no consulado do Professor Marcello Caetano) sempre apontaram para que a solução menos má, fosse Rio Frio (Alcochete).
            Todas as outras soluções perto de Lisboa e do tipo + 1 são assaz questionáveis, incluindo o Montijo, até porque se iria gastar muito dinheiro, numa solução parcial que, tudo indica estará esgotada meia dúzia de anos depois.
            E quanto a Rio Frio/Alcochete existem algumas questões muito penalizantes a saber: custos derivados do tipo de terreno existente e dos lençóis freáticos (o que também se coloca nos outros locais); milhares de hectares de terrenos com excelente aptidão agrícola e silvícola que ficariam para sempre desafectados do sector primário [4]; questões ambientais, sobretudo relacionadas com a fauna dos estuários do Tejo/Sado. Obrigaria, ainda, ao fim do Campo de Tiro de Alcochete, infra-estrutura fundamental para as Forças Armadas, sobretudo para a Força Aérea.
            Ora não há em todo o território nacional local que se lhe equipare e a solução possível já equacionada (uns terrenos perto de Mértola), fica descentrada, além de poder vir a custar uns bons 250 milhões de euros, fora o resto que se inventará.
            A não ser que se pense que ir fazer tiro ar-chão em Espanha ou Marrocos, seja uma solução melhor. (eu sei, eu sei, que a Força Aérea está reduzida à ínfima espécie e quando surgir a oportunidade fecham-na…).
            Apenas mais umas achas para a fogueira: convém pensar desde já, no possível esgotamento dos Aeroportos do Porto e de Faro; que o transporte aéreo deve entrosar, no marítimo, na ferrovia e na rede viária – neste âmbito fez-se um erro estratégico de base, que foi apostar no excesso de auto-estradas (isto é nos lobbies do “betão” e dos “TIR”) e não no caminho – de – ferro, e agora ainda estamos com o problema da bitola por resolver.
            Um erro que nos está a custar os olhos da cara e vai continuar a custar.
            Não se entende também qual é o “stress” em querer aumentar o transporte aéreo por via dos turistas, por exemplo.
            Já temos turistas a mais e mal distribuídos; a actividade varia com a altura do ano e pode decrescer em função de muitas variáveis que não dominamos. O turismo tem que ser sustentável e ser equilibrado. Neste momento está a gerar já, efeitos colaterais muito danosos, tais como excesso de pessoas em muitos locais (o que se vira contra o próprio turismo); degradação da qualidade de vida dos indígenas; especulação imobiliária desenfreada; aumento do custo de vida, com inflação dos preços; descaracterização da matriz urbana e cultural das zonas históricas; congestionamento de trânsito; ilusão na diminuição do desemprego, dada a sazonalidade e precariedade dos contratos, etc..
            As pessoas têm que deixar de ficar desvairadas com o simples cheiro do dinheiro…
            Por outro lado há situações em que os recursos são finitos, não dá para mais. Tem que haver quotas, restrições, etc..
            Não se pode meter o Rossio na rua da Betesga!

                                                                 *****
            Finalmente existe uma questão de que ninguém fala e ninguém quer falar: a questão da Defesa, num conceito alargado, a Segurança Nacional.
            As funções clássicas de um Estado – e nós ainda temos um, mauzinho, mas vamos tendo – são a Segurança, a Justiça e o Bem-estar.
            Por esta ordem, dado que a ordem dos termos não é arbitrária…
            Apesar de, na prática, apenas servir para cobrar impostos, subverter a Nação e tentar impor o “relativismo moral”.
            Vindo a Segurança à cabeça só se lembram dela, como de Santa Bárbara, quando troveja.
            Ora qualquer consideração ou estudo (que aparentemente, nunca é requisito – e devia, repito, vir á cabeça de tudo), do Ministério da Defesa, fica à esquerda de um arroto emitido por um qualquer grupo ecologista. O que é mais uma prova de que este ministério é virtual, não existe.
            Ora no âmbito aeronáutico só a Força Aérea (FA) tem fechado unidades e órgãos e diminuído as suas capacidades.
            No caso vertente, se o Montijo for transformado em aeroporto os custos para a FA (cuja posição – que devia ser do Conselho de Chefes Militares - sobre todo este assunto, se mantém confidencial), vão ser pesados, já que a sua actividade terá que ser redimensionada com custos muito elevados. E quem pagará esses custos? Já estamos habituados a que para os militares nunca há reforço de verbas (antes pelo contrário) e que, portanto, vão ter que se amanhar com o orçamento (não cativado) que lhes atribuírem.
            No Montijo existe a principal esquadra de helicópteros (a Esquadra 751, equipada com o “EH-101”) e que tem como uma das suas missões primárias a Busca e Salvamento. Ora por razões que se prendem com a sua área de operações, não convém que estejam longe de Lisboa.
            O mesmo se pode dizer da esquadrilha de helicópteros da Marinha, equipada com o “Linx”, sistema de armas que são orgânicos das fragatas.
            Ora como a Marinha está quase toda no Alfeite…
            Ouvi de um funcionário da NAV, numa reunião em que estive, no passado ano, que estas aeronaves iam para a BA1, em Sintra. Notem, foi ele que disse, não foi ninguém da Força Aérea…
            E disse mais, que a Esquadra 101, de instrução, equipada com “Epsilons”, que está em Sintra, iria para Beja (de onde nunca deviam ter saído, acrescento eu).
            Por acaso é lógico que assim aconteça, apesar de em Sintra, a meteorologia não ser das melhores e só uma pista estar equipada para permitir aterragens por instrumentos.
            Mas no Montijo ainda existe a Esquadra 502 equipada com o C-295, a Esquadra 501 equipada com o C-130 (a substituir pelo brasileiro KC-390) e a Esquadra 504 equipada com os aviões “Falcon”, aqueles que transportam os “Vips”.
            É escusado pensar, que se a solução da Portela + 1 for para a frente (o que Deus não permita) a FA tem de fechar a BA6, pois qualquer actividade sua será incompatível com o tráfego que irá existir.
            Ora recolocar as duas esquadras citadas, não é fácil de se fazer. Colocá-las na Ota, tem custos elevados e problemas de tráfego aéreo; colocá-las em Beja – o ignorante e pesporrente comentador Miguel Sousa Tavares opinou há pouco tempo, que a FA devia ir toda para Beja - é uma solução aceitável, embora tivessem que conviver com os “Epsilon” (a mudar para lá); a esquadra de P3P, lá existente e a Esquadra dos ALIII, em “fase out”, e que não se sabe ainda se irão ser substituídos [5]; para além do terminal civil, mono, de Beja, a que a edilidade local chama pomposamente de “aeroporto”.
            Uma última alternativa seria reactivar a Base Aérea 3, em Tancos, que, por razões que não vou explicitar, a Força Aérea nunca devia ter abandonado.
            Não vou sequer considerar a solução Monte Real pois para além de não haver instalações apropriadas para os aviões referidos, o tipo de operação e manutenção das aeronaves lá existentes (os F-16) ser muito distinta.
            E ainda se poderá considerar o Aeródromo de Manobra 1, em Ovar…
            Resta ainda resolver o destino a dar a algumas pequenas infraestruturas NATO, existentes no Montijo, que não será difícil desafectar e o Centro de Treino e Sobrevivência da FA, enfim que pode ser enviado para Sintra, a Ota, ou qualquer Base Aérea com vantagens e desvantagens várias.
            A melhor localização seria o Campo de Tiro de Alcochete, mas esta Unidade também não sobreviverá à solução Portela-Montijo, tão pouco à de Rio Frio/Alcochete.[6]
            Deslocalizar o CTA (a menos que se feche para a actividade aérea), além do que já foi dito, implica mudar um conjunto alargado de actividades que lá decorrem e que não vou especificar.
            Resta ainda resolver o problema do Aeródromo de Trânsito nº 1, sito na Portela e que funciona como “Terminal Aéreo de Estado”, dado que as instalações existentes na Portela irão possivelmente encerrar por via de necessidades de expansão aeroportuárias (diz-se). Enfim se a solução Montijo for para a frente (o que Deus não permita) poderá mudar para lá. Se a coisa borregar, ficam com esse menino nos braços. O mesmo acontece com a esquadra dos “Falcon” (que há muito deviam ter sido substituídos, por já estarem obsoletos), cuja operação está intimamente ligada a este terminal.
            Feito o balanço, com os dados que disponho – que não são muitos – parece que a solução menos má seria manter a Portela com os “updates” possíveis e construir o novo aeroporto em Rio Frio/Alcochete (os estudos estão feitos), faseadamente, quando a economia e as finanças nacionais o permitirem (garantindo a substituição da carreira de tiro de Alcochete, por outra).
            Quem não tem dinheiro não tem vícios.
            A não ser que se descubra um outro local a sul do Tejo que não tenha os inconvenientes de Rio Frio e não fique demasiado longe de Lisboa, o que obrigaria a novos estudos e novas despesas…
            Até lá dispensamos soluções, racionais e farroncas, preconizadas por políticos (e não só), que baseiam a sua actuação em palavras cínicas como as de Albino Forjaz Sampaio.



                                                         João José Brandão Ferreira
                                                              Oficial Piloto Aviador


             
           
           


[1] Todavia, o Rei Afonso III (e os seus descendentes) esqueceram-se de oficializar a mudança pelo que Coimbra continua a ser a capital oficial, de Portugal…
[2] É dito – embora não tenha a certeza - que o CTA, com os seus 7.539 hectares é a maior instalação militar da Europa.
[3] Existe ainda um conjunto de pequenas pistas relativamente perto da capital mas que à partida não conflituarão com o tráfego a que nos estamos a referir, mas cuja actividade necessita ser controlada, como são as situadas em Santa Cruz; Tojeira; Benavente; Santarém; Alqueidão e Pegões.
[4] Esta questão agrícola não é nada despicienda, pois nós sobrevivemos sem aviões, mas não sem água e comida e qualquer dia não há um metro quadrado onde plantar batatas…
[5] Se não forem a FA irá perder a capacidade (mais uma!) de formar pilotos de helicóptero.
[6] As soluções Alcochete e Rio Frio são quase idênticas, movendo-se o espaço físico apenas uns quilómetros.