A DATA DO 1º DE MAIO DEVE DEIXAR DE SER
FERIADO NACIONAL!
1/5/20
“Não discutimos a glória do trabalho e o seu dever”.
Oliveira Salazar,
Discursos.
Já que estamos em
maré de feriados e deixando o “Covid 19” de parte.
Tão pouco estamos
contra que se comemore o dia; cada um que o festeje à sua vontade.
Aliás, todos os
dias são dias de comemorar qualquer coisa. Já nem chegam os dias para tanta
evocação, vamos ter de passar a utilizar também as noites…
A única
comemoração (creio) para a qual ainda se não se dedicou um dia (quem será que
“decreta” estes dias?) é o Homem. Sobretudo se for branco, cristão e hétero…
Ora o que
entendemos é que não se deve comemorar a data como feriado nacional.
Impõe-se uma
pequena incursão histórica.
Em 1864 é criada a
primeira Associação Internacional dos trabalhadores, em Londres, a que se
chamou, mais tarde, a “Primeira Internacional Socialista”. As divisões
ideológicas determinaram a sua extinção ao fim de sete anos. Uma das suas
principais reivindicações era a de a jornada diária de trabalho passar a ser de
10 horas.
As reivindicações
desta “primeira internacional” repercutiram-se no IV Congresso da “American
Federation of Labour”, em 1884. Mas todas as negociações havidas com as
entidades patronais lançaram a revolta nos principais núcleos industriais do país.
Tal estado de
espírito levou a que a 1 de Maio de 1886, fosse convocada uma greve geral, que
teve a adesão de entre 350.000 a um milhão de pessoas (os autores dividem-se).
Porquê a um de
Maio? Pois porque era a data em que a maioria das empresas iniciava o seu “ano
financeiro” e se dava início ou término aos contratos de trabalho.
A repressão a esta
greve foi violenta e especialmente dura na cidade de Chicago. Nesta cidade, ao
quarto dia de manifestações, explodiu uma bomba e a refregas subsequentes que
causaram a morte de vários manifestantes e polícias. Deste incidente resultou a
prisão de oito líderes do movimento grevista. Quatro deles foram enforcados e
os restantes quatro condenados a prisão perpétua (um deles suicidou-se).
A luta não parou e
pressões várias levaram à constituição de um novo júri, em 1888, que determinou
a anulação do anterior julgamento, ordenando a absolvição dos réus e a
libertação dos três que estavam presos. Reconheceu ainda que a bomba tinha sido
colocada pela própria polícia!
Em 1890 o
Congresso Americano votou a lei que estabeleceu que a jornada diária de
trabalho passaria a ter oito horas.
Todos estes
eventos tiveram repercussão na Europa, com a “Segunda Internacional Socialista,
criada em Paris, em 14 de Julho de 1889, por insistência de Frederic Engels, a
proclamar o 1º de Maio, o Dia do Trabalhador, em memória dos que morreram em
Chicago.
Só a 23 de Abril
de 1919, o Senado Francês ratificou a jornada de oito horas e proclamou o 1º de
Maio, feriado naquele ano.
Em 1920, a então
União Soviética, adoptou a data como feriado nacional sendo seguida por alguns
países.
Os EUA nunca
reconheceram o 1º de Maio como dia do trabalhador e comemoram o “Dia do
Trabalho” (Labour Day) a 3 de Setembro, data relacionada com o período das
colheitas e o fim do Verão (e, já agora, para evitar associar a festa do
trabalho a qualquer movimento socialista). O mesmo é válido para o Canadá,
tomando aí a designação do “Dia das Oito Horas”.
Com isto dito
vejamos porque não nos parece fazer sentido ter uma data destas como feriado
nacional, em Portugal. E a primeira é já esta: é que a data de nacional não tem
nada e não tem qualquer ligação ao nosso país. É, aliás, uma data e um evento
de cariz internacionalista. Um internacionalismo de cariz ideológico,
socialista, anarquista e comunista.
Em Portugal a
decisão da comuna de Paris em tornar o 1º de Maio feriado teve alguma
repercussão, fomentando a luta operária por melhores condições de vida. Estão
contabilizadas 559 greves entre 1852 e 1910 (entre 9 a 10 greves por ano, em
média), sem que houvesse propriamente o que hoje se apelida de sindicatos. O
cúmulo destas reivindicações pode considerar-se a manifestação que juntou em
Lisboa cerca de 40.000 pessoas, no dia 1 de Maio de 1900. Sem embargo o número
de aderentes às “novas ideias” sempre foi diminuto, até porque a
industrialização era incipiente (Portugal falhou grandemente as duas primeiras
“revoluções industriais…).
A I República
nunca deixou comemorar o 1º de Maio (e até reprimiu violentamente as greves) o
que se prolongou pela Ditadura Militar até que, em 1933, se deu uma espécie de
nacionalização dos Grémios, Casas do Povo e dos Pescadores e Sindicatos, dentro
da organização Corporativa instituída, e tanto a greve como o “lockout” foram
proibidos, sendo os problemas laborais resolvidos através de concertação.
A implantação do
feriado do 1º de Maio só ocorreu após o Decreto – Lei 175/74 de 27 de Abril, da
Junta de Salvação Nacional, apenas dois dias após o golpe de estado então
ocorrido. O que não deixa de ser revelador.
Como revelador é –
a vários títulos – que em 1975, através do Dec. Lei nº 210-A/75, de 18 de
Abril, se tenha renomeado o feriado de 25/4 como “Dia de Portugal”; ora o Dia
de Portugal era assinalado a 10 de Junho, e só voltou a sê-lo três anos depois,
em 1977, entretanto rebaptizado de “Dia de Camões e Dia das Comunidades. Só em
1978, o 25/4, foi renomeado “Dia da Liberdade” e o 10/6 passou a “Dia de
Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas”. E as Forças Armadas
Portuguesas só passaram a participar nestas comemorações, novamente, no
primeiro mandato de Cavaco Silva como PR, em 2006…
A actual
Constituição da República (CR), que inicialmente nos impunha um caminho para a utopia
do Socialismo (na prática a arte de retirar a quem trabalha para dar a quem não
quer fazer nada…) - e que agora apenas é referido no seu “preâmbulo” – tem
consignado um enquadramento legal dos “direitos dos trabalhadores” (que agora
passaram a designar-se, socialmente, por “colaboradores”…) completamente
desajustado relativamente a outras entidades e aos deveres correlativos. Para
já não falar na deficiente separação entre a liberdade intrínseca dos
sindicatos relativamente à Política e às correias de transmissão dos Partidos e
a facilidade como podem usar a greve para luta política e paralisação de
sectores do país e prejudicar as populações. Para além de incentivar a greve e
proibir o “lockout”.
Podemos assim
verificar que à semelhança de muitas outras realidades da evolução da
Humanidade, as relações de trabalho foram fazendo o seu caminho, com recuos e
avanços, lágrimas e alegrias. Não é por isso, por exemplo, que o fim da
escravatura, ou a invenção da máquina a vapor, têm um feriado.
A comemoração do
dia do trabalhador nasceu no seio de uma sociedade capitalista algo selvagem,
mas que rapidamente se tornou numa comemoração de carácter marxista, anarquista
e comunista. Não representa a totalidade da população trabalhadora. É
ideológica. Além disso é veículo e faz apelo à “guerra de classes” divisora da
sociedade e originadora de ódios e conflitos permanentes.
O trabalho
contribui (e tem de contribuir) para a economia, as finanças e a vida social
como um todo. Ora não se pode ter empresas a funcionar sem o trabalho e o
capital. Temos que gerar harmonia, não dissensão. O que diz respeito a todos e
não apenas a alguns.
O próprio termo
“trabalhadores” é enganador, pois não seremos todos nós trabalhadores? Há uns
que trabalham e outros não? Um banqueiro não trabalha?
Os únicos que em
boa verdade não podem ser englobados no termo são os militares, pois prestam
“serviço”. À Pátria. Um modo superlativo de “trabalho” e por isso tratado de
modo diferente. Realidade que tem sido subvertida e destruída, mas isso é outra
história (ou talvez não…).
Há patrões que
tentam explorar os trabalhadores? Há, e não são poucos; em vez de “empresários
comportam-se como “donos”? Também; e muitas outras atitudes negativas existem.
O mesmo acontecendo do lado dos colaboradores, perdão, trabalhadores: quantos
são calaceiros, metem baixas fraudulentas, exorbitam, são enganadores? Pois é,
mas tudo isso tem a ver com a natureza humana e com o Bem e o Mal. É outro
campeonato.
Fazer do 1º de
Maio feriado apresenta também duas aparentes contradições: se somos todos
trabalhadores não faz muito sentido que nos estejamos a evocar e a comemorar a
nós próprios; além disso não é muito curial que estejamos a exaltar quem devia
estar a trabalhar, não fazendo nada. Para isso a Divina Providência já tinha
decretado os domingos…
Aquilo que devia
preocupar os promotores do 1º de Maio (enfim de todos) seria então a promoção
de boas práticas de gestão e liderança; de como melhorar os meios de produção;
promover as boas práticas profissionais; assegurar o cumprimento de normas
deontológicas; organização e disciplina na Segurança e Higiene nas condições em
que o trabalho é realizado; procurar que os impostos incidam no consumo e não
no trabalho; estudar formas harmoniosas de participação na gestão e dividendos
das empresas; impôr regras apertadas no funcionamento dos bancos e bolsas e
proibir os paraísos fiscais, etc..
Mas isto não
parece estar na preocupação de ninguém: apenas sobram a luta por ideologias
estéreis e viciosas e a ganância …
Mas a verdadeira
essência da coisa tem a ver com um equívoco de base, que é considerar o Trabalho
como um direito (o que também está plasmado na nossa CR); ora o trabalho
é sobretudo um dever, como tão bem o caracterizou o Professor Salazar,
que era um profundo conhecedor e “filósofo”, das coisas dos homens e da vida.
Pela simples razão
que o trabalho é tão fulcral à vida que sem ele esta não poderia existir.
Por isso faz algum
sentido comemorar o “dia do Trabalho”, mas nunca o dia do trabalhador.
Neste âmbito bom
seria olhar para a Doutrina Social da Igreja, cuja notável encíclica “Rerum
Novarum”, de 1 de Maio de 1891, do Papa Leão XIII, constitui a pedra basilar. E
no dia 1º de Maio lembrar S. José, operário, santo padroeiro dos trabalhadores.
Mas como fazê-lo
devidamente se as Igrejas estão fechadas e nem sequer montaram um altar perto
da Fonte Luminosa?
Sim as Igrejas
continuam fechadas (embora as autoridades tenham mostrado muita preocupação
relativamente ao Ramadão).
Parabéns ao
“vírus”, conseguiu aquilo que os virulentos Lenine, o Mao, o Pol Pot, o Hitler
(que não deixava de ser socialista), etc., e todos os mais acrisolados
extremistas de outras religiões, jamais tinham conseguido. Fechar as Igrejas e
com a complacência da própria hierarquia.
João José Brandão Ferreira
Oficial Piloto
Aviador
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