ANGOLA NO INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL

27/4/2010

Brasão de Armas do IDN

No âmbito do curso de auditores de Defesa Nacional, aquele prestimoso Instituto da Defesa Nacional (IDN), leva a cabo um conjunto de conferências, que de um modo geral capitalizam pela organização e interesse.

A última a que assistimos, porém, teve graves falhas neste último âmbito (interesse): o tema era sobre a Política de Defesa de Angola e as ameaças previsíveis. Figuras gradas da embaixada de Luanda, presentes, a sala composta. O orador foi o actual director do IDN angolano, Brigadeiro Armando Bravo da Rosa.

O texto que o Sr. brigadeiro – aliás pessoa simpática e conhecedora da casa, dado ter feito cá o curso, em 95/6 – leu, foi escrito em bom português, facto que envaidece os nossos brios; estava escorreito de conceitos teóricos, sinal que o IDN lhe deu um bom curso; fez uma apresentação da geografia de Angola que podia ter sido uma interessante introdução geopolítica, mas que apenas serviu para me relembrar o que tinha aprendido na instrução primária e quanto a política de defesa de Angola … nada.

Isto é, ouvi uns lugares comuns, um elencar de conflitos entre países africanos, dos quais Angola não fazia parte e apenas vislumbrámos umas preocupações por causa do petróleo no Golfo da Guiné e da Nigéria. Quanto ao resto classificou as ameaças de difusas. Falou ainda ma emigração ilegal, que é um caso de polícia. Ou seja, ficámos a inferir que Angola não tem ameaças, e ainda bem, pois parece também não ter nenhuma política de defesa para lhes fazer face…

Tocou nas questões da droga e do terrorismo (faltou a pirataria…), pois são questões que estão na ordem da agenda internacional, mas sem especificar coisa alguma - até porque Angola tem sido algo marginal a este âmbito; falou em conflitos fronteiriços, sempre possíveis por causa do modo como foram traçadas as fronteiras, mas não especificou quais.

De resto deixou de fora tudo o que teria interesse saber: a importância das FAs na coesão interna e na unidade do Estado; o problema de Cabinda; o mal estar gerado pelo comportamento de tropas suas no Congo; o relacionamento com a República da África do Sul e a questão da potência regional no cone sul de África; o acesso ao mar por parte do Zaire e da Zâmbia; que relações estabeleceram com os EUA; o que pretendem das alianças regionais; como vislumbram a sua acção sobre S. Tomé; como encaram as disputas/concorrências petrolíferas na região; os problemas de relacionamento com Cuba, a Rússia e a China no momento actual, face à controversa histórica contemporânea, etc.

Nem sequer se dignou falar da CPLP nem da Cooperação Técnico Militar com Portugal!

Dá ideia que o Sr. Brigadeiro veio a Lisboa passear e rever velhos amigos.

O período de perguntas e respostas foi ainda mais penoso. Utilizando um estilo muito lento a falar, mastigando as palavras, empaliou tudo e não respondeu a nada.

A uma pergunta pertinente do Presidente da Liga dos Combatentes – apesar deste ter falado em “guerra colonial”, coisa que desconhecemos ter existido – relativamente ao tratamento a dar aos restos mortais dos militares portugueses que ficaram no território, entaramelou-se em cirlunlóquios acabando por endereçar a resposta para os dignatários da embaixada, presentes.

Parecia que se estava num país da cortina de ferro, na fase inicial da Guerra Fria… A uma pergunta simples e bem feita, por um jovem angolano presente, sobre qual a política para o Atlântico Sul, tudo espremido ficámos a saber da sua preocupação com a pesca do carapau…

E antes que o anfitrião desse o tempo por terminado (não fosse alguma pergunta mais ousada?!), acabou logo ali a sua intervenção.

Fica aqui este registo, para que não nos tomem por tolos.

COMENTÁRIO À “ANTI POLÍTICA E ESTADO EXÍGUO”

06/03/2010

Gen. Eduardo Silvestre Santos

Com o título em epígrafe escreveu o general Eduardo Silvestre – meu camarada de armas que muito prezo por o considerar um bom profissional e pessoa de bem – um artigo num Diário de Notícias de há poucas semanas.

O escrito é curioso, levanta questões pertinentes e por isso – com a devida vénia – me proponho glosá-lo.

O articulista expõe o conceito de “anti política”, praticamente desconhecido em Portugal, considerando-o como uma intervenção cívica de contra poder, que tenta limitar a má governação pela pressão do escrutínio ético dos cidadãos assumindo, outrossim, uma atitude contra o monopólio político – partidário.

Sendo contra poder, não deseja, todavia assumir esse poder. Elabora, de seguida, sobre a perda de capacidades do nosso país, a caminhar para a situação que classifica de estado“exíguo”; para terminar dizendo que perante este plano inclinado a que se junta a inoperância e descrédito dos órgãos de soberania e da classe política em geral que considera “manifestamente incapaz de liderar e de inspirar confiança ao País”, restará às Forças Armadas (FAs) tomar novamente o poder, já que “os tempos se assemelham aos do final da I República”. Tem, contudo, claras dúvidas se as FAs “estão à altura de desempenharem de novo essa tarefa patriótica”.

Tirando a imprecisão da comparação do momento actual com o fim da I República – já lá iremos – e da aparente contradição entre o conceito de “anti política” e a intervenção das FAs em tomar o Poder, o escrito está lógico e coerente nas verdades expendidas.

Mas as questões verdadeiramente primaciais que o artigo levanta são as da legitimidade do Poder, e o que fazer quando a degradação do seu exercício vai subverter o que é suposto defender e garantir: a Segurança, a Justiça e o Bem Estar, da Nação organizada politicamente em Estado. Ou seja duas questões clássicas que não estão até hoje resolvidas!

Sem embargo, da leitura do artigo, pode-se facilmente concluir, estarmos em face do desaparecimento de Portugal (estado exíguo), e de uma extensa degradação da situação política, económica, financeira e social – o que justificará uma eventual intervenção política das FAs – o que, como se sabe, lhes está constitucionalmente vedado – sobrepondo-se assim à legitimação que os políticos em exercício, obtiveram através dos votos depositados naquelas caixinhas que ostentam o nome infeliz de “urnas”. Ou seja, é o próprio sistema, “soit dizant”, democrático que está em causa, através da sua falência prática!

Não deixa de ser curioso isto, quando se está comemorando os 100 anos da República!... E tudo se passando, ainda, depois do Dr. Mário, “pai da democracia”, Soares se ter esfalfado de repetir que “em Democracia há sempre uma solução para tudo” (desde que não falte o dinheiro para pagar favores e subsídios, acrescento eu…).

Ora como pelos vistos se passou a discutir, publicamente, as hipóteses de golpe de estado (a TVI 24H também abordou o assunto), vamos lá analisar a capacidade das FAs para pararem a queda do país no precipício (trata-se apenas de um estudo académico…).

Partilhando das preocupações do Gen. Silvestre quanto às capacidades das FAs, tenho que lhes acrescentar outras. Ao fazê-lo porém, irei inviabilizar a sua intervenção política. Para já. E o já, começa na situação que está longe de se assemelhar ao fim da I República.

Basta dizer que a situação de instabilidade política, caos económico, bancarrota financeira, descrédito internacional e desordem (e violência) nas ruas não tem qualquer comparação possível.

O que se passava então era já consequência de uma decomposição do estado e da sociedade que vinha da destruição do continente português, causado pelas invasões francesas, perda do Brasil, guerras civis, apodrecimento do regime monárquico e desgraças várias, que durou mais de 100 anos, pois pelas minhas contas só parou em 1933, com a aprovação de nova constituição desse ano.

É preciso não esquecer que em 1925/6, Lisboa assemelhava-se à Bagdad actual… Por outro lado o actual regime corrigiu os poderes do PR, que na Constituição de 1911 eram praticamente decorativos, para lhe dar alguma capacidade de manobra na Constituição actual. Ou seja a situação presente ainda tem muito por onde agonizar e está mais respaldada por via da União Europeia.

Agora, que existe uma tendência para regredirmos a 1926, isso existe.

A responsabilidade para resolver as crises existentes é do Poder Político. As FAs só devem intervir à beira do abismo (embora seja difícil determinar onde ele começa e se é desejável beber o “cálice” até ao fim). Fazê-lo antes é assumir uma responsabilidade que não lhes cabe e arranjar uma desculpa para os políticos.

Com isto dito, não creio que as FAs estejam capazes de intervir nos termos aduzidos, por várias razões que vou tentar enlencar:

Primeiro porque a Instituição Militar, ainda não recuperou das consequências, piores que menos boas, resultantes do que ocorreu a 25/4/74; Depois porque a geração quer está no topo da hierarquia ainda foi formada no anterior regime, fez a guerra ou passou pelo “PREC” e está, por razões várias, psicologicamente incapacitada para fazer seja o que for, a não ser ir aguentando o “barco” e mantendo a “cabeça fora de água”.

Depois porque as FAs perdem, quase mensalmente, capacidades (efectivos, dinheiro, material, quadros, dispositivo – tudo); para além disso o corpo de oficiais generais, está compreensivelmente “desnorteado” com a avalanche de barbaridades que se vão sucedendo, sem meios para actuar e sem saber exactamente o que fazer – e para além disso tem faltado uma base de entendimento e confiança mínima, entre eles.

Acresce a tudo isto o seguinte: fazer um golpe de estado e tomar o poder não exige grandes predicados nem dificuldades (no nosso caso); difícil é saber o que fazer no dia seguinte. Ora aqui é que a dificuldade não é pouca, vai-se fazer o quê?

Devolver o poder a quem dele fez tão mau uso? Acabar com os partidos políticos, inventar um sistema novo? Como convencer homens sérios e capazes a quererem ir servir em vez de se servirem? Depois temos o ambiente internacional, sobretudo na área geopolítica onde nos inserimos, os problemas que nós enfrentamos são semelhantes aos de toda a Europa Ocidental.

Além disto será necessário encontrar alguma forma de entendimento/neutralização das três únicas instituições com poder em Portugal, a saber: a Igreja, a Maçonaria e o Partido Comunista.

Finalmente, mas não menos importante, como se vai alimentar a população, já que o nosso tecido produtivo está nas ruas da amargura? a população perdeu hábitos de trabalho e sacrifício e não existem reservas alimentares que cheguem para uma semana!

Espero pois que numa próxima hipotética vez, se façam as coisas com alguma cabeça e profissionalismo e sem ingenuidades.

Estou em crer que seria desejável não termos que passar por mais nenhuma destas experiências, que se sucedem desde 1817.

Mas não estou optimista.

A UTILIZAÇÃO ABUSIVA DOS TERMOS “COLONIAL” E “GUERRA COLONIAL”

Monumento aos Combatentes em Bélem

Os termos e os conceitos têm, normalmente, um significado preciso. E sendo a língua portuguesa assaz rica, não há razão alguma para que no discurso oficial, nas academias de cultura, nos órgãos de Estado, na comunicação social e nos portugueses em geral, se usar e abusar de termos, fora do seu significado e, ou, do âmbito em que devem ser aplicados.

Vem isto a propósito do abuso e despropósito com que se passaram a usar os termos que servem de título ao escrito.

De facto estes termos passaram a ser utilizados a esmo, no pós 25 de Abril de 1974 e foram-no sobretudo por razões ideológicas. Isto é, quem entende que as campanhas de contra subversão que fomos forçados a conduzir entre 1961 e 1974, em Angola, Guiné e Moçambique eram injustas, utiliza os termos “colonial” e “guerra colonial”; quem, ao contrário, entende que eram justas as acções desencadeadas pelo governo português de então, utiliza os termos “guerra do ultramar”; e quem não se quer conotar com nenhuma das ”facções” ou entrar em polémicas, chama-lhe “guerra de África”, assim à moda de “ponte sobre o Tejo”…

Convém, de uma vez por todas, fazer “doutrina” sobre o assunto e desmistificar ideias feitas (algumas a martelo e… foice).

O termo “colonial” tem a ver com colonialismo, entendido como a exploração de um povo por outro povo – um conceito negativo, portanto. E por “guerra colonial” terá que se entender os esforços, em termos militares, em impôr tal exploração, ou seja o colonialismo.

Em contraponto ao colonialismo existe um outro conceito, que é o de “colonização”, isto é, a transferência de cultura, o desenvolvimento económico e a sucessiva integração de populações tidas por “indígenas” por outros povos mais “avançados” com quem contactaram, ou que se estabeleceram no seu território.

Foi isto que se passou, por exemplo, em Portugal continental durante a reconquista cristã, havendo até no século XX, um organismo (extinto em 1966), que dava pelo curioso nome de Junta de Colonização Interna - com a resalva de que as populações mouras tinham um grau civilizacional idêntico.

Ora o conceito colonizador tem uma carga positiva, em qualquer parte do mundo, e foi isso que os portugueses fizeram durante a sua extraordinária expansão pelas quatro partes do mundo. E fizeram-no de um modo constante, com fins espirituais e não apenas materiais, integrando e não discriminando e oferecendo a sua protecção e até a sua nacionalidade a todos os que se abrigassem debaixo da bandeira das quinas. Ou seja foi um esforço colectivo, orientado de cima e que assumiu, desde o início, o natural prolongamento da mãe-pátria relativamente a territórios e populações.

Quer isso dizer que não houve latrocínios, erros ou depredações? Houve, mas tem que se ver as coisas à luz da época e da evolução dos conceitos morais dos tempos. E tem que se ver as coisas em termos relativos. Nesse âmbito ninguém se portou melhor do que nós. E as malfeitorias ocorridas, nunca tiveram o beneplácito ou o incitamento das autoridades. Foram combatidos, o pecado não deixou de ter esse nome e o vício nunca foi considerado um bem.

Houve situações de colonialismo? Houve, nomeadamente por parte de algumas grandes empresas. Sobretudo quando algumas pessoas influentes na sociedade portuguesa, se deixaram cativar no fim do século XIX e princípios do século XX, pelo exemplo do colonialismo inglês e pelos lucros que daí poderiam advir… Esqueceram-se assim dos grandes princípios seculares da colonização portuguesa, causando os danos associados e que eram inevitáveis.

Mas tais acções não põem em causa os princípios do Estado Português desde que Afonso de Albuquerque instituiu o “mestiço”,e o todo da obra da lusa gente, ao passo que os abusos que ainda havia estavam a ser firmemente combatidos desde o 3º quartel do século XX.

Ora o que aconteceu no pós II Guerra Mundial, foi ter-se inventado o conceito de autodeterminação dos povos – como do anterior já se tinham inventado alguns, e posteriormente se tentou impôr outros.

Este conceito – caro à Guerra Fria – não visava, objectivamente, dar a povos que estivessem integrados noutras unidades políticas, a capacidade de poderem dispôr de si mesmos do modo que entendessem, mas sim a substituição de soberanias e o domínio económico/financeiro/estratégico.

Os países visados foram os europeus, que dispunham de territórios fora da Europa e apenas esses. Para tal, entre outras “armas”, confundiu-se o conceito de colonização em colonialismo e apenas nesse, diabolizando-o. Tudo isto se transformou num monumental embuste a ser aplicado de forma cega.

Ora Portugal que vivia em paz e sossego dentro das fronteiras, há muito estabilizadas e sem fazer má vizinhança a ninguém, viu-se, primeiro atacado em termos político-diplomáticos e depois com extrema violência física.

A resposta que naturalmente foi dada a isto, contemplou várias vertentes e, quando se tornou necessário, a vertente militar.

Ora chamar a isto “guerra colonial” é um despautério sem qualificação que só a defesa de uma ideologia vesga pode justificar.

O termo “guerra do ultramar” aceita-se no sentido em que as operações se desenvolveram em territórios ultramarinos, conceito antigo e sem qualquer carga pejorativa, ou outra.

Mas, pensem bem, o que as FAs portuguesas e as policiais e de segurança, bem como todas as autoridades civis empenhadas, andaram a fazer durante 13 anos, não terá sido a “condução de operações militares e policiais de contra guerrilha, em larga escala, em defesa da integridade do território e salvaguarda das populações, em reforço dos meios das autoridades provinciais”?

E tal esforço não foi feito contra infiltrações vindas do exterior e apoiadas por potências estrangeiras? (lembra-se que em qualquer território português que fosse ilha nunca houve qualquer perturbação).

Será que 36 anos depois e com os ânimos, aparentemente, serenados esta evidência ainda não entra pelos olhos adentro?

A CRIMINALIDADE… FAZ-NOS SORRIR!

Armamento apreendido pela Policia Judiciária (no site da PJ)

De quando em vez soa o alarme na opinião publicada (pois na opinião pública o alarme já se sente, faz tempo), porque há um surto de criminalidade, nomeadamente crimes de sangue. Estamos novamente num momento destes.

Tenham esperança: a situação vai piorar!

O retrato é este:

Consumo de droga à rédea solta, apesar das apreensões serem às toneladas; roubos e burlas em crescendo e cada vez mais inventivos; raptos e lenocinio um pouco por todo o lado; exploração sub humana de emigrantes; assaltos, os mais variados a toda a hora e lugar; guerras de gangs; fuga aos impostos; lavagem de dinheiro e engenharias financeiras fraudulentas, fora de controlo adequado; violência doméstica, q.b. etc. Daqui passou-se, obviamente para os crimes violentos e até para o aumento dos assassinatos por encomenda.

Ora toda esta situação que não pára de se degradar, põe em causa não só a nossa integridade física e moral, como nos coarta a liberdade da nossa existência nas suas múltiplas facetas.

Não entendemos, porém, a admiração e o espanto que por aí lavram por as coisas se estarem a passar assim. E por isso nos sorrimos…

Então há já mais de três décadas que tudo se tem feito para tornar as coisas ainda piores do que o que estão e os cidadãos admiram-se?

Então não nos entretivemos a criar uma sociedade indisciplinada, abandalhada e mal-educada? Não facturámos com o relativismo moral? Não deixámos desaparecer a censura social?; não se desautorizou as polícias, a ponto de as termos desmoralizadas?; não minámos a cadeia hierárquica das Forças de Segurança ao passo que as inundámos de sindicatos e associações?

Não criámos um sistema de justiça inoperante com um emaranhado de leis perfeitamente desajustadas da realidade em que se aplicam e que protegem objectivamente quem se porta mal em detrimento de quem cumpre os seus deveres e é honesto? Não se criou uma organização judiciária altamente dispendiosa e ineficaz em que procuradores e magistrados se guerreiam por sistema?

Não se impôs uma filosofia social em que os indivíduos são bons e a “sociedade” é que os estraga, originando uma cultura de irresponsabilidade? Não se criou um clima de tolerância face ao consumo e até ao tráfico de droga que chega ao ponto de se destribuir seringas nas prisões e fechar-se os olhos a que os presos se droguem?

Então cada vez se limita mais, o uso e porte de armas à generalidade dos cidadãos enquanto o acesso a todo o tipo de armamento por parte dos marginais, não deixa de aumentar? Por acaso não campeia a especulação imobiliària e financeira em detrimento do trabalho sério, rigoroso e produtivo?

E não se tem transformado o país num imenso casino onde não param de se inventar jogatanas onde a população se ilude à espera da sua sorte? E não abundam as discotecas e antros de vício onde a juventude se perde, em vez de se entreter no desporto, nas artes, em actividades de cariz cívico, religioso, ou outro a que corresponda uma mais valia?

Por caso os órgãos de comunicação social sobrepõem a pedagogia social, a elevação dos programas, o rigor da informação, etc., aos seus interesses lucrativos, à concorrência desenfreada e ao aproveitamento dos baixos instintos humanas e, no âmbito que estamos a tratar, não se têm comportado como gasolina no meio de uma fogueira? Não se tem deixado entrar catadupas de emigrantes, sem qualquer critério ou crivo?

Não se têm inventado as mais amplas amnistias e artifícios vários, para aliviar as cadeias superlotadas? Não se tem deixado criar e crescer pustúlas suburbanas, nas barbas de todos, cujos problemas são enfrentádos apenas de forma eleiçoeira?

Não se tem deixado o campo livre para que máfias internacionais se instalem? Não passámos anos e anos a discutir os pruridos de um sistema de informações em vez de montarmos uma máquina que funcione?

Ora perante tudo isto, e muito mais que não foi dito, que fazem os governantes? Fazem isto: manipulam as estatísticas; prometem mais meios, encomendam estudos, promovem reuniões e contratam assessores de imagem. De substância, nada!

E no éter regougam as opiniões dos tolos adeptos da teoria de “Bom Selvagem”, ao demagogos a falarem da pobreza e dos inocentes úteis que se lastimam da falta de “sensibilização”.

No fim a gente atura, paga e sofre na carne e no espírito as consequências de tantos erros acumulados, com uma passividade bovina que nos envergonha!

Não, não temos razões para nos admirarmos de termos chegado a este ponto, temos é de nos admirar de não estarmos pior.

A ZEE, OS SUBMARINOS E... A FALTA DE SENSO

“Defesa Nacional…? Em Portugal não existe. É um milagre permanente."

Oliveira Salazar

O Tridente a entrar no Tejo rumo ao Alfeite

A entrada para a CEE (Comunidade Económica Europeia) em 1982, reuniu - mais por falta de alternativas, negação de um passado de seis séculos, e uma bem orquestrada campanha nos “media” -, o consenso político-social da Nação (à parte o Partido Comunista que se opôs)

Essa entrada foi encarada até por muitos, por ingenuidade ou demagogia política e ignorância geo-estratégica, como “uma nova Índia”, ou uma versão actualizada da “árvore das patacas”.

Até há poucos anos, e sem embargo da evolução da CEE para CE (Comunidade Europeia) e desta para UE (União Europeia) , o povo e os políticos estiveram como que narcotizados pela abundância dos fundos estruturais e pela sensação psicológica de terem passado a fazer parte do clube dos ricos (orgulhosamente acompanhados…), ao passo que se descurava alegremente o aproveitamento do crédito em mais valias futuras que permitissem um desenvolvimento sustentado e se compraziam, olimpicamente, com a destruição do nosso tecido empresarial agrícola, das pescas e das pequenas empresas, e a invasão e controle de enormes fatias do sector industrial, financeiro e de serviços, por parte de grupos estrangeiros.

Até à poucos dias, dizíamos, tudo era um mar de rosas e não se vislumbrava – nem se queria vislumbrar -, quaisquer ameaças.

Tal estado de coisas começou a mudar quando a UE começou a indiciar querer enveredar por um caminho federalista (dominado pelo eixo franco-alemão), e à medida que se aproximava a integração de numerosos países do leste, o fim das ajudas financeiras (2006) e a crise económica, começaram a pôr a nú, que a aplicação do dinheiro e a orientação política não tinha sido a melhor. E as infra-estruturas entretanto criadas, serviam muito mais os interesses estranhos, nomeadamente espanhóis, já que permitiam que economias estranhas – mas comunitárias -, invadissem em condições mais vantajosas o mercado português.

A situação é muito grave e sobre ela não se pode discorrer no espaço de um artigo.

Passaram, então, a surgir na opinião pública e a nível político alguns alertas vermelhos, que começaram a pôr travão – ainda que ténue – no plano inclinado que levará se não for invertido, ao desaparecimento de Portugal e a passagem do seu povo à condição de servos, mesmo que para muitos essa condição apresente contornos dourados ….

A invasão do Iraque pela coligação anglo-americana veio provocar largo distúrbio dentro da UE, na NATO e nas relações transatlânticas. Foi um aviso providencial (não sei se do Cristo de Ourique, da Senhora da Conceição de 1648, ou da Fátima, de 1917) que retirou, espera-se que para sempre, o governo português da sua letargia cobardolas face a Bruxelas.

O recente episódio da tentativa de usurpação (encontram-lhe outro nome?), dos direitos portugueses relativamente à sua Zona Económica Exclusiva – atenção, isto não tem a ver só com pesca! -, é sinal inequívoco de que já foi ultrapassado o “timing” de mandarmos retirar a massa consistente das culatras. Isto implica sacrifícios mas tem que ser feito e é bom que nos compenetremos disso.

O CEDN - Conceito Estratégico de Defesa Nacional (Revisto em 2002 e aprovado em 20/12/02), bem como o anterior, tem como característica maior, dar para quase tudo, o que resulta, na prática, não servir para quase nada. Ou seja, não permite orientar concreta e especificamente os documentos a jusante que dele devem derivar. E como nenhuma das suas partes é classificada (numa interpretação cretina da liberdade de expressão e informação, de que tudo deve cair na praça pública…), o núcleo mais substancial das questões não pode ser aprofundado.

Ou seja, o CEDN passou a ser um conjunto articulado de generalidades e vacuidades obviamente de cariz “politicamente correcto”, o mais abrangente possível, demagogicamente formatado q.b., de modo a evitar pruridos político-partidários e agitação na opinião publicada.

A Defesa Nacional (que devia ser encarada mais como Segurança Nacional), cuja responsabilidade recai no Primeiro Ministro (PM), mas cuja execução este normalmente, alija no Ministro da Defesa Nacional (MDN), tem-se restringindo às Forças Armadas (FAs). E isto apesar dos protestos universais (e consensuais) de que a Defesa Nacional deve ter um carácter abrangente e plurisectorial.
Ou seja, deve englobar todos os sectores do Estado e da Sociedade que, de alguma forma, possam ter a ver, ou concorrer, com a PDN. Ora isto tem sido uma mentira política em Portugal, que a prática prova à saciedade. Basta referir que nenhum ministério apresentou até hoje qualquer conceito estratégico derivado do CEDN e que não há obra pública (por exemplo), que não seja escrutinada por uma qualquer organização ambientalista e que ninguém esteja preocupado com os pareceres do MDN que, aliás, na maioria dos casos deviam ser vinculativos.

Ora passando-se as coisas assim, naturalmente também nunca tivemos “de facto” um MDN. Tivemos, isso sim e apenas, um ministro para as FA’s e que a prática tem revelado, cremos que à evidência, ter como objectivo essencial a redução progressiva da Instituição Militar (IM) através do seu asfixiamento financeiro, administrativo e em pessoal.
E, ainda, de garantir o sossego nos quartéis através do conceito nebuloso da “subordinação”, das FA’s ao poder civil legitimamente constituído. E dizemos nebuloso porque se confunde e usa constantemente (propositadamente?), o termo “subordinação” com o termo “submissão”, que são de natureza e significado distintos. E se o primeiro é aceite naturalmente pela generalidade dos militares, já o segundo é uma aberração.

No início dos governos constitucionais foi prática corrente, atribuir ao MDN o estatuto de segura figura hierárquica no governo, sendo uma das razões primeiras a de, por esta via, facilitar a convergência de esforços com os restantes ministérios, na realização de tal política de defesa tida por complementar.
Como se sabe por falta de força ou interesse político, tal desiderato nunca se verificou e a manutenção da categoria hierárquica caiu de per si, nos governos seguintes. Foi repescada no actual governo, mas isso nada teve a ver, estamos em crer, com a importância da Defesa Nacional, mas sim com equilíbrios de coligação. E teima-se em colocar à frente de tal delicada pasta, personalidades cujas experiências profissionais, conhecimentos e preocupações estão, de um modo geral, nos antípodas do perfil necessário à função.

Por outro lado acreditamos – e, mais uma vez, socorremo-nos da prática factual -, que o Estado Português deve ser questionado nas suas prioridades.

Numa disciplina (muito criticada posteriormente) chamada “Organização Política e Administrativa da Nação”, aprendemos nos nossos tempos de liceu, que as funções clássicas do Estado eram três: a Segurança, a Justiça e o Bem Estar. Por esta ordem, já que, em lado algum do mundo, se pode bem estar, sem Justiça e ser muito difícil garantir aqueles, sem haver Segurança.

Se o Estado, em termos abstractos, não servir para providenciar a Nação com tudo isto, passa a ser apenas uma despesa, que se alimenta a si próprio.

Ora, o Estado Português contemporâneo, aparenta ter tudo isto baralhado, já que não tem ligado quase nada à Segurança; não procura a Justiça, dando-se por satisfeito com o exercício diletante do Direito e quanto ao Bem Estar, tem demonstrado uma incompetência grande em retirar o país dos lugares mais inferiores das nações com que nos comparamos – e isto em todos os índices em que tal posição é medida -, e em garantir minimamente o nosso desenvolvimento sustentado futuro.
E isto apesar de todos os fundos de coesão (cerca de dois milhões de contos/dia), oriundos da agora, União Europeia. Ainda por cima alienando constantemente fatias acrescidas de soberania política, económica e financeira, pondo com isso em causa a nossa individualidade e identidade como povo. Isto é, de sermos livres.

Deste modo não espanta, antes é o seu corolário natural, que os prazos para a elaboração de toda a legislação que regula a execução do PDN, sejam constantemente negligenciados (até porque tudo é constantemente posto em causa - e talvez haja documentos a mais e prazos curtos), e quando algum documento vê a luz do dia ou já está ultrapassado ou fazem dele letra morta. Do mesmo modo a Lei de Programação Militar (LPM) que é, de facto, o documento que representa o empenhamento político de qualquer governo na execução real da PDN, no âmbito militar, sofre de constantes constrangimentos, alterações, dilações, indecisões, etc., que levou a que até hoje, nenhuma das LPM já aprovadas fosse minimamente cumprida.
Aliás um veterano deputado da Comissão Parlamentar de Defesa disse publicamente – e nós ouvimos (Intervenção pública do Dr. João Amaral no seminário sobre a LPM, promovido pela Associação de Estudantes da Universidade Lusíada, em Novembro de 2001) - que a LPM só serve para uma coisa: não ser cumprida!

A Lei de Defesa e das FA’s por seu turno representou mais um ajuste de constas entre os políticos e os militares – nomeadamente o Conselho da Revolução -, e a procura do confinamento dos militares aos quartéis, após os excessos lamentáveis do PREC (Processo Revolucionário em Curso – período que se situa entre o 11 de Março de 75 e o 25 de Novembro do mesmo ano) , do que propriamente uma tentativa organizacional/legislativa para enquadrar a IM no seio da nova ordem político-constitucional e, sobretudo, em garantir a sua efectiva operacionalidade.

Enfim, passaram 25 anos sobre a sua gestação. Está na altura de rever algumas das suas áreas, dando novas competências ao Conselho Superior de Defesa Nacional, estabelecendo e regulamentando o estado de crise; simplificando e tornando mais eficaz a estrutura superior dos Ramos, EMGFA e MDN e remodelando alguns constrangimentos de cidadania que retiram dignidade ao cidadão militar.

Quando se fala hoje em dia, em CEDN, não podemos ignorar a importância que o debate sobre o terrorismo espoletou após os acontecimentos do 11 de Setembro. A intervenção das FA’s neste combate global está em cima de todas as mesas e o que puderam fazer neste âmbito está incluído nas “novas missões” a contemplar. Esta questão veio reabrir o debate, em Portugal, relativamente à Segurança Interna, área que tinha sido interdita constitucionalmente, às FA’s desde 1975.

Para se mexer neste âmbito (e vai ter que se mexer), é necessário primeiro ultrapassar os “complexos” sobre o que se passou durante a vigência do “Estado Novo” e volta-se a assumir que, ser o garante da unidade do Estado também é uma das missões das FA’s. É evidente que toda esta problemática contém aspectos delicados, devendo-se legislar no sentido de definir muito concretamente as áreas de actuação conjunta e separada entre as Forças de Segurança e as FA’s bem como toda a cadeia de comando, controlo, comunicações e informações. Existem várias áreas de actuação comum (onde aliás, já há muito que existe colaboração), como sejam, todo o tipo de acções terroristas, o narco tráfico e outros tipos de contrabando; a emigração clandestina; protecção de pontos sensíveis, etc., que necessita ser regulamentada urgentemente.

“Conter Castela em terra e batê-la no Mar”

D. João II

E chegámos à “invasão” da nossa zona económica exclusiva e aos submarinos.

A questão da substituição da frota de submarinos arrastou-se demasiado tempo parecendo mover-se num teatro de sombras e eternizar-se como as obras de S. Engrácia. O processo durou uns bons 15 anos, passou por meia dúzia de ministros da Defesa e mesmo depois de se ter decidido repetidas vezes que se comprava, o facto é que os passos decisivos foram sendo sucessivamente adiados.

A questão tornou-se um nó górdio até que no consulado de Paulo Portas como Ministro da Defesa,se assinou finalmente a compra depois de se congeminar uma complicada engenharia financeira que postergava o inicio do pagamento para 2009. No entanto o então ministro vibrou um duro golpe no programa ao deminuir o número de unidades de três para duas...

De tudo o que se disse só há uma conclusão a tirar: não havia (nem há) vontade política para adquirir novos submarinos. Convém tentar perceber porque é que esta falta de vontade política existe.

Quanto a nós por duas razões fundamentais. A primeira relacionando-se com a falta de uma ideia clara sobre a sua necessidade; a segunda com o deficit de autoridade para arcar com o ónus da decisão.

Para se perceber o fulcro desta questão cuja síntese é ilustrada pela frase do nosso preclaro Rei D. João, o segundo (e que é tão válida naquele tempo, como nos dias de hoje...), é necessário ter alguns conhecimentos de História, Estratégia, Geopolítica, Relações Internacionais, etc., matérias que a maioria da nossa classe política domina mal. Por outro lado, a nível das FA’s, os militares estão divididos quanto ao assunto, por razões intelectuais, de racionalização de objectivos face aos constrangimentos existentes e por razões de índole corporativa.
Os diplomatas poderiam dar uma ajuda neste assunto, mas ainda não se encontrou uma plataforma de entendimento equilibrada entre duas ordens de formação distinta e duas formas de actuação muito diferenciada. Estamos a falar de militares e diplomatas. E no entanto eles são duas faces da mesma moeda que é o interesse nacional. Para além disto os diplomatas ainda têm sido mais afectados pelas flutuações político-partidárias do que os militares ...

Ora para se resolver de vez, a questão dos submarinos, é preciso falar claro e chamar os verdadeiros nomes às coisas.

Muita gente tem andado à procura de ameaças para justificar os submarinos. Ora não é aí que está o cerne da questão. Nós precisamos de submarinos para nos defendermos mais dos nossos “amigos” do que dos nossos “inimigos”. Nós precisamos dos submarinos como afirmação de soberania, como expressão de vontade política, como que a dizer que estamos vivos e nos recomendamos; para evitar vazios estratégicos; e para manter aberta a fronteira marítima que é o símbolo da nossa liberdade. E tudo isto, por si só, cria dissuasão, contra as ameaças. Qualquer uma.

Ou seja os submarinos têm a ver com preocupações de carácter permanente (pelo menos enquanto o mundo for o que é), e não depende de evoluções do CEDN, nem com flutuações de ameaças. Está refém de um determinismo geopolítico!

Depois, então, poderemos avançar com as vantagens adicionais: aumentar o peso e a flexibilidade da nossa participação em organizações internacionais; não deixar morrer uma escola de qualidade e excelência com quase 100 anos; permitir a execução de um número acrescido de missões, incluindo as de âmbito civil, e a melhoria do treino com outros meios militares; etc.

Agora o segundo aspecto, o da autoridade para fazer face no ónus político. Esta autoridade está minada pela prática partidária, contradições internas e pelo modo como se têm encarado as FA’s e as necessidades da Defesa e Segurança. Ora tudo isto torna muito complicado explicar à opinião pública a necessidade de gastar tanto dinheiro na compra de submarinos.
De facto os submarinos são caros, mas os sucessivos executivos têm-nos tornado mais caros pelos diversos adiamentos e pela incrível decisão de os quererem pagar em “leasing”. E isso não é da responsabilidade dos militares. Como não é da responsabilidade dos militares o desinvestimento que foi feito em todos os espectro do equipamento militar e que dura há mais de duas décadas, tornando agora tudo mais complicado e carecendo de investimentos desproporcionados.

E se agora não há dinheiro (ao que dizem), a culpa também não é dos militares que até há pouco tempo sempre pagaram tudo a horas; que viram os seus orçamentos reais, serem diminuídos constantemente nos últimos 25 anos e que são exemplo de contenção e racionalização para todo o país. Repetimos, para todo o país.

E permitimo-nos contestar a desculpa de não haver verbas para as FA’s com a situação financeira. Moralize-se tudo e não apenas as FA’s!

Há empresas públicas que dão milhões de euros de prejuízo há um ror de anos e alguns dão-se ao despautério de ficarem contentes em reduzirem o seu saldo negativo para outro menor, mas igualmente negativo; o MDN nunca necessitou de nenhum orçamento suplementar como por exemplo o da Saúde, que nem sabe quanto gasta; o Ministério da Educação tem há vários anos, mais de um bilião de contos de orçamento; quem até hoje foi responsabilizado pela indigência intelectual, técnica, física e até moral, da maioria dos nossos formados? Porque se insiste em despejar milhões na vergonha em que se transformou o nosso futebol?; porque se insiste em projectos algo faraónicos de prioridade duvidosa?

A lista podia continuar. Como se vê não deve ser por falta de dinheiro que não se podem comprar os submarinos. Mas se por acaso fosse, só restava negociar empréstimos, fazer valer alianças, conseguir contrapartidas. E, claro, criar mais riqueza interna. Mas para isso é preciso ter a tal ideia de Portugal, que permita pôr as pessoas a trabalhar e a produzir. Neste âmbito a prática política tem sido um absurdo. Reparem: quem é que apela ao trabalho duro?, ao esforço continuado? ; ao primado do mérito? É difícil vislumbrar. O que não é difícil topar, é com massivos apelos e promessas, de melhores reformas, benefícios sociais e aumento do nível de vida.

Ora o processo de como chegar a este último desiderato (viver bem – embora ainda não se prometa a imortalidade), sem passar pelos métodos antes apontados – certamente tidos por arqueológicos - deve pertencer ao domínio da Alquimia, que nem os mais avançados laboratórios da demagogia política conseguiram até hoje explicar.

Agora que o primeiro submarino já foi lançado à àgua (embora a Nação não tenha dado conta disso...),começa-se a ouvir quem defenda a sua ....venda.

O Poder está demasiado atomizado e a autoridade ausente. E depois admiram-se que nos queiram abocanhar a ZEE,como consignado no Tratado de Lisboa ...

Afinal, a Defesa Nacional continua a ser um milagre permanente.

A DEMOGRAFIA E O CASAMENTO ENTRE GÉNEROS IDÊNTICOS

A Demografia é das questões menos estudadas a nível da sociedade e aquela a que os poderes públicos e o comum dos mortais deixou de prestar a mínima atenção.

Preocupados todos, que estamos, com a crise económica; vinculados ao consumismo e à cultura do prazer; anestesiados pela segurança social; sobrevalorizados no nosso ego pelo primado do individualismo e inundados de muitos outros “ismos” com que a comunicação social nos matraqueia o coração e a cabeça, deixámo-nos possuir por perigosos mitos de fundamento néscio – mas apelativos – e somos postos à beira de precipícios cada vez mais perigosos.

Reduzida a mortalidade infantil, instituída a pílula e outros métodos contraceptivos; quebrados os laços familiares tradicionais; caídos aos pés dos arautos da libertação da mulher; instituída a quase obrigatoriedade social daquela trabalhar fora de casa; consolidada a ditadura dos direitos face aos deveres e mais uma quantidade de coisas que seria ocioso enumerar – e de que todos temos sido relapsos a reflectir nas consequências – veio a originar-se uma brutal redução no número de nascimentos.

Esta redução teve especial incidência nos países da Europa Ocidental e por extensão em Portugal, países onde se verificou aquilo que é tido pelo maior (e melhor) desenvolvimento da sociedade.

Ora a redução da natalidade que a nível europeu desceu para uma média de 1,4 nascimentos por mulher (em Portugal actualmente está em 1,3) veio colocar a questão da sobrevivência destas sociedades no futuro.

De facto sabe-se através de estudos sérios, que uma população para se renovar, cada mulher precisa de conceber 2,1 filhos, em vida e que a mesma população deixa de se poder manter em termos culturais quando esse número desde para os 1,9.

Já se sabe isto há muito tempo, mas ninguém liga coisa nenhuma, como se governos e pessoas tivessem sido atacados por um desejo de suicídio colectivo. Faltam braços para o trabalho, jovens para os Exércitos, fecham escolas e passou a existir assimetrias etárias cada vez mais assinaláveis.

O avanço da medicina tem aumentado a esperança de vida das pessoas o que faz com que a população idosa seja cada vez maior, com o aumento de custos para a Segurança Social. E tem sido por esta via – que não é a mais crítica, mas aparenta ser a mais sensível - que alguns governantes se começaram a preocupar: falta-lhes o dinheiro!

A tudo isto é necessário juntar os fluxos emigratórios e imigratórios. Isto é, por um lado os países ocidentais vêm chegar ao seu território milhões de seres de outros continentes que estão a desfigurar as suas nações e vêm partir,por outro lado, os seus melhores cérebros, que procuram realizações pessoais em países mais avançados, ou de oportunidade.

A demografia tem sido escamoteada com os nascimentos de filhos de emigrantes o que não é propriamente a mesma coisa que nascerem nacionais. A propaganda que favorece e escamoteia tudo isto tomou o nome de “multiculturalismo”. Não estamos a defender ideias racistas, mas a tentar preservar justas aspirações de individualidade cultural(e soberana) e a tentar evitar futuras convulsões sociais graves. Acresce a isto a vontade de organizações internacionalistas em quererem acabar com as Nações...

Face a este descalabro social e nacional, os poderes públicos eleitos justamente para cuidarem do governo da cidade, em vez de colocarem travões às quatro rodas a esta tragédia que fará o holocausto parecer uma coisa menor; restaurarem o cimento familiar e promoverem a fecundidade, optam justamente por fazer o contrário. Satanás não faria melhor…

Em vez de se promover a vida, aposta-se na cultura da morte, de que as leis abortivas e a eutanásia são exemplos maiores; em vez de se organizar a educação e a estrutura da sociedade para a harmonia familiar, tudo se faz para facilitar a dissolução do casal e o afastamento de ascendentes e descendentes; em vez de se apostar nos incentivos à natalidade, preocupam-se em dar subsídios a quem não trabalha, a dar a mão (e seringas) a drogados e em melhorarem as condições a quem se porta mal e está preso (por ex.).

Em vez de haver preocupação em educar para uma natalidade consciente e para o desenvolvimento de uma sexualidade maturada, a única coisa em que se pensa é em impôr aulas de educação sexual nas escolas, de gosto mais do que duvidoso, distribuir preservativos a esmo, etc., e acham que o “vale tudo” é o que está bem, havendo apenas que limitar os estragos.

Os países “mais avançados” do que nós, que apostaram nestas modernices, andam agora a verificar que nenhuma destas avançadíssimas atitudes, melhorou a saúde pública; evitou as gravidezes indesejadas; o número de filhos sem pai; as adolescentes grávidas; o número de abortos feitos em condições clínicas ou outras e toda a parafernália de desarranjos e dramas sociais correlativos.

A única coisa que se conseguiu foi a sofisticação da prostituição, o aumento da pedofilia e a prosperidade do negócio pornográfico.

Não parece também haver freio na imoralidade e no deboche.

Perante este quadro o que fez o Parlamento Nacional? Pois mandou tirar os crucifixos das escolas e quer casar machos com machos e fêmeas com fêmeas! Que magnífico alforge de futuros estadistas!

NÓS E A TAP

Coisas do passado? Remontemos ao ano de 1983.

A Força Aérea (FA) dispunha então de uma brigada ligeira de pára-quedistas, praticamente completa. O orçamento anual para a operação desta unidade, era de 1.300.000 contos. Ora os pára-quedistas eram (e ainda são…) uma tropa de elite, cara que salta de avião, desloca-se em viaturas, veste, calça, come, dorme e treina, utilizando ainda uma panóplia muito variada de armamento. Rondava, na altura, cerca de 3100 homens (320 civis).

Na altura só o subsídio de almoço dos funcionários da TAP custavam ao erário público uma quantia superior ao custo operacional da dita brigada. Façamos umas contas simples: a TAP empregava, por essa época, cerca de 10.000 trabalhadores em Portugal.

O subsídio de almoço era de 350 escudos (soa-me bem este termo). Atendendo a que um ano de trabalho tem 11 meses a 25 dias cada, só em “alimentação” a empresa gastava 962.500 mil contos. Acrescentando a este valor o resultante de idêntico subsídio aos trabalhadores no estrangeiro (em média 1200$00/dia/pessoa), sendo estes cerca de 2000 obtém-se um total de 1.622.000 contos, quantia superior a um milhão e trezentos mil, dos pára-quedistas, conhecidos na gíria pelo carinhoso termo de “calhaus”.

Ora hoje em dia a FA, já não dispõe da brigada de pára-quedistas, transferida (em má hora) para o Exército que a diluiu e diminuiu, por sua vez, numa outra. O seu orçamento não tem deixado de diminuir (em termos relativos, obviamente).

A TAP, porém, não deixa de ter prejuízos. Aos milhões.

Creio até, que a última vez que deu lucro foi durante a administração Vaz Pinto, que terminou a sua gestão em 1974…

Ora, salvo melhor opinião, a TAP é suposto dar lucro.

Porém, vivendo nós no Portugal que conhecemos, onde a situação social se degrada a olhos vistos, nos últimos anos, as diferentes administrações da empresa usufruem vencimentos e regalias de nababos e os trabalhadores (também dos mais bem pagos da Nação) ensaiam greves. A coragem política para lidar com tudo isto assemelha-se a uma postura algo cobardolas e de desnorte.

Creio pois, ser razoável admitir, que há algo que não parece bem em todo este filme que se vai repetindo ano após ano.

E permitirão que afirme na qualidade de cidadão com os direitos e deveres em dia, que não quero continuar a pagar todo este desconchavo.

O AERÓDROMO DE TIRES

Vista área do Aeródromo de Tires - Cascais

Aeródromo de Tires: 24 empresas sedeadas, cerca de 120 aviões e helicópteros de vários tipos, de propulsão a jacto e a hélice. Actividades principais: trabalho aéreo, aviação executiva, escolas de pilotagem.

São conhecidos os problemas: metereologia pouco generosa; orografia adjacente (Monte Manique e Serra de Sintra); CTR minúscula incrustada entre o controle de Sintra (Base Aérea 1) e a TMA de Lisboa; não cumprimento das zonas de servidão aeronáutica (construção anárquica em redor) e inexistência de zonas de expansão; falta de espaço para parqueamento e limitações de caminhos de rolagem, nomeadamente para a pista 17; aproximação de instrumentos baseada em apenas uma ajuda rádio (VOR), só para uma pista e com mínimos elevados; áreas de trabalho para instrução muito limitadas em termos de número, tamanho e altitude.

Sem embargo Tires já foi o 2.º aeródromo mais movimentado do País com cerca de 60 a 70 mil movimentos por ano (e possivelmente continua a ser, só que não é fácil encontrar dados estatísticos...).

Em síntese, o aeródromo está a funcionar nos seus limites já com elevados constrangimentos de tráfego com as consequentes perturbações na vida das empresas.

Torna-se pois urgente descentralizar actividades, procurar alternativas e ponderar muito bem qualquer novo licenciamento.

Um último constrangimento está a afectar grandemente a operacionalidade do aeródromo. Trata-se do abastecimento de combustível.

Não queremos historiar as vicissitudes porque passaram a adjudicação de contratos, nos últimos anos, para o fornecimento de combustível (Jet A1 e Avgas), ao aeródromo. Tal seria fastidioso e não interessa ao ponto. O ponto é que qualquer que seja a firma contratada, com carácter de monopólio ou não, ou seja em que condições for, uma coisa tem que garantir: o atempado abastecimento das aeronaves em função das necessidades existentes.

Ora não parece ser isto que está a acontecer e também parece que só muito poucos – se é que algum – conseguem perceber o que se passa e pôr-lhe cobro. Mais estranho ainda, quando só parece haver problemas com o avgás. E tal afecta o dia a dia de todos.

Finalmente, a solução de transformar a gestão de um aeródromo – ainda por cima com a complexidade deste – numa empresa municipal também não parece ter sido a melhor ideia, sobretudo por a lógica da escolha dos “administradores” seguir os trâmites partidários, o equilíbrio dos partidos e respectivas clientelas e estar refém dos resultados eleitorais. A piorar as coisas pode muito bem resultar, que se escolham cidadãos que tenham das actividades aéreas apenas uma ideia vaga.

Um modelo devidamente hierarquizado e simples, de um “Director”, de quem dependem directamente os diferentes sectores do aeródromo (operações, serviços/manutenção, prevenção de acidentes, finanças, comercial, etc.), parece-nos muito mais eficaz e profissional e ao abrigo de perturbações indesejáveis.

Não chega passarmos a vida a falar mal do governo, ou seja do que for. É necessário conseguirmos resolver os problemas ao nosso e aos diferentes níveis.

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DEVE UMA DEMOCRACIA ACEITAR SOCIEDADES SECRETAS?

Publicado no Diário de Noticias de 10/09/2010

Durante o período histórico português conhecido como “Estado Novo” (1933-1974), vigorou uma disposição que obrigava todos aqueles que se candidatavam a trabalhar para o Estado, a assinarem uma declaração em que afirmavam, por sua honra, em como repudiavam o comunismo e todas as ideias subversivas. 1

Este decreto visava objectivamente o Partido Comunista Português (PCP). Eu próprio a assinei, quando concorri à Academia Militar – presumo que Vasco Gonçalves e muitos outros, também o terão feito...

Esta exigência foi muito criticada antes e depois do 25 de Abril.

Não cremos que estas críticas tenham razão de ser. Antes de alguns dos leitores começarem já aos pulos e a vociferar, permitam que lhes diga porquê.

É simples: o PCP defendia uma doutrina totalitária, internacionalista, auto exclusiva e fundamentalista, que recebia directivas, quando não ordens, do Partido Comunista da União Soviética, seguindo também as orientações das internacionais comunistas. Numa palavra não era um partido livre nem nacional, mas apenas uma correia de transmissão de terceiros.

Ora os órgãos do Estado – de qualquer Estado – devem ser eminentemente nacionais, neste caso, portugueses, pois é suposto representarem a nação politicamente organizada. 2

Desta forma, trazer um elemento comunista para um órgão do Estado resultava, de imediato, num conflito de lealdades e numa desconfiança permanente. Isto afigura-se límpido e razoável. Outra coisa não faria sentido.

Aliàs, práticas semelhantes existem desde o inicio da nacionalidade, começando no juramento de lealdade aos monarcas, aclamados em Cortes – ou, até, em cerimónias especificas, como foi o caso do compromisso de obediência, por parte da nobreza a D. João II.

A partir de 1818, estas práticas ganharam um cariz mais idelógico, com o Alvará de 30 de Março daquele ano, que proibiu as sociedades secretas (visando a Maçonaria), consequência da revolta de Pernambuco e da conspiração de Gomes Freire, em Lisboa, ambas em 1817. 3

Seguiram-se as perseguições entre Absolutistas e Liberais até que, com a implantação da República, o novo regime passou a exigir aos servidores do Estado, provas inequivocas de adesão ao ideal republicano, que incluía uma declaração, nesse sentido, do presidente da junta de freguesia, respectivo.

Durante o “Estado Novo” o problema das “Sociedades Secretas” deixou de se colocar, pois foram ilegalizadas pela lei 1921, de 21 de Maio de 1935, o que não quer dizer que tivessem desaparecido. Aliàs, parece ilógico extinguir uma “organização” que não tinha existência legal...

Sabe-se, por outro lado, que a melhor forma de combater algo é usando os próprios meios, doutrina e organização, do que se combate.

Por isso, é que não se deve lutar contra a guerrilha com armas nucleares, nem o terrorismo, com aviões de caça…

Foi esta ideia que levou, por exemplo, o senhor D. Miguel e seus partidários, já no exílio a tentarem formar uma sociedade secreta (Ordem de São Miguel da Ala), que pudesse combater, nos mesmos moldes as forças que, na verdade, derrotaram o Absolutismo, atacaram a Igreja e, mais tarde acabaram com o Trono.

Mas como, para certas pessoas e doutrinas, os fins não justificam todos os meios, aquela organização “miguelista”, não chegou a tomar forma e foi dissolvida, já que, reclamando-se cristã e católica, decidiu obedecer ao Papa que condenara a existência de sociedades secretas…

Partindo do princípio (que está por provar) de que vivemos, em Portugal, numa “democracia”, onde tudo deve ser transparente (tirando, obviamente, as matérias que devem ser classificadas), onde as regras e as leis deverão ser conhecidas e comuns a todos, e onde deve haver clareza no exercicio do Poder, como se pode admitir a existência legal de organizações, de que não se conhecem os “sócios”, os fins, a doutrina, a organização e o que fazem?

Como se pode admitir a influência na sociedade - e alguma há-de haver senão não se justifica a existência – de quem não foi eleito, nem a quem foi outorgada qualquer autoridade, por quem de direito?

E sendo as coisas assim, como não exigir um documento a quem vá trabalhar para o Estado, nos moldes daquele exigido para as ideias comunistas e subversivas, no passado recente? É que o conflito de lealdades é notório e imediato. E tal não se faz notar apenas no campo político, passa pelos negócios, pelo emprego e até pela justiça. Se um juiz, por ex., topar com um correligionário de “clube”, vai julgá-lo segundo as leis vigentes ou segundo a “fraternidade” de grupo?

Existe, porém, um estádio ainda mais grave para o que estamos a querer alertar: é quando políticos proeminentes ou membros de órgãos de soberania, participam em reuniões internacionais de alto gabarito e pesadamente vigiadas (com os nossos impostos) e de que ninguém sabe a agenda, os objectivos, ou as intenções.

Nunca vão oficialmente nem em representação de ninguém. E ninguém os votou, sendo elegíveis sabe-se lá porque razão ou regras. E já repararam que nenhuma das organizações a que me refiro, tem qualquer pendência ou ligação à ONU onde, supostamente, se devem discutir os projectos para a Humanidade e dirimir os contenciosos internacionais?

Ou seja, se isto não for travado, teremos que “Estado” e “Sociedades Secretas”, serão uma e a mesma coisa.

Como é fácil de perceber nada disto tem a ver com “Democracia” – a Democracia é, aliás, capa para tudo isto. Nem tudo o que luz é ouro. Fica aqui o aviso.

E se alguma coisa de mais ou menos grave me vier a acontecer, um dia, já têm pistas onde procurar...

Portugal está ameaçado de morte. Muito mais até, do que quando o Conde Duque Olivares ditava leis em Madrid. Podem crer!

1- Dec. lei 27003, de 14/09/1936. O texto completo do parágrafo era o seguinte: “Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas”.

2- O mesmo sucedia, por ex., com o acesso a documentação NATO, classificada.

3- O Rei D. João VI, foi surpreendido com a existência de uma loja maçónica, na própria Corte, que mandou extinguir de imediato alegando “que conspiravam contra o seu governo”. O que era verdade...

CERIMÓNIAS MILITARES: UM ANACRONISMO POLÍTICO, SOCIAL E HISTÓRICO?

“Sobre a nudez crua da verdade, o manto diáfano da fantasia”. Eça de Queiroz

Iluminura Medieval da Batalha
 de Aljubarrota

Confesso que gosto de assistir a cerimónias militares. Sempre que posso e me convidam, faço por estar presente. Sou uma espécie de abencerragem…
Desta feita fui assistir ao dia da Infantaria, que coincide com o dia da batalha de Aljubarrota de que este ano se comemorou o 625.º (!) aniversário.

Esse magnífico fim de tarde de uma aurora luminosa, feito de armas ímpar, inspirador perpétuo dos brios nacionais.

Como é timbre das coisas militares a cerimónia decorreu simples, digna e escorreita. Tempo para observar e reflectir. Eis o resultado.

Se pensarmos bem, todas as cerimónias militares em geral, e algumas em particular (como esta última), representam um anacronismo político. Porquê? Simples, porque tudo o que nela se defende, todo o seu ambiente e todo o seu espírito, não têm qualquer correspondência com a postura política, dos políticos contemporâneos.

Reparem: os militares apelam à defesa da Pátria, evocam os heróis nacionais que a defenderam ao longo dos séculos; honram os caídos nos campos de batalha (no campo da honra?!), respeitam-se os símbolos nacionais.

No âmbito político entrega-se a soberania a entidades internacionalistas; subordina-se as leis nacionais ao articulado de Bruxelas, quase ignoraram a santificação de D. Nuno, escondem da população os novos equipamentos para as FAs (vidé submarinos...), etc.

Será que alguns destes actos são compatíveis com o juramento de Bandeira? Ou será que um dia destes vão legislar no sentido de colocarem o símbolo da UE, ao lado da bandeira das Quinas, na formatura?

Nas cerimónias militares respira-se ordem, hierarquia, organização, respeito… quanto à parte política os leitores responderão por si.

Os militares evocam as grandes referências da Nação, aqueles que se bateram com risco de vida, enfim os seus chefes ilustres e os patronos. No campo político permite-se que um cidadão desqualificado pelo seu passado anti patriótico, por se ter bandeado com os inimigos que nos emboscaram as tropas, num passado recente, seja candidato a Presidente da República e Comandante Supremo das FA (e alguns militares também apoiam!...)

No âmbito das cerimónias militares apela-se à união, à coesão, à lealdade, à camaradagem; no campo político é tudo centrifugo e desagregador, deixando a luta político-partidária de ser uma confrontação frutuosa de ideias e de uma luta leal pelo exercicio temporal do Poder, para se transformar numa guerra civil permanente que nos amarga o quotidiano e nos compromete o futuro! (vale o facto de ainda não termos entrado em violência política, mas será que não entraremos a breve trecho?).

Por isto, uma cerimónia militar, representa do ponto de vista político, um anacronismo. E estou convicto que a maioria dos políticos, mesmo os de nomeada, acham os militares uns seres anacrónicos, que não entendem, representam uma despesa e são uma maçada.

Por outro lado, uma cerimónia militar é já um anacronismo social. Porquê? Simples, porque as cerimónias militares são a expressão pública de toda a vivência, referências e estrutura que se vive paredes adentro da Instituição Militar (IM) e tal estar nos antípodas, dos hábitos e valores (ou ausência deles), que há umas três décadas a esta parte imperam na sociedade.

O expoente de tudo isto pode ser exemplificado com o fim do Serviço Militar Obrigatório (uma asneira de gabarito!) e a subsequente dificuldade em arranjar recrutas. Além disso, as cerimónias militares não têm público - tirando os familiares nos juramentos de bandeira e cada vez mais têm uma cobertura fugaz na comunicação social.

Ora havendo a existência destes dois anacronismos rapidamente podemos passar para um anacronismo histórico, ou seja, a uma coisa do passado.

Poderá parecer, assim, pela lógica aristotélica, que as cerimónias militares – ou seja a IM – se deveria adaptar às realidades políticas e sociais.

Acontece porém, que aquilo que as FAs e os militares defendem, o modo como se organizam e os valores que os orientam, estão correctos e não podem ser outros. E por isso não são aquelas que têm que se adaptar aos maus exemplos dos políticos e da sociedade. São estes e esta, que devem arrepiar caminho das veredas que levam ao precipício e para onde querem, conscientemente ou não, arrastar uma Instituição quase milenar, que lhes é indispensável.

Uma palavra última para um pequeno anacronismo sobre as cerimónias militares, elas próprias: os discursos são longos e abundantes. Alguns reflectem apenas uma “choca” académica oriunda da “universidade” militar de Pedrouços. Deve-se gastar alguma reflexão nisto.

Em primeiro lugar o público – que já vimos ser escasso – não ouve nada; as forças em parada – por razões que seria ocioso explanar – também não escutam coisa alguma - a estes deve-se falar em ambiente apropriado; os discursos não podem dizer nada de relevante: os assuntos de serviço, devem ser tratados em sede própria; recados para a sociedade ou para o poder político, também.

Quem sair fora deste âmbito ver-se-á demitido, seguramente com a carreira prejudicada. Por outro lado, dizer “generalidades e culatras” ou tecer elogios que cheirem a unto, também não fica bem a ninguém. Passar mensagens, referir exemplos, explicar conceitos, dar referências, de forma entendível e enxuta, eis o desafio. Enfim, a audiência é a bancada…

Finalmente, os discursos em nada reflectem o que se fala a seguir no almoço, tão pouco ao café…

Os anacronismos, verdadeiros ou falsos criam desintonias e estas têm consequências que, por norma, não são boas.

Realidade que o Eça, tão bem, já identificara.

OS HOSPITAIS DAS FORÇAS ARMADAS

Hospital Militar Principal, na Estrela em Lisboa

Grassa, novamente, grande celeuma por causa da reforma da saúde militar, assunto recorrente desde os idos de … 1977!

Cada vez que chega ministro novo, lá se desenterra a polémica da reforma da saúde militar, grupo de trabalho para aqui, discussão para acolá, memorandos, notícias nos jornais, palpites a esmo.

Ninguém se entende, avanços e recuos. Sai montanha aparece o rato.

Alguma coisa se tem feito e parece que ninguém está satisfeito mesmo quando as coisas não funcionam nada mal.

Com o anterior ministro, a cena repetiu-se, mas como não tinha força no governo e no partido que o sustentava, nem grande jeito para a função, tudo se baldou em nada. Agora temos um ministro ignorante da coisa militar, com passado trotskista e anti-militarista primário, mas com peso político. E já demonstrou que não é peco de ideias. Daí a voltar à carga na saúde militar, foi um fósforo.

Desta vez a coisa soa a sério.

Só que não sabemos se são sérias as intenções do senhor ministro e os exemplos dos seus antecessores não são de molde a sossegar-nos.

As principais razões que estão na origem das dificuldades em avançar nesta aérea – que é complexa, é bom que se refira – é a falta de conhecimento dos políticos nesta matéria e não saberem exactamente o que querem para além do “deja vú”: reduzir custos e alienar património, a fim de obter uns trocos que lhes aliviem a tesouraria...

Além disso condicionam, à partida, qualquer reestruturação que se deva fazer, pois não querem ouvir falar em investimento. Ora está para vir o tempo em que se pode fazer uma sem o outro…

A Armada, o Exercito e a FA, também não se entendem sobre o que querem – quando querem. Aqui há um problema de raiz que começa dentro de cada ramo: de um modo geral a hierarquia militar percebe pouco de saúde (e não tem apetência para isso), ao passo que o pessoal ligado à saúde, não entende quase nada de tropa (nem tem apetência para isso).

Ora, como estamos a tratar de dois termos “saúde” e “militar” estes camaradas em vez de se entrincheirarem atrás de eventuais preconceitos melhor seria que aparassem a ignorância que lhes cabe em sorte e tentassem aprender uns com os outros. A crónica falta de exclusividade entre o pessoal da Saúde e as rotinas criadas, fazem o resto.

A um nível em que as coisas já não se passam assim, isto é, o Conselho de Chefes Militares, cada um refém de uma realidade distinta, falha-se no entendimento e entra-se em passo trocado com o senhor ministro que nem sabe marcar passo, mas tem o ministro das finanças e um lote de jornalistas à perna.

Entra-se de seguida, em cacafonia.

No meio da cacafonia percebe-se, contudo, que ninguém está, aparentemente, preocupado com a Saúde Militar. O assunto está desfocado.

Sejamos claros: a única razão para a existência de um Serviço de Saúde Militar (SSM), em cada ramo, é o apoio às forças em operações. E como a realidade operacional de cada ramo é diferente, cada serviço de saúde tem que estar organizado em conformidade.

Nem tudo é miscível, embora haja actividades que podem ser exercidas em comum. O apoio às tropas, isto é, à sua operacionalidade, corre um largo espectro de acções: selecção e recrutamento; prevenção da doença; aconselhamento de estado maior; investigação; apoio directo às operações de combate; evacuação e tratamento de feridos, tanto em hospitais de campanha como em hospitais de retaguarda (tudo aliás bem definido a nível NATO), recuperação de indisponíveis a fim de que posam ser lançados novamente no serviço activo; tratamento e assistência a deficientes; gestão de stocks de medicamentos e material de apoio médico e cirúrgico,etc; e nos últimos anos até se têm desenvolvido uma quantidade apreciável de acções saúde militar, no âmbito da cooperação técnico militar, com os PALOP's e em operações de Paz e Humanitárias, que vêm sendo desenvolvidas no espectro bilateral, NATO, ONU, UE, etc.

Ora, salvo melhor opinião, não parece que alguém ande preocupado ou a discutir algo disto. O que se anda a discutir é o que os SSM devem fazer na sua capacidade supletiva, isto é, o apoio à família militar (o que não é dispiciendo).

Ora, a família militar com o fim das campanhas ultramarinas, aumentou muito, ao passo que os efectivos no activo não pàram de diminuir. Daí a pressão nos hospitais das FA's, alguns dos quais foaram, entretanto, fechando…

Ora bem, o apoio à família militar é mais um problema do IASFA do que dos Ramos e respectivos serviços de saúde e pode ser resolvido estabelecendo contratos com os hospitais e centros de saúde civis, o que já acontece em muitos casos.

Acontece também que os hospitais militares, estão a abarrotar com doentes, pois apoiam outros sim os efectivos da PSP e GNR (que já dobram o número dos militares…), além de que se alargou o apoio em determinadas especialidades aos utentes da ADSE, ou seja está tudo a trabalhar em ocupação adequada e em proveito de todos.

Há apenas que racionalizar o que fôr de racionalizar, como aconteceu por ex., no hospital da Força Aérea com a marcação de consultas – que melhorou imenso – depois de um incidente evitável. Não se percebe pois, qual é o problema nem porque o senhor ministro insiste em transformar quatro hospitais que estão a funcionar relativamente bem e reduzi-los a um (mais um hospital no Porto), ainda por cima sem querer gastar um tostão?

Quer arranjar um monstro como Santa Maria? Mas para ser apenas um, não pode ser qualquer dos militares existentes, pois nenhum deles comporta o volume de trabalho dos quatro, além do que mudar infra estruturas custará muito dinheiro, fora os símbolos de impossibilidade...

E o que fazer com os investimentos que continuadamente se têm feito nos actuais hospitais? E se se transferir um fluxo de utentes para os hospitais civis (com o ónus moral na família militar…), não se vai transferir os custos de um lado para o outro?

Tudo isto impondo-se prazos irrealistas. O resultado será o nivelar por baixo, a confusão no sistema, como aconteceu recentemente com as mudanças na “assistência na doença”. E resta esperar que muitos dos profissionais de saúde não façam as malas e abalem...

Porém, a cereja em cima de todo este bolo é a discussão sobre o serviço de urgência militar!

Julgamos que na actual conjuntura não se torna necessário qualquer serviço de urgência conforme aquele que conhecemos nos hospitais que a têm. Nada o justifica (além de que não há meios!). Em primeiro lugar porque a rede de urgências no País é suficiente.
Qualquer acidentado militar pode ser transportado para uma delas sem qualquer problema e sem acréscimo de custos. Os hospitais militares, por seu lado, já dispõem de serviços de triagem que podem enviar rapidamente qualquer doente necessitado para uma urgência civil.

Em caso de crise ou guerra o caso pode mudar de figura, mas nessa altura todo o pessoal militar médico e de enfermagem fica mobilizado 24H por dia (adeus consultórios privados e duplo emprego…) , e faz-se o que se tiver que fazer.

Ou seja, insistimos em arranjar problemas onde não os há… Onde os há, parece que ninguém quer saber. E problemas nos SSM, existem, fundamentalmente, a nível de recrutamento, formação e retenção de médicos e de enfermeiros; gestão das suas carreiras; na contratação de técnicos civis (não há dinheiro!), e na questão dos vencimentos. Por último, na harmoniosa integração dos SSM no todo militar.

E o que é mais trágico em tudo isto é que os chefes militares não se entendam em privado, e se antagonizem em público.

Eu que sou só TCor – e para alguns lerdo de entendimento – quer-me parecer que devia ser exactamente ao contrário.