XXI COLÓQUIO DE HISTÓRIA MILITAR

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CRISTÓVÃO COLON EM MAFRA

MIGUEL SOUSA TAVARES (MST) VS FORÇAS ARMADAS

SIC, telejornal, 18 de Outubro, MST comenta uma notícia sobre a insatisfação/protestos, entre os militares.

Igual a si mesmo quando se refere a qualquer assunto relacionado com Forças Armadas (FAs), parece perder o equilíbrio psicossomático e alinha uns quantos pensamentos em consonância.

Sejamos rápidos e sucintos pois não se deve perder tempo com personagens que falam mais por trejeitos do que com substância.

Começou por dizer que os militares estão privilegiados pois ainda não houve despedimentos nas FAs. Bom, era só o que faltava…

Mas privilegiados porquê? Não sendo os militares propriamente funcionários públicos, não deixam de pertencer ao Estado e, que se saiba, não há despedimentos no Estado.

Convém, todavia, lembrar que os militares não podem exercer a sua profissão fora do âmbito das FAs nem podem emigrar (até ver) para Exércitos estrangeiros…

A sua “condição militar” exige doação e constrangimentos que não tem paralelo em mais nenhuma actividade. Para se chegar ao topo é necessário uma carreira de três décadas, devidamente exercida e não vai dar jeito nenhum vir a ter chefes que nunca tenham comandado uma companhia, navegado apenas entre o mar da palha e Setúbal, ou aviadores com escassas centenas horas de voo…

É certo que os militares não foram despedidos “tout court”, mas tem-nos empurrado para isso, como é a recente (e iníqua) proposta de passagem à reserva; congelaram as promoções (outra atitude infame que põe em causa o funcionamento da Instituição Militar); têm sido afastados de funções que puderam preencher desde tempos imemoriais; têm visto os seus quadros constantemente restringidos, as suas especificidades diminuídas, etc. Em contrapartida as suas missões cresceram e os seus meios não cessam de encolher…

Não foram despedidos, é certo, mas têm a permanência no posto cerceada por limites de idade e/ou de exercício do mesmo, coisa que não existe também na função pública, muito menos no privado.

E não use os 16% de desempregados como arma de arremesso, pois os militares não têm qualquer responsabilidade no caso. As FAs podiam, até, ser factor de diminuição do desemprego se os sucessivos governos (e agora também a “Troika”- não sei se um dia destes serão eles a assinarem as propostas de promoção a oficial general), não tivessem acabado praticamente com a classe das praças e não tivessem, irresponsável e demagogicamente, acabado com o Serviço Militar Obrigatório!

Além disso os milhares de jovens que as FAs sempre formaram, foram uma constante mais – valia, de longe superior a qualquer arremedo de “novas oportunidades”.

O que parece que MST pretende é, outrossim, aumentar a taxa de desemprego à custa dos militares…

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A propósito das queixas veiculadas de que já não há dinheiro para os navios patrulhas fiscalizarem a costa, MST veio acusar os militares – aproveitando o exemplo infeliz de informações retiradas da “Wikileaks” – de só gostarem de “brinquedos caros”, querendo referir-se a armamento e equipamentos.

E ainda teve o despautério de perguntar “para que queriam fragatas e submarinos e depois não têm dinheiro para os operar”?

Sabe uma coisa Sr. MST, os militares querem os melhores equipamentos e sistemas de armas, para poderem bem cumprir a sua missão que é, em linhas gerais, a de defender a terra que nos serviu de berço. E sabe porquê? Porque se preocupam genuinamente com isso, que é o que deveria também acontecer com comentadores políticos sérios, em vez de dissertarem de cátedra, baseados no “diz-se” ou em despeito.

Creio que também saberá, apesar de confessar a sua qualidade de “civil e leigo”, que quem compra o armamento e equipamento não são os militares, mas sim o governo, através dos mecanismos que a Constituição e demais leis da República, lhe concede e com a supervisão do Parlamento que até dispõe de uma comissão parlamentar para o efeito.

Os militares limitam-se a dar o seu parecer estratégico e técnico e a definir os requisitos operacionais e os meios mais adequados, para o cumprimento das missões atribuídas e o dispositivo e sistemas de forças existente.

Obviamente que aquilo que se compra deve ser em função das disponibilidades financeiras existentes mas, que se saiba, tal definição nunca constou das atribuições do Conselho de Chefes de Estado Maior, das Associações sócio – profissionais, das praças, dos sargentos ou dos oficiais…

Por norma o pessoal combate e morre com aquilo que lhes dão…  

Por outro lado, as militares foram, há muitos anos, postos fora de todo o circuito da compra de armamento, senão talvez não houvesse tantos alegados escândalos nas páginas dos jornais, nesse âmbito.

Agora o que gostaria de saber da boca de MST é como entende conciliar a operacionalidade dos meios com os cortes aleatórios e constantes das verbas para as FAs. Será que está à espera que se entre pelo gabinete do Ministro das Finanças e o obriguem a dar dinheiro do cofre?

Infelizmente de tudo o que se pode concluir da douta prelecção de MST, é que os militares querem brinquedos para passarem o tempo (como no recreio da escola) e, eventualmente, ainda estão à espera de levar algum para casa quando se reformam…

Deixo-lhe um desafio: porque não insta com o Dr. Balsemão para fazer os telejornais da SIC com camaras e equipamento dos anos 70? Já viu o dinheiro que se poupava?

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Queixa-se MST – e com que amargura o faz – de que nunca mais se faz um “debate no país sobre que FAs precisamos, com que equipamento e para que missões”!

Não sei se as ausências no estrangeiro têm privado MST de acompanhar o que se tem passado em Portugal, sobre este tema, nos últimos 30 e tal anos. Só pode…

Debate tem havido (apesar dos programas dos partidos serem de uma pobreza confrangedora sobre a Defesa Nacional), pode não ter sido da melhor qualidade, mas não tem faltado. Todas as estruturas do MDN o têm feito; o Parlamento, o Governo e o Conselho Superior de Defesa Nacional, mais não seja quando aprovam o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (o primeiro foi aprovado em 1985, o segundo em 1994 e o que está em revisão, em 2003), o Conceito Estratégico Militar, etc., idem.

Em várias universidades se estuda e trata a Segurança e Defesa e muitos livros e revistas se têm publicado onde se trata o tema; o MNE também dá a sua colaboração e – convenhamos- não têm faltado conferências e palestras nas mais diferentes instituições.

Ignoro, pois, o que irá na cabecinha de MST e o que ele quer que se faça. Será que lhe perpassa pelos neurónios discutir o assunto na televisão em mesa composta por comentadores e tornar as conclusões a que chegassem, mandatórias para a governação?

Se estivesse mais atento concluiria que o problema fundamental não está na discussão do que se aprova, mas sim na medíocre execução do que se decide!

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Outro comentário do mais fino recorte, foi a catilinária sobre as “Pandur”. Disse MST mais ou menos isto: "Que encomendaram centennas de viaturas que ninguém sabe para que é que servem; se não servem para as missões no exterior para que é que as compraram?” E questiona se as altas chefias são coniventes.

Bom, eu não vou desafiar MST a indicar quais as suas sacrossantas “fontes”, mas aconselho-o a ver-se livre delas rapidamente.

Falar em “centenas” de viaturas implica um espectro de duas a nove centenas; talvez não ficasse mal uma precisão maior, dizendo que o número encomendado foi de 260…

Que se saiba ninguém disse que as viaturas não prestavam, posso até assegurar-lhe que são do melhor que se fabrica no mundo; que são passíveis de ser usadas num leque variado de missões (e não só no estrangeiro), representando, ainda, um salto tecnológico enorme – tanto em termos operacionais como logísticos – para o Exército (a Armada com a recente denúncia do contrato, pelo MDN, ficou a “ver navios”…).

Também não consta em lado algum, que as “Pandur” não sirvam para as missões no exterior – seriam, por sinal, bastante úteis nos Balcãs ou no Afeganistão.

Não foi ainda decidido empregá-las por razões que “civis e leigos” não têm que entender nem sequer ser informados.

Mas vou ter a caridade de lhe levantar a “ponta do véu” para ver se lhe ocorre dar um pouco mais uso aos neurónios antes de recorrer à fala.

Em primeiro lugar é necessário ter um mínimo de guarnições treinadas; estabelecer doutrina táctica de emprego e desenvolver capacidade de sustentação de todo o sistema de armas; que o armamento e equipamento que equipa as viaturas estejam disponíveis num todo que permita um mínimo de nexo e sobrevivência na operação, etc. Um etc. que a desenvolver estenderia demais este escrito.

Ora obter tudo isto requer tempo e tem sido muito prejudicado com os tremendos cortes que tem havido (o que nas FAs começou há mais de 20 anos e no resto do país apenas há dois – menos na classe política onde pelos vistos nunca chegam); com a mudança constante de critérios e sem o mínimo de factores estáveis de planeamento!

Colocar as “Pandur” num teatro de operações fora do território nacional, não obstante o conselho militar, envolve uma decisão política, onde é importante a definição das missões a executar, as regras de empenhamento e o acordo com os aliados; o grau de ameaça; o dinheiro que se quer gastar; o custo e facilidades de transporte; o tempo de empenhamento e mais um sem número de considerações que se tornam ociosas para comentadores, sobretudo àqueles em “part time”.

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Finalmente preocupa-se MST (e não gosta) com as “reivindicações corporativas de quem tenha um poder especial, ou armas, ou que proferem sentenças, como os Juízes”.

Direi que as preocupações são sempre estimáveis, embora pense que as mesmas se deveriam dirigir para quem fez as leis que balizam a actuação das “corporações” – caso estejam mal feitas – ou para o seu eventual não cumprimento.

Gostaria de lembrar a MST que os militares são aqueles que mais condicionalismos e restrições suportam, até para se exprimirem, quanto mais para reivindicar, em toda a sociedade. A sua condição justifica e obriga a que os seus defensores devam ser, em primeiro lugar as chefias hierárquicas e, noutro patamar, a própria tutela política.

Normalmente só há problemas quando as coisas não se passam assim…  

Por outro lado, estou certo que deve saber que as exigências deontológicas na Instituição Militar não têm paralelo em nenhuma outra.

Estando “preocupado” com “grupos” com “poderes especiais” que tal olhar para a classe de jornalistas de que faz parte? Quer maior poder do que aqueles que dispõem de uma fatia esmagadora da pena, do som e da imagem? Quantos de vós, no dia – a – dia em vez de se limitarem ao acto de informar, não tenta influenciar a “formatação”político/ideológica e as referências morais e cívicas da Sociedade?

Diga-me, alguém os elegeu para isso?

Fez bem em admitir que é “civil e leigo” (sobre os assuntos militares). Mas convinha tê-lo feito no início do comentário, não no fim, e actuar em conformidade.

Para que, de uma próxima vez, não tenha também, de se atribuir o título de insensato[1]

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[1] Resta-lhe a consolação do Dr. Silva Lopes – com idade para ser seu progenitor – não lhe ter ficado atrás (SIC Noticias de 18/10)

DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES RELATIVAMENTE AO AUMENTO DO IMI

Caros Compatriotas

Como Cristão cabe-me obedecer aos 10 Mandamentos da Lei de Deus.

Para o caso vertente cito o 5º Mandamento: “Não matarás”.

A Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo foi a primeira a lançar os fundamentos do Pacifismo não sendo, todavia, “pacifista” no sentido em que não condena toda a forma de violência.

“Dar a outra face” é um ensinamento de vida, de ser e estar, passível de ser aceitável por opção individual, mas não aceitável naqueles que tenham responsabilidades na defesa de outros ou da comunidade.

Mesmo em relação ao Direito e Justiça da Guerra, muitos foram os filósofos, pensadores e teólogos cristãos (e não só estes), que elaboraram sobre tais matérias e estabeleceram orientações e regras. Estou a lembrar-me de Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Vitória e Suarez, terminando no Concílio Vaticano II, naquilo que prescreveu relativamente aos militares – “Gaudiam et Spes”, 79, etc.

Finalmente um grande princípio existe e que se traduz numa pequena/grande frase: O direito à legítima defesa. Este direito não está apenas consignado nos preceitos religiosos, é um imperativo natural e laico, consignado em todos os códigos penais.

Ora é justamente este direito que venho invocar relativamente ao IMI – infelizmente outros impostos poderão vir a configurar-se no mesmo âmbito – no sentido em que tenho que considerar os actuais contornos relativos ao brutal aumento deste imposto (verdadeiro esbulho), como uma inaceitável agressão relativamente a mim e à minha família.

Estou certo não ser o único a sentir desta maneira.

Não sendo admissível ir viver para a rua, perdendo a habitação por razões a que sou, em absoluto, alheio, venho declarar pública e solenemente, que não me deixarei esbulhar pacificamente e que me reservo o direito a usar todos os meios ao meu alcance para me opôr, a quem quiser confiscar a habitação a mim ou aos meus.

Lavrado em Algés, aos 19 de Outubro, de 2012

João José Brandão Ferreira

BI 2171021

Assim se preserva a História e a Memória...

Assim se preserva a História e a Memória...

http://ruinarte.blogspot.pt/2012/10/forte-da-graca-ou-do-conde-de-lippe.html

O EXEMPLO VEM DE OLIVENÇA!

OLIVENTINOS PEDEM NACIONALIDADE PORTUGUESA

No próximo sábado, 20 de outubro, no Espacio para la Creación Joven, celebrar-se-ão as "Lusofonias 2012", espaço cultural dedicado ao âmbito da língua e cultura portuguesas. O acto é organizado pela associação cultural oliventina "Além Guadiana", em colaboração com a associação "Do Imaginário", de Évora, e tem o apoio do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças - Euroace e da Câmara Municipal de Olivença.

Com esta nova edição das "Lusofonias", que vai ter um especial significado e simbolismo, a associação Além Guadiana continua a aprofundar na aproximação cultural entre Olivença e Portugal, e os outros países lusófonos, bem como na valorização da herança linguística, histórica e etnográfica portuguesa desta singular  localidade.

Para além das actividades descritas no programa, depois da inauguração Além Guadiana vai ler um comunicado público relativo à possibilidade de os oliventinos e oliventinas adquirirem a nacionalidade portuguesa.

Para informação adicional

Eduardo Naharro-Macías Machado: 0034-667764470

Joaquín Fuentes Becerra: 0034-626566469

http://alemguadiana.blogs.sapo.pt/153012.html#cutid1

RADIOGRAFIA (POUCO EXAUSTIVA) DO PAÍS

“O preço a pagar pela tua não participação na Política é seres governado por quem é inferior”.

Platão (C. 428-347 A.C.)

PREAMBULO

Com o fim do Conselho da Revolução, em 30/09/1982, o Poder Político ficou totalmente nas mãos das forças políticas – surgidas na sequência do 25 de Abril de 74 – que as sucessivas pugnas eleitorais colocavam nos órgãos de soberania, segundo o figurino constitucional entretanto aprovado.

Para trás ficavam anos conturbados que se iniciaram com a perda de controlo da situação originada no golpe de estado do MFA; numa transição político/social caótica e numa descolonização traumática e muito vergonhosa, cujas consequências estão a revelar-se piores das que se seguiram à entrada do Duque de Alba e do Marquês de Santa Cruz, em Lisboa, em 1580, e das Cortes de Tomar de 1581, que foram o seu epílogo.

Em poucos meses o melhor e mais poderoso aparelho militar que a Nação Portuguesa conseguiu montar desde Afonso Henriques, ruía como um baralho de cartas e ainda hoje – quase 40 anos volvidos – ainda está longe de ter recuperado.

A estabilização político/social/ económica levou cerca de 10 anos a estabilizar, passando-se por duas ameaças de banca rota, em 1977 e 1983 (que levaram a intervenção do FMI), apesar de a guerra ter acabado, do país estar a crescer 6,9% ao ano, em 1973 e o anterior regime ter deixado uma das moedas mais fortes do mundo e vastas reservas de ouro e divisas.

Os novos governantes – a maioria dos quais formados no estrangeiro ou lá emigrados – profundos desconhecedores do país, mas assumindo-se como opositores fundamentalistas das anteriores políticas (até da História), parece que tinham como elemento fundamental de actuação, fazerem tudo ao contrário do que era norma.

Podiam ter tido, ao menos, o bom senso de fazer uma leitura pragmática do que representava para a Nação Portuguesa ter sido despojada de um modo violento e dilacerante, de 95% do seu território e 60% da população, com as enormes consequências geopolíticas e geoestratégicas que tal implicou.

Mas não, ignorantes das coisas e dos homens decretaram o direito à felicidade de todos e dever a coisa nenhuma.

De todas as grandes decisões, político/estratégicas postas em prática, não se vislumbra uma única que se possa apelidar de correcta, senão pela mesma, pelo menos na sua execução. Para as analisar são necessários vários livros.

Interessa, todavia, reter duas: o sistema político e a adesão à CEE.

Não havendo sistema político nenhum perfeito e sendo a melhor forma da sua legitimidade e representatividade, uma discussão sem fim, optou-se por um modelo semi - presidencialista que não é carne nem peixe, organizando-se todo o Estado num sistema de equilíbrios que não geram resultantes. Ou seja tudo está montado para não funcionar.

A piorar as coisas, a classe política organizou-se para defender ideologias e negócios e “esqueceu-se” dos interesses do país como um todo. Deixaram de se sentir portugueses e muitos escorregaram para as malhas de estruturas internacionalistas de poder.

A qualidade dos actores políticos tem, por outro lado, decaído a olhos vistos e não há o menor critério para os preparar e seleccionar.

Abandonado o grande projecto nacional e humanista, de ser Portugal em todo o mundo que os portugueses criaram e se sentissem como tal, não restou à classe política emergente, mais do que se entregar nos braços da CEE, já que tinham desistido ou nunca acreditaram, de poderem ser uma CEE sozinhos…

Mandaram-se de cabeça, ponderando pouco…

Direi apenas isto (e podia ser outro livro): os órgãos de soberania consideraram a adesão como sendo um objectivo nacional permanente histórico – que jamais o será – em vez de considerarem essa adesão como um objectivo nacional importante, mas circunstancial – que devia ter sido a opção feita. A diferença é de substância e o modo de actuar idem.

Agora sim, o futuro iria ser luminoso e nem seria preciso trabalhar muito – conceito entretanto desaparecido do léxico público…

Num curto espaço de tempo chegou a Portugal uma soma de riqueza tal que, possivelmente, suplantou os proventos de todas as riquezas da India, dos Brasis e de África, juntas.

A voracidade e o deslumbramento foi tal e tanto que, apesar de toda a riqueza vertida (da qual nunca ninguém prestou contas), não foi “suficiente”, tendo-se assistido a um endividamento, interno e externo, galopante e criminoso.

Com a poeira assente, restou um aumento do nível de vida (e do consumo) com riqueza que não produzíamos, restando agora muito cimento, quase nenhumas mais-valias para o futuro, e uma dívida a crescer exponencialmente. Dava vários compêndios.

A nível da sociedade passou a imperar a “ditadura” dos direitos, sem a menor noção que estes adquirem-se e devem derivar dos deveres cumpridos; fez-se tábua rasa da hierarquia social e instalou-se o facilitismo, o nivelar por baixo, a irresponsabilidade.

Em termos morais impera o “relativismo”…

Fiquemos por aqui, pois 24 horas de emissão televisiva não davam para enumerar os erros cometidos.

Pode-se argumentar que muito do que aconteceu foi feito com boa intenção e com a informação e crenças, que os protagonistas dispunham na altura. Poderá ser assim, mas os erros não deixam de ser erros (que tardam sempre a ser reconhecidos e emendados) nunca se fazendo um “mea culpa”; e de boas intenções está … o inferno cheio!

*****

E, deste modo, chegámos ao momento presente onde se pode constatar, sem grande margem para dúvidas, que:

-- O País está com soberania limitada, a caminho do estado exíguo e de ser um protectorado; a “Troika”, que nunca deveria ter sido chamada, é pior do que ter a Duquesa de Mântua no Palácio Real, protegida pela “Guarda Alemã” aquartelada no Castelo de S. Jorge;

--  O actual sistema político está bloqueado e sem soluções;

-- O Governo está condenado pois não dá o exemplo, perdeu o rumo e a coligação está ferida de cancro; apenas se mantém por não haver alternativas credíveis e ser prejudicial desencadear uma crise política;

-- O País jamais conseguirá pagar a dívida, tão pouco os juros da mesma, se parte dela não for “perdoada”, os juros deixarem de ser leoninos e os prazos não forem dilatados. E, claro, não passar a haver “superavit” nas contas públicas ao fim de cada ano;

-- Se o programa da “Troika” chegar ao fim, a única coisa que se conseguirá – além de estarmos todos mais pobres – será a de juntarmos mais dívida àquela que já tínhamos;

-- O País está a parar e a desintegrar-se e caminha, a passos largos, para que a taxa de desemprego chegue aos 98% (os restantes 2% pertencem à classe política);

-- As tensões sociais irão descontrolar o País e existe uma probabilidade muito elevada do Poder vir a cair na rua; em tal hipótese o PCP continua a ser a única força organizada capaz de tomar conta da coisa;

-- A criminalidade irá subir; os “esquemas” vão-se multiplicar e o contrabando vai passar a ser rotina;

-- As Forças de Segurança estão desmotivadas, divididas e “infiltradas”;

-- Os Serviços de Informação não funcionam desde 1974;

-- A Justiça é um sofisma;

-- A Essência do Sistema Educativo (e seus resultados) é medíocre;

--  O Sistema Nacional de Saúde é incomportavelmente caro e o desperdício é enorme;

-- A Diplomacia limita-se ao exercício deletério das Relações Internacionais - não existe a menor ideia do que são a defesa dos interesses nacionais a defender;

-- Não há Defesa Nacional, apenas existe um ministro para as FAs - para, eufemisticamente, colocar “a tropa na ordem;

-- As Forças Armadas estão reduzidas a quadros, crescentemente chateados como perús em véspera de Natal; tirando acorrer a catástrofes, a Constituição da República inibe qualquer outra intervenção interna;

-- O aparelho produtivo é uma manta de retalhos;

-- A Economia é vista como um fim em si mesma (erro) e não como tendo de derivar de uma Política e ser instrumento de uma Estratégia (certo);

-- As Finanças são encaradas como um meio de engordar banqueiros e “gestores financeiros” (erro) e não como um instrumento para financiar a economia e atender a preocupações sociais (certo);

-- Não existem meios eficazes de controlo – veja-se, por ex., o que se passa com a actuação do Banco de Portugal e com os relatórios do Tribunal de Contas;

-- Nem Governo, Parlamento ou PR tem mostrado ter estratégia seja para o que fôr – está demonstrado à evidência – sobra-lhes, contudo, receios;

-- O Governo não consegue pôr ordem em interesses instalados;

-- Toda a gente, todos os dias, fala demais; o ruído é enorme;

-- A Comunicação Social (que, como tudo virou negócio) carece de melhor regulação, exigência deontológica e de deixar de se comportar como combustível no meio de uma fogueira e em explorar os piores instintos humanos em vez de puxar pelos melhores;

-- Os Partidos (nome horrível), nem querem ouvir falar em medidas que possam prejudicar os seus apaniguados mais chegados, ou seja o que fôr que possa pôr em causa o financiamento dos seus cofres;

-- O património do país está a ser vendido ao desbarato, para se tentar aliviar os problemas de tesouraria, ao mesmo tempo que vai enriquecer os grandes “trusts” internacionais; por este andar vamos acabar sem anéis, sem dedos e sem alma…;

-- Não é possível recuperar um país que se auto – destruiu e endividou durante mais de três décadas, em meia dúzia de anos… nem sequer é sensato pensá-lo; só a abjecta inclinação dos políticos de serviço, pela ditadura da caça ao voto, justifica a mentira do discurso;

-- No balanceamento da política de alianças estratégicas, está-se a cometer o gravíssimo erro de nos colocarmos ao lado da “continentalidade”, contra a “maritimidade”; tal é sobretudo visível dentro da UE;

-- Tudo aquilo que se passar no Mundo, que nos possa vir a afectar, sobretudo naquele que nos é mais próximo, deve merecer a maior atenção, não o ambiente no balneário do Benfica;

-- Neste particular toma especial relevo a situação em Espanha que caminha a passos largos para uma situação insurrecional próxima da que antecedeu a guerra civil, em 1936;

-- Existem muitas “guerras” cruzadas, no mundo, que nos afectam ou podem vir a afectar e nós temos que procurar sobreviver no meio delas, e não persistirmos em destruir todo o Poder Nacional de que dispúnhamos.

Finalmente, quem pensar que os mesmos actores políticos que nos trouxeram a este ponto calamitoso, servidos pelo mesmo sistema político, são os mesmos que nos vão tirar da “crise”, ou não percebem nada da vida ou não estão no seu juízo perfeito.

Vai ter que haver rupturas.

*****

Com a manifestação a nível nacional, de 15 de Setembro de 2012, quebrou-se a ténue fronteira de esperança e confiança entre a população (e não a Intersindical) e o Governo – diria as forças políticas; mais do que tudo quebrou-se um vínculo psicológico: daqui para a frente a revolta ficou latente;

O mesmo pode acontecer no seio das FAs e ninguém sabe prever se, e quando, se dará esse clique mas, a partir de agora, o caldo de cultura passou a existir, não só pelo que ficou dito, mas por muitas asneiras contumazes e especificas.

Há que ter juízo.

*****

De facto e lamentavelmente, os principais actores do Estado, que elegemos na 3ª República, têm -se comportado, maioritariamente, não como os fautores que nos conduzissem às aspirações utópicas da Segurança, da Justiça e do Bem-Estar, mas apenas com simples destruidores do Poder Nacional. E, ainda, – o que acontece pela primeira vez na nossa vetusta História – como agentes subversivos da Nação dos Portugueses.

Esta é, sem sombra de dúvida, o momento mais perigoso da História de Portugal e aquele em que dispomos de menos recursos para lhe fazer face.

Se teremos ou não saber e coragem para o ultrapassar é o que o futuro nos dirá.

O ASSALTO AO IASFA

www.iasfa.pt

“Estimo ter podido concluir o hospital que mandei construir para descansardes dos vossos honrosos trabalhos. Em recompensa só vos peço a paz e o temor a Deus.

Princesa Maria Francisca Benedita

(Palavras proferidas na inauguração do Hospital dos Inválidos de Runa)

O Ministro da Defesa (isto é, o Governo) fez publicar o DL 193/2012, de 23 de Agosto, em que reorganiza o IASFA(1). Esta reorganização foi feita à revelia da direcção do próprio Instituto e à margem dos Ramos das FAs.

O que se perspectiva é um “assalto” do Governo aos bens do IASFA, um nivelar por baixo dos serviços prestados e um monopólio intolerável do mando por parte da tutela.

Tanto a anterior direcção do IASFA, como o Conselho dos Chefes Militares – que, aparentemente, se têm posto à margem de tudo isto, como se nada fosse com eles – não tiveram o mínimo cuidado em avisar os beneficiários do que se estava a preparar e se está a passar.

De igual modo nenhuma das Associações de Militares foi ouvida como é de lei(2), pelo que não se fizeram representar na tomada de posse do novo Conselho Directivo, no pretérito dia 1 de Outubro(3).

O comum dos militares e familiares abrangidos continua a sua existência como se nada se passasse, ou lhe dissesse respeito.

Convém fazer uma síntese histórica da assistência social na Instituição Militar, para melhor nos situarmos.

Em 1792 deu-se início à construção do Real Hospital dos Inválidos, em Runa, o qual foi inaugurado em 1827(4); em 1844 foi criado o Asilo dos Inválidos da Marinha. Só em 1925 foi criado o Cofre de Previdência dos Oficiais do Exército Metropolitano, seguido do mesmo, em 1927, para os Sargentos de Terra e Mar; em 1948 surgiu a Comissão Admnistrativa de Casas de Renda Económica e, em 1950, a Acção Social da Armada (ASA). Seis anos depois nasceu a Obra Social do Exército e Aeronáutica (OSEA).

A ASA e a OSEA fundiram-se, em 1958, no que veio a designar-se por Serviços Sociais das FAs (SSFA). No ano seguinte foi criado o Cofre de Previdência das FAs (CPFA); finalmente, em 1995 surgiu o IASFA que integrou os SSFA e o CPFA.

Com isto dito podemos sintetizar dizendo que o IASFA tem como principais funções a Acção Social Complementar (ASC), consubstanciada:

• No apoio social;

• Assistência habitacional(5);

• Apoio a deficientes e/ou dependentes;

• Apoio a idosos;

• Apoio financeiro;

• Assistência médica e sanitária;

• Apoio a crianças e jovens;

• Assistência no lazer;

• Alojamento temporário e alimentação.

E, ainda, a gestão da ADM (Assistência na Doença aos Militares) depois de esta “valência” ter transitado dos Ramos, em 2005 – o que trouxe problemas acrescidos ao IASFA(6).

O universo abrange todos os militares e militarizados das FAs, no activo, reserva, ou reforma e seus dependentes (e ainda os civis titulares que se inscreveram até 1995), os quais descontam, obrigatoriamente, uma percentagem fixa do seu vencimento bruto, para o efeito. Actualmente esse desconto é de 1,5%, mas poderá ser rápida e discricionariamente aumentado.

O “universo” totaliza cerca de 130.000 almas, dos quais apenas cerca de 45.000 são titulares pagantes.

A Direcção do IASFA era composta por três elementos (oficiais generais), um presidente e dois vogais, nomeados pelo MDN, ouvidos os Ramos. Este sistema era já pouco adequado, pois o conjunto do “povo pagante” não tinha uma palavra a dizer sobre quem ia gerir o dinheiro que obrigatoriamente descontavam, mas o novo organograma piora as coisas.

Tal deduz-se do facto do Conselho Directivo ser apenas constituído por duas pessoas (ou seja um dos Ramos nunca está representado), podendo os lugares ser ocupados por um civil qualquer, o que passou desde já a acontecer com o vogal, num processo de transferência de poderes pouco límpido, que apenas contou com o apoio do anterior presidente que, aliás, transita.

Convinha que tudo isto fosse clarificado para que o futuro não fique inquinado pela dúvida.

O problema maior do IASFA e a grande fatia da sua dívida de 64.337.435 euros (referida a 30/6/12) tem a ver com as dificuldades decorrentes do cumprimento das obrigações com a assistência na doença - ADM.

Os custos estimados da ADM referentes a 2011 são como segue:

• Instituições militares (hospitais, centros de saúde, postos clínicos, etc.) – 25 Milhões de euros (ME);

• Regime de acordos – 24ME;

• Farmácias (medicamentos) – 24ME;

• Regime livre – 12ME.

Total - 85ME

Além destes custos o Estado suporta cerca de 30ME através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como acontece com os outros cidadãos que não tenha subsistema de saúde.

Os custos atrás apontados têm sido suportados através:

• Das quotas dos beneficiários, cerca de 19ME (sobre 12 meses e sem recair sobre os subsídios da condição militar e outros);

• Do copagamento no regime de acordos nos medicamentos e regime livre, cerca de 36ME.

Total - 55ME.

Ora não sendo os encargos com o SNS da responsabilidade da ADM, quer dizer que os beneficiários já suportam 52 dos 85ME totais, ou seja 65%.

Se as quotas recaíssem sobre os 14 meses e os subsídios – o que o MDN se apresta a fazer rapidamente – os 19ME cobrados passarão para 24.

Se o Estado actuar como fez com a ADSE e financiar 2,5% por cada titular, tal representaria cerca de 40ME, o que colocaria a ADM “sustentável”. Mas nada indica que tal se venha a verificar.

Entretanto todos os beneficiários penam meses a fio sem serem ressarcidos das comparticipações a que têm direito.

Todavia, pior do que tudo isto tem sido a queda provocada na ASC, que é o fulcro da acção do IASFA, e sobre a qual foram cortados 0,8% das quotas, o que colocou aquela em colapso eminente.

Acresce que a maioria dos beneficiários ainda deve pensar que dos 1,5% que descontam, 0,8% vai para a ASC e 0,7% para a ADM, o que devendo ser o correcto, deixou de se verificar.

Em conclusão tudo leva a crer que o MDN queira fazer com o IASFA o mesmo que os governos provisórios (pós 25/4), fizeram com a segurança social da altura: nacionalizaram-na, passando a gerir a seu bel-prazer a riqueza herdada dos privados, para cujo bolo o Estado não tinha gasto um tostão.

Só que agora não é para financiar quem para lá desconta, mas sim para desviar verbas para onde entender, degradando todos os serviços prestados de modo a “empurrar” os beneficiários para o negócio privado dos seguros e da banca.

Em face do exposto torna-se urgente eleger entre todos os militares uma comissão (caso as chefias não o queiram fazer), para saldar contas com o MDN; elaborar estatutos para levantar de novo o CPFA (ou algo semelhante) e preparar eleições gerais para se elegerem os respectivos corpos sociais.

Os militares não devem precisar de tutela política para o âmbito em causa. O Estado há muito que deixou de ser uma pessoa de bem e, ao contrário do que defendia a Princesa Benedita, os “nossos trabalhos também deixaram de ser honrosos”…

Se não conseguirmos levar este desiderato por diante, é porque merecemos bem, o que temos.

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1 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
2 - Lei Orgânica nº 3/2001, de 29 de Agosto.
3 - Bem como os dois vogais que cessaram funções
4 - Uma ideia notável para a época e com muito poucos exemplos idênticos em todo o mundo. As invasões francesas foram a principal causa da derrapagem temporal das obras.
5 - É bom recordar que o IASFA dispõe de cerca de 1800 fogos…
6 - Problema agravado por se ter optado pela utilização do sistema informático do Exército em vez do da Força Aérea, que era de longe o melhor de todos…

COMEÇOU BEM O DIA 5 DE OUTUBRO 2012!...

O verdadeiro estado a que isto chegou...
"Viva o 5 de Outubro, mas de 1143!"

BANDEIRA IÇADA AO CONTRÁRIO.

Acto falhado ou inconsciente e simbólico?

Tudo o que diz respeito à bandeira nacional tem um simbolismo e hasteá-la ao contrário não foge à regra.

Em tempos durante as guerras, as bandeiras hasteadas ao contrário eram sinal de que o local estava dominado pelo inimigo, enviando um pedido de socorro!

Trata-se de um sinal reconhecido a nível internacional...

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Caros leitores

O artigo que se segue foi escrito em 3 de Junho de 2010 (ainda bem antes do fim do anterior governo), e é a 4ª vez que o ponho a circular. Nenhum dizer foi alterado.

Nas anteriores vezes a aceitação foi variada, mas tenho consciência que não fazia vencimento na maioria das mentes, sendo os motivos variados.

Esta será muito provavelmente a última vez que o faço pois creio que, infelizmente, irá estar ultrapassado em breve.

Isto é, vão ser necessárias medidas ainda mais duras e extremas.

A vida colectiva está a desmoronar-se e o país está em sério risco de desaparecer como tal. Avizinha-se um novo "PREC" e ninguém pode, em boa verdade, saber qual o desfecho de um novo "25 de Novembro", se o houver...

É possível que esteja enganado, mas não seria má ideia procedermos como se não estivesse.

Em linguagem popular - mas sábia - chama-se a isso "pôr as barbas de molho".

Cumpts

Brandão Ferreira

clicar aqui para ler o artigo SUSPENDER A DEMOCRACIA!

UMA VISITA AO MUSEU DO AR

Avião Dragon Rapid e JU-52

O Museu do Ar, sito junto à Base Aérea 1, em Sintra, reabriu as suas portas depois de ter sofrido melhoramentos: está de cara lavada. Fomos ver.

Antes, porém, de passarmos o umbral da porta gostaríamos de realçar o seguinte:

Quando se pensou na mudança do Museu do Ar, de Alverca para as suas actuais instalações na Granja do Marquês (de Pombal), no município de Sintra, foi decidido juntar ao dito – finalmente dando crédito ao nome “do Ar” – a parte museológica da TAP e da ANA, o que veio trazer uma mais – valia ao conjunto.

Realça-se o facto porque representa um esforço de entendimento e colaboração entre entidades distintas, infelizmente pouco comum no nosso país. A ideia surtiu feliz e os (bons) resultados estão agora à vista de todos.

As obras efectuadas configuram algumas melhorias sensíveis e melhor seria impossível, dados os modestíssimos meios de que o Museu dispõe: preparou-se um novo hangar (já existente e cedido pela BA1), que permite a exposição de um número considerável de aeronaves e peças; recuperou-se um “Dakota”, da TAP e construiu-se um centro multimédia, com um “design” interessante.

Posto isto torna-se necessário dar a conhecer o Museu ao maior número de portugueses e estrangeiros, que for possível e – mais importante ainda – terá que se sensibilizar as diferentes “autoridades” para a importância de se finalizar os projectos ainda por acabar e de se fazer ainda um número considerável de outras coisas, que a História da Aviação em Portugal justifica e merece.

14 Bis de Santos Dumont (suspenso) e Dragon Rapid

O nosso país nunca foi uma grande potência na Aeronáutica (agora aeroespacial), mas tem o seu lugar modesto, mas honrado, que não desmerece e cujo “ranking” (se o houvesse) no conjunto das nações não nos deixaria mal colocados.

O Grupo dos Amigos do Museu do Ar pode ter, neste âmbito, um lugar importante e daqui se apela a que se torne visível.[1]

Dos projectos ainda por finalizar destaca-se a oficina para reparação de peças; a necessidade de dar protecção às aeronaves ainda sujeitas à inclemência do clima e de tornar o interior de vários aviões, visitável.

Quanto ao que falta (o trabalho num museu, aliás, nunca acaba), aparenta ser mais prioritário, e isto é apenas ideia nossa:

- A existência de uma sala/área dedicada ao armamento utilizado pela Força Aérea – pese embora o “politicamente correcto”, tem que se deixar bem claro que uma FA sem bombas/foguetes/canhões/misseis, etc., mal se distinguiria de um aeroclube ou de uma empresa civil, e era muito mais cara;

- As últimas campanhas ultramarinas (1954-1974) que representam a “maioridade” da Força Aérea, estão ainda fracamente tratadas e documentadas;

- A capacidade de criar interactivade com os visitantes é aquilo que mais separa o Museu do Ar da modernidade; é um passo em frente que urge dar, mas para isso é urgente aumentar os recursos humanos e financeiros disponíveis sem o que esse desiderato não será possível; a interactividade é fundamental para tornar o Museu do Ar uma realidade viva e apelativa, sobretudo para os mais jovens (e nisto estamos a incluir mais vídeos temáticos).

Avião Ju-52 e Beech AT-11

E, claro, há que dar uma maior expressão às tropas paraquedistas que foram criadas na Força Aérea, em 1955, e lá permaneceram dando muito boa conta de si, até 1994. E tal em nada põe em causa o museu que já existe, desde23 de Maio de 1990, na Escola de Tropas Paraquedistas, em Tancos.

Infelizmente ainda não existem condições para a existência de “polos” do Museu do Ar fora de Lisboa como seria desejável, como por exemplo na Ilha Terceira e na zona de Aveiro/Porto, como seria Espinho onde, em 1932, foi constituída a primeira carreira de tiro ar/chão, no nosso país. Mas é de todo indispensável conseguir salvaguardar pequenas relíquias da Aviação, como seja o que ainda resta na Academia Militar, na Amadora, das “Esquadrilhas de Aviação República”, e o edifício do Comando, em Vila Nova da Rainha, onde funcionou a primeira escola de pilotagem, em Portugal.

Avião Ju-52, réplica do Demoisele de Santos Dumont e DH Hornet

E assinalar devidamente todos os locais onde se produziram efemérides aeronáuticas, nomeadamente aqueles das partidas para as viagens aéreas dos anos 20 e 30.

Por outro lado é necessário chamar o máximo de visitantes ao Museu. A colaboração do Município de Sintra, que tem sido prestimosa neste âmbito, é fundamental, colocando-o nos roteiros turísticos e promovendo a vista de todas as escolas do Concelho o que deve ser extensivo ao País.

Como às vezes em “casa de ferreiro, espeto de pau”, não faz sentido que todas as escolas de pilotagem civis, aeroclubes, escolas ligadas às tecnologias da Aviação, etc., e por maioria de razão, todos os recrutas da Força Aérea (também dos outros Ramos das FAs), não passem pelo Museu numa visita guiada para todos os seus discentes e docentes…

Em complemento ao Museu do Ar podia-se equacionar uma visita, em circuito, à Base Aérea 1 e à Academia da FA, que lhe são adjacentes, o que permitiria não só uma excelente divulgação da actividade e da imagem da Força Aérea, ao mesmo tempo que garantia um pecúlio extra.

Um outro salto qualitativo para o Museu do Ar seria fazê-lo entrar na era espacial, organizando-se uma sala dedicada a esta área – que é uma fronteira do futuro – historiando o que já ocorreu com o satélite POSAT 1; a participação portuguesa no âmbito militar da UEO, UE e Nato e a participação do nosso país na Agência Espacial Europeia, não esquecendo a indústria nacional que trabalha neste particular.

Esta é uma área susceptivel de se conseguir apoios tipo mecenato.

Poder-se-ia pensar, ainda, numa sala dedicada às Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, fundadas em 1918 e que, provavelmente, nunca deveriam ter deixado de pertencer à FA.

Beech AT-11 e Ju-52

Não insistimos neste ponto, porém, pois também nos parece bem, que as OGMA retenham o seu núcleo museológico (que tem dimensão para isso) minorando a “ferida” deixada na edilidade de Alverca pela transferência do Museu do Ar para Sintra, depois de tantos anos – desde 1968 – sito junto à estação da CP daquela cidade.

O mesmo se passa com a parte do Museu de Marinha dedicada à aeronáutica naval (que existiu entre 1917 e 1952), pois é já uma realidade consolidada e por a Armada ter voltado a ter meios aéreos além de que os marinheiros jamais me iriam perdoar…).

Para colmatar a falta de pessoal com que o Museu se debate, reforço a ideia (certamente já equacionada), de se tentar “recrutar” voluntários entre pessoal da Reserva e Reforma, entre os profissionais ligados à Aviação.

Sabemos perfeitamente que não somos um povo atreito a solidariedades comunitárias (a não ser quando há catástrofes) e que, por motivos vários, virámos uma sociedade de gente zangada. Mas há que porfiar e tentar mudar mentalidades pouco profícuas.

Para terminar não queremos deixar passar a oportunidade para evocar a morte, no pretérito dia 25 de Agosto, do astronauta Neil Armstrong, protagonista de uma das mais relevantes efemérides em toda a História da Humanidade: a primeira presença humana em solo lunar.

Devemos, todavia, recordar que a missão “Apolo” que permitiu tal feito levou uma réplica do sextante inventado pelo português, Almirante e sábio, Gago Coutinho em homenagem ao povo/aviadores portugueses.

Este acto devia constar, em lugar de honra, no Museu do Ar.

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[1] Atente-se, por ex., ao trabalho do GAMMA – Grupo dos Amigos do Museu de Marinha

Mais informação em  http://www.emfa.pt/www/po/musar/index.php