TERÃO OS FRANCESES SIDO EXPULSOS DE PORTUGAL, EM 1811?

Conferência que proferi na Comissão Portuguesa de História Militar, no passado dia 18 de Novembro de 2011.

“A teus pés, fundador da monarquia vai ser a Lusa gente desarmada! Hoje cede à traição a forte espada que jamais se rendeu à valentia!”

(Inicio do soneto declamado pelo autor Capitão de Cavalaria Luís Paulino de Oliveira Pinto da França, junto ao túmulo de D. Afonso Henriques, na Igreja de Santa Cruz de Coimbra, em 1807, após a 1ª Invasão Francesa)

INTRODUÇÃO

O tema deste escrito trata da expulsão dos franceses de Portugal na sequência da que é tida como terceira invasão francesa, concretamente após o combate do Sabugal, em 3 de Abril de 1811. Depois de o que foram sendo perseguidos até Toulouse onde se renderam, em 10 de Abril de 1814.

Perseguidos eles foram, de facto – e só é pena não terem sido mais, dado o rasto de destruição e morte que provocaram em Portugal, numa escala nunca vista (da qual, hoje em dia, não temos a menor ideia, em termos de memória colectiva…).

Mas será que foram realmente expulsos ou derrotados?

A mim parece-me que não foram!

E aos próprios também não, basta ir ao Arco do Triunfo, em Paris, e verificar que eles, aqui, só somaram vitórias… Esse, de facto, algum dano lhes infligimos, estes serviram mais aos ingleses do que a nós e foram sol de pouca dura já que, passados poucos anos, nos bloqueavam a barra do Tejo e ajudavam a impor-nos, “manu militari”, com ingleses e espanhóis, a Convenção de Gramido, de 1847.

Não sei se os leitores sentem como eu, mas quero confessar-lhes que me causa especial incómodo que “alguém” nos venha fechar a barra do Tejo!...

Mas comecemos pelo princípio:

PORQUE NÃO FORAM EXPULSOS?

“Todos os homens dos 15 aos 60 anos se armem; cidades, vilas e povoações que se fortifiquem; quem o não fizer incorre em pena de morte e as vilas que franquearem as suas portas serão arrasadas”

(Real Decreto de 11/12/1808, incitando os portugueses a resistiram aos franceses)

“À memória de Jacinto Correia, fuzilado a 25/11/1808”

“Se todos os portugueses fossem como eu, não restaria um só invasor…”

(placa existente no jardim fronteiro à Porta d’Armas da Escola Prática de Infantaria, em Mafra)

A historiografia oficial portuguesa ensina-nos que existem três invasões das tropas napoleónicas: a 1ª comandada por Junot, em 1807; a 2ª, em 1809 e que teve à cabeça Soult e a 3ª, em 1810 – a maior de todas – comandada por um marechal de França, que gozava da fama de nunca ter perdido uma batalha: Massena (é claro que mais uns anos na União Europeia e estas invasões serão promovidas a “encontros de culturas”, se é que me faço entender….).

Olvida-se, por norma, a 4ª invasão, em 3 de Abril de 1812, talvez por só ter durado 20 dias. E esquece-se uma outra, que deveria ser considerada como a primeira invasão, que foi a Guerra da Laranjas, em 1801. Isto porque os espanhóis invadiram-nos em concertação política com os franceses, o que se prolongou até o Junot ter ficado a “ver navios no alto de Santa Catarina”.

E esquece-se, outrossim, de relacionar tudo o que se passou com a participação da esquadra portuguesa, ao lado de Nelson, entre 1798 e 1800, o que enfureceu Napoleão ao ponto de ditar para a História que “lá virá o tempo em que a Nação Portuguesa chorará lágrimas de sangue pela ofensa que agora faz à República Francesa”. Disse e cumpriu.

Na infeliz e mal conduzida “Guerra das Laranjas” perdemos a muito portuguesa vila de Olivença, cujo capitão se rendeu, lamentavelmente, sem disparar um tiro. Digo lamentavelmente, pois nenhuma força militar, seja em que circunstância for, se deve render sem disparar um tiro sob pena de não servir para nada!

Até hoje ainda não recuperámos a nossa Olivença: está cativa de estranhos, onde os franceses, primeiro foram coniventes e, depois, lavaram daí as mãos. Como, aliás, têm feito a maioria dos governos portugueses desde então.

Esta é a primeira razão que nos leva a dizer que os franceses ainda não foram expulsos.

Porém, a razão principal porque assim o afirmamos, tem a ver com o facto de os Gauleses terem saído fisicamente do nosso território – com muito do que pilharam – mas deixaram cá as suas ideias. As ideias de Revolução Francesa e a célebre trilogia da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (que, na sua essência, é uma grande mentira).

Ora tudo isto representava uma ideologia, baseada em doutrinas veiculadas pelos “Iluministas” e “Racionalistas” do século XVIII. Numa palavra, eram-nos estranhas.

A principal organização que veio a defender e veicular este ideário, foi a Maçonaria, cujo ramo especulativo viu a luz do dia (pelo que é tido oficialmente), em 1717, em Inglaterra, com a formação da grande loja de Londres, após o célebre encontro na “Apple Tree Tavern”, em Covent Garden.

Por isso não é de estranhar que uma delegação da Maçonaria Portuguesa (que já existia desde 1734), fosse esperar Junot, a Sacavém, para o receber como…. “libertador”.

Com a saída do Exército francês as lojas maçónicas multiplicaram-se e não só por via das ideias afrancesadas, mas também por via de inspiração inglesa. E se os militares franceses saíram, os militares ingleses ficaram e continuaram a mandar no Exército Português.

Com a Corte no Rio de Janeiro havia um vazio de poder em Lisboa. Esse vazio foi ocupado por Beresford.

A Corte tinha feito uma retirada estratégica para o Brasil, que só não foi brilhante pela precipitação final do embarque; a autorização para que todo o filho d’algo a acompanhasse; não se ter dado ordem ao Exército para oferecer resistência, nem que fosse simbólica, e por não se ter acautelado melhor a abertura dos portos brasileiros ao governo inglês. Esta retirada ainda hoje é tida por muitos historiadores e políticos encartados, como uma “fuga”, o que representa um erro de análise profundo.

Mas erro, também, foi o facto do Rei estando no “bom bom” brasileiro, nunca mais se dispor a regressar a Lisboa, mesmo depois do perigo napoleónico ter definitivamente desaparecido, após a batalha de Waterloo, em 1815.

Aqui começaram os problemas políticos e político-militares, que têm desgraçado a Nação dos portugueses, até hoje.

Com os militares ingleses a mandarem na Metrópole o General Gomes Freire de Andrade, afrancesado, segundo no comando da Legião Portuguesa que tinha combatido ao lado das águias de Napoleão e Grão-Mestre da Maçonaria, intentou um golpe de estado, em 1817, a fim de depor Beresford e obrigar a Corte a regressar. Tal representa a 1ª intervenção dos militares na Política, em Portugal.

No mesmo ano houve uma revolta “republicana”em Pernambuco. Ambas as revoltas falharam e os seus principais responsáveis foram enforcados. Os de Lisboa foram-no num local que veio a tomar o nome de “Campo dos Mártires da Pátria”. Gomes Freire foi também enforcado (em S. Julião da Barra), como um simples ladrão, sem terem a decência de lhe darem o direito ao fuzilamento.

Infâmias estas, que se pagam caro pelos anos fora e que a inauguração do respectivo busto, em 18/10/2003, na rua com o seu nome, em Lisboa, provavelmente saldará. Cerimónia a que o Exército, distraidamente, emprestou um pelotão de cadetes.

A 30 de Março de 1818, D. João VI, publicou um Alvará em que proibia as sociedades secretas (visando a Maçonaria), a quem se atribuía a origem das duas revoltas referidas. O Monarca foi, ainda, surpreendido com a existência de uma loja maçónica na própria Corte, no Rio de Janeiro, que mandou extinguir de imediato, alegando “que conspiravam contra o seu governo”. O que não deixava de ser verdade…

Porém, a próxima conspiração teve êxito. Aproveitando a ausência de Beresford, que tinha ido visitar a Corte ao Rio de Janeiro, uma loja da mesma agremiação, de seu nome “O Sinédrio” – por sinal o nome do tribunal que tinha condenado Cristo à morte – revoltou tropas e civis no Porto, em 1820. O protagonista do grupo era o jurista Fernandes Tomás, que morreu pobre e goza, até hoje, fama de pessoa íntegra.

Foi a vitória do “Liberalismo”, que veio a ser consubstanciada na Constituição de 1822, documento que passou a ser visto como a “salvação da Pátria”!...

Desta vez o Rei foi mesmo obrigado a regressar, o que fez em 1821.

Já vimos que a Maçonaria também actuava no Brasil e com a saída de D. João VI, passou a influenciar o primogénito que lá tinha ficado como Regente, o Infante D. Pedro. Este Príncipe veio a revelar-se valente no campo de batalha; voluntarioso e impulsivo, mas pouco dado ao estudo e muito mais à estroinice e às mulheres (veio a ter 18 filhos de oito mulheres diferentes). Algo mais apreciado naqueles tempos no que os de hoje….

O cérebro por detrás da Independência brasileira, José Bonifácio de Andrade e Silva, atraiu-o para a organização dos “Pedreiros-Livres” e iniciou-o, em 2 de Agosto de 1822, na loja Comércio e Arte. O neófito adoptou o nome de “irmão Guatinozin – o último imperador dos Aztecas.

A inaptidão das Cortes e do Governo em Lisboa, fizeram o resto: o próximo e fugaz imperador do Brasil começou por dizer o célebre “Fico!” e, a seguir, deu o “Grito do Ipiranga”. O mundo português de então, desmoronava-se.

Para além das razões ideológicas interessava à França e à Inglaterra a manutenção do regime liberal, por razões económicas. Assim o fizeram sentir e, por várias vezes, a “Santa Aliança” – uma espécie de “Troika” da altura – não se coibiu de tal nos recordar.

A Revolução Vintista é, sobretudo, uma revolução da burguesia. Ora os burgueses são bons a intrigar, mas maus a combater. Depois dividiram-se, originando um século de guerras civis constantes e cruentas, que só terminaram – e não completamente – em 1933.

Esta coisa de nos dividirmos em facções e não termos apenas a facção portuguesa, só tem dado maus resultados…

Muito resumidamente foi assim:

A ala afrancesada veio a confluir em Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real, 1º Conde de Subserra (Angra, 1760 - Elvas, 16/10/1832), grande militar e político, também ele maçom ilustre e cuja vida dava um filme e, seguramente, várias “conferências”; e na ala inglesada veio a pontificar D. Pedro de Sousa Holstein (Turim, 8/5/1781 – Lisboa, 12/10/1850), 1º Duque do Faial e 1º Duque de Palmela, herói das guerras liberais e diplomata (igualmente digno de figurar na 7ª Arte e em múltiplas palestras). Este cidadão tendo-se distinguido em vida, quis também distinguir-se na morte, estando sepultado no cemitério dos Prazeres, num mausoléu particular (que é o maior da Europa!), e cujo espaço exterior recria a simbólica de um templo maçónico. Parece que depois de mortos já não se importam que nós saibamos quem foram.

Do anterior já tinha havido António de Araújo e Azevedo, 1º Conde da Barca, pelos franceses e D. Rodrigo de Sousa Coutinho, 1º Conde de Linhares, pelos ingleses.

Estes homens deixaram, por assim dizer, dinastias de simpatizantes e descendentes, que se foram alternando no Poder até à Segunda República.

Compreenderão que em tão curta missiva, não possa dilucidar todo esse período.

CONCLUSÃO

“O Constitucionalismo nunca se casou com a Nacionalidade Portuguesa, porque foi sempre estrangeiro. Toda a obra que um povo realizar, fora do seu espírito, não vinga, é estéril e condenada a uma morte próxima”

Teixeira de Pascoais

(in “Saudade e o Saudosismo”)

As barbaridades que os franceses das hostes imperialistas napoleónicas fizeram no território nacional foram tais que, em circunstâncias normais, nós hoje ainda os odiaríamos. Lembro que vítimas das invasões pereceram um número estimado entre 200 a 300.000 pessoas; o conflito causou mais destruição do que as 18 invasões que sofremos das outras nações peninsulares; a repressão sobre a população civil deixou um rasto de latrocínios, roubos, estrupos e violência avulsa, como nunca tínhamos experimentado e que só foram ultrapassados pelo genocídio terrorista da UPA, no Norte de Angola, em 1961, fez em Março 50 anos, etc.

E, no entanto, há muito tempo, mesmo muito, que a população portuguesa perdeu a memória colectiva desta tragédia inaudita. É mais lembrado o Terramoto de 1755 do que isto. Esta é a última razão pela qual afirmo que os franceses não foram expulsos de Portugal: a política e a historiografia liberal tentaram apagar a “nódoa” francesa e, em pouco tempo, a cultura francesa, o exemplo francês, a moda de Paris, ofuscava as elites nacionais.

Ao menos os franceses têm esta vantagem sobre os ingleses: nunca foram nossos aliados, batem-nos sempre de frente e à bruta; ao passo que a Inglaterra fez a mais antiga aliança, que existe no mundo, connosco e, sempre que pode e lhe convém, atraiçoa-nos. Sempre pragmáticos, os ingleses optaram por dominar a economia portuguesa. Ambos, porém, sempre tentaram dominar-nos através de empréstimos financeiros, que a nossa fraqueza potenciava, o que durou até 1928. Aí a coisa mudou pois a dignidade nacional, que restava, ainda foi suficiente para recusar as condições leoninas que a Sociedade das Nações (outra “troika” daquele tempo), nos quis impor. Tal só foi possível por, entre outras coisas, haver vergonha na cara.

Com muito sacrifício o Professor Salazar conseguiu descolonizar-nos – é o termo – culturalmente dos franceses, aportuguesando a escola e a sociedade; ao passo que nos descolonizava economicamente dos ingleses, tanto na Metrópole como no Ultramar, restringindo-lhes direitos quase majestáticos, acabando com privilégios, não renovando concessões e comprando de volta as empresas. E passou a falar com eles de igual para igual.

Todos lhe ficámos devedores desse grande serviço.

Julgo não estar enganado ao dizer que hoje tudo se faz exactamente ao contrário…

Ainda hoje existe uma comissão, não sei se permanente, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o “Quai d’Orsay”, a fim de tratar reclamações pendentes ou que surjam, relativamente a objectos roubados pelos franceses, no período considerado. Creio ser já tempo de, pura e simplesmente, ser pedida a devolução de tudo o que for identificado, terem-nos roubado.

Do mesmo modo já há muito seria suposto que a situação da retrocessão de Olivença, fosse colocada e cima da mesa de uma das reuniões semestrais dos governos português e espanhol (e não ibéricas, como teimam em chamá-las!).

Para finalizar gostaria de lembrar que, em Portugal, não devemos continuar a ter partidos “franceses”, “ingleses”, ”alemães”, “russos”, ou quaisquer outros. Só devemos ter um “partido” que é o português.

Este partido tem um programa simples, claro e que não precisa de gastar milhões em propaganda: trata-se de defender a soberania e independência de Portugal, aumentar o poder da Nação e o bem - estar da população, baseado na nossa matriz histórico/cultural e num pensamento português, que vise a perenidade da Pátria. Apenas isto.

Caros compatriotas, Portugal continua a valer a pena.

Não está é nada fácil de o colocar no bom caminho.

A SEXTA GUERRA DE INDEPENDÊNCIA

Publico aqui um artigo que escrevi em Junho de 1992. É sobre a UE e está actual. Não foi alterada uma linha!

“El-rei Filipe bem poderá meter-me em Castela, mas Castela em mim é impossível”.

Frei Heitor Pinto

Estátua de D. Afonso Henriques

Entendamo-nos:

Por primeira guerra de independência queremos referir-nos à Fundação da Nacionalidade.

D. Afonso Henriques teve que, em primeiro lugar, dominar o partido de sua mãe, D. Teresa, ligada aos interesses galegos. O assunto ficou arrumado na batalha de S. Mamede (1128). Mais tarde, emancipou-se de Leão e Castela (Tratado de Zamora 1143), e definiu, a golpe de montante e de acordos, a fronteira norte e leste. Como o reino não era geopoliticamente (como se diria hoje), defensável, houve que alargar a fronteira sul e assim se foi empurrando a moirama na ponta da espada. Ainda por cima, prestava-se um serviço à Cristandade.
A situação só ficou resolvida quando o Papa Alexandre III – a fonte de Direito Internacional na altura - reconheceu o título de Rei ao nosso primeiro monarca através da Bula “Manifestis Probatum” de 23 de Maio de 1179 . Para este facto contribuiu decisivamente a acção do Arcebispo de Braga, D. João Peculiar.




 Por segunda guerra, entendemos a ultrapassagem da crise de 1383-1385, que a falta de visão e fraqueza do Rei D. Fernando I criou. Não contente em desbaratar o erário público em três guerras ruinosas e algo escusadas com Castela, provocou uma crise de sucessão ao casar a sua única filha D. Beatriz com o Rei de Castela. A rainha viúva, D. Leonor Teles, para piorar as coisas, amantizou-se com o Conde Andeiro – Galego – o que não era bem visto pela maioria do povo. Salvaram a situação na altura, o Mestre de Avis, João das Regras, alguma nobreza, o povo miúdo e a burguesia e, sobretudo, D. Nuno Álvares Pereira, que foi verdadeiramente a “alma” da Nação e a quem os portugueses devem, incontestavelmente, o facto serem independentes. Aljubarrota saldou a derrota militar do partido Castelhano, mas a vitória política só foi alcançada pelo tratado de paz de 1411. A guerra durou 26 anos.



Iluminura da Batalha de Aljubarrota

Desta vez tiraram-se ilações: a conveniência da Aliança estratégica com a Inglaterra – reconhecimento da necessidade de apoios externos que nos defendessem da Meseta, e passou-se a ter mais cuidado com as ligações matrimoniais da Casa Real Portuguesa.

Por Terceira Guerra de Independência – de longe a mais grave (até ver) – queremos referir a alvorada de 1640. Durante 60 longos anos pagaram-se os erros estratégicos, sobretudo após a morte de D. João III; a corrupção do alto clero e nobreza – começada aliás, no reinado de D. Manuel I; a degradação da formação das elites, operada no reinado de D. João III e traição de muitos, comprados com o dinheiro espanhol.

É certo que Filipe I foi hábil no decorrer das Cortes de Tomar de 1581. A Monarquia Dual mantinha, aparentemente, senão a independência pelo menos a autonomia portuguesa. Mas era só aparentemente. A falta de uma política externa própria impedia a escolha de Alianças e mercados e condicionava a acção das forças militares. Em breve estávamos a ser atacados por todos os lados. À medida que os anos iam passando, a política de Madrid mudou, optando pela anexação pura e simples. Os portugueses foram esmagados com impostos e requisições militares. Com o Conde Duque Olivares a tirania atingiu o auge. A situação era insuportável. Com os três braços do Reino – Clero, Nobreza e Povo – novamente unidos e com uma situação externa favorável , a revolta deu-se. Novamente encontrou-se um rei e não faltaram tribunos e braços dispostos a pegar em armas. Mais uma vez, surgiu a alma da revolta! O Dr. João Pinto Ribeiro. Como se sabe, a campanha não foi fácil e só terminou com o tratado assinado em Lisboa, em 13 de Fevereiro de 1668, não sem que a rivalidade franco - inglesa tivesse prejudicado Portugal. Foram 28 anos de sacrifícios e incertezas. A Santa Sé mais uma vez demorou no reconhecimento da Restauração e só o fez passados 30 anos .

A quarta guerra de independência foi o longo calvário percorrido para sacudir o jugo napoleónico, primeiro, seguida do “excesso de zelo” britânico.

A indigência a que se deixou chegar as forças militares, a má formação para a governação e a falta de carácter de D. João VI, aliado a maus conselheiros, levaram a que se tergiversasse perante os estrangeiros e se reduzissem as forças da nação à inanidade, permitindo que o exército maltrapilho e esfomeado de Junot tivesse chegado a Lisboa sem se ter disparado um tiro.

As três invasões que suportámos – isto é os que ficaram, já que a fina flor do Reino fugiu para o Brasil com armas e bagagens – levaram-nos cerca de 10% da população, ficando o país pilhado e a economia arrasada.

No fim da Guerra, com a liderança no outro lado do Atlântico, os ingleses tomaram conta da governação. Foi preciso revoltas para obrigar o Rei a regressar e a tirar o poder político aos ingleses. Poder político, já que o económico se manteve por todo o século. As consequências destes eventos ainda as sentimos hoje .

Professor Doutor Oliveira Salazar

Finalmente, a quinta guerra de independência, foi travada pelo Governo do Dr. Oliveira Salazar a fim de desipotecar o País, situação a que os desatinos liberais, monárquico - constitucionais e primeiro - republicanos, tinham conduzido. Lembramos que o País estava em falência técnica, endividado e sem qualquer cotação internacional. Grande parte das principais empresas, os transportes e as comunicações, tanto na Metrópole como no Ultramar, estavam em mãos estrangeiras, nomeadamente inglesas.

Para os mais “esquecidos” talvez seja bom recordar, que tempos houve no século XIX, em que o embaixador inglês tomava assento no Conselho de Ministros e o rendimento das Alfândegas era dado como penhor dos empréstimos pedidos.

Foi também uma longa guerra que se venceu o que permitiu, em seguida, reforçar as Forças Armadas, fundamental para a unidade do Estado, a afirmação de soberania e elemento dissuasor por excelência.

O Poder criado, a doutrina que o enformava e a vontade que o servia, permitiram levantar o País, influenciar a nosso favor a Guerra Civil de Espanha, manter a neutralidade na Segunda Guerra Mundial, arrancar com a industrialização do país nos anos 50 e 60 e combater vitoriosamente em três teatros de operações distintos a milhares de quilómetros da base logística principal, durante 14 anos. E tudo isto apenas com recursos próprios e sem generais ou almirantes importados!

Chegamos assim à Sexta Guerra de Independência, que vai ser a que há – de vir e que já desenha. O cenário mais credível e perigoso em que tal “guerra” pode vir a desenvolver-se tem a ver com o futuro da Comunidade Económica Europeia (CEE), muito apropriadamente rebaptizada de Comunidade Europeia (CE) e agora já União Europeia (UE).

Senão vejamos: A UE só tem duas vias possíveis, ou caminhar para a frente ou extinguir-se. Como aparentemente não há vontade de lhe pôr um ponto final – até porque a competição económica com os EUA, o Japão, a China e outros, vai ser feroz – a mesma comunidade irá continuar. No entanto, a sua existência atrai outros países que já pediram a sua adesão. Esta, embora possa ser retardada por razões administrativas, não pode ser impedida, por razões políticas. Ora a proliferação de países irá criar uma pequena babilónia ingovernável. Para ultrapassar esta eventual inoperância só há uma maneira: a de tomar as decisões comunitárias por maioria absoluta ou classificada, o que irá, inevitavelmente, subalternizar a posição dos pequenos países – entre os quais nos incluímos.

Por outro lado, caso a UE avance no ideário da União Política, os perigos para a soberania portuguesa serão mais do que reais. Porém, se a situação se deteriorar e forças centrífugas forem criadas no seio da UE a recente clivagem por causa da crise iraquiana é disso um bom sinal) e esta se desmantelar, Portugal fica sempre com o “Mercado Comum Ibérico”, já que a situação entretanto criada será semelhante à de 1580. A Espanha é já o País que mais investe em Portugal e quase todos os dias são formadas novas empresas espanholas no nosso país. Cerca de 1/3 da banca já está nas mãos de “nuestros hermanos” e até já há jornais espanhóis com edições em português . Até a Feira de Sevilha destinada a comemorar um erro - tentou provar, entre outras coisas, que os portugueses aprenderam a navegar com os italianos e tudo isto, note-se perante a paralisia mental das nossas hostes. E quem esteve atento, durante a última Expo 98, verificou facilmente como os espanhóis tudo fizeram para serem preponderantes na mesma.

Da nossa parte tudo se faz, aparentemente, sem se medir qualquer perigo. Provavelmente, porque não têm a noção de que ele existe. E tudo se faz para baixar as defesas: abolição de pautas aduaneiras, regimes de transição e outros “pormenores” sem importância, são negociados com invulgar filantropia; abre-se mão de sectores chave da economia e do património nacional; depaupera-se a Instituição Militar tanto material como psicologicamente; abandalha-se o sistema de ensino a tal ponto que brevemente teremos um país de analfabetos (o que interessa sãos as estatísticas da UE!); neutraliza-se a Igreja e envolve-se tudo isto num manto de “informação controlada”, que há uns anos atrás tomava o nome de censura. Com duas vantagens: porque havia preocupações pedagógicas e quem a fazia assumia. Havia regras. Agora não há, e ninguém assume que faz censura . A única coisa que se tem feito, verdade seja dita, é tentar fortalecer o país sob o ponto de vista económico e financeiro, mas sem grande sucesso já que a falta de autoridade e de liderança é notória e não tem havido capacidade para se criarem mais-valias sustentáveis.

Queremos ver como vai ser, quando os nacionais se derem conta que não podem mais ir à tourada, pois a legislação da UE aboliu-a; que os seus impostos vão parar a Berlim, perdão a Bruxelas, que os seus filhos vão patrulhar uma zona qualquer distante, comandados por oficiais que não são os seus; que a História Pátria foi toda rescrita, vá-se lá saber em nome de que critério; que só pode plantar girassóis, porque foi isso que lhe coube em sorte; ou que já não consegue comprar um terreno na zona que quer pois este já mudou de mãos e a parada não é para a sua bolsa.

Quando a população se começar a aperceber de tudo isto, e muito mais, parará a corrida parola às matrículas de carros da UE e haverá uma reacção qualquer, por mais que mentes vendidas se oponham. Não há prata que chegue para comprar todas as consciências.

Para que o desastre não seja grande – até porque, não se arranja alternativa credível à UE de um dia para o outro – há que começar a tomar consciência do barco em que navegamos; olhar para a UE como modelo transitório e não definitivo; criar defesas e escolher pessoas capazes para lugares importantes. Isto só se consegue com Escolas dignas desse nome e com sistemas de promoção e escolha baseados maioritariamente no mérito. É absolutamente necessário controlar os investimentos nos sectores chave da economia ; aumentar a prontidão das FAs, melhorar a coesão e a cultura nacionais; despartidarizar o mais possível a vida nacional e um sem número de outras coisas. É preciso não esquecer as lições da História, nomeadamente, que as potências estrangeiras só nos ajudam quando isso é do seu interesse; que necessitamos de apoios exteriores para melhor nos defendermos. Que o Atlântico é a nossa zona de interesse principal, que não podemos permeabilizar excessivamente a nossa fronteira terrestre e deixar fechar a marítima e que só uma liderança forte e patriota, conseguirá conduzir a população para dar o seu melhor quando as situações são críticas.

A melhor vitória numa guerra é aquela que se obtém sem ser preciso entrar em combate.

Podemos (e devemos) preparar-nos enquanto é tempo para essa vitória. Nunca porém dando mostras de não querer combater, se preciso for.

EM DEFESA DO 1º DE DEZEMBRO

“Perdoai-lhes Senhor que eles não sabem o que fazem!”

Jesus Cristo

A questão da diminuição dos feriados e, ou, de os encostar aos fins-de-semana é recorrente na política portuguesa das últimas três décadas. Compreende-se: à falta de coragem e saber para atacar as causas dos problemas, ficam-se pelos efeitos…

Todavia, a desculpa da “Troika” pode levar, desta vez, a que se faça mais alguma asneira.

Apesar de ser uma intromissão directa no movimento de translação da Terra, ainda aceito a hipótese de se encostar os feriados a um sábado ou domingo, embora me pareça óbvio que isso não possa ser feito com alguns deles. Por exemplo não faz qualquer sentido mudar o dia em que nasceu o Deus Menino.

Agora acabar com feriados só por motivos ponderosos ligados à sua não justificação.

Para o que estamos a tratar existem dois “campeonatos”: os feriados civis e os religiosos.

No âmbito religioso cremos que a Conferência Episcopal se precipitou ao condescender em não se opor a que se deixe cair dois feriados católicos – considerados menos importantes – desde que o governo também pusesse fim a dois feriados “civis”.

A decisão e seu anúncio público pode ser politicamente correcta, mas não deixa de ser errada e, se quisermos, algo demagógica. Por uma simples razão: em termos religiosos não deve haver hierarquização nos feriados. Alguém se atreverá a dizer o que é mais importante se o Natal ou a Páscoa? E, já agora, porque dois e não três?

Aqui deve ser o tudo ou nada. Os feriados católicos são uma “prenda” que os não católicos auferem – muitos deles sem o merecerem, pois nem sequer respeito lhes têm. Os feriados só deixariam de se justificar (e mesmo assim tenho dúvidas), se a maioria da população – já que tudo se mede em termos “democráticos” – deixasse de ser católica!

Esperemos pois, que a Santa Sé, caso venha a haver negociações, vá arrastando as mesmas até as deixar cair. Ou então que lhes ponha um ponto final à cabeça.

Quanto aos feriados civis existem dois que, de modo algum, devem ser tocados: o 10 de Junho e o 1º de Dezembro.

O Dr. Mário Soares já veio defender que deveriam ser o 5 de Outubro e o 25 de Abril, mas como raramente acerta em algo, desta vez também está errado!

Aliás, qualquer mente menos atenta poderia pensar, que para um “socialista”, ainda por cima antigo militante comunista, o feriado mais importante seria o 1º de Maio – este sim de justificação mais do que questionável, pois nada o liga a algum evento da vida nacional.

Mas para isso seria necessário olvidar que o senhor há muito meteu o socialismo na gaveta – como passou a ser “vox populi” – se é que semelhante doutrina gozou nele, alguma vez, de qualquer consistência. Por isso o que lhe veio à mente – até porque (ainda) não foi tocado pela graça da Fé – foi o 5/10 e o 25/4. O primeiro porque lhe recorda as suas raízes republicanas, meio afrancesadas, meio maçónicas; o segundo por lhe ter proporcionado carta de alforria.

O País, a Nação Portuguesa, como um todo, não se revê, porém, em nenhuma destas datas, já que elas são marcadas por cisões profundas, ideológicas e de sistema ou regime político, entre a família portuguesa. E quanto ao “activo” versus o “passivo” de uma e de outra é assunto controverso que a História ainda não apurou devidamente. Mas há-de apurar.

O Professor Salazar teve o bom senso e a mestria política de nunca deixar fazer do 28 de Maio (de 1926), feriado nacional. Mas para o Dr. Soares perceber isto era preciso que lhe chegasse aos calcanhares. E não chega.

O que é mais engraçado em toda esta questão inútil, é o facto de se estar, aparentemente, preocupado em não perder horas de trabalho e ninguém se lembrar de acabar com o feriado (deixo de fora o 1º de Janeiro, dado que esse é simultaneamente um feriado civil, religioso e quase universal), da terça feira de Carnaval, já que esse não celebra nada de especial e apenas se destina à folgança. Mas talvez estejam lembrados do que aconteceu, a um Primeiro-ministro chamado Aníbal, que há uns anos teve uns dissabores por muito menos…

Resta pois, o 10/6 e o 1/12 como datas de efemérides verdadeira e genuinamente nacionais onde se comemora a nossa existência como país soberano e independente. Ou seja, a nossa razão de existência.

E, aqui, já faz lógica que muitos queiram acabar com um deles (o outro virá a seguir): a existência de Portugal não lhes interessa, por isso têm defendido "iberismos" e "federalismos" - que é para onde querem levar os países europeus com o actual esticar de corda financeiro. Nem se importam de vender a alma ao diabo se tal garantir o seu bem - estar pessoal.

Passará pela cabeça de alguém que o governo dos EUA – o país mais capitalista do mundo – irá alguma vez propor que o feriado do 4 de Julho seja extinto, para aumentar a produção?

Caros leitores, a produtividade não está ligado a feriados. A produtividade está ligada, em primeiro lugar, às leis do trabalho e ao funcionamento célere e adequado da Justiça; depois à formação dos trabalhadores e empresários, à organização do trabalho e à estrutura das empresas; finalmente, e mais importante de tudo, à capacidade de liderança nos diferentes escalões da gestão. E quanto mais se sobe na hierarquia – uma palavra maldita hoje em dia – mais isso é importante.

É nestas áreas que é preciso apostar – e há sempre coisas a melhorar – e não andar a perder tempo e a chatear a cabeça às pessoas com ridicularias que só servem para as desmotivar… de trabalhar.

Nos feriados, aliás, muita gente trabalha e nada impede que quem o queira o possa fazer.

Por tudo isto e os desaguisados que, fatalmente, trará, é possível que não seja desta, ainda, que os tecnocratas sem alma e sem sensibilidade, seja para o que for, consigam cortar nos feriados.

Acho até que, sobretudo nos órgãos de soberania, deveria haver muita gente que devia trabalhar bastante menos. Não se fariam tantos disparates.

Em Elvas, na noite de 30 de NOV para 1 de DEZ as pessoas saem à rua para festejar a Restauração. Veja o video em www.youtube.com/watch?v=l1a26rwzI18&NR=1

CONFERÊNCIA PROFERIDA NA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA A 15 DE NOVEMBRO DE 2011

A GEOPOLÍTICA DA ANTÁRTIDA E OS INTERESSES NACIONAIS

“A identidade de interesses é o mais seguro dos vínculos entre Estados ou indivíduos”

Tucídides

INTRODUÇÃO

            O interesse efectivo de Portugal pela Antárctida é muito recente e partiu de “baixo para cima”. Quer isto dizer que a acção não teve origem em nenhum órgão governamental, mas resultou da acção de vários académicos e cientistas e do apoio de várias entidades e simples cidadãos comuns. Já vimos o posicionamento dinamizador que a Sociedade de Geografia teve em todo este processo.

            Terem os eventos esta origem não tem nada de mal – e sem dúvida é de louvar os protagonistas – quer dizer apenas, que foi a chamada “sociedade civil” a andar à frente do Estado e não este que determinou as coisas.

            Existe, todavia, consequências de tudo isto, sendo as principais que os eventos podem correr desgarrados; haver uma maior dispersão de esforços e uma falta de visão global (uma visão “polar”, se assim lhe quiserem chamar), para o tema.

            É, como em tudo, um caminho que se vai fazendo.

           O catalisador da presente evolução foi a comemoração do Ano Polar Internacional, em 2007/8, o que ocorreu pela 1ª vez em Portugal, e cujas iniciativas se prolongaram até 2009.

            Em Dezembro de 2007 foi lançado o Programa Polar Português, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) o que originou uma expedição de seis cientistas à Antárctida, em Janeiro de 2009.

            Os responsáveis por estas iniciativas avisaram, publicamente, que as investigações científicas portuguesas estavam muito limitadas pelo facto de Portugal não ter ainda ratificado o Tratado da Antárctida, o mesmo se passando com o estabelecimento de acordos internacionais.

            Por outro lado, durante a Cimeira Luso-Espanhola realizada em Zamora, em Janeiro de 2009, foi assinado um acordo de cooperação com a Espanha no âmbito da exploração polar.

            Na sequência, a Assembleia da República discutiu e aprovou, por unanimidade (entre 14/7/2009 e 9/11/2009), a Proposta de Resolução do Governo nº 139/X, de 9/7/09, que visava a adesão de Portugal ao Tratado da Antárctida (publicado no DR, I Série nº 217/X/1-19-11-2009).

            O pedido de adesão foi depositado em Washington, a 29 de Janeiro de 2010.

A Geopolítica e a Geoestratégia

“Não existem mais Alaskas à venda no mundo de hoje”

Cor. Walter Bischoff (Brasil)

            Vamos tentar dilucidar, em termos breves, os principais elementos que evidenciam a importância geopolítica e geoestratégica da Antárctida.    

1.      Em termos Físicos

a.       A Antárctida situa-se no Hemisfério Sul. Este hemisfério é considerado o hemisfério marítimo já que apenas contém 14,5% de terras emersas (ao contrário do Hemisfério Norte onde residem os restantes 85,7%. Por outro lado, os oceanos cobrem cerca de 81% da sua superfície. Tanto o Índico, o Atlântico e o Pacífico têm grandes constrangimentos geográficos a norte, mas para sul são extremamente abertos, sem qualquer limite geográfico definido até ao distante litoral da Antárctida. Daí que, em muitos casos, nem sequer se refere a existência do oceano antárctico. As águas que circulam em redor da Antárctida, formam a Corrente Circum Polar Antárctica. Estas águas movem-se segundo o sentido do ponteiro do relógio (visto do pólo sul) e vão tocando as correntes das águas temperadas dos oceanos referidos em latitudes que variam entre os 50º e 60º Sul, formando uma linha mais ou menos regular designada por Convergência Antárctica. Esta linha é uma zona de grandes temporais que dificultam a navegação. Deste modo, se quisermos definir o oceano Antárctico podemos considerar a convergência Antárctica como sua fronteira. A corrente circumpolar Antárctica sofre apenas um pequeno estreitamento entre a Terra do Fogo e a Península Antárctica, mas mesmo aqui a passagem de Drake tem 1000 km de extensão.

b.      É pois no centro deste autêntico “deserto” de água, que se encontra o Continente Antárctico. Este continente representa uma massa terrestre quase circular com um diâmetro médio de 4000 km. Representa 9,6% das terras emersas do nosso planeta, com uma área de 14.245.000 Km2, bastante superior à Europa (9.700.000 Km2). Daquele território apenas 2 a 3% não é coberto por neve, mas no Inverno o oceano gelado chega a estender-se por 800 milhas isolando o continente e duplicando-lhe a extensão. A altitude média é de 4000 m e o ponto mais alto chega aos 5150 m.

c.       A Antárctida dista 1000 km da América do Sul; 2500 km da Ilha da Tasmânia (junto à Austrália) e 4000 km da África do Sul. O Pólo Sul não fica no centro da massa continental mas mais próximo do istmo da Península Antárctica. A temperatura média do continente, é de -25º C, mas a estação russa de Vostok já registou temperatura de -88º C.O continente está dividido em Antárctida Ocidental e Oriental. Os gelos têm uma espessura média de 2000 m, chegando a 2400 m, nalguns pontos. Apesar disso no Pólo Sul apenas caem seis centímetros de neve por ano. A mil metros de profundidade, por exemplo, os gelos contam 1000 anos. Porém, na Península Antárctica chegam a cair dois metros de neve por dia. Se os gelos por acaso derretessem totalmente, calcula-se que o nível dos oceanos subiria 60 metros. Na Antárctida não há vegetação (apenas poucos líquenes e musgos) e todos os seres vivos alimentam-se exclusivamente no mar e do mar, que é dos mais ricos do globo.

2.      Recursos Naturais

a.       O maior recurso natural da Antárctida é, sem dúvida, a água. O continente possui 90% da neve e dos gelos do globo e 10% das reservas de água doce. Existe, inclusive, conhecimento de enormes lagos em profundidade, em temperaturas mais amenas.

b.      O segundo recurso mais importante é o peixe, os cetáceos e o krill - uma espécie de camarão pequeno que existe em grandes quantidades e que é um elemento fundamental em toda a cadeia alimentar. Possui alto valor económico e já é intensivamente explorado pela Rússia, Japão, Polónia e Chile. Algumas das aves existentes, são comestíveis.

c.       Finalmente, temos que referir os hidrocarbonetos e os minerais. Já se sabe que existem e têm valor comercial, mas está-se ainda longe de saber a totalidade das reservas existentes. À medida que o tempo passa e melhora a tecnologia existente e aumenta a necessidade destes produtos, tal irá, certamente, aumentar as cobiças e o desejo de explorar estes recursos o que, para já, está proibido por tratado. Para se ter uma ideia, já foram referenciados cerca de 200 minerais entre os quais ouro, urânio, prata, ferro, carvão, mica e manganês. Existem apreciáveis lençóis de gás natural e petróleo e isto apenas tendo sido feitas pesquisas nas regiões costeiras e na plataforma continental. Existem ainda algas com valor comercial e que já são exploradas pelo Chile e Tasmânia.

3.      Instrumentos Jurídicos

a.       O que de principal se passa na Antárctida é regulado pelo Tratado da Antárctida, de 1 de Dezembro de 1959, sendo doze os países signatários. Entretanto associaram-se ao Tratado como membros consultivos mais 16 estados, elevando o total para 28. Com o estatuto de não consultivos, existem 21 estados que ratificaram o tratado, o penúltimo dos quais foi Portugal, e o último a Malásia. Este é o primeiro estado muçulmano a fazê-lo. Basicamente o tratado obriga:

·         À desmilitarização da Antárctida e o seu uso unicamente para fins pacíficos;

·         À promoção da cooperação científica internacional (a qual é livre);

·         Ao congelamento das reivindicações territoriais em termos soberanos, existentes;

·         À afirmação do território como zona desnuclearizada e de protecção ambiental.

b.      Independentemente do congelamento das reivindicações territoriais, estas não foram abandonadas e constituem uma realidade que não pode ser escamoteada.

c.       O Protocolo de Madrid, de 1991.

Este protocolo proíbe a exploração de minérios na Antárctida por um período de 50 anos.
Existem alguns convénios relativos à preservação ambiental.

d.      O SCAR (Scientific Committee on Antartic Research – Comissão para a Investigação na Antárctida).

      Foi criada em 1971 e representa uma sociedade científica do Conselho Internacional das Uniões Científicas, que procura organizar um programa global de investigação e de divulgação de resultados obtidos. Existem actualmente cerca de 60 estações científicas da responsabilidade de 29 países diferentes.                                

e.       ONU.

      De quando em vez diferentes países têm levantado a questão da Antárctida na ONU, pretendendo que esta organização aumente a sua intervenção relativamente ao que se passa no “Continente gelado”. A maioria dos países signatários do Tratado de Washington tem, contudo, feito oposição a tais desideratos. Sem embargo, em 1990, foi decidido criar uma estação científica da ONU na Antárctida e estabelecer um programa de reavaliação ambiental no continente.

4.      Aspectos Estratégicos

a.    O tratado da Antárctida foi o primeiro tratado a definir uma zona do globo   livre de qualquer tipo de armas ou de qualquer utilização militar. Proíbe ainda experiências ou explosões nucleares, mesmo para fins pacíficos, bem como o depósito de resíduos radioactivos. Até hoje tudo isto foi respeitado.

b.   Da Antárctida pode-se controlar os estreitos de Drake e de Magalhães e exercer algum controle, embora remoto sobre a Rota do Cabo. Estes “choke points” são tão mais importantes, quanto a vulnerabilidade dos Canais do Suez e do Panamá, aumentarem. Com meios militares, logísticos e tecnológicos apropriados pode ser feito o controlo das rotas marítimas entre os oceanos Atlântico, Pacifico, e Indico.

c.    Os mares antárcticos têm constituído em diferentes conflitos, além de área de trânsito, excelentes refúgios para navios, nomeadamente aqueles empenhados em guerra de corso. Hoje em dia, a detecção por satélite, diminuiu muito essa importância, que se mantém válida para os submarinos, já que os mares continuam a ser opacos às ondas electromagnéticas e os satélites ainda não detectam objectos submersos. Lembra-se que os submarinos ingleses, durante a guerra das Malvinas, nunca foram detectados.

d.   A regulação futura da extensão da plataforma continental antárctica também deve ser acautelada para prevenir conflitos.

e.    A teoria da “Defrontação” desenvolvida pela escola de geopolítica brasileira, onde pontificou Theresinha de Castro, pode vir a criar novas tensões (como já criou), caso não seja harmonizada com o Tratado de Washington.

f.    A contestação da soberania inglesa sobre o Arquipélago das Falkland, por parte da Argentina, manter-se-á como um foco de tensão na região. O mesmo se aplica às reivindicações territoriais originais, da Inglaterra, Chile e Argentina, na península Antárctica, e que se sobrepõem umas às outras.

g.   Conforme a evolução futura, pode vir a levantar-se também, um conflito entre a Alemanha e a Noruega, dado que esta passou a reivindicar território, antes ocupado por aquela.

h. As rotas aéreas polares representam uma significativa economia para as ligações entre a América do Sul e até do Sul de África, a Austrália e restante Oceânia. Por exemplo na ligação entre Buenos Aires e Auckland, uma redução de 17.400 para 6.000 milhas.

5.   Âmbito Militar

Apenas para relembrar conflitos passados.

Já se referiu que durante as I e II Guerras Mundiais os mares antárcticos foram excelentes áreas de refúgio.

      Nestas duas guerras, as primeiras batalhas navais foram travadas entre navios que cruzavam os mares do Sul dos Continentes Americano e Africano: as batalhas de Coronel, em 1 de Novembro de 1914; Rio de Prata, em 13 de Dezembro de 1939. Durante o conflito das Falkland entre a Argentina e o Reino Unido, a importância estratégica do arquipélago esteve sempre presente.

6.      Diversos

a.    Climatologia

A Antárctida constitui um observatório privilegiado para a observação e estudo do clima. Alterações no clima desta zona do globo podem vir a afectar a restante superfície da terra.

      Eventuais experiências para se poder utilizar as alterações climáticas como uma arma devem ser cuidadosamente vigiadas. Para além do clima e dos fenómenos meteorológicos a Antárctida revelou-se ser um laboratório precioso para estudos oceanográficos, ionosféricos, cósmicos, magnéticos, etc.

b.   Turismo

      O turismo na Antárctida é uma actividade em expansão na última década e o seu interesse comercial tenderá a aumentar (já desembarcam por ano, cerca de 10.000 turistas na Península Antárctica).

      Esta actividade terá que ser regulamentada antes de vir a criar eventuais tensões entre Estados e, também, para prevenir e tratar os seus efeitos sobre o ambiente. Recorda-se, como exemplo, que em 1989 um navio turístico e abastecedor argentino naufragou e, durante dois anos, foi vertendo 680 mil litros de fuel.

d.      Em todas as considerações e análises sobre a Antárctida existem quatro considerações que devem estar sempre presentes:

- A distância e o isolamento;

- As condições extremamente agrestes para a sobrevivência humana;

- A adequação e as adaptações que são necessário fazer para garantir o funcionamento de todo e qualquer material e equipamento em tão extremas condições:

- O elevadíssimo custo de qualquer operação.

Tudo isto representa um extraordinário conjunto de desafios e limitações, que não podem ser encarados de ânimo leve.

A Posição de Portugal
“Não temos de fiarmos de outras potências mas sim de nós próprios”

D. João V

            Com as devidas distâncias e proporções a “corrida” ao Continente Antárctico assemelha-se à corrida a África no Século XIX, e o Tratado de Washington, configura a Conferência de Berlim de 1884/5.

            Ora já em Berlim nós fomos amplamente prejudicados quando os direitos de “ocupação efectiva” se sobrepuseram aos direitos históricos. Quer isto dizer, no âmbito tratado, que para se poder usufruir de algo é preciso estar e desenvolver capacidades.

            Portugal esteve fora deste “corrida” até 2010. Como se deve posicionar daqui para a frente?

            Vejamos, em primeiro lugar, que interesses poderemos ter lá:

            - Não ficar de fora da exploração, conhecimento e usufruto de uma das últimas “fronteiras” da Terra; ou seja projectar poder (mostrar a bandeira) e interesses, marcar posição. Prever é uma função de qualquer liderança esclarecida;

            - Investigação científica;

            - Riquezas do subsolo;

            - Recursos piscícolas;

            - Acesso a reservas de água doce (nunca se sabe...). A água tende a ser mais preciosa, no futuro, do que o petróleo.

            Ora tudo isto parece, ou pareceu, uma aventura para além das nossas possibilidades. Devo dizer que os portugueses só se dão bem com objectivos que aparentemente os ultrapassam.

            Mas, de facto, não nos devemos, nem podemos, partir para o paralelo 60 Sul sozinhos. Aliás, mesmo antes de aderirmos ao Tratado da Antárctida se procurou fazer acordos e parcerias com vários países para projectos científicos. O maior de todos foi efectuado com a vizinha Espanha, na citada Conferência de Zamora.

            Devemos procurar ter as melhores relações com o país (único) vizinho e não devemos fechar as portas a acordos que nos sejam favoráveis. Mas a História e a Geopolítica não aconselham a que se façam acordos de âmbito estratégico com a Espanha, por razões que me dispenso de enumerar.

            Tão pouco se deve, na Europa, ir além de cooperação científica, acesso a conhecimento de ponta e eventuais financiamentos específicos. E isto na base de acordos bilaterais e não no âmbito de Bruxelas, pois acreditamos numa de duas coisas: ou Bruxelas se despedaça ou avança no caminho federativo. Ambas as soluções são péssimas para Portugal, embora a segunda seja pior que a primeira.

            A grande alternativa de Portugal neste âmbito, como em outros, deve ser o Brasil e, por extensão, a CPLP. É aqui que deve residir a nossa grande aposta estratégica e a sinergia de acções.

            Neste particular nós devemos utilizar uma postura semelhante à que a Inglaterra tem com os EUA: estes têm os recursos, a tecnologia avançada, a dimensão; os ingleses dão a doutrina. É nesta mais - valia e mestria que nós temos que desenvolver e apostar. A partir daqui é necessário envolver Angola e Moçambique que estão de certo modo projectados geograficamente para o Continente “Branco”, e depois cada um dos outros.

            Esta política seria boa para todas as partes, aumentaria a influência de Portugal no âmbito europeu e mundial e, especificamente, na Conferência Ibero-Americana.

            O programa polar brasileiro iniciou-se em 1984 e nada deve ao espanhol que se iniciou quatro anos depois. Não tenho tempo para me debruçar sobre cada um deles.

            Sendo de louvar todo o esforço que tem sido feito pelos cientistas portugueses até agora, deveremos tentar fazê-lo convergir para o desenvolvimento da economia nacional, prioritizando a afectação de recursos, que são escassos.

            Os interesses nacionais passam ainda pela complementaridade dos estudos na Antárctida e a extensão da Plataforma Continental Portuguesa, acrescida da extensão das plataformas continentais dos outros países da CPLP.

            E, até, da complementaridade do desenvolvimento da tecnologia de satélites, que Portugal infelizmente abandonou, com o POSAT1, e onde deve entrar, novamente, o Brasil e a CPLP.

            Finalmente devemos tentar constituir uma base de dados sobre a Antárctida e garantir a formação de núcleos de cientistas e de especialistas em Direito e na Geopolítica da Antárctida, que nos permita dominar os assuntos no âmbito tratado, estar presente nos “fora” relacionados e trocar “serviços”.

            Quando já tiverem sido criadas um mínimo de capacidades e houver recursos financeiros, deve ser adquirido um navio oceanográfico especialmente concebido para os mares antárcticos (de preferência em estaleiros nacionais) a ser operado pela Armada e que permita melhor concretizar os projectos aprovados.

Conclusão

“Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai”

Séneca

            Face ao exposto, aparenta ser pertinente montar uma estrutura ao nível adequado do Governo, para organizar, coordenar e tornar operacional um plano português para a Antárctida e que trabalhe em função do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, definido.

            Torna-se necessário manter um nexo político que privilegie a Segurança, já que não há desenvolvimento sem segurança. É necessário harmonizar toda a investigação científica e restantes actividades relativamente aos objectivos definidos e às estratégias traçadas. Não deve haver actividade deletéria na investigação já que não faz sentido fazer-se investigação pela investigação.

            Os recursos são escassos e há que os aproveitar criteriosamente.

            Na Antárctida tem, felizmente, prevalecido uma convivência única, na História da Humanidade, entre todas as nações que têm visitado e estabelecido na região. Mas todos devemos ter a consciência que este equilíbrio se pode romper em qualquer momento.

            Vale o pensamento deixado por um viajante, no livro de visitas da Base Uruguaia de Artigas:

“Talvez a novidade de que os ventos antárcticos levarão ao mundo não seja o fruto das nossas pesquisas, senão a da nossa vida em harmonia com a natureza e a convivência fraterna entre os povos. Cremos que as gerações futuras, com espírito mais sereno, valorização a riqueza do descobrimento da paz”

A Alemanha e a Antárctida

            Reservei ainda cinco minutos para vos falar de um assunto controverso e de contornos mal definidos: as reivindicações alemãs sobre a Antárctida, na IIGM.  

            O início da exploração alemã da Antárctida remete-nos para o ano de 1873, quando a Sociedade Alemã de Pesquisa Polar, enviou uma expedição com um navio – o Grönland – o 1º navio a vapor em águas polares – chefiada por Eduard Dallmann Esta expedição descobriu numerosas novas regiões incluindo as ilhas Kaiser Wilhem.

            Outras expedições se seguiram, das quais se destacam a comandada por Wilhelm Fichtner, em 1910, e a dirigida pelo Dr. Albert Metz, em 1925.      

            Durante o governo nacional – socialista, foi tomada a decisão de enviar uma grande expedição, em 1938, sob o comando do Capitão Alfred Ritcher, com o intuito de anexar o território que pudessem reivindicar e inclui-lo na soberania alemã.

            A expedição partiu de Hamburgo, uma semana antes do Natal de 1938 e chegou ao continente branco a 19/1/1939.

            O navio utilizado foi o “Schwabenland” que haveria de dar origem ao nome dado ao novo território “Neu-schwabenland”.

            Este navio estava colocado na ilha do Faial, Açores, dando apoio aos hidroaviões da Lufthansa que faziam o percurso entre Berlim e Nova York.

            Após receber ordem secreta da Alemanha, o navio abandonou os Açores a 19 de Outubro de 1938 e dirigiu-se para Hamburgo a fim de ser rapidamente preparado para rumar à Antártida com 82 homens a bordo, alguns deles altamente qualificados e dois hidroaviões pesados, que eram directamente catapultados do convés do navio.

            Esta expedição reivindicou a posse de 600.000 km2 de território na parte atlântica da Antárctida, depois de terem explorado, cartografado, fotografado, medido e delimitado tudo o que puderam, numa área maior do que a Península Ibérica.

            O navio estava de volta à Alemanha, em 11 de Abril de 1939.

            Esse território foi reivindicado pelo Governo Alemão, da altura.

            Uma segunda expedição civil gorou-se por via do início da II GM.

           Neste ponto acaba aquilo que é oficialmente admitido, embora escondido.

            O que vou dizer a seguir são hipóteses não confirmadas, para alimentar a vossa curiosidade intelectual e a ter em conta em eventuais investigações/desenvolvimentos futuros.

            Como poucos saberão ou recordarão, a Alemanha é o único país contra quem as potências aliadas lutaram na II GM que, até hoje, não teve tratado de Paz.

            Tal deveu-se, provavelmente, ao facto do Almirante Doenitz, nomeado chefe do governo alemão, após o desaparecimento de Hitler, ter ordenado a rendição de todas as forças militares alemãs, sob o seu comando. O que se deu pela assinatura do General Jodl, na frente leste, relativamente aos soviéticos e pelo Marechal Keitel, na frente ocidental relativamente a americanos, ingleses e franceses.

            Este procedimento foi corrigido, relativamente à guerra na Pacífico, onde se obteve a rendição incondicional do Japão e não apenas das suas FAs.

            O que é que isto terá a ver com a Antárctida perguntarão? Tem isto: na possibilidade do governo alemão ter preparado a sua sobrevivência em caso do território europeu alemão, ser ocupado.

             A base, eventualmente, construída em Neu-Schwabenland, teria o nome de código “Base 211”, para onde teriam sido transportadas pessoas e materiais, durante a guerra.

            Estão oficialmente contabilizados 1153 submarinos construídos pelos alemães, na IIGM, em 11 cidades e 27 estaleiros. Destes foram destruídos 764, tendo morrido 30.003 homens! No fim da guerra foram autodestruídos 238 submarinos. Os restantes ter-se-ão rendido. São números impressionantes!

           Existem, porém, suspeitas de que muitos destes submarinos, ou outros não contabilizados, possam ter desaparecido sem deixar rasto.

            Ninguém sabia disto até que, em 15/1/1947, uma grande expedição militar americana, comandada pelo Almirante Byrd – célebre explorador dos pólos - a operação Hihg Jump, que compreendia 13 navios e 4.700 homens e muitas aeronaves, chegou à Antárctica, perto da costa oeste da Neu-Schwabenland.

            Ao fim de poucas semanas (fim de Fevereiro de 1947) as forças retiraram, quando estava previsto permanecerem seis meses. Oficialmente tratou-se de uma expedição científica e para construir a base de “Little América IV”; oficiosamente conhecida pela “guerra dos pinguins”, já que apenas existem pinguins na Antártida…

            Em 1955 os americanos voltaram à Antárctida com uma task force de 12 navios, 3000 homens, 200 aviões e 300 veículos. Operação “Deep Freeze I e II”, tendo construído várias bases.

    Existem notícias de que, em 1958 (em Ago/Set.), os EUA dispararam três mísseis com ogivas nucleares no Atlântico Sul (operação “Argus”), entre os paralelos 38º e 50º S, na longitude da República da África do Sul, o que tem sido negado oficialmente (e pode estar na origem do “buraco” de ozono).

            A República Federal Alemã que, recordo, é uma criação da Comissão de Controle dos Aliados, em 1949, que é uma “estrutura provisória sem Constituição, apenas com uma Lei - Base, aderiu ao Tratado da Antárctida, em 5/2/1979, como membro consultivo. Possui actualmente, desde 1981, uma estação científica – a estação Neumayer – no antigo território da Nova Suábia.

          O programa de desnazificação posto em prática na Alemanha, após o termo oficial da IIGM, confiscou todas as publicações relativas aos eventos antárcticos alemães, no período considerado. E silenciou o assunto.

          Quem na Alemanha, hoje em dia, falar sobre este tema arrisca-se a ser preso.

          E disse.

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Bibliografia

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Conferências

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Documentos Oficiais

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Protocolo Adicional ao Tratado da Antárctida – Tratado de Madrid de 1991.

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