EFEMÉRIDES “ALGO”
DIFERENTES
5 de Outubro de 2017
“Nós somos livres, nosso Rei é livre,
nossas mãos nos libertaram”.
Grito da Liberdade Portuguesa
(Das míticas Cortes de Lamego – Almacave)[1]
Comemorou-se
a cinco de Outubro, os 874 anos do Tratado de Zamora (de 1143), em que nesta
cidade do então Reino de Leão, estando presente o Rei D. Afonso Henriques, o
Rei Afonso VII e um delegado do Papa, Cardeal Guido de Vico, foi reconhecido a
passagem do Condado Portucalense, a Reino e confirmado o título de “rei” ao
filho de Henrique da Borgonha.
É
também comemorada a implantação do regime republicano em Portugal, evento
ocorrido há 107 anos (1910).
O
primeiro é evocado apenas em Coimbra, na Igreja de S. Cruz, onde repousam os
restos mortais do fundador da nacionalidade portuguesa e do seu filho D. Sancho
I.
E
a iniciativa de tais comemorações é da Real Associação de Coimbra a que, por
norma, se associam as suas congéneres de Aveiro e Viseu.
Em
boa hora o fazem.
O
resto do país ignora o evento, salvo uma ou outra iniciativa académica ou
patriótica.
A
evocação da República é feita um pouco por todos os 90.000 km2 que nos restam,
mas apenas pelas autoridades do Estado, e de alguns autarcas, mais por dever de
ofício e cumprimento de calendário, do que por qualquer tipo de convicção ou
doutrina.
Até a
Maçonaria deixou, há muito, a coisa perder o viço…
Aliás a
comparação do que se passou lado a lado em Coimbra – já que a Câmara Municipal
se situa adjacente ao vetusto templo que serve de “Panteão Nacional” aos dois
primeiros monarcas – ilustra bem o ponto em que estamos.
A cerimónia
republicana durou uns 20 minutos onde se hasteou a
bandeira do regime ao som de “A Portuguesa”, hino patriótico contra a
humilhação do ultimato de 1890 e logo aproveitado para hino da República,
quando devia ser apenas “Nacional”, e finalizou com mais duas marchas. Por
todo, não juntaram 50 pessoas, mesmo tendo em conta os mais de 20 elementos da
banda filarmónica contratada para abrilhantar a cerimónia, transeuntes e
turistas de ocasião.
Ao menos a
Igreja estava composta com cerca de 200 pessoas, missa evocativa, bandeiras,
coral, palavras sentidas, deposição de flores.
Foi simples,
mas teve elevação; deu-se preferência ao espiritual, à bem-aventurança e à
perenidade da Pátria.
Como convém à
verdadeira Aristocracia do Espírito.
Ao contrário
do momento republicano, laico – apesar da Nação não o ser – efémero, sem alma.
De um lado o
enlevo espiritual da independência – a soberania é a questão mais séria de
qualquer povo – o apelo à coesão da individualidade e a identidade portuguesa e
a continuidade da sublimação pátria.
Do outro,
comemora-se a divisão dos portugueses, a luta ideológica fratricida, o apelo ao
nada.
E cujo
substrato se baseia numa revolta armada ilegal, que nada justificava,
antecipada de um crime de regicídio e que nunca teve sequer a coragem de se
referendar.
A Monarquia
teve sempre em conta a “Res pública” – (do latim “coisa do povo” ou “coisa
pública), ou seja o governo da cidade, enquanto a “República”, além de ter
traços antinaturais, representa a perturbação permanente no governo da cidade.
É o granel institucionalizado.
Não é
seguramente por acaso que às casas onde grupos de estudantes, da Universidade
de Coimbra, resolvem viver juntos, se dá o nome de “Repúblicas”…
Apenas uns
comentários finais sobre a data do Tratado de Zamora, que pensamos dever
continuar a ser comemorado, mas não com o carácter de dia da independência de
Portugal, já que nunca se chegou a nenhum consenso sobre tal. Daí o dia de
Portugal ser a 10 de Junho, mas também aí não se comemora bem a independência.
A questão não
é pacífica e podemos ilustrá-la do seguinte modo:
A
independência, “de facto”, ocorreu no dia 24 de Junho de 1128, no fim do
combate de S. Mamede, onde os interesses do Condado Portucalense, se
individualizaram, face ao Rei de Leão (que incluía a Galiza), e ao Conde Fernão
Peres de Trava, que pretendia assumir o controlo do Condado, tendo em conta a
vitória obtida.
Muitos outros
combates foram necessários para a completar. Mas essa tarde, pode, e deve, ser
considerada a primeira tarde portuguesa!
Poderíamos
ainda considerar o dia 25 de Julho (de 1139), como data a considerar, já que no
fim da batalha de Ourique os guerreiros da hoste portuguesa elevaram Afonso
Henriques a Rei, à maneira visigótica (ele até essa data intitulava-se
“infante” ou “príncipe”); ou algures em 1140, ano do primeiro documento em que
Afonso Henriques aparece já como Rei (o que foi aproveitado para se comemorar o
duplo centenário da Fundação e da Restauração, em 1940), ou até o 14 de Maio de
1179, data em que, finalmente, o Papa Alexandre III (a fonte do Direito
Internacional, na altura), através da Bula “Manifestis Probatum”, reconhece a
soberania do Reino de Portugal, apesar do nosso Rei nunca ter pago a quantia
acordada em onças de ouro…
Temos assim,
que o Tratado de Zamora configura “apenas” um reconhecimento “de jure”, digamos
a nível regional, mas mantinha uma vassalagem de Afonso Henriques a Afonso VII,
já que este se intitulava “Imperador de toda a Hispânia”. E não estamos com
isto a retirar importância ao tratado.
Deste modo
parece-me que a data mais consentânea para se assumir como a da independência
nacional, seja a de 24 de Junho, pois essa data é que deu início e permitiu
tudo o resto, e só se reconhecer “de jure”, algo que já existe “de facto”!
Tendo-se ainda
em conta o gesto de Afonso Henriques ao armar-se cavaleiro a si próprio, em
1125, (também em Zamora) e não se ter conhecimento certo da data das míticas Cortes
de Lamego – Almacave, que terão proclamado a independência e liberdade do
Reino, por não haver prova documental de que se tenham realizado.
E enquanto não
houver uma decisão abalizada – já não direi consensual – sobre o assunto, e ao
fim de tantos séculos não acredito que vá haver, nem tão pouco se vislumbra
qualquer órgão do Estado, ou instituição, que queira discutir o assunto, pois que
se continue a comemorar o Tratado de Zamora, para não nos esquecermos de quem
somos e de onde viemos.
Fazê-lo, mesmo
sem o querer, e não sendo esse o objectivo, em contraponto a uma data funesta,
em que ocorreu uma revolução que melhor seria não ter existido, também não
parece de somenos.
Afonso
Henriques, meu velho “pai”, repousa lá no céu eternamente, e faz com que a tua
Espada, Valentia e Saber, continue a proteger a doce terra Lusitana.
João
José Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador
1 comentário:
E este mês faz 870 anos da tomada de Lisboa aos mouros,desconfio que não vamos ouvir/ver nada sobre isso em termos "oficiais".Mais depressa veremos as "sumidades" do regime a visitar "madrassas".Sinais dos tempos dirão alguns.----------------------Afonso Manuel
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