sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

ACONTECIMENTO GRAVE NO SEIO DAS FORÇAS ARMADAS

“Nunca tão poucos fizeram tanto mal a tantos”
Parafraseando Churchill

Nos primeiros dias de Outubro, ocorreu uma situação assaz grave no Centro de Tropas Comando, na Carregueira.

Por bambúrrio esta situação não caíu na comunicação social e há várias semanas que tenho estado a ponderar se haveria de ser a minha pessoa a tratar o tema publicamente.

Acabei por me decidir pela afirmativa por três ordens de razões:

• Pela gravidade da ocorrência e perigo de contágio;

• Para chamar a atenção (mais uma vez) para os profundos erros cometidos pelo Poder Político, com a aparente conivência e, ou, docilidade da hierarquia militar, aquando das alterações legislativas que têm destruído, na prática, a Justiça e a Disciplina Militares;

• Pela morosidade em que o assunto se arrasta e com a inação das chefias militares em tentarem melhorar o “sistema” (o que deriva, sobretudo, do atrás aventado).

O caso conta-se em poucas linhas.

Naquela noite, dois praças entraram no gabinete do oficial de dia e agrediram violentamente o capitão que estava de serviço.

Surpreendido, o oficial não conseguiu dominá-los, mas logrou impedir que os mesmos saíssem da unidade, apesar do cada vez mais limitado pessoal de serviço, devido aos cortes brutais nos efectivos.

Cabe aqui abrir um pequeno parêntesis para referir, que desde os tempos do saudoso General Firmino Miguel, como CEME que, no Exército, o acesso a munições reais por parte do pessoal de serviço está muito condicionado.

No dia seguinte foi feita a respectiva participação, a qual seguiu os seus trâmites, ou seja:

Foi informado o Gabinete do CEME e reportado a ocorrência à Polícia Judiciária Militar (PJM), ficando os putativos agressores, confinados à unidade, mas não presos.

A PJM – que esteve para ser extinta há poucos meses, passando as suas funções para a PJ, o que foi parado, ao que se sabe, à última hora, pelo Comando da GNR que se opôs, e bem, a mais esta vilania política, que ia ser concretizada com a “falta de comparência a jogo”, por parte do Conselho de Chefes – a PJM, dizia, instruiu o processo e a seguir enviou-o para a PGR.

Cabe agora à PGR proceder à investigação que levará, eventualmente, à acusação devidamente fundamentada, que será enviada para o tribunal civil, competente.

É nesta penúltima fase que o caso se encontra e não parece estar fácil levar a coisa a bom porto, nomeadamente pelos vários silêncios existentes.

Os dois soldados foram, entretanto, e por ordem da PGR, colocados em casa com residência fixa…

Vejamos, só para comparar, como as coisas se passariam nos tempos em que a Instituição Militar era levada a sério e a palavra de um oficial fazia fé.

Em primeiro lugar não passava pela cabeça de ninguém fazer tal coisa, muito menos dentro de um quartel, mas caso passasse, o oficial de dia pregava um tiro nos ditos cujos, se tal estivesse ao seu alcance e se justificasse e, no mínimo, chamava o Sargento da Guarda, que usaria os meios necessários e suficientes para reduzir os agressores a “inofensivos”, findo o que, eram metidos na “choça” onde ficavam a aguardar os desenvolvimentos futuros.

Seria de imediato levantado um auto de averiguações, na unidade, o qual concluindo que a ocorrência caía no âmbito do Código de Justiça Militar , era o processo passado para a PJM, que o instruía, fora do escrutínio de qualquer autoridade civil (que não entendem nada do foro militar) seguindo o mesmo para o Tribunal Territorial Militar (de 1ª instância).

O Comando Superior do Exército nem sequer se preocupava com tal incidente dado que tal era tratado a nível da respectiva Região Militar, e nos órgãos competentes, na Armada e Força Aérea.

O processo decorria célere, no fim do qual os “arguidos” voltavam ao serviço activo, caso fossem ilibados; ou levavam uma pena - se julgados culpados -que nunca mais esqueciam (nem os que ficavam a ver), a cumprir em Presídio Militar, e que os acompanharia toda a vida, pois ficava registada na Cédula Militar, com as consequências daí decorrentes.

A vida continuava a decorrer normalmente, mas a Justiça estava feita, ao mesmo tempo que o modo como tudo se passava, era rápido, sem interferências que prejudicassem o serviço, e suficientemente dissuasor, para quem pensasse fazer algo semelhante no futuro.

O tempo passou e apareceram uns quantos “adiantados mentais”, insuflados de ideias muito “progressistas”, inflamados de “direitos” – ao mesmo tempo que faziam vista grossa aos “deveres” – e com ideias cretinas sobre falsos igualitarismos, e sabotaram isto tudo.

A hierarquia militar, por sua vez, quedou-se meio pasmada a olhar para o filme que se desenrolava à sua frente e se esboçou algum “mas” ficou no segredo dos gabinetes.

Temos agora este caso cujo desenvolvimento aguardamos e a primeira pergunta que surge é, qual o móbil da suposta agressão? (temos que falar em “suposta”, já que só depois do caso ter transitado em julgado, se pode fazer afirmações…).

Pois o que consta é que se tratava de um ajuste de contas relativamente a informações dadas pelo oficial, que impediam os militares de serem nomeados para nova missão fora de portas.

Todo este caso (a que se deve juntar um outro ainda mais grave, ainda não deslindado, ocorrido há largos meses, que resultou no roubo de armas, num dos paióis da unidade) levanta uma série de questões, de que são exemplo:

• Porque, aparentemente haverá tantas dificuldades na investigação?

• Estando igualmente a decorrer um processo disciplinar, o Exército não deveria estar já a encetar os procedimentos para dar por findo o contrato e irradiação das fileiras?

• Porque estão os arguidos em casa e não em prisão militar?

• Porque é que passou pela cabeça dos eventuais agressores cometerem o acto dentro do quartel e não fora dele? Estupidez? Sensação de impunidade? Eventuais apoios?

• Poderá haver algum “gang” constituído dentro do quartel, ou elementos de um “gang” civil, infiltrados?

• Como podem ocorrer cenas destas sem que a cadeia de comando se aperceba de qualquer indício?

• Qual é, actualmente, o estatuto da PJM e seu futuro?

• Se um incidente destes ocorresse, por exemplo, no Kosovo, o que se fazia? Pagava-se o bilhete de avião aos agressores, para eles virem para casa, enquanto os seus camaradas ficavam na luta?

• O que será necessário acontecer para que, quem com responsabilidades, se convença que o actual sistema legal que enforma a Justiça e Disciplina Militares está errado e precisa ser revisto?

Ou seja, no sistema vigente, os pressupostos do Direito Penal, a rapidez do processo, o exemplo, a retribuição à sociedade pelo delito cometido, para falarmos só destes, não são atingidos. Porém, os danos no tecido social e na vivência das unidades militares – logo na sua operacionalidade – estão muito para além da superficialidade do que se vê e têm tendência para piorar.

Pior ainda, os juízes militares, que restam, integrados em tribunais civis, são uma espécie de “verbos de encher”, por estarem integrados num colectivo de três, sem direito a veto, não redigindo sentenças ou acórdãos, limitando-se a concordar ou discordar.

Ou seja, estão perfeitamente subalternizados.

À parte estas questões vejamos outras que, a montante, podem também ser causas primárias de ocorrências que ninguém deseja:

• Porque é que uma unidade com estas características está situada dentro da grande Lisboa?

• Será que se investiga devidamente os mancebos recrutados para esta especialidade de tropas (ou qualquer outras), sabendo-se o elevado nível de conhecimentos “sensíveis”, e a letalidade do armamento e equipamento que vão aprender a manusear? Ou considera-se que esta investigação é contra os “direitos humanos”?

• Será que não haverá um recrutamento algo excessivo de “rambos”, que se podem vir a comportar como uma espécie de mercenários, coisa que o fim trágico do SMO potenciou?

• E não haverá, por outro lado, um recrutamento excessivo de mancebos (parece que “mancebas” ainda não lograram entrar para esta especialidade), oriundos do concelho onde se situa a unidade, e circundantes, concelhos maioritariamente constituídos por “suburbanos”, com tudo o que isso acarreta?

É claro que se arranjarão sempre respostas “convenientes” para estas questões, mas os resultados estão à vista, embora escondidos.

Estes assuntos são para serem tratados por profissionais, não por amadores.

Os actuais chefes militares (e os que os antecederam) ainda são da escola onde se aprendia a fazer as coisas como devem ser feitas.

Infelizmente, por uma razão ou por outra, a maioria foi-se deixando enredar e amolecer pela “paisanice podre” que se tem vindo a instalar e pela “demagogia delirante” que invadiu a sociedade - e que leva, actualmente, que um tribunal condene um militar da GNR a cadeia e indemnização, e a soltar o criminoso que perseguia, por ter atingido, mortalmente (por acidente) o filho deste, que acompanhava o pai num assalto! - e não tem conseguido colocar “comportas” que impeçam a destruição das FA.

E dado o lote extenso de barbaridades cometidas só temos é de nos admirar de como as coisas têm corrido relativamente bem.

A massa humana que chega às FA é, em geral boa, o espírito militar incutido, amalgamado por séculos e as NEPs (normas de execução permanente) fazem o resto.

Mas quando a IM cai, cai a pique.

E pode arrastar a Nação com ela.

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1- Esta frase contém alguns eufemismos que não vamos explicitar. A regulamentação existe desde o tempo daquele general, prematuramente desaparecido, e não foi alterada até hoje. Uma observação atenta da directiva revela que a mesma põe, de certo modo, em causa a própria missão e essência do Exército. E surgiu na sequência de alguns acidentes ocorridos na instrução, no então Regimento de Comandos e noutras unidades do Exército, há mais de 20 anos…
Claro que, hoje em dia, já quase ninguém se lembra de nada.
2- O primeiro dos quais teve letra de forma, em 1875.
3- E enquanto o processo decorresse a promoção dos militares ficava suspensa e se fossem presos, o tempo da pena era descontado do seu tempo de serviço.
4- Infelizmente, outros casos do foro criminal têm ocorrido um pouco por todo o lado, sendo o mais grave o desaparecimento de armas numa unidade de Fuzileiros, também ainda não resolvido.
5- O único presídio militar, que resta, situa-se em Tomar.
6- Lembra-se que a actual legislação só permite a instalação de tribunais militares em tempo de guerra, e o país não está, oficialmente, em guerra com ninguém…
7- Sem embargo, representam uma função muito disputada. Imaginem os leitores porquê!...
8- Qual seria o general que, hoje em dia, se atreveria a defender uma sentinela que desse um tiro num tipo qualquer que assaltasse um quartel, por ex.?

21 comentários:

António Neto disse...

Senhor Tenente-Coronel Brandão Ferreira, permita que um simples Sargento-Ajudante com 30 anos de carreira, e que passou pelas recentes fazes de desmembramento das Forças Armadas, a si se dirija, respeitosamente. Senhor Tenente-Coronel, infelizmente para todos nós, os problemas que refere são transversais a toda a instituição. Não afetam mais uma classe do que as outras. Isto para dizer ao senhor Tenente-Coronel que concordo com a maioria das suas sábias palavras, exceto com "... a palavra de oficial fazia fé". Fazia... mas cada vez menos faz. A investigação que muito bem refere que devia ser efetuada quando se escolhe indivíduos para determinadas funções deveria ser levada mais a sério, também quando se escolhe quem entra para oficial das Forças Armadas. Infelizmente, senhor Tenente-Coronel, também hoje, a palavra de oficial já não é o que era. E muito antes de sermos praças, sargentos e oficiais, somos homens (ou não), e começámos essa formação fora das Forças Armadas. Quero deixar mais uma vez muito claro que concordo com tudo o resto que escreveu, não sem deixar de realçar que, também para mandar é preciso saber. E também nesse aspeto estamos muito mal servidos. Alguém está a conseguir aquilo a que se propôs... acabar com as Forças Armadas.

Respeitosamente

António Neto
Orgulhosamente, Sargento-Ajudante da Força Aérea Portuguesa

Joao Moreno disse...

Isto é inacreditável. Parabéns por publicitar isto, Sr. Tenente Coronel.

João Paulo Saraiva disse...

Agrediram-no somente por isso?
Não creio!

Por outro lado camarada, onde está o seu dever de segredo de justiça?

João Paulo Saraiva disse...

Agrediram somente por isso?
Não creio!

Por outro lado onde está o segredo de justiça!

Jose Machado disse...

Quero aqui deixar os meus parabéns a coragem de quem apresenta estes casos que tão bem nos ajudam a perceber a situação lamentável das nossas FA e a situação vergonhosa do nosso pais.
Ao mesmo tempo deixo o meu lamento para aqueles a quem competia lutar para que a situação não chegasse a este ponto e se acomodam no facilitismo de nada fazer.

Luís Guimarães disse...

É por causa de muito segredo que a justiça faz, que anda ai muito pedófilo que a gente não lhe conhece a cara. O povo tem que saber da realidade do nosso país. Parabéns Sr. Ten-Coronel por dar a cara e o Sr. Ajd. Neto também tem toda a razão no que escreveu

Bárbara disse...

Estou chocada... Mandaram-nos para casa... Que valente porrada física e psicológica eles mereciam e, mandaram-nos para casa?!?!?! Lá dentro já está pior que cá fora, por isso eles agiram assim, porque secalhar se fizessem isso cá fora iam para a esquadra prestar declarações, lá dentro estavam "protegidos"... Que revolta meu Deus!!! É por isso que este país está como está, a começar pelas chefias que fogem da responsabilidade, em vez de actuarem na hora... País apodrecido o nosso... Vou partilhar este seu "segredo de justiça" porque realmente pior que cego, é aquele que não quer ver, precisamos despertar consciências e agir, em vez de guardar segredo e deixar arrastar o problema que se poderá tornar mais grave ainda.

Os meus cumprimentos TC Brandão Ferreira

(Ex militar das FA Portuguesas)

Bárbara disse...

Estou chocada... Mandaram-nos para casa... Que valente porrada física e psicológica que eles mereciam e, mandaram-nos para casa?!?!?! Actualmente lá dentro já está pior que cá fora, por isso eles agiram assim, porque se calhar se fizessem isso cá fora, iam para a esquadra prestar declarações, lá dentro estavam "protegidos"... Que revolta meu Deus!!! É por isso que este país está como está, a começar pelas chefias que fogem da responsabilidade, deixam arrastar os problemas graves, ao invés de os resolverem na hora... País apodrecido o nosso... Vou partilhar este "segredo de justiça", porque pior que cego, é aquele que não quer ver. Precisamos despertar consciências, e não deixar que propague um vírus que se pode tornar contagioso e, mortal.
Um bem haja TC Brandão Ferreira, apreciei a sua interpretação, e subscrevo a minha revolta contra o "sistema".

(Ass: ex militar das FA Portuguesas)

Bárbara disse...

Estou chocada... Mandaram-nos para casa... Que valente porrada física e psicológica que eles mereciam e, mandaram-nos para casa?!?!?! Actualmente lá dentro já está pior que cá fora, por isso eles agiram assim, porque se calhar se fizessem isso cá fora, iam para a esquadra prestar declarações, lá dentro estavam "protegidos"... Que revolta meu Deus!!! É por isso que este país está como está, a começar pelas chefias que fogem da responsabilidade, deixam arrastar os problemas graves, ao invés de os resolverem na hora... País apodrecido o nosso... Vou partilhar este "segredo de justiça", porque pior que cego, é aquele que não quer ver. Precisamos despertar consciências, e não deixar que propague um vírus que se pode tornar contagioso e, mortal.
Um bem haja TC Brandão Ferreira, apreciei a sua interpretação, e subscrevo a minha revolta contra o "sistema".

(Ass: ex militar das FA Portuguesas)

Luis Espirito Santo disse...

Oh Sr. João Paulo Saraiva, o que o senhor está a querer dizer é que o culpado da agressão foi a vitima. Ou seja, se foi agredido é porque o merecia. É isso? Não sei se o senhor foi militar mas, se o tiver sido, certamente entende a gravidade duma situação como esta.

Luis Espirito Santo disse...

Oh senhor João Paulo Saraiva, o que senhor está a insinuar é que se as praças agrediram o capitão é porque tinham razões para o fazer e este o merecia. A culpa do crime foi da vítima e não dos agressores. Não deve ter sido militar porque se o tivesse sido entendia que isto é um crime muito grave. Os militares das FFAA usam armas de guerra, logo, não dá para imaginar sequer situações como esta.

josé disse...

Camarada António Neto, També sou 1º Sargento da Armada na situação de reforma, subscrevo as suas palavras na totalidade tal como subscrevo as do Sr .Tenente Coronel, excepto a parte em que a palavra de um oficial devia fazer fé, a integridade não se mede pelos galões que se usam, se isso fosse assim, a classe politica não tinha espezinhado a instituição militar como o têm feito devido principalmente ás nossas chefias de galões que não tem tido no sitio, a carreira a bajular os governantes para se ter um cargo politico tem tido mais força do que serem verdadeiros militares e defenderem a sua arma. Hoje sem o SMO em que se esforçavam para merecer entrar nos QP, é mais facil ter contratados em que sem qualquer esperança, apenas tentam ter um ordenado devido á falta de emprego, tem havido um grande fluxo de Rambos de pacotilha e arruaçeiros em busca de reputação de valentes e maus, sem qualquer brio, educação ou vinculo á disciplina ou ordem militar. Hoje já não há autoridade reconhecida em quem comanda, como podemos ter subalternos exemplares? Também já começo a perder a fé na instituição militar devido aos bons poucos exemplos.

Patrone (ex-Apolo XIII) disse...

Isto só à bordoada!
Nas escolas, os meninos agridem os professores e nada lhes acontece... aos meninos! E tudo está muito bem!

Porém, na tropa o caso muda de figura, porque já não se trata de meninos mas, neste caso, de rapazolas, ou energúmenos, como parece ser, pelo relato dos acontecimentos.
Se A PJ Militar está esvaziada de competências, e se o caso é entregue à justiça civil, então Sr. Capitão agrdedido, prepare-se, pois vai ter que indemnizar os supostos agressores por lhes ter causado danos morais pelo conhecimento público do caso!
Já que a PJ Militar "não existe" era a justiça dentro da Unidade! Sem deixar marcas!... O pior - ou melhor! - é que um militar digno desse estatuto nunca se rebaixaria a tamanha humilhação de si próprio!
Onde vamos parar? O 25 de Abril aproxima-se para quê?...

Abreu dos Santos (senior) disse...

Brandão Ferreira, meu estimado Amigo,

Nesta caixa de comentários (dos quais ainda nenhum li), aponho tão somente uma percepção, a si dirigida, publicamente mas na linha do que me conhece.
Continua a fazer bem, e a bem fazer, divulgando os seus conhecimentos, e consequentes opiniões, sobre temas que a todos nós, Portugueses, interessam, enfrentando de caras pessoas e assuntos mais ou menos graves que têm vindo a afectar, directa ou indirectamente, a evolução – pior, a involução –, da sociedade portuguesa.
O que aqui nos trouxe, é apenas um dos sinais de miséria, moral.
É um tique, do mercenarismo a que chegámos.
Um abraço, do
Abreu dos Santos

Mário Santos Reis disse...

Boas perguntas faz o Nosso Tenente-Coronel.
Uma delas parece-me a basilar:
«Será que não haverá um recrutamento algo excessivo de “rambos”, que se podem vir a comportar como uma espécie de mercenários, coisa que o fim trágico do SMO potenciou?».

Para além das outras de um Poder político que, relativamente aos assuntos de Defesa (e não só), mais facilmente embarca na solução populista em vez de explicar (caso soubesse...) a importância da questão.
Mário Reis

centrodiversonautica disse...

Os soldados que cometeram essa agressão deveriam ser entregues a sua companhia que ''trataria de os colocar no bom caminho'' e depois então julgados e condenados ao que estivesse previsto pelo RDM para a dita situação, até essa situação estar determinada deveriam ficar confinados a unidade e executarem os trabalhos que ninguém gosta de fazer... Durante o meu serviço militar era impensável agredir um oficial, um sargento ou mesmo uma praça graduada(2°cabo, 1°cabo ou CADJ) onde está o respeito pela hierarquia ? Se não respeitam o homem têem que respeitar o posto.
Quanto ao segredo de justiça invocado por alguns peguem nele e enfiem-no onde mais vos convier, situações destas não são admissíveis no seio das nossas forças armadas, e muito menos nas nossas forças de elite .

Miguel Sanches disse...

Sr.Ten.Coronel,
Uma vez mais a subscrever, sem excepção alguma, o que escreve. Eu fiz o serviço militar como Alf.Mil de Cav. em Moçambique. Nessa altura, o episódio aqui descrito tinha punição exemplar (insubordinação?). Acto gravissimo. Faço a comparação temporal para perguntar ainda e sempre: Foi para isto que as FA fizeram o 25/A?
As vergonhas a que estamos a sujeitar um Pais com quase 900 anos de Historia.
Miguel Sanches

António Umbelino Henriques disse...

Exmo Senhor Coronel. Corroboro todas as suas duvidas e apoio nas suas denuncias. Gostava de chamar a atenção para o pormenor, mas de suma importância, que é a destruíção das nossas Forças Armadas. Pois após vários golpes, que para mim, o principal foi o fim do Serviço Militar Obrigatório, com o intuito político claro de retirar a força, a unidade militar...assiste-se hoje à destruição de tudo o que os militares trouxeram com o 25 de Abril. É um ajuste de contas dos Espíritos Santos, dos Mellos, dos Champalimaud,dos Azevedos....dos ressabiados da democracia. Sem Forças Armadas, eles sabem que podem continuar a mandar e a destruir....infelizmente.
António Henriques, ex-paraquedista

Olá Portugal! disse...

Sr. Coronel,
Dirijo-me a si e a quem quiser ler as minhas breves palavras na condição de civil (na reserva territorial).
Quem prefere manter os olhos e os ouvidos abertos, percebe que, ideologias políticas àparte, a nossa classe política, sobretudo de esquerda, enferma de dois grandes defeitos:
- a incompetência (de formação e de carácter);
- o pseudo-medo (digo pseudo porque só serve para interesses próprios) de que a "velha senhora" ressurja numa qualquer noite de nevoeiro, tudo fazendo para reduzir a nada as instituições que consideram mais permeáveis a tal ressurgimento (esquecendo-se que foi a instituição militar quem precisamente lhes deu o 25 de Abril e lhes permite ter hoje a vida que têm).
A sociedade vive, sim, num mundo fantasista, alheada do que se passa à sua volta, muito provavelmente também porque demasiados mancebos nunca foram à tropa.
Respeitosos cumprimentos,
João Pinto

A. João Soares disse...

Felicito O Sr Coronel Brandão Ferreira pela sua posição neste caso que expõe de forma brilhante como é seu timbre.
Acabaram com o SMO e os resultados não foram minimamente aceitáveis. Depois, os nossos políticos «impreparados» têm vindo a fazer o resto. É pena que as hierarquias tivessem deixado que o «Poder» fizesse degradar, a tal ponto, uma instituição que estava preparada para missões de alto risco em que não pode ser questionada a disciplina, o espírito de sacrifício, a honra e o amor à Pátria.

Para onde irá PORTUGAL, sem umas forças armadas bem preparadas, organoizadas e eficazes?

Abraço e votos de Feliz Natal e ccntinuação do seu trabalho a favor do nosso carecido País

João

Bernardino Martins disse...

Srº Ten. Coronel.
Isto não tem concerto!
A começar em casa, na escola, no emprego, nas fileiras militares, nas forças de segurança, deixou de haver respeito.
Eu fiz o meu serviço militar em Moçambique, como soldado Atirador de infantaria Comando.
Nessa altura o serviço militar era obrigatório, havia disciplina, eramos conhecidos por tropa especial e não de elite como dizem hoje que são, havia um respeito mútuo partindo logo das chefias.
Hoje o que são?
Com o 25 de Abril de 74, a classe política da esquerda à direita o sonho deles foi dominar as forças militares tirando partido cada um à sua maneira e as chefias deixaram-se dominar pelas políticas dos governos ditos democráticos na ambição das suas promoções.
Acabaram com o serviço militar obrigatório, e passou ao serviço contratado.
As chefias militares foram escolhidas consoante a sua simpatia política.
Os políticos escolhidos para chefiar os ministérios das forças armadas e de segurança, nem militares foram, como se pode ter regras de disciplina, se esses políticos não sabem o que é a disciplina, o espírito de sacrifico, a honra e o amor à Pátria.
Um abraço