O DELÍRIO NA SEGURANÇA E NA DEFESA



Luís Farinha, novo director PSP

Cada cavadela, sua minhoca…

O Senhor Ministro da Administração Interna demitiu o Director Nacional da PSP, na sequência dos lamentáveis incidentes ocorridos durante uma manifestação de membros das Forças de Segurança, junto à Assembleia da República (AR).[1]

Numa situação normal quem atinge o topo da carreira, num caso destes, passa à reserva/reforma, e vai para casa ou procura emprego no privado.[2]

Acontece, porém, que o ex-director pertence a uma geração nova que subiu depressa, andando na casa dos 40-50 anos e nem sequer têm tempo de serviço para se reformarem.

Como a demissão não veio acompanhada de outra pena que obrigue ao abandono do serviço activo, isto quer dizer, que lhe têm que arranjar colocação. Ora arranjar colocação dentro da PSP a quem já foi seu director, não é lá muito fácil e curial…

Aquele facto (chegarem novos a posições que devem ser ocupadas por pessoas com outras idades, experiência e currículo) deriva da gestão do pessoal que tem sido seguida há muitos anos, cuja preocupação maior foi correr com todos os oficiais oriundos do Exército, do seu seio, sem dar tempo a que a pirâmide hierárquica se compusesse com os novos quadros formados na Escola Superior de Polícia.[3]

Deste modo faltam oficiais superiores na PSP que possam ocupar todos os cargos e daí também ser complicado fazer mexidas nas diferentes áreas, e até na dificuldade em substituir o próprio Director.[4]

Acresce ainda, que o agora demitido, tinha sido convidado pelo ministro para ocupar o cargo deixado vago por outro director que ele, ministro, também tinha demitido! A sua saída arrastou outrossim, a do último Superintendente-Chefe oriundo do Exército.

Por outro lado, ficou afastada a hipótese de se recorrer a um civil para colocar novamente à frente da PSP, presumo que pelas más experiências havidas, que levaram novamente à escolha de um profissional da casa, o Superintendente – Chefe Oliveira Pereira, cujo desempenho mereceu o encómio geral.

Enfim, não deixa de ser caricato que o director que se foi tenha sido obsequiado com uma sinecura em Paris, que nenhuma necessidade de serviço parece justificar. Antes pelo contrário, dá ideia de que o “crime compensa”, que tudo o que se passou foi combinado (incluindo, a outro nível, o “teatro” da subida da escadaria da AR, pelos manifestantes, seguida da sua descida quase imediata) e que no meio da nomeação para o desterro gaulês, anda a mãozinha de uma qualquer fraternidade discreta.[5]

E não deixa de ser curioso verificar que os cargos de adido de defesa e militar, tenham andado a ser reduzidos substancialmente, há anos, com a desculpa da falta de verbas e, ao mesmo tempo, crescem como cogumelos cargos de adidos para elementos das forças e serviços de segurança, dotados de um estatuto superior aos primeiros.

Sempre com uma passividade por parte da hierarquia militar, semelhante àquela que o Comandante Supremo observou nas vacas açorianas, numa das últimas visitas ao Arquipélago.

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Não havendo militares na PSP, alguém se esqueceu da necessidade de recrutar/formar pessoal em economia e gestão que, ao mesmo tempo, percebessem algo da Instituição e pudessem integrar-se facilmente na cadeia de comando, perdão, direcção. Daí a dificuldade no recrutamento de profissionais para tais funções; talvez ainda se lembrem de pedir alguém “emprestado” à GNR, com essas habilitações, apesar da lamentável “guerra surda” existente entre as duas principais Forças de Segurança do país.

Quem não tem dúvidas nenhumas de como há-de fazer as coisas é o portentoso Ministro da Defesa, Aguiar traço Branco o qual, apesar de não faltarem nas FA oficiais de Administração Militar, Aeronáutica e Naval (alguns até, com especialização em gestão hospitalar), não foi de intrigas e pimba, meteu logo um civil (ignoramos se com guia de marcha do seu escritório de advogados) a tratar das contas dessa glória do Executivo, que dá pelo nome de Hospital das FA!

Parece ainda, que com um semblante sereno e feliz, da hierarquia militar, também observado nas pachorrentas ruminantes de úberes seios, pelo nosso Maior, nos verdes prados das ilhas encantadas.

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No entretanto, soube-se através de notícia de jornal, que a PSP ia adquirir, lanchas de fiscalização.

Afinal as lanchas vieram a revelar-se serem motas de água e semirrígidos que evitem aos policiais molharem os apêndices em determinados locais onde tenham que se deslocar.

Congratulemo-nos, pois basta a triste guerra surda (outra) entre a GNR e a Armada, por causa da Autoridade Marítima – a que até agora ninguém pôs cobro – para vir agora a PSP a querer imiscuir-se, também, no campeonato de se saber quem fiscaliza as águas (seria mais uma semelhante à dos blindados, supostamente adquiridos em razão da cimeira da NATO, em Lisboa…).

Como Deus não dorme, mal se deu o anúncio desta hipotética compra (acompanhada de “drones”- esperamos que um dia, um destes brinquedos não embirre com um avião em aproximação à Portela) foi notícia o roubo de vários motores de barcos de recreio/pesca, acostados perto de Vila Franca de Xira.

Eis senão quando, as três Instituições mais entusiastas pela vigilância marítima e lacustre vieram declarar-se incompetentes para investigar tão funesto crime.

A Polícia Marítima, porque no seu normativo aplicável ao Porto de Lisboa estipular que a sua área de intervenção para montante do rio Tejo termina à vertical da Ponte Marechal Carmona, o que não acontece no caso vertente, dado as “barcoletas” estarem abicadas a norte da mesma; a PSP e a GNR, alegando que o roubo se efectuara em terrenos da Companhia das Lezírias, cabendo metade desses terrenos à jurisdição de cada uma das forças e não haver entendimento preciso sobre que pedaço…

A superior gestão política do sistema que nos rege, neste caso a AR, prevendo que tais casos (e outros) pudessem ocorrer – não lhes passando pela cabeça sequer, que tais detalhes devessem ser dirimidos, fácil e atempadamente, no âmbito dos respectivos ministérios – inundaram o país de “entidades reguladoras” com os mais diferenciados nomes.

Para o âmbito em apreço parece existir um órgão, o SSI, Sistema de Segurança Interna que, seguramente por falta de tempo, ainda não conseguiu resolver um problema que se arrasta há décadas: o da definição da exacta competência de cada polícia, melhor dizendo, de cada um dos órgãos com intervenção na Segurança do País.

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O Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) de Lisboa vai ser comandado por um Tenente Coronel de Infantaria, da GNR.

O caso em si aparenta ser “esquisito” apenas pelo ineditismo da coisa, já que a lei que regulava tal especificidade foi mudada a fim de a tornar mais flexível quanto à escolha de quem possa ocupar tal lugar.

De facto é a primeira vez que um oficial da GNR vai comandar os bombeiros, o que deixou de ser estranho desde que descobriram que os militares da “Guarda” além dos muitos “incêndios” onde actuam, também podiam combater aqueles formados pelas chamas…

E o oficial em causa até já tem algumas competências neste âmbito, e no da Protecção Civil.

Mas um olhar mais atento destapa coisas que deviam merecer reflexão.  

De facto, quase desde as calendas gregas, que o RSB (atente-se à terminologia militar) era comandado por dois oficiais do Exército, obrigatoriamente oriundos da Engenharia Militar (idem para o Porto).

A racional para tal, deriva não só do facto da organização dos bombeiros profissionais ser semelhante à militar mas, sobretudo, porque o RSB estar destinado a combater os fogos urbanos e a ter responsabilidades no âmbito das inspecções e licenciamentos de edifícios, etc..

Ora nada mais ajustado para tal do que um oficial daquela Arma, em comissão civil na Camara – não consta até, que os nossos antepassados fossem menos inteligentes, ou mais estúpidos do que os contemporâneos…

É certo que a actual nomeação já tinha um antecedente, na pessoa que agora é substituída, um Coronel de Infantaria do Exército de quem não se conhecia qualquer atributo especial para o cargo, a não ser estar casado com um “girl” de um partido político, então em funções no Ministério da Defesa.

Devemos, contudo, levar tal facto à conta de uma coincidência conjuntural, aliás rara na nossa sociedade, como todos sabem.

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Na história, muito mal contada, do embarque de 74 alegados cidadãos Sírios, sem estarem na posse de documentação legal requerida, num avião da TAP, em Bissau e seu transporte para Lisboa – que merece uma investigação detalhada a vários níveis – pergunta-se, e vamos ficar por aqui:

Porque é que os mesmos não foram devolvidos de imediato, àquela ex-província portuguesa (ao menos assim podemos chamar-lhe uma coisa decente) cobrando-lhes os custos desta vigarice monumental, em vez de os estarem a cobrar (mais uma vez) ao contribuinte já sem escalpe, em que virámos quase todos?

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Não parece ser despiciendo afirmar que se devem ponderar as medidas que se tomam e as alterações que se façam, no sentido do bem comum e da melhoria dos serviços prestados e da missão atribuída (e estabelecendo regras institucionais) e não de conveniências aleatórias de momento.

Enfim, para não parecer que a Administração Pública anda em roda livre como se fosse uma “aldeia de macacos” onde nenhum sabe qual é o seu galho e o que faz.

Haja Deus!

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[1] Não vale a pena virem dizer que foi o Director da PSP que pôs o cargo à disposição…

E parece que a maioria dos manifestantes era constituída por guardas prisionais.
[2] O então Director nem sequer era Superintendente-Chefe (o equivalente a “general”), mas apenas Superintendente. Aliás, não há neste momento nenhum Superintendente – Chefe…

[3] Esta Escola tem tido um recrutamento de luxo e foi necessário lutar muito para que o seu ensino fosse adequado, pois no início – e só para dar um exemplo – não foi nada fácil SEQUER impor um programa de educação física pois fazia lembrar “militarices”…
[4] O actual é do curso a seguir ao do que saiu e, curiosamente, era o chefe da unidade da PSP que devia ter actuado nas escadarias da AR, embora não fosse o responsável directo da operação montada, que cabia ao então comandante de Lisboa (que foi para o lugar dele).

Antigamente a PSP tinha um “Comandante” mas desde que um dos piores ministros de sempre – um tal Alberto Costa - teve a aleivosia de empurrar o digno General Gabriel Teixeira para fora do cargo, passou a ter um “Director”. Sinais dos tempos…
[5] Não deixa de ser relevante notar que já tinha havido uma manifestação dos “indignados”, em 11/10/11, que subiram a escadaria da AR e nada aconteceu, ficando tudo como Deus com os Anjos…