sexta-feira, 25 de outubro de 2013

CHEGOU A VEZ DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

Através das “Grandes Opções do Plano, para 2014. O Governo afirmou a sua intenção de reduzir os efectivos das Forças de Segurança (FS), através da não substituição de todos os elementos que se aposentam.

Do documento o que ressalta – e isso notou-se na maioria das notícias/comentários vindos a público, é que a razão principal para tal opção é a de que “a população portuguesa está a envelhecer e a diminuir, o que favorece a diminuição da criminalidade”!
 
Não sabemos em que estudo é que o Governo se baseou para chegar a esta conclusão, ou se tratou apenas de uma daquelas tiradas, saídas da cartola partidária, num momento de imaginação criativa, em que são férteis os políticos quando se trata de justificar as iniciativas mais mirabolantes…
Aparenta ser um argumento peco.
O facto de a população diminuir não vai em nada alterar as causas da delinquência, dos crimes ou da insegurança – pode quanto muito fazer diminuir o número das incidências – ao passo que o aumento da idade média da população parece configurar um factor de risco acrescido, pois as torna mais vulneráveis e com menos capacidades para se defender.
Tão pouco o território diminuiu nem as fronteiras mudaram, embora a população se vá “arrumando” de modo diferente.
A comunidade emigrante está a diminuir devagar e não parece que “a crise” nos seus diferentes aspectos possa favorecer a segurança…
Confessamos não ter o saber de experiência feito e a informação detalhada para opinarmos com fiabilidade sobre o dispositivo e o número de efectivos adequados para lidar com os diferentes vertentes da criminalidade e segurança.
Gostaríamos, sem embargo, de fazer dois exercícios reflexivos.
Em 1974 o País dispunha de cerca de dois milhões de Km2, espalhados pelo mundo, com uma população heterogénea (em termos de raça, religião, e graus de desenvolvimento) de 22 milhões de almas. E tínhamos fronteiras com 14 países diferentes.
E mantinha cerca de 220.000 homens, nas FA que combatiam uma guerra de guerrilha, em três dos territórios africanos, mantendo uma vigilância significativa em todos os restantes.
Vamos tentar ater-nos – sem deixar de ter em conta este pano de fundo – ao que se passava na parte europeia.
A PSP dispunha de 13 a 14.000 homens; a GNR (que raramente operou nos Açores e Madeira) tinha 8343; a PJ, cerca de 300; a PIDE/DGS cerca de 800;[1] a Guarda Fiscal com 6573 efectivos, os quais foram incorporados na GNR, em 1993 (constituindo a Brigada Fiscal); a Polícia de Viação e Trânsito, com 621 elementos, extinta em 1970, que veio a dar origem à Brigada de Trânsito da GNR.
 Havia, ainda um corpo de Guardas Florestais, que acabaram integrados na GNR, em 2006, como pessoal civil, depois de ninguém saber o que fazer com eles. Contava 425 elementos.
A PSP destacava “companhias de polícia móvel” para o Ultramar, nomeadamente Angola e Moçambique, e a GNR chegou a actuar em S. Tomé, entre 1961 e 1974.[2]
*****
Entrados no novo Regime Político foram sendo feitas várias reestruturações, agora apenas destinadas aos 92.000 Km2 e 10.5 milhões de habitantes, que nos restavam, onde se incluem, em média, cerca de 400.000 emigrantes e filhos destes.
Deste modo chegámos a 2013 com um quadro orgânico (QO) na PSP de 22.000 efectivos, praticamente preenchido; a GNR com, respectivamente, 26.000 e 23.000.
A PIDE/DGS foi extinta e substituída pelo SEF, com 1435 efectivos; uma pequena divisão de informações militares; o SIED e o SIS, cujos efectivos devem rondar os 500.[3]
A PJ passou para um QO de 3000 efectivos havendo 1200, em funções operacionais.[4]
A isto temos que juntar as Polícias Municipais de Lisboa e Porto, com cerca de 450 e 100 elementos, respectivamente – que são agentes da PSP destacados com um estatuto que lhes atribui, essencialmente, funções administrativas. Fora todos os outros que estão espalhados pelo país e que não pertencem à PSP.
Para já não falar na ASAE, com 498 elementos, criada em 30/12/2005, a qual não sendo uma força de segurança em termos estritos, poderemos englobá-la em termos latos.
Para tratar de todos os processos levantados (entre outras coisas) temos vários “batalhões” de procuradores do Ministério Público, além de toda a restante máquina judicial.
Tudo isto polvilhado de uma miríade de sindicatos e associações profissionais.[5]
Ou seja o País diminuiu (em tamanho, gente e complexidade); a tecnologia melhorou exponencialmente e a cooperação internacional no espaço UE/EUA, avançou muito (Interpol; troca de informação, etc.).
Sem embargo os efectivos “dispararam” e os “organismos” proliferam.
Tudo isto, tendo agora uma “Democracia”, semi – parlamentar, de tipo “ocidental”, onde já não haveria lugar a “vigilância e repressão sobre a população oprimida”.
Esta a primeira reflexão que deixo.
A segunda (e derradeira) tem a ver com o facto de o Governo/forças políticas, não estarem a falar verdade – o que se tornou recorrente – e, ou, a colocar os dedos nas verdadeiras causas dos problemas que, supostamente, pretendem resolver.
É que se houver razões para reduzir as FS, elas não têm nada a ver com as aduzidas pelo governo.
Centram-se, basicamente, em três áreas – todas olimpicamente ignoradas por políticos,  sindicatos/associações, comentadores e cidadãos em geral: na adequação das leis; na questão da autoridade e na clareza da definição de funções e âmbito de actuação das diferentes “polícias”.
Vou tentar sintetizar tudo isto em escassas linhas.
As leis devem estar adequadas à população em que vão ser aplicadas, por uma simples razão: a de não se conseguir fazer, ainda, pessoas para as leis…
As leis do actual sistema político, que enformam a sociedade portuguesa não parecem estar adequadas à matriz ética, sociológica e cultural do povo português, além de pecarem por uma extensa prioridade dos direitos e garantias face aos deveres e responsabilidades.
E desequilibraram-se perigosamente, a favor de um pano de fundo ideológico - mistura de teorias jacobinas serôdias com destroços herdados do Maio de 68 em França - em detrimento da realidade nua e crua da natureza humana.
Os principais instrumentos legais onde todo este feixe de ideias erradas – concedo que algumas bem-intencionadas, mas que povoam amiúde o inferno – são o Código Penal, o Código do Processo Penal e demais legislação avulsa.
Os restantes actores do sistema judiciário sofrem, na sua maioria, do mesmo mal e ainda de outros que não vêm agora ao caso tratar.
Temos a seguir a questão da autoridade (“Autoritas”), o que não deixa de estar ligada também ao edifício legislativo.
Esta questão é sobretudo ideológica: por um lado ainda sofre do complexo da comparação com o “Estado Novo”; de complexos de “esquerda” que são contra por definição (a não ser que seja uma “autoridade” revolucionária”); complexos de “direita”, por receio de se assumirem e parvoíces avulsas.
O Relativismo Moral fez o resto.
Ora a Autoridade é o poder investido numa determinada pessoa ou organização, para levar a efeito determinadas tarefas. A Autoridade para ser efectiva, para além de dispor de gente preparada, deve possuir um código ético-deontológico e meios de coação.
E funciona tanto melhor quanto melhor forem a liderança exercida, a estrutura de comando/chefia e a organização, disciplina e clareza da missão atribuída, à qual devem corresponder (de preferência) os meios adequados.
Porém, nada disto funciona sem uma hierarquia (palavra que virou maldita…) bem estruturada.
Caros leitores, nas últimas décadas quantos de vós tem ouvido falar destas coisas?
Algures descobre-se um responsável político falar em autoridade, mas rapidamente lhe junta o termo “democrática”…
É como o caso da Ética… republicana!
A Autoridade, tal como a Ética não carecem de adjectivos; a autoridade existe, ou não, e a Ética é “apenas” a ciência do Bem.
Assim se tem espalhado a confusão pelo País…
Os membros das FS têm que ter a capacidade de se fazerem obedecer pela palavra e disporem da panóplia de meios de coação necessários para obter aquela, caso esta falhe.
E tal tem que estar salvaguardado em lei, do mesmo modo que devem existir mecanismos para proteger os cidadãos de eventuais abusos.
O ponto de equilíbrio de tudo isto deve ser objecto de busca permanente, o que não tem nada a ver com andar a mudar as coisas constantemente.
Finalmente enfatiza-se a necessidade de coordenação e definição clara de áreas de actuação e respectivas competências de modo a evitar conflitos e criar complementaridades.
Alguma coisa se tem feito neste âmbito – nomeadamente na área sensível mas fundamental, de fazer chegar a informação a quem dela necessita.
Mas muito há para fazer, do que damos alguns exemplos:
  • O conflito de competências sobre a Autoridade Marítima – onde tem havido uma “guerra surda” entre a GNR e a Armada (e uns quantos “civis” que espreitam), deve ser rapidamente sanado e aclarado;[6]
  • Agentes da PJ a escoltar droga para hospitais e a fazer a respectiva guarda;
  • Agentes da PSP a fazerem segurança a aeroportos e a licenciar e fiscalizar armamento a particulares e os explosivos das empresas mineiras;
  • O SEF a combater o tráfico de droga, até fora das fronteiras;
  • A GNR a fazer de bombeiros;
  • Competências simultâneas entre a GNR e PSP, relativamente a auto estradas, aeroportos, defesa de pontos sensíveis, segurança de órgãos de soberania, etc.
Não se pode dizer que não haja responsabilidades de todos, pois quando se trata de “poder”, ninguém quer ficar de fora…
E tem havido sobretudo responsabilidades governamentais, pois ninguém quer arriscar decidir nada (o que acaba por não ser mau de todo, dadas as barbaridades que se têm cometido…).
Se o governo quiser actuar, seriamente, neste âmbito, terá que o fazer nas três áreas referidas, ou seja:
  • Simplificar e adequar todo o edifício legislativo que dá todas as defesas aos criminosos e caustica quem se porta bem; está um emaranhado em que é difícil alguém entender-se e se destina a ser aplicado numa “espécie” de portugueses inexistente – trata-se ainda de uma necessidade premente, mas não única, para “agilizar” o funcionamento dos tribunais;
  • Dar autoridade efectiva aos agentes da mesma;
  • Desconflituar a actuação da multitude de entidades dedicadas à Segurança Interna e torna-las verdadeiramente complementares.
Se conseguirem fazer isto podem, seguramente, não só reduzir efectivos, como aumentar em muito os resultados operacionais e a eficiência.
Se assim não for, podem até aumentar os efectivos para 300.000 que não se sairá da cepa torta.
Mas, obviamente, tal significaria atacar as causas dos problemas e não os seus efeitos, o que não está nada na tradição nacional.
E também não dá votos.



[1] De um total de cerca de 2100 (360 administrativos) em todo o então território nacional, onde não entram os “Flechas".
[2] Possuíam um QO de um oficial subalterno, dois sargentos, nove cabos e 26 soldados.
[3] Por razões óbvias, não se sabe ao certo.
[4] Convém referir que a investigação criminal para os crimes a que correspondem penas menores (que rondam os 80%), passou, em 2000, da jurisdição da PJ para a GNR e PSP.
[5] Seria ainda interessante analisar o “Corpo de Guardas Prisionais”, dependentes do Ministério da Justiça, que não constam da Lei de Segurança Interna, como FS, mas que na última revisão do seu estatuto, conseguiram tal equiparação para efeitos de regalias, mantendo, porém, o direito à greve o que está vedado àquelas…
[6] E não parece haver razão alguma para se pensar em eventuais estruturas tipo “Guarda Costeira”.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

OS “JEAN PIERRES – PILOTES DE CHASSE!

“O dever do piloto de caça é o de patrulhar a sua área do céu e abater qualquer caça inimigo nessa área. Tudo o resto é disparate.”
Barão Manfred Von Richthofen

O meu escrito “O Juramento do Falcão”, sobre os pilotos de caça portugueses, não colheu a totalidade da boa disposição dos leitores que, entre outras coisas, pretendia atingir.

Isto porque alguns pilotaços da nossa praça não têm o sentido de humor bem apurado, sofrem de alguma “partidarite aeronáutica” aguda e – “quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? - se recusam a aceitar a evidência da superioridade inquestionável, daqueles conhecidos pelo “suprassumo da essência do sublime”!

Antes de entrarmos no “briefing” do voo – isto é falar longamente sem dizer nada – a que se seguirá, inevitavelmente, o “debriefing” – ou seja continuar a falar longamente sem dizer nada, depois de se ter realizado o mesmo – vamos tentar provar, inequivocamente, aos coitados que vão desafiar as leis da gravidade em aeronaves demasiado disformes aerodinamicamente, para poderem executar o pleno, nos três eixos da máquina e nas três dimensões do éter, quão longe estão de poder igualar aqueles que, bafejados por invulgares dons da natureza, mais perto estão de igualar as mais nobres aves rapaces.

E é bom que o façamos depressa, antes que a mui nobre arte de Altanaria seja extinta pelos “pilotos” que, fardados de fato de voo e tudo, controlam “UAVs” em salas com ar condicionado, a milhares de Km do teatro de operações.

Uma situação muito perturbadora…

Enfim, nem sequer precisamos de procurar argumentação nova, basta adaptar a já existente, há décadas, aproveitando frases comuns de origem anglo-saxónica.

Fá-lo-emos partindo do princípio de que todos os profissionais do Ar estão conscientes daquilo que não lhes serve de nada, de um ponto de vista aeronáutico, ou seja:

• A altitude acima deles;

• A pista atrás de si;

• O combustível no camião;

• Meio segundo na História;

• Cartas de aproximação no carro;

• A velocidade que não se tem.

No que abaixo se diz, “fazem-no” quer dizer “voam”. Nada de confusões…

Todos o sabem, mas não fica mal recordar, sobretudo aos que não são da Caça; então aqui vai:

• Os pilotos de linha aérea fazem-no direitos e nivelados;

• As hospedeiras fazem-no pelo mundo inteiro;

• Os pilotos instrutores sabem-no melhor;

• Os pilotos de bombardeiros fazem-no com um enorme ruído;

• Os pilotos de reconhecimento apenas ficam a ver;

• Os pilotos de planadores fazem-no silenciosamente;

• Os pilotos de helicóptero fazem-no para cima e para baixo;

• Os pilotos de transporte fazem-no durante horas;

• Os pilotos de modelos fazem-no no chão;

• Os alunos pilotos fazem-no com entusiasmo (mas debaixo de controlo);

• Os pilotos reabastecedores fazem-no tentando acertar com a mangueira;

• Os engenheiros aeronáuticos não o fazem.

Mas, e aqui é que está a grande diferença, os pilotos de CAÇA fazem-no MELHOR! Yes!

“Vermelho um, dentro”!

“Vermelho um, fora”!

“Vermelho dois, dentro”!...

João J. Brandão Ferreira

(caçador reformado, mas sempre pronto para uma perninha)

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1 - O mais célebre às alemão da I Guerra Mundial, que acabou abatido, depois de ter averbado 80 vitórias.
2 - “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?” Apóstrofe de Cícero contra Catilina…
3 - Nota: este parágrafo deve ser lido de um só folego e debaixo da pressão de pelo menos quatro “Gs”…
4 - UAV – aeronave não tripulada.

domingo, 13 de outubro de 2013

AS “COMEMORAÇÕES” DO 5 DE OUTUBRO

“O Regime (republicano) está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados morais, nos serve de bandeira nacional – trapo contrário à heráldica e à estética, porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicano português – o encarnado do sangue que derramou e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito mental, devem alimentar-se.”
Fernando Pessoa, “Da República”.[1]

O dia 5 de Outubro era, desde 1911, feriado nacional.
Era feriado por ser, de facto, uma data incontornável da História Nacional e porque os vencedores dessa contenda política foram os republicanos.
Venceram, não porque as razões e o “modo faciendi” que levaram ao golpe de estado que impôs o novo regime, fossem razoáveis, representassem alguma mais-valia ao governo da cidade, corrigissem injustiças ou tiranias, ou acrescentassem algo à soberania e grandeza da Nação.
Resultou apenas de uma ilusão ideológica e de ter havido umas centenas de republicanos (se é que sabiam o que isso significava) que não se importaram de arriscar conforto, fazenda e até a vida, por uma causa em que acreditavam e não ter havido idêntica vontade do lado monárquico.
É só neste âmbito que os republicanos tiveram mérito e, por isso, ganharam.
É no que dá as questões mesquinhas da luta política e das ambições humanas e não aprender nada com os erros e acertos da História e da evolução das ideias políticas.
Assim se destruiu uma instituição (a realeza) com sete séculos de História e que nos acompanhava desde o início da nacionalidade, fazendo convergir na Família Real os males da Pátria, quando a responsabilidade se encontrava no sistema político que vigorava e nas pessoas que dele se serviam, em vez de servir.
Muito semelhante, aliás, com a actualidade, só que neste momento não há “monarca” onde fazer confluir o descontentamento… 
O Professor Salazar, que de republicano não tinha nada – acabou por nunca pensar seriamente em restaurar a Monarquia, não só porque o equilíbrio das forças políticas e sociais não o aconselhava como, sobretudo, porque os monárquicos nunca se entenderam – causa que já tinha sido a principal razão da sua derrocada – e nunca surgiu um líder à altura.
Além do que, a estrutura do Estado Novo não deixava de ser uma espécie de Monarquia sem o ser, em que o Presidente da República fazia figura de Rei Constitucional e o Presidente do Conselho dispunha de poderes alargados, porém longe de “absolutos” – em que cada órgão se sustentava mutuamente – e em que o Parlamento estava mais próximo das Cortes de antanho do que daquelas forjadas após a Revolução Francesa.
Não se pode dizer que a fórmula não tenha sido engenhosa.
Infelizmente o regime estava demasiado dependente do brilho de um homem que morreu sem descendência…
Deste modo a data de 5 de Outubro foi-se mantendo como feriado, sempre com comemorações discretas até que um governo, sem a mínima noção do que anda a fazer, decidiu que a data deixasse de ser feriado (para se poupar uns cobres à pala da “crise”!), mas em que os órgãos de soberania – estes sim, orgulhosos herdeiros da I República – fizeram gala em continuar a comemorar, embora a custos reduzidos como o estado das finanças públicas impõe (para alguns).
Daí a coisa ter passado quase despercebida, não fora uns apupos exteriores.
O que nos parece estar verdadeiramente em causa, independentemente da data – uma data que divide os portugueses – ser considerada feriado ou não, é o modo como se a vive.
Ora o que não faz sentido algum, é comemora-la pela simples razão que os erros não devem ser comemorados, muito menos exaltados.
A data não deve ser apagada da História – como algumas pessoas ou governos de matriz totalitária têm tentado fazer ao longo dos tempos, com outras efemérides ou figuras – mas sim lembrada, refletida e devidamente enquadrada, de modo a ser correctamente interiorizada no todo nacional.
Do mesmo modo que não se comemora o início de qualquer guerra civil (quanto muito o seu termo), antes se deve aprender a evitar que se repita…
Comemorar o 5 de Outubro tem sido o mesmo do que existir uma família em que um dos filhos mata o pai (ainda por cima um bom pai) e todos os anos a mesma se reunir para festejar o evento, não trabalhando e abrindo garrafas de espumante...
Devíamos, porventura passar o dia em recolhimento, em templo, meditando e pedindo perdão pelos pecados que os de agora não cometeram, mas herdaram.
Seria a melhor maneira – diria única – de assinalar tão funesta data.
Veremos qual o fulgor dos poderes públicos (que há 39 anos deixaram de a festejar) relativamente ao 1º de Dezembro (de 1640), essa sim, uma efeméride luminosa da nossa História que um decreto-lei aleivoso aboliu como feriado.
Pode ser, desta vez, “constitucional”, mas não deixa de ser um verdadeiro crime de lesa-Pátria!

[1] Porque será que raramente se transcrevem as frases politicamente incorrectas (e são muitas) de tão incensado poeta?

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

A INSTITUIÇÃO MILITAR: DE MAL A PIOR!

Na sequência do assalto em curso, através do Ministro da Defesa (MDN), ao Instituto de Assistência Social das FA (IASFA) e da destruição, também em curso, dos Serviços de Saúde Militares - cuja face mais visível é a concentração dos hospitais dos Ramos existentes na área de Lisboa, no antigo hospital da Força Aérea, no Lumiar - acompanhado do terramoto, de grau sete da escala de Richter, na Assistência na Doença aos Militares (ADM) surgiu, recentemente, a circular nº 003/2013 ADM, de 3/7.

Que especifica este verdadeiro aborto regulamentar induzido, que entrou em vigor a 1 de Agosto?

Isto:
Obriga a que qualquer beneficiário a quem um médico prescreva uma ressonância magnética tenha que, previamente à sua realização, obter a autorização dos serviços da ADM (sito em Oeiras) – caso queira usufruir da respectiva comparticipação – para o que terá que fazer chegar o receituário acompanhado de um anexo preenchido (fornecido por tão preclaro serviço) pelo processo mais expedito – são referidos o fax, correio ou email mas, estou certo que não se importarão que o mesmo possa chegar por pombo – correio, camelo, burro, ou até largado por via aérea!
“Logo que analisado e autorizado o pedido, pelos serviços da ADM, o beneficiário recebe um ofício de autorização, pela via mais rápida possível (fax, email ou correio) para fazer o exame em entidade do regime convencionado ou no regime livre, a seu critério”, citámos.
Esta pérola vem assinada por um tal António Costa Coelho que, seguramente não desconta para a ADM…
Comecemos por tentar descortinar qual a razão de ser deste lixo regulamentar – não vou poupar nas palavras – e só encontramos duas: uma tentativa espúria de contenção de custos e a de obviar a eventuais abusos ou vigarices.
Relativamente ao 1º ponto não se entende como se faz: existe um “plafond”? Haverá “exames clausus”? E porque só as ressonâncias são abrangidas?
Quanto ao segundo ponto só ficam bem as intenções de combate à corrupção – toda a gente sabe que houve abusos e só se pergunta porque não foram combatidos e castigados – só que este método (se for o caso) é completamente cretino.
A função “controlo” é uma das funções clássicas da Gestão, inventada há muitos anos, e exerce-se fundamentalmente através da cadeia hierárquica (se ela funcionar…) e por meio de inspeções feitas por órgãos adequados colocados ao nível certo, na estrutura organizativa.[1]
E não por métodos casuísticos, ainda por cima injustos, deontologicamente reprováveis e desadequados ao meio onde se aplicam.
Tudo feito por civis que não entendem nada da Instituição Militar, a quem é dada cobertura política, muitas vezes de má - fé, que talham a seu bel-prazer, por vezes com a complacência de uma coluna vertebral menos erecta de uns quantos responsáveis militares!
Esmiucemos um pouco mais a essência deste disparate.
Em primeiro lugar trata-se de um atestado de incompetência e desconfiança aos médicos que prescrevem os exames (à atenção da Ordem dos Médicos já que, pelos vistos, a hierarquia militar não se incomoda); depois temos a questão da urgência dos exames, ou seja, não pode haver urgência…
E o quererá dizer “pela via mais rápida possível”? (termos semelhantes foram utilizados no Congresso de Viena, de 1815, sobre a retrocessão de Olivença e ainda hoje estamos à espera que os espanhóis cumpram…) 
Quando, por sua vez, o pedido de autorização cai nos serviços da ADM, qual será o “déspota esclarecido” que decide e quais os critérios que usa? (será que haverá quotas segundo o género?). 
Quando escrevemos esta catilinária – que se pudesse enviava na ponta de um míssil – tenho conhecimento de que nem sequer um clínico existe no órgão de decisão! 
“Last, but not the least”, a que termos fica reduzido o segredo clinico e a privacidade que uma situação clinica entre médico e doente exige e aconselha? (à atenção da Ordem dos Médicos, já que, pelos vistos, a hierarquia militar não se molesta).
Por falar em hierarquia militar e face ao exposto, pergunta-se para que servem as chefias militares e a presidência do IASFA?
E porque ninguém liga às associações Militares que, neste âmbito, são as únicas que têm lutado pela preservação da Condição Militar e direitos correlativos?
E ainda não perceberam que a proceder desta maneira em vez de sairmos da crise nos afundamos ainda mais?
Vejam se estudam, ganham vergonha e humildade e emendam a mão!


[1] Tanto os Ramos como o MDN têm, há muito órgãos de inspecção…

INSTITUIÇÃO MILITAR: DE MAL A PIOR (PARTE II)

INEPTOCRACIA: “Um sistema de governo onde os menos capazes de liderar são eleitos pelos menos capazes de produzir e onde os membros da sociedade aparentemente menos capazes de se sustentaram a eles próprios ou terem sucesso, são recompensados com bens e serviços pagos pela riqueza confiscada a um número cada vez mais diminuído de produtores”.
Autor desconhecido

A propósito da implementação do Hospital das Forças Armadas (HFAR), dizia-me há pouco tempo, uma jovem médica – com alguma graça e pertinência – que “se tinha tratado de um casamento sem namoro”…

Direi mais, o namoro foi tentado mas nenhuma das partes se mostrou interessado nele (namoro), muito menos em pensar em noivado.

Chegou o “pai tirano” e zás, casou-os à força, tendo os padrinhos (os chefes militares) sido convidados também à força.

Ficaram todos calados e hirtos durante a boda e, a seguir, desligaram-se da vida em comum, como se nada fosse com eles.

Da atribulada vida em “família” tem resultado gritos, discussões, incompreensões, rancores e más vontades, etc., que têm incomodado sobremaneira vizinhos e utentes da morada em que coabitam; e das cambalhotas no leito conjugal vem já um ser a caminho, que uma ecografia tirada à revelia dos “sacerdotes do templo” indica possuir várias mal - formações congénitas.

Passado que foi o “timing” da pilula do dia seguinte, restava a opção do aborto induzido, mas tal seria doloroso sobretudo para o tal pai tirano, não por correr o risco de alguma hemorragia, mas por ficar despenteado na fotografia.

Vai daí, mantém-se a “parturiente” em decúbito lateral de modo a que o tempo permita ir fazendo controlo de estragos

Não foi por culpa de vários “conselheiros matrimoniais”, que verteram palavras assisadas sobre os padrinhos, o pai tirano e seus acólitos e várias outras entidades, que se chegou a esta situação. Tudo debalde.

Na realidade precisavam era de um balde pela cabeça abaixo…

Entre mil minúcias que têm ocorrido, esta união “de jure” mas não “de facto” – que o pai tirano, enfatuado de fogo - fátuo, pretende estender a outras áreas – aparecem em verdadeira grandeza três evidências maiores, a primeira sendo que, em época alguma, o Rossio coube na rua da Betesga!

Ou seja o serviço que era assegurado por quatro hospitais do Exército, da Armada e da Força Aérea, não pode ser feito apenas por um, justamente aquele que apoiava o Ramo com menos efectivos.

Não se conhece a data para início das obras de ampliação prometidas, mas temos cá uma fezada de que terão o mesmo destino das estafadas promessas eleitorais.

Chegada a altura, alguém irá dizer “olhem desenrasquem-se com o que têm, pois não há dinheiro”…

É claro que tal decisão jamais será comunicada pelo pai tirano, incapaz de usar um termo tão marcadamente militar como é o “desenrasquem-se”. Ele tem uma educação esmerada.

A segunda evidência, onde a falta de “namoro” salta à vista, é o choque de culturas. Isto é, cada Ramo tem a sua cultura própria (que tem séculos) além de especificidades e maneiras diferentes de ser e de estar.

Ou seja quiseram fazer um cocktail de líquidos e sólidos pouco miscíveis e com algumas reacções químicas adversas.

A isto deve ainda adicionar-se a difícil relação com os Ramos e a incrível situação do Director do HFAR estar a despachar, “transitoriamente” com o MDN, quando devia fazê-lo com o CEMGFA, de quem o hospital irá depender.

O senhor ministro deve julgar que está a trabalhar no PSD ou no seu escritório de advogados e ainda ninguém lhe fez ver a diferença. Dele nada há a esperar de positivo.

Por último e a complicar ainda mais as coisas, assistiu-se a uma compressão acelerada em que todos se têm que adaptar a tudo – a que não é nada desprezível a má vontade generalizada – o que piora consideravelmente a natural resistência à mudança, mesmo quando é necessária, o que está longe de ser o caso.

Está tudo a “bater válvulas” e o sistema arrisca implodir.

Um recente processo colocado em tribunal por um oficial superior, contra o MDN a propósito da situação profissional do Director do HFAR e outras informações solicitadas ao ministério, que acabou na condenação (em 1ª instância) do MDN, é sintomático da situação a que se chegou.

O sentimento que resta no fim, face ao comportamento conhecido, é que as chefias militares não ouvem, não vêm, não sentem, não cheiram e não falam.

Respiram e alimentam-se, por isso existem.

Pergunta-se: para quê?

domingo, 6 de outubro de 2013

SILVINO SILVÉRIO MARQUES – GENERAL DO EXÉRCITO PORTUGUÊS


Faleceu no pretérito dia 1 de Outubro, aos 95 anos de uma vida cheia e com lustre.
 
Não era uma figura querida dos próceres do actual regime político. O sentimento seria, aliás, mútuo.
Por isso o seu passamento quedou-se despercebido e praticamente ignorado em quase todos os órgãos de comunicação e nenhuma referência oficial lhe foi feita.
É lamentável que assim tenha sucedido sendo de salientar, também, o silêncio que se ouviu por parte das FA, nomeadamente o Exército.
O General Silvino Silvério Marques (SSM) goste-se ou não, ganhou jús a pertencer e a ter lugar na História de Portugal. E não a deslustrou.
O mesmo já não se pode dizer de outros que se elevaram, ou foram elevados a pedestais a que não têm direito e a que muitos prestam homenagem e vassalagem.
SSM foi um notável militar e político e um importante personagem do “Portugal Universal”. Daquele Portugal que acreditava ter uma missão no mundo, mais espiritual que material e que o ultrapassava, pois representava uma espécie de transcendência na Terra.


SSM era um Aristocrata, pelo carácter, pelo saber, pelo porte, pela distinção pela coragem e pelo patriotismo.
SSM não cabia neste quintal europeu e muito menos na chafurdice da actual União, que nos tolhe e aliena e nos está a empurrar para as grilhetas da escravidão.
Sabendo-o merecedor de melhor sorte, libertou-o Deus, chamando-o a Si.
Nascido na Nazaré SSM foi, sem qualquer dúvida, um dos últimos Grão – Capitães, descendente daquela plêiade que pôs pé em Ceuta, em 1415, que chegou ao Japão, em 1543 e se bateu desde então, para que uma certa Ideia de Portugal perdurasse.
A Ideia era boa e justa, pois representava um ideal moral e ético de Humanidade.
SSM acreditou e lutou por este ideal e não o traíu.
SSM nunca virou a casaca do avesso, não tergiversou e não colocou a sua dignidade à venda.
Por isso merece o respeito e consideração, mesmo dos que discordavam daquilo que defendia.
Da segunda vez que foi Governador – Geral de Angola, ao tentar evitar o descalabro do rumo que a “Descolonização” levava, tiraram-lhe o lugar pouco mais de um mês depois de tomar posse…[1]
Em toda a sua vida manteve-se cordato e firme.
Lembro, por ex., a sua saída silenciosa e elegante, passando à frente da tribuna, ao abandonar o local (em protesto), quando o então PR Mário Soares falava durante a inauguração do monumento aos combatentes do Ultramar, em Pedrouços.
Contam-se pelos dedos os militares que tiveram a coragem de actos semelhantes, nas últimas décadas…
Ou, ainda, as polémicas, igualmente elegantes, que manteve com o conhecido Dr. Almeida Santos, sobre os últimos e dramáticos acontecimentos ocorridos no ex-Ultramar Português.
Enfim, a mesquinhez dos homens e a cegueira ideológica trituram tudo…
E, deste modo, o país vai destruindo os seus melhores.
Um dia, estamos confiantes, tudo mudará e a justa homenagem a Homens de valor e Portugueses com maiúscula, será feita.
E aleijados morais, traidores, desertores e antipatriotas, serão relegados para o lixo da História.
A minha homenagem, porém, fica desde já aqui expressa.
Meu General, às suas ordens!

[1] Tomou posse a 11/6/1974 e foi exonerado no fim do mês seguinte. Foi um notável Governador entre 1962 e 1966. Anteriormente tinha sido Governador de Cabo Verde, entre 1958 e 1962.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

A INFANTILIZAÇÃO E IMBECILIZAÇÃO DA SOCIEDADE

“Vem por aqui…
Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: “vem por aqui”!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma vida que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou…
Não sei por onde vou
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí”.
José Régio (Cântico Negro)

As sociedades ditas desenvolvidas, nomeadamente as de cariz liberal e capitalista – o fenómeno começou nos EUA, foi-se estendendo à Europa e já tem nichos um pouco por todo o mundo – estão cada vez mais imbecilizadas. E esta imbecilização começa com a infantilização das pessoas as quais, ao fim de algum tempo de “lavagem ao cérebro”, deixam de se indignar/ou reagir como se fossem retardadas mentais.
Tal facto traz imensas vantagens a quem detém o Poder, com maus propósitos.

O fim do Serviço Militar Obrigatório também contribuiu, sobremaneira para este estado de coisas.
A Comunicação Social tem tido um papel primordial neste âmbito, com destaque para as televisões.

Vou ilustrar com alguns exemplos.
No momento em que escrevo passam nos "écrans", reportagens sobre reportagens sobre o início das aulas. Qualquer síntese noticiosa normal tomaria uns segundos, mas estas “reportagens” arrastam-se por minutos infindos.

As “novelas” são sempre as mesmas anos a fio, a saber: a colocação dos professores (não há, aliás, um único problema que se resolva em Portugal); a saga dos livros escolares e a escolha do material escolar (o que é vertido sobre a escolha das mochilas, as modas e as preferências das criancinhas, são especialmente instrutivas); as “dicas” para aliviar o “stress”, causado pelo regresso à escola, nos jovens – sobretudo a “violência” que é acabar as férias e passar a “trabalhar” – onde se destaca tudo aquilo que vai acontecer pela primeira vez.
Para ajudar em tão ciclópicas tarefas, entrevistam-se umas paletes de sociólogos e psicólogos a fim de darem explicações e conselho, no que fazer em caso das reacções psicossomáticas extravasarem, em todo este interagir.

Todos os anos, a cena repete-se…
Outro exemplo é a prevenção rodoviária. Durante anos e anos gastou-se uma nota preta em campanhas neste âmbito.

O problema é que bem pouco se adiantou, pois os acidentes continuaram a aumentar.
Um dia elevaram-se as multas para níveis dolorosos e, surpresa, os acidentes começaram a baixar!

Acabou-se, entretanto, com a campanha de prevenção restando os conselhos dos agentes do trânsito, os quais são uma espécie de vira o disco e toca o mesmo; invariavelmente resumem-se a “ se conduzir não beba”; “atenção à velocidade”; “não se esqueça do cinto”; “estiquem as pernas de duas em duas horas” e pouco mais.
Imaginação precisa-se, e é necessário ter em conta que um “disco riscado” perde a credibilidade, os potenciais receptores desligam automaticamente da mensagem, quando não se tem resultados opostos aos pretendidos…

Das multas pesadas – a aplicar com critério e discernimento – passou-se para a caça à multa…
A “guerra civil” nas estradas, essa, continua.

Ainda relativamente ao Ministério da Educação – que melhor se chamaria “Torre de Babel”, existe outro exercício de imbecilidade recorrente: os exames, melhor dizendo a lembrança deles.
Ainda que sejam quase a feijões, desabam sobre o comum do cidadão reportagens imensas sobre as ansiedades e os estados de alma das crianças e jovens. E das respectivas mãezinhas.

É espectáculo garantido.
Outro “desespero” são as campanhas sobre a SIDA/HIV, drogados, gravidez juvenil, etc..
Aqui a técnica usada é: explica-me tudo como se eu fosse muito estúpido! Escarrapacha-se o que de mais insólito, reservado e íntimo, possa existir, no éter, demorada e explicitamente. Tudo para que os actos que deviam ser evitados possam ser levados a cabo “em segurança”…

Nada se enquadra, nada se critica, nada se condena; tudo se transforma em casos de saúde pública!
Decorre que, em simultâneo, se publicita – quando não se incentiva – aquilo que são verdadeiras chagas sociais, dando livre curso a que cada um faça o que lhe der na real gana.

Pelos vistos a única coisa que não se pode proibir ou contrariar é o de os cidadãos pagarem impostos. Tirando os muito ricos, que têm sempre ao seu dispor vários paraísos fiscais.
Não há nada pois, como distribuir seringas, preservativos, metadona, linhas SOS e palmadas nas costas. Os totós de serviço pagam!

Quando nada disto – obviamente – resulta, arrepia-se caminho? Adoptam-se medidas legislativas adequadas? Ponderam-se formas de responsabilização pessoal? Faz-se sentir censura social?
Parece bem que não – deve ser contra os direitos do homem ou qualquer coisa parecida – quando as coisas correm mal, alargam-se os “métodos de prevenção”; baixa-se a idade para os mesmos; impingem-se “curricula” escolar sobre os temas; desculpabiliza-se – a culpa é da “sociedade” (que tem as costas largas); fecha-se os olhos à entrada de droga nas prisões (e outras práticas); inventa-se a pílula do dia seguinte e subsidia-se o aborto.

As paradas “gay” multiplicam-se.
O comum dos mortais abana a cabeça, encolhe os ombros e acomoda-se (por vezes desorienta-se…). O processo de imbecilização acabou de fazer o seu percurso.

O “Relativismo Moral”, também.
A tecnologia e a demagogia dos direitos (todos), versus os deveres (nenhuns), têm ajudado à festa. Quando não estão reunidas as condições “ideais”, quase ninguém se sente na obrigação de fazer seja o que fôr.

Quantos dos leitores não entraram já, numa repartição qualquer e viu todos os trabalhadores – ou serão “colaboradores”? – de braços cruzados à espera que o sistema informático retome, por ex.?
E a maior parte dos jovens não se tornou “especialista” em enviar “SMS”; ouvir o “MP3” e fazer “downloads” da internet?

Outro sintoma acentuado de infantilização e imbecilização são as entrevistas com treinadores, jogadores e, até, dirigentes do futebol. Aquilo é um fartote!
A pobreza discursiva, as calinadas, a repetição e o baixo nível da coisa, levaria a que o bom senso e a higiene social e mental recomendassem parcimónia nas doses. Pois passa-se exactamente o contrário.

Enfim, muitos outros exemplos se podem dar, mas não resisto a apontar o que considero ser a cereja em cima do bolo: o tempo!
Passa-se assim: vem um calorzinho maior e logo soam alertas amarelos e laranjas, invariavelmente acompanhados de sábios conselhos que confluem em “não se esqueçam de beber água”; ”usem roupas leves”; “cubram a cabeça”; “não vão para a praia nas horas de maior calor”; “usem creme solar”, etc..

Quando, porém, o frio aperta, disparam os alarmes de sinal contrário, a saber: “usem roupa quente/adequada”; “ingiram bebidas quentes” e outros conselhos de alto coturno, a que se acrescentam os cuidados a ter com as lareiras!
Ou sejam conhecimentos que qualquer criança de 10 anos, há algumas décadas atrás, sabia na ponta da língua e aprendia para a vida…

Pois senhores, num país que tem o melhor clima do mundo tratam-nos, com uma periocidade elevada, como lerdos!
E ainda se diz que um minuto em televisão custa uma fortuna…

Resultado de tudo isto: rios de dinheiro e energia desperdiçados; juventude mal preparada para o rigor da vida; necessidade em ensinar coisas básicas até cada vez mais tarde; aumento das frustrações e desequilíbrios, por via daquilo que é percepcionado e prometido com a realidade da vida e um aumento significativo de todo o tipo de acidentes, taras e absurdos sociais.
Nesta sociedade crescentemente infantilizada e imbecilizada, o grau de independência, varia na razão inversa do aumento contínuo das mais variadas “dependências”, ao passo que a logística e a intendência para sustentar toda esta nova “pirâmide de Maslow” se torna incomportável.

No nosso seio deixou de haver tempo para pensar e refletir: corre-se (foge-se?) para a frente.
Cada vez se cava mais um fosso entre o individual e o coletivo, entre o material e o transcendente.

A falta de perspectiva geral é enorme, afastámo-nos completamente dos ciclos da natureza e perdemos, acentuadamente, a noção da diferença entre o Bem e o Mal.
 
Parafraseando Régio, sei que não vou por aí…

A ESPANHA, AS SELVAGENS e etc

Convinha, pelo menos, não nos baixarmos mais do que já estamos...

PORQUE NÃO SE GOVERNA?

“Quem está no convento é que sabe o que lhe vai dentro”
“Quem não tem vergonha, todo o mundo é seu”
Provérbios portugueses

Nas “centenas “ de análises já efectuadas sobre a crise, vindas de todos os quadrantes de pensamento, já se chegou a um entendimento genérico – embora não se tenham feito sínteses de conhecimento e apreciações globais da situação – das causas porque estamos na actual fossa económico- financeira, que tem a sua origem mais funda, no desregulamento moral generalizado.

Apesar das torrentes de lucubrações vertidas em papel, imagem e som – e vamos ater-nos ao que se passa nesta zona mais ocidental da Europa, aliás distinta da “Europa do Sul”, onde à viva força nos querem incluir…), dois aspectos existem que não foram devidamente individualizados e explicitados.

São eles os negócios e os ciclos eleitorais.

A noção de que as pessoas que ocupam, sempre transitoriamente, os cargos do poder político, nomeadamente o PR, o Governo, o Parlamento e as Autarquias, estão lá para cuidar da “Respública” e para servir a causa pública, é uma noção que deixou de existir, de se ensinar, muito menos de se levar a sério.

Nalguns casos até nem suscita mais do que um sorriso irónico-sarcástico…

O que norteia a maioria da classe política aparenta ser os negócios. Ora nada melhor para os negócios, do que se poderem sentar à mesa do orçamento e ter as “chaves” na mão para poder decidir segundo as conveniências.

Face aos negócios (e negociatas) tudo o resto passa a segundo plano – até porque a ignorância da generalidade dos candidatos a políticos sobre uma quantidade de saberes que lhes são fundamentais, é notória.

Ora estando a prioridade voltada para os negócios, melhor dizendo, as negociatas, que tempo resta para governar, isto é, definir as grandes linhas de orientação política e estratégias para as implementar, harmonizando-as?

Em síntese fazer um pouco pela Segurança, Justiça e Bem-Estar (por esta ordem) que representam as funções “clássicas” do Estado, sendo para isso que são eleitos e se lhes paga!

Sem embargo, nada melhor do que um negociozinho para amenizar a maçada da governação!...

Se alguma coisa a população ainda beneficia com este regime advém das promessas eleitorais, embora pouco, como iremos ver.

E assim entramos na questão dos ciclos eleitorais que fazem parte das despesas da Democracia (há quem lhes chame custos).

As eleições passaram a ser o cerne do sistema, pois é onde se consegue a tão almejada “autoridade democrática”, que justifica a outorga do Poder, em vez de serem apenas o elo final em que a governação é aferida e as elites políticas se renovam.

Para se fazerem negócios (chorudos), todavia, é necessário estar no Poder e para estar no Poder é preciso ganhar eleições.

Acresce que estas são, nada mais, nada menos, do que cinco, e com prazos intercalares curtos (e que as crises políticas ainda fazem proliferar), a saber:

Para a PR (cujo inquilino passa a dizer que é de todos os portugueses, o que quase ninguém leva a sério); AR, (de onde se forma o Governo, e nas quais os eleitores conhecem o chefe do partido e pouco mais); Autarquias (principal viveiro de “boys e girls”) e, ainda, para um edifício algo indefinido, em Estrasburgo, que toma o nome de Parlamento Europeu (uma espécie de armazém de “boys e girls”, onde estes “estagiam”, ganham dinheiro, servindo fundamentalmente para enviar gente a quem se quer dar um rebuçado, ou ver longe).

E que custa aos europeus, os olhos da cara.

Para o “sempre em festa” ficar completo, não podemos deixar de lembrar as eleições dentro de cada Partido e respectivas campanhas eleitorais.

Este verdadeiro “filme de terror” é suficiente, por si só, para nos fazer querer emigrar para a Polinésia!

Concluindo, o tempo que resta fora do tratamento dos negócios – que se espraia ainda na blindagem do sistema (sobretudo a independentes); fazer leis a corte e costura e estabelecer redes de tráfico de influências, que passam geralmente por instituições financeiras, escritórios de advogados e empresas públicas – é gasto em campanha eleitoral.

Esta espécie de circo está quase montado em permanência, o que origina uma cacofonia indigesta à qual já ninguém liga, acredita e suporta.

Eis pois, em toda a sua verdadeira grandeza, os dois grandes assuntos em que a classe política se esgota e, por isso, simplesmente não governa.

Congeminou-se a figura do PR com poderes semelhantes a um Rei constitucional – mas sem sequer as vantagens deste – o qual passa a vida a desculpar-se de que não pode fazer nada, apesar de, “agora”, saber tudo como deve ser feito, sem que, no entanto, o tivesse feito quando tinham poderes para tal…

Um espanto.

Como é tudo democrático – imaculada palavra esta – está tudo bem, portanto. E praticamente ninguém quer discutir seja o que for - presumo que já tenham reparado - o que representa a negação da própria essência do conceito!

Enfim, bem se ouve a “vox populi”, “eles não estão lá para governar mas para se governarem”.

Ainda dizem que o povo é quem mais ordena.