AS “COMEMORAÇÕES” DO 5 DE OUTUBRO

“O Regime (republicano) está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados morais, nos serve de bandeira nacional – trapo contrário à heráldica e à estética, porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicano português – o encarnado do sangue que derramou e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito mental, devem alimentar-se.”

Fernando Pessoa, “Da República”.[1]

O dia 5 de Outubro era, desde 1911, feriado nacional.

Era feriado por ser, de facto, uma data incontornável da História Nacional e porque os vencedores dessa contenda política foram os republicanos.

Venceram, não porque as razões e o “modo faciendi” que levaram ao golpe de estado que impôs o novo regime, fossem razoáveis, representassem alguma mais-valia ao governo da cidade, corrigissem injustiças ou tiranias, ou acrescentassem algo à soberania e grandeza da Nação.

Resultou apenas de uma ilusão ideológica e de ter havido umas centenas de republicanos (se é que sabiam o que isso significava) que não se importaram de arriscar conforto, fazenda e até a vida, por uma causa em que acreditavam e não ter havido idêntica vontade do lado monárquico.

É só neste âmbito que os republicanos tiveram mérito e, por isso, ganharam.

É no que dá as questões mesquinhas da luta política e das ambições humanas e não aprender nada com os erros e acertos da História e da evolução das ideias políticas.

Assim se destruiu uma instituição (a realeza) com sete séculos de História e que nos acompanhava desde o início da nacionalidade, fazendo convergir na Família Real os males da Pátria, quando a responsabilidade se encontrava no sistema político que vigorava e nas pessoas que dele se serviam, em vez de servir.

Muito semelhante, aliás, com a actualidade, só que neste momento não há “monarca” onde fazer confluir o descontentamento… 

O Professor Salazar, que de republicano não tinha nada – acabou por nunca pensar seriamente em restaurar a Monarquia, não só porque o equilíbrio das forças políticas e sociais não o aconselhava como, sobretudo, porque os monárquicos nunca se entenderam – causa que já tinha sido a principal razão da sua derrocada – e nunca surgiu um líder à altura.

Além do que, a estrutura do Estado Novo não deixava de ser uma espécie de Monarquia sem o ser, em que o Presidente da República fazia figura de Rei Constitucional e o Presidente do Conselho dispunha de poderes alargados, porém longe de “absolutos” – em que cada órgão se sustentava mutuamente – e em que o Parlamento estava mais próximo das Cortes de antanho do que daquelas forjadas após a Revolução Francesa.

Não se pode dizer que a fórmula não tenha sido engenhosa.

Infelizmente o regime estava demasiado dependente do brilho de um homem que morreu sem descendência…

Deste modo a data de 5 de Outubro foi-se mantendo como feriado, sempre com comemorações discretas até que um governo, sem a mínima noção do que anda a fazer, decidiu que a data deixasse de ser feriado (para se poupar uns cobres à pala da “crise”!), mas em que os órgãos de soberania – estes sim, orgulhosos herdeiros da I República – fizeram gala em continuar a comemorar, embora a custos reduzidos como o estado das finanças públicas impõe (para alguns).

Daí a coisa ter passado quase despercebida, não fora uns apupos exteriores.

O que nos parece estar verdadeiramente em causa, independentemente da data – uma data que divide os portugueses – ser considerada feriado ou não, é o modo como se a vive.

Ora o que não faz sentido algum, é comemora-la pela simples razão que os erros não devem ser comemorados, muito menos exaltados.

A data não deve ser apagada da História – como algumas pessoas ou governos de matriz totalitária têm tentado fazer ao longo dos tempos, com outras efemérides ou figuras – mas sim lembrada, refletida e devidamente enquadrada, de modo a ser correctamente interiorizada no todo nacional.

Do mesmo modo que não se comemora o início de qualquer guerra civil (quanto muito o seu termo), antes se deve aprender a evitar que se repita…

Comemorar o 5 de Outubro tem sido o mesmo do que existir uma família em que um dos filhos mata o pai (ainda por cima um bom pai) e todos os anos a mesma se reunir para festejar o evento, não trabalhando e abrindo garrafas de espumante...

Devíamos, porventura passar o dia em recolhimento, em templo, meditando e pedindo perdão pelos pecados que os de agora não cometeram, mas herdaram.

Seria a melhor maneira – diria única – de assinalar tão funesta data.

Veremos qual o fulgor dos poderes públicos (que há 39 anos deixaram de a festejar) relativamente ao 1º de Dezembro (de 1640), essa sim, uma efeméride luminosa da nossa História que um decreto-lei aleivoso aboliu como feriado.

Pode ser, desta vez, “constitucional”, mas não deixa de ser um verdadeiro crime de lesa-Pátria!

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[1] Porque será que raramente se transcrevem as frases politicamente incorrectas (e são muitas) de tão incensado poeta?