ÚLTIMAS DA DEFESA (IV)

Os incêndios não são um problema de Defesa Nacional, tão pouco de Segurança Interna. Esta verdadeira calamidade é um problema de Segurança Nacional!

Por isso os MDN (até para fazer jus ao titulo), MAI, MJustiça, MAgricultura, etc., devem unir esforços para o enfrentar.

Até hoje os governos têm olhado para o assunto como se de uma fatalidade se tratasse e encaram-no, maioritariamente, através da luta partidária e da caça ao voto.

Esta última maneira de encarar a questão é tão criminosa como as mãos criminosas que ateiam a maioria dos fogos; a primeira é, simplesmente, errada.

Os incêndios florestais (IF) têm de ser encarados do mesmo modo que se encaram os acidentes com viaturas, navios, comboios, aviões ou os acidentes de trabalho. Os acidentes (cerca de 80% dos quais são causados por falha humana) têm origem numa cadeia de eventos. Quando se quebra um dos elos desta cadeia o acidente não se dá.

Ora os incêndios – tanto quanto se consegue perceber, e já lá vão mais de 30 anos para se ter percebido – têm origem maior, numa conjugação de negócios, taras e desleixo.

A lista de acções a levar a cabo e de áreas a tocar é imensa e complexa, e passa por reorganizar tudo o que existe, seriamente (a recente mudança na lei que permite plantar eucaliptos, representa um retrocesso lamentável).

Passa por “afinar” os meios de combate (sobretudo a estrutura de comando e controle), legislação dura, prevenção adequada e dissuasão credível. Dentro desta última convinha punir exemplarmente os incendiários (e a mão que os paga), com trabalho e vivência prisional muito pouco agradáveis. E apetecia-me não ficar por aqui.

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Uma palavra de apreço pelo trabalho que a Liga dos Combatentes (LC) anda a fazer nas antigas províncias ultramarinas, onde se registou luta de guerrilha num passado recente, e que se prende com recuperação dos cemitérios onde repousam os restos mortais de militares portugueses; a tentativa de identificação de ossadas e a ajuda à transladação de corpos cujas famílias mostrem interesse em que regressem ao seu torrão natal. Bem hajam!

Tal acção é fundamental para a firmar o respeito pelos combatentes e preservar a memória histórica. É uma questão de Dignidade Nacional, e convinha que os dignatários do Estado português não se esquecessem de os visitar (os cemitérios), quando o “protocolo” a isso aconselhasse.

Correm neste momento actividades em Moçambique, em várias localidades, depois de já se ter feito sentir a acção da LC na Guiné. Só com Angola as coisas estão mais difíceis, mas espera-se que se consigam ultrapassar as dificuldades existentes e que já vêm de trás.

De facto Angola, melhor dizendo o MPLA, tem sido o maior obstáculo à completa harmonia entre a antiga Metrópole e os restantes pedaços de Portugal espalhados pelo mundo (faltando também resolver o “golpismo” militante na Guiné).

Pelas mesmas razões não será fácil avançar na CPLP, a que se deve juntar a tradicional falta de vontade do Brasil em colaborar com Portugal seja no que for. O que nem sequer se conseguiu ultrapassar nos tempos da “Comunidade Luso-Brasileira”.

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Nós temos a noção quando falávamos em heróis – noção caída em desuso por quem adoptou uma visão marxista da História, ou passou a venerar apenas a “História da Europa” – que eles se reportavam a figuras de um passado mais ou menos longínquo.

Pois bem, por via do notável desempenho das FAs Portuguesas durante as últimas campanhas ultramarinas (leia-se até meados de 1974), nós temos verdadeiros heróis contemporâneos entre nós. Podemos vê-los, falar-lhes e tocar-lhes.

Isto é, podíamos se eles fossem conhecidos e lembrados, ao contrário de os terem feito cair no olvido.

Um deles é o Major Piloto Aviador António Lobato. O seu comportamento configura, talvez, o maior acto de heroísmo e patriotismo ocorrido em todos os teatros de operações.

Após o seu avião ter sido obrigado a fazer uma aterragem de emergência na Guiné, em 1963, foi capturado e esteve sete anos e meio prisioneiro. Aguentou tudo, fugiu duas vezes e ignorou altivamente todas as propostas que lhe fizeram para desertar e trair a sua Pátria.

Foi libertado numa operação audaciosa, conduzida por forças especiais portuguesas, no pior antro inimigo de toda a guerra.

Numa sociedade saudável e a quem restasse um mínimo de “Norte”, uma figura destas (e há muitas mais), seria apontada como exemplo, falaria nas escolas (e não só nas militares), seria convidada para eventos vários, etc.

Assim limita-se, com humildade, a viver o seu dia-a-dia.

O Senhor MDN e todos os seus pares no governo, certamente que não o conhecem nem, tão pouco, dele ouviram falar (depois de lerem este escrito, já não têm desculpa…).

Mesmo não o conhecendo o MDN podia fazer a boa acção de o lembrar às chefias militares, nomeadamente à Força Aérea, os quais sabendo de quem se trata, também o olvidaram.

Na altura, não lhe atribuíram a “Torre e Espada”, do “Valor Lealdade e Mérito” e foi pena, pois se muitos a mereceram, ele estava, seguramente, no grupo da frente.

Azar dele, não se chamar Eusébio e não se ter dedicado às habilidades do esférico…

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O MDN decidiu colocar, aparentemente, um ponto final na aquisição dos helicópteros NH90, para o Exército.

A decisão é mais uma das muitas que prova, à sociedade, o desconchavo da acção política em Portugal nas últimas décadas, e o modo como encara a defesa militar do país.

A decisão de atribuir meios aéreos de asa rotativa, orgânicos do Exército, remonta, salvo erro, a 1991 (no processo de tomada de decisão entende-se que haja um tempo apreciável de maturação, para que a mesma seja boa e sustentável no tempo).

Daí para a frente, e já lá vão 21 anos (!), assistiu-se a um longo calvário de tergivizações, dúvidas, contestação, derrapagens, etc.; constituiu-se o GALE (Grupo de Aviação do Exército); preparou-se pessoal – que irão fazer agora aos pilotos e mecânicos? – e efectuaram-se contratos com firmas estrangeiras no valor de muitas centenas de milhões de euros.

Os montantes já investidos são muito elevados e, agora que os hélis estavam quase a chegar, cancelaram o projecto e ainda se tem que pagar milhões em indemnizações!

Diz-se que o Estado quis poupar o que faltava pagar (parece que cerca de 420 milhões de euros até 2020), o que representa uns amendoins com aquilo que se gastou com o BPN, que não fazia falta nenhuma ao País…

Para salvarem a face ainda se está a tentar negociar a vinda de alguns hélis (quais?), que agora ninguém garante que vão parar ao Exército, podendo ir para a FA (que não sabe como há de substituir os ALIII); à Marinha (que vai necessitar de renovar/acrescentar a frota “Linx”), à EMA (Empresa de Meios Aéreos), por causa dos IF, talvez o INEM ou a uma qualquer entidade das muitas que pululam pelo País, e que julgam que operar um héli, é a mesma coisa que guiar uma mota.

Por falar nisto, ainda tenho esperanças de ver generais e almirantes a andar de bicicleta, como preconizado, anos atrás, por esse portento político que dá pelo nome de Freitas do Amaral…

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Ao fim de ano e meio o Governo “descongelou” as promoções nas FAs, apesar de ainda não contemplar todos os que a tal têm direito (como se irá fazer a selecção?).

Frisou-se que não haveria aumento da despesa, embora ninguém perceba como, a não ser à custa do orçamento da logística ou operacional…

Cantaram-se algumas hossanas, mas não há lugar a qualquer contentamento, mas sim a ressentimento, pela simples razão de que a situação criada jamais devia ter ocorrido.

Não há desculpa para isto, assunto que não será esquecido.

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Pergunta para S. Exª o PR e S. Exª o MDN: será que, agora, é o Dr. Fernando Seara que “comanda” as promoções a general, na Força Aérea?

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Em artigo do DN intitulado “Exército promove menos 30% do que é necessário”, de 23/7, ficámos a saber que o Chefe daquele Ramo declarou, entre várias coisas, que “vamos selecionar o que é absolutamente indispensável”, devido aos constrangimentos financeiros.

Achei curiosa a frase, já que me lembrei de a ter ouvido dizer (ou outra equivalente), a todos os seus antecessores, nos últimos, vá lá, 30 anos.

E tenho verificado que, o que é “absolutamente indispensável”, deixa logo de o ser assim que muda o ministro ou haja outro corte financeiro.

Já não há pachorra!

É SUPOSTO UMA CLASSE PROFISSIONAL MANDAR NUM PAÍS?

“Quanto mais corrupto é o Estado mais legislação tem!"

Cornelius Tacitus

(Senador Romano, 55 – 120 AD)

A vetusta Universidade de Coimbra foi conhecida, durante séculos, por formar Teólogos, Bacharéis em Direito e Médicos.

Os primeiros passaram a ser considerados (mal) coisas do passado e tirando o Frei Bento Domingues – porque dizem que é de esquerda – não se lhes liga nada.

Os médicos evoluíram do saudoso João Semana, para o tecnocrata turbo-jet que dá consultas em 10 sítios diferentes (menos na província, já se vê), ou passa a defender o Serviço Nacional de Saúde desde que lá ganhe mais em horas extraordinárias do que em vencimento (Isto está um pouco caricaturado, mas quem está fora disto, deve sentir-se uma espécie de entalado).

O acesso à profissão continua regulado, a conta – gotas, entre médias de entrada na Universidade e Ordem dos Médicos, aleatoriamente equilibrado com contratações espúrias de estrangeiros.

Como tratar (bem ou mal) da nossa saúde, dá nas vistas e, de há uns anos a esta parte, também dá processos em tribunal, lá se tem tentado manter a formação dos profissionais de saúde e a sua actividade num patamar aceitável de qualidade.

Além do mais, como a prática virou negócio chorudo (como tudo), há que evitar que a clientela se mude para a concorrência.

E como o grau de especialização e profissionalização é muito grande, e exige prática, tais factos impedem que os médicos tenham outras actividades que vão para além de um ou outro hobby. As excepções só confirmam a regra.

Já com os bacharéis em Direito tudo vai de vento-em-popa. Como sempre.

De facto sempre existiram lugares para os homens das leis, já que nunca faltaram litígios e a administração da Justiça cada vez mais passou a fazer parte dos atributos do estado moderno.

Além do mais como a aplicação da lei é transversal a toda a sociedade, nenhuma empresa ou órgão do estado pode, hoje em dia, prescindir de a conhecer, interpretar e aplicar (ou torpedear…).

Por de trás de tudo, temos a Política.

A actividade política parece ser o paraíso de qualquer bacharel em Direito. Sobretudo a partir da altura em que apareceram os Partidos Políticos o que, em Portugal, ocorreu a partir de 1822.

Para conhecimento do que foi a saga política dos bacharéis em Direito, no século XIX, por ex., basta ler as saborosíssimas páginas que os maiores escritores da época nos deixaram…

Ou seja, um “bacharel” em Direito nunca está desempregado, isto é, não estava, pois após 1974 desataram a licenciar faculdades de Direito a esmo (chegou-se a ter 27!), o que representava um bom negócio – é apenas necessário umas salas apresentáveis, os Códigos Civis, Penais e do Trabalho, carteiras, papel, lápis e pouco mais – de que resultou passar a haver licenciados em Direito em densidade por quilómetro quadrado, superior àquilo que era permitido na lei da selva.

Mesmo tendo em conta a exponencial multiplicação das estruturas judiciais e do número de processos que a obstrusa textura de códigos, leis e estruturas, originou.

Mas voltemos à política. Porque será que sempre existiu tanta apetência dos licenciados em Direito pela Política – sobretudo a partidária – o que não tem paralelo em mais nenhuma profissão?

Seria curioso fazer-se uma estatística para saber quantos políticos houve, oriundos de diferentes profissões (arquitectos, diplomatas, militares, engenheiros, médicos, artistas, etc.), nos últimos 200 anos, em comparação com os licenciados em Direito! (Estudo à parte deve ser feito para o período do Estado-Novo, que tem características próprias).[1]

As principais razões parecem residir, em primeiro lugar, na própria essência da aprendizagem: o estudo, elaboração e interpretação das leis; um político quando tem um projecto de reforma ou inovador, toma uma decisão, que primeiro que tudo é criação de Direito e, por isso, transformada em acto normativo.

As sociedades são regidas por normas jurídicas!...

Em segundo lugar, porque o licenciado em Direito é suposto saber escrever, interpretar e falar, bem. Sobretudo falar bem.

É sabido que o dom da Oratória é apanágio de sempre, da Igreja e dos Tribunais: na primeira por ser essencial à conversão dos gentios e no combate às heresias; na segunda, por ser essa capacidade indispensável ao convencimento de testemunhas e juízes.

Transposta para a Política esta “ferramenta” permite desafiar os vendedores de banha da cobra, relegando-os para aprendizes de feiticeiro; dizer uma coisa hoje e a sua contrária, no dia seguinte e obrar prodígios em explicar contradições insanáveis.

Tudo a bem do “povo”, é claro, sobretudo para o levar a votar bem…

Escrever bem também ajuda; um qualquer bom profissional de um outro ofício de nível académico equivalente consegue explicitar uma questão em meia dúzia de frases. Um homem do Direito, porém, não é ninguém se, para cada período pensado, não for ampliado para duas páginas…

Pelo meio interpõem-se umas quantas citações latinas e muitos “V. Exs. e outros títulos.

Não levemos isto a mal, pois devemos encarar tal facto à conta de uma praxis de séculos, sem dúvida um traço da idiossincrasia do múnus jurídico. Jamais se conseguirá mudar, nem que deixe de haver prateleiras para arquivar as resmas de folhas de cada processo…

Contudo, já virá mal ao mundo se esta capacidade frenética de escrever for utilizada para confundir os leitores, tornar as leis de entendimento complexo (ou de várias leituras), ou para inventar leis cheias de excepções e “alçapões”. Caracteristicas estas, muito caras a quem vai ou está na Política, com intuitos menos sérios.

O que de há muitos anos a esta parte me parece constituir a grande maioria, apesar de todos os comentadores terem o cuidado de afirmar o contrário.

Finalmente a predisposição do pessoal formado em Direito para exercer cargos políticos afigura-se estar relacionada com a disponibilidade e compatibilidade, que o exercício da profissão permite.

Um piloto não consegue manter as suas qualificações e ser político; um médico, ou opera ou vai ao Parlamento (mesmo com a gestão liberal de faltas, existente); até um eletricista se for para a política – apesar de poder fazer uns biscates fora de horas – terá dificuldade em voltar à sua profissão passados uns anos, etc.

Resta, à “vol d’oiseaux”, fazer menção aos militares por causa do estatuto absolutamente discriminatório de que gozam, já que para poderem exercer um cargo político têm que passar, previamente, à situação de reserva, donde já não poderão voltar ao serviço activo – o que não acontece com mais nenhum outro grupo profissional!

Temos, ainda, a questão das juventudes partidárias – que deveriam ser equiparadas a trabalho infantil e ilegalizadas – autenticas equipas de juniores como as dos clubes de futebol – que, mais tarde, até podem ser “comprados” por outros partidos… - especializados em coisa nenhuma (ao menos os juniores ainda aprendem a dar uns chutos na bola), a não ser em carregar a pasta ao chefe. Antigamente ainda aprendiam a colar cartazes, prática entretanto descurada pelo recurso a “outsourcing” de mão-de-obra de leste e brasileira.

E chegamos, assim, ao domínio político da sociedade portuguesa pelos bacharéis em Direito!

Note-se que não falo em Justiça, pois isso parece arredio de quase todos, ao contrário do exercício deletério do Direito, que parece fazer a delícia da maioria…

Em síntese:
Cerca de um terço dos deputados são licenciados em Direito (só os professores lhes fazem sombra) , sendo eles que parem (do verbo parir) parte das leis, fiscalizam todas e conferem autorizações legislativas ao Governo e Regiões Autónomas[2] ; o Governo, os ministérios, os gabinetes, as autarquias, tirando funções específicas, estão enxameados de licenciados em Direito; A PGR, que nos acusa, idem; quem nos “defende” são os advogados, obviamente licenciados em Direito; a Ordem desta classe, por via da notoriedade mediática dos seus bastonários, impõe a sua presença, quase diária nos meios de comunicação social, com destaque para os telejornais; quem nos julga são licenciados em Direito, especializados na função, os juízes.

Infelizmente a selecção e preparação destes profissionais que vão passar a gozar do direito de multar, castigar e prender os restantes cidadãos, está muito longe de nos dar garantias de adequação a tão singular função, actuando quase em roda livre, não prestando contas a ninguém à excepção do Conselho Superior da Magistratura, em condições muito específicas.

Inexplicavelmente o Poder Político permite-lhes que tenham um sindicato o que, representando os Tribunais um órgão de soberania, não lembraria ao estado-maior do Gungunhana.

Finalmente, “last but not the least”, apesar de todos os órgãos do Estado estarem abundantemente providos com licenciados nesta qualificação, que os deuses do Olimpo não desdenhariam, passou a ser moda encomendar estudos e pareceres – quando não as próprias leis – a escritórios especializados pejados destas distintas criaturas (que, nalguns casos acumulam com a função de deputado). Especializados, outrossim, em cobrar ao minuto.

Como pano de fundo de tudo isto e que virou, também, causa/efeito, temos:
- A irrelevância da maioria dos Ministros da Justiça;

- O conflito permanente em que estão envolvidos todos os órgãos que constituem o edifício da Justiça, em Portugal, com ataques frequentes na praça pública; 

-  A realidade dos tribunais estarem atolados em processos e a lentidão extrema em que despacham seja o que for;

- As prisões estarem a abarrotar (e não estarem lá nem metade dos que deviam estar…);

- A incapacidade revelada em se conseguir prender um político, ou alguém poderoso sobre quem recaiam suspeitas de corrupção ou, até, outros crimes;

- Não se conseguir fazer qualquer tipo de prevenção do crime, cuja principal razão é a da própria sociedade ter perdido a noção das referências morais e ter deixado de fazer censura cívica;

- O facto da maioria da classe política rodar entre partidos, escritórios de advogados, administrações de empresas públicas (e algumas privadas), banca e, também, lojas maçónicas;

- As leis serem feitas por quem vai beneficiar delas o que, à partida, impede que passe alguma que se possa virar contra interesses instalados.

Se toda esta gente, não tomou conta do país colocou-o, no mínimo, num colete-de-forças, em que os lugares de importância são apenas atribuídos em circuito fechado.

Ora tudo isto põe em causa os três pilares da Democracia Moderna, como os definiu Montesquieu: o poder executivo, legislativo e judicial, que se equilibrariam e vigiariam mutuamente – o que já de si representava uma falácia.

Ou seja, os três poderes resultam num só, detido cada vez mais, por cada vez menos pessoas – tendo havido o cuidado de manter as FAs (em extinção acelerada), as Forças de Segurança e os órgãos de investigação criminal, cirurgicamente fora de todo este circuito.

Quem pensar que esta realidade é sustentável ou que se resolve “democraticamente”, fará o favor de dar um passo em frente.

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[1] Existe um Estudo liderado por André Freire e Leite Viegas, em 2009, que pretende traçar o perfil dos deputados entre a Assembleia Constituinte e a actualidade.

[2] Artº161 da CR

“HISTÓRIAS DA CAROCHINHA” OU A FALTA DE VERGONHA CONTUMAZ

“Nem tudo o que é legal é moral.”

Retirado do “senso comum”

Correndo o risco de ir escrever relativamente a uma questão sobre a qual já se disse tudo, tanto no campo da análise séria, como no âmbito do anedotário nacional – estamos a referir-nos ao tristíssimo e inqualificável caso da licenciatura do Sr. Ministro (temporário) Relvas – vamos, mesmo assim, arriscar uns comentários que temos por relevantes.

No meio desta lamentável saga, que escancara sem pudicícia as fragilidades humanas e as do sistema político em vigor, tem sido posta a tónica no cidadão Miguel – que num regime civilizado não teria, provavelmente, passado de arrumador de cadeiras – ao ponto de o tornarem no bombo da festa em quem qualquer um desopila as raivas que a actual crise exponencia.

Ora, em abono da verdade, o desacreditado membro do governo, que ainda lambe as feridas de outra incrível trapalhada que teve como epicentro uma mistura explosiva de “espiões”, aparentes solidariedades maçónicas, negócios e conflito com jornalistas é, neste caso, consequência e não causa.

E é consequência de uma coisa de que pouca gente tem falado, ou seja o “Processo de Bolonha” e a sua implementação em Portugal.

É preciso que se diga que o dito processo, independentemente das boas intenções – se é que alguma – destina-se a nivelar por baixo, facilitar o reconhecimento académico entre estados, embelezar as estatísticas e promover a fluidez do emprego de um país para outro.

Não sendo evidente, o pano de fundo de tudo isto, é o de facilitar o amalgamento dos povos dos países europeus de modo a acabar com as nações e facilitar o “federalismo”.

Foi, então, por esta via que foi introduzido o sistema de atribuição de créditos à experiência profissional de um cidadão de modo a facilitar-lhe a aquisição de um grau académico. Estes créditos dão, automaticamente, equivalência a cadeiras ou partes de cadeiras, relativas a uma determinada licenciatura.

As minudências que regulam todo este processo estão consignadas em lei.

Ora quando o Governo Português, por alturas de 2005, entendeu avançar com a adopção do Processo de Bolonha, teve que preparar uma lei do ensino superior, para tal. Esta incumbência calhou ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago (um ex-maoista reconvertido).

Os procedimentos legais impunham, todavia, que a proposta de lei fosse submetida ao “Conselho Nacional da Educação” (CNE), de que fazem parte, hoje em dia, 68 personalidades com competência em vários saberes ligados à educação.

Na altura, dos “conselheiros” que votaram apenas um votou favoravelmente o projecto de lei (parecer 4/2005, de 1/06). O Sr. Ministro irritou-se, ignorou a votação e terá mimoseado o Conselho, com fraseologia pouco delicada.

Na sequência, o Presidente do CNE apresentou o pedido de demissão.

E aqui é que parece estar o verdadeiro busílis do ocorrido, apesar do comentador, Professor Marcelo, o ter entendido branquear na sua última homilia domingueira, chamando-lhe “normal”.

Ora, salvo melhor opinião, tudo isto representa a inversão da lógica das boas práticas. Ou seja, até agora, cada um de nós estudava para arranjar um grau académico para poder exercer uma profissão; daqui para a frente vamos tentar encontrar um qualquer trabalho para conseguir um grau académico…

Deixando uma porta aberta para uma valorização pessoal tardia que a prática de uma reconhecida boa actividade profissional, em determinadas “escolas da vida”, penso haver alguma justiça na atribuição de créditos, tendo o cuidado de objectivar processos, compatibilizando matérias e aferindo provas. E tudo isto apenas feito por excepção e não ser encarado como mais um “negócio” possível.

E recorda-se que para casos ilustres já existe a figura do “Doutoramento Honoris Causa”.

Ora a cereja em cima do bolo, no caso vertente, resulta de que, aparentemente, nem sequer as regras em vigor para a atribuição da turbo – licenciatura ao,” em busca do conhecimento Relvas”, foram cumpridas (pareceres, conselho cientifico, lógica dos créditos, etc.). Na prédica referida, Rebelo de Sousa ainda lhes fez saber (aos responsáveis da universidade), o que estes tinham de fazer, mas aqueles não ouviram ou já não foram a tempo de actuar antes da investigação jornalística.

Passando-se as coisas assim, é lícito que se levantem as maiores suspeitas sobre eventuais cambalachos, os mais diversos.

A Universidade ficou sob suspeita – e o visado ministro já descartou a responsabilidade de qualquer ilegalidade, para cima dela – os alunos estão incomodados (e com razão) e, tudo junto, estamos perante mais uma machadada no já muito desacreditado ensino nacional, que anda, há décadas, juntamente com o sistema de Justiça cá do burgo, em competição para ver quem consegue fazer pior que o outro.

E, na base de tudo isto, está a complacência extrema, dos diferentes extratos da sociedade, para com as imoralidades várias que diariamente são vertidas perante os olhos, ouvidos e narizes de todos, e a venalidade do sistema e actores políticos, que não se sabem preservar a si próprios, começando por nem sequer fazerem nenhuma triagem/exigir formação, a todo e qualquer candidato a político.

Castigá-los apenas pelo voto é uma falácia que não resiste à mais elementar análise.

CRISE, ORÇAMENTO E TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC)

O recente acórdão do TC tornando inconstitucional o articulado da Lei do Orçamento que permite os cortes dos subsídios de férias e de Natal, que foi promulgado pelo PR, tem levantado o maior dos sururus.

O fundamento principal deste acórdão baseia-se no facto de ter sido ferido o princípio da igualdade, isto é os cortes apenas se aplicarem aos trabalhadores da função pública e não a todos os cidadãos.

Devo começar por dizer que considero o TC uma inutilidade dispendiosa; uma espécie de pendericalho de novos - ricos. Em primeiro lugar porque a Constituição da República (CR) – que deveria chamar-se Constituição de Portugal, ou da Nação Portuguesa – devia conter apenas princípios fundamentais, ser simples e clara, o necessário, para tornar qualquer dúvida de constitucionalidade um episódio raro; depois porque não se justifica a sua existência, já que um dos Tribunais Superiores, o Supremo Tribunal de Justiça poderia ter uma “secção” especializada nesta matéria.

Finalmente, porque tendo a nomeação dos titulares, organização e funcionamento do TC, uma tónica eminentemente política, a independência dos seus juízes fica, desde logo, prejudicada.

Não sendo as coisas assim tão claras e face à contestação e controvérsia verificada, no caso vertente, só parece haver uma solução lógica para ultrapassar o imbróglio: a de criar mais um TC, este de 2ª instância, quiçá um Supremo TC!…

Bom, mas o que é um facto é que o TC existe, e existindo deve ser respeitado. Ora o próprio acórdão em apreço, contém os germes do desrespeito que o TC infligiu a si mesmo.

De facto não faz sentido que o TC decida que o corte dos subsídios é ilegal mas que, dado o “adiantado da hora”, essa ilegalidade só deve entrar em vigor em 2013… Qualquer assembleia de pastores dos baldios da Serra da Estrela conseguia, seguramente, lavrar uma sentença de melhor siso![1]

E para o provar basta atentar no que diz o nº 1 do artigo 282º da CR:

Artigo 282

(Efeitos da declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade)

1.       A declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade com força obrigatória geral produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional ou ilegal e determina a repristinação das normas que ela, eventualmente, haja revogado.

Por outro lado, e com o mesmo critério, o TC deveria tornar inconstitucional, os cortes nos vencimentos da função pública. Porque não o fez? É a pedido?

E as vergonhosas excepções que se foram fazendo aos citados cortes, nalgumas instituições do Sector Empresarial do Estado, respeitarão o princípio da igualdade?

Ou será que o acórdão do TC (o que Deus não queira…), se destina apenas a facilitar a vida ao governo, de modo a mais facilmente poder cortar, no futuro o 13º e 14º mês ao sector privado?

Alega o TC que o Orçamento do Estado já levava seis meses de execução e que se a inconstitucionalidade vigorasse já para este ano, tal iria prejudicar muitíssimo os compromissos assumidos pelo Governo. É verdade, mas não foi isso que se lhes perguntou, nem vai evitar que o prejuízo não tenha que ser colmatado mais tarde.

E tudo não deixa de representar uma incongruência e uma trapalhada, justamente num processo em que, o que se pretendia era clareza, transparência e racionalidade.

Existe aqui, também, um problema de “timing”. O PR deveria ter exercido o poder que lhe é concedido pela CR e pedido a apreciação preventiva de constitucionalidade. Acresce, ainda, que os Senhores Juízes do TC deveriam habituar-se a ser mais expeditos na lavra dos seus acórdãos.

Averiguem, por ex., junto dos oficiais do Estado-Maior que preparou a última hipotética intervenção militar na Guiné, quantas horas é que dormiram a menos, durante largos dias…

Finalmente dois pontos devem, ainda, ser ponderados. Se verificarmos que o articulado da CR (partindo do princípio que ela é necessária), já não está ajustado às realidades actuais, a mesma deve ser revista.

Porém, os mecanismos que regulam a revisão da CR, se bem que tenham a sua lógica, tornam quase impossível revê-la (muito menos com celeridade) nos aspectos que envolvam controvérsia política.

Ou seja, a CR tem um ferrolho a guardá-la (a excepção dá-se quando existe um acordo, digamos que “por baixo da mesa”, dos partidos do “centrão” político, para adoptarem uma determinada imposição. Caso da dignidade e hierarquia concedidas às normativas oriundas de Bruxelas, que vigoram directamente na ordem interna portuguesa e que surgiu na última revisão ao modificar o artigo 8. Aspecto da maior gravidade que devia ter sido objecto de amplo debate e consenso e que só um referendo poderia legitimar.

O segundo ponto tem a ver com a excepcionalidade da situação existente, causada pela “crise financeira e económica” (que nos limita fortemente a soberania), reclamada em coro, por todos os actores políticos, sociais e económicos.

Bom, se a situação é de excepção (creio, até, que é muito mais grave do que isso), então porque não se toma medidas verdadeiramente de excepção, como seriam a declaração do estado de emergência ou de sítio?

Estaríamos, ainda, no campo constitucional e o PR (enfim, teria que ser outro), ficaria com a legitimidade para tomar as medidas que se imponham, sem um conjunto enorme de condicionantes, que estão a arrastar o país para o abismo.

Porém, nem estas me parecem que se possam aplicar, já que:

O estado de emergência, só pode ser declarado “quando se verifiquem situações de maior gravidade, nomeadamente quando se verifiquem ou ameacem verificar-se casos de calamidade pública”; e o estado de sítio é “declarado quando se verifiquem ou estejam eminentes actos de forças ou insurreição que ponham em causa a soberania, a independência, a integridade territorial ou a ordem constitucional democrática e não possam ser eliminados pelos meios normais previstos na Constituição e na Lei”.

Porque, de facto, nós estamos a fazer muito pouco para sair da “crise”, apenas nos limitamos a tomar medidas para adiar a queda no precipício…

Uma pergunta para terminar: será inteligente cogitar/acreditar, que os elementos da actual classe política e seus métodos, que nos guiaram ao presente desastre, podem ser os mesmos que nos poderão fazer emergir dele?

[1] E parece que também se terá enganado, ao considerar o corte do 14º mês só para o ano que vem, já que o subsídio de férias é referente ao ano anterior… Apenas o abono do 13º mês diz respeito ao ano em curso.

ÚLTIMAS DA DEFESA (III)

Aviso: cada vez que S. Exª o PM e, ou, o MDN visitam uma unidade militar, é prenúncio de más notícias…

    Recomendo uma visita ao cemitério dos Prazeres (raio de nome). Desta feita não em romagem fúnebre, mas em turismo, pois há muito que ver.

    Encurtando razões, entre muita monumentalidade funerária, merece a pena deter-nos junto à campa do extraordinário soldado que foi Mouzinho de Albuquerque. Mora na rua 16.

    Não tem o túmulo qualquer magnificência, nem tal é necessário aos grandes homens. Mas vale pela meditação do que foi a sua vida. A sua última morada é simples e digna, mas devia estar estimada e bem arranjada. Se a família (a existir) disso não se encarrega, não ficaria mal ao Exército fazê-lo, nomeadamente à sua Arma de Cavalaria, de quem Mouzinho é o justo patrono. Aguarda-se que haja a coragem e a lucidez de, um dia, se transladar o seu corpo e de sua mulher para o Mosteiro da Batalha, como seria de pertinente justiça.

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    O fundo de pensões afunda-se. Aplica-se aqui o célebre ditado que reza “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”. Os que para ele descontam não têm culpa do que se tem sucedido e a solução não passa, certamente, por o extinguir…

    Um telefonema de Belém para S. Bento parece ter desbloqueado a suspensão do seu pagamento referente a Maio e Junho. Nada se sabe, porém, quanto ao futuro, a não ser que o governo contratou, ao que corre, uma firma de advogados para estudar o assunto, por um preço exorbitante…

    A ser verdade, tal iniciativa nem consegue ser adjectivável!

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    O grupo de trabalho presidido pelo Dr. Marçal Grilo – como se sabe, um reconhecido especialista em estabelecimentos militares de ensino (!) – está a encaminhar as coisas para serem encerrados o Instituto de Odivelas e os Pupilos do Exército, concentrando tudo no Colégio Militar - como irão passar a chamar a tal coisa?

     É pena ver tantas pessoas capazes e inteligentes sobrelevarem os números (neste caso os cifrões), a tudo o resto.

    Tentar juntar os três colégios é o mesmo que querer fazer uma omelete com ovos cozidos!

    Existem dúzias de escolas secundárias C+S – designação horrível que substituiu o termo distinto “liceu” – que podem fechar, mudar, fundir-se, etc., sem que algum mal ao mundo sobrevenha. Pois, não senhor, decidiram embirrar com três das instituições de ensino mais antigas (e ilustres) do país e cujo ensino é singular, a vários títulos, e foi sempre de qualidade!

    Que se há - de fazer com estes novos “bárbaros políticos”, que têm vindo a destruir tudo o que é verdadeiramente importante para o Estado/Nação que somos e que, sem embargo, funciona!?

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    Alguém consegue explicar porque é que vamos gastar mais um milhão de euros a manter tropas no Afeganistão – quando todos os ratos estão a abandonar o navio – e a arriscar a vida de mais de uma centena de militares, num buraco daqueles, para onde nunca exportaremos sequer um pastel de nata?

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    As promoções nas FAs marcam passo (parece até, que foram ao último Conselho de Ministros e voltaram para trás). O pessoal está, aparentemente, conformado. Pior para eles. Estão de castigo, portaram-se mal...

     Verão que os pilotos da TAP ainda vão ficar com direito a 20% da privatização da companhia – se é que alguém lhe pega. Têm-se portado bem!

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    Sem nunca se ter cumprido qualquer dos Conceitos Estratégicos de Defesa Nacional (CEDN) aprovados após o início da III República, determinou S. Exª o MDN que o documento em vigor fosse revisto. Já faz parte da tradição: não há ministro que entre que não veja logo necessidade na mudança! Parece que o país muda de sitio e de população cada vez que um novo inquilino toma posse….

     Trata-se, normalmente, de um arroto de personalidade que serve para camuflar mais um qualquer adiamento na Lei de Programação Militar e de justificação para se dar mais uma facada na Instituição Militar.

    Para a coisa ter impacto mediático e um peso institucional convida-se, com modesto aparato, uns nomes sonantes para constituírem um grupo de “sábios”, a fim de alinhavarem umas doutas opiniões. Os ilustres prestam-se ao sacrifício verificando-se que à parte alguns personagens, todos têm convivido sem grandes engulhos com o sistema político-partidário que nos levou ao actual desastre, salvo um ou outro pio cordato.

    Como são 27 (!) existe a esperança de que, ao fim de três meses, tenham alinhavado três parágrafos…

     No fim, uns betinhos ainda em idade de usar bibes pegam, possivelmente, num documento previamente preparado, polvilham-no com umas ideias veiculadas pelos tais “sábios” e dão-lhe um ar muito democrático, certinho e abrangente. Justamente para que servindo para tudo, acabe consequente em nada.

     E com o actual acordo ortográfico já nem um português decente lhe conseguem emprestar.

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     S. Exª Reverendíssima o Bispo Torgal – que tendo deixado de ser Capelão - Mor das Forças Armadas e de Segurança, continua Bispo das mesmas, tendo relegado, na prática, o actual capelão – mor à função de director do “Centurião” (jornal da capelania) – continua com as suas diatribes oratórias, mais próprias de um jovem maoísta descabelado do que de um purpurado, potencial, da Santa Madre Igreja.

    Passou a fazer par com o camarada, “actor”, Otelo: quando abrem a boca a gente treme…de vergonha.

    Nada viria de mal ao mundo se eles só se envergonhassem a si próprios, mas envergonham toda a IM e o Sr. Bispo, ainda, a Igreja.

    Arriscam-se a ser salvos, porém, pelo Dr. Mário Soares, cujo aparente estado de senilidade militante, nos arrepia a todos.

   O bom do Presidente Tomás deve sorrir, lá do etéreo assento onde repousa.

    Deus tarda, mas não falta.

O 50º ANIVERSÁRIO DAS TROPAS COMANDO

A Sorte Protege os Audazes

Como se sabe – apesar de tal ter sido considerado um facto menor, pela generalidade da comunicação social, a avaliar pelo tratamento dado à efeméride – decorrem este ano as comemorações dos 50 anos sobre a criação das tropas “comando”, no Exército Português.

De facto, a necessidade sentida no início da luta de contra – guerrilha em Angola, de se constituírem unidades especialmente preparadas para fazer face ao novo tipo de combate com que fomos confrontados, cedo se fez notar entre os oficiais do quadro permanente.

Daí se ter constituído o primeiro centro de instrução de “comandos” em Zemba, povoação situada nos Dembos, a norte de Luanda, logo em Setembro de 1962.

Esta comemoração e evocação justifica-se plenamente e merecia um relevo superior à normal festividade que um evento deste tipo deve possuir.

A razão prende-se com os altíssimos serviços que estas tropas prestaram às FAs e a Portugal, tanto em tempo de paz, crise e guerra. Desenvolveram um alto espírito militar e uma mística que lhes granjeou fama que ultrapassou as fronteiras nacionais.

Nos piores momentos mantiveram sempre a disciplina e a coesão e, com elas, preservaram sempre a capacidade operacional. Nunca foram derrotados.

A sociedade deve-lhes, ainda, um papel fundamental (a par das unidades aéreas da FA, que tem sido esquecida), no culminar da gravíssima crise político - social, em 25/11/1975, que colocou o país à beira de uma guerra civil e de uma ditadura feroz de cariz marxista revolucionário.

O silêncio sobre tudo isto não deixa de ser revelador do desnorte em que o país anda e que a “crise” económico – financeira em que mergulhámos está longe de ser o principal responsável.

Digamos que o culminar das comemorações teve lugar no passado dia 29 de Junho, no Centro de Tropas Comando (designação que nos parece menos feliz, já que uma unidade deste tipo deve ser “companhia, batalhão, regimento, brigada”, etc.).

Esteve presente o PR que discursou e condecorou cinco subunidades, por feitos em combate, em Angola e Guiné, nos últimos anos da guerra.

Procedeu-se, também, ao encerramento do 119º curso de comandos, com a entrega das respectivas boina e crachá.

No conjunto, uma cerimónia militar de alto nível como é timbre da casa (pese o cada vez mais diminuto efectivo de tropas e equipamento em parada…).

Impõe-se, todavia, realçar o seguinte: durante o discurso proferido pelo Comandante da unidade, este agradeceu penhorado, a presença das altas entidades presentes (PR,MDN,CEMGFA, Presidente da Camara, etc.). Entendemos tais agradecimentos, à conta de palavras de circunstância, pois tais individualidades apenas estiveram a cumprir o que era seu dever e competia. O que seria de verberar seria a sua ausência…

Ainda durante este discurso (e como me soa mal ouvir protocolarmente, citar em primeiro lugar um presidente de camara relativamente a um chefe militar), passou-se algo inusitado em cerimónias destas: o comandante das forças em parada teve, aparentemente, uma quebra de tensão e tombou por três vezes, a primeira das quais em sentido, batendo com o corpo em prancha, de costas no chão.

Das três vezes se levantou, amparado pela ajuda entretanto chegada, e das três vezes recusou abandonar o seu posto.

À terceira vez, e apercebendo-se que o oficial não estava em condições físicas de permanecer na função, o Chefe do Estado - Maior do Exército, num gesto bonito e algo inédito, levantou-se do seu lugar e dirigiu-se ao oficial em questão, que estava a 50 metros de si, pegou-lhe no braço e conduziu-o para fora da formatura.

De imediato o oficial mais antigo a seguir assumiu o comando e assim sucessivamente.

Tudo esteve bem e assim é que deve ser.

Apenas para os militares da “velha guarda” um pormenor correu diferente da antiga disciplina lusitana: o oficial que caiu (de pé) deveria ter sido ajudado por pessoal do Serviço de Saúde, a postos, fora da formatura e não por pessoal que está formado (na formatura não se mexe nem que chova picaretas, lembram-se?).

Mas, enfim, ninguém está à espera que seja o comandante a cair, só que todos os comandantes também são feitos de carne e osso.

A condecoração das unidades “comando”, o Batalhão de Comandos da Guiné e as 19ª,20ª,30ª e 33ª Companhias de Comandos, comandadas respectivamente pelos então, Major Almeida Bruno e Capitães Raúl Folques, Oliveira Marques, Rosa de Oliveira (falecido) e Arnaldo Cruz, representa o reconhecimento, apesar de muito tardio, do seu valor militar.

Dir-se-á que vale mais tarde do que nunca, mas convinha apurar as causas/responsáveis de tão grande hiato temporal, pesando o facto de tratar-se de tão elevada condecoração como é a Cruz de Guerra. Tudo isto pode vir a abrir uma “caixa de pandora” no futuro imediato.

Finalmente passámos a ter mais uma mão cheia de militares com a especialidade “comando”, mais propriamente 20 (dois oficiais, um sargento e 17 praças), o que representa 38% dos 52 que iniciaram a preparação seis meses atrás.

Parece ser muito pouco, não só em número mas, outrossim, em termos de custo/eficácia.

Não estamos a pôr em causa a qualidade da instrução ou a sugerir um relaxamento nos níveis de exigência. Estamos a dizer que há seguramente um problema no recrutamento e selecção que deve ser equacionado/revisto rapidamente.

Mesmo tendo em conta a medíocre preparação física, cultural, técnica, cívica e psico - moral da generalidade dos jovens que chegam à idade adulta. Um magno problema que só o Conselho de Ministros tem capacidade para ir resolvendo, mas que nunca deve ter passado pela agenda de nenhum, faz décadas.

Longa vida pois, às tropas comando, sem esquecer que esta longevidade vai estar intrinsecamente ligada às necessidades e requisitos operacionais do combate futuro e à “ordem de batalha” que se consiga manter nas micro - quase extintas FAs que se antevê.

Se a Nação estivesse de “boa saúde” e o Estado, de facto, a representasse, cerimónias como esta estariam pejadas de povo, que aproveitaria a ocasião para lá ir homenagear aqueles cuja missão primeira é defendê-lo em situações extremas, e aos que tombaram no passado, ao fazê-lo.

E aproveitariam para cantar a “Portuguesa” em vez de só o fazerem quando se juntam em grupos ululantes, para verem uns tipos jogarem uma bola com algumas partes do corpo.

Bom, mas isso era se o País estivesse de boa saúde.