O CONCEITO DE PAÍS EM HELICÓPTERO ESTACIONÁRIO

O CONCEITO DE PAÍS EM HELICÓPTERO ESTACIONÁRIO

24/12/16

                                  “Elegeu deus Pastor à sua grei (…) Conforme e junto

                                   o Povo nua vontade/Num só, por bem comum, pôs

                                   seus poderes.”

                                   António Ferreira, Carta a El-Rei D. Sebastião.

                                   “Antes de alguém ser levantado Rei de Portugal, jure

                                    primeiro guardar os privilégios, liberdades e foros da

                                    Nação.”

                                    D. João IV, Alvará de 9/9/1647.

Imagine-se um helicóptero – máquina que até os ministros da defesa que temos tido, devem ter uma ideia do que seja.

O helicóptero é uma aeronave estranha e tudo nele está concebido (aparentemente) para não voar. E, no entanto, voa!

Uma das coisas que faz na perfeição – enfim dependente do “helioto” que vai lá dentro – é a manobra de “estacionário”. Quer isto dizer, que a máquina fica suspensa na atmosfera, não se movendo nem para cima nem para baixo, tão pouco para a frente ou para trás.

Fica assim até que o piloto (isto é, o helioto – que é uma forma carinhosa de os tratar) caia para o lado ou o combustível se esgote.

Assim parece acontecer, por antonomásia, com um país “sui generis” a que chamaram Portugal.

Um país onde faz décadas, os “heliotos”, ou seja, os políticos da partidarite, que são a face do poder, se revezam aos comandos, sem se cansarem, ligando amiúde o piloto automático dos impostos; ao passo que tentam por todos os meios, reabastecer-se no ar, com combustível (dinheiro) que pedem emprestado e não conseguem pagar (ou vão pagando com novos empréstimos).

Arte, esta, em que se especializaram e que só encontra paralelo na exímia aldrabice, sem vergonha, com que dizem hoje uma coisa e logo a seguir o seu contrário.

Às vezes nem passam 24 horas…

Ora tempos existem, em que os fornecedores de “combustível” se cansam dos calotes e cortam o fornecimento.

Foi o que aconteceu em 1977, 1983 e 2008, devendo faltar pouco para acontecer novamente.

Nestas ocasiões o helicóptero, que não ia para lado nenhum, estatela-se e parte-se.

A cena vai-se repetindo.

Tudo isto está relacionado com a frase que poderia servir de subtítulo, ao escrito: Onde é que está o Poder em Portugal?

Aparentemente não está em lado nenhum.

Tudo começa na nossa “virtuosa”, mas incompetente (e antidemocrática) Constituição (CR), uma verdadeira balzaquiana precoce, que acabou de fazer 40 anitos!

Expliquemo-nos:

Quem foi concebendo a CR entendeu montar um regime – não estou a referir-me sequer, aos laivos "comunistóides" de cariz totalitário – em que tudo estivesse em equilíbrio e cheio de contra pesos.

Isto é, um regime em que ninguém pudesse ter autoridade, ou seja, pudesse exercer o Poder.

O tal país em estádio de helicóptero em estacionário…

Começaram por estabelecer o semipresidencialismo, ou seja, os poderes ficaram divididos entre o PR e o Parlamento (com uma ligeira vantagem para este último) e o Governo entalado entre ambos.

Não é carne nem é peixe…

Repescaram em seguida a velha fórmula jacobina do Montesquieu, tentando encontrar um equilíbrio entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Judicial – com cada um a puxar inevitavelmente para seu lado – mas deixaram passar uma “lei de imprensa” que permite a mais despudorada demagogia, propaganda, manipulação, controlo financeiro, etc. e deixa, benevolamente, que os órgãos de comunicação social – que ninguém elegeu, influenciem (e outros por eles), tudo e mais alguma coisa.

O sistema judicial – que é ainda, nos últimos tempos, o único que tem tentado impor alguma moralidade no sistema, isto é, no cancro da corrupção – uma questão moral não contemplada em peça alguma de legislação – está eivado também, de erros de organização e submetido a leis demasiado liberais e cheias de “garantias” e alçapões onde os criminosos e menos escrupulosos vão cevar as suas manhas; é de uma morosidade paquidérmica; acessível, por cara, apenas a uma minoria de portugueses e em conflito sistémico entre Procuradores e Magistrados. É ainda, insaciável de recursos.

Porém, quem manda efectivamente é o poder do dinheiro, o sistema que o gere e as famílias que o dominam. E tudo isso está fora das nossas fronteiras (se é que esse conceito ainda existe…).

Os Partidos Políticos – o tumor mais maligno do Regime - vivem em “guerra civil” permanente e são apenas máquinas de bota abaixo. Não evoluem nem se reformam.

Naturalmente que o Parlamento está refém dos Partidos onde passam a imperar as diatribes e as negociatas – não foi por acaso que o conhecido apostrofador da corrupção, o Dr. Paulo Morais, teve a serena coragem de denunciar no seu interior, como sendo o maior antro de promiscuidade existente entre os interesses públicos e privados, e nem uma reacção de protesto suscitou.

O Parlamento há muito que é uma instituição perfeitamente desqualificada!

A concertação social, raro concerta algo e é sempre por pouco tempo. Parece que os seus membros vivem em campos opostos, como se pudessem viver uns sem os outros ou contra os outros.

Os Sindicatos em vez de serem organizações livres de trabalhadores, destinados a concertar e resolver problemas de trabalho e usando a greve em último (e raro) recurso, permite-se-lhes que sejam correias de transmissão de Partidos Políticos e usados como arma de arremesso político.

Permitem-lhes até, que paralisem o maior porto do país por tempo indeterminado….

A Instituição Militar e a Diplomacia foram cerceadas de quaisquer poderes ou influência, limitando-se a existirem sem se dar conta deles, a não ser por algo que corra mal.

Idem, para as grandes instituições académicas e culturais centenárias que são, ou deviam ser, esteio da sociedade.

Por outro lado, envolveu-se todo este nebuloso edifício por uma miríade de organismos; entidades reguladoras ou fiscalizadoras; órgãos de conselho e de inspecção; observatórios e fundações, eu sei lá que mais, com as mais diversas competências e autoridade (ou sem ela), que se atropelam uns aos outros, e sem qualquer resultado positivo a não ser gerar ruído, confusão e consumir recursos.

Porém, alimentando uma fauna de serventuários e apaniguados da tralha partidária, na sua maioria absolutamente dispensáveis e inúteis!

Poderia continuar, mas creio já ter ilustrado o que se deve entender por “país em estado de helicóptero estacionário”!

Notem que até as maçonarias (regular e irregular), não se entendem, para além de tentarem infiltrar transversalmente o centrão da massa partidária; cargos directivos da Universidade; Forças Armadas; Diplomacia; aparelho judicial e, sobretudo, os Serviços de Informações.

O PCP e BE tentam, cada um à sua maneira, subverter tudo e a Igreja Católica é saco de pancada de todos. Todos os três são mutuamente exclusivos…

Se agora passarmos do plano nacional para o da União Europeia, entramos no âmbito da demência colectiva.

Em Portugal a nossa querida CR ainda nos impõe (artigo 288,alínea b) que vivamos em “República”, bem como outras blindagens a que chamaram “limites materiais da revisão”. Vá lá que não lhes deu para a “Sharia”…

Finalmente envolve-se tudo isto numa linguagem de elixir democrático e tenta-se fazer crer à população – que vive na sua maioria na mais negra ignorância do que se passa à sua volta – que ela é que influencia o decorrer dos acontecimentos ou até consegue escolher quem os governa!

                                                            *****

Está tudo errado (pronto, ok, está quase tudo errado).

Saponária e simplificação precisam-se. Algum Patriotismo não ficava mal, também.

No nosso caso a fórmula é até, simples: Portugal, isto é, a Nação e a Pátria Portuguesa (e respectivo território), deve ser a matriz, o alfa e o ómega, de tudo.

Para nos organizarmos e entendermos, não precisamos de seguir ideologias, doutrinas ou modelos estranhos, raiz de quase todos os problemas de antanho.

Mas necessitamos de estar sempre atentos aos ditames da Geopolítica e da Estratégia (não, não tem nada a ver com aquilo que os senhores da bola, falam…).

É urgente simplificar estruturas e torná-las operativas, não de as multiplicar (a tal reforma do Estado, de que se cansam a falar, mas onde não se mete estopa nem prego); dar autoridade (que é o que permite a decisão e um rumo) a quem tem que a ter para governar efectivamente e descentralizar o mais possível, responsabilizando.

As matrizes, cultural e Moral, têm que ser as nossas (não a de outros, como os adeptos do multiculturalismo defendem), e as estruturas organizativas e as leis, devem ser aquelas que sejam apropriadas a portugueses, não a esquimós, ameríndios ou berberes (tão pouco a alemães)!

E, em tudo isto, o colectivo deve preferir ao individuo; o Direito Natural ao Racionalismo e o Espírito à matéria (ui, estas feridas doem…).

Não se devem ainda procurar soluções para o nosso devir coletivo, em termos de Segurança, Justiça e Bem-Estar (a ordem dos termos não é arbitrária!) – que são a funções clássicas (e utópicas) do Estado, por ser isso o que todos nós procuramos – em termos capitalistas, comunistas, socialistas, fascistas, ou outros “istas” quaisquer. Tais teorias só servem para dividir, baralhar, guerrear, etc. e nunca resolveram problema algum da Humanidade, ou de um povo.

Nenhum modelo de organização politica é, ou será perfeito, mas um modelo municipalista como o consolidado nas Cortes de Leiria, de 1254, com a interacção das “Corporações”, e das grandes instituições nacionais, mantendo um conceito gibelino para a eleição do Chefe de Estado – no sentido da tradição nacional, que vem de Ourique e se Implantou definitivamente após as Cortes de Coimbra de 1385, em que a figura do monarca é de origem portuguesa e que mesmo sendo de origem divina, tem de ser aclamado pelo povo - talvez seja o modelo mais adequado ao país que fomos e somos.[1]

Mas parece que ninguém está interessado em discutir coisas sérias.

                                                     João José Brandão Ferreira

                                                         Oficial Piloto Aviador

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[1] Embora tenha claudicado pela força da corrupção e das armas espanholas, nas Cortes de Tomar, de 1581. Também, na Constituição de 1911, que estabelecia que o PR era eleito indirectamente pelo Parlamento.