A “IMAGEM”
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
10/2/19
“Aqueles que
procuram agradar se enganam. Para agradar, tornam-se maleáveis, apressam-se a
corresponder a todos os desejos. E acabam por trair-se em todas as coisas, para
ser como os desejam. Que fazer com seres que não têm ossos nem forma?”
“ O homem se
descobre quando se mede com um obstáculo”.
Antoine de
Saint-Exupéry
O actual Presidente da República
(PR) é dotado de um frenesim – que um dia os psicólogos hão-de explicar – que o
leva diariamente a querer ser mais omnipresente que o Todo - Poderoso e a tirar
“coelhos da cartola” como soi dizer-se (e o ilusionista Luís de Matos não
imagina…).
Podemos, todavia, detectar algumas “causas”
que o Presidente leva aparentemente mais a sério.
Uma delas parece ser a erradicação
dos “sem - abrigo”. Não se pode dizer que a causa não seja nobre e não sabemos
de nada que desminta ser uma ideia que Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) defende
honestamente. Isto é, não será uma actuação demagógica como muitas outras que
se topam à distância.
Sem embargo, esta “cruzada” parece
desfasada e menos própria das suas funções presidenciais: seria uma causa boa
para uma sua consorte, se existisse, uma espécie de Rainha D. Amélia (de
saudosa memória) republicana…
São duas as principais razões que me
levam a dizer isto: uma prende-se com o fulcro das suas funções definidas (bem
ou mal) constitucionalmente (art.º 120 da CRP). O PR representa-nos como
símbolo da independência, soberania nacional e da unidade do Estado – um campo
em que MRS ainda não deu um ar da sua graça – é a mais alta figura do Estado –
e por isso devia resguardar tal “status”, o que também não tem feito, e é o Comandante
- Chefe (função simbólica, pois “de facto” não exerce qualquer “comando”) das
Forças Armadas e sabe-se como estas estão nas mais penosas das situações sem
que ele, até agora, lhes tenha acudido a não ser com frases de circunstância. É,
ainda, garante do normal funcionamento das instituições democráticas, campo em
que MRS, de facto se empenha. Pudera!
A segunda razão tem a ver com o
facto de ele, como PR, não ter autoridade nem meios – a não ser através da sua
influência pessoal, ajudado pela corte de jornalistas que sempre o acompanham –
para resolver o problema dos sem - abrigo. De facto, este tipo de actividades
não se enquadra minimamente no que vem especificado nos artigos 133, 134, 135 e
138 da Constituição da República, que definem as suas competências.
O Governo é o principal responsável
por tal; e mesmo que o queira intentar vai ter grandes problemas em o
conseguir, pois o problema dos sem - abrigo é transversal à sociedade e toca em
diversos problemas de fundo, como seja o desemprego, a marginalidade, a crise
da família, a adição a vícios (o principal dos quais é a droga - e nunca o ouvi
condenar isso) e, até, à auto - exclusão (gente que não quer abandonar a rua)
como pateticamente pôde constatar na última deambulação que fez nos recônditos
da capital.
Deixe, pois, o Governo tratar do
problema mais as organizações de apoio social, onde se destacam a Igreja e as
Misericórdias e trate dos assuntos para os quais foi eleito. É uma questão de
(bom) senso.
E neste âmbito – as coisas que são
da sua esfera política, o Senhor Presidente tem desbaratado a sua figura – ao
ponto de, um dia destes, ninguém o levar a sério, poder ouvir e, ou, ver – e
pior ainda, tem estilhaçado a função presidencial. Quem vier a seguir vai ter
que consertar os cacos.
Não se engane nem fique enlevado com
as sondagens que lhe dão popularidade. A psicologia das multidões vira de um
dia para o outro. E é ingrata. Lembre-se do que aconteceu ao seu padrinho uma
semana antes do 25 de Abril, no estádio do Sporting: teve uma ovação de pé. Uma
semana depois foi o que se viu…
Pior será quando o seu comportamento
entra no campo do demagógico e “populista” – termo com que costuma mimosear os
que entende serem os protagonistas dos males do mundo – isto é, quando actua
para agradar e não para o que deve ser…
E tem que resistir à tolice –
infelizmente esse campo já foi invadido bastas vezes – de querer comentar tudo,
ter opinião sobre tudo, pôr-se em bicos de pés a propósito seja do que for,
etc. – o que pode até levar as pessoas mais ilustradas a pensarem na existência
de um desvio grave do foro psíquico – meter-se no meio de todo e qualquer tipo
de acidente ou catástrofe (agora menos, por ter intuído que estava a ser
criticado à séria, sobre esse comportamento) passando pelas palhaçadas das
“selfies”, dar à perna em concertos, etc., chegando ao cúmulo do patético e do
ridículo, quando se lembrou de telefonar para uma “entertainer” televisiva a
meio do seu programa.
Para já não falar na sua afirmação,
sendo um assumido católico, de ter “achado a leitura do Corão muito
inspiradora”…
A coisa começa a ser, é já
preocupante.
Eu sei que os exemplos que nos
chegam de todo o mundo não são os melhores mas nós não somos obrigados a
copiá-los, muito menos temos que os tentar ultrapassar pela esquerda baixa ou
pela direita alta…
Isto leva-nos, finalmente, à “Auctoritas”
e à “Gravitas”.
Estes conceitos vêm da antiga Roma,
antes de esta entrar na decadência moral que a condenou a um desaparecimento
miserável.
A “auctoritas” está na origem do
termo “autoridade”, ou seja, no nível de prestígio que uma pessoa tinha na sociedade
romana e, consequentemente, na capacidade em obter apoio à volta de um desígnio
seu.
Politicamente ”auctoritas” estava
ligada à autoridade do Senado Romano e não devia ser confundida com “potestas” ou
“imperium”, ou seja o poder que era detido pelos magistrados do povo.
Neste contexto “auctoritas” pode ser
definido como o poder jurídico que autoriza um qualquer acto.
Mais prosaicamente a “auctoritas”
passa pelo respeito, importância, valor, aquele que serve de modelo;
relacionado com autoridade, significa pessoa competente, com crédito,
influência, prestígio, capacidade de impor e influenciar outros, graças a certa
superioridade por eles reconhecida.
Acompanha a “auctoritas”, a
“gravitas”, ou seja uma das quatro virtudes apreciadas na sociedade romana
(sendo as outras três a “dignitas”, a “pietas” e a “uistitia”).
A sua tradução quer dizer
literalmente “peso”, adquirindo o significado de uma personalidade ética, de
seriedade e de apego à honra e ao dever.
Esta palavra deu em português o
termo “gravidade”, o mesmo que seriedade, importância. (o significado físico de
atracção mútua entre corpos materiais, não se aplica neste âmbito) …
Ao fim de dois anos de exercício do
cargo pergunta-se: onde estão a “Auctoritas” e a “Gravitas” de MRS?
Para quem é um ilustre professor de
Direito a desconsideração que tem demonstrado sobre estes termos é, no mínimo,
incompreensível e indesculpável.
João José Brandão Ferreira
Oficial
Piloto Aviador (Ref.)
[1] Este escrito já estava terminado quando se soube da visita de MRS, na
sua qualidade de PR ao “Bairro da Jamaica”, depois dos lamentáveis incidentes
aí ocorridos e que daí derivaram. A própria visita em si, o modo como foi feita
e as pessoas com quem se juntou, foram de uma gravidade política, cívica e
social, tremenda. Salvo melhor opinião, tais actos, desqualificam MRS como PR e
como cidadão.
E não, nós não somos todos Jamaica!
E não, nós não somos todos Jamaica!
[2] A nota “1” já estava escrita quando soubemos da aparição de MRS (na
qualidade de?), no novo programa da TVI, no passado dia 7/2, cujo título
envolve círculos e quadrados. Será que Goucha ficou consolado?
Entrou-se, porém, noutro nível de actuação: o de gozar à brava com o contribuinte.
Entrou-se, porém, noutro nível de actuação: o de gozar à brava com o contribuinte.
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