terça-feira, 30 de setembro de 2014

MORREU ALPOIM CALVÃO

 PN  AM
 
Faleceu esta manhã, em Cascais, o Grão-Capitão do Mar e Terra,
Guilherme de Alpoim Calvão.
Herói Português. Simplesmente.
Combatentes em APRESENTAR ARMAS!
Que o Senhor o receba no Reino dos justos.

PS. O corpo segue para o Mosteiro dos Jerónimos dia 1/10/14, pelas 17:00h.
Missa 11:00h do dia seguinte; Funeral para cemitério dos Olivais.

A PROPÓSITO DO LANÇAMENTO DO LIVRO "Á FRENTE DO TEMPO II"

“… Escrevo por muitos motivos que expressei no lançamento do volume I, mas não explicitei, na altura, que também o faço por egoísmo puro. Isto é, escrever ajuda a manter o equilíbrio psicossomático e evita que tenha tentações para sair para a rua e desatar a agredir coisas e pessoas. É assim como se a ira e a agressividade saíssem pela ponta da caneta, como se estivesse debaixo de uma lei da Física que aprendíamos no liceu, conhecida pelo “poder das pontas” – as coisas que a gente aprendia!"


É que cada vez somos agredidos diariamente por barbaridades imorais.
O livro permite percorrer a vida nacional e, pontualmente, a internacional, nas matérias abrangidas (Política, Politica e Defesa Nacional, Geopolítica/ Geoestratégia/ Estratégia/ Relações Internacionais, Forças Armadas e Sociologia Militar, História, Sociedade e Diversos).
Convém ao em que agora estamos, dissecar o título do livro.
A palavra “tempo” surte como a mais importante. Tempo não tem aqui nada a ver com as condições meteorológicas ou climáticas de um dado momento ou local.
O tempo aqui invocado tem uma definição científica: “a grandeza física directamente associada ao correcto sequenciamento, mediante ordem de ocorrência, dos eventos naturais; estabelecido segundo coincidências simultaneamente espaciais e temporais entre tais eventos e as indicações de um ou mais relógios adequadamente posicionados, sincronizados e atrelados de forma adequada à origem e aos eixos coordenados do referencial para o qual define-se o tempo”.
A definição é de Einstein e dita assim, ninguém a entende. Faz lembrar até, uma pergunta de algibeira e que é esta: como é que se conseguiu acertar a hora ao 1º relógio, depois de inventado?
Toda a gente, porém, tem a noção do que é o tempo, mesmo sem o saber explicar.
Para facilidade de entendimento, limitamo-nos a referir que, independentemente da percepção que os nossos sentidos nos dão do passar do tempo, o tempo é um recurso aparentemente inesgotável, que se vai renovando anualmente – na justa proporção em que a Terra perfaz a sua elipse de translação à volta do sol.
Este intervalo foi então dividido - agora com a preciosa ajuda do nosso único satélite, a Lua – em meses e semanas; dias – estes resultantes do movimento de rotação da Terra – horas, minutos e segundos.
Querem divertir-se com a definição actual de “segundo”, como unidade padrão? Aqui vai: “é o tempo de duração de 9.192.631.770 vibrações da radiação emitida pela transição eletrônica entre os níveis hiperfinos do estado fundamental do átomo de Césio 133”.
Imaginem o que é que os caloiros da Academia Militar, conhecidos na gíria como “infras”, teriam sofrido se eu, na altura em que lhes infernizava a existência, já conhecesse esta definição?
Bom, acredito que não imaginem. Adiante…
*****
Estamos assim situados relativamente ao “tempo”; e ao “à frente”?
Creio que o poderemos colocar no âmbito dos advérbios de tempo, modo e lugar.
Ou seja, o conteúdo do livro – isto é os escritos, nele incluídos, andavam ou estavam adiante do calendário vivido no momento.
Isto não tem nada a ver com adivinhação pois não tenho, ao que sei, o dom de prever o futuro. Basearam-se apenas em análise das circunstâncias, das pessoas e dos actos, e das suas possíveis consequências.
Por isso são sempre falíveis.
Andar à frente do tempo é um desconforto, um desgaste e uma frustração.
Por isso é que, em Política, não se pode ter razão antes de tempo – a não ser que se tenha autoridade para tal – e, daí, não ser de espantar que o comportamento comum seja o de andar como a cortiça, acompanhando a espuma do tempo e a corrente das águas.
Daqui deriva também, o politicamente correcto e a célebre frase “só os burros é que não mudam”!
Estar à frente do tempo é estar sempre em dessíntonia com a maioria dos demais e é correr o risco de ser acusado de “perturbador” e portador de más noticias.
Sabe-se como era costume no Império Otomano cortar as cabeças aos assim chamados. Não parece ter sido uma prática despicienda: a “Sublime Porta” aguentou-se como império por cerca de 500 anos e ainda hoje dispõe de um poder nada desprezível!...
*****
Andar à frente do tempo, quer hoje dizer tomarmos consciência que Portugal – o nosso país – está, como Nação independente, numa das esquinas mais perigosas da sua História. E corre sério perigo de ir desaparecendo, como já está a acontecer.
Os perigos são internos e externos e até agora a sociedade portuguesa – com os seus dirigentes políticos à cabeça – não tem tido a presciência de andar à “frente do tempo” e por isso perdemos a capacidade e até o interesse em agir. Apenas reagimos, por norma, tarde e mal.
Sem embargo de já se terem feito dezenas e dezenas de análises, diagnósticos e propostas de terapia. Tudo em vão.
Há 40 anos que não temos uma Ideia de, e para Portugal; não temos uma política clara sobre nada, nem prolongada no tempo; tão pouco qualquer estratégia para a alcançar e manter.
A Moral relativizou -se; o facilitismo instalou-se, a Ética, foi-se!
O partidarismo, o reduzir tudo a negócio, o materialismo e o hedonismo, tomaram conta da sociedade e o país, no seu todo, resvalou inclinadamente, para a corrupção. Corrupção moral, corrupção mental e corrupção física.
Apesar das coisas mais fundamentais só fugidiamente constarem das notícias e do comentário público, o que acabo de descrever vem estampado em catadupas, diariamente, na proliferação de OCS de que somos servidos.
De pouco serve, porém, já que raramente se emenda a mão ou se resolve um problema.
Ou seja, a tão incensada liberdade de expressão, de imprensa, de opinião, etc., de pouco tem servido (ou seja, serve para nos ir desmoralizando cada vez mais e a não se acreditar em nada).
Por isso é que considero a sentença do processo “Face Oculta”- apesar de ainda só ir em 1ª instância – como histórico!
É uma esperança…
*****
Este é o pano de fundo – muito sucinto – que acomoda os grandes desafios político/estratégicos que nos ameaçam o horizonte.
Vou apontar os que considero como principais.
  • Liderança política/sistema/regime político, inadequados;
  • Não se fazer uma política nacional;
  • A nossa prestação na União Europeia;
  • A globalização financeira;
  • O relativismo moral.
Vou tentar dar umas pinceladas rápidas sobre cada um deles.
Quanto ao primeiro existe uma necessidade imperiosa de questionar, alterar e melhorar o regime e o sistema político em vigor. Eles são os principais responsáveis pela maneira como a sociedade funciona e o país progride.
E – não menos relevante – é responsável pelo modo como se escolhem os cidadãos que vão ocupar os cargos políticos e que, supostamente nos representam.
Seria bom e desejável que a Nação Portuguesa se tentasse nivelar pela Aristocracia do Bem, do Carácter e do Saber, em vez de se degradar pelo nivelamento acéfalo e individualista, da quantificação massificada, a que passaram a chamar e confundem com “Democracia”.
É bom que se faça isto por evolução em vez de revolução, pondo fim a um ciclo que perdura, desde 1817.
Daqui decorre que a política deixou de ser nacional para estar ao serviço de interesses estranhos e dos … negócios.
Ora já alguém, que sabia o que dizia e do que falava, que “a política ou é nacional, ou não o é”.
Como a política deixou de ser nacional decorre, entre muitas outras coisas, que nos estamos a suicidar colectivamente. Estamos a desaparecer. Dou alguns exemplos.
  • Destruição acelerada de todo o Poder Nacional; ora sem poder não há estratégia, por não poder haver opções de se fazer seja o que for; não havendo estratégia, não se pode delinear uma política. Apenas se finge que temos uma Política. É o que acontece;
  • Alienamos soberania, alegremente, em todos os campos; o vocábulo “individualidade” deixou de se ouvir e apenas se vai mantendo a “identidade”. Porém é papa para enganar os tolos, já que esta não se consegue manter sem aquela. Aliás, passámos constitucionalmente a nossa soberania para Bruxelas – essa entidade que ninguém sabe definir – e engalanámos em arco;
  • Suicidamo-nos em termos demográficos, não só porque não nascem crianças – um problema terrível sobre cujas causas não se quer falar a verdade – mas também porque emigramos muito (e não é por excesso de população) e deixamos que outros imigrem para cá em quantidades de difícil absorção e com regras permissivas de muito duvidosa qualidade e interesse, das quais os vistos “gold” são a última aberração: uma autêntica prostituição da identidade!
  • Sobretudo estamos a suicidar-nos por dentro, por desmoralização, por descaso, por falta de percepção dos perigos, por vício de raciocínio ligado a mitos e por descrença no devir da Portugalidade como imperativo nacional.
A nossa prestação na UE é um desastre de proporções calamitosas só atenuado pelos erros que outros países pertencentes ao “grupo” também cometem.
Sintetizando direi que a entrada na CEE, pouco ponderada e enfraquecida pela derreada situação política/económica/financeira/social, da altura, enformou de um erro capital, que se tem agravado em muito, desde Maastricht: ter-se encarado a CEE como um objectivo nacional permanente histórico, logo teleológico – o que aquela entrada não deve ser – em vez de se ter considerado como um objectivo nacional importante, e por isso transitório (ou seja, enquanto servir os nossos interesses), que é como essa adesão devia ter sido assumida.
A entrada no “Euro” representou um dos erros que nos estão a ser fatais e que foi agravado pelo mau uso que se fez dele.
Hoje já se fala em sair do euro, mas apenas se invocam razões económicas e financeiras; ainda não ouvi ninguém dizer que as verdadeiras razões não são essas: são razões de geopolítica.
As mesmas razões, que deveriam ter sustentado “ab initio”, a nossa não adesão ao mesmo... 
A UE – que caminha rapidamente para a “Eurábia”, logo para uma miríade de mini guerras civis por todo o lado – só pode ter tês caminhos daqui para a frente:
  • Continuar a patinar como até agora, e nós a patinar com ela;
  • Desmembrar-se, indo cada um para seu lado, voltando-se à hierarquia das potências – que, verdadeiramente, nunca foi abandonada – e, nesse caso, nós ficamos com a “união ibérica”;
  • Haver fuga para a frente (que, penso, será o que vai ser tentado), a caminho de um federalismo de contornos indefinidos o que representa, a prazo, o desaparecimento de Portugal.
Nenhuma das hipóteses é boa para nós mas, aparentemente, ninguém se preocupa com isso, nem se preparam alternativas. E mais não digo.
Finalmente temos a “Globalização” que, ao contrário daquela – espiritual – que os portugueses liderados pelas Ordens Militares Religiosas, onde sobressaía a Ordem de Cristo, quiseram implantar no século XV e início do XVI.
Agora a globalização é económica, baseada na concentração e no domínio financeiro, o que tem logrado ultrapassar as nações supostamente representadas pelos seus órgãos estaduais, pois estes já são na sua maioria, no mundo ocidental (mas não exclusivamente) – e em Portugal a partir dos anos 80 do século XX – por pessoas recrutadas e endoutrinadas no seio de organismos “transnacionais”, que se mantêm na “sombra” do conhecimento da generalidade dos cidadãos.
“Cidadãos” tidos, ao que se constata, como peões descartáveis no tabuleiro de xadrez do poder e cuja importância reside apenas no consumo que realizam.
Não tenho tempo, nem este é o local próprio, para ir mais além, mas não posso deixar de frisar que tal estado de coisas, só se pode manter e é potenciado, pelo relativismo moral (onde impera o ataque à Igreja de Cristo); a destruição da família e das Pátrias, em que caímos, e pelo “pão e circo” de que nos alimentamos.
*****
Poderão pensar que acabei de fazer um manifesto político. Se assim pensaram, pensaram bem, pois foi exactamente o que intentei fazer.
Nós temos que parar com o desaparecimento da Pátria Portuguesa e do baixar das guardas que sempre a protegeram. E temos que tentar passar a viver de bons Princípios. Devemos fazer tudo isto, usando de todos os meios ao nosso alcance.
Já chega de cobardia e desmoralização colectiva.
O que estou a dizer não representa uma bravata, é um discurso amadurecido.
Este é o meu pensamento, este é o meu sentir. De pouco servirá, partindo do princípio que tem algum valimento, se não o passar a ninguém e possa servir de mínimo divisor comum – que tanta falta faz à velha casa Lusitana.
Daí estar a lançar este livro que é dedicado a Portugal e aos Portugueses.
Que viva Portugal (naturalmente).

IN MEMORIAM

IN MEMORIAM
CORONEL TIROCINADO DE INFANTARIA
MANUEL CARLOS TEIXEIRA DO RIO CARVALHO (28/06/35 - 22/9/14)[1]


O Coronel Rio Carvalho fez parte da plêiade de homens (e mulheres), que constituem o esteio de um País e o equilíbrio da Sociedade.

São os que oram, trabalham, preocupam-se com a Justiça e a Moral, estudam, defendem a Nação, esforçam-se pela rectidão de atitudes, dão o que sobra de si à comunidade, agem pelo exemplo e são patriotas.
Numa palavra, têm o sentido da vida e do Dever.
O Coronel Rio Carvalho era tudo isto e muito mais.
Fazia tudo isto com simplicidade, educação e sem ponta de afetação, nem arrogância, tão pouco falsas modéstias.
Era sóbrio e sensato.
Foi, na sua essência, um homem bom que praticava o Bem!
Era entranhadamente português, sem alardes, porém, sem deixar que qualquer ideologia política tal pusesse em causa.
O Coronel Rio Carvalho foi, para além de tudo, um soldado. E foi-o desde os 10 anos - como ouvi uma vez dizer ao seu filho mais novo – desde que entrou para o Colégio Militar (era o 124/35), instituição de que chegou a Director, que amava profundamente e que uma infeliz, insensata e escusada decisão política, está a descaracterizar e a destruir.
Pude constatar as grandes qualidades humanas e militares do Coronel Rio Carvalho desde cadete do 3º ano da Academia Militar e ao longo de 40 anos, em que se cimentou entre nós, uma sólida relação de amizade e camaradagem, até uns dias antes do seu passamento, em que o vi pela última vez, no seu leito de hospital.
O Exército Português acaba de perder um dos seus mais fiéis servidores e Portugal um dos seus diletos filhos.
Resta-me a consolação de estar seguro que a justiça divina o sentará, também, à direita do Pai e que uma recordação doce, da sua memória consiga, espero, preencher o vazio da sua ausência.
Meu coronel e amigo, até sempre.[2]

[1] Palavras proferidas na missa de corpo presente, na Basílica da Estrela, em 24/09/14.
[2] Esta intervenção representa apenas uma sentida homenagem pessoal, ao Coronel Rio Carvalho e não um texto biográfico. Não queremos, sem embargo, deixar uma referência às suas incontornáveis quatro comissões, duas em Angola e duas em Moçambique, sempre no comando directo de tropas, e a sua dedicação à cultura, nomeadamente à escrita, onde se destacou como Director do Jornal do Exército, como sócio efectivo da Revista Militar e como membro da Comissão para o Estudo das Campanhas de África (CECA).

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

AS ÚLTIMAS DA DEFESA

Não são grande coisa.

O Comando de Pessoal do Exército está sem comandante desde 31/12/13. Parece que vai agora ser preenchido.

Um dos comandos mais importantes está sem titular (um cargo de general de três estrelas), durante nove meses – quando todo o bicho careta enche a boca a dizer que há generais a mais (?) – significa, em termos práticos, de que “tanto faz o cargo estar ocupado ou não” ou, ainda, que qualquer oficial de posto inferior o pode exercer…
Todo este anacronismo podia ser dissecado em várias páginas de explicações avulsas, mais ou menos elaboradas e mais ou menos profundas.
Fixemos apenas isto: as actuais leis e constrangimentos impostos pela “austeridade” (e outros aproveitados em nome desta para continuar a liquidar as FA) atrofiaram completamente a capacidade das FA em conseguirem gerir seja o que for.
E, também, que cada vez é mais difícil passar uma guia de marcha seja a quem for…
*****
Alguns dos lugares de juízes militares que deviam ter sido substituídos em Fevereiro passado, só esta semana o foram. E nem todos foram.

Tudo fruto do pouco “lubrificado” sistema de nomeações entre o Conselho de Chefes Militares e o Conselho Superior da Magistratura.
 E, parece, que quando não há problemas, inventam-nos.
Neste âmbito não há lugar a críticas a políticos, a não ser por terem criado o actual “statuos quo”, ao acabarem com a Justiça Militar (quando extinguiram os tribunais militares) e terem colocado os militares completamente subalternizados relativamente aos magistrados.
Facto que a hierarquia militar, na sua “pasmosa docilidade”, aceitou sem um “ai”.
*****
Mantem-se o disparate decisório de encerrar o venerável e centenário Instituto de Odivelas (fundado em 1900) – aparentemente para o integrar num vasto projecto turístico de luxo – e de transferir, ensino e alunas, para o Colégio Militar (de uma penada destroem dois…).
Como já há aulas a decorrer nesta última notável escola, obriga-se parte das alunas, cujo internato ainda funciona em Odivelas, a levantarem-se a desoras a fim de serem transportadas para o largo da Luz e volta.
Medida, aliás, do maior alcance pedagógico e profilático!
Como o nosso ministro xxx traço xxx, e os que acolitaram nisto, devem estar contentes…
*****
A data de 14 de Agosto – Dia da Infantaria[1] - deixou de se comemorar em Mafra, consequência da esdrúxula decisão de se acabar com algumas escolas práticas e concentrar tudo na ala do palácio joanino, destinado aos frades, a que deram um nome pouco pronunciável, para substituir a vetusta Escola Prática de Infantaria.
Lá deslocaram uns pelotões menos, até ao Campo de S. Jorge, onde fizeram uma cerimónia a condizer com o estado derreado, físico e moral, das FA, sem público e a que assistiram pessoal fora do activo que os dedos de uma mão chegam para contar.
Parece que a ideia é rodar a cerimónia anualmente pelas unidades de infantaria que restam e que como se sabe, tendem para a unidade: um oficial, um sargento e uma praça.
Que se podia esperar? Hoje o Exército Português tem menos soldados do que aqueles que D. João I conseguiu juntar para bater o Rei castelhano…
Sem embargo existem umas inteligências raras que pensam, até, que são demais.
*****
Insistem em querer retirar a Autoridade Marítima da Marinha. Fazem mal.
Insistem em arranjar problemas onde não os há e destruir tudo o que funciona.
Não parece nada razoável que se queira atribuir à GNR responsabilidades para as quais não são de sua tradição nem estão para tal preparadas. Agrava a situação, o facto de não haver necessidade e da GNR já ter competências que extravasam, em muito, as missões para que foi criada (exemplo, andar a apagar fogos).
Já basta o desastre que representou a criação da “Empresa de Meios Aéreos”, no âmbito da Protecção Civil, para gerirem as aeronaves alocadas ao combate aos incêndios florestais.
Muito pior ainda será tentar passar a Autoridade Marítima (AM) para um qualquer organismo civil existente ou a criar. Isso então irá ser a débacle total!
Sabe-se do esforço continuado, por um lado, em destruir a Instituição Militar e, por outro, da apetência dos Partidos Políticos por tachos e mordomias, ou simples lugares para os seus militantes.
Ora toda a estrutura da AM é, neste âmbito, um manjar apetecível. E não devemos estar longe da verdade, ao pensar que muitos dos próceres dessa eventual mudança fatídica, o que visam em essência, é banquetearem-se com o cadáver do defunto.
*****
Também já houve tentativas relativamente recentes para colocar a Força Aérea (FA) debaixo da autoridade do INAC [2].
Até 2004 não havia – por incrível que possa parecer – uma autoridade aeronáutica nacional (AEN). O problema colocou-se com acuidade a partir do campeonato europeu de futebol, em Portugal – quem diria? – e, depois de anos de discussão e maturação o governo decidiu designar o Chefe de Estado-Maior da FA como autoridade nacional aeronáutica o que está correcto e ficou plasmado na Lei de Defesa Nacional e na Lei Orgânica do Ramo (LDNFA e LOBOFA).
Durante o processo houve variadíssimas pressões para que tal autoridade fosse atribuída ao INAC.
Desta feita a FA e não só, fez valer os seus argumentos coisa que aparentemente ainda não fez relativamente à Caixa Geral de Aposentações no que concerne à pensão atribuída ao anterior CEMGFA. E aqui não se trata de argumentos, mas de fazer cumprir a lei e a dignidade do seu nome.

Sem embargo de nada ter a ver com a controvérsia da (AEN), e de não estar em causa a pessoa, gostaríamos que “alguém” conseguisse explicar porque bulas se colocou à frente do INAC, um oficial da PSP (Polícia de Segurança Pública).
Aguarda-se, em jubilosa esperança, que à frente da PSP seja posto, por exemplo, um controlador de tráfego aéreo.
*****
O Centro de Medicina Aeronáutica (CMA) continua no limbo.[3]
De facto o nosso já conhecido e arguto ministro xxx traço xxx, num dos seus despachos, determinou colocar o CMA debaixo da competência técnico/funcional do Hospital das FA, o que não parece encontrar explicação plausível.[4]
Logo as chefias da FA e da Marinha – honra lhes seja – verberaram o despacho, o que faz supor e só se justifica, por o mesmo ter sido elaborado à margem do seu conhecimento.
Passados estes meses todos, nem o despacho foi revogado ou é cumprido na sua plenitude, nem houve resposta às preocupações dos chefes dos Ramos.
O CMA está, pois, para ali…
*****
Foi notícia e causou sorrisos e comentários irónicos, a decisão das FA de recorrerem a “outsourcing” (isto é, a empresas de segurança civis) para garantirem a segurança de algumas das suas unidades – será que, também, para a sua defesa?
Tal deve-se à escassez de efectivos, pelos vistos não de dinheiro, existente.
Nem vamos comentar semelhante aberração a não ser na falta de vergonha de responsáveis políticos e militares em aceitarem esta situação que deriva da degradação pública a que deixaram chegar as FA!
Já nada nos surpreende porém, dado que a realidade ultrapassou há muito a ficção. Como não tenho a memória curta, lembro que a situação não é de agora, pois há vários anos ocorreu no Instituto de Altos Estudos Militares (hoje IESM), quando à Porta de Armas (será que ainda se chama assim?) apareceu uma simpática senhora arvorada em segurança. Depois voltou-se às sentinelas até que a penúria lá fez contratar uma dessas empresas que por aí pululam como cogumelos.

Claro que basta um aceno para me deixarem passar…
Na altura escrevi um artigo a criticar tal situação a que, para variar, ninguém ligou, tirando aqueles que proferem um “lá está o gajo…”.
Para os mais distraídos, recordo que o IESM – que deve estar prestes a mudar o nome para “campus de ensino”- representa um dos alvos mais apetecíveis, para “alguém” que queira fazer coisas que a grande maioria de nós não gostaria de ver feitas.
*****
Lembram-se da “CARDN”? [5]
Feita à revelia das chefias militares e sem qualquer fundamento que a justificasse?
Os chefes militares foram mais uma vez desautorizados e algo humilhados, mas usando uma capacidade de camuflagem admirável lá conseguiram passar despercebidos no assunto e, ao que se sabe, nada fizeram para se oporem ou concordarem.
Depois usando de um mimetismo com que a natureza dotou uma variedade alargada de seres vivos, pura e simplesmente foram-se esquecendo que a tal comissão existia, deixando-a sempre que possível a falar sozinha. Também está para aí…
Em síntese, um perfeito teatro de sombras onde todos se movimentam fingindo não perceber o que se passa, e recolhendo cada parte a fatia de esperteza com que contam enganar as outras partes e assim todos salvarem a face.
Parece então que está tudo bem.
Mas só parece.



[1] Hoje em dia, é necessário explicar que se trata da data evocativa da Batalha de Aljubarrota, em 1385…
[2] INAC – Instituto Nacional da Aviação Civil
[3] CMA- antigo e prestimoso serviço médico da FA, responsável pela saúde de todo o pessoal navegante e paraquedista (também da Marinha desde que passou a ter helicópteros), nas suas vertentes de selecção, inspecção, tratamento e prevenção, e treino fisiológico.
[4] Na sequência do relatório efectuado por mais um “grupo de trabalho” – muitos grupos de trabalho inventam, pergunta-se: para que servem os estados-maiores? – ao abrigo do despacho 52/2011, de 24/8. Já me esquecia, também incluíram a Camara Hiperbárica da Marinha, no CMA…
[5] Comissão para o Acompanhamento da Reforma da Defesa Nacional. Denunciei por escrito esta “anormalidade”, e lá recebi umas ameaças por isso…

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O ACORDÃO QUE ME ABSOLVEU

Aqui deixo o Acordão do Tribunal que me absolveu no processo interposto pelo cidadão Manuel Alegre por se ter considerado ofendido pelo artigo por mim escrito, intitulado "Manuel Alegre combatente por quem?", onde se lia "o cidadão MA quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos orgãos do Estado, mas a ajudar objectivamente as forças politicas que nos emboscavam as tropas".

 

sábado, 13 de setembro de 2014

SENTENÇA DO JULGAMENTO

Foi hoje lida a sentença do julgamento que opôs o cidadão Manuel Alegre à minha pessoa, tendo eu sido absolvido do crime de difamação.

Fica a reprodução de parte da noticia da Lusa que reflecte a decisão e o que se passou.

O tenente-coronel aviador (na reforma) Brandão Ferreira e o director do semanário "O Diabo", Esteves Pinto, foram hoje absolvidos do crime de difamação contra o histórico dirigente socialista Manuel Alegre.

"O Tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi julgado por difamação por causa de artigos publicados em blogues, tendo o arguido reiterado em julgamento a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudá-los na guerrilha contra as tropas portuguesas no Ultramar."

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

FORÇAS ARMADAS DE OUTROS TEMPOS!...

“O Exército é o espelho da Nação”
Antigo aforismo

Depois de terem, na prática, destruído a Justiça Militar, com a extinção dos tribunais militares, em 2003 e depois de terem transformado a Disciplina Militar, numa coisa patética, com a reformulação do Regulamento de Disciplina Militar, datada de 22/7/2009, os diferentes governos – após a maioria das forças políticas terem instaurado em Portugal, a chaga do “relativismo moral”- a que a revolução de Abril escancarou as portas – depois de muitas outras lamentáveis atitudes para com a Instituição Militar (IM), fez com que esta ficasse exposta à dissolução moral e dos costumes e muito mais permeável a toda a casta de crimes e de maus procedimentos.
Tudo escorado na demagogia maléfica dos três “Rs” (leia-se “reduzir, reduzir e reduzir”) e numa falsa modernidade balofa.
Apesar da IM e da Igreja serem os últimos baluartes em que a corrupção moral, material e do espírito, mais obstáculos tenha encontrado em medrar.
As FA e o Serviço Militar Obrigatório eram um símbolo de unidade, coesão nacional e espírito de serviço; escola de civismo, patriotismo e virilidade; um integrador notável da comunidade; um factor de amadurecimento pessoal e social, enfim, uma fonte estruturante, insubstituível, da sociedade.
A IM tratava o cidadão na sua globalidade.
Agora, para além dos instrumentos existentes, que permitam manter a Ordem, a Autoridade, a Disciplina e o Moral, estarem dramaticamente esfacelados, qualquer questão pode sair do seio das FA, para ir parar a um tribunal civil onde, para mitigarem a ignorância e falta de preparação dos juízes civis sobre os assuntos castrenses, colocam nos tribunais uns quantos oficiais, logo arvorados em juízes (mas sem poderem decidir nada), a fim de servirem os meritíssimos, veneráveis e colendos decisores, com o seu douto parecer – porém, não vinculativo.
Na nossa imodesta opinião uma asneira política/jurídica/militar, que não lembraria a um “cabo de esquadra”, mas que não suscitou a oposição de quase ninguém.
Parece que ainda não se arrependeram, mas lá chegaremos.
O aforismo, em citação, aplica-se como uma luva ao acima escrito, dado que a “osmose” é um fenómeno físico difícil de isolamento…
Para podermos ter termos de comparação (e apenas como exemplo) vou transcrever duas punições dadas na Armada (podia ser em qualquer Ramo), em 1971, as quais conforme a lei em vigor – e bem – eram publicadas em Ordem de Serviço.
“Página A- 7, da OP2/43/04MAR71/A
6. Disciplina:
 a. Penas Disciplinares
      Por haver fortes indícios de ter desflorado, em 20 de Dezembro de 1970, uma virgem maior de dezoito anos de idade utilizando, para tanto, promessas de casamento e aproveitando-se da circunstância de ter sido recebido em casa da mesma respectiva família, embora atendendo à circunstância de ter confessado a sua falta e de se comprometer a reconhecer como seu o filho que possa advir de tais relações sexuais. Infracção ao proémio e ao nº 16 do artº 4º do R.D.Militar, 20 (vinte) DIAS DE PRISÂO DISCIPLINAR AGRAVADA:
      87/67 mar. FZE             “XXXX”           CFFCONT
Castigo aplicado em 29-1-971, pelo Comandante da Força de Fuzileiros do Continente, António Eduardo Lopes Marques – Cap.m.Guerra.
(Nota nº87 de 11/2/971 do CFFCONT).
****
Por se ter ausentado novamente da unidade, falta pela qual fora punido há poucos dias. Ausente ilegalmente cerca de quatro dias e meio. No regresso não pagou o bilhete do combóio, tendo ludibriado o revisor e originado uma queixa da C.P.. Infracção aos nºs 1º,5º,7º,15º e 16º do artº 4º do R.D.Militar, com a agravante do nº 6º, do artº 134º do mesmo Regulamento. 20 (VINTE) DIAS DE PRISÂO DISCIPLINAR AGRAVADA:
2507/70   2ºgr.R              “XXXX”                      G1EA
Castigo aplicado em 19-2-971, pelo Comandante do Grupo nº 1 de Escolas da Armada, Henrique de Noronha – Cap.m.g..
(Nota nº 185/SC de 19-2-971 do G1EA).”
Tudo, é claro, feito segundo o velho lema de que “todo o militar tem direito ao golpe, mas se for apanhado, lixa-se”…
Face ao exposto pergunta-se: seriam estas punições possíveis hoje em dia? E quem as assumiria?
Creio que não seriam.
Mas não seriam desejáveis?
Para digestão e reflexão.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

LEITURA DA SENTENÇA DO MEU JULGAMENTO VS MANUEL ALEGRE

Para quem possa estar interessado, informo que a leitura da sentença do julgamento, da queixa que o cidadão Manuel Alegre interpôs contra a minha pessoa, foi adiada de hoje para o próximo dia 12 de Setembro de 2014, pelas 15 horas, no 1º Juízo Criminal de Lisboa - 3ª Secção, no Campus da Justiça.

Quem quiser conhecer melhor o advogado de defesa de Manuel Alegre pode clicar neste link.
http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/nuno-godinho-matos-seis-anos-entrei-mudo-saia-calado-bem-todos-os-administradores

E NESTE

http://observador.pt/opiniao/eu-tambem-quero-ser-verbo-de-encher/

E um poema de Manuel Alegre que me fizeram chegar... Sem comentários!

Em 1953, no Liceu de Alexandre Herculano, no Porto, editava-se um jornal orientado pelo professor de História e Filosofia, Dr. Cruz Malpique, com interessada colaboração dos alunos.
No nº 5, com data de 31 de Maio, de que abaixo se reproduz o frontispício da autoria de Manuel Oliveira, aluno do 6º ano, podia ser lido nas suas páginas centrais nºs. 4 e 5, o seguinte título profético:

"Esta é a página dos poetas que talvez ainda um dia venham nas Histórias da Literatura ..."
Um aluno do 5º ano, Manuel Alegre Duarte (que mais tarde se esqueceu do Duarte e passou a ser só Alegre), publicou aí um soneto intitulado "Heróis do Mar", dedicado à Mocidade de Portugal. Vai, mais abaixo, reproduzido por digitalização.

Será que o poeta que, na verdade, está hoje na nossa História da Literatura, ainda se lembra?

(repescado por Álvaro Lira, que em 1953 frequentava o 4º ano, e que guardou alguns desses jornais)