Este blogue apresenta os pensamentos, opiniões e contributos de um homem livre que ama a sua Pátria.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
OS CHEFES MILITARES E A MATEMÁTICA
“Não se deve
pedir a inteligências jovens o que a história do pensamento humano demonstra
requerer tempo, exercício e adequada adaptação mental”.
Ruy Pastor,
Pi Calleja e A. Trejo In, “Analisis Matemático”.
Eis um bom
tema para final de ano…
Num curto
espaço de tempo vai assistir-se a uma mudança múltipla no topo da hierarquia
militar.
Deixando de
fora o “pormenor” de nenhum general dever ter aceitado ser promovido sem que o
normal sistema de promoções nas FA fosse reposto em vigor – uma das mais graves
indignidades a que os militares estão a ser sujeitos – eis, sucintamente, o
ponto de situação actual.
O Almirante
CEMA terminou o seu mandato e foi para casa. Não o quiseram reconduzir e,
aparentemente, ele também não o queria. Fartou-se.
Para o seu
lugar, os da área do Governo, alinharam um candidato e das bandas do EMGFA, terá
surgido outro.
Não havendo
entendimento o “juiz de Belém” aparentemente optou por um terceiro, o Almirante
Macieira Fragoso, a quem desejamos as maiores venturas.
Andam para
aí uns quantos agoniados, ruminando que é católico, coisa que o Estado laico
(ou maçónico?) obviamente condena.
Toda a
gente, aliás, sabe que não há qualquer tipo de discriminação racial, religiosa,
ideológica, partidária ou de sexo, na nossa democratíssima sociedade!
Quanto muito
pode haver é preferências…
Bom, algures
por Fevereiro terminam os seus mandatos os Generais CEMGFA e CEMFA. Este último
deve estar condenado a ir para casa, dado que o CEMGFA já não deve tercer armas
por ele e, sobretudo, por causa do desaguisado ocorrido aquando do seu discurso
no pretérito dia da FA, em Leiria, que resultou numa má-criação ministerial.
Acto que
devia ter correspondência em assertiva e adequada resposta, o que constituiu
mais um acto falhado em que as chefias militares têm sido férteis e que tem
levado ao abuso por parte de ignaros e petulantes políticos.
Para além
disso, da sua substituição tem dado conta – até já com um nome do putativo
substituto – uma das eminências pardas da área governamental, nas suas arengas
a quem o quer ouvir.
A questão
mais complicada, porém, vai ser a substituição do CEMGFA.
Por rotação
tradicional – mas não obrigatória – cabe a vez a um oficial da Armada, ocupar o
lugar.
Acontece que
tal obriga a promover outro Vice - Almirante a quatro estrelas e a passar o
recém - empossado (ou não – tudo é possível…) para o 6º piso do edifício onde,
em tempos, se controlava um “império”.
Mas,
sobretudo, porque parece haver interessados em colocarem o actual CEME em tal
lugar, onde já esteve como chefe de gabinete de um outro CEMGFA (aliás, anos em
gabinetes é coisa que não falta no seu currículo). Amor com amor se paga.
Nessa
hipótese, o leque de escolhas para um novo comandante do Exército, é estreito,
havendo uma opção óbvia (que não vamos revelar) caso os poderes instituídos
quiserem uma pessoa séria e capaz para o lugar.
A não ser
que esperem pela aprovação do novo EMFAR – vislumbro um desastre em que
qualquer ficção será ultrapassada pela realidade – em que só as praças devem
ficar de fora dos passiveis de serem escolhidos…[1]
Mudar o
Comandante da GNR para CEME, também é opção, embora tal hipótese deva ser
descartada pela necessidade em dar alguma estabilidade no agitado, e cada vez
mais indisciplinado, mundo das Forças de Segurança.
Sem embargo,
no meio disto tudo soube-se que um diligente oficial, com larga experiência em
números, teria feito as contas referentes à passagem à reforma do General
CEMGFA – face à imprevisibilidade extrema do futuro das pensões de reforma e
reserva, que o granel estabelecido nos últimos anos exponencia – e que este
estaria na disposição de sair já no fim do ano, de modo a não perder cerca de
700 euros.
Sossegados
os espíritos pela sua, aparente, não saída, faltando apenas saber se lhe prometeram
alguma coisa, face à sua decantada “tranquilidade” relativamente a todos os
atropelos que se vão cometendo para com a Instituição Militar (IM), resta
elaborar umas quantas reflexões.
O facto de
um chefe militar ponderar abandonar ou não, o serviço activo, por razões
financeiras, não parece dever admirar ou chocar ninguém.
São os
sinais dos tempos e a espuma da época.
Tal
representa o estado a que nos têm tentado reduzir como seres humanos e como
sociedade. O “Deus Mamom” tem sido posto nos altares, pelos luciferinos que por
aí pontificam.
Por outro
lado, que pode levar um general ou almirante, nos tempos que correm, a almejar
chegar a chefe de estado - maior? O que lhe sobra para comandar? Que autoridade
tem? Que dignidade institucional ou social possui? Que competências lhe restam?
Muito
poucas, praticamente nenhumas!
E com o novo
EMFAR e restantes alterações legislativas que se preparam, hão-de ser passados
a ferro…
Ter estomago
para aguentar tudo isto (e o que se prenuncia) varia inversamente com a
vergonha na cara ditada pelo carácter.
Ou seja, só se entende que um oficial general
aceite um lugar no topo da hierarquia se estiver na firme determinação de fazer
frente e tentar mudar a política errada, há muito seguida relativamente à
Defesa e Segurança Nacionais (e à própria destruição do País), que está a
liquidar a IM. E a minimizar os militares e a humilhar as chefias, com
constantes desconsiderações e atropelos.
Veremos onde
está o coração do CEMGFA, que há décadas é um observador crítico de tudo o que
se tem passado nas FA, ou se está apenas à espera de uma qualquer prebenda fora
de portas, como parece estar na moda.
****
E é nas
considerações finais que entra a matemática e os métodos dedutivos,
nomeadamente aritméticos.
Relembremos
conceitos:
Axioma (do
grego axioma), proposição cuja verdade é evidente – ou seja, não carece de
demonstração;
Teorema (do
grego théorêma), é uma proposição que precisa de ser demonstrada para se tornar
evidente;
Tese (do
grego thésis), proposição para ser defendida; conclusão de um teorema;
Hipótese (do
grego hypóthesis), suposição admissível de que se tira uma consequência.
Para o que
queremos provar, começamos por definir o nosso axioma e que é este: “Um General
é sempre um General, mesmo em cuecas”.
Daí passamos
para o teorema: “Um General é uma máquina de decisão”.
Formulamos
uma Hipótese: “Um General que não decida, não serve para nada”.
E,
finalmente a Tese: “Os Generais vão desaparecer”.
Demonstração:
Se um
general é uma máquina de decisão deve ter algo sobre que decidir;
Esse “algo”,
é definido superiormente bem como o âmbito a que se aplica;
Mas se,
superiormente lhe é retirado sucessivamente o “algo” até não restar coisa
alguma, o âmbito sobre que decidem é “zero” o que, não obstante ser um número
inteiro representa “nada”;[2]
Ora tal
retira e impede, à partida, qualquer “objecto” sobre o qual possa incidir a
capacidade de decidir de todo e qualquer general;
De onde se
pode deduzir, inferindo-se, que um general, nessas condições, não serve para
nada;
Não servindo
para nada, um general carece de objectividade analítica, logo de sustentação
matemática.
Mesmo
considerando o “infinito” resultante da divisão de uma decisão por zero, não é
demonstrável a sua necessidade ao equilíbrio do Cosmos.
Logo os
generais vão desaparecer.
C. q. d..[3]
Como o
Professor Vidal deve estar orgulhoso de mim![4]
Não se
cuidem não…
[1] EMFAR – Estatuto dos Militares das FA
[2]
Segundo a “Escola Formalista”, onde pontificou Giuseppe Peano (1858-1932),
“zero” como “conceito primitivo” representa um “ente matemático”, fundamentado
por cinco axiomas, um dos quais o considera um “número”. Espero que tenham
entendido.
[3] Como se queria demonstrar…
[4] Saudoso Catedrático da 1ª Cadeira – Matemáticas Gerais; do então 1º Ano Geral da Academia Militar e um dos terrores do “Zé cadete”.
[3] Como se queria demonstrar…
[4] Saudoso Catedrático da 1ª Cadeira – Matemáticas Gerais; do então 1º Ano Geral da Academia Militar e um dos terrores do “Zé cadete”.
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
O DELÍRIO NA SEGURANÇA E NA DEFESA
O Senhor Ministro da Administração
Interna demitiu o Director Nacional da PSP, na sequência dos lamentáveis
incidentes ocorridos durante uma manifestação de membros das Forças de Segurança,
junto à Assembleia da República (AR).[1]
Numa situação normal quem atinge
o topo da carreira, num caso destes, passa à reserva/reforma, e vai para casa
ou procura emprego no privado.[2]
Acontece, porém, que o
ex-director pertence a uma geração nova que subiu depressa, andando na casa dos
40-50 anos e nem sequer têm tempo de serviço para se reformarem.
Como a demissão não veio
acompanhada de outra pena que obrigue ao abandono do serviço activo, isto quer
dizer, que lhe têm que arranjar colocação. Ora arranjar colocação dentro da PSP
a quem já foi seu director, não é lá muito fácil e curial…
Aquele facto (chegarem novos a
posições que devem ser ocupadas por pessoas com outras idades, experiência e
currículo) deriva da gestão do pessoal que tem sido seguida há muitos anos,
cuja preocupação maior foi correr com todos os oficiais oriundos do Exército,
do seu seio, sem dar tempo a que a pirâmide hierárquica se compusesse com os
novos quadros formados na Escola Superior de Polícia.[3]
Deste modo faltam oficiais superiores
na PSP que possam ocupar todos os cargos e daí também ser complicado fazer
mexidas nas diferentes áreas, e até na dificuldade em substituir o próprio
Director.[4]
Acresce ainda, que o agora
demitido, tinha sido convidado pelo ministro para ocupar o cargo deixado vago
por outro director que ele, ministro, também tinha demitido! A sua saída
arrastou outrossim, a do último Superintendente-Chefe oriundo do Exército.
Por outro lado, ficou afastada a
hipótese de se recorrer a um civil para colocar novamente à frente da PSP,
presumo que pelas más experiências havidas, que levaram novamente à escolha de
um profissional da casa, o Superintendente – Chefe Oliveira Pereira, cujo
desempenho mereceu o encómio geral.
Enfim, não deixa de ser caricato
que o director que se foi tenha sido obsequiado com uma sinecura em Paris, que
nenhuma necessidade de serviço parece justificar. Antes pelo contrário, dá
ideia de que o “crime compensa”, que tudo o que se passou foi combinado
(incluindo, a outro nível, o “teatro” da subida da escadaria da AR, pelos
manifestantes, seguida da sua descida quase imediata) e que no meio da nomeação
para o desterro gaulês, anda a mãozinha de uma qualquer fraternidade discreta.[5]
E não deixa de ser curioso
verificar que os cargos de adido de defesa e militar, tenham andado a ser
reduzidos substancialmente, há anos, com a desculpa da falta de verbas e, ao
mesmo tempo, crescem como cogumelos cargos de adidos para elementos das forças e
serviços de segurança, dotados de um estatuto superior aos primeiros.
Sempre com uma passividade por
parte da hierarquia militar, semelhante àquela que o Comandante Supremo
observou nas vacas açorianas, numa das últimas visitas ao Arquipélago.
*****
Não havendo militares na PSP,
alguém se esqueceu da necessidade de recrutar/formar pessoal em economia e
gestão que, ao mesmo tempo, percebessem algo da Instituição e pudessem
integrar-se facilmente na cadeia de comando, perdão, direcção. Daí a
dificuldade no recrutamento de profissionais para tais funções; talvez ainda se
lembrem de pedir alguém “emprestado” à GNR, com essas habilitações, apesar da
lamentável “guerra surda” existente entre as duas principais Forças de
Segurança do país.
Quem não tem dúvidas nenhumas de
como há-de fazer as coisas é o portentoso Ministro da Defesa, Aguiar traço
Branco o qual, apesar de não faltarem nas FA oficiais de Administração Militar,
Aeronáutica e Naval (alguns até, com especialização em gestão hospitalar), não
foi de intrigas e pimba, meteu logo um civil (ignoramos se com guia de marcha
do seu escritório de advogados) a tratar das contas dessa glória do Executivo,
que dá pelo nome de Hospital das FA!
Parece ainda, que com um
semblante sereno e feliz, da hierarquia militar, também observado nas pachorrentas
ruminantes de úberes seios, pelo nosso Maior, nos verdes prados das ilhas
encantadas.
*****
No entretanto, soube-se através
de notícia de jornal, que a PSP ia adquirir, lanchas de fiscalização.
Afinal as lanchas vieram a
revelar-se serem motas de água e semirrígidos que evitem aos policiais molharem
os apêndices em determinados locais onde tenham que se deslocar.
Congratulemo-nos, pois basta a
triste guerra surda (outra) entre a GNR e a Armada, por causa da Autoridade
Marítima – a que até agora ninguém pôs cobro – para vir agora a PSP a querer
imiscuir-se, também, no campeonato de se saber quem fiscaliza as águas (seria
mais uma semelhante à dos blindados, supostamente adquiridos em razão da
cimeira da NATO, em Lisboa…).
Como Deus não dorme, mal se deu o
anúncio desta hipotética compra (acompanhada de “drones”- esperamos que um dia,
um destes brinquedos não embirre com um avião em aproximação à Portela) foi notícia
o roubo de vários motores de barcos de recreio/pesca, acostados perto de Vila
Franca de Xira.
Eis senão quando, as três
Instituições mais entusiastas pela vigilância marítima e lacustre vieram
declarar-se incompetentes para investigar tão funesto crime.
A Polícia Marítima, porque no seu
normativo aplicável ao Porto de Lisboa estipular que a sua área de intervenção
para montante do rio Tejo termina à vertical da Ponte Marechal Carmona, o que
não acontece no caso vertente, dado as “barcoletas” estarem abicadas a norte da
mesma; a PSP e a GNR, alegando que o roubo se efectuara em terrenos da
Companhia das Lezírias, cabendo metade desses terrenos à jurisdição de cada uma
das forças e não haver entendimento preciso sobre que pedaço…
A superior gestão política do
sistema que nos rege, neste caso a AR, prevendo que tais casos (e outros)
pudessem ocorrer – não lhes passando pela cabeça sequer, que tais detalhes
devessem ser dirimidos, fácil e atempadamente, no âmbito dos respectivos
ministérios – inundaram o país de “entidades reguladoras” com os mais
diferenciados nomes.
Para o âmbito em apreço parece
existir um órgão, o SSI, Sistema de Segurança Interna que, seguramente por
falta de tempo, ainda não conseguiu resolver um problema que se arrasta há décadas:
o da definição da exacta competência de cada polícia, melhor dizendo, de cada
um dos órgãos com intervenção na Segurança do País.
*****
O Regimento de Sapadores
Bombeiros (RSB) de Lisboa vai ser comandado por um Tenente Coronel de
Infantaria, da GNR.
O caso em si aparenta ser
“esquisito” apenas pelo ineditismo da coisa, já que a lei que regulava tal
especificidade foi mudada a fim de a tornar mais flexível quanto à escolha de quem
possa ocupar tal lugar.
De facto é a primeira vez que um
oficial da GNR vai comandar os bombeiros, o que deixou de ser estranho desde
que descobriram que os militares da “Guarda” além dos muitos “incêndios” onde
actuam, também podiam combater aqueles formados pelas chamas…
E o oficial em causa até já tem algumas competências neste
âmbito, e no da Protecção Civil.
Mas um olhar mais atento destapa
coisas que deviam merecer reflexão.
De facto, quase desde as calendas
gregas, que o RSB (atente-se à terminologia militar) era comandado por dois
oficiais do Exército, obrigatoriamente oriundos da Engenharia Militar (idem
para o Porto).
A racional para tal, deriva não
só do facto da organização dos bombeiros profissionais ser semelhante à militar
mas, sobretudo, porque o RSB estar destinado a combater os fogos urbanos e a
ter responsabilidades no âmbito das inspecções e licenciamentos de edifícios,
etc..
Ora nada mais ajustado para tal
do que um oficial daquela Arma, em comissão civil na Camara – não consta até,
que os nossos antepassados fossem menos inteligentes, ou mais estúpidos do que
os contemporâneos…
É certo que a actual nomeação já
tinha um antecedente, na pessoa que agora é substituída, um Coronel de
Infantaria do Exército de quem não se conhecia qualquer atributo especial para
o cargo, a não ser estar casado com um “girl” de um partido político, então em
funções no Ministério da Defesa.
Devemos, contudo, levar tal facto
à conta de uma coincidência conjuntural, aliás rara na nossa sociedade, como
todos sabem.
*****
Na história, muito mal contada,
do embarque de 74 alegados cidadãos Sírios, sem estarem na posse de
documentação legal requerida, num avião da TAP, em Bissau e seu transporte para
Lisboa – que merece uma investigação detalhada a vários níveis – pergunta-se, e
vamos ficar por aqui:
Porque é que os mesmos não foram
devolvidos de imediato, àquela ex-província portuguesa (ao menos assim podemos
chamar-lhe uma coisa decente) cobrando-lhes os custos desta vigarice
monumental, em vez de os estarem a cobrar (mais uma vez) ao contribuinte já sem
escalpe, em que virámos quase todos?
*****
Não parece ser despiciendo
afirmar que se devem ponderar as medidas que se tomam e as alterações que se
façam, no sentido do bem comum e da melhoria dos serviços prestados e da missão
atribuída (e estabelecendo regras institucionais) e não de conveniências
aleatórias de momento.
Enfim, para não parecer que a
Administração Pública anda em roda livre como se fosse uma “aldeia de macacos”
onde nenhum sabe qual é o seu galho e o que faz.
Haja Deus!
[1] Não vale a pena virem
dizer que foi o Director da PSP que pôs o cargo à disposição…
[4] O actual é do curso a seguir ao do que saiu e, curiosamente, era o chefe da unidade da PSP que devia ter actuado nas escadarias da AR, embora não fosse o responsável directo da operação montada, que cabia ao então comandante de Lisboa (que foi para o lugar dele).
E parece que a maioria dos
manifestantes era constituída por guardas prisionais.
[2] O então Director nem sequer era Superintendente-Chefe (o equivalente a “general”), mas apenas Superintendente. Aliás, não há neste momento nenhum Superintendente – Chefe…
[3] Esta Escola tem tido um
recrutamento de luxo e foi necessário lutar muito para que o seu ensino fosse
adequado, pois no início – e só para dar um exemplo – não foi nada fácil SEQUER
impor um programa de educação física pois fazia lembrar “militarices”…[2] O então Director nem sequer era Superintendente-Chefe (o equivalente a “general”), mas apenas Superintendente. Aliás, não há neste momento nenhum Superintendente – Chefe…
[4] O actual é do curso a seguir ao do que saiu e, curiosamente, era o chefe da unidade da PSP que devia ter actuado nas escadarias da AR, embora não fosse o responsável directo da operação montada, que cabia ao então comandante de Lisboa (que foi para o lugar dele).
Antigamente a PSP tinha um
“Comandante” mas desde que um dos piores ministros de sempre – um tal Alberto
Costa - teve a aleivosia de empurrar o digno General Gabriel Teixeira para fora
do cargo, passou a ter um “Director”. Sinais dos tempos…
[5] Não deixa de ser relevante notar que já tinha havido uma manifestação dos “indignados”, em 11/10/11, que subiram a escadaria da AR e nada aconteceu, ficando tudo como Deus com os Anjos…
[5] Não deixa de ser relevante notar que já tinha havido uma manifestação dos “indignados”, em 11/10/11, que subiram a escadaria da AR e nada aconteceu, ficando tudo como Deus com os Anjos…
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
UM SANTO NATAL PARA TODOS
ADESTE FIDELIS - Hino Português tocado em todo o mundo no Natal. "Adeste Fideles" é o título do chamado Hino Português escrito pelo Rei D. João IV de Portugal. Foram achados dois manuscritos desta obra, datados de1640, no seu palácio de Vila Viçosa. Muitos outros alegam a autoria desse hino, a John F. Wade, que não pode ter composto a obra, já que o seu manuscrito data de 1743. O mais provável é que Wade tenha traduzido o Hino Português, como era chamado em Londres na época e ficado com os louros. D. João IV de Portugal, “O Rei Músico” nascido em 1604 foi um mecenas da música e das artes, assim como um sofisticado autor; foi também compositor e durante o seu reinado possuiu uma das maiores bibliotecas do mundo. A primeira parte da sua obra musical foi publicada em 1649. Fundou uma escola de música em Vila Viçosa de onde saíam músicos para Espanha e Itália e foi aí, no seu palácio, que se acharam dois manuscritos desta obra. Esses escritos (1640) são anteriores à versão de 1760 feita por Wade. De entre os seus escritos podemos encontrar “Defesa da Música Moderna (Lisboa, 1649) ano em que o Rei D. João IV lutou contra o Vaticano para conseguir a aprovação da música instrumental nas igrejas. Uma outra famosa composição sua é Crux fidelis, um trabalho que permanece popular nos serviços eclesiásticos.
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
ACONTECIMENTO GRAVE NO SEIO DAS FORÇAS ARMADAS
“Nunca tão poucos fizeram tanto mal a tantos”
Parafraseando Churchill
Nos primeiros dias de Outubro, ocorreu uma situação assaz grave no Centro de Tropas Comando, na Carregueira.
Por bambúrrio esta situação não caíu na comunicação social e há várias semanas que tenho estado a ponderar se haveria de ser a minha pessoa a tratar o tema publicamente.
Acabei por me decidir pela afirmativa por três ordens de razões:
• Pela gravidade da ocorrência e perigo de contágio;
• Para chamar a atenção (mais uma vez) para os profundos erros cometidos pelo Poder Político, com a aparente conivência e, ou, docilidade da hierarquia militar, aquando das alterações legislativas que têm destruído, na prática, a Justiça e a Disciplina Militares;
• Pela morosidade em que o assunto se arrasta e com a inação das chefias militares em tentarem melhorar o “sistema” (o que deriva, sobretudo, do atrás aventado).
O caso conta-se em poucas linhas.
Naquela noite, dois praças entraram no gabinete do oficial de dia e agrediram violentamente o capitão que estava de serviço.
Surpreendido, o oficial não conseguiu dominá-los, mas logrou impedir que os mesmos saíssem da unidade, apesar do cada vez mais limitado pessoal de serviço, devido aos cortes brutais nos efectivos.
Cabe aqui abrir um pequeno parêntesis para referir, que desde os tempos do saudoso General Firmino Miguel, como CEME que, no Exército, o acesso a munições reais por parte do pessoal de serviço está muito condicionado.
No dia seguinte foi feita a respectiva participação, a qual seguiu os seus trâmites, ou seja:
Foi informado o Gabinete do CEME e reportado a ocorrência à Polícia Judiciária Militar (PJM), ficando os putativos agressores, confinados à unidade, mas não presos.
A PJM – que esteve para ser extinta há poucos meses, passando as suas funções para a PJ, o que foi parado, ao que se sabe, à última hora, pelo Comando da GNR que se opôs, e bem, a mais esta vilania política, que ia ser concretizada com a “falta de comparência a jogo”, por parte do Conselho de Chefes – a PJM, dizia, instruiu o processo e a seguir enviou-o para a PGR.
Cabe agora à PGR proceder à investigação que levará, eventualmente, à acusação devidamente fundamentada, que será enviada para o tribunal civil, competente.
É nesta penúltima fase que o caso se encontra e não parece estar fácil levar a coisa a bom porto, nomeadamente pelos vários silêncios existentes.
Os dois soldados foram, entretanto, e por ordem da PGR, colocados em casa com residência fixa…
Vejamos, só para comparar, como as coisas se passariam nos tempos em que a Instituição Militar era levada a sério e a palavra de um oficial fazia fé.
Em primeiro lugar não passava pela cabeça de ninguém fazer tal coisa, muito menos dentro de um quartel, mas caso passasse, o oficial de dia pregava um tiro nos ditos cujos, se tal estivesse ao seu alcance e se justificasse e, no mínimo, chamava o Sargento da Guarda, que usaria os meios necessários e suficientes para reduzir os agressores a “inofensivos”, findo o que, eram metidos na “choça” onde ficavam a aguardar os desenvolvimentos futuros.
Seria de imediato levantado um auto de averiguações, na unidade, o qual concluindo que a ocorrência caía no âmbito do Código de Justiça Militar , era o processo passado para a PJM, que o instruía, fora do escrutínio de qualquer autoridade civil (que não entendem nada do foro militar) seguindo o mesmo para o Tribunal Territorial Militar (de 1ª instância).
O Comando Superior do Exército nem sequer se preocupava com tal incidente dado que tal era tratado a nível da respectiva Região Militar, e nos órgãos competentes, na Armada e Força Aérea.
O processo decorria célere, no fim do qual os “arguidos” voltavam ao serviço activo, caso fossem ilibados; ou levavam uma pena - se julgados culpados -que nunca mais esqueciam (nem os que ficavam a ver), a cumprir em Presídio Militar, e que os acompanharia toda a vida, pois ficava registada na Cédula Militar, com as consequências daí decorrentes.
A vida continuava a decorrer normalmente, mas a Justiça estava feita, ao mesmo tempo que o modo como tudo se passava, era rápido, sem interferências que prejudicassem o serviço, e suficientemente dissuasor, para quem pensasse fazer algo semelhante no futuro.
O tempo passou e apareceram uns quantos “adiantados mentais”, insuflados de ideias muito “progressistas”, inflamados de “direitos” – ao mesmo tempo que faziam vista grossa aos “deveres” – e com ideias cretinas sobre falsos igualitarismos, e sabotaram isto tudo.
A hierarquia militar, por sua vez, quedou-se meio pasmada a olhar para o filme que se desenrolava à sua frente e se esboçou algum “mas” ficou no segredo dos gabinetes.
Temos agora este caso cujo desenvolvimento aguardamos e a primeira pergunta que surge é, qual o móbil da suposta agressão? (temos que falar em “suposta”, já que só depois do caso ter transitado em julgado, se pode fazer afirmações…).
Pois o que consta é que se tratava de um ajuste de contas relativamente a informações dadas pelo oficial, que impediam os militares de serem nomeados para nova missão fora de portas.
Todo este caso (a que se deve juntar um outro ainda mais grave, ainda não deslindado, ocorrido há largos meses, que resultou no roubo de armas, num dos paióis da unidade) levanta uma série de questões, de que são exemplo:
• Porque, aparentemente haverá tantas dificuldades na investigação?
• Estando igualmente a decorrer um processo disciplinar, o Exército não deveria estar já a encetar os procedimentos para dar por findo o contrato e irradiação das fileiras?
• Porque estão os arguidos em casa e não em prisão militar?
• Porque é que passou pela cabeça dos eventuais agressores cometerem o acto dentro do quartel e não fora dele? Estupidez? Sensação de impunidade? Eventuais apoios?
• Poderá haver algum “gang” constituído dentro do quartel, ou elementos de um “gang” civil, infiltrados?
• Como podem ocorrer cenas destas sem que a cadeia de comando se aperceba de qualquer indício?
• Qual é, actualmente, o estatuto da PJM e seu futuro?
• Se um incidente destes ocorresse, por exemplo, no Kosovo, o que se fazia? Pagava-se o bilhete de avião aos agressores, para eles virem para casa, enquanto os seus camaradas ficavam na luta?
• O que será necessário acontecer para que, quem com responsabilidades, se convença que o actual sistema legal que enforma a Justiça e Disciplina Militares está errado e precisa ser revisto?
Ou seja, no sistema vigente, os pressupostos do Direito Penal, a rapidez do processo, o exemplo, a retribuição à sociedade pelo delito cometido, para falarmos só destes, não são atingidos. Porém, os danos no tecido social e na vivência das unidades militares – logo na sua operacionalidade – estão muito para além da superficialidade do que se vê e têm tendência para piorar.
Pior ainda, os juízes militares, que restam, integrados em tribunais civis, são uma espécie de “verbos de encher”, por estarem integrados num colectivo de três, sem direito a veto, não redigindo sentenças ou acórdãos, limitando-se a concordar ou discordar.
Ou seja, estão perfeitamente subalternizados.
À parte estas questões vejamos outras que, a montante, podem também ser causas primárias de ocorrências que ninguém deseja:
• Porque é que uma unidade com estas características está situada dentro da grande Lisboa?
• Será que se investiga devidamente os mancebos recrutados para esta especialidade de tropas (ou qualquer outras), sabendo-se o elevado nível de conhecimentos “sensíveis”, e a letalidade do armamento e equipamento que vão aprender a manusear? Ou considera-se que esta investigação é contra os “direitos humanos”?
• Será que não haverá um recrutamento algo excessivo de “rambos”, que se podem vir a comportar como uma espécie de mercenários, coisa que o fim trágico do SMO potenciou?
• E não haverá, por outro lado, um recrutamento excessivo de mancebos (parece que “mancebas” ainda não lograram entrar para esta especialidade), oriundos do concelho onde se situa a unidade, e circundantes, concelhos maioritariamente constituídos por “suburbanos”, com tudo o que isso acarreta?
É claro que se arranjarão sempre respostas “convenientes” para estas questões, mas os resultados estão à vista, embora escondidos.
Estes assuntos são para serem tratados por profissionais, não por amadores.
Os actuais chefes militares (e os que os antecederam) ainda são da escola onde se aprendia a fazer as coisas como devem ser feitas.
Infelizmente, por uma razão ou por outra, a maioria foi-se deixando enredar e amolecer pela “paisanice podre” que se tem vindo a instalar e pela “demagogia delirante” que invadiu a sociedade - e que leva, actualmente, que um tribunal condene um militar da GNR a cadeia e indemnização, e a soltar o criminoso que perseguia, por ter atingido, mortalmente (por acidente) o filho deste, que acompanhava o pai num assalto! - e não tem conseguido colocar “comportas” que impeçam a destruição das FA.
E dado o lote extenso de barbaridades cometidas só temos é de nos admirar de como as coisas têm corrido relativamente bem.
A massa humana que chega às FA é, em geral boa, o espírito militar incutido, amalgamado por séculos e as NEPs (normas de execução permanente) fazem o resto.
Mas quando a IM cai, cai a pique.
E pode arrastar a Nação com ela.
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1- Esta frase contém alguns eufemismos que não vamos explicitar. A regulamentação existe desde o tempo daquele general, prematuramente desaparecido, e não foi alterada até hoje. Uma observação atenta da directiva revela que a mesma põe, de certo modo, em causa a própria missão e essência do Exército. E surgiu na sequência de alguns acidentes ocorridos na instrução, no então Regimento de Comandos e noutras unidades do Exército, há mais de 20 anos…
Claro que, hoje em dia, já quase ninguém se lembra de nada.
2- O primeiro dos quais teve letra de forma, em 1875.
3- E enquanto o processo decorresse a promoção dos militares ficava suspensa e se fossem presos, o tempo da pena era descontado do seu tempo de serviço.
4- Infelizmente, outros casos do foro criminal têm ocorrido um pouco por todo o lado, sendo o mais grave o desaparecimento de armas numa unidade de Fuzileiros, também ainda não resolvido.
5- O único presídio militar, que resta, situa-se em Tomar.
6- Lembra-se que a actual legislação só permite a instalação de tribunais militares em tempo de guerra, e o país não está, oficialmente, em guerra com ninguém…
7- Sem embargo, representam uma função muito disputada. Imaginem os leitores porquê!...
8- Qual seria o general que, hoje em dia, se atreveria a defender uma sentinela que desse um tiro num tipo qualquer que assaltasse um quartel, por ex.?
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
DEITÁMO-NOS NA LINHA DO COMBOIO, OU COMO SE DESTROI O PAÍS EM MENOS DE 40 ANOS
“INEPTOCRACIA, um sistema de governo onde os
menos capazes de liderar são eleitos pelos menos capazes de produzir e onde os
membros da sociedade aparentemente menos capazes de sustentarem a eles próprios
ou terem sucesso, são recompensados com bens e serviços pagos pela riqueza
confiscada a um número cada vez mais diminuído de produtores”.
Autor
desconhecido
Com a entrada em vigor da Constituição da
República Portuguesa [1],
em 25 de Abril de 1976, deu-se início a um novo ciclo da vida política
nacional, a que se pode dar o nome de III República.
Este novo regime teve (e tem) sobre si, a
herança de 848 anos de História (1128-1976), do Estado-Nação do país dos
portugueses, chamado Portugal.
Nos 37-39 anos decorridos (os dois anos
decorridos entre o 25 de Abril e a aprovação da CR, podem ser considerados como
um interregno), o novo regime desbaratou quase toda a herança patrimonial que
restava e comprometeu, catastroficamente, aquela que sobreviveu às desgraças
entretanto ocorridas.
Vamos sinteticamente provar porquê, já
que não é possível sintetizar o como.
Em 1974 Portugal espalhava-se por quatro
continentes e quatro mares, possuindo um crescimento económico e social que levava
décadas, estando a crescer a 7% ao ano, na Metrópole - e mais em Angola e
Moçambique, números de 1973.
O escudo era das moedas mais fortes do mundo
(provavelmente a sexta mais forte), havia pleno emprego[2],
paz social (com um ou outro atentado e manifestação hostil, provocado pela luta
do PCP, uns farrapos esquerdistas e o que sobrava da oposição dita democrática,
oriunda da 1ª República, contra a ordem vigente); inflação controlada e com um
melhoramento paulatino do que se chama hoje de estado social.
Tudo feito com parcimónia, tentando garantir
mais-valias futuras e sustentabilidade nos investimentos (ou seja, não gastando
mais do que se produzia nem fazendo dívidas que não pudessem ser pagas).
Ao contrário do que a desonestidade
intelectual e política proclama – já não se pode apelidar de ignorância – as
relações internacionais que nos eram fundamentais estavam todas garantidas e
equilibradas.[3]
E ninguém dava ordens ao governo português ou
dizia o que tínhamos que fazer…
Nas vésperas do 25 de Abril de 74, nos cofres
do Banco de Portugal, contabilizavam-se cerca de 850 toneladas de ouro e 50
milhões de contos em divisas.
Era o que se pode designar por “uma pipa de
massa”, fruto de uma administração financeira séria e responsável, que
remontava a 1928.
Tudo o que digo são factos incontroversos que
nenhuma afirmação ou crítica, feita por qualquer entidade ou força política,
pode desmentir.
Já agora talvez seja útil recordar, a quem se
faz esquecido ou desentendido, que tudo se conseguiu enquanto se lutava vitoriosamente
em três frentes de guerrilha, separadas por milhares de quilómetros, o que teve
origem e suporte, nas forças comunistas e no capitalismo e neocolonialismo
internacionalista e apátrida.
Infelizmente apoiados por uns quantos
renegados portugueses indignos desse nome.
Estes três teatros de operações mobilizavam
um total de 230.000 homens em todo o espaço português.
Não era coisa (nem custo) de somenos!
Realizado o Golpe de Estado e perdido, no dia
seguinte, o controlo dos acontecimentos por quem o realizou, assistiu-se a um
cataclismo quase cósmico, da Nação Portuguesa.
Em pouco mais de um ano sofremos a maior
derrocada militar e desastre político de toda a nossa História, em termos
militarmente indecorosos, e moral e politicamente vergonhosos, que originou a
perda de cerca de 95% do território e 60% da população. A maior parte desta
população entrou em guerra civil e depredações de tal ordem, que se prolongaram
por décadas provocando um número de mortos nunca contabilizado, mas que se
estima tenha ultrapassado o milhão de almas.
Até hoje o discurso político, a maioria dos
“média” e os livros escolares, cobriram tudo isto com as mais despudoradas
mentiras.
Acantonados nos torrões europeus que nos
restaram – que iam do Caia ao Corvo, com muito mar de permeio, a que logo
virámos as costas - logo se tentou despachar Macau para a tutela da China, como
se tratasse de um apêndice incómodo, e se abandonou Timor à sua sorte.
Afastado o espectro da guerra civil – por uma
unha negra –, em 25 de Novembro de 1975, procurou-se uma estabilidade política,
que verdadeiramente até hoje nunca houve, e em três ou quatro anos fez-se
esfumar por irresponsabilidade e demagogia, a totalidade das divisas e parte
das reservas de ouro (hoje reduzidas a 382,2 toneladas, mas “hipotecadas” ao
euro); esfrangalhou-se a economia, indisciplinou-se e desequilibrou-se a
organização social e as relações de trabalho.
Não contentes com isto endividou-se o país de
tal modo que, em 1978, já se teve que recorrer ao muito pouco filantrópico FMI,
para se evitar a bancarrota, operação que se repetiu em 1983.
A grande tábua de salvação vislumbrada era a
CEE – com quem Portugal já tinha firmado um acordo muito favorável, em 1973 – e
para onde conseguiu entrar em 1986.
Mais uma vez aquilo que se veio a revelar
serem “fumos da India”, nos fez engalanar em arco, baixar as guardas e descurar
o bom senso.
Começou a chover dinheiro a rodos – cerca de
dois milhões de contos /dia, de que nunca se apresentaram contas – mas, mesmo
assim, continuou-se a aumentar a dívida.[4]
É certo que o País melhorou muito em termos
materiais (em termos morais e espirituais é outra conversa), mas a maior parte
dos fundos não foi investido em mais – valias reprodutivas, fora aqueles que
foram desviados para cevar os apetites consumistas de quem lhe podia deitar a
mão.
Tudo isto, porém, feito à conta de muitas
opções de desenvolvimento erradas sob o ponto de vista da Estratégia, pela
destruição de grande parte do sector Primário e Secundário e da transferência
de fatias da economia e finanças para mãos estrangeiras e de cada vez mais
funções de soberania para essa entidade oclusa e indefinida que tem sede em
Bruxelas (e não só).[5]
A fronteira do desnorte e a abdicação
política ocorreram, primeiro com a assinatura do Tratado de Maastricht, em 7/2/1992,
depois com a entrada no euro, em 1/1/1999, finalmente com a assinatura do
Tratado de Lisboa, em 13/12/2007.
Por último, e mais grave de tudo, quando na
sexta revisão constitucional (24/6/2004), se passou o primado das leis para
Bruxelas (ver artigos 7 e 8).
Estas opções, a todos os títulos erradas,
agravadas com a evolução do directório político da UE para Berlim, em
simultâneo com a grave crise financeira internacional, conduziram o nosso país
para uma esquina da História, mais grave do que aquela que precedeu a entrada
do Duque de Alba e do Marquês de Santa Cruz, em Lisboa, no fatídico ano de
1580.
Parece que anda toda a gente a dormir na
forma!…
Em súmula, as forças políticas e sociais que
influenciaram a actuação dos órgãos de soberania nestas últimas décadas,
conseguiram desbaratar quase toda a riqueza financeira que herdaram (e era
muita), desmembraram a maior parte do aparelho produtivo português; alienaram
património; estão a destruir o estado nacional e a subverter a população através
da descaracterização acentuada da sua matriz portuguesa; pela instalação do
“relativismo moral”[6]
e pela destruição progressiva das principais instituições que enformavam a
Nação.[7]
E, por último, fizeram entrar a sociedade
portuguesa num processo de suicídio colectivo, através da implantação de uma
demografia negativa, aumento algo descontrolado da imigração e agora obrigando
ao aumento da emigração por via do desastre no emprego.[8]
Em síntese a Terceira República não conseguiu
criar um escudo/euro de riqueza, ao mesmo tempo que conseguiu condenar a
população à pobreza e escravidão e domínio estrangeiro, pois não só não será
possível pagar a dívida, tão pouco os juros da mesma, mantendo os políticos e
as políticas actuais.
Não contentes com este cenário, os defensores
do “status quo”, que com maiores ou menores responsabilidades, foram os
causadores do descalabro actual e pelo bloqueamento do sistema político,
apresentam-se agora como putativos próximos salvadores do buraco que criaram.
E promovem “congressos”; arregimentam apoios;
mobilizam “Aulas Magnas” e outros recintos; multiplicam os comentários e acções
de rua; atacam-se e recriminam-se mutuamente; apelam a greves, alertam
(ameaçam?) para possível violência, etc., sempre no intuito do “passa culpas” e
de se manterem ou ganharem os favores da governação, já que sobre quem detém as
alavancas do Poder, ninguém sabe nem ninguém controla (Poder, coitados, que
despacharam alegremente para estranhos, que não influenciam minimamente).
É preciso ter muita lata, muita falta de
vergonha e pouca consciência, se é que alguma.
Deitaram-nos na linha do comboio e agora este
passa-nos por cima.
[1] Que melhor se chamaria
“Constituição Portuguesa”… Convém estarmos lembrados das vicissitudes e
condicionalismos que enformaram a sua feitura e aprovação e que as sete
revisões entretanto efectuadas, não a alteraram em substância, à excepção da
penúltima, em que se passou, na prática, quase toda a soberania para Bruxelas! O
que, sem sombra de dúvidas, constitui uma inconstitucionalidade e um contrasenso.
[2] Começava até a escassear alguma mão – de - obra por via do pico de emigração que se registava para países europeus.
[3] A falácia do “orgulhosamente só” não resiste a dois minutos de conversa…
[2] Começava até a escassear alguma mão – de - obra por via do pico de emigração que se registava para países europeus.
[3] A falácia do “orgulhosamente só” não resiste a dois minutos de conversa…
[4] Este dinheiro que veio da
“Europa” deve representar uma riqueza maior que todas as especiarias, ouro e
pedras preciosas, obtidas no Ultramar, sem sequer termos o trabalho e a despesa
de lá enviar navios e soldados a buscá-las…
[5] Este “não só” dava pano para mangas…
[6] De que a liberalização do espaço mediático constituiu um passo fundamental.
[7] Bom, fizeram tudo isto e continuam ufanos do que fizeram. Será isto uma espécie de alienação mental?
[8] Chegou-se agora à baixeza de “oferecer” a nacionalidade portuguesa a quem invista em Portugal uma soma superior a “X” euros. Será isto uma forma de prostituição nacional? Já não bastava a vergonha das nacionalizações “à força” de estrangeiros do xuto na bola, para poderem jogar na Selecção Nacional?
[5] Este “não só” dava pano para mangas…
[6] De que a liberalização do espaço mediático constituiu um passo fundamental.
[7] Bom, fizeram tudo isto e continuam ufanos do que fizeram. Será isto uma espécie de alienação mental?
[8] Chegou-se agora à baixeza de “oferecer” a nacionalidade portuguesa a quem invista em Portugal uma soma superior a “X” euros. Será isto uma forma de prostituição nacional? Já não bastava a vergonha das nacionalizações “à força” de estrangeiros do xuto na bola, para poderem jogar na Selecção Nacional?