A REFORMA DO ESTADO

Com a frase infeliz ditada pelo Sr. Primeiro-Ministro da “refundação” do Estado (que ninguém percebeu exactamente o que quis dizer) foi espoletada, da forma mais insólita, a “reforma” do Estado. Parece que a instâncias da “Troika” e para … ontem.

Para este tema, como para quase todos, podemos ter um discurso diferente. Um discurso académico; um discurso erudito; um discurso de campanha eleitoral; um discurso tecnocrático, um discurso popularucho, etc.. Conforme os interesses e as finalidades.

Prefiro optar por uma linguagem simples (e verdadeira), que todos possam entender.

O princípio da discussão deve ser a de definir termos e objectivos.

Deste modo, vale a pena, começar por definir o que é o Estado. É simples: o Estado é a Nação politicamente organizada.

E o que será a Nação (palavra que desapareceu do léxico político)? Bom, a Nação é o conjunto daqueles que nasceram no território soberano e juridicamente constituindo, que tem uma História comum, através de laços e aspirações comuns e que, em comum, querem continuar a construir o seu futuro.

Quando essa comunidade, amalgamada por uma cultura própria, língua própria, idiossincrasia própria, etc., que gera uma identidade própria, consegue desenvolver uma espiritualidade e um devir moral comum, que se transmite e enriquece de geração em geração, passamos a ter uma Pátria – singelamente, a terra dos nossos antepassados.

E aqueles que a Providência Divina ou o acaso cósmico – conforme as crenças – fez nascer no seio dessa nação, deixam apenas de ostentar um bilhete de identidade, passam a ser patriotas: aqueles que amam a sua Pátria.

Muito bem, como a ideia anunciada não foi a de “refundar” a Nação, nem a Pátria mas, apenas, o Estado, vamos ver o que faz o Estado, para que serve o Estado?

Pois o Estado – não sendo um fim em si mesmo, note-se – serve para tentar alcançar e manter, as “aspirações utópicas” dos seres humanos, à Segurança, Justiça e Bem-Estar.[1] Por esta ordem, já que a ordem dos termos não é arbitrária.[2]

Existindo o Estado para servir a Nação, a exigência primeira que se deve fazer aos cidadãos que vão preencher os lugares da estrutura desse Estado é a que eles estejam lá para servir.

Esta Ética deve ser interiorizada com grau de exigência crescente à medida que se sobe na hierarquia (outro termo desaparecido), desse mesmo Estado.

O caso deontológico mais exigente de todos é o dos militares, que não têm só a obrigação de cumprir as suas missões, mas em que o morrer faz parte do dever (de que tomam compromisso público).[3]

Uma das coisas principais que dá alguma garantia de tal poder ser cumprido é aquilo que é conhecido pela “condição militar” e o que lhe está subjacente, coisa que os sucessivos governos se têm esmerado, não em reformar, mas em destruir.

Aqui chegados põe-se a questão: porque é necessário reformar o Estado?

Porque o que existe é incompetente para cumprir o que é suposto?

Porque a estrutura é inadequada? Tem gente a mais? Há falta de liderança? É demasiado caro?

Os objectivos estão desfasados das realidades? Existe descoordenação entre entidades?

Que capacidades quero reter e, ou, alienar?

Eis uma quantidade de perguntas a que é necessário dar resposta antes de começar a trabalhar (não a refundar!).

E também não seria má ideia elaborar sobre qual a matriz, os “standards” morais e a ética pública, que deve enformar o que se vai fazer…

Ora uma reforma (se for isso que se pretende, o que desde já duvidamos) complexa como é esta, não deve (porque poder pode) ser feita de supetão, como são aquelas que surtem de revolucionarites agudas!

Será então de bom senso tentar moderar a compressão do tempo e do espaço para que o feto não verta em aborto (apesar de não pagar, ainda, taxa moderadora).

Depois é aconselhável priorizar a reforma e ponderar o que pode ou deve, ser feito em simultâneo.

E logo uma coisa se destaca: a reforma de todo o sistema político, que é o pai e a mãe de todos os males – sem esquecer a preparação e escolha das pessoas que o vão operacionalizar.

E que, praticamente ninguém, quer discutir (o que é a negação da própria Democracia…).

Daqui resultaria uma nova Constituição (esta é mázinha graças a Deus e aos homens) e a macro estrutura do Estado e suas instituições.

Segue-se em hierarquia as funções do Estado, a Segurança, a Justiça e o bem - estar. Isto é, como é que nos vamos organizar para atingir os múltiplos objectivos dentro destes três âmbitos. Que estruturas e capacidades se devem edificar, qual o número de pessoas necessárias e quanto é que tudo custa.

E será sustentável?

Se não for sustentável então é necessário rever todo o processo e os objectivos, que podem estar desajustados.

E tudo tem de ser pensado e feito tendo como pano de fundo a realidade social, cultural e a idiossincrasia própria do povo português.

Tudo tem que ser muito bem balanceado e aferido em termos que mais se assemelham a uma arte do que a uma ciência e como tal é incompatível com modelos tecnocráticos de aplicação cega, por gente sem jeito nem conhecimentos adequados das realidades e, por vezes ao serviço de interesses estranhos (quando não, obscuros), que não têm nada a ver com a “tal Nação” e a “tal Pátria”!... [4]

Finalmente, uma reforma destas, não pode ser feita ou discutida por toda a gente, ou apenas por meia dúzia de iluminados – partindo do princípio que há alguma seriedade em tudo isto.

Tem que haver prazos e regras.

Vários modelos se podem conceber, mas todos eles devem procurar estabelecer diferentes patamares de decisão (três parece razoável) e procurar a nomeação de grupos de trabalho (GT) específicos para diferentes áreas, com profissionais capazes e independentes de “lobies” e ideologias político- partidárias. Nestes GT confluiriam contributos específicos que pudessem ter origem em iniciativas da chamada “sociedade civil”.

Os GT devem ser suficientemente alargados para acolherem todos os saberes e, em simultâneo, reduzidos para poderem funcionar. E, claro, tem que ser chefiado por alguém com capacidade de liderança.

A coordenação de todos os GT é essencial e a coordenação deve começar por estes no sentido de verificarem a áreas de sobreposição, em falta ou complementares, de modo a harmonizar todo o “edifício”.

E chega.[5]

A melhor reforma é aquela que não se dá por ela nem é anunciada previamente como indispensável, para … ontem!

É aquela que se vai fazendo à medida que se antecipa a sua necessidade.

Infelizmente, não fomos por esse caminho e estamos a pagar caro por isso.

Demasiado caro.

______________________

[1] “Utópicas” no sentido em que jamais serão alcançadas na sua plenitude; sendo intangíveis, devem constituir meta a tentar ser atingida.
[2] Se não houver Segurança não pode haver Justiça e sem existir Segurança e Justiça, não pode haver Bem-Estar…
[3] Embora se espere que, preferencialmente, façam com que sejam os da trincheira oposta a fazer esse sacrifício…
[4] Já não deve ser nada fácil encontrar portugueses que conheçam (e sintam) Portugal, dadas as tremendas machadadas que foram dadas na identidade nacional nas últimas quatro décadas…
[5] Pois não é fácil, mas tem que se tentar…

MORREU JAIME NEVES

Português, transmontano, militar e amante das coisas da vida.
 

Conheci o Major General Jaime Neves, mas não privei com ele. Por isso não tenho um conhecimento sequer razoável do seu carácter e personalidade, não podendo, assim, escrever sobre ele com profundidade. Estimáva - o como camarada mais antigo.

Mas sei que foi um combatente de eleição e um bom condutor de homens.

Era um homem franco, rijo e amigo do seu amigo.

Como militar as suas qualidades operacionais destacavam-se relativamente aos atributos relacionados com a actividade de Estado-Maior. Não era um teórico nem um estudioso, mas sim um prático e um intuitivo.

Participou no golpe de estado do 25 de Abril, como a maioria que o fez, por queixas várias contra governos e hierarquias, algum idealismo e muita ingenuidade à mistura. Situação que virou pouco refletida e ponderada a que não é estranha a falta de preparação política e intelectual da maioria.

Sem embargo, e "a posteriori", de muitos terem manchado a sua “folha de serviços” por oportunismo e acções contrárias ao dever, brio e decoro militares.

Neste último lote não está incluído o “Comando” – especialidade que sempre honrou – Jaime Neves que, vendo-se envolvido na espiral de loucura que assolou o país, no Verão de 1975, se situou no lado são, da Instituição Militar.

E, nesse âmbito, se destacou na acção preponderante que teve como comandante do Regimento de Comandos na contenção (mas não na derrota) das forças político – partidárias de carácter internacionalista e totalitário, que tinham colocado o país à beira da guerra civil. O que restou do país deve-lhe isso.

O que, infelizmente, não foi possível fazer nas parcelas ultramarinas.

Só depois daquela acção - onde se destacaram, também, algumas unidades aéreas da Força Aérea- se conseguiu prosseguir com a retoma da “Democracia” (a ser tentada desde 1820…), previsto no Programa do MFA e único desiderato dos “3 Ds” nele constante, a ter algum sucesso até hoje.

Pelo que fez o Major General Jaime Neves ganhou jus a ter o seu nome, para sempre, gravado na História de Portugal.

Jaime Neves foi, sobretudo, um bravo.

Um bravo militar do Exército Português.

THATCHER, OBAMA E AS FORÇAS ARMADAS

Passaram, recentemente, a circular na Net algumas afirmações da antiga Primeira-Ministro Margaret Thatcher, relativamente à presença de mulheres nas Forças Armadas.

Texto com o qual não podemos deixar de concordar.

Por me parecer pertinente (e a memória dos homens ser curta) junto três artigos que (nas datas assinaladas escrevi) sobre o tema (o último dos quais já inserido na temática do casamento homossexual).

Nem por acaso, no dia 23 do corrente mês de Janeiro, caiu na imprensa que a Admnistração Obama, vai permitir que as militares estado-unidenses possam entrar em combate. Quanto às "mariquices", infere-se do discurso da tomada de posse...

Caíram assim por terra todas as objecções da hierárquia militar americana quanto a estes assuntos - que eram públicos e tinham anos (ao menos esses ainda se opuseram...).

Até onde nos afundaremos nos abismos morais e no erro, eis a questão que fica em aberto.

1 - OPINIÃO DE MARGARET THATCHER SOBRE MULHERES NAS FFAA

2 - AS MULHERES NA TROPA

3 - MULHERES NA INFANTARIA
4 - AS MILITARES DA GNR QUE SE CASAM

“ORAÇÃO” AOS NOVOS PILOTOS CIVIS BREVETADOS

CAROS PILOTOS OS MEUS PARABÉNS.

PARABÉNS TAMBÉM PARA OS INSTRUTORES E TODOS O RESTANTE PESSOAL DE TODAS AS ESCOLAS, POIS SEM ELES A CERIMÓNIA DE BREVETAMENTO NÃO SE REALIZARIA. O QUE FOI FEITO SÓ SE CONSEGUE COM TRABALHO DE EQUIPA!

MAS OS “HEROIS” DA FESTA, HOJE, SÃO OS ALUNOS E A MESMA A ELES É DEDICADA.

TENDES RAZÃO PARA ESTAR SATISFEITOS.

LEVARAM A BOM TERMO UM DESÍGNIO A QUE SE PROPUSERAM. E O DESÍGNIO NÃO ERA FÁCIL. POR ISSO TEM MAIS SABOR CHEGAR AO FIM.

HOJE É O 1º DIA DO RESTO DAS VOSSAS VIDAS, PROFISSIONALMENTE FALANDO, É CLARO.

GANHASTEIS O DIREITO A TER UM BOCADINHO DO CÉU SÓ PARA VÓS…

TODO O ESFORÇO QUE TIVERAM QUE FAZER, AS NOITADAS A ESTUDAR (?); AS CATADUPAS DE BRIEFINGS E DEBRIEFINGS; AS ANSIAS PELA FALTA DE TEMPO; OS MEDOS E RECEIOS, DESDE O PRIMEIRO VOO SOLO, À 1ª VEZ QUE ENTRARAM DENTRO DE NUVENS – NA VIDA HÁ SEMPRE UMA 1ª VEZ PARA TUDO - ; AS FRUSTRAÇÕES DAS MISSÕES QUE CORRERAM MAL; OS APERTOS DE TORQUE DOS INSTRUCTORES ( E SE NÃO OS SENTIRAM É PORQUE ALGUMA COISA NÃO CORREU COMO DEVIA…), ETC., HOJE TUDO ISSO JÁ VOS PARECE UM SONHO QUE PASSOU E SÓ TENDERÃO A RECORDAR-SE DAS COISAS BOAS.

APESAR DAS DIFICULDADES, PROMETO-VOS QUE VÃO TER SAUDADES DA VIDA DE ESTUDANTE, QUE É A MELHOR QUE PODEM TER…

A PARTIR DE AGORA VÃO ENTRAR NO MUNDO REAL, COM AS SUAS PARTICULARIDADES, COM A DIFICULDADE DAS RELAÇÕES HUMANAS; AS QUESTÕES LABORAIS; AS RESPONSABILIDADES FAMILIARES E PROFISSIONAIS, ACRESCIDAS.

E LEMBREM-SE DE QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE PASSOU A SER NORMA NO DISCURSO POLÍTICO E MEDIÁTICO, OS “DIREITOS” DEVEM DERIVAR DOS DEVERES CUMPRIDOS, NÃO ESTÃO (NEM DEVEM ESTAR) GARANTIDOS Á PARTIDA…

WELCOME TO REALITY!

QUANTO Á AVIAÇÃO, ACONSELHO-VOS HUMILDADE E RESPEITO. SÓ A PARTIR DE AGORA VÃO, REALMENTE, COMEÇAR A APRENDER, A CONHECER AS REGRAS DO MERCADO, A COMPLEXIDADE DAS LEIS, OS SEGREDOS DO VOO E O CONHECIMENTO E EXPLORAÇÃO OPERACIONAL DA MÁQUINA ONDE VÃO PASSAR A VIVER GRANDE PARTE DA VOSSA VIDA: O AVIÃO (PARA ALGUNS O HELICÓPTERO)!

ISTO, CLARO, QUANDO CONSEGUIREM ULTRAPASSAR A FASE MAIS DIFICIL QUE TÊM PELA FRENTE: ARRANJAR EMPREGO.

VÃO EXERCER UMA ACTIVIDADE TECNICAMENTE COMPLEXA, FISIOLÓGICAMENTE EXIGENTE, ECONÓMICAMENTE RELEVANTE E SOCIALMENTE ÚTIL.

E ENTRAR NUM MUNDO PROFISSIONALMENTE CONCORRENTE, RELATIVAMENTE, BEM REMUNERADO E EM TERMOS SOCIAIS MUITO BEM ACEITE.

DEVEM, AINDA, TER EM CONTA QUE SÓ EXISTEM, VERDADEIRAMENTE, DOIS GRUPOS PROFISSIONAIS QUE SÃO DEVIDAMENTE AFERIDOS NO NOSSO PAÍS: OS MILITARES E OS AVIADORES (TANTO CIVIS COMO MILITARES).

TERÃO QUE TENTAR NAVEGAR ENTRE O EXTREMO DO CAPITALISMO “SELVAGEM” E A “DITADURA” DOS SINDICATOS, COM TUDO O QUE ISSO IMPLICA, DE PREFERÊNCIA DE UM MODO EM QUE NÃO PERCAM O VOSSO CARÁCTER E SE AFIRMEM PESSOAS INTEGRAS E DE PERSONALIDADE EQUILIBRADA.

QUE AS ASAS DA CRUZ DE CRISTO, QUE AGORA OSTENTAM, VOS LEVEM E TRAGAM NA MELHOR DAS VENTURAS.

ELA – A CRUZ DE CRISTO – NÃO ESTÁ LÁ POR ACASO. MEDITEM NISSO.

BOA SORTE PARA TODOS E FAÇAM O FAVOR DE ATERRAR SEMPRE MELHOR DO QUE DESCOLAM!

1640 COMO EXPRESSÃO MÁXIMA DE CIDADANIA

Texto da Conferência realizada na Universidade Sénior da Cruz Vermelha Portuguesa,
em 21 de Janeiro de 2013
 

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A PROPÓSITO DE UMA TERTÚLIA...

Recentemente tive ocasião de assistir a uma tertúlia sobre um reconhecido cientista politico do século XX.

No periodo de debate, foi colocada uma questão sobre a explicação das forças de extrema esquerda (leia-se PCP e BE), terem em Portugal - no século XXI - cerca de 20% dos votos, o que era tido pelo questionador, como inexplicável.

O orador, Professor de Ciência Politica, se bem que ainda jovem,  não conseguiu adiantar mais do que também achar estranho e inexplicável, tal facto.

Aqui deixo o texto que publiquei, em 2008, onde se tenta enquadrar e explicar esta mesma questão.

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AS CHEFIAS MILITARES CONDECORARAM O DR. JARDIM

Pela Comunicação Social soubemos que as chefias militares tinham condecorado o Dr. João Jardim (JJ) com a medalha militar da Cruz de S. Jorge, em “reconhecimento pelos serviços prestados que em muito contribuíram para a eficácia e cumprimento das Forças Armadas na Madeira” (devia ler-se Região Autónoma da Madeira e não, simplesmente, Madeira).

Fomos ver a data e não, não era 1º de Abril. Beliscámo-nos, e sim, estávamos acordados.

Passado que está o episódio em que o saudoso coronel Lacerda assentou as costuras ao Dr. Jardim, por causa de uns trocadilhos de honra (estávamos em pleno “PREC” e consta que depois ficaram amigos), o Dr. Jardim até que não tem tratado mal a Instituição Militar (sobretudo se o compararmos com a generalidade dos políticos com responsabilidades), e bem gostaria – ao que intuímos – que a presença militar no Arquipélago fosse mais expressiva.

Além do mais cumpriu o serviço militar obrigatório (ao contrário de muitos que foram refratários, desertores e, até, traidores) e guarda do mesmo uma boa recordação de que já fez pública evidência.

Defendeu, ainda, publicamente – outra coisa rara em políticos contemporâneos – que as FAs, a Igreja e a Universidade são os pilares fundamentais da nacionalidade. Por uma das vezes que o fez até lhe escrevi uma carta a elogiá-lo e da qual recebi resposta. JJ é um político hábil e atento…

Por isso não me custa aceitar a relevância dos “serviços” invocados para o condecorar.

Mas, também, não deixa de ser verdade, que JJ tem porfiado em querer fazer drapejar a bandeira da autonomia nos quarteis da Região (o que é proibido por lei – e bem); arranjou um conflito grave com um capitão de Porto do Funchal – que levou a Armada a defendê-lo); tem conseguido trespassar para as autoridades civis algumas instalações onde os militares estavam instalados (de que é exemplo o Forte de S. Tiago e outro sobre o cais onde estavam as antenas das Transmissões) e ainda não desistiu de fazer mão baixa do Palácio de S. Lourenço (onde está instalado o Comando da Zona Militar e o gabinete do “Representante da República” – que JJ anulou, há muito, por acusações de representar o poder “colonial de Lisboa”…).

Há alguns anos atrás terá escrito uma carta ao Ministro da Defesa, de então, em que fazia depender o bom andamento da instalação do radar de defesa aérea que a Força Aérea pretendia instalar no Pico do Areeiro, da satisfação de uns compromissos financeiros para a Região (sempre as finanças…). Convenhamos que, mesmo na Política, não deve valer tudo.

O mais grave de tudo, porém, - e que há - de ensombrar, para todo o sempre, os aspectos positivos da governação daquele, a que numa intervenção infeliz o Dr. Jaime Gama apelidou de “Bokassa”- é a atitude recorrente, insensata e inadmissível, de JJ em acenar com o espantalho da “independência” – como se a Madeira alguma vez o pudesse ou devesse ser.

Ora, isto representa uma ameaça, sem propósito, à secessão daquele que é parte do território nacional português, desde 1418. Faz agora 595 anos.

O Dr. JJ já devia ter sido admoestado severamente pelos órgãos de soberania, a começar pelo PR – a quem JJ, boçalmente, apelidou de “Senhor Silva” (o qual, por acaso e por inerência, é o Comandante Supremos das FAs…) – e contra ele já há muito devia ter sido levantado um processo-crime, pela PGR, ao abrigo do artigo 308 do Código Penal (isso, vão ler, para ver se acordam).

O facto de, até agora, todos os referidos órgãos se terem demitido dessa acção, tal não exclui ou isenta, as chefias militares de tomarem as iniciativas requeridas para colocarem os pontos nos “Is” (mas, após a pouca vergonha que representou o que ficou conhecido por “descolonização” e o que se lhe seguiu, parece que vale tudo).

Numa palavra, não pode haver nenhuma outra atitude que possa ferir mais os brios militares do que um ataque à soberania nacional, por razões que me dispenso de referir.

Repito, nenhuma outra.

Bom, mas em vez de fazer saber a S. Exª (o Dr. JJ), que a Força Aérea, ao fim de duas horas de ser dada ordem, lhe pode enfiar um míssil pela janela da sala onde trabalha, na Quinta Vigia, ou que com um estalar de dedos, um pequeno comando militar o ex-filtra da ilha (mesmo que esteja escondido num “furado”[1] e o colocam nas Selvagens, numa tenda a fazer companhia às gaivotas, em vez disso, dizia, louvaram-no e condecoraram-no, tendo o cuidado de lhe chamar”… homem de honra, de uma só palavra e… patriota”![2]

Será que o CEMGFA ao dizer ter por ele “o maior respeito”, está concordante quanto aos desejos de independência? É que pode parecer.

O Comandante Operacional cessante também usou de menor prudência nalgumas frases mais entusiastas nos elogios ao ainda Presidente do Governo Regional, não só porque não são correctas face à realidade das coisas, como andou nas margens da luta política, o que lhe valeu reparos de forças político/partidárias.

Sempre defendemos que deve haver a maior harmonia possível entre as autoridades civis e militares e outra coisa não faz sentido. Mas, outrossim, tem que haver decoro e Princípios.

E, também, não se deve dizer ou escrever algo que, em consciência, não se acredite ou concorde.

Portugal tornou-se um país de pequenas dimensões e quase todos nós nos conhecemos uns aos outros.

O Dr. JJ é um homem bem-disposto, é pandego e, às vezes, tem graça. Mas já tem idade suficiente para saber que não se deve fazer chalaça com coisas sérias.

Mas, num País há muito virado do avesso e onde a realidade ultrapassa largamente a ficção, ainda me arrisco a ser eu o “mau” da fita.

O que vale é que já estou habituado.

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[1] Nome que os ilhéus utilizam para designar um túnel.

[2] A primeira parte deste período poderia ser dispensada por não acrescentar nada de essencial ao escrito. Mas deu-me um certo gozo, escrevê-lo.

BALANÇO DO ANO NO "O DIABO"

Aqui fica o PDF do Balanço do Ano no jornal "O Diabo".

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A PROPÓSITO DA COMUNICAÇÃO AO PAÍS DO P.R. NO PRIMEIRO DIA DO ANO

“A política não é uma ciência como supõe a maioria dos senhores professores, mas uma arte”.

Bismarck

O actual sistema político inaugurado com a Constituição da República, de 1976 e que deu início à “III República”, em Portugal trouxe-nos, ao fim de escassos 35 anos, a um bloqueamento político e a um precipício económico, financeiro e social. E, acima de tudo, a um desregramento moral muito acentuado que é, afinal, a raiz de todos os outros males.

As saídas para a crise são poucas, estreitas e dolorosas.

Como a “crise” foi ignorada desde a sua génese e desenvolvimento, nada se fez para a debelar, agravando-a mês a mês e passo a passo, como se de um plano delineado para o abismo se tratasse.

A incompetência e o desvario, supervenientes, impediram qualquer entendimento e decisão que levasse a uma solução em termos nacionais. Por isso temos a “Troika” a tentar fazer o que nos cabia a nós ter feito, e que devia, em primeiro lugar, ter sido evitado.

Quer isto dizer que jamais devíamos ter chegado a este estádio a todos os títulos lamentável e indigno de um povo civilizado, com 900 anos de História.

Parece uma verdade de “La Palisse”, sem embargo é bom lembrar e é um bom começo de conversa…

A responsabilidade do actual estado de coisas cabe, maioritariamente, a todas as forças políticas, em particular e à sociedade, em geral. Com especial enfâse nos partidos do “arco do poder”, mas também nos restantes, que fizeram tudo para sabotar o que funcionava e tentaram, com reivindicações irrealistas e algumas absurdas, fazerem com que toda a gente vivesse acima daquilo que o país produzia.

Fizeram-se leis para uma sociedade e para pessoas que não têm nada a ver com a realidade e o palco onde iam ser aplicadas…

Com a propagação mediática de conceitos errados de Democracia e Liberdade, abandalhou-se a sociedade e foi-se destruindo o Poder Nacional.

Enfim, não iremos por aí que dá resmas de papel e tentemos sintetizar os principais erros dos actuais agentes políticos que, supostamente, estão a tentar tirar o país do logro abissal em que caíu.

E não está em causa a austeridade, que essa – dados os erros terríveis cometidos, vai ter que existir por muitos e penosos anos; o que está em causa é a justiça dessa austeridade e as medidas associadas para relançar a Economia e no que é necessário fazer em todos os campos da Sociedade, para a tornar mais sã.

O primeiríssimo aspecto é o exemplo. Ninguém de boa mente, vai atrás de alguém a não ser pelo exemplo. Por isso há que dar sinais reais e concretos de que, quem quiser impor sacrifícios aos outros também os quer para si.

Daí que se deveria começar pelos orçamentos dos órgãos de soberania (sem pôr em causa a dignidade do Estado que deve ser a da Nação), os quais devem ser sujeitos a cortes superiores a todos os restantes aplicados ao todo nacional. Nem que fosse apenas uma décima…

E quem vai trabalhar para os orgãos de soberania deve ir com espirito de servir e não outro!

Tudo o que fosse cargo dirigente de empresas e bancos públicos vinha por aí abaixo e ninguém ganharia mais do que ministro. Sem a vergonha das leis com excepções.

É absolutamente imoral e obsceno ter um Presidente da TAP, da CGD, Da EDP, etc. a ganhar vencimentos estapafúrdios (fora o resto).

O estabelecimento de uma cadeia hierárquica (que apenas resta, ferida, na Igreja e nas Forças Armadas e de Segurança) é, absolutamente, indispensável para se poder pôr o país a funcionar (foi destruída por alturas de 1974/5 e nunca mais reposta).

O aspecto seguinte é escolher para cargos importantes, gente minimamente capaz. Ninguém pode levar a sério um governo que conta no seu seio figuras como o Senhor Miguel Relvas. Há mínimos…

Finalmente é necessário responsabilizar criminalmente (não apenas social e politicamente) quem incorrer nas malhas da lei, como são os casos de dolo financeiro.

Ora, aparentemente, todos encobrem todos, pois quem se arrisca a atirar pedras às telhas do vizinho, quando o telhado de cada um é o que se sabe (fora o que se suspeita).

Por outro lado, ter um plano financeiro que não permitisse escoar os 78 mil milhões que nos emprestaram a juros leoninos, sem que se possa induzir, que seja, uma mais-valia futura, ajudava…

Caso isso não aconteça – e até agora não aconteceu – quando o dinheiro se for, apenas juntámos mais dívida à que já tínhamos (e que, nos termos actuais é impagável!).

Ou seja ficaremos pior e apenas ganhámos tempo para ficar… pior!

Outro erro clamoroso é querer curar o doente em três ou quatro anos, de uma doença que leva 38 anos de incubação. Resulta que o paciente morre da cura…

Em simultâneo não se tem feito grande coisa para mudar a economia (que está associada a mil “itens”). Ora não se relançando a economia o plano inclinado não pára de se inclinar. É certo que as medidas, neste âmbito, levam tempo a produzir efeitos – por isso elas deviam ter sido iniciadas ontem - mas é urgente estancar a recessão e o desemprego.

E a impressão que dá é que não há um plano para nada nem se sabe por onde começar. Que diabo, olhem ao menos, para as colunas da balança comercial e vejam o que se pode produzir cá e o que se pode exportar mais! 

Por outro lado, não seria despiciendo apoiar a investigação nacional naquilo que possa fazer a diferença em determinados produtos e nichos de mercado. Tudo conta.

Neste particular torna-se imperioso estancar as greves e arranjar crédito barato para apoiar as micro e médias empresas. Tem que se encontrar uma plataforma de entendimento credível, em sede de concertação social, e agir-se lealmente. 

Por isso percebe-se muito mal porque é que o governo injecta dinheiro constantemente nos bancos, sem qualquer contrapartida de investimento, para já não falar na benignidade fiscal com que são bafejados.

E não seria má ideia que o senhor ministro das Finanças passasse a taxar o consumo em vez de castigar o trabalho. Aliás, lança imposto sobre tudo o que mexe ou está quieto. O último que agiu desta maneira foi um tal Conde - Duque de Olivares (de má memória), que só não foi empurrado da janela fora (como o Vasconcelos), porque estava em Madrid e não era fácil deitar-lhe a mão. Mas, a páginas tantas, em vez de dinheiro, passou a receber pólvora…

Finalmente, o sistema político tem que mudar e os seus agentes têm que passar a prestar provas antes de serem investidos em cargos importantes. Já repararam que a Política é a única actividade que não exige nenhum certificado de habilitações?

Seria sensato, para que as coisas evoluíssem e não revolucionem, fazer duas coisas em simultâneo: melhorar o actual sistema – o que ninguém quer discutir, o que constitui a negação da própria Democracia; quase ninguém, hoje em dia, se revê ou se sente representado, no funcionamento dos órgãos de soberania que a Constituição enquadra.

A outra seria estudar a implementação de uma nova organização do Estado que fosse adequada a Portugal e aos portugueses (o que vigora anda a tentar estabelecer-se, desde 1820 e só tem dado desastres, e a razão principal é a de que o modelo foi importado e não tem nada a ver connosco). Já era tempo de emendarmos a mão em vez de se insistir no erro.

A Ciência Política parou, aparentemente, no final da II Guerra Mundial. Ora quando uma ciência não se desenvolve, estiola e morre. 

Fiquemos por aqui.

Numa palavra, o Governo tem actuado desgarradamente, sem ter um plano, uma estratégia que seja, a não ser falar de mais e acertar de menos. E, pelo meio, nunca faz o que diz que quer fazer. Esquecia-me de uma coisa: aprestam-se, com afinco, a vender o país ao desbarato, apenas com o desvelo de resolver problemas de tesouraria (e dar dinheiro a ganhar a alguém). Fica-se, até, com a ideia de que estão capazes de vender a própria mãe…

Mesmo o único objectivo conhecido e repetido “ad nauseam”, que é o de regressar aos “mercados”, parece inconsistente e errado.

O primeiríssimo objectivo devia ser o de reganhar a Soberania, palavra maldita, que a classe política tem porfiado em querer alienar para uma entidade obscura que vem mudando de nome e que por agora se chama UE.

Uma “União” que virou um triunvirato, onde se destaca Frau Merkel, acolitada por um presidente francês (seja qual for), alquebrado, mas sempre pesporrente “de la grandeur de la France” e de uma Inglaterra, sempre com um pé nos EUA, que anda sempre a sabotar qualquer acordo “continental” que os possa prejudicar, como sempre fez desde a Guerra dos Cem Anos! E que, muito provavelmente, já anda a cozinhar uma nova EFTA alínea “B”…

Parece que por lá labutam uns 500 eurodeputados que se perdem em discussões soporíferas (e que perdem mais tempo a viajar ida e volta para os seus países do que a fazer o que ninguém sabe que é suposto), acolitados por duas dúzias de comissários donde se destacam uns papagaios que não riscam nada.

Os compatriotas de serviço ao Terreiro do Paço (isto é, aos paços do poder) provavelmente nem se apercebem de qual o campeonato em que andam a jogar, e aqueles que têm um olho aberto fazem, naturalmente, a diligência de arranjar uma boa reforma enquanto é tempo.

As coisas são o que são, como dizia o nosso engenheiro, e os “ventos da História” não perdoam. Além do mais tudo o que se passa é, para algumas doutas mentes, irreversível!

Isto vai tudo acabar numa tremenda de uma crise política, da qual não sairemos com “partidos”, mas apenas com “inteiros”. É fatal como o destino!

Mas o artigo - lembro - me agora - era suposto ser sobre o discurso do Presidente. Parece que não tocou em nada disto.

Foi apenas frio, redondo e calculista. Quis ser equilibrista, querendo agradar a todos, o que resultará não agradar a ninguém e não ter qualquer resultante. 

Ora o que não tem resultante costuma ser irrelevante.

GUERRA CIVIL OU GUERRA ENTRE O BEM E O MAL?

O historial das guerras civis em Portugal não é lá grande coisa.

Parece (do que há registo) que a primeira desavença séria se deu no reinado do Senhor Rei D. Afonso II, um conflito de Poder entre ele e as irmãs; depois houve desavenças graves no reinado de D. Sancho II, que acabou deposto e substituído por seu irmão Afonso que veio a ser o III; por duas vezes as hostes de D. Dinis e do seu fogoso filho, o futuro Afonso IV, se defrontaram, valendo a Rainha Isabel, que veio a ganhar a santidade.

A crise de 1383/5 foi de uma gravidade extrema e partiu o Reino ao meio, ganhando (felizmente) a vertente nacional; podíamos ter acabado logo aí.

A família real e as casas nobres do país desentenderam-se após a morte do douto e infeliz Rei D. Duarte, o que só veio a ser sanado em Alfarrobeira, em 1449, com a infausta morte do Infante D. Pedro, o “das sete partidas”.

O sangue correu, novamente, no reinado de D. João II, até este conseguir debelar as duas conspirações feitas contra ele por elementos da alta nobreza, onde também entrou a mãozinha castelhana.

Em 1580 desentendemo-nos de vez, o que foi aproveitado pelo sagaz Filipe, que chamou um figo à corrupção de grande parte do alto Clero e Nobreza e zás: comprou-nos, conquistou-nos e herdou-nos! É o que acontece às árvores que se deixam apodrecer por não serem podadas a tempo: morrem.

Lá nos reabilitámos com a “Restauração”, mas…

A situação piorou muito no século XIX, após as invasões francesas, a Corte no Rio de Janeiro e as influências jacobinas da Revolução Francesa, à mistura com o domínio Político/económico britânico. Em resultado de tudo isto, e da perda do Brasil, a família real cindiu-se, idem para o Exército e, por arrastamento, toda a Nação.

A coisa foi feia de se ver, com o eclodir da pior guerra civil, entre 1828 e 1834, logo seguida de duas outras, a “Maria da Fonte” e a “Patuleia”, em 1846/7.

Nunca mais recuperámos disto até hoje, mesmo tendo em conta o período do “Estado Novo”.

A transição da Monarquia para a República causou outro grave afrontamento e, o que se lhe seguiu, não sendo uma guerra civil clássica, configurou uma calamidade conflitual terrível que durou 16 anos!

Mesmo no período da Ditadura Militar e no da vigência da Constituição de 1933, ocorreram cerca de uma dezena de golpes militares, com apoios vários, terminando com o de25/4/74, em consequência do qual o país esteve novamente à beira da guerra civil, travada “in extremis”, em 25/11/75.

Enquanto isto, pelos antigos territórios ultramarinos deflagraram conflitos que vieram a causar mais de um milhão de mortos. Nunca saberemos exactamente quantos.

Tudo o que se apontou configura uma situação de muito pouco “juízo”, ao longo dos tempos…

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Depois de 1976 liberalizou-se, desregrou-se e relativou – se (quando não se subverteu), tudo: as leis, as regras, os valores, os princípios, os deveres, os direitos, as contas, etc. Tudo.

E como se foi gastando à tripa forra e dando subsídios a quase todos, andava toda a gente contentinha. Pois haverá alguma cidade cercada que resista a um burro carregado de ouro?

Ou posto de um modo mais modernaço, quem vai (isto é, ia) passar férias a Cancun, mesmo sendo a cartão de crédito, insurge-se contra o quê?

Em síntese, finalmente houve um país que pôs em prática, na sua plenitude, os “slogans” do “Quartier Latin” no recuado Maio de 68…

Bom, chegámos à beira de mais um precipício.

Ainda não se contam espingardas, mas há uma quantidade enorme de “democratas” que, via “Net”, aspiram cortar cabeças uns aos outros. Mas enquanto for só na net…

Sem embargo uma enorme guerra civil já começou há muitos anos e aparece estampada no papel, no som e na imagem da Comunicação Social, à frente de todos. E os indígenas – que somos todos nós – à força da agressão constante já entendem as coisas como “normais”, por habituais.

Ora o que parece ser um facto incontroverso é que assistir a um qualquer telejornal é um puro exercício de masoquismo.

Deixemos as desgraças que vão por esse mundo fora e concentremo-nos nas nossas.

Comecemos pela política, pois os actores da política, pela sua permanência e exemplo marcam o quotidiano da “Polis”.

O espectáculo é de guerra civil, permanente, partidária e entre órgãos de soberania, com grande falta de elevação, ataques pessoais, “bota abaixo” e desrespeito por tudo e por todos!

O bloqueamento da Justiça, o comportamento de muitos dos seus agentes e o tratamento mediático deste sector fundamental da sociedade é simplesmente lamentável; a indisciplina nas escolas, as mudanças constantes e experiencias delirantes, do sistema de ensino, é o maior “calcanhar de Aquiles” da Nação; o desregramento financeiro, em praticamente todos os sectores do Estado, é aterrador; o comportamento dos sindicatos extravasa tudo o que é de bom senso e devia ser permitido; a sobranceria, privilégios e falta de controlo do sistema financeiro é um vector de desequilíbrio e injustiça permanente; as Forças Armadas são destruídas e ignoradas implacavelmente e as Forças de Segurança são minadas nos seus fundamentos.

A Diplomacia não tem a menor acção na defesa dos Objectivos Nacionais Permanentes e temporários de Portugal, pois os sucessivos governos deixaram de ter política seja para o que for, a não ser para se manterem no Poder e andar de mão estendida para Bruxelas (agora, Berlim).

Com um pano de fundo destes (muito aligeirado, aliás) a sociedade sofre-lhe as consequências e desagrega-se.

Com todos os “ismos” na pantalha da escrita, da imagem e do som, correndo transversalmente todas as artes e espetáculos, o pessoal exorbita: os casos de corrupção ou suspeitas de, vertidas nos noticiários, acompanhados dos crimes mais repugnantes e do aumento constante da criminalidade, que as tiradas demagógicas não iludem; o envolvimento cada vez maior de agentes das Forças de Segurança e, até, de investigação criminal, em actos criminosos; suspeitas de pedofilia na Igreja e fora dela; o número de vigarices, desde os clubes de futebol às autarquias, etc., que se vão descobrindo, são de molde a desmoralizar o melhor candidato a santo!

Ou seja, o país corrompeu-se e desmoralizou-se profundamente e, agora, anda tudo de cabeça perdida sem saber o que fazer.

E tudo numa correria infrene debaixo de um dilúvio mediático que impede qualquer aferição e reflexão séria sobre tudo o que se passa…

Razão tinha o Papa Bento XVI, quando logo no início do seu pontificado, veio dizer que a prioridade número um, para a Igreja, devia ser o combate ao “Relativismo Moral”.

Pois este parece ser o cerne de tudo isto, o que não é mais do que a continuação da eterna luta entre o Bem e o Mal.

E as rupturas podem começar a surgir em catadupa.

Um exemplo para terminar:

Um jovem professor de português colocou aos seus alunos, de 13 e 14 anos, o seguinte tema para uma composição: “acabas de fazer 13 anos e decides pôr fim à tua vida. A tua decisão é irrevogável e resolves explicar as razões da angústia que te atormenta. No texto que redigires refere os acontecimentos da tua vida que causaram esse sentimento”.

Que pedagogia ou desequilíbrio levará um “professor” a escolher um tema destes numa turma de adolescentes?

O Bem triunfará do Mal?

Que nos diz a Razão e a Esperança?