sexta-feira, 26 de agosto de 2011

AS ADMISSÕES ÀS ACADEMIAS MILITARES

“Talvez um dia os queirais e os não tenhais”.
Padre António Vieira

Pergunta-se, se não houvesse dinheiro, por exemplo, para colocar a funcionar uma das três instituições (e só uma, verdadeiramente, o é) a seguir indicadas, qual escolheria o leitor? O PSD, o Exército ou o Benfica?

A resposta é, a meu ver, assaz simples, embora incómoda. Vou, para já, mantê-los em suspenso.

Ainda os ecos da lamentável decisão governamental, em não autorizar o arranque do 1º ciclo do ensino básico no Colégio Militar, se tinham atenuado e já o Governo se prepara para arranjar mais um imbróglio – este de proporções e implicações mais vastas e graves. Trata-se do concurso de admissão às escolas de ensino superior militar: a Academia Militar, a Escola Naval e a Academia da Força Aérea.

O governo, numa altura em que os concursos já foram lançados e estão a decorrer, não autorizou – desta vez, preto no branco - a sua finalização e o número de vagas a admitir.

Já faz tempo – tanto que já ninguém se recorda há quanto – que os sucessivos governos não publicam a portaria que autoriza o número de vagas das três Academias, relativa ao número de cadetes a admitir anualmente. Mas como também não dão qualquer outra indicação, os Ramos têm continuado a fazer os concursos como se tudo estivesse na maior das normalidades e legalidades. Sucessivos alertas por parte das chefias para a inadequação da situação, resultaram em nada.

Até que este ano chegou a “troika” e o Sr. Ministro das Finanças (MF), avocou a si a decisão sobre tudo (eles bem querem imitar a figura do Prof. Salazar – sem o dizer – mas falta-lhes 10 cm na estatura…).

Ora o Ministro da Defesa (MDN) anterior, o Dr. Santos Silva já tinha dado indicações (vá-se lá saber baseado em que critério), para que se cortassem 10% no total das admissões. Enfim, era um factor de planeamento; agora chegaram estes rapazes e mandaram “alto ao baile”. O Ministro da Administração Interna (apanhando o Comandante da GNR de férias) mandou cortar o número de vagas para a GNR para um terço; recebidos alguns protestos, condescendeu em cortar só metade. Deve ser a olho…

Um dos chefes militares enviou um ofício assaz violento para o MDN sobre o assunto, ao qual este apôs: “visto, aguarda decisão do MF”.

Eu nem sei para que existem outros ministros se o MF é que decide tudo… ou seja estamos perante um símbolo de impossibilidade.

Como o MF anda a rapar tudo – provavelmente para poder continuar a financiar as “derrapagens” do Dr. Jardim e a incompetência crónica das administrações (e respectivas sinecuras pornográficas), das empresas públicas, onde despejou agora 1400 mil milhões de euros – e já não tem nada onde rapar à tropa, onde a sub - orçamentação crónica reduziu a operacionalidade e a logística a quase nada e coloca o pagamento dos vencimentos sempre no limiar do incumprimento, agora não sabem o que fazer. Não sabendo o que fazer podiam ao menos coibir-se de fazer asneiras!

E se andassem mais atentos ou ligassem a quem com zelo e seriedade os informa, ter-se-ia evitado que só “in extremis”, se conseguisse pagar – também por zelo e vergonha – a última tranche de 18,6 milhões de euros relativa à aquisição dos carros de combate “Leopard”, ao Reino da Holanda. Isto porque o MF apenas transferiu a verba necessária na tarde do próprio dia em que terminava o prazo (24/8)!

Ou seja estamos a poucas semanas de começar o ano lectivo e nem se sabe se começa e com quantos. Imaginemos, por um momento que, este ano, não há incorporação (já aconteceu uma vez, no Exército, em 1975, mas estávamos no PREC…), o que se faz aos alunos que chumbaram (sim porque na tropa ainda se chumba)? E aos professores? E aos acordos que existem com os PALOPs? E ainda não perceberam que a Instituição Militar é uma espécie de sistema de rodas dentadas perfeito, que não se compadece com soluções de continuidade? Que a gestão do pessoal passa a ser (aliás, já é) catastrófica?

Ou será que querem reeditar o flop do 1º ano comum?

Voltemos então ao PSD, ao Exército e ao Benfica. Se acabássemos com o PSD, viria algum mal ao país? Alguém daria por isso? Não me parece que viesse algum mal, e se porventura um qualquer cidadão mais atento desse por isso, seria pela ausência de ruído.

Sejamos honestos, alguém se lembra de algum partido dos que já houve em Portugal, desde 1820? Acertaram, apenas meia dúzia de políticos ou de historiadores mais esclarecidos, se lembra. O PSD, como outros da sua igualha é, apenas, uma entidade transitória de candidatos ao exercício do Poder. Deviam assumir-se como escola de civismo, mas limitam-se a ser agências de emprego; antros de demagogia e mentira, onde quase nunca se faz o que deve, mas sim o que se julga, dê votos. Não têm escola, nem princípios. Numa palavra, não prestam.

O Benfica, por seu lado (podia ser outro qualquer), tem a sua importância por ter passado de um clube de bairro de Lisboa para um dos maiores da cidade e do País. Tem modalidades desportivas a funcionar, ocupando umas centenas de jovens. Deu algumas alegrias desportivas, internacionais, à família do clube e a muitos outros portugueses que nelas se reviram.

Mas é uma realidade, sobretudo, regional que tem suscitado antagonismos também regionais – nada de bom para a coesão nacional. Hoje representa, maioritariamente, um negócio e uma plataforma de rotação de escravos modernos (os jogadores). O negócio nem sequer está a dar (poucas vitórias), e só se aguenta, aparentemente, porque o fisco – que pertence ao Estado – tem para com ele (s), um tratamento assaz mais favorável do que aquele que reserva ao comum do cidadão.

Por isso, se o Benfica acabasse, deixaria alguma claque irada, uns quantos choros convulsivos e algumas saudades do tempo em que o clube era uma realidade “à antiga portuguesa”. O funcionamento do país e a sua posição na cena internacional não seriam beliscados, um milímetro.

Agora experimentem acabar com o Exército, que é um esteio da Nação, não se confunde com nenhum partido político (e está para além deles todos), desde o início da nacionalidade e não é propriamente um clube desportivo onde meia dúzia joga à bola e uns milhares ficam a ver jogar e onde vão arranjar tema de conversa para uns dias!

E façam o favor de convir de que acabar ou não com o Exército (uma realidade que levou séculos a maturar), não se pode experimentar em laboratório, nem é daquelas coisas que se pode acabar hoje e retomar amanhã.

Existe, porém, um “laboratório” cheio de ensinamentos, onde se pode ir beber preciosos conhecimentos e saber: chama-se História dos povos. Por isso a resposta me parece fácil.

Vejam se atinam, pois.

E quando o governo não atina, espera-se uma palavrinha do PR, quanto mais não seja no “Facebook”…

Leiam Vieira, ele na sua grande sabedoria, bem avisava: “Talvez um dia os queirais e os não tenhais”.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

A NEGATIVA MINISTERIAL À IMPLEMENTAÇÃO DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO COLÉGIO MILITAR

Confesso que esta decisão me confundiu os neurónios e só por isso decidi gastar uma vela deste sebo.

De facto a questão central desta triste novela (mais uma) reside na(s) razão(oes) da decisão, já que nada do que veio a público me convenceu das reais intenções.

Lembrei-me do Poirot e fui investigar.

Eis o que consegui apurar sobre o “iceberg” que se me deparou.

A cronologia dos eventos e seus interlocutores é fundamental para se perceber a meada.

A ideia de se passar a ministrar o 1º ciclo do ensino básico no Colégio Militar (CM) começou a tomar forma ainda no âmbito da anterior direcção do CM, incentivada pela respectiva Associação de Pais e pela Associação dos Antigos Alunos. Esta ideia foi bem acolhida pelo actual Director do CM, Coronel Cóias (que tomou posse em Agosto de 2010), o qual decidiu passar a proposta ao papel e oficializá-la superiormente. Estávamos em Fevereiro deste ano.

Antes disso, e por sua iniciativa, estabeleceu contactos preliminares com a DREL – Direcção Regional do Ensino de Lisboa e Vale do Tejo – a fim de se proceder a uma avaliação prévia do ante-projecto e saber se tudo estava conforme os preceitos emanados do Ministério da Educação (ME). O projecto, na generalidade, foi elogiado pelos técnicos com algumas sugestões/requisitos, nomeadamente em termos de arquitectura das salas de aula, que foram de imediato atendidas.

Em princípios de Março de 2011, o Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), aprovou o projecto e deu-lhe prioridade, e no fim deste mês a Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) foi informada do modo como o Exército gostaria de o implementar.

Por ofício dos primeiros dias de Maio, o gabinete do CEME informou o Ministro da Defesa (MDN), do mesmo. Este é passado, sucessivamente, ao Secretário de Estado (SE) e ao DGPRM. No final do mês de Maio, este último entendendo que os dados apresentados são insuficientes, coloca questões e quer saber pormenores para o habilitar a elaborar um parecer fundamentado.

No inicio de Junho o Exército esclarece os dados solicitados que permitiu à DGPRM considerar viável, do ponto de vista técnico, a proposta em causa.

Deste modo, nos primeiros dias de Junho o DGPRM, oficia o chefe de gabinete do MDN, onde dá conta de (ainda) alguma insuficiência de dados, mas não inviabiliza a proposta. Remete, contudo, a decisão para uma avaliação política da questão. Ou seja “forçou” a equacionar se na actual situação política e de reordenamento do parque escolar, devem existir estabelecimentos de ensino básico tutelados pelo Exército.

O Ministro Santos Silva nada decide e, entretanto, muda o Governo.

O gabinete do SE cessante, tinha preparado um dossier com os assuntos pendentes, a ser entregue à nova equipa, o que foi prejudicado pelo tempo que o novo Gabinete do SE levou a instalar-se.

Em desespero de causa – dada a urgência do timing, por causa das candidaturas das crianças – o Gabinete do MDN, conseguiu fazer chegar ao ME, com carácter de urgência, a documentação sobre este assunto.

A resposta do ME foi célere (15 de Julho), confirmando não haver qualquer impedimento legal ou pedagógico, para que o projecto do 1º ciclo do ensino básico no CM avançasse.

Três semanas depois deste parecer positivo do ME e depois de já estarem fechadas as matrículas no ensino básico e afixadas as listas dos candidatos admitidos nas escolas públicas, o DGPRM fez a seguinte proposta:A implementação do 1º ciclo do Ensino Básico no CM carece de ser integrada num estudo, isento e exaustivo acerca da razoabilidade, viabilidade, sustentabilidade e manutenção dos estabelecimentos militares de ensino secundário, particularmente num quadro da profunda reforma no parque escolar e de reordenamento da rede escolar nacional, não estando reunidas as condições que permitam a iniciativa no ano lectivo 2011-2012”.

Na sequência, deste parecer do DGPRM, o SE despachou negativamente a execução do projecto, questionando a viabilidade económica (isto é, o lucro) da iniciativa – invocando até, “os compromissos internacionais da República”! – referindo o “tardio início do processo de submissão para avaliação e decisão”, mas nada dizendo sobre a magna questão da existência dos próprios colégios.

Daqui resultou ter que se anular o concurso de admissão que estava em fase final de execução, já com 70 alunos apurados. O impacto nos familiares das crianças foi grande e teve eco público. Felizmente a Direcção do CM deu uma ajuda grande na recolocação dos alunos, estando já todos inscritos noutras escolas.

Entretanto apareceram notícias na comunicação social onde se dava conta que o Exército teria avançado com um projecto sem estar para isso autorizado e outras “malfeitorias”. Desta vez o Exército defendeu-se, mas a decisão ministerial manteve-se. Quem tinha razão nisto tudo continuava um mistério…

As verdadeiras razões porque o governo decidiu não autorizar o 1º ciclo do ensino básico no CM – matando assim o projecto, mesmo no futuro – mistério são.

Agora só o Poirot, não chega, vai ser preciso também o Sherlock Holmes.

As razões têm (devem) que ser ponderosas, já que ninguém pôs em causa a bondade e conveniência da ideia e entre os gravíssimos problemas que afligem a Defesa e as FAs, este caso não aparenta ter importância e complexidade para dar origem a um imbróglio destes. Há umas décadas atrás, este seria um assunto que qualquer capitão resolvia. Agora é preciso ir ao Ministro…

No entanto, surgiu uma ideia de colocar os três estabelecimentos de ensino militar fora da tutela do Exército e passar a ser o IASFA (Instituto de Apoio Social das Forças Armadas) a exercer essa função. Tal ideia foi veiculada pelo assessor para a segurança do Primeiro-Ministro (PM), Major General Chaves, que aparenta ir ser um super assessor, com gabinete fronteiro ao PM, ao contrário do anterior assessor militar, que estava no fundo de todas as caves e raramente era ouvido.

A ideia não é desajustada de todo mas está longe de ser viável, por inadequação absoluta de meios por parte do IASFA. Disso foi informado o assessor.

Estando tudo preso por fios e a caminho da ruptura em todos os sectores (excepção feita para aqueles que todo o país já hoje conhece), convém ter o máximo critério em mudar alguma coisa. E só o fazer quando existem inquestionáveis vantagens futuras, resistindo assim ao mudar só por mudar. Veja-se o que se está a passar na Saúde Militar, e a inadequação profunda em que já caíram a Justiça e a Disciplina Militares.

Sendo aquele último episódio marginal ao problema, resta tentar perceber o que estará por detrás da negativa do governo.

Poderá tratar-se de um ajuste de contas com o CEME, que está de saída antes do fim do ano? É certo que existe forte turbulência nas relações entre políticos e militares, a nível de chefias, havendo numerosos desencontros de ideias e procedimentos – casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão…

Não nos parece, porém, que tal tenha a ver, directamente, com a questão em apreço. E seria maldade pura para com o CM e os alunos, que não têm culpa nenhuma em eventuais guerras alheias.

Poderá ser o Governo a dar uma de autoridade, escudando-se no facto, do concurso para admissão de alunos ter sido aberto antes de haver uma autorização expressa, superior? Pode ser, mas se assim for escolheram mal o alvo e o “timing”, pois prejudicaram terceiros e inviabilizaram um bom projecto.

Além do mais o modo como tudo se processou merecia (se houvesse boa mente), alguma complacência e não severo julgamento. É certo, que todo o processo foi espoletado um pouco tarde pelo Comando do Exército mas tem que se perceber a situação havida, os acordos e competências, já existentes e ter em consideração que não houve qualquer tentativa de dolo. A situação era, ainda, de crise política e de campanha eleitoral permanente.

Ou seja, se quiseram dar uma de autoridade (e estou crente que esta componente existiu), borraram a pintura.

Finalmente – e não se vislumbram outras razões – estamos em crer que o busílis da questão tem a ver com a frase do parecer do DGPRM, Dr. Alberto Coelho, que remete a decisão do projecto para uma análise política e pondo em causa a própria existência de colégios militares.

É esta frase que pára o projecto e o que isto quer dizer é que o MDN e o SE vão querer avaliar se os colégios militares são para continuar ou para acabar. Esta é a ameaça que nunca deixou de existir, nos últimos 35 anos, mas que, agora, está em cima da mesa.

O Dr. Alberto Coelho tem grande experiência na DGPRM, onde subiu a pulso, ocupando quase todos os lugares. Não caiu lá agora, tipo pára-quedista, como é o caso do ministro e do seu SE. É conotado com o CDS (e também com outras coisas que não vêm ao caso); trabalhou durante seis anos com governos socialistas e nunca levantou (que se saiba), a questão. Porque o fez agora? E porque resolveu o governo, “in extremis”, levá-la a peito?

Eis as questões que Holmes reputaria de “elementares” falando com Watson. Questões que vão direitinhas para o Conselho de Chefes Militares.

sábado, 20 de agosto de 2011

MDN, O DIA DA INFANTARIA E O DISCURSO QUE NÃO HOUVE

Presença do MDN no dia da Arma de Infantaria
Comemorou-se mais uma vez – e resta saber até quando se irá comemorar – o 14 de Agosto, dia da Infantaria e aniversário da Batalha de Aljubarrota, onde se evoca o patrono da Arma, o Condestável D. Nuno Álvares Pereira, em boa hora santificado por S. Santidade o Papa Bento XVI.

Quase ninguém deu pela data (nem sequer a população de Mafra, onde se realizou a cerimónia) e os poucos que deram, foi porque o Ministro da Defesa (MDN) foi lá e alguns jornalistas foram no seu encalço.

Cerimónia militar digna, certinha e austera, com um bom discurso do Director Honorário da Arma, Tenente General Vaz Antunes e a ausência das “patrulhas Nun’Àlvares” (uma competição desportivo/militar entre representantes de todas as unidades de Infantaria), por… já não haver verba.

O Ministro esteve presente e a sua presença e palavras merecem alguns comentários.

Em primeiro lugar por ter assumido, desde logo, as medidas que foram tomadas na mesma semana – a proibição do início do ensino básico no Colégio Militar; o congelamento das promoções e a suspensão/revisão dos últimos acertos remuneratórios - e a afirmação de que dará a cara pelo que se vier a passar - é um acto de coragem e de carácter que abona a figura do Ministro. Quer se concorde ou não com as medidas.

De facto as medidas anunciadas e o modo como foram feitas são infelizes e intoleráveis. Fica já retribuída a frontalidade.

Só relativamente ao CM, há qualquer coisa que ainda me escapa… Ressalta, por seu lado, mais uma vez, a “ingenuidade” com que os militares lidam com os políticos tomando-os, maioritariamente, por pessoas de bem…

Voltando ao discurso do Sr. Ministro: mandou o governo anterior pedir desculpa aos militares, mas não especificou exactamente em quê? (bom, a lista é enorme…). Veremos como estará este governo, no fim do seu ciclo. As recordações dos governos PSD/AD, relativamente à Defesa Nacional, não são nada boas conseguindo, em muitas áreas, ser ainda piores do que os socialistas!

E as recentes tomadas de posição de uns e outros, vão no sentido de passar para a opinião pública que as FAs se comportam como um “Estado dentro do Estado”, jogando em atitudes de “facto consumado” e a quererem eximir-se aos sacrifícios que estão a ser exigidos ao país na actual situação de crise financeira e económica.

Ora os militares cumprem a lei – ao contrário de anteriores governos - estão fartinhos de dar para este peditório, vai para uns 25 anos – enquanto a maioria da população e sobretudo toda a classe política e empresarial do Estado, folgava sem baias, critério ou senso.

Por isso, senhor ministro, vão ter que pedalar muito até que possam ter moral para se exibirem como réstia de exemplo. E, já agora, não fica bem alegar a “troika” como desculpa para as medidas tomadas ou a tomar. A troika não devia dar ordens no nosso país, e o âmbito da soberania devia ser para eles, estritamente “off limits”.

Neste particular todos os militares deveriam fazer o máximo de oposição.

O seu discurso, Dr. Aguiar Branco, até estava a ser enxuto, mas terminou mal. Lembro-me de ter ouvido dizer algo como isto: “Estou plenamente convencido de que as FAs e os militares cumprirão todas as suas missões, quaisquer que sejam os meios de que disponham”.

Eu não sei se o MDN teve tempo para reler o que escreveu e só posso concluir pela negativa, pois ninguém no seu estado normal, diria uma barbaridade daquelas. É que mesmo em tempo de guerra, as cartas de comando estipulam, normalmente, que o combate decorrerá “até ao esgotamento dos víveres e munições”…

É certo que o posicionamento e discurso público, das chefias militares dos últimos – seguramente – 20 anos, tem ajudado a esta “festa”. Porquê? Porque aceitaram sempre os cortes efectuados, sem oposição que se visse (lembro-me apenas do Alm. V. Matias); bateram sempre na tecla do fazer mais com menos; mais e melhor; poupar, racionalizar, encaixar danos.

Nunca pararam nada; nunca afirmaram publicamente constrangimentos, receios ou perigos; nunca traçaram uma fronteira. Com medos e receios vários, recusaram sempre assumir que não há “dinheiro a menos, mas missão a mais”, quando não fizerem pior, que foi desentenderem-se uns com os outros, em vez de se darem as mãos.

Ora, estas atitudes só têm dado razão e encorajado os políticos a cada vez mais estrangularem o aparelho militar da Nação. Isto tem sido assim e desafio seja quem for a desmentir-me.

Por tudo isto o discurso, que faltou, reza assim:

“Oficiais, sargentos, praças e civis aqui presentes, caros camaradas, três palavras apenas.

O nosso país, Portugal, está colocado numa das mais perigosas esquinas da sua vetusta História. Quer isto dizer, inclusive, que a nossa sobrevivência como entidade, individualizada no concerto dos povos e respectiva identidade, está em perigo real.

Segundo, as FAs, à parte do facto de terem dado origem ao actual regime, em 25/4/74, por acção ou omissão, não têm quanto à situação presente qualquer responsabilidade.

Terceiro, as FAs, como instituição nacional por excelência, têm sido reduzidas, desvirtuadas, diminuídas e atacadas, sem descanso, nos últimos 30 anos. Têm aguentado com estoicismo e no cumprimento da lei e do dever militar, todos os constrangimentos financeiros, administrativos e em pessoal, determinados pelo poder político, bem como, as tentativas de subversão soezes, nos seus fundamentos e na sua dignidade, por numerosos políticos, meios de informação e pessoas individuais e colectivas.

Porém, a sua postura que se pretende ética – sem embargo dos desentendimentos corporativos que nos têm prejudicado e dividido – colocaram a Instituição Militar no limiar da sobrevivência. Ora tal não é de todo aceitável nem admissível, pois põe em causa a perenidade da Pátria.

Por último, os militares e as FAs conscientes dos perigos da situação actual, não declinarão as suas responsabilidades últimas na defesa da independência da Nação quer a ameaça venha de fora ou se desenvolva no seu seio, e em serem o último garante da unidade do Estado.

E assim o devemos afirmar e defender como manda o lema da Escola Prática de Infantaria: “AD UNUM”, até ao último”.

Este discurso não foi feito e nenhum chefe militar, certamente, alguma vez o fará – embora fique aqui já feito.

Mas vai, mais tarde ou mais cedo, ter que ser intuído e assumido.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O FIM DE NÓS, TAL QUAL SOMOS E FOMOS

“As únicas nações que têm futuro, as únicas que se podem chamar históricas, são aquelas que sentem a importância e o valor das suas instituições e que, por conseguinte, lhes dão apreço”
Tolstoi

Bem se podia aplicar a frase de Tolstoi ao que se tem passado recentemente (um recentemente que tem 35 anos…) com as Forças de Segurança e, sobretudo, com as Forças Armadas. Mas não é sobre este tema específico que vamos hoje, elaborar.

Comecemos com uma pergunta: pode-se dizer, hoje em dia, que o Benfica é uma equipa “portuguesa”, quando não apresenta um único jogador português, em campo? E sobre o Beira-Mar, comprado, recentemente, por um empresário iraniano?

E que dizer da selecção nacional que só pode ter jogadores nacionais, mas a equipa técnica pode ser toda estrangeira? E vale fazer batota, indo nacionalizar jogadores, à pressa, para os incluir no onze das Quinas. Isto faz algum sentido? Pelos vistos faz…

Já há, em vários municípios europeus, autarcas que são emigrantes – não naturalizados – nomeadamente em localidades onde a maioria é emigrante. Ainda não chegou cá, mas é uma questão de tempo. Estaremos no bom caminho?

Outro dia, creio que no ano passado, surgiu a ideia do “Erasmus Militar” e logo nos deslumbrámos, querendo estar na linha da frente, para o que até se organizou um colóquio na Academia Militar, sobre o assunto. Os responsáveis terão reflectido bem sobre o que isto quer dizer e suas consequências? Aliás, ainda poucos saberão, mas o governo alemão prepara-se para permitir que sargentos e oficiais de outros países da NATO/UE possam candidatar-se (concorrer?) a desempenharem as mesmas funções nas suas FAs. Qual o verdadeiro significado de tudo isto? Exigirão reciprocidade?

O actual Ministro da Economia, num livro que escreveu, põe a hipótese – querendo ironizar, supõe-se – que a Madeira possa vir a ser independente. Logo a ideia foi glosada por muitos, num estilo irresponsável, como se estivessem a falar de ir beber um copo com os amigos. O Dr. Jardim devia, também, meter a mão na consciência para avaliar as responsabilidades que tem neste cartório.

Os exemplos multiplicam-se.

As pessoas andam a viver tão depressa, são bombardeadas com tantos assuntos, a complexidade da vida e das relações internacionais atingiu tal ponto, que ninguém tem tempo para pensar, ou sequer quer. As asneiras só poderão acumular-se! Mas, perguntarão, porque estarei, eu, preocupado com tudo isto se já temos a “Troika” a mandar em nós?

Sim, porque agora o Governo – aqueles que, “supostamente” foram eleitos por nós – não presta contas ao Parlamento e ao PR – e se presta é igual ao litro – mas sim à dita Troika.

Já é uma vergonha termos que pedir dinheiro emprestado no montante e no modo como foi feito. Mas é vergonha maior, aceitarmos condições para que esse empréstimo fosse feito, condições que implicavam não só, a discriminação do que tínhamos que fazer, mas também os prazos que tínhamos que cumprir e o tipo de fiscalização a que nos obrigavam a submeter.

Por mais voltas que possamos dar à imaginação isto só tem um nome: falta de dignidade. Portámo-nos como vassalos medievos e assumimo-nos como “escravos” modernaços!

E há, até, quem ache muito bem, alegando que nós não somos capazes de nos governar… Como se isso fosse uma razão aceitável!

Em 1928, última ocasião em que fomos confrontados com um cenário semelhante – sendo então a Sociedade das Nações, quem fazia o papel, de FMI e BCE – o governo português recusou a ignomínia. Parece que havia gente com vergonha na cara…

Hoje em dia, constata-se que as pessoas desde que possam ir apanhar sol para o Algarve ficam na maior…

Na sequência de tudo isto, os políticos em exercício, vão colocar todas as jóias de família à venda a preços de saldo. Já começou com a trapalhada mal contada do BPN e parece que só acabará na privatização da… água. Adjectivar adequadamente semelhante acto obrigava-nos a incorrer no Código Penal, pelo que espero que os leitores compreendam que o não faça.

Pois é, tudo é negócio…

O Estado Português está a deixar (há muito) de ser a expressão da Nação politicamente organizada – definição clássica e correcta – para passar a ser os “plutocratas organizados” em (no) Estado.

Nunca sairão de lá a bem. Nisso são iguais aos comunistas e afins.

Que São Nuno de Santa Maria nos acuda, pois quanto a vivos parece que estamos conversados.

domingo, 7 de agosto de 2011

NA APRESENTAÇÃO DO ELMO DE D. SEBASTIÃO

Aqui está o produto final do Filme-Documentário acerca do ELMO, para apreciação e análise crítica.
Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=D3MiSjOBfKM
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=PUFafc7susY
Parte 3: http://www.youtube.com/watch?v=PymMR9zVrqQ

No passado Domingo, dia 7 de Agosto, na quinta Wimmer de Rainer Daehnhardt foi apresentado o elmo de D. Sebastião.
Lá estive com o anfitrião e o Emb. Jorge Preto para fazer a apresentação com uma vasta assistência.
Fica a minha palestra intitulada;

A IMPORTÂNCIA DO REAPARECIMENTO DO ELMO DE D. SEBASTIÃO NA NOSSA GERAÇÃO
“Morrer sim, mas devagar”
D. Sebastião, em Alcácer Quibir


    Passou a ser recorrente, entre nós, atacar a figura do nosso rei D. Sebastião – nome único entre todos os nossos reis e também no mundo – que de “Desejado” por todos, como ficou para a História, passou a ser considerado, por muitos, como o símbolo do erro e da leviandade.

    Tudo porque arriscou uma partida difícil e perdeu uma batalha que quase esteve ganha. Acaso a tivesse ganho seria hoje um herói?

      Creio que aquela imagem começou a ser construída no século XIX, pela historiografia emergente da Convenção de Évora-Monte, quase toda ela Liberal e Maçónica, e que se prolongou pela I República, da qual também saiu ferido o infeliz rei D. João VI, cuja figura está a ser lenta e justamente recuperada.

    Não nos fica bem tratar, deste modo, o jovem Rei-Menino, que parece, afinal, ter morrido velho…


Em primeiro lugar porque a jornada de África, sendo discutível, não era desprovida de nexo estratégico. Não acreditamos que se tratasse de ocupar todo o Marrocos – para o que, sozinhos, nunca disporíamos de forças suficientes – mas sim jogar em apoios que permitissem deter o Império Otomano em rápida expansão nos Balcãs e no Norte de África, onde já tinham chegado a áreas argelinas – lembra-se que os Turcos só foram parados às portas de Viena em 1529 e, mais tarde, em 1683.

    Lembro ainda que a batalha de Lepanto, que quebrou a expansão naval turca, no Mediterrâneo, se dera, em 1571. O perigo não tinha findado, porém, recordando-se a acção dos Cavaleiros do Santo Sepulcro de Jerusalém, a partir da ilha de Malta (e a importância da ajuda nacional nesse âmbito), e a decisiva contribuição da esquadra portuguesa na vitória do Cabo Matapam, contra os Turcos, em 1707, 130 anos depois de Alcácer Quibir…

     Acresce a tudo isto o constante perigo que representava para a navegação cristã (e para as populações do litoral), a pirataria Berbere e também a “concorrência”espanhola, que cada vez intervinha mais no litoral norte africano, desde Carlos V, como são exemplos os ataques a Tunis e Argel, onde também participaram fortes esquadras portuguesas.

     No Reino também se assistiu a uma mudança de política, relativamente à ideia de abandono de praças em Marrocos, posta em prática no reinado de D. João III, sobretudo após as Cortes de 1562 e da extraordinária defesa ao formidável cerco que os Mouros puseram a Mazagão, nesse mesmo ano.

     A situação política em Marrocos era, outrossim, favorável: havia guerra civil e um dos principais contentores aceitou fazer uma aliança com Portugal.

    É certo que o monarca português cometeu erros, sendo o maior de todos, o de se colocar à testa do Exército sem ter assegurado descendência – embora tal se devesse, em muito, à pressão dos acontecimentos; não avaliou bem as intenções do seu tio Filipe II, de Espanha – que o traiu – e, durante a batalha foi mais um combatente voluntarioso em detrimento da acção de comando na direcção da contenda.

    Mesmo a critica de se ter afastado da costa perdendo assim a protecção da frota não colhe, já que o ataque a Larache, um dos principais objectivos da expedição, era muito difícil de fazer por mar, para o que se contava com os 50 navios e os 5000 homens prometidos por Filipe II, e que nunca vieram. Já o “timing” da expedição, no pino do verão marroquino, é menos sustentável, se bem que decorresse dos atrasos sucessivos a que a prontidão do Exército foi sujeita. Houve também dificuldades de recrutamento de tropas, sobretudo no Norte de Portugal, o que obrigou ao recurso de mercenários alemães, italianos e espanhóis o que tornou o Exército algo heterogéneo. A carriagem era, ainda, muito pesada tornando difíceis as deslocações.

    Sem embargo, Sebastião não nos desmereceu: começou por preparar a campanha com antecedência, para o que reformou toda a legislação militar, incluindo a primeira concepção moderna de serviço militar obrigatório; depois, combateu bem e com denodo; deu o exemplo, e pagou com a vida ou o desterro – e tudo indica que foi esta última hipótese que ocorreu – a sua audácia e crenças. Dele disse o grande Mouzinho, na sua esplêndida carta ao Príncipe D. Luís Filipe: “…mas a morte de valente, expiatória e heróica, redime os maiores erros. Bem merece ele o nome de soldado…”

    O desfecho da batalha pode não redimir totalmente a figura do jovem Rei, mas salvou para sempre a sua imagem. De tal modo que se entranhou no imaginário nacional, um peculiaríssimo estado de alma – à revelia de toda a racionalidade - e que só os portugueses entendem: o “sebastianismo”, essa saudade das glórias passadas, misturado com a esperança da redenção do porvir.

    Deve ainda ter-se em conta que não foi por D. Sebastião ter sido derrotado em Alcácer Quibir, que Filipe II se apoderou da coroa portuguesa – a nossa Marinha, por ex., ficou intacta: foi pelo caquectismo e pusilanimidade do velho Cardeal D. Henrique, e porque a maioria do alto clero e alta nobreza se deixou seduzir e corromper pelos ideais iberistas e pela prata de Sevilha! Uma lição de que nos deveríamos lembrar hoje, todos os dias…

    Em síntese, apesar da sua pouca idade em Alcácer – 24 anos – D. Sebastião não nos deixou ficar mal, não fugiu, não desertou do combate, não traiu. Deu o exemplo, pôs-se à frente das tropas, combateu com bravura, não desmereceu dos seus maiores, não envergonhou a nobreza, o clero e o povo. Sebastião agiu de boa mente e com boas intenções.

    Não era um “louco” ou um doente com deformações, como quiseram fazer crer. O seu reinado tinha sido um bom reinado: ocorreram um número elevado de vitórias militares, em três continentes; estabeleceram-se muitas medidas para o saneamento da economia e finanças e, até, da moral e dos costumes, e o próprio Rei se interessou pessoalmente pela administração da Justiça.

     Ao contrário do que também quiseram fazer crer, o jovem rei não era incapaz de conceber e não se opôs a casar-se. Opôs-se sim, a casar com quem lhe destinavam e, ou, nos moldes em que o propunham. Neste âmbito é necessário recordar toda a má política seguida por seu tio, o sempre presente Filipe II.

    O “Desejado” passou, desde o seu desaparecimento, a representar a esperança da redenção da Pátria, de tal modo que o povo se recusou sempre a acreditar, contra tudo e contra todos, na sua morte.

    A sua figura foi um pilar fundamental da resistência à usurpação filipina e inspiradora da Restauração da Independência; foi um sustentáculo da Fé e da coesão, foi a luz que nunca se extinguiu no fim da esperança. “Da Lusitana antiga liberdade…” no dizer de Camões.

    Configurou o mito da Fénix renascida, agregou vontades e deu um sentido para o futuro; ao mesmo tempo que ajudava a suportar os sacrifícios e as humilhações do longo calvário de 60 anos em que estivemos sujeitos a Madrid.

    D. Sebastião nunca morreu entre nós, esteve sempre presente na mente do povo e dos grandes portugueses, nas artes e na literatura. É um ícone do nosso imaginário!

    De facto, a acreditar no que D. Sebastião representa, é conseguir ultrapassar-nos a nós próprios.

   O elmo de combate, em boa hora recuperado, que hoje está entre nós, e que reúne muitos indícios que podem levar a concluir, sem rebuço, que é aquele que o nosso Rei usou na malograda batalha – e disso é mister fazer prova junto da comunidade académica e cientifica - é o que nos resta d’ Ele, é um símbolo d’ Ele, é uma imagem que podemos recriar d’ Ele.

    Hoje D. Sebastião, o seu espírito e o que ele representa, é-nos mais necessário do que nunca. Regressados às fronteiras do século XIII, se bem que enriquecidos com os Arquipélagos Atlânticos, poderíamos manter-nos uma pequena potência mas, em vez disso, deixámo-nos escorregar, por via de lideranças incompetentes e antipatrióticas – que nós temos tolerado - para um quase estado exíguo, que vive desmoralizado e de mão estendida.

    E não temos mais retaguarda estratégica…

    Três grandes perigos/ameaças impendem sobre o nosso país: o federalismo europeu, o iberismo – que aquele potencia em extremo – e, sobretudo, o desleixo nacional, o baixar das guardas, a perda de referências e de auto-estima.

    A União Europeia – recordo que nem o Conde Duque Olivares se atreveu a substituir-nos a moeda – só pode evoluir em três sentidos: ficar a patinar na situação cacofónica em que está, e nós com ela; fazer uma fuga para a frente e avançar de qualquer maneira na integração económica, social e política - e Portugal desaparece como Estado, primeiro, e com o passar do tempo, como Nação; ou implode, e cada um irá por si, estilhaçando-se em conflitos e egoísmos algo catastróficos. Qualquer dos cenários é mau e devemos preparar-nos rapidamente para fazer face a qualquer um desses cenários.

    O que passa, obviamente, por preparar o abandono desta organização internacionalista cujos fins são indefinidos. A Europa só nos interessa enquanto preservar a individualidade da Nação Portuguesa. Não menos do que isso. Qualquer outra solução representa o nosso epitáfio!

    Os perigos do Iberismo aumentaram exponencialmente pois todas as defesas que criámos ao longo dos tempos foram todas derrubadas desde a experiência funesta que iniciámos em 1986.

    O “fraco rei faz fraca a forte gente”, não é apenas uma frase lapidar camoniana, é uma verdade incontornável de todos os tempos. Vamos ter que ter grande coragem, liderança e perspicácia estratégica para conseguirmos sobreviver a tudo isto.

    Creio termos que regressar à matriz nacional e a acreditar no velho espírito da casa lusitana. Em síntese, reaportuguesar Portugal!

    Para isso nada melhor para nos inspirar do que a figura do Rei menino que quis a glória da terra que lhe deu o berço. O seu elmo de batalha aí está a significar a sua intemporalidade e transcendência. Ele nos fará correr mais rápido o sangue nas veias, de modo a que nos disponhamos a enfrentar quaisquer perigos.

    Com ele se levantará a altaneira “raça” portuguesa e não haverá Adamastor que nos detenha.

    Uma nota final:
   D. Sebastião está, pois, vivo entre nós; o que ele representa está vivo, viva então em nós o “Desejado”!

     E se os seus restos mortais foram inumados em Limoges, como estudos recentes parecem atestar, e existindo forte possibilidade de se conhecer a urna em que estiveram depositados, então só nos resta pugnar, junto do governo francês, para que a dita urna e toda a memoralistica que se possa vir a identificar, regresse a Portugal.

      Devemos, então, enviar uma escolta de cadetes das Academias Militares, para o acto de tomada de posse, enviar tudo para o porto mais próximo e embarcar num navio da esquadra portuguesa, que faria o transporte para Portugal. A Cruz de Cristo, das asas dos caças da Força Aérea, será protecção segura após entrada em águas nacionais. O desembarque seria no Restelo, após salvar a artilharia; seguir-se-ia guarda de honra e “Te Deum” nos Jerónimos e festa em todo o país.

    D. Sebastião é um dos nossos maiores, deve regressar à Pátria. É um dever e uma dívida de todos nós.

     Viva o Desejado!

     Arraial, Arraial, por Portugal

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

OS COLÉGIOS MILITARES INCOMODAM VITAL MOREIRA

    Escreveu o Dr. Vital Moreira (VM), no “Público” de 2 de Agosto, uma catilinária contra as três escolas de ensino secundário, a cargo do Exército (o Colégio Militar, os Pupilos do Exército e o Instituto – e não escola, como referiu – de Odivelas), propondo, pura e simplesmente, a sua extinção.
    A gente entende o Dr. VM, estamos em Agosto, tempo de férias e S. Ex.ª está com um fastio enorme, não sabendo em que ocupar-se. Em vez de ir dormir a sesta, resolveu desopilar sobre assunto que desconhece. A ignorância é, porém, sempre atrevida.
    Que nos disse então este infeliz trânsfuga da política, que resolveu ir ressuscitar uma ideia do primeiro manifesto do Partido Socialista (seu novo partido), velha de 38 anos?
    Pois que os Colégios Militares (CMs) devem desaparecer por três razões, a saber:
·         Não fazer sentido existir “escolas oficiais para alunos oriundos de determinada classe ou profissão”;
·         “Não constarem nas missões das FAs e de Segurança, ministrar ensino básico e secundário aos filhos dos seus membros (muito menos a outras)”;
·         “Serem escolas institucionalmente exóticas no sistema de ensino”.
    Analisemos, então, as “gravíssimas” acusações deste portentoso intelecto.
    Primeiro, os CMs não servem nenhum grupo social ou profissional, são abertos a todas as famílias da sociedade. É lamentável que um causídico e jornalista nas horas de pachorrenta digestão, não tenha procurado informar-se desta evidência simples. E, de facto, tem razão, os militares e policias não pertencem, nem nunca pertenceram a “castas”, sistema de organização social que nunca vigorou em Portugal, desde o tempo do Sr. Rei D. Afonso, o conquistador. A não ser que considere a Nobreza, o Clero e o povo como castas.
    Adianta, ainda, o extraordinário pensador, ser de extinguir a “noção de sociedade militar como noção oposta à de sociedade civil, existindo separadamente”. Falou, até, em “apartheid”!
    O homem vê coisas que eu nunca vi. Podia dar-se a hipótese de eu ver mal e ele bem, mas como vou passando nas inspecções médicas semestrais, pode dar-se o caso de ser a outra parte a ter alucinações. Cuidado, pois!
     Não precisa, por outro lado, de se auto defender de acusações de ser anti-militar, nós já o conhecemos de ginjeira.
    Só uma pergunta: deveremos, pelo que diz, considerar a Ordem dos Advogados como uma instituição de classe, que visa o “apartheid” com a restante sociedade?
    Segunda questão.
    É certo que não consta das missões das FAs e policiais, ministrarem ensino secundário. Também não consta que devem ter assistência de saúde para familiares; apoio à terceira idade, nem gerir bairros ou messes de apoio social.
    As missões das FAs estão voltadas para as operações militares e o apoio “cívico”, na sua capacidade supletiva. Tudo isto pressupõe, todavia, uma retaguarda. É um todo.
    Sem embargo, os CMs, não fazendo parte de nenhuma das missões definidas são, ao contrário, decorrentes delas e justificam-se através delas.
     Na origem da necessidade de haver escolas que atendessem às necessidades específicas da condição militar (o CM está, até, entre os pioneiros em todo o mundo), está o facto da ausência frequente do progenitor, em paragens distantes, ao serviço da Instituição/Estado/Nação e, ainda, a necessidade de cuidar dos órfãos e outros desvalidos, situações sobretudo recorrentes em tempo de guerra.
    É certo que, actualmente, a rede escolar e o apoio social é muito mais vasto do que em tempos passados (parece que está a regredir novamente…), mas as necessidades não desapareceram de todo. Mas, pergunta-se, a existência de CMs retira alguma coisa a alguém ou deixou de ser uma mais-valia?
    E que valem os pruridos ideológicos do Sr. Moreira perante uma realidade a quem o País tanto deve?
     Terceiro.
    Não podemos deixar de concordar com VM ao considerar como “exóticos” os CMs, embora certamente não pelas mesmas razões. De facto nos CMs os professores ensinam, os alunos estudam, não há greves, não há grafities, não há lixo; há respeito, organização e disciplina. Todo o mundo anda a horas, bem vestido e ataviado; existe hierarquia e sabe-se quem manda e em que circunstâncias. Mentiras, roubos, droga, homossexualidades e outros vícios, são severamente reprimidos. Os alunos chumbam, quando não estudam e não há lugar para madraços. Ensina-se liderança e patriotismo. Existe uma “família colegial e criam-se laços para a vida.
     Como se sabe qualquer semelhança com a realidade tutelada pelo Ministério da (des)educação, é pura coincidência…
     Acredito pois, piamente, que VM ache tudo isto exótico, pois nunca deve ter vivido nada semelhante, agora que não queira dar conta…
    Já agora, os CMs se bem que tenham uma direcção diferente e um ensino com regras militares (o que, by the way, tem muitas vantagens), estão perfeitamente integrados no ensino público oficial; têm propinas caras (os órfãos de militares não pagam), e ninguém é obrigado a ir para lá, ou a lá ficar – o pacote de actividades também não tem paralelo em nenhuma outra escola do ensino secundário.
    Internato e segregação de sexos, tendo vantagens e inconvenientes, nunca traumatizaram ninguém.
    Para finalizar, o argumentário desta pública figura ilumina-se com duas razões finais, quiçá definitivas: nem a tradição nem a escassa poupança da sua extinção, justificam a manutenção dos CMs. E vai buscar os exemplos daquilo que considera uma tradição maior e que, apesar disso, foram derribados: os tribunais militares e o Serviço Militar Obrigatório!
    O Dr. VM perdeu, mais uma vez, uma boa oportunidade de estar calado, pois foi recordar duas lamentáveis decisões que só a demagogia político – partidária e a ignorância militante, justificam. Dois erros de alto coturno: um que põe em causa a condição militar; o outro que ajuda a subverter a consciência cívica da Nação.
     Por isso, óh auto-proclamado constitucionalista, não vale a pena juntar mais erros aos que já foram feitos (o da saúde militar vem a caminho…).
     Por seu lado, a tradição de haver CMs não atenta contra nada nem ninguém – a não ser, pelos vistos, o equilíbrio psico-somático de alguns comentaristas; as tradições fazem parte da vida dos povos, são um cimento identitário. Mas os CMs não são só tradição, são realidades palpáveis e são competentes naquilo que fazem.
    O CM tem mais de dois séculos de existência; o IO já passou um século e é do fim da Monarquia; o IMPE fez agora 100 anos e representa uma das poucas coisas úteis que a I República nos legou. Ganharam jus a serem considerados instituições nacionais, mais a mais quando já passaram a prova do tempo. Provaram, até, muito melhor que a actual Constituição…
    Finaliza o também docente universitário (o que será que ele ensina aos seus alunos?), remetendo os militares para o seu “core business”, isto é a Defesa Nacional, e os policias para a segurança interna – será que ele pensa que os ditos cujos não são cidadãos de corpo inteiro?
    Devolvo-lhe a impertinência, meta-se a fazer o que sabe e não se arme em pintor Apelles.
    Resta apenas perceber o que, verdadeiramente, move o Dr. VM. Talvez o título do seu escrito nos elucide, chamava-se “Instituições de Classe”. A formação marxista (estalinista?), não perdoa.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

MDN, MAI, INCÊNDIOS E ASNEIRAS ESCUSADAS

Helicóptero Kamov 32
Uma das primeiras intervenções do novel Ministro da Defesa (MDN), efectuada numa visita à Força Aérea (FA), foi a de perspectivar o regresso daquele Ramo militar ao combate aos incêndios florestais (IF).

A ideia é boa, apesar de requentada, e mereceu desde logo – e bem – um alerta do respectivo Chefe de Estado Maior, lembrando que tal desiderato não seria viável de um dia para o outro.

Como as pessoas em Portugal têm a memória curta por esquecimento ou conveniência, vamos tentar dilucidar, sucintamente, todo este imbróglio. Porque de um imbróglio se trata, apesar da aparente candura das palavras ministeriais.

O Governo tinha adquirido, em 1982, equipamentos com o acrónimo “MAFFS”, que foram adaptados aos aviões C-130, e que permitiam largar sobre os incêndios uma quantidade apreciável de uma calda retardante. Custaram, na altura, cerca de 200.000 contos.

Para além disto, na “época dos fogos” distribuíam-se pelo país meia dúzia de helicópteros AL III, que ficavam em alerta aos incêndios. Estes helicópteros tinham uma capacidade muito reduzida de actuação, pois apenas podiam transportar equipas até cinco elementos e largar um pequeno balde de água sobre o fogo.

Com o agravamento anual do número de fogos e área ardida, cada vez foi necessário alugar mais hélis e aviões a empresas privadas, o que gerou um negócio de muitos milhões.

Em 1997, durante o governo do Eng. Guterres, o Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, decidiu (presume-se que com o assentimento do MDN), retirar a FA do combate e prevenção aos IF. Tal decisão abriu o caminho para se vir a adquirir, mais tarde, meios aéreos para esta missão, que foram colocados na dependência do MAI.

A fundamentação para tudo baseou-se – como se encontra descrito em vários documentos – na pouca capacidade que a FA possuía para atacar os IF, já que as poucas aeronaves C-130 existentes (cinco, mais tarde seis), o reduzido número de tripulações e o número substancial de outras missões cometidas à esquadra, nunca ter permitido o uso simultâneo dos dois equipamentos MAFFS existentes, a que acrescia as limitações do AL III (para o fim a FA já tinha muitas dificuldades em comprar a calda, pois esta já estava adjudicada a terceiros).

Para além disto, referia-se, o Estado gastava muitos milhões de contos a alugar, sazonalmente, aviões e hélis, não era dono de nenhum e estava sujeito ao mercado.

Salvo melhor opinião, as principais razões que levaram à alteração da política governamental não têm nada a ver com a argumentação aduzida, ou tem pouco a ver. As razões, creio, radicam-se na “luta de capelinhas”; na proeminência que o MAI passou a ter sobre a Defesa; na paranóia em querer afastar os militares de tudo o que não tivesse exclusivamente a ver com a vida nos quartéis, substituindo-os por “boys e girls” – uma pecha insaciável dos partidos – e, também porque nos negócios a efectuar, a FA a Armada e o Exército não terem por hábito pagar comissões ou horas extraordinárias. Senão não teriam feito o disparate que fizeram que é sempre pago pelo contribuinte.

Tudo, aliás, tem resultado num desastre: os fogos não param, a legislação não é adequada, não há prevenção, há muitos acidentes com os bombeiros (os poucos que se apresentam dos cerca de 30.000 inscritos…), etc. Não se sabendo o que fazer com o que restava dos Guardas Florestais, nem como os enquadrar, resolveu-se incorporá-los na GNR que, por ser um corpo militar, é pau para toda a obra; e até se inventou um grupo especial de intervenção contra os fogos, dentro daquela corporação, cuja missão nada tem a ver com isto.

Em contrapartida nada se fez para reforçar os sapadores bombeiros que são os únicos profissionais em apagar fogos, em todo este âmbito…

Ora se tivesse havido boa mente na apreciação da situação, o que deveria ter sido feito era ter aumentado os meios da FA (já que eram insuficientes…) e, ou, dotá-la de meios apropriados que pudessem ser aproveitados noutro tipo de missões, de modo a rentabilizá-los todo o ano. Manter-se-ia, deste modo, os meios aéreos sob comando e controle centralizado (sem embargo da descentralização da execução), a serem operados por quem sabe e tem experiência e capacidade de os operar e manter.

Mas não, decidiu-se pegar no dinheiro – que pelos vistos nunca faltou no MAI – e ir-se inventar a pólvora, pois no nosso desgraçado país os últimos 30 anos têm sido um farró! E o “negócio dos Incêndios” lá continuou de vento em popa.

Constituiu-se mais um dos inúmeros grupos de trabalho (GT), que pulularam no país, como cogumelos, para se equacionar a coisa. As conclusões deste GT foram entregues, em 6 de Setembro de 2005 e daqui surgiu a EMA, Empresa de Meios Aéreos (de capitais públicos), na dependência do MAI.

Do plano inicial fazia parte a compra de hélis ligeiros (quatro) e pesados (seis) e aviões pesados (quatro). Mas continuava a advogar-se o aluguer de 20 (!) hélis e 14 (!) aviões ligeiros e médios. Afinal…

Só para se ter uma ideia da insanidade em que se caiu, em 2010 chegaram a operar, em simultâneo, 56 meios aéreos, o que representa 40% da totalidade das aeronaves do inventário da FA!

Acabou-se por só se adquirir os helicópteros, um negócio atribulado com a Rússia (os Kamov) e, ainda os AS350B3, da Eurocopter (tudo cerca de 54-56 Milhões de euros), e já não se adquiriram os aviões por não haver dinheiro. Os hélis chegaram entre Junho de 2007 e Março de 2008.

O intermediário foi a empresa Heli Portugal, a quem foi adjudicado, também, por cinco anos, a manutenção das aeronaves, o que vale 16 M euros/ano.

A chefia da FA ainda fez uma proposta, em finais de 2004, avançando com a ideia de uma esquadra de aviões tipo Canadair (oito a 10), de multiuso. Este avião tem a vantagem de já ter dado boas provas e ser operado por Marrocos, Espanha, França, Itália e Grécia, podendo-se equacionar uma futura “poole“ destes meios. Ficou, ainda, em aberto a hipótese de reconfiguração dos 10 SA 330 Puma existentes e em desactivação, mas aproveitáveis, apesar de não serem os ideais. Hoje estão à venda e não se lhes encontra comprador.

Não deixa de ser curioso notar, contudo, que a chefia da FA, entre 1997 e 2000, não se ter mostrado nada interessada na questão dos IF, nem nos “Canadair”.

A FA, com realismo militar, mas com falta de “perspicácia” política, sempre foi dizendo que necessitava de cinco anos para tudo estar operacional, o que logo foi aproveitado pelos políticos, como óbice pela falta de celeridade. Menos, certamente, por preocupação com os fogos, mas por estarem sempre de olho nas próximas eleições e no papelinho do voto…

É claro que a proposta ficou na gaveta da política e só não temos a certeza do grau de assertividade com que esta dama foi defendida. E devia tê-lo sido, não só pela FA mas pelo Conselho de Chefes.

E, assim, se avançou para a organização de uma empresa para operar helicópteros num organismo que sabia rigorosamente nada sobre tal “negócio”. O Estado Português tem destas coisas e é, como se sabe, rico.

Faltava agora decidir sobre o dispositivo, isto é, onde estacionar os meios. A Autoridade Nacional de Protecção Civil pretendia meios colocados em Loulé e S. Comba Dão (e outros locais) mas, para além disto, era necessária uma base central.

O MAI António Costa, ainda tentou colocá-los na antiga base de Tancos (que tem todas as infra-estruturas, espaço e está despido de meios aéreos, e para isso reuniu com os Chefes do Exército e da FA. A reunião correu mal (para variar), e nenhum acordo foi atingido.

Resultado, foi-se gastar uma nota gorda (cerca de 15M euros), a fazer uma “base” no aeródromo municipal de Ponte de Sor (a 50 km de Tancos…), que foi completamente remodelado.

Como houve dificuldades, no inicio, em recrutar pilotos para os “Kamov”, a EMA foi generosa e passou a oferecer 6000 euros/mês a um comandante, fora as alcavalas. Afinal só não há dinheiro é para os hélis dos Ramos, nem para aumentar o risco de voo dos pilotos militares… Para já não falar nos diferentes pesos e medidas, que o mesmo patrão (o Estado), usa para com os seus servidores.

Como ninguém, aparentemente, explicou com algum detalhe aos senhores do MAI, que operar meios aéreos não é propriamente o mesmo que colocar uma asa num carro de bombeiros, os custos da empresa não mais pararam de derrapar e o passivo já ultrapassa os 40 milhões, se é que se podem acreditar nas contas que por aí correm. Tentou-se,” in extremis” impor quotas de horas de voo à GNR, PSP, ANPC, SEF, IMTT, etc., o que tem gerado uma apreciável confusão.

E agora ninguém sabe o que fazer. Daí o anzol lançado pelo MDN.

A desintonia e os desencontros, entre MDN, MAI, bem como entre as principais entidades que têm andado ligadas a esta problemática, têm sido a regra

Os incêndios, esses, continuam a surgir por geração espontânea e fazem o seu percurso placidamente.

Deve ser das alterações climáticas.