SUSPENDER A “DEMOCRACIA”: SERÁ QUE A MANUELA TINHA RAZÃO?

03/6/2010

(Dia do Corpo de Deus)

Dr.ª Manuela Ferreira Leite

Não passa um santo dia em que o comum do cidadão não seja agredido na sua mente, no seu espírito e no seu bolso, por um qualquer evento ou declaração política.

Trata-se de uma verdadeira violentação cívica e psíquica, contumaz, que não há futebol, fado ou Fátima, que releve.

A última “pérola” de que fomos servidos, saíu da boquinha asneirenta do sr. Ministro das Finanças – isto não é um insulto mas antes a constatação do senhor não acertar em nada do que diz – ao defender no parlamento que o aumento do IRS devia ter efeitos retroactivos, pois o bem geral deve sobrepor-se à lei (neste caso a Constituição da República)! Este arrazoado pretende justificar a impossibilidade de uma tal medida ser tida como anticonstitucional.

E se não fora, é seguramente insensata. A insensatez e a ignorância correm, aliás, paredes meias com o despudor e a falta de vergonha com que a generalidade dos políticos diz as coisas mais inverosímeis, quando não uma coisa hoje e o seu contrário, amanhã afivelando o ar mais seráfico deste mundo.

Será que não terá ocorrido ao senhor ministro pensar para que servem então as leis? E se acaso as leis existentes não serem suposto servirem o bem público? Servirão então o quê? E se esta ideia do sr. ministro (do governo?), fizer vencimento, que outras se seguirão? Sim porque a partir daqui, é o vale tudo…Que os responsáveis políticos não dizem normalmente o que pensam, até uma mente infantil percebe; mas será que andam tão desorientados que já nem pensam o que dizem?

Quando se porá cobro a toda esta falta de seriedade, ao mais alto nível, que se desenvolve como uma mancha de óleo e que acobertada pelo termo “democrático” está a desgraçar e a desqualificar o nosso país, Portugal?

Quanto mais tempo iremos admitir, que a nível do Estado se tomem decisões gravíssimas algumas das quais põem em causa a existência de Portugal como país independente, sem consultarem e explicarem à população o que se passa?(caso da UE,por ex.). Até quando iremos admitir que nos faltem à verdade, que falhem constantemente nas previsões de tudo e raramente cumpram as promessas feitas?

Como é possível a maioria da população não se incomodar que o país esteja com uma segurança medíocre; a justiça não funcione – isto é, tudo funciona, mas não se exerce justiça… -; idem para a educação – isto é, tudo funciona, mas os resultados são desastrosos - e que se viva há mais de três décadas acima das nossas reais possibilidades, sem que ninguém responsável tenha tido a coragem de dizer que o rei anda nu ?

Até quando é que a população vai aceitar que cerca de umas 100 a 200.000 famílias que orbitam à volta dos partidos e do Estado suguem a quase totalidade da riqueza produzida na Nação?

O que será necessário acontecer para se perceber que não podemos viver sem termos objectivos políticos institucionais e de longa duração, e estratégias para os alcançar e tal não poder ser constantemente boicotado pela luta partidária (fratricida!) e pelas sucessivas pugnas eleitorais que não permitem que haja tempo para se exercer o Poder e … governar?

E será assim tão difícil apurar responsabilidades pela verdadeira incompetência/corrupção com que foi utilizada a maioria dos fundos comunitários que, tudo somado, pouco nos deixa de mais valias para o futuro? E já pensaram que estes fundos (cerca de dois milhões contos/dia desde 1986) representam uma soma incrível de riqueza que ultrapassa, em muito, as especiarias do Oriente, o ouro do Brasil e as riquezas de África, fundos estes que nós nem sequer tivemos que ter o esforço de enviar navios a buscá-los, pois estavam ao alcance de uma tecla de computador?

De facto é muito lamentável o estado a que nos deixámos chegar. E não devemos culpar ninguém, a não ser nós próprios, por isso.

Ainda não há ruptura de abastecimentos, dificuldades de sobrevivência graves e revoltas sociais extremas. Mas lá chegaremos se não atalharmos caminho.

Infelizmente não acredito que a classe política que temos se regenere e seja capaz de endireitar o país, por razões que não vou expor.

Mas vou expor meia dúzia de acções que julgo urgentes para parar o caminho para o abismo. Mesmo sabendo que vou incorrer no desacordo e na ira de muitos compatriotas.

O estado de sítio deve ser declarado.

O PR (é bom que seja o PR…), deve escolher um governo de salvação nacional, com personalidades independentes dos partidos, que reúnam três características: sejam patriotas, sérios e competentes.

O estado de sítio implicaria: suspensão da actividade partidária; censura à imprensa; proibição de greves, lockouts e manifestações; controle das fronteiras; reavaliação dos compromissos internacionais para determinar quais os que seriam suspensos; comando centralizado de todas as forças militares, policiais e de segurança; manter os tribunais ordinários a funcionar para questões correntes e suspensão dos tribunais superiores; poderes especiais para o Banco de Portugal poder intervir no sector financeiro, etc.

Os objectivos principais do estado de sítio (seis meses a um ano devem chegar), são cinco: a definição de um sistema político que funcionasse em Portugal, com portugueses – já se viu que este sistema de partidos não funciona e temos disso prova desde 1820, já chega;

A definição de objectivos nacionais permanentes e importantes e as estratégias para os alcançar (não pudemos andar constantemente à deriva ou a mudar de rumo!);

A definição de bases de uma economia minimamente sustentável, que possa ser avaliada e corrigida;

A criação de uma equipa alargada de investigadores com poderes especiais para investigarem todas as trafulhices existentes a nível dos órgãos do Estado e não só. Os casos de ilícitos instruídos transitariam para tribunais formados especificamente para julgar, com celeridade, estes casos;

Preparar a realização de referendos para as principais medidas que se vierem a considerar adequadas.

O estado de sítio não deve impedir o livre debate sobre as principais questões em apreço. Deve, porém, discipliná-las e torná-las representativas. E a acabar de vez com o mito idiota de que todas as pessoas podem ou devem, discutir e decidir sobre tudo – mesmo do que não entendem.

Por aqui me fico, sabendo que não farei vencimento. Pensem apenas que seria preferível jogar por antecipação para evitar males maiores.

Para evitar, por exemplo, que venhamos a ficar numa situação semelhante à de 1926.