Grupo quer questão de Olivença debatida na cimeira luso-espanhola
O Grupo dos Amigos de Olivença quer que o litígio entre Portugal e Espanha sobre a cidade raiana de Olivença seja debatido na cimeira luso-espanhola, que decorrerá no fim do mês em Trujillo, na Estremadura espanhola.
Numa deliberação da direção do Grupo dos Amigos de Olivença, enviada aos órgãos de soberania, a associação lembrou que a questão de Olivença continua por resolver entre os dois Estados, com Portugal a não reconhecer a soberania espanhola sobre aquele território.
“É escusado, é inadmissível e é insustentável prosseguir na tentativa de esconder um problema desta magnitude. A existência política da questão de Olivença e os prejuízos que traz ao relacionamento peninsular impõem que a mesma seja tratada com natural frontalidade, isto é, que seja inscrita — sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola”, defendeu.
O
grupo considerou que “não é razoável nem correto o entendimento de que
tal agendamento põe em causa as boas relações entre Portugal e Espanha e
prejudica outros interesses importantes”, uma vez que “uma política de
boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre
equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados”.
“O
litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua
natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos
reais e negativos no seu relacionamento e em nada contribuí para uma
desejada relação renovada entre os dois países”, acrescentou.
O
grupo realçou que as atuais circunstâncias, em que Portugal e Espanha
integram os mesmos espaços económicos e militares internacionais, “são
as mais favoráveis para que, sem inibições nem complexos, ambos os
Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a questão
de Olivença na agenda diplomática peninsular e de dar cumprimento à
legalidade e ao Direito Internacional”.
Olivença
é uma cidade na zona raiana reivindicada por direito por Portugal,
desde o tratado de Alcanizes, em 1297, mas que Espanha anexou e mantém
integrada na província de Badajoz, na comunidade autónoma da
Estremadura, apesar de ter reconhecido a soberania portuguesa sobre a
cidade quando subscreveu o Congresso de Viena, em 1817.
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