terça-feira, 26 de maio de 2020
quinta-feira, 21 de maio de 2020
COVID19: COMO NOS PORTÁMOS?
COVID19: COMO NOS
PORTÁMOS?
20/05/20
“Vocês não
sabem o limite da vossa resistência…”.
Frase
proferida pelo instrutor durante uma sessão de instrução de “Aplicação Militar”
(que é linda!), Santa Margarida, curso de entrada na Academia Militar, 1971/72.
E
de facto ninguém sabe, até ser testado.
Fiquemos
por uma análise sumária e a quente, do tempo desta “pandemia” (cerca de três
meses).
Primeiro
o Estado. O Estado começou por andar atrás da sociedade. Não previu. Não previu
porque não está para aí virado. Porque não quer saber da Segurança Nacional e
não dispõe (e não quer dispor) de capacidade de informação estratégica e de
segurança adequada. Porque não gosta de más notícias, porque vive para os
votos.
Podíamos
continuar.
Por
isso as autoridades de saúde começaram por esconjurar o perigo para longe, como
se, numa atitude típica portuguesa, o mal só acontecesse aos outros…
Por
isso as pessoas, no seu sexto sentido, começaram a meter-se em casa antes das
autoridades enveredarem por esse caminho.
Só
foi pena as fronteiras não terem sido encerradas 15 dias antes mas, á “posteriori”,
é mais fácil ter certezas…
Apesar
de tudo e de todos os erros que poluem o sistema político nacional, as coisas
decorreram de um modo geral bem, tendo sido garantida a unidade do Estado e a
coesão nacional.
No
entanto, houve azo a ocorrerem um conjunto de “incidentes”, que podiam ter
degenerado em gravidade elevada, pelo que há que aproveitar os ensinamentos
obtidos para os corrigir.
Vou
expor alguns, a maioria dos quais passaram despercebidos à opinião pública, foram
desvalorizados pelos “média” e rapidamente silenciados ou resolvidos pelas
autoridades.
O primeiro foi ter-se fechado a fronteira
perto de Elvas, cuja estrada dá para o Termo de Olivença. Ora por razões de Direito
e de Princípio, a fronteira devia ser vigiada, mas não encerrada, por a parte
de lá do território ser portuguesa “de jure” e espanhola “de facto”, sendo
território usurpado. Não se pode dormir em serviço…
Depois
houve vários casos nas chamadas “Regiões Autónomas”, onde houve alguns sinais
de exorbitação de poderes, que são apenas nacionais. O último dos quais teve a
ver com a obrigação dos cidadãos oriundos do “Continente” terem que fazer
confinamento, chegando o Governo Regional dos Açores a obrigar ao pagamento dos
hotéis para onde iam confinados, ao contrário dos açorianos.
Isto
foi grave e teve que ser um tribunal a resolver a questão.
Mais
uma vez se tornou evidente a inutilidade muito cara, da parafernália política
constituída pelo Ministro da República, Assembleias e Governos Regionais, que
só o desnorte da situação política e social ocorrida após o 25 de Abril (de 74)
permitiu.
Formula
procurada para evitar que pudesse acontecer aos Açores e Madeira o que tinha
acontecido a Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe e ao restante mundo lusitano. Não
contentes com isto, ainda há quem queira prosseguir com a estúpida
regionalização do Continente…
Depois
houve o caso de descoordenação aquando da declaração do confinamento do
concelho de Ovar, o que se prolongou, mais tarde, com o desaguisado azedo
quando se sugeriu a probabilidade do mesmo poder acontecer ao Porto,
protagonizado pelo edil da Invicta e a Directora Geral da Saúde. As linhas de
autoridade têm que ser claras; o comando e controlo centralizado e a execução
descentralizada, bem como o estabelecimento de níveis diferenciados de decisão.
Que é o mais difícil de organizar e decidir e para o qual somos especialmente
relapsos.
A
declaração do estado de emergência suscitou claras divergências entre o PR e o
Governo, divergências que nunca apareceram claras à luz pública.
Mas
é proverbial o mau relacionamento que PS, PC e BE têm quando se fala de
“fardas” e a urticária que isso lhes causa. Entre outras coisas que agora não
vêm ao caso.
A
coisa lá se foi resolvendo com as pessoas a colaborarem muito
significativamente com as medidas tomadas.
De
tal modo que o Governo parece que passou a gostar…
De
resto foi um alívio, ter havido um decréscimo de ruído vindo dos lados do
Parlamento.
Pareceu
até que funcionavam melhor confinados a um terço…
De
resto os episódios mal cheirosos relacionados com as comemorações do 25 de
Abril e 1º de Maio, já foram suficientemente dilucidados para perdermos tempo
com eles. Falta só a vergonhosa postura perante a Festa do Avante. Nós sabemos que
há estados dentro do Estado…. E vacas sagradas.
Por
falar em fardas, ocorreu um incidente inadmissível e que não foi bem resolvido,
não se podendo louvar nenhum dos intervenientes.
Estou
a referir-me a uma actuação “esdrúxula” de uma “patrulha” da PSP que tomou a
iniciativa, ou foi instruída (não está claro), de identificar (e questionar o
facto de estar armada) uma subunidade militar que estava a proceder a uma
operação de descontaminação de um lar de idosos em Vila Real.
Depois
de vários incidentes o Chefe do Estado-Maior do Exército, nas declarações que
fez, aquando da sua última interpelação parlamentar, reabriu a questão. Que não
foi fechada…
Questão
que a ficar como está não dignifica as chefias das Forças Armadas e da PSP, bem
como as respectivas tutelas. Ficámos numa “paz podre”, que irá rebentar a
qualquer momento. E enquanto não rebenta, cria muito mau hálito.
A ideia veiculada de enviar
Fuzileiros para as praias a fim de reforçar as patrulhas da Polícia Marítima (o
que já acontece do anterior, mas que passa despercebido), também não é nada
aconselhável. Em primeiro lugar porque eles não têm funções de polícia; depois
porque não devem andar desarmados (como andavam do anterior, só com um
cassetete, e agora por o estarem impedidos por ordem do CEMGFA ou soprada pelos
MDN e MAI); finalmente porque não se justifica gastar-se uma pipa de dinheiro e
esforço a preparar tropas especiais para as colocar a “fazer piscinas”, nas
praias. Ou já agora a apagar fogos… A situação é ainda mais delicada, por as
praias serem da exclusiva competência da Autoridade Marítima, ou seja mais
nenhuma outra Força de Segurança lá tem jurisdição. E se não há Polícia
Marítima suficiente porque não se contrata mais? Mas se for para ir para as
Ilhas Gregas e Italianas participarem no “negócio” de “salvar” “migrantes” (e
ganhar ajudas de custo), já há?
Finalmente
optou-se pelo “estado de calamidade” não se estendendo mais o “estado de
emergência”.
Só
que o Governo manteve várias restrições aos tão decantados “Direitos,
Liberdades e Garantias”, que só era lícito fazer no estado de emergência, como
foi logo denunciado por vários juristas, mas a que se juntou o silêncio
cúmplice da AR e do PR. Afinal as leis em Portugal são muito “flexíveis” bem
como o córtex dos legisladores. Facto, aliás, que não constitui novidade para
ninguém…
Por
ultimo uma palavra para a Hierarquia da Igreja que por detrás da sua prudência
de séculos, quis ser mais “papista que o Papa”. Neste âmbito adiantou-se até às
autoridades “laicas” e auto confinou-se.
Mas
digamos que talvez não tenha defendido na sua plenitude o povo de Deus - que se
dividiu neste âmbito, apesar de ter obedecido na sua enorme maioria. Sobretudo
relativamente à abertura das igrejas e missas, no que concerne à equitatividade
das actividades das restantes áreas da sociedade e à importância da
espiritualidade sobre a matéria.
Já
esteve bem em recusar, mais tarde, a realização das cerimónias em Fátima não só
por uma questão de coerência e exemplo, como também por ter dado uma bofetada
de luva branca na desastrada actuação governamental e da maioria do espectro
político, relativamente à manifestação do 1º de Maio e da Festa do Avante!
O PR coitado – que de coitado não
tem nada – lá vai fazendo de bonzinho, dando uma no cravo outra na ferradura.
Ao fim destes anos todos, também, só engana quem quiser ser enganado.
Uma
palavra apenas para a questão do “Covid”, uma história ainda cheia de pontos
escuros e mal contados.
Depois
de várias trapalhadas de comunicação da equipa nomeada para o efeito e que
melhorou muito depois da entrada do Secretário de Estado da Saúde, parece ser
necessário arranjar tempo para reformular as estatísticas no sentido de se
perceber quem morreu de Covid das que faleceram com Covid e
juntar a estes números, aqueles que se referem a quem morreu de todas as outras
causas (uma média de 300 pessoas/dia, do anterior). Só assim poderemos ter uma
ideia global e comparável, do impacto que esta nova “doença” teve na sociedade portuguesa
e assim nos podermos preparar melhor para o futuro.
Também
me parece que não devemos ter em grande conta e muito menos andarmos a reboque
da Organização Mundial de Saúde, organização descredibilizada, aliás como todas
aquelas que estão no âmbito desse mamute branco que dá pelo nome de ONU.
E
por uma questão de princípio, de senso e de qualidade dos produtos, o governo
português deve abster-se de fazer negócios com a China. Regime pouco
recomendável.
Isto
do mal de uns, ser o bem de outros, é antigo, mas também tem que passar a ter
regras. Assim como os negócios albardados para os “amigos”.
João
José Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador
domingo, 17 de maio de 2020
domingo, 10 de maio de 2020
AUSTERIDADE OU IMBECILIDADE MILITANTE?
AUSTERIDADE
OU IMBECILIDADE MILITANTE?
9/5/20
“A Política passou de ser (se é que alguma vez foi)
a “arte” de governar para ser a arte de mentir”.
Autor: espero
ter sido eu.
Austeridade,
do latim, “austeritas”, qualidade do que é austero (rigor, severo); o que
aplicado à Economia significa “rigor teórico no controle dos gastos”. Uma
política de austeridade é utilizada quando o nível do “deficit” é considerado
insustentável e é implementada através do corte de despesas.
Imbecil, do latim,
“imbecillis”, fraco, sem carácter, humilde; quem demonstra fraca inteligência
ou discernimento; idiota, parvo, tolo; o que manifesta imbecilidade. Em
Psicopatologia representa um atraso mental equivalente a uma idade mental entre
os três e os sete anos e um QI entre os 30 e os 50.
Agora que estamos
situados, vamos imaginar uma família que tenha um rendimento mensal de 9.000
euros. Se devido a uma doença, um acidente, um mau investimento, ou qualquer
outra coisa que corra mal (em que a vida é fértil), perder um terço do seu
rendimento, no mês seguinte tem apenas 6.000 euros para gastar.
Daqui decorre uma
coisa simples e que é esta, a família não pode viver do mesmo modo como vivia
no mês anterior (isto é, manter o nível de vida). Vai ter de se adaptar. Vai
ter de se tornar mais austera…
Tal só não
acontecerá se dispuser de reservas acumuladas (poupança) ou se tenha precavido
com planos de contingência (seguros, aplicações financeiras, etc..).
Mesmo alguns muito
ricos, que vivem de especulação bolsista (ou bolseira?) podem cair de um dia
para o outro…
Ora a esmagadora
maioria das famílias e empresas portuguesas, além de terem baixos rendimentos;
guardarem pouquíssimas reservas (poupanças), ou estarem descapitalizadas, estão
afogadas em dívidas, sem fim à vista.
O Estado está
exactamente na mesma posição. Arrasta-se em falência técnica permanente; vive
de habilidades (a que chamam “engenharia financeira”); de alienação de
património (às vezes para resolver problemas de tesouraria), aliena a Soberania
a troco de “apoios” investimentos e “solidariedades” várias e prostitui a
nacionalidade. E tudo isto sacando ao cidadão, uma quantia que já ultrapassa os
40% da sua riqueza, em carga fiscal (impostos directos e indirectos).
A banca então nem
se fala, há décadas que é um desastre inominável (mas nunca paga pelos erros…),
está também descapitalizada; cheia de crédito mal parado; metendo-se amiúde em negócios
especulativos ruinosos e “empréstimos duvidosos a amigos”, etc.. E foi
esticando a corda tão inconscientemente (o termo correcto é outro) que, estou
em crer que se 10% dos depositantes fosse levantar metade do que lá têm a
maioria dos bancos colapsava em horas. Mas nunca se regateia dividendos aos
administradores; eles nem admitem discussões sobre a sua ganância…
Em síntese a banca
em vez de investir dinheiro na economia, tem sobrevivido com o dinheiro que
suga aos depositantes e com o dinheiro que o Estado (essa figura anónima de
costas largas) lá mete, sacado dos impostos dos contribuintes. Desde os anos 80
calcula-se que o “saque” já vá em cerca de 50 mil milhões de euros, ninguém
sabe ao certo. O que se sabe é que foi sempre a piorar e cada vez com menos
pudor. Assaz educativo.
O que tem acontecido
debaixo do olhar vigilante de uma corte de supervisores, principescamente paga,
cuja característica maior tem sido a de nunca dar conta, ter presente nem se
lembrar de nada! É obra.
Tudo isto vai
passando sempre embrulhado em papel celofane com perfume rasca e mentiras q.b..
Perdão, “inverdades” pois é feio mentir!
Estávamos nós neste
preparo e doce remanso que a ampla liberdade para mentir não chegava já para
esconder, quando nos cai em cima esta história mal contada do “Covid19”, o qual
por obra e graça do confinamento profilático nos meteu em casa, fazendo a vida
social e económica cair a pique.
As estimativas
projectadas a esmo vão variando, mas podemos fixar isto: as consequências
económicas, financeiras e sociais vão ser muito, muito graves. E ainda só
passaram dois meses.
Preparam-se agora
as “forças vivas” do país para encetar a volta à “normalidade” e o retomar da
vida – tanto quanto possível - a que estávamos habituados - e bem seria útil
aproveitarmos para reverter as más práticas, que são muitas.
Eis senão quando,
aparecem uns cómicos que dizem que tudo se tem que resolver sem a tal
austeridade…
Eu sei que a
maioria dos políticos de que temos sido servidos erraram a “profissão” pois
deviam ter ido para ilusionistas, mas irrita-me que queiram fazer de nós todos
imbecis, ou reduzirem-nos à imbecilidade!
A Economia não é
uma ciência exacta e possui muitas variáveis. A única coisa que é exacta é a
soma algébrica das operações, que é zero. Mas para ser zero há um fluxo de
meios - o mais conhecido dos quais se chama dinheiro – que se movem de um lado
para outros. E não é fácil saírem todos a ganhar.
Muitos factores
contribuem para isso, mas quando se actua num, tal vai replicar-se noutros.
Sempre. E tudo tem consequências. Por isso a Economia não é apenas ciência também
tem algo de “arte”. De que resulta ser difícil encontrar dois economistas a
defender a mesma coisa…
Como a Estratégia,
que deriva de uma política a qual tem origem numa ideia. Ora quanto melhores
forem a ideia, a política e a estratégia, melhor será a economia.
Acontece, porém,
que há muito que não existe uma Ideia para Portugal; a Política é medíocre e
escreve-se com minúscula e a estratégia desprezada. Não é de estranhar que a
economia e as finanças (e tudo o resto) se ressintam disso…
Ou seja a Economia deve derivar de uma
Política e ser instrumento de uma Estratégia e as Finanças devem servir a Economia
e ambas terem preocupações sociais. Não devem apenas servir para engordar
banqueiros, promover negociatas e corrupções ou ser objecto de influência de “lóbis”
político/empresariais.
Por este
encadeamento simples de entender (ou falta dele), se pode perceber o descalabro
das últimas décadas, do qual só saíremos com muitos sacrifícios e mudanças
radicais de comportamento e organização política.
Ora não se tem
encontrado um filho d’Algo interessado e na disposição de o fazer. E também
jamais haverá enquanto não se vislumbrar nos altos cargos do Poder pessoas
dispostas a dar o exemplo. Vai-se fugindo para a frente…
E, deste modo, a
“liberdade” mais utilizada na sociedade seja a do livre arbítrio de mentir.
Mentir muito e impunemente (a que alguns se atrevem a chamar de “certezas
ideológicas”).
Por isso a “tanga”
da austeridade ou falta dela, vai continuar com as "nuances" necessárias
a prepararem a opinião pública para mudarem de agulha quando necessário. E tal
vai acontecer quando finalmente, a nível da UE, se tiver acordado (ou não) no
pacote de ajudas para fazer face à débacle. E independentemente daquelas que
surgirem haverá aí sempre, campo de manobra a ser usado como desculpa…
Não há, todavia,
alternativa para Portugal, que não seja o tal rigor prático no controlo dos
gastos!
A preocupação deveria ser então, procurar distribuir
os custos e danos que tal vai acarretar de um modo equitativo por toda a Nação,
com os órgãos do Estado a darem o exemplo…
Em conclusão já
vimos que não temos reservas de nada (nem de divisas – o que resta do ouro não
se pode tocar pois está “hipotecado” ao BCE – de cereais; de outros alimentos
(a não ser algum vinho e azeite); de metais e outras matérias primas; até de
água, etc..). Dispomos apenas de três meses de reservas de crude, mas a maioria
está guardada na Alemanha… E alguma capacidade recente para guardar gaz natural
por via das cavernas construídas na zona de Pombal, cujo montante desconheço.
O Estado está
sempre em fio de bancarrota, e os bancos não têm dinheiro para emprestar.
A Economia
(partindo do princípio que a balança comercial seria positiva) não tem capacidade
de nos retirar só por si do fundo do poço onde nos encontramos.
Ainda se consegue
financiamento externo, mas tal já não será ao preço baixo a que nos habituámos
últimamente, mas deitar mão dessa ferramenta é absolutamente desaconselhável,
pelo gravíssimo endividamento em que já estamos e ao estado de escravatura a
que nos sujeitamos; e vender património é a mesma coisa por outra via… Mas
parece que ainda se aventa a hipótese de despejar na TAP centenas de milhões de
euros, depois de se andar a fazer asneiras grossas com ela desde… 1974!
De facto só resta
o dinheiro da UE, mas mesmo esse é uma ilusão de óptica. Ninguém dá nada a
ninguém…
Mas de onde sairá
o dinheiro?
Do orçamento
comunitário? Mas esse pertence a todos os países.
Serão os países
ricos que disponham de “superavit” a emprestar aos mais necessitados? Mas isso
implica juros; seria a fundo perdido? Mas como justificar tal medida? As
formigas vão dar dinheiro sempre que as cigarras precisem?
Portanto o
dinheiro só pode vir do BCE, mas o bolo lá guardado também é de todos (os que
aderiram à moeda única – e há que resolver também o problemas dos outros) além
de que tem accionistas privados, algo que é por norma escamoteado.
Há sempre a
solução de produzir moeda – a maioria em circulação é já escritural há muito
tempo (ou seja é algo fictícia pois não tem nenhum “bem” a sustentá - la) e é
baseada numa coisa a que chamam “confiança” - que ninguém sabe definir muito
bem - mas tal iria depreciar o valor da moeda, incorrer em inflação e afectar a
concorrência das exportações e o preço das importações.
E, mais uma vez
neste âmbito, para o valor final ser zero há uns que perdem e outros que
ganham.
Como qualquer
agricultor sabe, por mais humilde que seja, não se pode ter sol na eira e chuva
no nabal ao mesmo tempo, que é o que os espertos da política – querendo fazer
dos outros cidadãos, imbecis (não é por acaso que se tem assistido à
imbecilização da sociedade) - andam a tentar fazer há muito. Democraticamente é
claro.
Não era pois
necessário o governo ter-se dado ao trabalho de declarar o “estado de
calamidade” no país. Há mais de quatro décadas que ele existe.
João José Brandão Ferreira
Oficial
Piloto Aviador (Ref.)
quarta-feira, 6 de maio de 2020
segunda-feira, 4 de maio de 2020
sábado, 2 de maio de 2020
A DATA DO 1º DE MAIO DEVE DEIXAR DE SER FERIADO NACIONAL!
A DATA DO 1º DE MAIO DEVE DEIXAR DE SER
FERIADO NACIONAL!
1/5/20
“Não discutimos a glória do trabalho e o seu dever”.
Oliveira Salazar,
Discursos.
Já que estamos em
maré de feriados e deixando o “Covid 19” de parte.
Tão pouco estamos
contra que se comemore o dia; cada um que o festeje à sua vontade.
Aliás, todos os
dias são dias de comemorar qualquer coisa. Já nem chegam os dias para tanta
evocação, vamos ter de passar a utilizar também as noites…
A única
comemoração (creio) para a qual ainda se não se dedicou um dia (quem será que
“decreta” estes dias?) é o Homem. Sobretudo se for branco, cristão e hétero…
Ora o que
entendemos é que não se deve comemorar a data como feriado nacional.
Impõe-se uma
pequena incursão histórica.
Em 1864 é criada a
primeira Associação Internacional dos trabalhadores, em Londres, a que se
chamou, mais tarde, a “Primeira Internacional Socialista”. As divisões
ideológicas determinaram a sua extinção ao fim de sete anos. Uma das suas
principais reivindicações era a de a jornada diária de trabalho passar a ser de
10 horas.
As reivindicações
desta “primeira internacional” repercutiram-se no IV Congresso da “American
Federation of Labour”, em 1884. Mas todas as negociações havidas com as
entidades patronais lançaram a revolta nos principais núcleos industriais do país.
Tal estado de
espírito levou a que a 1 de Maio de 1886, fosse convocada uma greve geral, que
teve a adesão de entre 350.000 a um milhão de pessoas (os autores dividem-se).
Porquê a um de
Maio? Pois porque era a data em que a maioria das empresas iniciava o seu “ano
financeiro” e se dava início ou término aos contratos de trabalho.
A repressão a esta
greve foi violenta e especialmente dura na cidade de Chicago. Nesta cidade, ao
quarto dia de manifestações, explodiu uma bomba e a refregas subsequentes que
causaram a morte de vários manifestantes e polícias. Deste incidente resultou a
prisão de oito líderes do movimento grevista. Quatro deles foram enforcados e
os restantes quatro condenados a prisão perpétua (um deles suicidou-se).
A luta não parou e
pressões várias levaram à constituição de um novo júri, em 1888, que determinou
a anulação do anterior julgamento, ordenando a absolvição dos réus e a
libertação dos três que estavam presos. Reconheceu ainda que a bomba tinha sido
colocada pela própria polícia!
Em 1890 o
Congresso Americano votou a lei que estabeleceu que a jornada diária de
trabalho passaria a ter oito horas.
Todos estes
eventos tiveram repercussão na Europa, com a “Segunda Internacional Socialista,
criada em Paris, em 14 de Julho de 1889, por insistência de Frederic Engels, a
proclamar o 1º de Maio, o Dia do Trabalhador, em memória dos que morreram em
Chicago.
Só a 23 de Abril
de 1919, o Senado Francês ratificou a jornada de oito horas e proclamou o 1º de
Maio, feriado naquele ano.
Em 1920, a então
União Soviética, adoptou a data como feriado nacional sendo seguida por alguns
países.
Os EUA nunca
reconheceram o 1º de Maio como dia do trabalhador e comemoram o “Dia do
Trabalho” (Labour Day) a 3 de Setembro, data relacionada com o período das
colheitas e o fim do Verão (e, já agora, para evitar associar a festa do
trabalho a qualquer movimento socialista). O mesmo é válido para o Canadá,
tomando aí a designação do “Dia das Oito Horas”.
Com isto dito
vejamos porque não nos parece fazer sentido ter uma data destas como feriado
nacional, em Portugal. E a primeira é já esta: é que a data de nacional não tem
nada e não tem qualquer ligação ao nosso país. É, aliás, uma data e um evento
de cariz internacionalista. Um internacionalismo de cariz ideológico,
socialista, anarquista e comunista.
Em Portugal a
decisão da comuna de Paris em tornar o 1º de Maio feriado teve alguma
repercussão, fomentando a luta operária por melhores condições de vida. Estão
contabilizadas 559 greves entre 1852 e 1910 (entre 9 a 10 greves por ano, em
média), sem que houvesse propriamente o que hoje se apelida de sindicatos. O
cúmulo destas reivindicações pode considerar-se a manifestação que juntou em
Lisboa cerca de 40.000 pessoas, no dia 1 de Maio de 1900. Sem embargo o número
de aderentes às “novas ideias” sempre foi diminuto, até porque a
industrialização era incipiente (Portugal falhou grandemente as duas primeiras
“revoluções industriais…).
A I República
nunca deixou comemorar o 1º de Maio (e até reprimiu violentamente as greves) o
que se prolongou pela Ditadura Militar até que, em 1933, se deu uma espécie de
nacionalização dos Grémios, Casas do Povo e dos Pescadores e Sindicatos, dentro
da organização Corporativa instituída, e tanto a greve como o “lockout” foram
proibidos, sendo os problemas laborais resolvidos através de concertação.
A implantação do
feriado do 1º de Maio só ocorreu após o Decreto – Lei 175/74 de 27 de Abril, da
Junta de Salvação Nacional, apenas dois dias após o golpe de estado então
ocorrido. O que não deixa de ser revelador.
Como revelador é –
a vários títulos – que em 1975, através do Dec. Lei nº 210-A/75, de 18 de
Abril, se tenha renomeado o feriado de 25/4 como “Dia de Portugal”; ora o Dia
de Portugal era assinalado a 10 de Junho, e só voltou a sê-lo três anos depois,
em 1977, entretanto rebaptizado de “Dia de Camões e Dia das Comunidades. Só em
1978, o 25/4, foi renomeado “Dia da Liberdade” e o 10/6 passou a “Dia de
Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas”. E as Forças Armadas
Portuguesas só passaram a participar nestas comemorações, novamente, no
primeiro mandato de Cavaco Silva como PR, em 2006…
A actual
Constituição da República (CR), que inicialmente nos impunha um caminho para a utopia
do Socialismo (na prática a arte de retirar a quem trabalha para dar a quem não
quer fazer nada…) - e que agora apenas é referido no seu “preâmbulo” – tem
consignado um enquadramento legal dos “direitos dos trabalhadores” (que agora
passaram a designar-se, socialmente, por “colaboradores”…) completamente
desajustado relativamente a outras entidades e aos deveres correlativos. Para
já não falar na deficiente separação entre a liberdade intrínseca dos
sindicatos relativamente à Política e às correias de transmissão dos Partidos e
a facilidade como podem usar a greve para luta política e paralisação de
sectores do país e prejudicar as populações. Para além de incentivar a greve e
proibir o “lockout”.
Podemos assim
verificar que à semelhança de muitas outras realidades da evolução da
Humanidade, as relações de trabalho foram fazendo o seu caminho, com recuos e
avanços, lágrimas e alegrias. Não é por isso, por exemplo, que o fim da
escravatura, ou a invenção da máquina a vapor, têm um feriado.
A comemoração do
dia do trabalhador nasceu no seio de uma sociedade capitalista algo selvagem,
mas que rapidamente se tornou numa comemoração de carácter marxista, anarquista
e comunista. Não representa a totalidade da população trabalhadora. É
ideológica. Além disso é veículo e faz apelo à “guerra de classes” divisora da
sociedade e originadora de ódios e conflitos permanentes.
O trabalho
contribui (e tem de contribuir) para a economia, as finanças e a vida social
como um todo. Ora não se pode ter empresas a funcionar sem o trabalho e o
capital. Temos que gerar harmonia, não dissensão. O que diz respeito a todos e
não apenas a alguns.
O próprio termo
“trabalhadores” é enganador, pois não seremos todos nós trabalhadores? Há uns
que trabalham e outros não? Um banqueiro não trabalha?
Os únicos que em
boa verdade não podem ser englobados no termo são os militares, pois prestam
“serviço”. À Pátria. Um modo superlativo de “trabalho” e por isso tratado de
modo diferente. Realidade que tem sido subvertida e destruída, mas isso é outra
história (ou talvez não…).
Há patrões que
tentam explorar os trabalhadores? Há, e não são poucos; em vez de “empresários
comportam-se como “donos”? Também; e muitas outras atitudes negativas existem.
O mesmo acontecendo do lado dos colaboradores, perdão, trabalhadores: quantos
são calaceiros, metem baixas fraudulentas, exorbitam, são enganadores? Pois é,
mas tudo isso tem a ver com a natureza humana e com o Bem e o Mal. É outro
campeonato.
Fazer do 1º de
Maio feriado apresenta também duas aparentes contradições: se somos todos
trabalhadores não faz muito sentido que nos estejamos a evocar e a comemorar a
nós próprios; além disso não é muito curial que estejamos a exaltar quem devia
estar a trabalhar, não fazendo nada. Para isso a Divina Providência já tinha
decretado os domingos…
Aquilo que devia
preocupar os promotores do 1º de Maio (enfim de todos) seria então a promoção
de boas práticas de gestão e liderança; de como melhorar os meios de produção;
promover as boas práticas profissionais; assegurar o cumprimento de normas
deontológicas; organização e disciplina na Segurança e Higiene nas condições em
que o trabalho é realizado; procurar que os impostos incidam no consumo e não
no trabalho; estudar formas harmoniosas de participação na gestão e dividendos
das empresas; impôr regras apertadas no funcionamento dos bancos e bolsas e
proibir os paraísos fiscais, etc..
Mas isto não
parece estar na preocupação de ninguém: apenas sobram a luta por ideologias
estéreis e viciosas e a ganância …
Mas a verdadeira
essência da coisa tem a ver com um equívoco de base, que é considerar o Trabalho
como um direito (o que também está plasmado na nossa CR); ora o trabalho
é sobretudo um dever, como tão bem o caracterizou o Professor Salazar,
que era um profundo conhecedor e “filósofo”, das coisas dos homens e da vida.
Pela simples razão
que o trabalho é tão fulcral à vida que sem ele esta não poderia existir.
Por isso faz algum
sentido comemorar o “dia do Trabalho”, mas nunca o dia do trabalhador.
Neste âmbito bom
seria olhar para a Doutrina Social da Igreja, cuja notável encíclica “Rerum
Novarum”, de 1 de Maio de 1891, do Papa Leão XIII, constitui a pedra basilar. E
no dia 1º de Maio lembrar S. José, operário, santo padroeiro dos trabalhadores.
Mas como fazê-lo
devidamente se as Igrejas estão fechadas e nem sequer montaram um altar perto
da Fonte Luminosa?
Sim as Igrejas
continuam fechadas (embora as autoridades tenham mostrado muita preocupação
relativamente ao Ramadão).
Parabéns ao
“vírus”, conseguiu aquilo que os virulentos Lenine, o Mao, o Pol Pot, o Hitler
(que não deixava de ser socialista), etc., e todos os mais acrisolados
extremistas de outras religiões, jamais tinham conseguido. Fechar as Igrejas e
com a complacência da própria hierarquia.
João José Brandão Ferreira
Oficial Piloto
Aviador
sexta-feira, 1 de maio de 2020
Nepotismo no Portugal de hoje
"Eles" parecem agirem sem qualquer tipo de escrúpulos nem vergonha.
O "resto" do País parece assistir a tudo, com idêntica postura...
BF
O "resto" do País parece assistir a tudo, com idêntica postura...
BF