sábado, 28 de maio de 2016

PONTO DE SITUAÇÃO RELATIVAMENTE AO “PROCESSO” MANUEL ALEGRE VS BRANDÃO FERREIRA

No dia 17 de Maio fui surpreendido pela notícia de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, com a data de 12 do mesmo mês, em que me condena a pagar uma multa de 1.800 euros ao Estado, e 25.000 euros de indeminização ao cidadão Manuel Alegre (assistente no processo crime contra a minha pessoa) por, na versão dos venerandos juízes Antero Luís e João Abrunhosa de Carvalho, o ter difamado.
 
A origem da queixa de difamação recorda-se, baseia-se na imputação de que no artigo intitulado ”Manuel Alegre, combatente por quem?”, publicado no Jornal “O Diabo”, em 3/5/2010, o ter apelidado de traidor à Pátria.
 
Nesse mesmo dia (17/5),saiu um artigo no jornal “O Público”, eivado de alguns erros e incorrecções, que dava conta do sucedido ao mesmo tempo que entrevistava o aparente ganhador da causa.
 
Acontece, porém, que este não foi o 1º acórdão do mesmo Tribunal da Relação, sobre o mesmo caso, e sem que qualquer alteração tenha ocorrido relativamente ao processo já apreciado.
 
A coisa conta-se em poucas palavras e compreenderão que haja “pormenores” que ainda não devam ser revelados.
 
Por douta sentença do Tribunal de 1ª instância, datada de 12 de Setembro de 2014, a Meritíssima Juíza Ana Paula Figueiredo, absolveu-me do crime de difamação e do pagamento de qualquer indeminização cível (por improcedente), em processo instaurado pelo supracitado vate e acompanhado pelo Ministério Público.
 
Não conformado com tal decisão o queixoso, naturalmente, recorreu.
 
O processo subiu ao Tribunal da Relação de Lisboa (15/12/2014), tendo calhado por sorteio, aos Juízes Desembargadores Carlos Benido (relator) e Francisco Caramelo (adjunto), da 9ª secção, cujo chefe é o Venerando Juiz Trigo Mesquita.
 
O processo seguiu os seus trâmites e, em pouco tempo, conheceu decisão. Deste modo a 26/02/2015, os venerandos acima referidos, confirmavam o acerto da sentença da 1ª instância e negaram o provimento dos recursos interpostos pelo assistente e Ministério Público.
 
Desta decisão foi dado conhecimento ao arguido.
 
A questão estaria definitivamente encerrada, dado a moldura penal do eventual crime em questão não permitir recurso para instância superior, restando apenas levar o caso, eventualmente, ao Tribunal dos Direitos do Homem, em Bruxelas.
 
No entretanto, porém, o assistente mudou de advogado e para o lugar do Dr. Nuno Godinho de Matos foi o Dr. Afonso Duarte, por acaso filho do assistente, que já tinha patrocinado o pai antes do processo ter chegado à fase de julgamento.
 
Ora, por aparente erro burocrático (a que, juro, sou alheio) um parecer do Procurador-Geral da República, junto ao Tribunal da Relação de Lisboa, em vez de ir parar ao novel advogado, foi parar ao anterior, o que deu origem a que aquele reclamasse do facto.
 
Havendo esta “irregularidade” (que não nulidade), o processo não transitou em julgado tendo voltado às mãos do Desembargador Benido, o qual por alturas de Maio/Junho, revogou o seu despacho; sendo que o normal nestas circunstâncias é corrigir-se a irregularidade e prosseguir-se com as formalidades.
Acontece que, entretanto, o Juiz C. Benido entrou de férias e quando regressou em Setembro, jubilou-se.
 
Em data não apurada o processo foi redistribuído (não por sorteio) a dois novos Desembargadores, os já referidos, venerandos Antero Luís e João Abrunhosa de Carvalho, tendo sido afastado do processo o Desembargador Francisco Caramelo, que era o juiz natural do processo e mais antigo do que os escolhidos!
 
Destas substituições não foi o arguido (eu) informado.
 
Mesmo assim – dizem-me profissionais do mesmo ofício – o habitual é a nova equipa confirmar tudo o que vem do anterior, não só por razões do foro deontológico, mas sobretudo por se tratar de juízes da mesma secção e não ter havido nada que pudesse ter carreado algo de novo para o processo, além do que já foi apontado atrás.
 
Ora não foi nada disto o que o novel Desembargador Dr. Antero Luís fez. O que fez foi, numa espécie de passe de mágica virar, 16 meses depois, o primitivo acórdão do avesso.
 
Com a curiosidade acrescida do advogado do assistente Manuel Alegre continuar a não ter sido informado do tal parecer do Procurador, que deu origem a esta “trapalhada” toda…
(E eu juro, que não tenho culpa nenhuma nisso!).
 
Face a este, algo “kafkiano” acontecimento, o Dr. Alexandre Lafayette - que como militar honrou os seus deveres para com a Pátria, e estando na reserva territorial há muitos anos, nunca deixou de combater o bom combate - interpôs tempestivamente (apesar de ter um prazo de apenas três dias para o fazer…) um “requerimento de nulidade” para o Tribunal da Relação de Lisboa, representando-me.
Este requerimento tem efeitos suspensivos da pena.
 
E, como dizem os espanhóis, “assy estamos”.[1]



[1] Para quem quiser perceber porque é que as coisas se passaram da maneira como se passaram, aconselho a pesquisa nos “curriculum vitae” de alguns dos intervenientes no processo.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Invitation Conférence / Conference Invitation


Mardi, 24 mai:

(Conférence en anglais, traduction vers le

français)

Bruxelles, le 9 mai 2016.


Chers amis,

      L'Europe et notre pays sont assaillis et semblent ne plus trouver ni répit ni soulagement. Le Premier ministre, Charles Michel, pourtant, s'efforce de nous venir en aide : « Je sais que j'ai une responsabilité personnelle très importante, je suis totalement déterminé à consacrer toute mon énergie à essayer de fédérer autour d'un projet commun », a-t-il déclaré récemment en précisant qu'il « … ne veut pas d'un projet où nos citoyens vivent avec la peur au ventre… »


     Faut-il y voir un changement de cap ? S'agit-il — finalement — d'assumer avec fierté notre identité de chrétiens, d'Occidentaux, notre histoire, notre civilisation qui a apporté tant de bienfaits au monde entier ? Et, en disant ceci, sans aucune prétention chauviniste, sans aucun mépris envers qui que ce soit, nous rêvons de nos projets missionnaires, de nos universités, de l'art flamand, des tapisseries bruxelloises ; celle de notre rayonnement bienfaisant par le monde entier depuis ce moment imprécis que l'on pourrait appeler le début de l'Europe ?

 
      Est-ce qu'alors, pour « relever notre pays », notre principal dirigeant songe à nous rendre cette assurance qui fit Charles Quint empereur du Saint Empire ? Jugez donc par vous-mêmes :


     Ce « travail extrêmement difficile et vital », dit-il, consiste dans la lutte contre la radicalisation. «  La loi des hommes prime la loi de Dieu, toujours ; la loi divine doit être contextualisée. Nous devons travailler avec la communauté musulmane pour construire un islam d'Europe et de Belgique ».


     C'est-à-dire qu'au lieu de relever la Belgique, le Premier ministre s'engage à créer une nouvelle variante de l'Islam. Et je vous laisse alors le soin de trouver comment cette tâche — davantage le fait d'un prophète que d'un dirigeant politique — s'accorde avec les conceptions laïques et libérales du monde qui sont les siennes…


      La tâche prioritaire du moment devrait être exactement le contraire. Il faut retrouver notre identité, il faut la cultiver, il faut la préserver des déviations des nationalismes néo-païens qui la guettent, il faut rendre à la Belgique et à l'Europe, sa fierté d'autrefois.


Pour ce faire, j'estime qu'on doit s'attaquer aux tabous idéologiques qui bloquent cette solution.


      Parmi les sujets bannis par le politiquement correct plane, sans doute, celui de la décolonisation. Cet abandon que les États-Unis ont imposé à l'Europe comme condition de leur soutien durant la IIe. Guerre mondiale, est à ce point rigide, notez-le, que notre continent, pourtant prodigue en critiques envers la puissance d'Outre Atlantique, évite soigneusement de parler de cet aspect des choses…

 
      Et pourtant c'est de ces anciennes colonies, aujourd'hui au désarroi, que nous viennent les coups qui peu à peu font sombrer notre harmonie sociale.


      Nous sommes-nous comportés, nous européens, que comme des malfaiteurs quand nous nous sommes installés ailleurs dans les siècles passés ? Étions-nous donc de vulgaires brigands, des cambrioleurs, lorsque nous avons essayé d'assimiler à notre culture ces contrées lointaines ? N'y a-t-il eu aucun apport positif à ces populations indigènes ? N'essayerons-nous jamais de faire un bilan honnête, objectif, considérant les zones lumineuses ainsi que les sombres, de notre présence ailleurs ?

 
      Le Congo, l'Algérie, l'Argentine ou le Mexique, l'Inde, ne sont-ils que des souvenirs honteux pour la Belgique, la France, l'Espagne ou l'Angleterre ? Voilà le sujet de réflexion que je vous propose cette fois-ci : mettre en cause la vision prêt-à-porter de l'Europe coloniale qu'on nous transmet — je dirais presque, qu'on nous impose — dans des œuvres comme Le rêve du Celte qui ont mérité à son auteur, Vargas Llosa, le Prix Nobel de littérature de 2010.


      Pour commencer cette réflexion, que j'espère encore élargir, j'ai invité un spécialiste de la décolonisation portugaise en Afrique : le Lieutenant-Colonel João José Brandão Ferreira. Notre invité, pilote et commandant de l'Armée de l'Air de son pays, titulaire d'une maîtrise ès Stratégie dans le ISCSP (Institut Supérieur de Sciences Sociales de l'Université de Lisbonne), a été responsable de la formation des cadets et officier de l'État-Major de l'Armée de l'Air de son pays. Dans les années 1996 et 1997, comme attaché militaire à Guinée Bissau, Sénégal et Guinée Conakry, il a pu être témoin de la destruction de l'œuvre européenne en ces lieux. Il fut par la suite auteur de constats et réflexions en plusieurs ouvrages dont, « Au nom de la Patrie – Le Portugal, l'Outre-Mer et la Guerre Juste » (2009), « L'Évolution du Concept Stratégique d'outre-mer Portugais » (2000), « L'Insertion des Forces Armées dans la Société » et « La Guerre d'Afrique, 1961‑1974 – Était-elle perdue, cette guerre ? ».


      Il administre en outre le blog O Adamastor, consacré à la défense de ces sujets et des Forces Armées. Récemment, et cela fit la Une chez lui, son conflit avec le dirigeant socialiste Manuel Alegre en arriva aux tribunaux. La controverse regardait l'époque ou le Portugal d'outre-mer était attaqué par le terrorisme et les puissances étrangères et son opposant judiciaire, M. Alegre, collabora avec les ennemis de sa Patrie…


      Chez nous, le Lieutenant-Colonel João José Brandão Ferreira nous entretiendra sur « Le Portugal et l'Europe contemporaine : aspects moins connus d'une colonisation européenne ». Le Lieutenant-Colonel parle le français mais il a préféré de s'adresser à nous en anglais. La traduction vers le français sera assurée. Alors,

« Le Portugal et l'Europe contemporaine :
 
aspects moins connus d'une colonisation européenne »
 
Par le Lieutenant-Colonel
João José Brandão Ferreira
Mardi 24 mai, à 20 heures
49, rue du Taciturne, 1000 Bruxelles

Comme à l'accoutumée, un rafraîchissement suivra l'exposé de notre conférencier. Il vous sera proposé après les questions et réponses habituelles. À bientôt donc!

 

Tuesday, 24 May:

(Conference in English; translation to French

Brussels, the 9th. May, 2016.


Dear Friends,
 

      For Europe, and most pertinently for Belgium, stricken as they are, there seems to be no respite or relief. Prime Minister Charles Michel declared recently: "I know I have a very important personal responsibility; I am totally determined to devote all my energy to trying to unite around a common project… I do not want a project where our citizens live in fear."

 
      Does this mean that we will be permitted, finally, to take pride in our own identity as Christians and as Westerners, to celebrate once again the history of our civilization, which has brought so many benefits to the world?

 

      Judge for yourselves. The project, explains the Prime Minister, consists in opposing radicalization, and it is an "extremely difficult and vital work… The law of men must always prevail over the law of God; God's law must be contextualized. We must work with the Muslim community to build an Islam for Europe and Belgium."


      In other words, instead of strengthening Belgium, he is committing himself to the creation of a new version of Islam. It is interesting to consider how this task – worthy of a prophet rather than of a political leader – could possibly be consistent with the secular and liberal framework in which Michel operates.


      The priority now should be the exact opposite. We must rediscover our identity, we must allow it to grow, and we must preserve it from the deviations of neo-pagan nationalism.
 

      We must restore the former self-confidence of Belgium and of Europe as a whole, and in order to achieve this, we must address the ideological taboos imposed by political correctness that block the way.

 
      Among the many forbidden subjects is, without a doubt, decolonization – the forced abandonment of our colonies that the United States imposed upon Europe as a condition for its entry into the Second World War.

 
      That this subject is so rarely discussed is strange, given the generally critical view of America in Europe. However, it is from these former settlements, which are now in total disarray, that the forces are emerging that are gradually destroying our social harmony.
 

      Do our European forebears really merit being branded criminals for settling elsewhere in previous centuries? Were they really nothing but bandits and burglars when they tried to introduce into these distant lands the culture of Europe? Can we not find any positive contribution that they might have made towards the indigenous populations? The Congo, Algeria, Argentina, Mexico, India – are they merely shameful memories for Belgium, France, Spain or England?


      These are some of the questions that I propose to place before you: to question the ready-made perception of colonialist Europe that we receive – or dare I say, that is imposed upon us – in such works as 'The Celtic Dream', which earned its author, Vargas Llosa, the Nobel Prize for Literature in 2010.

 
      To open the subject, which I hope will be continued, I have invited Lt-Col José João Brandão Ferreira, an expert on the African-Portuguese period of decolonization. A pilot and commander of the Air Force in Portugal, he holds a Masters in Strategy from ISCSP (the Institute of Social Sciences of the University of Lisbon). In 1996-97, as Military Attaché to Guinea Bissau, Senegal and Guinea Conakry, he witnessed the destruction of the European heritage in these former colonies.


      He has written several books, including, 'The Development of the Strategic Concept of Portuguese Overseas' (2000); 'The Integration of the Armed Forces in Society'; 'Africa's War of 1961-1974: Was it a Lost War?'; and 'On behalf of the Fatherland – Portugal Overseas and Just War' (2009).
 

      In addition, Lt-Col Brandão Ferreira directs the blog O Adamastor, which is dedicated to defending these subjects, and the Armed Forces in general. Recently, his debate with the Socialist leader Manuel Alegre caused great interest, for at the critical time when Portugal overseas was under attack from terrorism and foreign powers, Mr Alegre was collaborating with Portugal's enemies.

 

And so I present Lt-Col José João Brandão Ferreira, who will speak on:
'Portugal and Today's Europe:
Lesser-known aspects of European Colonization.'
By Lt-Col José João Brandão Ferreira 
Tuesday, May 24, at 8:00 p.m.
49, rue du Taciturne, 1000 Brussels

As usual, refreshments will follow the presentation by our guest speaker. You will be offered an opportunity for the usual questions and answers. See you then!

terça-feira, 3 de maio de 2016

CENSURAS…

2/5/2016

O Primeiro – Ministro húngaro, Viktor Orbán esteve em Portugal, onde no dia 15 de Abril, participou na Conferência da Internacional Cristã Democrata. Que se saiba apenas o Jornal “Expresso” noticiou o evento.
 
Entretanto quase todos os órgãos de comunicação social (OCS) verteram horas de imagens, som e resmas de escrita, sobre a multitude de jogos de futebol entretanto ocorridos.
 
As eleições presidenciais na Áustria deram, na 1ª volta, o apuramento para o despique final, um candidato tido de extrema – direita, juntamente com outro de extrema – esquerda (camuflado com o rótulo de ecologista), com a “originalidade” da derrota clamorosa de todos os candidatos do “centrão”.
 
Pois o país ficou a ignorar, praticamente tais resultados e o que se passou…
 
Ao mesmo tempo, porém, noticias, reportagens e comentários sobre a morte de estrelas do rock, normalmente ligadas a escândalos sexuais, droga, taras e vícios sociais vários (ou será que já não há vícios?), lograram amplo eco nas pantalhas, restante espectro eletromagnético e em caracteres alfabéticos, impressos numa substância que teve a sua origem nos papiros egípcios.
 
Obama – o “entertainer” - veio à Europa interferir abusivamente no referendo inglês sobre a permanência da Grã - Bretanha na União Europeia; vai à Alemanha tentar condicionar a Chanceler Merkel (que, por acaso, se chama “Kasner”) sobre as opções a tomar por aquele país – que depois de vencido na II GM, até hoje não teve um tratado de paz – relativamente às suas opções na NATO, versus Rússia, ao mesmo tempo que tenta pressionar aquele grupo de políticos burocratas, não eleitos e principescamente pagos, sitos nas diferentes agências da desunião europeia, sem norte, a assinarem o Acordo de Parceria Transatlântica de Comercio e Investimento [1], que anda a ser negociado “por baixo da mesa” e que, a ir para a frente, irá soterrar de vez, a soberania dos estados europeus (e os EUA), sem que a esmagadora maioria dos OCS nacionais, tenha feito desta viagem a mais elementar cobertura jornalística.
 
Sem embargo, partem dois ou três carros com umas bugigangas – logo denominada de caravana – para oferecer aos refugiados/migrantes/emigrantes/etc., finalmente sustidos na Grécia (ou noutro ponto qualquer) e é um ver se te avias de notícias laudatórias.
 
Aqui deve fazer-se um parêntesis para dizer que as notícias devem ser apenas isso: noticias. Não têm, nem cabe aos jornalistas enquanto tal, adjectivá-las…
 
Por outro lado, a grande maioria das ocorrências – que são às centenas – de latrocínios, destruições, atentados à integridade física e moral de pessoas, exigências ridículas e despropositadas e os milhentos problemas e custos, causados por esta vaga de migração descontrolada - que está a fazer com que as populações dos países “assaltados” estejam a ficar prisioneira e escrava no seu próprio território (ou o território agora, é comum a todos?) - são omissas em 95% dos “média” nacionais!
 
E quando alguns ditos refugiados – pois só conhecem de Portugal, alguns dos seus futebolistas – sendo inquiridos, não desejam vir para cá, é o próprio Presidente da República que se amofina com isso e quer é que eles venham…
 
Pergunta-se (os exemplos podiam continuar “ad nauseum”): se isto não representa a mais despudorada censura (incluindo a auto censura, que é a pior de todas) é o quê?
 
Se tal não se enquadra na mais inacreditável manipulação, enquadra-se em quê?
 
Se o que pela rama se descreveu, não configura a maior falta de respeito pela liberdade de informação e de expressão, configura o quê, santo Deus?
 
Deus, eu disse Deus?
 
Será por isso que Sua Santidade o Papa levou refugiados muçulmanos (e, aparentemente, só esses) para o Vaticano?
 
Será que acampam na Capela Sistina ou irão construir uma mesquita (com minarete e tudo) para os albergar?
 
Será que a Santa Sé também irá pagar a transladação dos mártires cristãos, que andam a ser dizimados um pouco por todo o mundo maioritariamente muçulmano, só por o serem, para o local onde Pedro fundou a Igreja?
 
O prémio Carlos Magno 2016, entregue anualmente na cidade de Aachen, foi atribuído a Sua Santidade. Felizmente que o Chefe Espiritual dos Católicos, apesar de o ter aceitado, não se deslocará àquela cidade alemã, sendo o prémio entregue em Roma.
 
Porventura não haverá ninguém em toda a Santa Madre Igreja, que possa alertar o Sumo Pontífice para o significado e envolventes, de tal distinção?
 
O mundo foi sempre um local perigoso. Convinha não andarmos confundidos.

                                          

[1] Conhecido pela sigla inglesa TTIP – “Transatlantic Trade and Investment Partnership”