Sobre os projectos de lei de co-adopção e adopção por pares homossexuais

Hoje, dia 17 de Maio, sexta-feira, serão discutidos e votados no Parlamento, o Projeto de Lei do Partido Socialista (permitindo a co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo) e o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda (Permitindo a adopção por casais do mesmo sexo).

A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) vem reiterar a sua posição nesta matéria: o princípio da vida está necessariamente ligado à união entre um homem e uma mulher, e todos os diplomas que tenham o efeito de deturpar este dado da natureza são perniciosos e ofendem a dignidade da pessoa humana.

Assim, diante de mais uma obra de engenharia social que os deputados do PS e do BE querem levar a cabo com as crianças portuguesas, a Federação Portuguesa pela Vida lembra que:

1.   As crianças têm direito a ter um pai e uma mãe, idealmente, presentes durante a sua infância e juventude. No entanto, ainda que por alguma razão sejam educadas sem a presença do pai ou da mãe, é essencial para o seu processo de desenvolvimento psicoafectivo poderem construir a imagem da mãe ou do pai, normalmente pela presença de uma figura masculina ou feminina na sua vida (tios, avós, etc.);

2.   A adopção visa o estabelecimento um vínculo semelhante ao da filiação, vínculo entre a criança e um pai ou uma mãe. Não existe outra modalidade de vínculo de filiação pois não há outra forma de conceber crianças que não a da união entre um homem e uma mulher. Por isso, vedar a adoção (e co-adoção) por homossexuais é reafirmar que a criança tem o direito a crescer num ambiente o mais próximo possível do que seria o dos seus pais.

3.   A adopção existe para proteger o superior interesse da criança, e não o interesse dos pais que querem adotar. A adoção por homossexuais priva a criança de um pai ou de uma mãe, pelo que, subverte aquele princípio e trata a criança como um meio (algo a que outros têm direito) e não um fim.

4.   A adoçpão (ou co-adopção) por homossexuais é discriminatória, pois priva deliberadamente determinadas crianças de ter um pai ou uma mãe, eliminando definitivamente o elemento masculino ou feminino do ambiente familiar e de intimidade onde a criança crescerá e se desenvolverá até à idade adulta.

A Direcção da Federação Portuguesa pela Vida

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