Conferência que proferi no âmbito do XIX colóquio da CPHM.
17/11/2010
“A obra liberal de 1834 foi inteiramente semelhante à obra republicana de 1910. Nos homens dessas duas invasões é idêntico o espírito de violência, de anarquismo e de extorsão”.
Ramalho Ortigão in “carta de um velho a um novo”
No fim do dia 25 de Setembro de 1910, o jovem Rei D. Manuel II estava contentíssimo.
Acabava de regressar do Buçaco onde assistira às comemorações da memorável batalha que travámos contra os franceses naquele local, em 1810. Cem anos antes.
O seu contentamento quis partilhá-lo com os seus íntimos e confidenciou-lhes que, naquele dia, tinha conquistado o Exército! A que se devia este julgamento? Pois ao brilhantismo da cerimónia; àqueles milhares de homens perfilados nos seus melhores uniformes, engalanados de todas as condecorações, aos discursos, às saudações, enfim, àquela memorável revista em que todos em uníssono gritaram, “Viva o Rei!”.
A alegria do rei poderia ter sido justificada se a interpretação que deu aos factos fosse a correcta. Naquela conturbada época a agitação política e social era infrene e a monarquia portuguesa estava abalada nos seus alicerces. O jovem monarca não estava tão bem preparado para reinar, ao contrário do seu irmão Luís Filipe, barbaramente abatido a tiro com seu pai, às mãos do Costa e do Buiça, dois anos antes.
Ter uma força como o Exército a seu lado seria, indubitavelmente, importante. Mas a ingenuidade da família real, o faz de conta dos cortesãos, a fraqueza suicidária do governo, as dissensões e traições entre os monárquicos e o “não me comprometas” dos restantes, ditaram a sorte neste lance da História.
“Atolados há mais de um século no mais funesto dos ilogismos políticos, esquecemo-nos de que a unidade nacional, a harmonia, a paz, a felicidade e a força de um povo não tem por base senão o rigoroso e exacto cumprimento colectivo dos deveres do cidadão perante a inviabilidade sagrada da família, que é a célula da sociedade; perante o culto da religião, que é a alma ancestral da comunidade e permite o culto da bandeira, que é o símbolo da honra e da integridade da Pátria.
Acabava de regressar do Buçaco onde assistira às comemorações da memorável batalha que travámos contra os franceses naquele local, em 1810. Cem anos antes.
O seu contentamento quis partilhá-lo com os seus íntimos e confidenciou-lhes que, naquele dia, tinha conquistado o Exército! A que se devia este julgamento? Pois ao brilhantismo da cerimónia; àqueles milhares de homens perfilados nos seus melhores uniformes, engalanados de todas as condecorações, aos discursos, às saudações, enfim, àquela memorável revista em que todos em uníssono gritaram, “Viva o Rei!”.
A alegria do rei poderia ter sido justificada se a interpretação que deu aos factos fosse a correcta. Naquela conturbada época a agitação política e social era infrene e a monarquia portuguesa estava abalada nos seus alicerces. O jovem monarca não estava tão bem preparado para reinar, ao contrário do seu irmão Luís Filipe, barbaramente abatido a tiro com seu pai, às mãos do Costa e do Buiça, dois anos antes.
Ter uma força como o Exército a seu lado seria, indubitavelmente, importante. Mas a ingenuidade da família real, o faz de conta dos cortesãos, a fraqueza suicidária do governo, as dissensões e traições entre os monárquicos e o “não me comprometas” dos restantes, ditaram a sorte neste lance da História.
“Atolados há mais de um século no mais funesto dos ilogismos políticos, esquecemo-nos de que a unidade nacional, a harmonia, a paz, a felicidade e a força de um povo não tem por base senão o rigoroso e exacto cumprimento colectivo dos deveres do cidadão perante a inviabilidade sagrada da família, que é a célula da sociedade; perante o culto da religião, que é a alma ancestral da comunidade e permite o culto da bandeira, que é o símbolo da honra e da integridade da Pátria.
Quebrámos estouvadamente o fio da nossa História, principiando por substituir o interesse da Pátria pelo interesse do partido, depois o interesse do partido pelo interesse do grupo, e por fim o interesse do grupo pelo interesse individual de cada um”.
Ramalho Ortigão
Como se sabe o regime monárquico, antigo de 782 anos, baqueou em menos de 24 horas, na passagem do dia 4 para o 5 de Outubro de 1910. Ou seja, apenas nove dias depois do jovem Rei ter pensado que tinha o Exército a seu lado. O núcleo duro das forças republicanas consubstanciou-se em cerca de 500 civis e militares de baixa patente, oriundos sobretudo das unidades sublevadas: infantaria 16 e artilharia 1. Todas estavam mal armadas e equipadas à excepção de várias peças de artilharia modernas, que acabaram por ter peso no desfecho final.
Esta “mole” humana acabou comandada por Machado Santos, guarda marinha de administração naval, único oficial que restou depois de todos os outros terem dado às de “Vila Diogo”, quando pensaram a partida perdida.
Rezam as crónicas que montou a cavalo pela 1ª vez nesse dia, e é verdadeiramente a ele que o Partido Republicano deve a vitória.
Igual importância teve a acção dos militares republicanos da Marinha de Guerra que revoltaram o Quartel dos Marinheiros em Alcântara, onde se entrincheiraram, e a sublevação de três cruzadores – um dos quais bombardeou o Paço das Necessidades – após prenderem a quase totalidade dos oficiais presentes e constituído uma espécie de sovietes de marinheiros. A ameaça de bombardearem o Rossio e desembarcarem as guarnições no Terreiro do Paço, não se chegou a verificar, mas também muito influiu negativamente no ânimo das tropas, supostamente, fiéis à Monarquia. Houve aqui e ali, umas sarrafuscas dispersas, sem nada de grave ter resultado.
A maioria das unidades obedeciam à autoridade legítima, mas apenas um oficial, o Capitão Paiva Couceiro – herói das campanhas de África se bateu e mostrou vontade em se bater, verdadeiramente.
As forças monárquicas tiveram três oficiais mortos (e alguns feridos): o comandante e um capitão de Infantaria 16 e um tenente da Armada que se suicidou. O resto rendeu-se praticamente sem disparar um tiro.
Deixo-vos a fórmula do juramento de fidelidade em vigor desde 1908, e que todos os oficiais faziam sem qualquer tipo de coacção.
Deixo-vos para reflexão e sobre ele não farei, por agora, mais comentários.
FÓRMULA DO JURAMENTO DOS OFICIAIS EM VIGOR EM 1910 (Dec. de 23 de Abril de 1908)
“Eu, F…, juro pela minha fé e no Santo Nome de Deus, que enquanto cingir a minha espada e pertencer à nobre officialidade do exército portuguez, hei-de servir bem, com zêlo e valor, obedecendo às ordens dos meus superiores, e fazendo-me obedecer e respeitar dos meus subordinados, debaixo dos preceitos da disciplina, respeitando, guardando e fazendo respeitar os direitos e deveres de cada um, e procurarei por todos os modos augmentar o esplendor do Exército, defender a nação dos seus inimigos internos e externos, o Rei e a constituição política do paiz, vertendo para esse efeito, quando seja necessário, o meu sangue, como militar brioso e dedicado cidadão. E para firmeza de tudo, assim o juro na presença de todos officiais d’este…"
Do lado republicano havia também muito poucos oficiais activamente envolvidos na revolta e mais na Armada do que no Exército. Seguramente poucas dezenas. O Chefe da componente Militar era o Almirante Cândido dos Reis que se suicidou – ao que tudo indica – perto de Arroios já a revolução estava na rua…
A sua memória está perpetuada na Avenida Almirante Reis que, na altura era a mais comprida de Lisboa, com o nome de “Rainha D. Amélia”. É curioso notar como os republicanos da primeira República mudaram o nome às ruas e apearam estátuas; os governantes do Estado Novo, mantiveram tudo o que era primo – republicano, reabilitando outros vultos como era de justiça, e a seguir a Abril de 74 os novos republicanos voltaram a fazer o mesmo que tinham feito os seus antepassados a seguir à revolução de Outubro…
A sua memória está perpetuada na Avenida Almirante Reis que, na altura era a mais comprida de Lisboa, com o nome de “Rainha D. Amélia”. É curioso notar como os republicanos da primeira República mudaram o nome às ruas e apearam estátuas; os governantes do Estado Novo, mantiveram tudo o que era primo – republicano, reabilitando outros vultos como era de justiça, e a seguir a Abril de 74 os novos republicanos voltaram a fazer o mesmo que tinham feito os seus antepassados a seguir à revolução de Outubro…
Fica aqui o registo para o caso de alguém ainda não ter reparado nisso.
Deste modo se pode afirmar que as FAs, como tal, não derrubaram a Monarquia mas também não a defenderam, o que parece ser uma constante da vida portuguesa nos últimos 200 anos, apenas com algumas nuances.
“Para deixar ver o carácter instável da República basta um facto: ser ele o primeiro governo que, no mundo, aceitou governar com manuseadores de bombas e explosivos – artefactos só até hoje usados por inimigos da sociedade!”
Fialho de Almeida
E foi assim que chegámos à República que muitos espíritos progressistas, bem intencionados e até patriotas, aspiravam. Esta é a parte do que vem nos dicionários que eles ambicionavam: República, “forma de governo em que se tem em vista o interesse geral de todos os cidadãos e cujo poder supremo é exercido, temporariamente, por um ou mais indivíduos eleitos pela Nação”. Infelizmente não foi esta a república implantada, mas sim aquela que a turba multa descontrolada e os políticos impreparados, pouco sérios e ideologicamente perturbados, vieram a lançar o país, e cuja definição também consta nos dicionários: “conjunto de estudantes que vivem em comum na mesma casa; desordem; anarquia; agremiação sem chefe e sem disciplina”.
Foi isto e pior do que isto, aquilo que vigorou entre 1910 e 1926 e que os actuais órgãos do estado, insensatamente, decidiram não só comemorar, mas enaltecer e onde derramaram dez milhões daquela moeda que, em má hora, substituiu o escudo.
2. COMO SE CHEGOU À REPÚBLICA
“Acervo de teorias irrealizáveis, se teorias se podiam chamar, de instituições talvez impossíveis sempre, mas de certo modo improváveis numa sociedade como a nossa e na época em que tais instituições se iam assim exumar do cemitério dos desacertos humanos.”
Alexandre Herculano, sobre a Constituição de 1822
Como se sabe o regime de “democracia directa” da I República tem os seus antecedentes históricos na Revolução Liberal de 1820 (ou vintista), se descontarmos as inconfidências brasileiras de 1710, 1720 e sobretudo a de 1789. Mas temos que recuar um pouco mais atrás para entendermos melhor a contemporaneidade que se estende até hoje.
Queremos referir-nos às invasões francesas. Na iminência da primeira invasão por Junot, em 1807, o governo português preparou, com o apoio do governo inglês, a retirada da família real e da esquadra portuguesa, para o Brasil.
Não se tratou de uma fuga como a historiografia liberal, do século XIX, quis fazer crer, mas sim uma retirada estratégica que foi bem concebida mas executada atribuladamente. Tal retirada negou a Napoleão os seus principais objectivos políticos em Portugal. O que, no nosso parecer, não foi bem feito foi o facto de não se ter resistido às tropas napoleónicas (lembre-se D. Maria I, a quem apelidaram de louca, que afirmou:”então rendemo-nos sem disparar um tiro?”; e quando embarcava, “não corramos para não parecer que fugimos”), e em vez de se ter evacuado apenas a família real, o governo, o tesouro e as tropas que se pudessem levar, para posterior emprego, se permitisse que a maior parte da nobreza e a burguesia endinheirada, abandonasse a Metrópole. Isto criou uma cisão na sociedade portuguesa.
Por outro lado, Junot licenciou de imediato e desmontou o Exército português, que já estava depauperado e enviou as melhores tropas para França, combater pelo imperialismo gaulês.
Poucos meses depois, já em 1808, a revolta popular rebentou por todo o lado e foi preciso fazer tudo a partir do quase nada. Foi uma situação singular na História de Portugal e que até hoje não se repetiu.
Com a chegada dos ingleses, estes tomaram conta, naturalmente, de toda a situação, dado o vazio das estruturas políticas e militares nacionais.
Hoje perdeu-se a noção das consequências catastróficas das invasões francesas, por isso é bom relembrá-las: o país ficou literalmente destruído e desorganizado; para além dos 200 ou 300 mil mortos que se estimam ter havido (cerca de 10% da população); esta sofreu as maiores agruras durante os quatro anos que duraram as operações em território nacional, seguidos da perseguição e combate às tropas francesas até que estas se renderam em Toulouse, corria o ano de 1814.
Mas outras consequências ocorreram: os franceses deixaram a semente das novas ideias da revolução francesa: a liberdade, igualdade e fraternidade, que foram expandidas no nosso país pelas lojas da maçonaria que passaram a ter um grande crescimento.
Por outro lado os ingleses foram ficando e tomando conta da economia. Beresford exercia a direcção política em nome do Rei e comandava o exército português, onde predominavam os oficiais ingleses nos lugares de maior proeminência.
Por outro lado, em troca de auxílio militar o governo de S. Majestade Britânica tinha exigido – e obtido – a abertura dos portos brasileiros ao seu comércio em pé de igualdade com os portugueses. Esperar-se-ia que a família real regressasse a Lisboa, logo que a situação não oferecesse perigo, mas em vez de a tal se decidir, D. João VI foi ficando no remanso do Rio de Janeiro. E nem a conspiração de Gomes Freire de Andrade, em 1817, que marca a primeira intervenção política dos militares, na vida política nacional, lhe fez soar as campainhas de alarme.
Foi preciso que a revolução seguinte tivesse êxito, retirasse poderes ao Rei exigisse o seu retorno, formasse um parlamento e preparasse a 1ª Constituição. Estávamos em 1820 e a família real regressou, finalmente, em 1821, a tempo de jurar a Constituição no ano seguinte.
As relações tinham, entretanto, azedado entre ambas as partes do Atlântico, acabando no grito do Ipiranga, em 25 de Setembro daquele ano. Mas, no fundo, bem se pode considerar que foi Portugal que se tornou independente do Brasil pois, de certo modo, se tinham, invertidos os papéis entre Metrópole e Colónia…
Tudo isto criou uma cisão gravíssima no país, que se tornou irreversível, quando a família real se cindiu, o mesmo sucedendo com o Exército e a Armada. A instabilidade política e social acompanhada de crise económica e financeira aguda e de muita violência, descambou na pior guerra civil que em Portugal já houve e que durou entre 1828 e 1834.
“Foram eles e suas absurdas e falsas reformas que nos trouxeram a este estado. Foram eles que desmoralizaram de todo o país, que o deslocaram e revolucionaram. Reformadores ignorantes, não souberam dizer senão como os energúmenos de Barras e Robespierre: abaixo! Assim se reformou esta desgraçada terra a machado!
Mais 10 anos de barões e de regime da matéria, e infalivelmente nos foge deste corpo agonizante de Portugal o derradeiro suspiro do espírito.
… Não contentes de revolver até aos fundamentos a desgraçada Pátria com inovações incoerentes, repugnantes umas às outras, e em quase tudo absurdas, sem consultar nossos usos, nossas práticas, nenhuma razão de conveniência, foram ainda atirar com todo este montão de absurdos para além-mar…”
Almeida Garrett, sobre a implantação do liberalismo em Portugal.
Com a Convenção de Évora Monte que lhe pôs termo, a antiga nobreza emigrou quase toda e foi substituída por uma nova, baseada nos serviços efectuados pela causa liberal, nacionalizaram-se as Ordens Religiosas que eram donas de cerca de 1/3 dos bens nacionais – os quais foram distribuídos pelos próceres da causa vitoriosa e não em investimentos reprodutivos.
Mouzinho da Silveira fez uma reforma, em muitos casos, radical de toda a administração pública.
A partir daqui os liberais desentenderam-se e o país mergulhou novamente no caos em todas as vertentes da sua existência, que acabou em mais duas guerras civis, a Maria da Fonte e a Patuleia, em 1846/7.
Entretanto já se tinha mudado de Constituição três vezes, em 1826, 1834 e 1838, mas fomos vendo as revoluções industriais passar ao nosso lado, estando o Ultramar votado ao mais completo abandono.
Novo golpe de Saldanha leva à Regeneração, de 1851 e ao Pacto da Granja, de 4 de Setembro de 1865.
Instala-se o Rotativismo, isto é, as oligarquias políticas e económicas, acordam em pôr um pouco de ordem no caos que se vive desde as invasões francesas e a alternarem no poder, numa tentativa de imitar o que se passava em Inglaterra. Nasceu, assim, o partido Regenerador, mais à direita, e o Progressista, mais à esquerda. Por esta altura aparecem os primeiros bancos no nosso país. (o primeiro tinha sido criado em 31/12/1821)
A melhoria das finanças, a que um súbito investimento de dinheiro brasileiro, derivado da fuga de capitais, causado pela proibição da escravatura naquele país, foi uma causa determinante, permitiu algum progresso económico e paz social, muito alimentado pela política de obras públicas de Fontes Pereira de Melo.
Mas foi sol de pouca dura. Em 1890 o Ultimato e nova crise financeira fizeram disparar a instabilidade política e social, agora muito influenciada, sobretudo em Lisboa e Porto, pela propaganda republicana. A Monarquia ia viver os seus últimos e atribulados anos.
3. OS ÚLTIMOS 20 ANOS DO REGIME MONÁRQUICO
“Os diferentes partidos não são mais do que escolas de imoralidade, e portanto companhias de comércio ilícito, onde as diferentes lutas, que promovem, não são mais do que o modo de realizarem o escambo das consciências, o sacrifício dos amigos, e o bem do país, e por conseguinte, o modo de realizarem o fruto do peculato, depois de postos em almoeda as opiniões”. “A classe dos malfeitores é a que mais tem ganho com as garantias constitucionais”.
Luz Soriano, sobre a política do seu tempo.
A primeira revolta republicana deu-se logo, em 31 de Janeiro de 1891, mas ninguém a levou a sério, nem os próprios republicanos cujo partido não tinha apoiado a revolta. A República fez-se, aliás, em pouco tempo.
Em 1864 foi fundado em Lisboa, por Elias Garcia e outros, o “Centro Democrático de Vocação Republicana”, chamaram-lhe o “Clube dos Lunáticos”…
O Partido Republicano Português é fundado, doze anos depois, em 1876, elegendo o seu primeiro deputado, em 1878.
Em 1880 aproveitou o IV Centenário da morte de Camões para fazer acções de propaganda de grande impacto, que se tornaram cada vez mais frequentes e duras, após o “Ultimato”. De facto os republicanos não olhavam a meios para atingir os fins, e exploravam todas as fraquezas e escândalos políticos e sociais a seu favor, ao mesmo tempo que atacavam a família real, por vezes usando meios soezes. A imprensa tanto nacional como regional, muito abundante na altura e gozando de uma liberalidade excessiva, tinham um efeito de gasolina numa fogueira.
Os métodos republicanos que se vieram a revelar verdadeiramente subversivos da sociedade, sobretudo nos meios urbanos, podem resumir-se numa célebre frase de Brito Camacho:
“Quanto mais liberdades nos derem mais nós havemos de exigir; devemos obrigar o governo às cedências que rebaixam e às violências que revoltam”
Porém a decisão republicana em derrubar a monarquia através de uma revolta civil e militar, só começa a tomar forma, quando Rei D. Carlos, que era um notável estadista, quis passar a intervir mais directamente na governação, dado o descalabro da actuação dos governos e políticos monárquicos, e patrocinou um governo algo ditatorial de João Franco, em 1907. O que implicava a suspensão temporária do Parlamento.
Para o aumento da violência republicana muito contribuiu o aparecimento da Carbonária portuguesa, uma sociedade secreta com organização semelhante à Maçonaria, mas com fins diversos desta. Pode dizer-se que a Carbonária funcionou como uma espécie de braço armado do PRP (que era quase o mesmo que dizer da Maçonaria), e teve um papel fundamental no aliciamento de civis dispostos a pegarem em armas e na subversão de unidades militares. Os elementos mais destacados desta organização, ainda hoje mal conhecida, eram Luz de Almeida, Machado Santos e António Maria da Silva.
Em 28 de Janeiro de 1908. o PRP tentou una revolta que falhou e muitos dos seus dirigentes são presos. É a ameaça de deportação de todos estes elementos, assinada por D. Carlos, em Vila Viçosa, na véspera do atentado em que faleceu – e que ele previra após ter assinado o decreto régio – que fez espoletar a acção de comando carbonário chefiado por Costa e Buiça. Ainda hoje não se sabem os verdadeiros contornos desse crime político e de lesa-pátria, pois os resultados do processo nunca vieram a público e os dois exemplares que se conhecem, um desapareceu nas catacumbas do ministério da justiça e o outro foi roubado da residência inglesa de D. Manuel II.
Assim se decapitou a chefia do Estado de uma personalidade notável que teve um papel destacado na política externa do país nomeadamente na conjuntura que mais o afectou e que se ilustra: o ataque às possessões portuguesas em África por parte das potências europeias, sobretudo após a Conferência de Berlim, em 1884/5; as relações bilaterais com a Espanha, França, Santa Sé e Brasil; a especial ligação à Inglaterra em que se destaca a crise do ultimato e a sua ultrapassagem, com o apoio de Portugal ao aliado durante a guerra dos Boers, que levou à renovação da Aliança, em 1899; as visitas de estado; a crise de Marrocos e a ameaça de intervenção alemã e as consequências da guerra Espano – Americana, de 1898.
Quando D. Manuel II subiu ao trono os monárquicos estavam mais divididos do que nunca e demonstraram um desvario e cobardia dignos de figurarem na galeria dos maus exemplos. Em vez de se unirem e mostrarem coesão, atraiçoaram-se uns aos outros e ao próprio regime e cederam em toda a linha, à agitação republicana, que não parou de crescer. A síntese de tudo pode ser consubstanciada no nome que puseram ao 1º ministério que foi empossado após João Franco se ter exilado: o ministério da “acalmação”. O resultado foi o de que, em vez de “acalmar” fosse o que fosse, condenou-se em três tempos. No dia 4 de Outubro ainda conseguiram que o pobre do monarca assinasse o decreto da expulsão dos jesuítas, que consubstanciava toda a acção anti católica em marcha desde 1820 e, sobretudo, desde 1834, mas caíram de uma maneira vergonhosa daí a umas horas. Os políticos monárquicos não souberam nem quiseram defender-se. Tiveram o que mereciam.
Em súmula, o período de 90 anos de liberalismo monárquico, entre 1820 e 1910, além de ter desarticulado a Nação da sua matriz antiga, deixou como legado: seis monarcas (dois assassinados), e três regências; 142 governos (um governo e meio por ano); 42 parlamentos, dos quis 35 dissolvidos por meios violentos; 31 ditaduras – ou seja um terço do tempo fora da normalidade constitucional – e 51 revoluções, pronunciamentos, golpes de estado, etc.
Este foi o passivo e a causa que desgraçou o país durante todo o século XIX e que resultou de uma “guerra civil” quase permanente entre tendências maçónicas de origem francesa encabeçadas primeiramente pelo Conde de Subserra e depois pelo Marechal Duque de Saldanha; e as da “escola” inglesa, que tiveram um seu exponente no Duque de Palmela. Esta luta surda e constante veio a agudizar-se no fim do século entre maçons adeptos da monarquia e outros adeptos da República. Ora, quer-me parecer, que a Nação dos Portugueses não tem que ser pasto destas lutas…
4. A SITUAÇÃO MILITAR
“Vindo a cair numa oligarquia de factos revestida de fórmulas e garantias fictícias”;
“Democracia, riqueza e Exército; eis os três pontos de apoio da doutrina; centralização oligárquica: eis o seu processo”.
Oliveira Martins, sobre a Regeneração.
Depois de 1851, com a estabilização da “regeneração”, tentou-se, com algum êxito, despolitizar as Forças Armadas e fazê-las regressar a quartéis a fim de se dedicarem às missões para que foram criadas e impedir que tivessem qualquer tipo de intervenção política.
Tentaram-se várias reorganizações das quais se destacam as de 1849 (que fixou pela 1ª vez os efectivos em pé de paz), 1863 (do Marquês de Sá, que criou a medalha militar), 1864, 1869 (que foi influenciada pela guerra franco-prussiana e criou o sistema de remissões), 1884 (a principal em todo o período, inspirada por Fontes Pereira de Melo em que foram estabelecidos os quadros dos oficiais e a composição das unidades de cada arma, foram compradas as primeiras espingardas de repetição, metralhadoras e peças de artilharia e equipamento para as outras armas e serviços); 1899 (que desenvolveu a ideia do Coronel Sebastião Teles, da “defesa concentrada do país”); 1901, (que é extensiva às forças do Ultramar e que permitiu adquirir mais algum armamento).
Quanto à Armada ainda estava pior que o Exército, dado que o custo financeiro para a compra de navios era ainda mais incomportável, e o avanço tecnológico tornou mais complicado a sua aquisição e manutenção. A marinha nacional começou a decair desde que a esquadra partiu com a família real para o Brasil e nunca mais recuperou disso. Em 1850 a Armada apenas alinhava duas naus, seis fragatas, 10 corvetas e 13 brigues e destes só quatro navios eram a vapor.
Em 1859/60 houve algumas reformas mas a maioria dos navios ainda era a vela, só em 1862 adoptámos a canhoneira, fundamental para as operações em África. A partir dos anos 60 ocorreu nova revolução tecnológica, com os cascos blindados, e a evolução da artilharia naval e a propulsão, que não conseguimos acompanhar.
Em 1870 a Marinha não tinha um único navio de combate principal nem usava as técnicas e as tácticas modernas de então.
A partir de 1875 passou a haver uma evolução positiva, encomendou-se navios de algum porte, melhoraram-se alguns portos e sua protecção e introduziram-se os torpedos. É por via da reforma de Fontes Pereira de Melo, tanto no Exército como na Armada, que foi possível efectuar com êxito as operações no Ultramar a partir da Conferência de Berlim. Em 1895, a Marinha dispunha de um couraçado, seis corvetas, quinze canhoneiras, dezanove lanchas canhoneiras, três transportes, um rebocador, quatro torpedeiros e três navios escola.
A seguir ao Ultimato de 1890 foram encomendados novos navios o que permitiu à Marinha, em 1902, contar com seis cruzadores, duas corvetas, vinte canhoneiras, quatro torpedeiros e outros navios menores. Somavam 60 navios e 34800 toneladas. Mas, nos oito anos que se seguem até à República foram apenas adquiridos 13 novos vasos de guerra, sendo abatidos 28. Deste modo, em 1910, apenas existiam 45 navios deslocando 28000 toneladas.
Em síntese por muitas boas vontades que pudesse ter havido (e houve), a maioria das reformas claudicou e quase tudo ficou por implementar, dada a instabilidade política e ausência de entendimentos estratégicos e por crónica falta de fundos. E ainda atraso e incumprimento do que se ia decretando. Deste modo a grande maioria do que se fazia era reorganizar uniformes, mudar a designação dos regimentos ou o número das divisões militares. Aquilo que verdadeiramente importava, que era aquisição de material moderno, equipamento e munições, a sua manutenção, o treino e a disciplina adequados, etc., que permitiriam às FAs cumprir as suas missões com alguma dignidade e eficácia, nunca foram atingidos.
As forças portuguesas não estavam capazes de fazer frente a nenhuma ameaça de poderes europeus, mesmo da nossa dimensão e só dificilmente e com muitos sacrifícios, faziam frente às campanhas ultramarinas de afirmação de soberania. A organização e meios do chamado exército colonial eram confrangedores e as unidades metropolitanas não tinham treino permanente e não estavam habituados a rodar pelo Ultramar.
Tudo isto causava grande frustração e mal-estar no seio dos oficiais e sargentos do quadro permanente.
5. CONCLUSÃO
“Ao fim de várias tentativas alguns grupos de monárquicos conseguiram implantar a República”
(do anedotário nacional)
Em traços gerais pode dizer-se que as Forças Armadas não terçaram armas em defesa da Monarquia por duas grandes ordens de factores:
• Factores de ordem política
• Factores de natureza institucional
No primeiro encontramos a ineficácia escandalosa do sistema político e a actuação indecente de baixeza moral e política dos partidos e da classe política, em geral. Isto conduziu o país para a agitação política e social infrene, a ruína da economia, o descalabro das finanças, a desqualificação internacional e finalmente o abaixamento do moral nacional. O país acabou bloqueado politicamente. Os militares ganharam asco aos políticos e fizeram a asneira, como muitos outros cidadãos, de confundirem o comportamento daqueles com a figura do Rei e da Monarquia, e de ser a instituição monárquica a impedir o progresso do País.
As razões institucionais militares têm a ver com o abandono e a indigência a que se votaram as FAs durante o período considerado. Podemos agrupá-las em três grandes grupos de razões (que podemos descortinar pela leitura da abundante literatura militar de então, nomeadamente nas insuspeitas Revista Militar e Anais do Clube Militar Naval, que são, aliás, razões de todos os tempos:
• Incapacidade e/ou desinteresse político em conseguir dotar o aparelho militar do mínimo de organização, liderança e meios para o cumprimento das missões atribuídas;
• A falta de dignificação e entrosamento nacional da instituição militar e,
• A resolução atempada dos problemas internos das FAs.
Relativamente ao primeiro ponto temos que chamar a atenção para as questões da:
• Falta de Preparação da Nação para a guerra;
• Problemas de recenseamento e recrutamento (uma questão sempre mal vista pela população e que só se resolveu razoavelmente após a reforma de 1936);
• Falta crónica de fundos financeiros para levantar e manter umas Forças Armadas consentâneas com as necessidades e ameaças do País;
• Sistemático não cumprimento de objectivos fixados ou das promessas feitas.
Quanto ao segundo ponto, devemos englobar:
• O descaso com que os poderes públicos encaram as FAs em tempo de paz;
• A falta de defesa institucional para além das palavras de circunstância;
• A equiparação real com as outras profissões de referência e enformadoras do Estado;
• A exiguidade relativa dos vencimentos e apoios sociais;
• A interferência política nas promoções/escolhas das chefias e na autonomia interna da IM.
Quanto à última questão destacamos problemas de:
• Recrutamento
• Formação
• Treino
• Promoção (quadros, fluxo, tempo no posto, mérito)
• Organização
• Falta de armamento, equipamento, munições, etc.
• Logística
• Actualização técnico-táctico
• Comunicação interna
• Comando e liderança
E, sobretudo, um adiar ou fazer de conta, na resolução dos problemas.
No caso concreto em apreço tiveram ainda influência particular, o assassinato do Rei, a questão das “remissões” e a questão do exército profissional versus o exército nacional.
A morte do Rei D. Carlos veio privar as FAs do seu Comandante – Chefe. D. Carlos dispunha, indiscutivelmente, de grande prestígio no Exército e mesmo na Armada, apesar das fortes correntes republicanas que nela existiam. A substituição desta personalidade forte e activa, pela de seu filho D. Manuel, ainda muito novo e impreparado para reinar, sobretudo nas condições difíceis em que se encontrava o País e o trono – sem desprimor para a sua figura que se veio a revelar de grandes qualidades humanas e de exemplar patriota – afectaram, seguramente, a ligação entre as FAs e a Monarquia. O afastamento dos oficiais mais considerados e que tinham apoiado o governo de João Franco, também foi um golpe duro no animo das FAs defenderem as instituições monárquicas.
A questão das remissões foi uma questão muito grave. Instituída pela reforma de 1869, destinava-se a conseguir fundos destinados a financiar a compra de armamento. Ou seja, os recrutas convocados para “servir” nas FAs, podiam remir esse serviço, mediante um pagamento em dinheiro. Esta disposição cedo foi mal recebida no seio militar, já que atentava contra a “dignidade” da instituição militar e limitava o recrutamento à grande massa de agricultores pobres e analfabetos (quem tinha meios e instrução livrava-se da tropa!), baixando, deste modo e drasticamente, a qualidade do contingente.
Finalmente temos a questão do “exército nacional”, que passou a estar em voga na Europa e com o qual se pretendia optimizar os meios de um país em caso de conflito.
Que os republicanos estavam muito atentos à realidade militar, prova-o a rapidez com que fizeram uma vasta reorganização das FAs, que entrou em vigor em Maio de 1911, apenas oito meses após a resolução de Outubro. Nela tentaram dar solução a muitas das críticas e aspirações existentes no seio militar.
E sabendo da importância secular do Exército e da Armada, quiseram assegurar-se da sua lealdade, obrigando cada oficial a assinar um termo de responsabilidade cujo teor era o seguinte:
“Declaro sob a minha honra garantir a mais absoluta lealdade ao novo regímen da República que actualmente vigora em Portugal”
“Declaro sob a minha honra garantir a mais absoluta lealdade ao novo regímen da República que actualmente vigora em Portugal”
Não achando isto suficiente logo a organizaram uma guarda pretoriana a que chamaram de Guarda Nacional Republicana…
6. SÍNTESE FINAL
“…isto é, as liberdades interessam na medida em que podem ser exercidas, e não na medida em que são promulgadas”.
Oliveira Salazar
De tudo o que se disse, pode concluir-se que as FAs não derrubaram a Monarquia mas também não a defenderam.
Sucede que, em Portugal, desde 1820, os regimes políticos apodrecem e caiem por si.
Como disse D. Carlos, vivia-se uma “monarquia sem monárquicos”, que não tinha monárquicos nos políticos e nos burgueses liberais que viviam dos seus negócios e de rendas, completamente infiltrados pelas lojas maçónicas. Como se sabe, os burgueses conspiram bem, mas não se batem… Os militares estavam assim numa posição delicada e tudo isto explica que não reagissem à subversão que se instalou nos quartéis feita sobretudo pela Carbonária.
Será que toda a hierarquia era cega? E porque não havia nenhum sistema de informações capaz a funcionar, nem tão pouco um plano minimamente competente para fazer face à mais do que expectável insurreição?
Uma outra ordem de razões prende-se com a natureza humana e com a importância que a carreira adquire entre os militares – até se lhe chamam a “carreira das armas”, e que é sintetizada numa frase de um deputado do PRD na Assembleia da República, em meados dos anos 80 do século XX, reza assim:
“Os militares, pela sua formação, pela sua maneira de ser, pelo seu espírito de missão, etc., em tempo de guerra são capazes de arriscar a vida 100 vezes no mesmo dia; em tempo de paz não dão um passo que possa pôr em risco a sua carreira.”
É muito curioso verificar que apenas 16 oficiais da Armada pediram a demissão da corporação por não quererem servir o novo regime (três cap.frag., dois cap.ten., seis 1º ten., cinco ten. e um guarda marinha). E apenas um foi demitido (cap.frag.). O que, num universo de 467 oficiais representa cerca de 3,4% do total.
No Exército os números são, ainda, mais expressivos.
Num total de cerca de 3300 oficiais, apenas 30 pediram para abandonar as fileiras, (um gen. de brigada, um coronel, dois tcor., um maj., 10 cap., quatro ten. e 11 alf.); seis desertaram (três cap. e três ten.); e 14 foram demitidos (um gen.de divisão, um maj., cinco cap., seis ten. e um alf.). O que dá que apenas cerca de 1% do efectivo, que não quis aderir à República. E despertaram, de repente, profissões de fé, republicanas, antigas, já se vê…
Sem embargo, as Forças Armadas – e a sua oficialidade, que representa a sua espinha dorsal – tinham o dever de defender a Monarquia e o Rei, não só porque a isso os obrigava os seus juramentos, como também porque o PRP e as forças que o apoiaram, ou que dele se serviram, não tinham a mais pequena legitimidade em desencadear o 5 de Outubro.
De facto a República nada teve que a justificasse: não foi implantada para pôr termo a uma tirania, uma opressão, ou a qualquer regime iníquo; tão pouco para corrigir os erros do sistema político-partidário existente – onde haveria alguma justificação – pelo contrário, ampliou-os.
Por fim, derrubou um regime e uma instituição, que apesar das falhas de funcionamento, pode ser considerado como perfeitamente “democrático” à luz de conceitos actuais, e onde o PRP podia participar em igualdade de circunstâncias.
O que já não acontece hoje em dia com os adeptos da Monarquia, já que a Constituição prevê (artigo 288), como limite à sua revisão a “forma republicana de governo”.
E assim vamos vivendo.
BIBLIOGRAFIA
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Revistas
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Revista Militar – Anos de 1901 a 1904, 1910 e 1911
Artigos na imprensa
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Regalado, Jaime – “Um Fracasso Militar Bilateral”, “Público”, 01/10/10
Saraiva, José António – “A República que Produziu Salazar”, Jornal “O Sol”, 05/10/10.
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