quinta-feira, 12 de outubro de 2017

ALGARVE, TERRA QUE SE VAI …



ALGARVE, TERRA QUE SE VAI …
10/10/17

                Estivemos mais uma vez no Algarve, sem que ainda tivéssemos que solicitar (e pagar) passaporte, quiçá visto…
                Constatámos, mais uma vez, o óbvio, que se agrava vai para uns 30 anos.
                Em súmula:
                Na cidade onde nos aboletámos, existiam (e já não estávamos em época alta), grosso modo, cerca de quatro turistas estrangeiros para cada nacional (turista ou não…). Em muitos restaurantes, cafés, etc., apesar dos números mitigados do desemprego, muitos dos que serviam à mesa eram estrangeiros, ou seja imigrantes, que apenas arranhavam a língua portuguesa e tinham do ofício de servir à mesa apenas umas ideias rústicas.
                Ora tal facto traz problemas vários que todos conhecemos, que vão da densidade imprópria para consumo (mesmo de baixa qualidade), à inflação dos preços, especulação imobiliária e locatária, pressões ecológicas, para já não falar nos desacatos causados por gente de mau porte, de que Albufeira costuma ser a campeã e que deviam ser sanados rapidamente com uma surra valente da polícia e o transporte célere para a fronteira.
                Porém o perigo maior vem dos que chegam para residir. Nestes há que dividi-los naqueles que estão de passagem (migrantes), nos que procuram trabalho (imigrantes) e aqueles que vêm para residir permanentemente, porventura até acabarem os seus dias.
                Existem ainda outros que vão e vêm e se dedicam a vários tipos de criminalidade.
                Ora aqueles que vêm para ficar – e agora há muitos pois estão a fugir do terrorismo, do excesso de migrantes no seu país, inseguranças várias, fuga aos impostos, etc. – vêm para cá, compram casas, terras, montam pequenas empresas ou negócios, ou simplesmente para gozar o sol, a comida, a hospitalidade, etc.- nós não sabemos a sorte que temos em estar aqui neste cantinho – vão, a pouco e pouco, comprando todo o território, contaminando a matriz cultural portuguesa e substituindo-nos demograficamente até porque os ex - lusitanos deixaram de querer procriar e continuam a emigrar em larga escala.
                Tudo isto é agravado pelas nacionalizações à pressa e sem qualquer critério de dezenas de milhares de imigrantes e de dar a nacionalidade portuguesa e "vistos gold" a troco de dinheiro – muito dele sujo – num processo que deixa a figura do proxeneta a quilómetros de distância.
                O “processo algarvio” já vem pelo litoral alentejano acima e já tem crassa expressão até Odemira; está a avançar pelo interior alentejano e em muitas aldeias das Beiras.
                Aliás o fenómeno vê-se bem quando se anda pelo Algarve no Inverno, pelas pequenas vilas e aldeias, pois é mais fácil de ver a quantidade de rostos que saem fora da idiossincrasia portuguesa. E ainda não chegámos aos véus islâmicos…
                Quando esta população atingir uma percentagem elevada (que já é) e começar a criar raízes vai querer influenciar e mandar em tudo o que se passa. É fatal como o destino.
                E quanto à população residente (agora parece que vêm aí franceses e classe média brasileira, em massa), a coisa só não é mais grave, pois a maior parte já não está em idade de se reproduzir.
                Se acham que tudo o que estou a dizer não é grave e, ou, não tem importância, irão constatar em pouco tempo que não vão sequer ter tempo para perceber que estão enganados. E o dinheiro – o pessoal perde-se pelos cifrões – está longe de ser tudo…
                Escusam, também, de pensarem em chamar-me nomes.
                O que defendi é apenas de elementar bom senso. A não ser claro, que não se importem em deixar de ter país.
                Mas aí a discussão é outra.

                                                       João José Brandão Ferreira
                                                            Oficial Piloto Aviador

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

EFEMÉRIDES “ALGO” DIFERENTES




EFEMÉRIDES “ALGO” DIFERENTES
5 de Outubro de 2017

                                          “Nós somos livres, nosso Rei é livre,
                                            nossas mãos nos libertaram”.
                                            Grito da Liberdade Portuguesa
                                           (Das míticas Cortes de Lamego – Almacave)[1]

                Comemorou-se a cinco de Outubro, os 874 anos do Tratado de Zamora (de 1143), em que nesta cidade do então Reino de Leão, estando presente o Rei D. Afonso Henriques, o Rei Afonso VII e um delegado do Papa, Cardeal Guido de Vico, foi reconhecido a passagem do Condado Portucalense, a Reino e confirmado o título de “rei” ao filho de Henrique da Borgonha.         
                É também comemorada a implantação do regime republicano em Portugal, evento ocorrido há 107 anos (1910).
                O primeiro é evocado apenas em Coimbra, na Igreja de S. Cruz, onde repousam os restos mortais do fundador da nacionalidade portuguesa e do seu filho D. Sancho I.
                E a iniciativa de tais comemorações é da Real Associação de Coimbra a que, por norma, se associam as suas congéneres de Aveiro e Viseu.
                Em boa hora o fazem.
                O resto do país ignora o evento, salvo uma ou outra iniciativa académica ou patriótica.
                A evocação da República é feita um pouco por todos os 90.000 km2 que nos restam, mas apenas pelas autoridades do Estado, e de alguns autarcas, mais por dever de ofício e cumprimento de calendário, do que por qualquer tipo de convicção ou doutrina.
Até a Maçonaria deixou, há muito, a coisa perder o viço…
Aliás a comparação do que se passou lado a lado em Coimbra – já que a Câmara Municipal se situa adjacente ao vetusto templo que serve de “Panteão Nacional” aos dois primeiros monarcas – ilustra bem o ponto em que estamos.
A cerimónia republicana durou uns 20 minutos onde se hasteou a bandeira do regime ao som de “A Portuguesa”, hino patriótico contra a humilhação do ultimato de 1890 e logo aproveitado para hino da República, quando devia ser apenas “Nacional”, e finalizou com mais duas marchas. Por todo, não juntaram 50 pessoas, mesmo tendo em conta os mais de 20 elementos da banda filarmónica contratada para abrilhantar a cerimónia, transeuntes e turistas de ocasião.
Ao menos a Igreja estava composta com cerca de 200 pessoas, missa evocativa, bandeiras, coral, palavras sentidas, deposição de flores.
Foi simples, mas teve elevação; deu-se preferência ao espiritual, à bem-aventurança e à perenidade da Pátria.                
Como convém à verdadeira Aristocracia do Espírito.
Ao contrário do momento republicano, laico – apesar da Nação não o ser – efémero, sem alma.
De um lado o enlevo espiritual da independência – a soberania é a questão mais séria de qualquer povo – o apelo à coesão da individualidade e a identidade portuguesa e a continuidade da sublimação pátria.
Do outro, comemora-se a divisão dos portugueses, a luta ideológica fratricida, o apelo ao nada.
E cujo substrato se baseia numa revolta armada ilegal, que nada justificava, antecipada de um crime de regicídio e que nunca teve sequer a coragem de se referendar.
A Monarquia teve sempre em conta a “Res pública” – (do latim “coisa do povo” ou “coisa pública), ou seja o governo da cidade, enquanto a “República”, além de ter traços antinaturais, representa a perturbação permanente no governo da cidade. É o granel institucionalizado.
Não é seguramente por acaso que às casas onde grupos de estudantes, da Universidade de Coimbra, resolvem viver juntos, se dá o nome de “Repúblicas”…
Apenas uns comentários finais sobre a data do Tratado de Zamora, que pensamos dever continuar a ser comemorado, mas não com o carácter de dia da independência de Portugal, já que nunca se chegou a nenhum consenso sobre tal. Daí o dia de Portugal ser a 10 de Junho, mas também aí não se comemora bem a independência.
A questão não é pacífica e podemos ilustrá-la do seguinte modo:
A independência, “de facto”, ocorreu no dia 24 de Junho de 1128, no fim do combate de S. Mamede, onde os interesses do Condado Portucalense, se individualizaram, face ao Rei de Leão (que incluía a Galiza), e ao Conde Fernão Peres de Trava, que pretendia assumir o controlo do Condado, tendo em conta a vitória obtida.
Muitos outros combates foram necessários para a completar. Mas essa tarde, pode, e deve, ser considerada a primeira tarde portuguesa!
Poderíamos ainda considerar o dia 25 de Julho (de 1139), como data a considerar, já que no fim da batalha de Ourique os guerreiros da hoste portuguesa elevaram Afonso Henriques a Rei, à maneira visigótica (ele até essa data intitulava-se “infante” ou “príncipe”); ou algures em 1140, ano do primeiro documento em que Afonso Henriques aparece já como Rei (o que foi aproveitado para se comemorar o duplo centenário da Fundação e da Restauração, em 1940), ou até o 14 de Maio de 1179, data em que, finalmente, o Papa Alexandre III (a fonte do Direito Internacional, na altura), através da Bula “Manifestis Probatum”, reconhece a soberania do Reino de Portugal, apesar do nosso Rei nunca ter pago a quantia acordada em onças de ouro…
Temos assim, que o Tratado de Zamora configura “apenas” um reconhecimento “de jure”, digamos a nível regional, mas mantinha uma vassalagem de Afonso Henriques a Afonso VII, já que este se intitulava “Imperador de toda a Hispânia”. E não estamos com isto a retirar importância ao tratado.
Deste modo parece-me que a data mais consentânea para se assumir como a da independência nacional, seja a de 24 de Junho, pois essa data é que deu início e permitiu tudo o resto, e só se reconhecer “de jure”, algo que já existe “de facto”!
Tendo-se ainda em conta o gesto de Afonso Henriques ao armar-se cavaleiro a si próprio, em 1125, (também em Zamora) e não se ter conhecimento certo da data das míticas Cortes de Lamego – Almacave, que terão proclamado a independência e liberdade do Reino, por não haver prova documental de que se tenham realizado.
E enquanto não houver uma decisão abalizada – já não direi consensual – sobre o assunto, e ao fim de tantos séculos não acredito que vá haver, nem tão pouco se vislumbra qualquer órgão do Estado, ou instituição, que queira discutir o assunto, pois que se continue a comemorar o Tratado de Zamora, para não nos esquecermos de quem somos e de onde viemos.
Fazê-lo, mesmo sem o querer, e não sendo esse o objectivo, em contraponto a uma data funesta, em que ocorreu uma revolução que melhor seria não ter existido, também não parece de somenos.
Afonso Henriques, meu velho “pai”, repousa lá no céu eternamente, e faz com que a tua Espada, Valentia e Saber, continue a proteger a doce terra Lusitana.



                                      João José Brandão Ferreira
                                                                                  Oficial Piloto Aviador


[1] Ressurgido no início da Restauração, em 1640; adaptado pelo Integralismo Lusitano.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

A HIPOTÉTICA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA



A HIPOTÉTICA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

6/10/17




“Obrigar o Governo às cedências que rebaixam e às violências que revoltam”.

                      Brito Camacho

         Tem sido notícia durante algum tempo, e sê-lo-á, previsivelmente durante algum mais.
         Em metropolitano rápido da História:
         A Catalunha (que também tem território do lado francês, do qual ninguém fala, tal como o País Basco), integrou o Reino de Aragão, no século XII, após união dinástica com o Condado de Barcelona, o qual Reino, por sua vez, se uniu a Castela – que entretanto já tinha integrado as Astúrias, o Reino de Leão e se expandia pela Andaluzia até ao mar – ao tempo dos Reis Católicos, Fernando e Isabel, o qual tinham juntado esforços para conquistarem ambos, o Reino de Granada, grande parcela de território que restava aos muçulmanos, desde que estes tinham posto pé na Península Ibérica, em 711, com Tárique.[1]
         Em 1492, ficou formada a Espanha, a qual veio a aglutinar também o Reino de Navarra, em 1512, ao passo que obtinham a soberania sobre as Ilhas Canárias, pelo Tratado de Alcáçovas/Toledo, de 1479/80, celebrado ainda em vida do rei D. Afonso V.[2]
         Na Catalunha manteve-se sempre algum espírito independentista, havendo revoltas severas em 1639 e 1705, que foram esmagadas militarmente.[3]
         A primeira aproveitou à Restauração da completa independência portuguesa, em 1640, embora os dois casos sejam em muito, distintos.
            Após o século XVIII, o Iluminismo e a Maçonaria tiveram grande proeminência na Catalunha apesar da repressão exercida.
         A Catalunha, com uma área de 32.114 Km2, dispõe actualmente de 7,5 milhões de habitantes, dos quais apenas metade será oriunda de sangue e nascida no território. Tal representa respectivamente 6,3% do território espanhol e 15,7% da população.
         Muitos outros catalães (não se sabe quantos) estarão disseminados pelo resto da Espanha.
         Desde o princípio do século XX despontou na Catalunha uma forte corrente comunista e anarquista que teve grande influência na guerra civil espanhola entre 1936-1939, e que ficaram derrotados no fim do conflito tendo sofrido uma repressão posterior apreciável.
         Com a morte do Generalíssimo Franco, em 20 de Novembro de 1975, e na evolução política e social que se lhe seguiu, a Catalunha veio a usufruir de uma ampla autonomia – talvez a mais ampla de todas, que ficou consignada na Constituição de 1978 e cuja democraticidade ninguém até hoje contestou – tendo a região de Barcelona passado a ser concorrente e desafiadora de Madrid, e não poucas vezes, adversária.
         Agora está a querer tornar-se inimiga.
            Em 1994, a completa autodeterminação de Andorra veio, também, incentivar os instintos independentistas de Barcelona.
         Esta autonomia que, penso, foi levada longe demais pela permissibilidade do Estado Espanhol, teve a sua origem próxima, na irresponsável independência do Kosovo, em 17 de Fevereiro de 2008, forçada pelos EUA, e que o governo de Madrid foi dos primeiros a não reconhecer – o que se mantém até hoje – e no reforço das forças esquerdistas na política catalã o que condiciona o tratamento do tema em grande parte dos “média” ocidentais, dominados por tais tendências ideológicas.
         A questão catalã não configura obviamente nenhum caso de colonialismo, como os definidos após a Segunda Guerra Mundial e constam da Carta da ONU.
         Mas independentemente de tudo mantém-se o princípio de autodeterminação dos povos.
         Esta autodeterminação pode conseguir-se pela integração (no Estado actual ou noutro), ou emancipação e tal ser conseguido por meios violentos ou por referendo.
         Ora a questão neste caso como em todos – e não vamos aqui discutir quem tem razão ou deixa de ter – é que se uma população, por razões de religião, rácicas, culturais, sociais ou outras, ganha uma consciência nacional que a leva a querer libertar-se do controlo político de outra entidade, vai ter de lutar para o conseguir. E, na maior parte dos casos, vai ter que verter o seu sangue para obter tal desiderato.
         Isto não tem nada a ver com Democracia, nem com “Estados de Direito Democrático”, é escatológico, ou seja, tem a ver com o princípio e o fim das coisas.
         Por isso é que eventuais consequências são secundárias aos fins em vista, havendo apenas que os pesar em termos de Estratégica, ou seja, em termos de saber se os meios existentes conseguem atingir os fins e subsistir.
         Ora o que não tem sido devidamente sopesado e evidenciado é que, se os catalães têm o direito de querer ser independentes (e não se sabe qual é a sua real expressão), o resto da Espanha também tem o direito a se lhes opôr. Ou não será assim?
         E, no fim, se chegarem a tanto, será a força (isto é o poder de coação) a impôr a sua lei.[4]
            É evidente que à luz do Direito espanhol (e, até, Internacional) o referendo ou a declaração de independência, são ilegais.
            Por isso o uso de violência pela Polícia e Guardia Civil, espanholas – resta ver o que acontecerá quando e se, enviarem o Exército – é perfeitamente lógica e decorre da natureza das coisas (e também do que afirmou o Brito Camacho…).
              O que é de admirar é que ainda não tenha morrido ninguém. Mas lá chegaremos.
            Porém é raro, se é que em algum caso, se tenha declarado uma independência sem dor…[5]
            E já repararam o que pode acontecer ao actual Reino de Espanha se tergivizar neste caso face às 17 comunidades autónomas e duas cidades autonómicas (Ceuta e Melilla) em que se dividiu?
           Se houver conflito, os diferentes países que constituem o Planeta Terra, apoiarão uma ou outra parte e a maioria ficará neutra, pois o conflito não os afecta.
         O silêncio que se ouve na UE e nos governos do mundo inteiro é sinal da incomodidade que a situação provoca. [6]
            Os apelos que se ouvem para obstar à violência são inúteis e supérfluos, numa situação destas. É evidente que irá haver violência, de um lado e de outro.
            A Soberania é uma coisa séria e tem que ser levada a sério. Parece que só em Portugal é que se deixou de perceber isto.
         Acontece que pela História e situação geográfica, Portugal não pode ficar neutro em toda a questão nem vai conseguir “desenfiar-se” como fez com a questão do Kosovo.
         Mas isso ficará, talvez, para uma próxima oportunidade.



                                                             João José Brandão Ferreira
                                                               Oficial Piloto Aviador


[1] Convém lembrar que o Reino de Aragão se tinha expandido para sul, até Valência, e no Mediterrâneo, conquistando as Ilhas Baleares e a metade sul da Península italiana, a Sicília e ainda conseguiram criar os Ducados de Atenas e Neopatia (entre 1311 e 1390)!
[2] O Reino de Navarra foi fundado no século IX e continha territórios de ambos os lados dos Pirenéus, incluindo o País Basco desde o século XII.
A parte francesa foi anexada em 1620 e definitivamente incorporada em 1789. A parte espanhola manteve um vice-rei até 1841.
[3] A revolta de 1640 durou até 1652 e ficou conhecida pela “Guerra dos Segadores”, contra o domínio de Filipe IV; O conflito de 1705 nasceu da Guerra da Sucessão de Espanha e só terminou em 11/09/1714. Este dia passou a ser considerado como o dia nacional da Catalunha.
[4] Existem vários tipos de coação, a saber: política, diplomática, económica, financeira, psicológica e militar.
[5] A não ser na “Descolonização” portuguesa em que, na prática, se obrigou a população dos vários territórios ultramarinos a ser independentes mesmo naqueles onde não se tinha disparado um tiro, como foi o caso de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe e a empurrar a de Macau para os braços da China…
      Ao passo que se reconheceu a escabrosa anexação militar do Estado Português da Índia pela União Indiana. Malhas que o mal fadado fim de império teceu!

[6] Apenas o Presidente Russo foi lapidar no que disse, por sinal aquando da apresentação de embaixadores estrangeiros entre os quais o português: “Estamos muito preocupados com a situação na Catalunha, mas isso é um problema interno da Espanha”…