segunda-feira, 9 de outubro de 2017

EFEMÉRIDES “ALGO” DIFERENTES




EFEMÉRIDES “ALGO” DIFERENTES
5 de Outubro de 2017

                                          “Nós somos livres, nosso Rei é livre,
                                            nossas mãos nos libertaram”.
                                            Grito da Liberdade Portuguesa
                                           (Das míticas Cortes de Lamego – Almacave)[1]

                Comemorou-se a cinco de Outubro, os 874 anos do Tratado de Zamora (de 1143), em que nesta cidade do então Reino de Leão, estando presente o Rei D. Afonso Henriques, o Rei Afonso VII e um delegado do Papa, Cardeal Guido de Vico, foi reconhecido a passagem do Condado Portucalense, a Reino e confirmado o título de “rei” ao filho de Henrique da Borgonha.         
                É também comemorada a implantação do regime republicano em Portugal, evento ocorrido há 107 anos (1910).
                O primeiro é evocado apenas em Coimbra, na Igreja de S. Cruz, onde repousam os restos mortais do fundador da nacionalidade portuguesa e do seu filho D. Sancho I.
                E a iniciativa de tais comemorações é da Real Associação de Coimbra a que, por norma, se associam as suas congéneres de Aveiro e Viseu.
                Em boa hora o fazem.
                O resto do país ignora o evento, salvo uma ou outra iniciativa académica ou patriótica.
                A evocação da República é feita um pouco por todos os 90.000 km2 que nos restam, mas apenas pelas autoridades do Estado, e de alguns autarcas, mais por dever de ofício e cumprimento de calendário, do que por qualquer tipo de convicção ou doutrina.
Até a Maçonaria deixou, há muito, a coisa perder o viço…
Aliás a comparação do que se passou lado a lado em Coimbra – já que a Câmara Municipal se situa adjacente ao vetusto templo que serve de “Panteão Nacional” aos dois primeiros monarcas – ilustra bem o ponto em que estamos.
A cerimónia republicana durou uns 20 minutos onde se hasteou a bandeira do regime ao som de “A Portuguesa”, hino patriótico contra a humilhação do ultimato de 1890 e logo aproveitado para hino da República, quando devia ser apenas “Nacional”, e finalizou com mais duas marchas. Por todo, não juntaram 50 pessoas, mesmo tendo em conta os mais de 20 elementos da banda filarmónica contratada para abrilhantar a cerimónia, transeuntes e turistas de ocasião.
Ao menos a Igreja estava composta com cerca de 200 pessoas, missa evocativa, bandeiras, coral, palavras sentidas, deposição de flores.
Foi simples, mas teve elevação; deu-se preferência ao espiritual, à bem-aventurança e à perenidade da Pátria.                
Como convém à verdadeira Aristocracia do Espírito.
Ao contrário do momento republicano, laico – apesar da Nação não o ser – efémero, sem alma.
De um lado o enlevo espiritual da independência – a soberania é a questão mais séria de qualquer povo – o apelo à coesão da individualidade e a identidade portuguesa e a continuidade da sublimação pátria.
Do outro, comemora-se a divisão dos portugueses, a luta ideológica fratricida, o apelo ao nada.
E cujo substrato se baseia numa revolta armada ilegal, que nada justificava, antecipada de um crime de regicídio e que nunca teve sequer a coragem de se referendar.
A Monarquia teve sempre em conta a “Res pública” – (do latim “coisa do povo” ou “coisa pública), ou seja o governo da cidade, enquanto a “República”, além de ter traços antinaturais, representa a perturbação permanente no governo da cidade. É o granel institucionalizado.
Não é seguramente por acaso que às casas onde grupos de estudantes, da Universidade de Coimbra, resolvem viver juntos, se dá o nome de “Repúblicas”…
Apenas uns comentários finais sobre a data do Tratado de Zamora, que pensamos dever continuar a ser comemorado, mas não com o carácter de dia da independência de Portugal, já que nunca se chegou a nenhum consenso sobre tal. Daí o dia de Portugal ser a 10 de Junho, mas também aí não se comemora bem a independência.
A questão não é pacífica e podemos ilustrá-la do seguinte modo:
A independência, “de facto”, ocorreu no dia 24 de Junho de 1128, no fim do combate de S. Mamede, onde os interesses do Condado Portucalense, se individualizaram, face ao Rei de Leão (que incluía a Galiza), e ao Conde Fernão Peres de Trava, que pretendia assumir o controlo do Condado, tendo em conta a vitória obtida.
Muitos outros combates foram necessários para a completar. Mas essa tarde, pode, e deve, ser considerada a primeira tarde portuguesa!
Poderíamos ainda considerar o dia 25 de Julho (de 1139), como data a considerar, já que no fim da batalha de Ourique os guerreiros da hoste portuguesa elevaram Afonso Henriques a Rei, à maneira visigótica (ele até essa data intitulava-se “infante” ou “príncipe”); ou algures em 1140, ano do primeiro documento em que Afonso Henriques aparece já como Rei (o que foi aproveitado para se comemorar o duplo centenário da Fundação e da Restauração, em 1940), ou até o 14 de Maio de 1179, data em que, finalmente, o Papa Alexandre III (a fonte do Direito Internacional, na altura), através da Bula “Manifestis Probatum”, reconhece a soberania do Reino de Portugal, apesar do nosso Rei nunca ter pago a quantia acordada em onças de ouro…
Temos assim, que o Tratado de Zamora configura “apenas” um reconhecimento “de jure”, digamos a nível regional, mas mantinha uma vassalagem de Afonso Henriques a Afonso VII, já que este se intitulava “Imperador de toda a Hispânia”. E não estamos com isto a retirar importância ao tratado.
Deste modo parece-me que a data mais consentânea para se assumir como a da independência nacional, seja a de 24 de Junho, pois essa data é que deu início e permitiu tudo o resto, e só se reconhecer “de jure”, algo que já existe “de facto”!
Tendo-se ainda em conta o gesto de Afonso Henriques ao armar-se cavaleiro a si próprio, em 1125, (também em Zamora) e não se ter conhecimento certo da data das míticas Cortes de Lamego – Almacave, que terão proclamado a independência e liberdade do Reino, por não haver prova documental de que se tenham realizado.
E enquanto não houver uma decisão abalizada – já não direi consensual – sobre o assunto, e ao fim de tantos séculos não acredito que vá haver, nem tão pouco se vislumbra qualquer órgão do Estado, ou instituição, que queira discutir o assunto, pois que se continue a comemorar o Tratado de Zamora, para não nos esquecermos de quem somos e de onde viemos.
Fazê-lo, mesmo sem o querer, e não sendo esse o objectivo, em contraponto a uma data funesta, em que ocorreu uma revolução que melhor seria não ter existido, também não parece de somenos.
Afonso Henriques, meu velho “pai”, repousa lá no céu eternamente, e faz com que a tua Espada, Valentia e Saber, continue a proteger a doce terra Lusitana.



                                      João José Brandão Ferreira
                                                                                  Oficial Piloto Aviador


[1] Ressurgido no início da Restauração, em 1640; adaptado pelo Integralismo Lusitano.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

A HIPOTÉTICA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA



A HIPOTÉTICA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

6/10/17




“Obrigar o Governo às cedências que rebaixam e às violências que revoltam”.

                      Brito Camacho

         Tem sido notícia durante algum tempo, e sê-lo-á, previsivelmente durante algum mais.
         Em metropolitano rápido da História:
         A Catalunha (que também tem território do lado francês, do qual ninguém fala, tal como o País Basco), integrou o Reino de Aragão, no século XII, após união dinástica com o Condado de Barcelona, o qual Reino, por sua vez, se uniu a Castela – que entretanto já tinha integrado as Astúrias, o Reino de Leão e se expandia pela Andaluzia até ao mar – ao tempo dos Reis Católicos, Fernando e Isabel, o qual tinham juntado esforços para conquistarem ambos, o Reino de Granada, grande parcela de território que restava aos muçulmanos, desde que estes tinham posto pé na Península Ibérica, em 711, com Tárique.[1]
         Em 1492, ficou formada a Espanha, a qual veio a aglutinar também o Reino de Navarra, em 1512, ao passo que obtinham a soberania sobre as Ilhas Canárias, pelo Tratado de Alcáçovas/Toledo, de 1479/80, celebrado ainda em vida do rei D. Afonso V.[2]
         Na Catalunha manteve-se sempre algum espírito independentista, havendo revoltas severas em 1639 e 1705, que foram esmagadas militarmente.[3]
         A primeira aproveitou à Restauração da completa independência portuguesa, em 1640, embora os dois casos sejam em muito, distintos.
            Após o século XVIII, o Iluminismo e a Maçonaria tiveram grande proeminência na Catalunha apesar da repressão exercida.
         A Catalunha, com uma área de 32.114 Km2, dispõe actualmente de 7,5 milhões de habitantes, dos quais apenas metade será oriunda de sangue e nascida no território. Tal representa respectivamente 6,3% do território espanhol e 15,7% da população.
         Muitos outros catalães (não se sabe quantos) estarão disseminados pelo resto da Espanha.
         Desde o princípio do século XX despontou na Catalunha uma forte corrente comunista e anarquista que teve grande influência na guerra civil espanhola entre 1936-1939, e que ficaram derrotados no fim do conflito tendo sofrido uma repressão posterior apreciável.
         Com a morte do Generalíssimo Franco, em 20 de Novembro de 1975, e na evolução política e social que se lhe seguiu, a Catalunha veio a usufruir de uma ampla autonomia – talvez a mais ampla de todas, que ficou consignada na Constituição de 1978 e cuja democraticidade ninguém até hoje contestou – tendo a região de Barcelona passado a ser concorrente e desafiadora de Madrid, e não poucas vezes, adversária.
         Agora está a querer tornar-se inimiga.
            Em 1994, a completa autodeterminação de Andorra veio, também, incentivar os instintos independentistas de Barcelona.
         Esta autonomia que, penso, foi levada longe demais pela permissibilidade do Estado Espanhol, teve a sua origem próxima, na irresponsável independência do Kosovo, em 17 de Fevereiro de 2008, forçada pelos EUA, e que o governo de Madrid foi dos primeiros a não reconhecer – o que se mantém até hoje – e no reforço das forças esquerdistas na política catalã o que condiciona o tratamento do tema em grande parte dos “média” ocidentais, dominados por tais tendências ideológicas.
         A questão catalã não configura obviamente nenhum caso de colonialismo, como os definidos após a Segunda Guerra Mundial e constam da Carta da ONU.
         Mas independentemente de tudo mantém-se o princípio de autodeterminação dos povos.
         Esta autodeterminação pode conseguir-se pela integração (no Estado actual ou noutro), ou emancipação e tal ser conseguido por meios violentos ou por referendo.
         Ora a questão neste caso como em todos – e não vamos aqui discutir quem tem razão ou deixa de ter – é que se uma população, por razões de religião, rácicas, culturais, sociais ou outras, ganha uma consciência nacional que a leva a querer libertar-se do controlo político de outra entidade, vai ter de lutar para o conseguir. E, na maior parte dos casos, vai ter que verter o seu sangue para obter tal desiderato.
         Isto não tem nada a ver com Democracia, nem com “Estados de Direito Democrático”, é escatológico, ou seja, tem a ver com o princípio e o fim das coisas.
         Por isso é que eventuais consequências são secundárias aos fins em vista, havendo apenas que os pesar em termos de Estratégica, ou seja, em termos de saber se os meios existentes conseguem atingir os fins e subsistir.
         Ora o que não tem sido devidamente sopesado e evidenciado é que, se os catalães têm o direito de querer ser independentes (e não se sabe qual é a sua real expressão), o resto da Espanha também tem o direito a se lhes opôr. Ou não será assim?
         E, no fim, se chegarem a tanto, será a força (isto é o poder de coação) a impôr a sua lei.[4]
            É evidente que à luz do Direito espanhol (e, até, Internacional) o referendo ou a declaração de independência, são ilegais.
            Por isso o uso de violência pela Polícia e Guardia Civil, espanholas – resta ver o que acontecerá quando e se, enviarem o Exército – é perfeitamente lógica e decorre da natureza das coisas (e também do que afirmou o Brito Camacho…).
              O que é de admirar é que ainda não tenha morrido ninguém. Mas lá chegaremos.
            Porém é raro, se é que em algum caso, se tenha declarado uma independência sem dor…[5]
            E já repararam o que pode acontecer ao actual Reino de Espanha se tergivizar neste caso face às 17 comunidades autónomas e duas cidades autonómicas (Ceuta e Melilla) em que se dividiu?
           Se houver conflito, os diferentes países que constituem o Planeta Terra, apoiarão uma ou outra parte e a maioria ficará neutra, pois o conflito não os afecta.
         O silêncio que se ouve na UE e nos governos do mundo inteiro é sinal da incomodidade que a situação provoca. [6]
            Os apelos que se ouvem para obstar à violência são inúteis e supérfluos, numa situação destas. É evidente que irá haver violência, de um lado e de outro.
            A Soberania é uma coisa séria e tem que ser levada a sério. Parece que só em Portugal é que se deixou de perceber isto.
         Acontece que pela História e situação geográfica, Portugal não pode ficar neutro em toda a questão nem vai conseguir “desenfiar-se” como fez com a questão do Kosovo.
         Mas isso ficará, talvez, para uma próxima oportunidade.



                                                             João José Brandão Ferreira
                                                               Oficial Piloto Aviador


[1] Convém lembrar que o Reino de Aragão se tinha expandido para sul, até Valência, e no Mediterrâneo, conquistando as Ilhas Baleares e a metade sul da Península italiana, a Sicília e ainda conseguiram criar os Ducados de Atenas e Neopatia (entre 1311 e 1390)!
[2] O Reino de Navarra foi fundado no século IX e continha territórios de ambos os lados dos Pirenéus, incluindo o País Basco desde o século XII.
A parte francesa foi anexada em 1620 e definitivamente incorporada em 1789. A parte espanhola manteve um vice-rei até 1841.
[3] A revolta de 1640 durou até 1652 e ficou conhecida pela “Guerra dos Segadores”, contra o domínio de Filipe IV; O conflito de 1705 nasceu da Guerra da Sucessão de Espanha e só terminou em 11/09/1714. Este dia passou a ser considerado como o dia nacional da Catalunha.
[4] Existem vários tipos de coação, a saber: política, diplomática, económica, financeira, psicológica e militar.
[5] A não ser na “Descolonização” portuguesa em que, na prática, se obrigou a população dos vários territórios ultramarinos a ser independentes mesmo naqueles onde não se tinha disparado um tiro, como foi o caso de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe e a empurrar a de Macau para os braços da China…
      Ao passo que se reconheceu a escabrosa anexação militar do Estado Português da Índia pela União Indiana. Malhas que o mal fadado fim de império teceu!

[6] Apenas o Presidente Russo foi lapidar no que disse, por sinal aquando da apresentação de embaixadores estrangeiros entre os quais o português: “Estamos muito preocupados com a situação na Catalunha, mas isso é um problema interno da Espanha”…

domingo, 24 de setembro de 2017

LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE AFONSO DE ALBUQUERQUE



LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE AFONSO DE ALBUQUERQUE

ACADEMIA DE MARINHA, 21 DE SETEMBRO DE 2017.






Exmº Senhor Almirante Vidal Abreu
Restantes membros da mesa
Caros académicos
Minhas senhoras e meus senhores

                Bem hajam por se terem dado à maçada de virem assistir ao nascimento deste meu último descendente, já que o livro ora lançado perpetua uma parte do meu pensamento, logo da minha existência.
                Vou falar-vos um pouco sobre Afonso de Albuquerque, pois é dele que trata o livro que agora dá à estampa.
               E vou começar por dizer um poema de Miguel Torga, a ele dedicado e que foi musicado para o CD “Portugal Sempre”, por José Campos e Sousa. Reza assim:
“Quando esta escrevo a Vossa Alteza
Estou com um soluço que é sinal de morte.
Morro à vista de Goa, a fortaleza
Que deixo à India a defender-lhe a sorte.

Morro de mal com todos que servi,
Porque eu servi o rei e o povo todo.
Morro quase sem mancha à tona deste lodo.

De Oeste a Leste a Índia fica vossa;
De Oeste a Leste o vento da traição
Sopra com força para que não possa
O rei de Portugal tê-la na mão.

Em Deus e em mim o império tem raízes
Que nem um furacão pode arrancar…
Em Deus e em mim, que temos cicatrizes
Da mesma lança que nos fez lutar.

Em mais alguém, Senhor, em mais ninguém
O meu sonho cresceu e avassalou
A semente daninha que de além
A tua mão, Senhor, lhe semeou.

Por isso a índia há-de acabar em fumo
Nesses doiros paços de Lisboa;
Por isso a pátria há-de perder o rumo
Das muralhas de Goa

Por isso o Nilo há-de correr no Egito
E Meca há-de guardar o muçulmano
Corpo dum moiro que gerou meu grito
De cristão lusitano.

Por isso melhor é que chegue a hora
E outra vida comece neste fim…
Do que fiz não cuido agora:
A índia inteira falará por mim.”

                O fidalgo Afonso que foi governador da índia, também conhecido pelo ”Grande”, o “Leão dos Mares”, o “César do Oriente”, o “Marte Português”, o “Tirribil”, e a quem D. Manuel i, depois da sua morte e arrependido do modo como o tratara, fez vice-rei daquela e distinguiu com os títulos de Duque de Goa, Senhor do Mar Vermelho e, ainda, concedendo-lhe o tratamento de “Dom”.
                E a quem, um notável ancião de Orfação ofereceu um livro em persa, sobre a figura de Alexandre Magno – de quem Albuquerque era admirador – tendo considerado os portugueses mais valentes do que aquele grande - capitão.
                 Não me parece vã e desajustada esta asserção.
                De facto Albuquerque reunia todas as qualidades de um estadista, para além das de chefe militar que foi o seu mister inicial e mais prolongado no tempo. Onde revelou sempre serena e ponderada coragem e energia debaixo de fogo, e nas circunstâncias mais extremas.
                Como guerreiro combateu em Toro, e esteve duas vezes em Arzila. Foi na armada a Taranto e participou na tomada de Graciosa e em todas as campanhas militares onde Portugal esteve contemporaneamente envolvido.
                Foi à Índia pela 1ªvez sem piloto e foi o primeiro europeu a penetrar no Mar Vermelho.
                Como administrador e político, a Índia fala por ele. Foi inovador e estava à frente do tempo.
                Tinha senso diplomático e era de uma argúcia sibilina.
                Era um geoestratega de alto gabarito, tendo delineado um plano de dominação do Índico que até hoje não foi superado!
               E complementava tudo com uma humanidade que tocava os simples, sem quebra do seu escrúpulo de justiceiro implacável, afastado de toda a cupidez que tantos demonstravam ter. Conhecia a natureza humana e não tinha ilusões sobre os homens.
                Albuquerque via tudo e atendia a tudo!
                Que exemplo para todas as gerações! E é desse exemplo que é mister falar na actualidade.
                Esta é a razão principal para a elaboração deste pequeno ensaio – que será a sua eventual mais-valia - já que não pretende ser uma obra de fôlego, sobre esta grande figura da história dos portugueses, muito menos uma “obra definitiva”.
                Que exemplo pode então ser Afonso de Albuquerque para os portugueses de hoje, sobretudo para aquelas gerações completamente arredadas e desconhecedoras da História dos seus maiores?
                A História dos países é feita pelos grandes vultos desses países: os estadistas, os chefes militares, os jurisconsultos, os filósofos, os artistas, os cientistas, os escritores, enfim todos aqueles que se destacam positivamente nos diferentes campos e profissões em que se distribui a actividade humana. Onde se avantajam os santos e os heróis.
                Por todos aqueles que se atêm aos princípios elevados e â prática do bem.
                E também pela qualidade da generalidade do povo, que vive, trabalha, luta e muitas vezes morre e, quando devidamente liderado e enquadrado, sustenta os maiores sacrifícios em prol da pátria comum.
                A História não é feita, como defende o compêndio marxista por lutas de classes; movimentos de massas; baseado em factores de estipendio económico.
                Muito menos por anti-heróis.
                Tão pouco explicada e distorcida por correntes ideológicas; ou orientada por uma pseudo União Europeia que se esforça em ocultar tudo aquilo que pode dividir os países membros em prol de uma mestiçagem histórica, postiça, mentirosa e apócrifa.
                A História é feita por homens e mulheres que em função das suas crenças, posição, oportunidade e circunstância, decidem actuar de um modo e não de outro.
                Ora Albuquerque é um paradigma de tudo isto.
                Ele representa uma ideia de vida com dimensão espiritual; um defensor de causas; um lutador determinado sem desfalecimentos; a lealdade consciente e lúcida ao seu país e ao seu rei, apesar de todos os vilipêndios de que foi alvo.
                Este homem, da confiança de D. João II, era uma força da natureza; era culto, era competente e era bravo. Tinha consciência das suas capacidades – ou seja conhecia-se a si próprio e aos outros - mas não exorbitava, sem embargo de alguns acessos de cólera que tinha, que eu diria compreensíveis face a tudo por que passou.
                E como disse aquele que foi provavelmente o maior estadista português de todos os tempos: ”existem santos entre os homens, mas os homens não são santos”…
                Significando a perfeição estar longe dos humanos.
                 Uma realidade que todos nós e sobretudo os legisladores, teimamos em ignorar!
                Albuquerque é um exemplo extraordinário de militar, cujos feitos e actuação nos emocionam, fazem correr o sangue mais depressa nas nossas veias e nos impelem a saltar da cadeira onde estejamos sentados!
                Ao ler a descrição dos seus combates percorre-nos uma corrente eléctrica incontrolável que nos põe a epiderme em “pele de galinha” e nos enche de um orgulho incontido.
                Albuquerque gozou do raro privilégio de ser respeitado e admirado, para além de temido, pelos seus inimigos (que não os da Corte…).
                E um homem cuja memória ainda hoje é venerada no principal território que refundou, que se manteve 450 anos português, mesmo 60 anos após a nossa lamentável partida, não pode ser um homem qualquer.
                 E tem de ser um homem com “H” maiúsculo e um homem bom.
                                                                       *****
                Afonso de Albuquerque é, porém, para a maioria da sociedade moderna e modernaça, uma espécie de anacronismo!
                E, todavia, ele representa um pilar da sobrevivência dos povos.
                A Honra, de que as suas barbas representavam uma espécie de penhor, valia mais do que todas as riquezas do mundo.
                Mas só quem tem o desapego das coisas materiais e, até da vida – entendida como terrenamente finita – pode realizar grandes coisas e, mesmo falhando, é invencível.
                Só um crente pode comportar-se assim e Albuquerque era-o. E pertencia à mui nobre ordem militar/religiosa de Santiago da Espada.
                E, caros compatriotas aqui presentes, nós estamos a necessitar de “ordens” como aquela, como de pão para a boca.
                As Ordens Militares foram transformadas e depois extintas e substituídas, primeiro pelo absolutismo real; depois pelos partidos políticos.
                Só as ditaduras de "nuances" marxistas e aquelas dos financeiros capitalistas apátridas conseguiram e conseguem, ser mais funestas que aquelas!
                Ora um país que se esquece, por ignorância, diletantismo ou má-fé, de evocar, comemorar e exaltar os 500 anos do passamento desta figura maior da História Pátria, é um país e uma sociedade profundamente doente e a caminho da auto - destruição.
                Que é o caminho que levamos, até em termos demográficos.
                É dos feitos deste nosso ilustre antepassado provavelmente o maior combatente português de todos os tempos, que trata este meu livro cuja chegada a bom porto – não podemos esquecer que estamos numa casa da Marinha - devo agradecer sinceramente e com gosto, à editora “Nova Vega”, na pessoa do Sr. Assírio Bacelar, à Academia de Marinha, na pessoa do seu presidente Almirante Vidal Abreu e ao seu Secretário-Geral, Comandante Zambujo, que operacionalizou a cerimónia, e ao Almirante Vieira Matias, a quem saúdo especialmente, pela consideração demonstrada, por ter escrito o prefácio e feito a apresentação.
              Desse modo o livro também passou a ser seu.
                A V.Ex.ª que com a vossa presença, deram o brilho necessário ao evento e que aguentaram firme tudo o que aqui foi dito e, com a vossa generosidade se espera fazer face aos custos da edição, o meu muito obrigado.
                Como faço anos daqui a dois dias, creio ter usufruído, por antecipação de uma boa prenda.
                E que viva Afonso de Albuquerque!
                      Muito obrigado.


                                                                                                              João José Brandão Ferreira