REFLEXÕES A PROPÓSITO DE UMA CERIMÓNIA MILITAR VOLTADA PARA A SEGURANÇA

O Centro de Formação de Guardas da GNR, em Portalegre, acabou de formar 276 novos guardas. Estes fizeram o seu Compromisso de Honra no passado dia 28 de Junho.
 

    Não consta que nenhuma imagem deste evento, muitas vezes mais relevante, por ex., do que a chegada de um novo craque a uma equipa de futebol, tenha chegado a qualquer lar português.

     Possivelmente apenas um apontamento do MAI a responder a uma pergunta de um jornalista, sem relação alguma com a cerimónia a que presidiu…

    Enfim, é o que temos.

    Temos, também, que o Comandante do Centro, Cor. Edgar Lourenço se despediu do serviço activo. Serviu bem o seu País, na Guarda, e o seu contributo cívico futuro, continuará a ser importante. Não é todos os dias que podemos vislumbrar um oficial com tão sólida formação militar e patriótica.

    Aqui fica o reconhecimento.

    A elaborada cerimónia militar a que nos foi dado assistir, em que a atenção ao rigor dos pormenores era um facto a que já nos tínhamos desabituado, fez-nos decidir a partilhar com os leitores dois aspectos que cada vez se tornam mais pertinentes.

    São eles, o princípio da hierarquia e a fórmula do Compromisso de Honra (e, sobretudo, o Juramento de Bandeira), versus o caminhar político pela agora, União Europeia. Comecemos pelo primeiro.

    No decorrer da cerimónia militar – faceta que ilustra a completa diferenciação da GNR, com a “civilizadíssima” PSP – alguns militares integrados na formatura foram chamados para serem premiados ou condecorados. Cada um deles abandonou, regulamentarmente a sua posição e posta-se frente ao Comandante da mesma, pedindo autorização para a abandonar, e após a obter dirige-se para a frente do militar mais antigo presente – no caso o Comandante – Geral da GNR (e “dono” da casa) – o qual, por sua vez, solicita autorização ao MAI, que presidia.

     De regresso à formatura o procedimento repetia-se de forma inversa.

     O “filme” repetiu-se de forma idêntica para todos os restantes, quer fossem dois ou 50. De forma exaustiva.

     Tal procedimento deve fazer uma confusão dos diabos (imagino) a grande parte dos presentes, autoridades políticas – arrisco-me a dizer – incluídas.

    Então não seria muito mais simples e não se poupava imenso tempo se o/a militar se dirigisse directamente ao Ministro? Não serão os militares mesmo quadrados e complicados da cabeça?

    Lá ser mais simples era, mas não seria correcto. E quanto aos militares não me parece que aquela figura geométrica seja a mais adequada para os definir…

     Lamentamos desagradar aos seguidores do célebre “iluminado” Rousseau (Jean Jacques para os amigos) mas ainda não chegámos à igualdade!

    O procedimento tem aqueles passos todos justamente para definir, marcar e salvaguardar o princípio da hierarquia – palavra maldita, quase proscrita nesta nossa “democracia”.

    O princípio da hierarquia define patamares de autoridade e respectiva responsabilidade, estabelece âmbitos de actuação, fronteiras de domínio. É reconhecido de baixo para cima e de cima para baixo, é biunívoco, evita o conflito e projecta uma “ordem” (outra palavra maldita).

    A organização – meta da hierarquia visa o estabelecimento de linhas claras de autoridade e níveis diferenciados de decisão.

    Se os órgãos de soberania e toda a sociedade daí para baixo seguissem estes princípios, tudo funcionaria melhor. Incomparavelmente melhor.

    As duas únicas instituições onde estes princípios (e outros) se mantêm, apesar de já muito “esfarelados” são a Igreja e as FA. Estranhamente, ou não, são aquelas que mais atacadas são, e onde tudo se faz para subverter todos os pilares que as mantêm de pé…

    Agora a UE.

    Apesar de antidemocraticamente – para só ficarmos por aqui – nunca se ter feito um referendo quanto à entrada de Portugal na CEE, CE e UE (são coisas diferentes…) e da irresponsabilidade política – também só para ficarmos por aí – com que, quase à socapa, se mudou a Constituição no sentido de dar prioridade a todas as leis vindas de Bruxelas, face ao edifício legal português, os militares ainda juram bandeira ao seu País, em que se comprometem a lutar pela defesa de soberania e integridade da sua terra e gentes, até ao sacrifício da vida.

    Também foi isso que ouvimos da boca dos 276 novos guardas.

    Ora a pergunta que faço é esta: como é que eles vão compatibilizar esse juramento com o facto do Estado Português se estar, paulatinamente, a auto destruir e a passar a soberania para entidades estranhas que não têm nada a ver connosco?

    Não percebo, ainda, como é que o Governo Português (sustentado pela AR) manda os mancebos jurarem estas coisas e depois deixa os tubarões da “Troika” à solta pelo Ministério das Finanças a imporem medidas que ultrapassam em muito as acordadas nas Cortes de Tomar de 1581, sem ao menos terem perguntado a todos os militares se eles compreendiam e aceitavam tal estado de coisas.

    E tirando a minha reformada pessoa e mais alguns por aí espalhados, que estão desertinhos de pegar em armas – se preciso fôr – para cumprir o tal juramento e vermo-nos livres destas indignidades, não se vislumbra sequer indignação nas hostes…

    Deve ser do Benfica ter perdido o campeonato e haver dúvidas que a selecção consegue ir à copa do Rio de Janeiro…

    Haja Deus.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A “TROPA DE PAPEL”

O Presidente da República (PR) foi assistir aos exercícios finais da Brigada de Reacção Rápida do Exército, em Murça, no último dia do mês de Julho.

S. Exª fez afirmações elogiosas para os militares que, regista-se com agrado, passaram para além da vacuidade circunstancial, que normalmente se ouvem da boca dos políticos de que somos servidos.

Porém, no meio do circunlóquio, o Comandante Supremo (CS) mostrou-se agradado pelo “diálogo normal entre as chefias militares e o poder político a fim de se realizarem as reformas necessárias”.

Ora aqui é que surgem as maiores dúvidas, não se percebendo exactamente o que o PR entende por “reformas necessárias”.

Pelos vistos as reformas que se sucederam sucessivamente sem cessar, desde que o então Professor Cavaco Silva se alcandorou a PM, até hoje, não lhe parecem suficientes, ou bem-feitas…

Será que quer continuar com a “Defesa 2020” que irá conduzir, paulatinamente, ao desaparecimento da Instituição Militar, ou pretende arrepiar caminho? Valia a pena saber.

Eu creio que era melhor arrepiar caminho, apesar de duas legislaturas não chegarem para emendar a mão, tão vasto e fundo tem sido o mal causado.

V. Exª tem uma Casa Militar com gente capaz que, seguramente, já o terá alertado para o estendal de barbaridades que por aí vão, mas permitirá que compartilhe com os leitores o que a meu ver o deveria preocupar no âmbito político-militar.

Fá-lo-ei, como ilustração, sem preocupações em ser exaustivo, de cronologia, ou de grau de importância, do muito que há a fazer para tentar inverter o plano inclinado em que estamos há demasiado tempo.

Convinha, à partida, que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional e o Conceito Estratégico Militar fossem bem pensados, redigidos e cumpridos, em vez de serem apenas documentos de diletância política; convinha que a macro legislação relativa à Defesa Nacional e às FA, mudasse pouco, garantisse estabilidade e permitisse um mínimo de factores estáveis de planeamento.

Ajudava, que o processo da escolha e nomeação das chefias militares fosse mais equilibrado de modo a evitar a governamentalização excessiva que acontece hoje em dia.

E parece razoável recordar que, em termos militares, sobretudo operacionais, a eficácia prefere à eficiência…

Convinha, outrossim, que o Governo cumprisse as leis que existem relativamente à Instituição Militar (IM), já que se fala tanto em “estado de direito democrático”; um general contabilizou, em tempos, 40 diplomas que não se cumpriam…

Seria do mais elementar bom senso, que às chefias militares fosse outorgada as competências e autoridade adequados para que estas pudessem exercer os seus cargos em vez de serem constantemente tolhidas e despojadas de competências que as estão a aproximar, na prática, de serem uma espécie de “eunucos de serralho”.

A Justiça Militar devia voltar a ter foro próprio e os tribunais militares devem tornar a existir; o RDM deve regressar aos esteios que garantam a disciplina e o são e rigoroso convívio entre os militares, a condição militar e o cumprimento do dever militar, e não ande ao sabor de experiências sociais frustres que da realidade da guerra e da vivência das unidades, nem sequer estão ao nível da “literatura de cordel”.

Estamos fartos de “adiantados mentais”!

O Serviço Militar Obrigatório deve ser reintroduzido, pois é de uma relevância cívica (e política) fundamental, sendo a criação de um sistema de forças misto aquele que mais convém ao país. Tal sistema compreenderia um quadro permanente (QP); um núcleo “duro” de forças baseado em contratados; um serviço cívico e um serviço de tropas de reserva territorial, tipo suíço.

Ao estatuto de reserva do pessoal do QP deve ser dado um aproveitamento muito mais activo e valorizado, encaminhando muitos dos elementos (como os de outros membros dos corpos especiais do Estado) para funções fora das FA, tanto nacionais como internacionais, onde os seus conhecimentos e experiência possam ser relevantes.

Tal teria o condão de colocar excedentes ocasionais, manter um ritmo adequado de promoções, face à pirâmide hierárquica; deixarem de ser um peso morto na Caixa Geral de Aposentações ao mesmo tempo que se evitava que as funções a que se alude (e são muitas), continuem a ser, em grande parte tomadas, por cidadãos cuja única competência é possuírem um cartão partidário.

O Instituto de Acção Social das FA deve ser colocado debaixo de uma direcção (ou corpos sociais) nomeada ou eleita (questão a debater), pelos militares e parar-se o assalto e esbulho que os dois últimos governos começaram a fazer a esta instituição de carácter social, erigida maioritariamente com o esforço dos seus “sócios” e onde o Estado não devia meter um tostão – e, por isso, não ter direito a mandar coisa alguma.

Urge voltar a valorizar a “condição militar” perante a Nação, sendo dever de qualquer Presidente, Parlamento, Governo e Tribunal ter sempre tal em conta, na sua actuação. Se tiverem medo de o fazer, por causa dos votos, dos jornalistas, ou seja do que for (talvez da própria sombra) comprem um cãozinho; se forem ignaros, aprendam.

Já agora convém acabar com o delírio do “duplo voluntariado”; um mancebo desde que “assenta praça” passa a pronto para todo o serviço!

Urge, ainda, colocar um ponto final nesta histeria estúpida em querer acabar com os estabelecimentos militares de ensino (CM,IO,IMPE), usando miríficas reformas ditas necessárias, como meio intermédio para o conseguir. Tenham juízo e tenham vergonha.

Do mesmo modo requere-se um aborto induzido, relativamente ao projecto de unir as três Academias Militares, a não ser que se queira acabar com os Ramos (o Canadá representa a única tentativa, gorada, para tal), ou se consiga arranjar um local que reúna os requisitos necessários a todos e permita a instrução comum de matérias comuns, e separadamente as que são diferentes, mantendo-se a idiossincrasia própria.

A encontrar-se tal local, obrigaria a um dispêndio de verbas incomportável face à nossa realidade e, no fim, inútil.

O que parece urgente fazer nas Academias Militares é subtraí-las a um exagerado “civilismo” resultante da “invasão” do ensino militar pelo ensino universitário civil.

As FA formam os futuros comandantes militares, não candidatos a burgueses bem instalados na vida. E, que se saiba, os nossos universitários civis, não têm que se preocupar com “créditos” relacionados com disciplinas de âmbito militar, ou terem valências para mudarem de profissão…

Já que passou a haver uma onda de esquizofrenia em juntar tudo, de qualquer maneira, tal doença também chegou à Saúde Militar. O granel está criado e na fase em que está, já ninguém sabe se deve andar para a frente (?) ou retomar a que cada Ramo tenha as suas capacidades…

Duas coisas estão em jogo: o correcto apoio sanitário às tropas em operações e as infraestruturas de retaguarda que também sirvam as necessidades da família militar. Parece que “números” e lugares de chefia têm sido as preocupações dominantes…

Já que se entendeu ser muito “prá frentex” deixar as mulheres invadirem, sem qualquer critério, as fileiras, ao menos que se faça controlo de danos, retirando-as das especialidades directamente ligadas ao combate e se mantenha a sua presença em cerca dos 10% dos efectivos de cada classe ou especialidade.

Recrutamento, Formação e Promoções devem fluir normalmente e não serem sujeitos a soluções de continuidade. O que se passa relativamente aos dois primeiros é já lamentável e quanto ao último é inadmissível (fora o que vem aí e que antecipo ser o poder político a nomear os comandantes das unidades e a promover os capitães para cima).

As Indústrias de Defesa foram quase todas desmanteladas; hoje o país não fabrica uma única arma ligeira nem qualquer tipo de munição. Não tem nichos de mercado, nem “joint Ventures” seja com quem fôr e a investigação de ponta está reduzida a pouquíssimas áreas. Salva-se um “cluster” em comunicações.

A saída das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico e do Arsenal do Alfeite, respectivamente da tutela da FA e da Marinha, também não veio trazer qualquer benefício.

 A Cooperação Técnico – Militar, nomeadamente com os PALOPs, continua encalhada no vasto campo da inércia e falta de estratégia, quando podia e devia, ser um campo extraordinário de actuação. Bem melhor do que ir para o Kosovo…

Temo-nos “perdido” a gastar meios e dinheiro a actuar basicamente da seguinte maneira: a gente dá e eles recebem; depois estragam e a gente volta a dar… Até ver vislumbram-se poucos dividendos.

Já vai sendo tempo de regular devidamente a assistência religiosa nas FA, para o que é necessário harmonizar o que está na Concordata com a especificidade da vida militar e a organização superior dos Ramos/Emgfa/MDN. Isto não é uma questão de somenos, como alguns menos atentos possam pensar, bastando ver o rol imenso de “equívocos” que rodeou a actuação do resignatário Bispo castrense.

Concluindo, apesar de ter ficado muito por dizer, não falta matéria para o PR se preocupar e usar o seu magistério de influência a fim de melhorar as condições da IM e a dos seus mais fiéis servidores – como se diria no tempo dos Reis.[1]

A não ser que queira ser CS de coisa nenhuma ou ter, um dia destes, as sentinelas a pedir esmola à porta dos quartéis.

Não seria, porém, a primeira vez que tal acontecia.

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[1] Na oportunidade, aproveite e aconselhe o Governo a fazer, com a recém - constituída “Comissão de Acompanhamento da Reforma da Defesa Nacional” (CARDN), aquilo que as pessoas asseadas fazem com o papel higiénico.

O MINISTRO DA DEFESA ADMOESTOU O CEMFA!

O General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), no discurso que fez durante o 61º aniversário daquele Ramo,[1] proferiu algumas frases que provocaram uma resposta algo desabrida no arvorado a Ministro da Defesa (MDN) Aguiar (traço) Branco.

    Do mesmo modo que critiquei o CEMFA (e, por extensão, os restantes chefes) pelo modo como reagiram – isto é, pelo que não reagiram – à extorsão do complemento de reforma dos militares, hoje vou defendê-lo pelo que incomodou este lamentável governante.

    Que terá dito então, o CEMFA de tão grave? Apenas isto: “Que os cortes estão a degradar a capacidade de resposta do Ramo”; “que no espaço de dois anos a FA foi obrigada a cortar toda a despesa em 36%”; “face à evolução dos orçamentos atribuídos desde 2010, temos vindo a reduzir significativamente as horas de voo, a prontidão das aeronaves, as acções de formação e qualificação e a manutenção das infraestruturas”; “a capacidade de resposta pode ser afectada a curto prazo”, e mais meia dúzia de frases semelhantes.

    O político laranja que ficará como um dos piores ministros da defesa, desta atormentada e manca III República, não perdeu tempo – sinal que conhecia o discurso – e replicou que “as vulnerabilidades das FA não devem ser discutidas em público” e “que acreditava ser da cultura de todos os chefes e da boa estratégia militar, que as vulnerabilidades das FA e da Defesa Nacional, não devem ser ecoadas no palco da discussão pública”.

    E acrescentou: “que as fragilidades são combatidas diariamente pelo esforço de uma gestão mais eficiente, pela competente definição de prioridades, pelo rigoroso planeamento da acção e pela indução de reformas que conduzam a um aumento de capacidade operacional num quadro muito exigente na aplicação de recursos públicos”.

    É preciso ter lata!

    Vejamos:

    O discurso do CEMFA foi educado, institucional e comedido. Não discutiu nada (apenas apresentou factos), não revelou qualquer segredo militar nem nenhuma debilidade que não esteja à vista de todos.

    Ou seja o Comandante da FA limitou-se a constatar uma realidade que põe em causa o cumprimento das missões pelas quais é responsável. A única coisa que fez foi dar-lhe uma articulação lógica de modo a poder concluir que “urge, portanto, senhor ministro, encontrar soluções que permitam minorar esta situação”.

    Não se vislumbra no que estas palavras possam ofender seja o que fôr ou quem fôr. Parece até, que o CEMFA não só tinha o direito de dizer aquilo que disse, como também, o dever de o fazer! Quanto muito só perca por tardio…

    Quando algo correr mal, é o MDN que assumirá a responsabilidade?

    Além disso o General Pinheiro não tem só o dever de lealdade para com o Governo tem, outrossim, esse mesmo dever para com as suas tropas, O PR, que é o Comandante Supremo, e ainda perante a Nação que, em 1º e último lugar tem por dever defender e salvaguardar![2]

    Aliás o que se lamenta é que esta posição não tenha sido sufragada em Conselho de Chefes Militares e devidamente apoiada pelos três Conselhos Superiores dos Ramos.

    Por outro lado não há acordo ortográfico que salve as palavras do MDN como, de resto, já se tornou pleonasmo referir.

    Não direi que não seja preferível manter determinados problemas relativos às FA no recato dos gabinetes – apesar de, tudo o que na sociedade que agora temos, tenha sido dessacralizado sem piedade (sendo a culpa dos políticos) – mas isso é para ser feito quando há sentido de Estado e as pessoas são sérias de procedimentos.

    Tal tem sido a norma por parte das sucessivas chefias militares, sem que da parte política tenha havido qualquer correspondência.

    Sem embargo “essa cultura” como o ministro lhe chama, não pode é ser aproveitada para fazerem das chefias militares e dos militares gato – sapato, e usarem os constrangimentos da “condição militar” para manterem as tropas silenciadas, ao mesmo tempo que destroem a seu bel – prazer toda a Instituição Militar.

    Em simultâneo não fazem a defesa institucional da mesma – como lhes compete – a não ser em orações de circunstância, já gastas, ao mesmo tempo que passam, continuamente, para a opinião pública a ideia de que a tropa é muita, é cara, é privilegiada, não se justifica e, “last but not the least”, “também tem que participar no esforço financeiro do País” – deixando subentender que o não querem fazer – quando estamos há mais de 20 anos a dar para este peditório enquanto o resto do País folgava e ia a banhos a Cancun!

     Deve ainda sublinhar-se que as FA enquanto tal, não contribuíram em nada, repito, em nada, para o descalabro financeiro do Estado, que é da exclusiva responsabilidade da classe política! [3]

    Mais ainda, os sucessivos MDN têm vindo, faz décadas, a espoliar os orçamentos das FA em favor dos desmandos e desregramento de outros serviços públicos! Desminta se for capaz!

    O Sr. Ministro devia era estar calado e com a cara pintada de preto!

    E como é que tem o desplante de atirar para cima do CEMFA com o ferrete da melhor gestão, quando não há, nem de perto nem de longe, qualquer organismo do Estado que se administre melhor que as FA, em geral, e com a FA em particular?

    E isto note-se, quando o Poder Político tem vindo a esvaziar constantemente as competências da hierarquia militar, não tem permitido um mínimo de factores estáveis de planeamento e destabiliza reiteradamente a IM com anúncios de reorganizações!

    Sabe que mais Sr. Ministro, apesar de nem se poder equivaler a um “infra” [4] o seu castigo é o de se rebater sobre o plano horizontal e tentar desviar o eixo da Terra, aí umas 50 vezes. A última com palminhas atrás das costas…

    “Você, Traço”, pertence a uma classe política que desgraçou o País – apesar de terem todas as condições para o governarem em “velocidade de cruzeiro” – e vem dizer ao Chefe da Força Aérea para definir melhor as prioridades e ser rigoroso no planeamento da acção?

    Será que não se vê ao espelho, ou o mesmo saiu-lhe numa tombola da antiga feira popular?

    Acaso o gabinete jurídico do Estado-Maior devia ter ido pedir pareceres a escritórios de advogados, similares ao seu? Porventura o Director de Finanças devia ter apostado numa “Swap”? Ou o Comandante da Logística, para asfaltar as pistas, devia ter recorrido a uma parceria público-privada? Sim, diga lá?

     Sabe qual era a prioridade que deviam definir? Esta: os senhores nunca mais alapavam o cóccix no “Falcon 50”, até pagarem o que devem, o que teria já levado a muita poupança e á economia da última viagem que fez a Moçambique, tendo o desplante de fazer vir a fragata que combate a pirataria na Somália, ao porto de Pemba, para a visitar e tirar umas fotos com os jornalistas!

    Diga-me ainda: para si o que será mais importante, a FA, o Benfica ou o PSD?

   Presumo que me irá dizer ser o FC Porto, mas a resposta está igualmente errada…

   Ao reconhecer – pelas palavras que exalou – as vulnerabilidades da FA (e por extensão a dos outros Ramos, ou julga que estão melhores?), o que já fez para as colmatar? Vai vender o que resta dos F-16 (que o país não poderá substituir nos próximos 100 anos) para financiar as instalações em falta no Hospital (escusado) das FA, que já está atulhado? Será isso que chama de “aumentar a operacionalidade”?

    E como tem o topete de criticar o CEMFA por suposta exposição de vulnerabilidades, quando o tristíssimo governo de que faz parte teve a inenarrável cobardia de permitir que a “troika” determinasse cortes nas FA? E nem sequer tiveram vergonha de tal saltar para as televisões?

    Finalmente, Sr. Ministro[5] , gosta de desafios? Ei-lo que fica: porque não corta os 36% que o CEMFA referiu, ao orçamento do seu gabinete e melhora a gestão, redefinindo as prioridades? Aceita?

    Dir-me-á, ainda, o que pretende que as chefias digam em público: mentiras? Que está tudo bem (outra mentira)? Que agradeçam ao governo os grandes melhoramentos conseguidos (idem)? Ou porventura se congratulem com as reformas vitalícias (e secretas) dos políticos?

   Ou pretende apenas que se diga, aquilo que na gíria militar se designa por “generalidades e culatras” ou o acto de expelir o líquido excrementício segregado pelos rins, para o calçado que envolve o pé e parte da perna”? [6]

    O General CEMFA limitou-se a dizer o óbvio e até lhe pediu ajuda.

    O que já não é nada óbvio é que um desqualificado para a função, que nem recruta foi, tivesse o desplante de admoestar o Comandante Aéreo Nacional, publicamente e perante formatura das suas tropas.

    Teve sorte, não ter ficado a falar sozinho e, ainda, não lhe ter acontecido o mesmo que ao seu colega “John Garden”, nos idos de 1975, às mãos de um coronel mais “fogoso”.

     Passar bem (longe).

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[1] Que se comemora a 1 de Julho, mas cujas cerimónias decorreram na véspera, em Leiria.

[2] E já nem queremos ir para o campo da defesa da Constituição – que juraram defender – senão a discussão nunca mais acabava…

[3] É bom que se diga que as FA custam ao orçamento do Estado cerca de 2%...

[4] “Infra”, idêntico a caloiro da Academia Militar, cuja definição me dispenso de enunciar.

[5] Nem sei se ainda o será quando este escrito der à estampa…

[6] Vulgo “mijar para as botas”.

VOLTAR AO MAR?

“Se Deus fala português não sei. Estes canhões falam.”

D. Francisco de Almeida

1º Vice - Rei da Índia

De há cerca de uma dezena de anos a esta parte – é verdade já passou este tempo todo – que se voltou a defender, primeiro por um conjunto de entidades, organismos e, sobretudo, pela Armada seguido, mais tarde, pelo próprio PR e Governo, de que Portugal tinha que voltar ao mar.

Nem mais nem menos. “Brado”, aliás, com o qual não podíamos estar mais de acordo.

 

Fizeram-se, entretanto, um conjunto apreciável de estudos sobre a estratégia a seguir, os sectores onde apostar, os investimentos necessários, a viabilidade económica, etc. Enfim, tudo.

Até que, na talvez única acção estratégica bem conduzida, nas últimas quatro décadas, o país se candidatou, na ONU, à extensão da Plataforma Continental o que, a ser conseguido, representará o ganho geopolítico mais considerável desde 1530.[1]

Multiplicaram-se os “Fora”, os simpósios, as conferências e os colóquios sobre tudo isto.

O actual PR – um dos principais responsáveis, enquanto PM, das maiores atrocidades relativamente a este âmbito crucial, da vida nacional – anda entusiasmadíssimo com a ideia sem, todavia, ter assumido que alguma vez se enganara. Enfim, pormenores.
 

Este entusiasmo só é equivalente, porém, à displicência com que os órgãos de soberania nacionais assumiram o Tratado de Lisboa – caramba “de Lisboa!” – que, na prática nos rouba a Zona Económica Exclusiva (entre outras coisas), que é apenas a maior dos países da UE, esbulho selado por um “porreiro, pá” de um actual comentador, para o qual o “princípio de Peter” aplicado à vergonha, nunca é atingido.
 

E assim estamos. O “brado”, afinal, não passou de uma declaração de (boas) intenções…
 

O que não se tem ouvido discutir é o porquê de não se passar das intenções.

Aflora-se – crise a quanto obrigas – que não há dinheiro nem investidores.

Será, mas a razão principal não é, quanto a nós, essa. A questão centra-se na ideologia e, em sequência, numa opção geopolítica muito mal ponderada, para não dizer errada, seguramente muito mal gerida.

Nestes dois âmbitos foi feita uma verdadeira “lavagem ao cérebro” a toda a população.

Enquanto estes aspectos não forem resolvidos não voltaremos ao mar, mesmo que chovam notas de 500 euros…

Vamos tentar objectivar o que queremos dizer.

As forças políticas que passaram a influenciar o desenrolar dos acontecimentos em Portugal, e que tomaram de assalto os órgãos de comunicação social, o ensino, as artes, (até) a justiça e mais um número considerável de sectores da sociedade, decretaram “urbi et orbi” que, politicamente os últimos 50 anos tinham sido “uma longa noite fascista”, pelo que estava tudo errado donde decorria, naturalmente, que se teria que fazer tudo ao contrário.

Ora como o regime anterior se acirrou na defesa dos territórios ultramarinos, por extensão, passou a considerar-se que tudo o que estivesse relacionado com o Ultramar era repelente o que, bem vistas as coisas nos faria recuar a Ceuta, em 1415, quiçá às Canárias e a 1340…

Acontece que só nos fixámos no Ultramar – o que está para além do mar – justamente porque fomos descobrir e desbravar o mar!

Ora juntando o “fascista” com o Ultramar, decorria que também tínhamos sido uns perigosos e horripilantes “colonialistas”, “imperialistas” e outros “istas”, de muitíssimo má catadura e lembrança!

Lembro-me, ainda, de ver o Infante D. Henrique vilipendiado como um putativo pederasta em tempos, note-se, em que a denominação de “gay” não tinha ainda feito o seu glorioso percurso…

Espero que já dá para se fazer a ligação.

Seguidamente devemos a considerar a Constituição de 1976 (CR).

Esta constituição, de raiz marxista, estava e está razoavelmente “armadilhada”.

Dois aspectos merecem realce, na medida em que afectam negativamente a nossa relação com o Mar.

O primeiro tem a ver com a preponderância que deu aos sindicatos e à permissividade em que permite que os mesmos possam ser correias de transmissão de partidos políticos – o que deveria ser proibido.

Resultou daqui que as reivindicações, muitas delas selvagens, ajudaram a destruir as empresas ligadas ao mar e a não tornar atrativo qualquer investimento nesta área.

Por outro lado, existe um “liberalíssimo” capítulo na CR, relativamente a “Direitos, Liberdades e Garantias” que, além de demagógico e inexequível, não tem qualquer contrapeso no que respeita a “Deveres, Responsabilidades e Obrigações”, de que a CR é, praticamente omissa.

Ou seja, o português tem direito a tudo e dever a nada (excepto a pagar impostos)!

Ora trabalhar no mar não é propriamente uma “pêra doce”, é duro e é preciso saber.

Pois até o saber se tem ido, pois estas coisas não se dão bem com soluções de continuidade…

Resumindo e concluindo, quem tem direito a tudo acaba a não querer fazer nada!

Finalmente, numa confrangedora atitude suicida e de erro geopolítico crasso, abandonámo-nos nos “braços” da CEE, onde cometemos asneiras sucessivas, uma dos quais foi o de nos agacharmos junto do eixo franco-alemão (agora quase só alemão), o mais continentalista possível!

Ou seja nem sequer nos aliámos a países da orla marítima como nós, essencialmente, somos.

Eu juro que não sei por – que - raio de livros é que os nossos políticos estudaram (se é que algum), ou que mestres tiveram, mas o facto de serem recorrentes nas asneiras já passou a ser uma evidência. E insistem.

Com tudo o que acabo de descrever (e fiquei pela rama) verifica-se que o País fez 180º de volta na sua estratégia seis vezes centenária, ficando de costas para o mar.

Tal até se verificou no desporto e no turismo: sendo o turismo a nossa maior indústria, só há poucos anos se construíram marinas e os navios de cruzeiro passaram a frequentar os nossos portos; e os desportos náuticos, “congelados” em duas décadas, passaram a sair do “gueto” quando a juventude descobriu e aderiu ao surf…

Por tudo isto, caros leitores, poderei estar enganado, mas enquanto não ultrapassarmos as questões ideológicas apontadas e não fizermos uma saponária doutrinária a tudo o resto, a Nação dos Portugueses não volta ao Mar.

Mesmo que venha a haver muitos milhões para investir.

E quando e se, um dia o fizermos – e Portugal está preso por pontas – vamos voltar a ter vontade de defender o que nos pertence.

Desde que fomos às Canárias que nos contestam e tentam roubar o Mar. O que está em causa, agora, é a nossa ZEE e a extensão da Plataforma Continental (Açores e Madeira estão no meio).

São os próximos “ventos da História”…

O nosso D. Francisco de Almeida nunca deixou de estar actual.

 

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[1] Proposta submetida à ONU em 11 de Maio de 2009.

O GOVERNO VAI VENDER F-16!

No briefing diário (das más noticias) o porta - voz do Governo confirmou, ao país, que ia vender 12 dos 39 caças F-16, que restam à Força Aérea Portuguesa (FAP).

    Não hesito em qualificar esta decisão de um acto de profunda incompetência e inconsciência!

    Tal leva-me a considerar o Governo como sofrendo de um estado de estupor (entorpecimento das faculdades intelectuais, paralisia, etc.).

    Vou provar porquê.

    A FAP procurou (através dos governos) adquirir um avião de caça de que o País estava privado desde que os “velhinhos” e saudosos F-86-F foram abatidos ao inventário, em 1980, após 22 anos de bons serviços.

    Até à vinda dos F-16, em 5 de Junho de 1994, a FAP operou sem um único avião de caça – a primeira vez que tal sucedeu desde 1919 - [1] que é o único capaz de garantir a defesa do espaço aéreo nacional, razão principal da existência de qualquer Força Aérea.

    Pelo caminho ensaiaram-se várias tentativas para colmatar esta gravíssima falha no âmbito da Defesa Nacional, através da aquisição de outros meios, de que se destaca o F-5E; tentativas baldadas pelo crónico "deficit" orçamental e medíocre atenção que os governos dão a tudo o que se relacione com as Forças Armadas.

    Como a Defesa Aérea não são só caças e pessoal para os operar e manter, foi lançado o “SICCAP”, salvo erro em 1977/8, avaliado em cerca de 70 milhões de contos e comparticipado acima de 75% pela NATO.[2]

     Tal representa uma obra notável cuja II fase só agora está a ser concluída com a instalação do radar de Defesa Aérea, no Pico do Areeiro, perto do Funchal.[3]

    Após todo este tremendo esforço e investimento em tecnologia, preparação do pessoal, manutenção e operação de sistemas, meios financeiros, etc., a que se tem que juntar a enorme complexidade que representou a negociação e compra dos F-16, aos EUA e o aprender a operá-los e mantê-los, é que o governo (isto já vem de 2006!), se decide a vender 12 aviões – 30% do total!

    Se isto não é uma supina estupidez, é o quê?

    Esta convicção é reforçada, ainda, por dois factos relevantes.

    Portugal dispõe de pouquíssimos sistemas de armas importantes em termos de modernidade e capacidade letal; o F-16 é um deles.

    Por seu lado, a FAP, apenas possui duas aeronaves que transportam armamento: o F-16 e o P3-P.[4] Acresce que as duas esquadras de F-16 (hão-de querer acabar com uma e depois com ambas e passar a defesa aérea para os espanhóis…), possuem poucos aviões/tripulações, para cumprirem todas as missões atribuídas, quer a nível nacional quer a nível dos compromissos internacionais assumidos – para já não falar na presença mais assídua que deviam ter nos Arquipélagos e no âmbito da CPLP.

    Mas a única coisa que os governos fazem é reduzir o número de pessoal e as horas de voo, através do estrangulamento financeiro!

    Finalmente, a venda dos F-16 é uma cavalidade imensa, pois o nosso país no estado de desastre financeiro em que se encontra, não terá hipóteses de comprar qualquer outro avião de combate nos próximos 50 anos.[5]

    Por isso a solução não passa por vender seja o que fôr, mas sim aproveitar tudo, o melhor possível, até ao tutano.

    E se for entendido que não é conveniente operá-los a todos, em simultâneo, então que se preservem muito bem armazenados até voltarem a ser necessários.

    A FAP adquiriu, entretanto, um “know-how” técnico na modernização e extensão, da vida útil do F-16, que é único no mundo fora da indústria aeronáutica. Esta capacidade devia ser, isso sim, explorada a nosso favor, com possível retorno financeiro e não só.

    Os F-16 são uma espécie de seguro de vida. Deitar um seguro de vida pela janela fora, é outro sinal de insensatez.

    E que ganhará o governo em vender as aeronaves?

    Nada, a não ser uns poucos milhões de euros, que serão tragados, em segundos, no abismo das “PPP”, “swaps”, resgate de bancos falidos, indemnizações e contrapartidas de negócios ruinosos, luxos faraónicos de órgãos do Estado, juros de dívida, etc., e manutenção de um sistema político ineficaz, incompetente e maléfico, que atirou o País para uma fossa moral/económico/financeira, abissal, que dez “Gaspares” juntos levariam anos para conhecerem o fundo!

    As capacidades dos F-16, porém, não voltam mais…

    Pela mesma lógica (insana, insisto) com que realizaram este negócio, o que farão a seguir?

    Vendem os submarinos, as fragatas, os P3-P, os M-60 e as Pandur?

    Os Jerónimos?

    Já agora, imaginem o que os americanos irão pensar (apesar de terem autorizado esta revenda) da próxima vez que lhes formos bater à porta a fim de comprar/negociar armamento…

    Com um bocado de boa vontade esta decisão do Governo poderia, até, ser considerada inconstitucional, dado ferir o nº 1 do Artº 273 da CR, “É obrigação do Estado assegurar a Defesa Nacional”.

    Mas quem a suscitará? O PR? A Comissão Parlamentar de Defesa? O CSDN?[6]

    Alguém mais foi ouvido sobre esta decisão?

    As chefias militares opuseram-se ou foram coniventes? Convinha saber.

    Se bem que, na prática, no caso dos chefes militares tanto faz dizerem, escreverem, estarem calados ou falarem. Infelizmente já há muito que lhes foi outorgado o estatuto de “irrelevantes.

    Ficámos, deste modo, a ter mais um “cheirinho” do que, após terem aprovado o esparvoado Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o Governo entende por “racionalização” e “aumento da operacionalidade”, com que se engasgam a falar.

    Por tudo isto afirmo que o Governo foi inconsciente e insensato. E como da inconsciência resulta mais um crime de lesa-Pátria, o Governo devia ser levado à barra dos tribunais e preso.

    E numa prisão-hospício, pois além de inconsciente revela traços de louco perigoso.[7]

    Está a vender e a destruir Portugal.

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[1] A não ser por um pequeno período entre 1956 (abate dos F-47) e 1958 (chegada dos F-86). Não estou a contar com o F-84-G, por ser mais um caça-bombardeiro.

[2] SICCAP – Sistema Integrado de Comando e Controlo Aéreo Português. Na altura era, possivelmente, o maior e mais caro projeto a nível nacional, existente. Era Chefe de Estado-Maior o General Lemos Ferreira.

[3] A III fase incluía a instalação de dois radares no Arquipélago dos Açores. Foi cancelada por a NATO estar com menos dinheiro e ter outras prioridades. Para nós, portugueses, é mais uma infelicidade, pois os Açores irão estar, a breve trecho, no “centro do furacão” relativo ao controlo e exploração das ZEE e Plataforma Continental, no Atlântico Central.

[4] O Alfa – jet não é considerado pois apenas serve, actualmente, para reconversão de pilotos e está, a breve trecho, condenado.

[5] Na versão optimista…

[6] CSDN Conselho Superior de Defesa Nacional

[7] Para desgraça nossa, tem a seu favor – sem lhe acrescentar coisa alguma – não ter sido o único!

PORTUGAL E O GRUPO DE “BILDERBERG”

“Esta mascarada enorme com que o mundo nos aldraba dura enquanto o povo dorme. Quando acordar acaba.”

António Aleixo

 

A análise que fizemos, em pretérito artigo, sobre o último “Dia de Portugal” o que, pelo andar da carruagem será o próximo feriado a ser extinto - Camões também disse que morria com a Pátria - não ficaria completa se não nos debruçássemos sobre a derradeira e badalada reunião do Grupo de Bilderberg (GB), para a qual foram convidados os Drs. Paulo Portas e António Seguro.

    Não pretendo fazer um levantamento das “relações” entre este grupo cheio de sumidades, que apelidam de reflexão, e o nosso país – que já tarda em ser escrito e conhecido – mas, tão-somente, refletir sobre este episódio.

    Acrescentaremos, apenas que, aparentemente, o GB, só começou a interferir – antes disso não se lhes dava confiança para tal – com o nosso devir colectivo, quando numa das suas reuniões (19/4/1974, ocorrida no hotel d’Arbois, em Megéve (Alpes Franceses), propriedade de Edmond Rotschild, se terá dado luz verde à alteração de regime em Portugal – coisa que, certamente, nunca terá passado pela cabeça de nenhum capitão de Abril…

    A partir daí – e por razões e processos que são objecto de especulação – foi alcandorado a uma espécie de “secretário” ou “representante permanente” do GB, na antiga Ocidental Praia Lusitana, o Dr. Pinto Balsemão, grande amigo dos Reis de Espanha, também convivas nestes eventos. Provavelmente desde 1983.

    É ele que escolheu a já longa lista de “convidados” portugueses (que se saiba nenhum recusou o convite) de onde, certamente, por coincidência têm saído quase todos os Primeiros -Ministros, desde então.

    Quem lá está agora foi excepção à regra e ou nos enganamos muito, ou já está selada a sua sorte e a da futura dupla que nos governará. Isto é, como os do “clube” nos governarão através deles…

    A reunião que decorreu entre 6 e 8 de Junho, no hotel “The Grove”, no Hertfordshire, a norte de Londres reveste-se, porém, de uma novidade que importa realçar: a de que foi a 1ª vez que tal evento, pelo menos em Portugal, foi amplamente noticiado, inclusive nas televisões, e em que se revelou a identidade dos participantes.[1]

    Até agora era tudo secreto e tudo se escondia, quanto muito falava-se à socapa e aparecia uma pequena notícia de duas linhas a um canto inferior de uma página de jornal, e “a posteriori”…

    O mais importante do que se passa, contudo, não é divulgado: a organização, agenda, qualquer ideia debatida e conclusões.

    Porque se terá mudado de estratégia? Só pode ser por duas razões: o terem ganho uma confiança e sensação de impunidade, que dispensa rodeios e, ou, por já não se conseguir impedir o total secretismo da coisa.

    Ora o que se passa levanta um conjunto de questões nada despiciendo, eis algumas:

 

• Que organização é esta, quais os fins que persegue, a quem se liga e a quem obedece?
• Que figura do Direito Internacional encarna, se alguma?
• Alguém os elegeu? Como ficamos em termos de “Democracia”?
• Quem os controla?
• Como é que uma tal entidade se insere no quadro das Relações Internacionais?
• Porque é que os governos dos países em que as reuniões têm lugar – já houve uma em Portugal, na Quinta da Penha Longa, de 3 a 6 de Junho de 1999 – as autorizam e a que título lhes montam e pagam, a segurança?
• Quem é o Dr. Pinto Balsemão para fazer os convites que faz e como é que os convidados o reconhecem com autoridade para tal? Quais os compromissos a que se obrigam?
• E são convidados a que título? Pessoal? Técnico? Político?
• Será que a participação nestas reuniões é compatível com a função de Conselheiro de Estado?
• Que explicação terá dado o Dr. Seguro, ao PS, para lá ir? Te - lo – á mandatado para fazer alguma intervenção?
• E o Dr. Portas, sendo membro do Governo foi autorizado por este a lá ir? E quando voltou fez algum relatório sobre o que lá se passou, ou tirou uns dias de férias e foi dar um passeio?
• O Parlamento é apenas uma marionete no meio disto tudo ou um depósito de putativos recrutáveis para futuros convites?
• Já me esquecia, o PR que ainda tem uma palavra a dizer sobre Política Externa (o que, em boa verdade, Portugal deixou de ter, faz décadas) foi ouvido e achado?

    Tudo isto se passa como se fosse a coisa mais normal do mundo, quando o que na realidade acontece é que assistimos à subversão completa da soberania dos Estados e das Nações e onde o termo “Democracia” apenas serve de capa e moldura a um verdadeiro embuste político que, aliás, tem sido primorosamente perseguido desde meados do século XVIII!

    E nenhuma das possíveis respostas às perguntas que elencámos parece poder desmentir.

    Bem - vindos à realidade.

    Se gostaram, não se macem e deixem-se estar.

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[1] Até o comentador-mor do reino se referiu ao mesmo!