HOJE! A DESCONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE PORTUGAL

A NAO PERDER!

FORÇAS ARMADAS E DEFESA: DE MAL A PIOR

“Melhor é perder o ofício e a vida, que reter o ofício e perder a consciência”.

Padre António Vieira

 

A saga continua.

 

Numa cerimónia que se vai repetindo, convocou o Sr. Ministro da Defesa (MDN) uma conferência de imprensa, no Forte de S. Julião da Barra (há que o aproveitar enquanto não for posto à venda – a “Golden Sachs” até é capaz de dar uma nota gorda por ele).

 

A sala estava devidamente decorada com umas flores e os quatro chefes militares.[1]

 

Tanto que se falou da “brigada do reumático”…

 

O MDN – agora despido de muitas competências, entretanto delegadas por despacho, no Secretário de Estado (SE) - lá falou para não dizer nada, a não ser humilhar as chefias militares (mais uma vez), afirmando passar a ter apenas o CEMGFA como futuro interlocutor.

 

De facto o objectivo não era dizer algo que se visse, mas apenas fazer de conta que estão todos como “Deus com os Anjos” e que o desmantelamento da Instituição Militar vai prosseguir. E que tem o acordo e a colaboração das chefias militares.

 

Neste âmbito o Sr. Ministro enterrou a espada até ao copo.

 

Não importa sequer, que a maioria dos estudos e “reformas” estejam a ser forjadas em organismos e grupos de trabalho fora da tutela das chefias militares; que o Sr. Ministro se entretenha a solicitar estudos e pareceres a esmo (enfim, ele é advogado e, pelos vistos, só conhece o “princípio do contraditório”) e que a “task force” mais poderosa seja constituída por um quadrilátero de estrelados, fora da efectividade de serviço, algo ressabiados por não terem conseguido mais uma estrela, e com algumas contas a ajustar por aí.

 

Nós já percebemos – e percebemos há muito – que pouco haverá que possa ocorrer, que provoque reacções nas chefias; e, se calhar têm razão: arranja-se sempre quem a seguir faça o mesmo, ou pior…

 

Veja-se, por ex., o que estão a fazer aos Estabelecimentos Militares de Ensino; seguir-se-ão as Academias Militares…

 

Não vai ficar pedra sobre caco.

 

No despacho sobre a estúpida junção do Colégio Militar e do Instituto de Odivelas[2], chega-se ao ponto de incluir uma frase justificativa – aliás muito em voga nos corredores de Bruxelas – de que a medida se destina a “não haver discriminação de género”.

 

Ora aí está, já adivinhámos qual a medida a anunciar na próxima conferência de imprensa do MDN, a ser marcada na antevéspera de uma qualquer marcha “gay”:

 

A de que será destacado para junto de cada chefe militar um “comissário para os direitos do género”, com poderes suspensivos sobre qualquer ordem ou deliberação (presumivelmente, um magistrado ou procurador).

 

Deste modo, junto ao CEMGFA será colocado um transexual libertário (obviamente assumido) – e à flamula distintiva da função da mais alta hierarquia militar, será acrescentada uma bandeirinha com as cores do arco - iris; Junto ao CEME irá ser destacado uma lésbica, de preferência grávida por inseminação artificial; ao Chefe da Armada, calhará um pai solteiro, bissexual e ex-toxicodependente e à Força Aérea, como o Ramo tido por mais “prá-frentex”, caberá um gabinete de estudos dos “géneros a haver”, e da reforma do conceito de pedofilia, trigamia e incesto, sem esquecer os direitos da interacção do género humano com o género animal!

 

Vão ver como vão todos ficar agradecidos!

 

E lá virão as frases, agora já mal balbuciadas, de que os militares apesar de serem de carne e osso (cada vez mais, só osso…) não se podem eximir aos sacrifícios (que ninguém nas altas instâncias quer fazer) e estão sempre receptivos aos progressos da evolução da sociedade – mesmo que sejam propalados por adiantados mentais formados em coisa nenhuma; e que não ficará qualquer missão por cumprir – sobretudo se só se ordenarem as que puderem ser feitas…

 

E todos os militares estão disciplinadíssimos, hirtos e voltados para a frente, com os olhos postos no infinito – onde observam, placidamente, um oito deitado. E com o mesmo ar feliz das vacas açorianas, que tanto embeveceram o espirito de S. Exª, o Comandante - Supremo, na sua última visita ao Arquipélago…

 

Nos discursos em parada, mesmo que esteja reduzida a um pelotão menos, de gente bem camuflada e com aspecto de “Robocop” (mas que nem sequer têm munições de salva), ainda se há - de ouvir a necessidade de proceder a racionalizações e empregar toda a imaginação para continuar a bem defender a Pátria. Aliás é isso que ela espera de nós, perdão, deles!

 

Quem os viu e quem os vê. É patético.

 

Por outro lado, consta que irá ser apresentada uma queixa no Tribunal Constitucional contra as chefias militares, para se apurar se a sua acção (e omissão) está a ser conforme à Lei fundamental do País (lembra-se que os militares juraram “guardar e fazer guardar a Constituição…” [3] – nunca ninguém previu era como isso se fazia na prática - além de terem jurado “lutar pela independência da Pátria”- cá dê ela?).[4]

 

Pois o Tribunal Administrativo do Sul, não multou o MDN, em um milhão de euros por este não ter efectuado a vigilância aero – marítima, que protegesse a ZEE dos Açores e, desse modo, defendesse os pescadores do Arquipélago, da pesca ilícita?

 

E lá se foi o Lino, que sabia tanto de Defesa Nacional como, pelos vistos, de “Swaps” – e vamos a ver como vai ser com o próprio ministro a avaliar por notícias já vindas a público.

 

Nada de grave, porém, dadas as competências políticas serem inesgotáveis, o ministério vai receber um reforço de peso: a especialista Berta![5]

 

Como até agora ninguém tinha descortinado as razões porque a escolheram, pusemo-nos em campo e descobrimos a causa (como Poirot ficaria orgulhoso de nós), através da foto junta, a qual dispensa explicações…

Obus usado na I Guerra Mundial conhecido por “Big Bertha”

 

Com créditos destes, resta a esperança que a nóvel SE, conseguirá equivalência a uma licenciatura em Artilharia! O pobre do Relvas ficaria vingado…

 

Haja alegria, pois há muito que não se pode levar nada disto a sério!

 

E o Padre António Vieira não pára de estar actual.

 

---

[1] E ainda está para se perceber porque, até hoje, nunca assistimos a nenhuma conferência de imprensa de qualquer ministro, com os seus “directores - gerais” ao lado, e só as chefias militares acompanham o ministro das FA, perdão, da Defesa, nestas andanças.

[2] Só comparável à ideia, assaz inteligente, de juntar todas as Escolas Práticas das Armas, no Convento de Mafra! (conhecido na gíria da Infantaria, pelo termo ternurento, “Calhau”)
[3] Não é que a CR seja grande coisa – deve ser até a pior que temos desde 1822 – mas, enfim, está em vigor e não foram só os detentores dos órgãos de soberania, que a juraram… Ainda serve para dizer que na fórmula de Juramento militar a ordem dos termos parece invertida. Isto é, primeiro jura-se defender a Constituição e só depois a Pátria…
[4] Ainda não demos conta que nenhum chefe militar tenha sacrificado a vida - como previsto no tal juramento – a lutar contra a “Troika”, nem contra quem a chamou…
[5] Estamos seguros que, pelos dias que correm, já saberá distinguir um avião de um carro de combate (não lhe falem é em “tank” senão a coitada ainda pensa que é o recipiente onde lava a roupa…

ALEMANHA E COISAS VÁRIAS

30 páginas simplesmente...

Clicar aqui para ver o documento em PDF

Ainda sobre a responsabilização dos políticos!

A Lei existe, é a 34/87...

querem vêr que é desta !!!

Estará esquecida??? ou  vai incomodar alguém não incomodável ????
 

Criminalização jurídica dos actos políticos maléficos para a sociedade noutros países.

Aqui ao lado em Espanha estão 437 políticos presos por actos desta ordem.
Em França em que a lei é mais apertada estão 236 e alguns ministros
Na Alemanha 29
Na Inglaterra 18
Na Holanda 12
Na Dinamarca 31
Etçª. Etcª. Ettçª.
E até Nos EUA estão cerca 657 presos, mas ai as leis são um pouco diferentes.

Agora em Portugal ZERO isto é lamentável.

Quem usa e abusa dos dinheiros públicos, politicamente ou em proveito próprio deve prestar contas
E os tribunais devem actuar
É só isso que eu pretendo
Isto... não é populismo é justiça

"Lei n.º 34/87, de 16 de Julho CRIMES DA RESPONSABILIDADE DE TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS, Artigo 14.º, Violação de normas de execução orçamental: "O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole: a) Contraindo encargos não permitidos por lei; b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido; c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei; d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas; será punido com prisão até um ano."

E nos casos mais graves, que põem em perigo a Independência Nacional, como se verificou com a má gestão do Sócrates e do Teixeira dos Santos, a Lei vai mais longe:

"CAPÍTULO II - Dos crimes de responsabilidade de titular de cargo político em especial, Artigo 7.º - Traição à Pátria: "O titular de cargo político que, com flagrante desvio ou abuso das suas funções OU COM GRAVE VIOLAÇÃO DOS INERENTES DEVERES, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro, ou submeter a soberania estrangeira, o todo ou uma parte do território português, ofender OU PUSER EM PERIGO A INDEPENDÊNCIA DO PAÍS será punido com prisão de dez a quinze anos."

 

OS TRIBUNAIS QUE ACTUEM!!!!!!!!!!!

PARA UM PORTUGAL MELHOR, É FAVOR DIVULGAR

Pela continuidade dum colégio com 113 anos

http://www.youtube.com/watch?v=LB9iKqftNm0&feature=share

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS POLÍTICOS

“Os diferentes partidos não são mais do que escolas de imoralidade e, portanto, companhias de comércio ilícito, onde as diferentes lutas, que promovem, não são mais do que o modo de realizarem o escambo das consciências, o sacrifício dos amigos e o bem do País e, por conseguinte, o modo de realizarem o fruto do peculato, depois de postos em almoeda as opiniões (…). A classe dos malfeitores é a que mais tem ganho com as garantias constitucionais”.

Luz Soriano

(Sobre a Política do seu tempo)

 

Fui ouvir, recentemente, num conceituado Instituto, sito na área de Lisboa, uma palestra – sobre a “crise”- por parte de uma conhecida política com experiência governativa.

Casa cheia, reflexo da expectativa com que a audiência aguardava a exposição da reputada personalidade. Até porque não encaixa no estereótipo do “político palavroso e oco”, que por aí abunda, pela reconhecida competência na sua área profissional e por, sobre a sua probidade, não impender qualquer sombra.

Infelizmente seja por estar cansada, não ter usado apontamentos e, ou, desconhecer a audiência, não esteve, desta vez, particularmente feliz. Acontece.

Dos múltiplos aspectos que se poderiam comentar, existe um que merece ser tratado, pois a sua importância extravasa, em muito, o âmbito em que foi tratado.

A questão surtiu assim:

No início da sua exposição a oradora disse haver consenso, na sociedade, sobre quais as causas que nos levaram à actual crise financeira, pelo que nos deveríamos concentrar nas soluções.

No período de “perguntas e respostas” veio a ser confrontada com a opinião de que o consenso não devia excluir ou impedir, que as responsabilidades fossem apuradas e que os responsáveis devessem reconhecer e assumir os eventuais erros e ilícitos, que tenham praticado.

E, até, pedir desculpa pelos mais gravosos, acrescentamos agora.

A palestrante não concordou com as afirmações feitas dizendo “que em Democracia a responsabilização é feita nas eleições seguintes, votando-se noutros candidatos” e que “isso era muito perigoso pois se formos responsabilizar os políticos pelas decisões que tomam, passando-lhes multas, por ex., ninguém ia querer vir para a política, e já há pouca gente a vir para a Política”.[1]

Pareceu-me, ainda, entender concordância vária, pela sala, a esta resposta.

Estas afirmações não devem ficar sem contraditório, mesmo descontando alguma “ingenuidade”, que a ilustre convidada já não tem idade nem estatuto para exibir.

É por demais evidente que os políticos têm e devem ser responsabilizados. E a vários níveis. Até os Juízes caracterizados pelos quatro “Is” (independentes, irresponsáveis, inamovíveis e imparciais) devem ser responsabilizados![2]

Os políticos devem ser responsabilizados, politica, criminal e socialmente.

Politicamente, através das eleições, mas também através da confiança do PR, caso dos governantes e outros que dependam dele; e das próprias direcções dos Partidos Políticos, se estes funcionassem com o mínimo de organização e decoro. Todos, através da “vigilância parlamentar”, o que implica haver deputados com independência de espirito e não “animais amestrados” de lideranças flutuantes, tendências ou “lóbis” estranhos à sua função.

Devem ser responsabilizados criminalmente quando cometem dolo, na sua actuação, o que parece ser o caso relativamente ao buraco financeiro em que nos meteram (há até um artigo no Código Penal que prevê isto, o 235º), pois é perfeitamente inconcebível, como sucessivas gerações de políticos podem ser tão irresponsáveis e incompetentes, durante tanto tempo.[3]

Aqui não há subjectividades, nem boas ou más intenções a atender: é factual, objectivo, incontornável!

Tudo configura um crime de lesa - cidadão e de lesa - Pátria!

E aquilo que parece, e parece muito – e em política o que parece é – é que é que os membros da classe política, de um modo geral, se tapam uns aos outros! E a resposta que deu não nos tranquiliza nada, neste âmbito.

E quanto à responsabilização criminal porque é que ela não é exercida? É por não se conhecerem casos?

Não, não é, toda a gente sabe que não é: os casos e as suspeitas que têm vindo a público são às dúzias, nas últimas quase quatro décadas e foram mediatizados pelo país inteiro (e alguns, no estrangeiro).

Raríssimos foram os julgamentos que chegaram ao fim e houve condenações.

E a experiente política não pode deixar de saber porquê: Porque, aparentemente, se encobrem uns aos outros (quem tem telhados de vidro…); a teia de leis existente, consubstanciadas no Código Penal e no respectivo Processo, são um novelo inextrincável; a organização judicial não presta contas a quase ninguém; a investigação judicial criminal está longe de ser independente; a macro organização da Justiça está concebida para se equilibrar e contender, mas não para funcionar. Etc.

E quem tem a responsabilidade e a última palavra a dizer nisto tudo? Exactamente, os políticos!

Por isso não há como dar a volta, a coisa está bloqueada e bem bloqueada.

Defendeu a excelente senhora, que os eleitores castigarão os políticos nas eleições seguintes. Ora cara doutora, balelas! Será que acredita mesmo no que disse?

Vejamos:

Para não ir mais atrás, a seguir a uma das várias revoltas, golpes de estado, insubordinações, etc., protagonizados pelo Senhor Duque de Saldanha, aquela de 1851, veio a inaugurar o que se convencionou chamar de “Rotativismo”.

Surgiram os Partidos Regenerador e o Progressista, um mais à “direita” e o outro mais à “esquerda”, que se alternavam no Poder [4]; na I República apareceram o Partido Evolucionista, o Unionista e, sobretudo o Democrático, do ferocíssimo Dr. Afonso Costa, que tendo mais caceteiros do que os outros, lograva conseguir mais tempo no Poder. Havia mais uns apêndices.

Todos sabemos – embora pouco conscientes – das desgraças em que tudo isto terminou.

Agora roda entre o PS e o PSD (o CDS ora está com um, ora com outro) e é tudo à “esquerda” – sim, porque não há “direita” no Parlamento. Os outros dois que restam (o BE e o PCP) gozam de pouca “simpatia” eleitoral, além de que são “anti - sistema” (e, convenhamos, que os modelos que preconizam, quando foram aplicados noutros países, deram resultados, catastróficos e escabrosos).

Ao fim de 35 anos de “vira o disco e toca o mesmo” – com os resultados conhecidos – que alternativa resta, não me dirá?

E terá a Senhora coragem para afirmar que a possibilidade formal, existente, de surgirem outros partidos, tem alguma hipótese de vingar?

Aliás o “sistema” está de tal modo “blindado” e é tão surrealista que, há alguns anos a esta parte, passámos a ter mini - governos de comentadores políticos em todos os jornais, rádios e, sobretudo, televisões!

E, vai-se a ver, são quase todos ex-governantes, ou políticos altamente colocados!

Mas alguém consegue trabalhar no meio deste granel e deste ruído?

Por fim, os políticos devem ser responsabilizados socialmente: devem perder direitos políticos (de cidadania) quando se portam mal; devem ter portas fechadas no Estado e, também, serem submetidos a censura social.

Para que, por ex., o Sr. Sócrates não possa vir, impante, com uma falta de vergonha do tamanho do mundo, mentir compulsivamente para a televisão dita pública; ou o Sr. Relvas não se coíba de vir cantar a “Grândola” para a porta de São Bento, quando o “Tó Zé” lá habitar, não por ter alguma ideia na tola, mas por o eleitorado ir, eventualmente, “castigar” os actuais inquilinos, pela boa prestação que andam a ter.

Como a oradora muito bem sabe.

É por tudo isto que os eleitores já não têm o mínimo respeito pelos políticos. Eles, também, nem sequer se dão ao respeito.

A palestrante mostrou, ainda, a sua preocupação por a eventual responsabilização dos ditos cujos, poder afastar as pessoas da política. Desculpará, mas esta frase não liga bem com a sua capacidade intelectual.

Na sala estavam muitos oficiais de Marinha. Experimente perguntar-lhes o que lhes aconteceria, sendo comandantes, se encalhassem um navio! Ora não parece haver falta de candidatos à Escola Naval por causa disso… (não falo da Escola Náutica pois os seus colegas da política acabaram com a Marinha Mercante).

Alguns aviadores cometem erros e morrem; não creio que alguma vez houvesse falta de candidatos a pilotos.

Os médicos quando cometem erros, mesmo involuntariamente, podem causar graves danos aos doentes e, até, a morte. Arriscam um processo em tribunal e podem não recuperar a sua carreira; pois não há memória de haver quebra de frequência nas Faculdades de Medicina e, tão pouco, os doentes deixaram de ir ao médico…

Os exemplos podiam continuar.

Então só com os políticos – alguns dos quais é-lhes outorgada autoridade que lhes permite tomar decisões que afectam toda uma Nação – é que as coisas têm de ser diferentes? Não podem ser responsabilizados?

Não podem, uma ova!

Ponha os olhos no Engenheiro Guterres, ele ao menos aprendeu por si e apanhou um “calor” tal que se eclipsou para a ONU, onde se tenta redimir, fazendo o bem aos refugiados. É a vida.

Perceba a ilustre oradora que nós não precisamos sequer, de muitos políticos, mas sim de bons políticos.

Políticos que queiram vir para servir a Polis, não para arranjar tacho. Por isso a gente deve-lhes impor regras e responsabilizá-los.

Já basta – outra coisa a corrigir, ontem – que ser político, representa a única actividade para a qual não existe um curso específico, habilitações profissionais mínimas, nem exame de coisa alguma – a não ser as sacrossantas eleições depois de um período mais ou menos extenso de venda de banha – da - cobra – nem obrigue a um tirocínio que vá para além do transportar a pasta ao chefe; dar-se bem com o “Sr. Valente Cunha” e na afirmação expedita do “são as horas que V. Exª quiser que sejam”!

A palestrante não quer responsabilizar os políticos?

Responsabilizar os políticos não é apenas uma medida de higiene e de bom senso, é a única maneira de podermos atrair gente honesta e competente para a sua prática!

E sobre o erro de perspectiva, que resulta no engano da defesa da permanência de Portugal no Euro, falaremos noutra altura.

Queira aceitar os melhores cumprimentos.

 

---

[1] Não é “ipsis verba”, mas a ideia é esta.
[2] Lei 21/85, de 30 de Julho.
[3] Veja-se, nem a propósito, o recente escândalo dos “Swaps”!
[4] Daí se chamar “Rotativismo” – uma tentativa frustre de se imitar o parlamentarismo britânico, devidamente moldada ao caciquismo “tuga”