AO ENCONTRO DE PACHECO PEREIRA

O Dr. Pacheco Pereira (PP) escreveu um muito interessante artigo no Jornal “Público”, de 9 de Março, com o título “Tem sentido manter Forças Armadas em Portugal?”, onde, entre vários considerandos e exemplos pertinentes, coloca a questão central de “Portugal precisar de ter FAs ou não”.

    Sendo uma questão legítima do ponto de vista democrático, como defende, convém enquadrá-la e pôr-lhe limites sob pena de também passar a ser legítimo (e natural?) questionarmos se a Nação Portuguesa deve desaparecer – a velha questão de que “a Pátria não se discute mas defende-se” – ou de passarmos a discutir se podemos levar os nossos velhos para a montanha e abandoná-los lá (como se fez com o aborto). Se calhar o Ministério das Finanças até aplaudia…

    Podia, até, ser considerado legítimo, mas seria moral, ou legal?

    E convém lembrar que Cristo também foi cruxificado democraticamente. De braço no ar.

    Com isto dito e sem querer pôr nada mais em causa, tenho que dizer que a questão central apontada, podendo entender-se, já não tem razão de ser pelo simples facto de estar ultrapassada.

    A questão sobre as missões e o modelo de FAs a constituir tinha toda a razão de ser, por exemplo, a seguir ao abandono do Ultramar e, nomeadamente, em 1982, quando as FAs se integraram plena e normalmente, nas estruturas do Estado.

    Mas tal não se fez nem nos anos seguintes em que a pergunta era recorrente em vários meios.

    A situação política e social do país, porém, descambou e apodreceu de tal maneira que passámos a ser um estado falido e tutelado (e não só financeiramente) – que a inaudita posição do governo, muito bem referida por PP, de deixar a “Troika” pronunciar-se sobre cortes nas FAs, mais acentua – que é a própria sobrevivência de Portugal que está em causa.

    Ou seja, o que faz sentido questionar é se queremos, ainda, ter país ou não e que país pretendemos, a que a suicidária hipótese do Federalismo Europeu está longe de ser alheia, (para já não falar no Iberismo).

    Tudo o resto está dependente desta resposta.

    Quer dizer, se nós decidirmos que nos suicidamos, a resposta relativa às FAs está automaticamente dada e, nesse caso, nós formamos o que resta da tropa, entregamos as chaves dos quartéis e dos paióis (vazios), a quem provar pertencer-lhe e mandamos direita volver, destroçar.

    Ou, então, revoltamo-nos pois tal, podendo não ser nada democrático, é mais do que legitimo!...

    Se por patriotismo do povo português, ou graça da Senhora da Conceição (de Vila Viçosa), acolitada por S. Miguel (Anjo Custódio de Portugal), a decisão fôr a de continuarmos a ter país, nesse caso também não faz sentido, colocar a questão de precisarmos ou não de FAs, mas sim a de estabelecer quais as missões que se entende que elas devam estar aptas a cumprir.

    A estrutura, meios, dispositivo, etc., e recursos financeiros a alocar vêm, naturalmente, por acréscimo.

    O mesmo é válido para as restantes funções necessárias ao Estado, como expressão da Nação politicamente organizada.

    Outra coisa que é necessário entender – e não se vê referido em lado algum, mesmo em textos lúcidos como os de PP - é a de que a hierarquia (palavra tornada maldita) das funções do Estado, existe e deve ser tida em conta.

    Isto é, o que deve vir à cabeça são as questões de Segurança, a seguir a Justiça, finalmente as de Bem-Estar. A ordem dos termos não é arbitrária já que não se pode ter Bem-Estar sem Justiça, e ambas sem Segurança.

    Isto que é evidente, assim não aparece aos contemporâneos. Os políticos portugueses (idem para os ocidentais, à excepção dos americanos, até ver) têm isto tudo baralhado.

    Ofuscados que estão com o lado material da vida e com a contagem dos votos – afinal a “democracia” depende deles – não querem ver mais nada e acabarão por não ter coisa alguma. Como está prestes a acontecer.

    E a “arte” da política consiste, justamente, em conseguir a harmonia entre as três áreas.

    Por outro lado, a importância dos problemas não é a mesma, nem se podem atacar todos eles ao mesmo tempo: há que estabelecer prioridades (e, já agora, não andar a inventar problemas onde não há…).

    As FAs são um pilar fundamental do Poder Nacional e sem poder – poder efectivo, político, diplomático, económico, financeiro, cultural, militar e psicológico – não há política possível, por não haver qualquer capacidade de se poder escolher e manter seja que estratégia fôr; tão pouco escolher caminhos, minimizar dependências ou estabelecer alianças.

    A Portugal apenas lhe resta poder residual e arrasta-se por inércia.

    A Instituição Militar levou quase 900 anos a construir-se e está, em termos de conhecimento, ao nível das mais avançadas do mundo. Mas pode desaparecer de um dia para o outro, como um fogo destrói uma floresta.[1]

    Explicar as coisas por conceitos simples, que toda a gente perceba, ao contrário do que possa parecer, requer grande saber e capacidade de síntese e não está ao alcance da maioria. Infelizmente tem andado arredio da generalidade da classe política, isto para não entrarmos no campo das (más) intenções.

    Estamos a aproximar-nos – com as devidas proporções – da sociedade que conheci na Guiné-Bissau “independente” (ah, ah, ah!): uma manta de retalhos em que os desgraçados dos habitantes[2] fingiam que trabalhavam e o simulacro de Estado, fingia que lhes pagava - embora uns quantos enriquecessem.

     Vislumbro sérias tribulações.

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[1] Como por exemplo aconteceu, em 1807, quando Junot dissolveu o Exército. Atente-se no custo que isso acarretou… (por exemplo a morte de 10% da população!).

[2] E são verdadeiramente desgraçados desde que uns díscolos de ideologias funestas os privaram, unilateralmente, da nacionalidade portuguesa!

MAIS REFLEXÕES SOBRE FORÇAS ARMADAS --- (I Parte)

“Que cada ideia política tenha natural direito a participar do Poder, a fazer a Lei da Comunidade - eis o absurdo da política “democrática”. Mas fazer do Estado e, no fim de contas, da Nação, criaturas de uma só ideia, à qual se atribui, por um acto de vontade, valor absoluto – eis o absurdo da política totalitária”.

Henrique Barrilaro Ruas

(“A Liberdade e o Rei”, p. 207)

    Aqui ficam mais umas achegas sobre o que para aí vai relatividade às supostas “reformas” das Forças Armadas (FAs), que de reformas não têm nada, apenas levando (visando?) a sua completa inanidade.

    Queremos começar por dizer que quando se trata a Instituição Militar se deve tentar estabelecer dois patamares de discussão: o primeiro enquanto instituição enformadora da nação dos portugueses e pilar fundamental do Estado; o outro relativamente à condição dos seus servidores (não funcionários). Tendo, todavia, em conta que os dois patamares se tocam e entrelaçam.

    Em Portugal temos o péssimo e ancestral hábito de, só raramente arrumar os assuntos da História. Daí que tenhamos tantos ou mais mistérios e dúvidas do que factos e coisas bem entendidas. Há várias razões para isto, mas não vamos hoje por aí.

    A questão da reestruturação e redimensionamento das FAs colocou-se, de forma brutal, a seguir à retirada de pé descalço, que muitos apelidaram de “descolonização”.

    E brutais foram as condições e a forma como se teve que realizar, o que também não tem paralelo com qualquer outro sector do Estado e da Nação.[1]

Dos cerca de 230.000 militares distribuídos por quatro continentes e outros tantos oceanos, estabilizou-se no território europeu que restava entre 75 a 80.000 efectivos, por alturas de 1980. Estes efectivos foram sendo progressivamente reduzidos até aos números de hoje: cerca de 38.000.

     E foi preciso mudar tudo: dispositivo, sistema de forças, material, doutrina, táctica, logística, tudo.

    Isto dava páginas e a sua história e contabilidade nunca foi feita.

    Como acontece no fim de qualquer guerra, o número de oficiais e sargentos do quadro permanente encontra-se sempre inflacionado relativamente às necessidades de tempo de paz e a sua redução é sempre uma questão delicada e que precisa de tempo (e dinheiro) para ser bem resolvida.

    E, neste âmbito, havia também um número elevado de pessoal civil regressado do Ultramar.

    Se tivermos ainda em conta as loucuras do “PREC” pode afirmar-se, sem receio de contestação, de que o ajustamento conseguido na Instituição Militar correu até, muito bem.

    E tudo se passando sem que os governos constitucionais tivessem grande controlo em tudo o que se passou.

    Podemos, ainda, estabelecer que o processo revolucionário só acabou, definitivamente, para as FAs com o fim do Conselho da Revolução e do Pacto MFA-Partidos, em 1982, o que ficou selado com a Lei da Defesa Nacional e das FAs, publicada nesse ano.

    A partir daqui as relações político-militares passaram a basear-se em equívocos, sendo os principais os seguintes:
-- Não se tendo feito nunca, até hoje, o balanço e consequências do que se tinha passado entre 25/4/74 e 1982, partiu-se para o futuro sem qualquer base sólida e muitas mentiras à mistura;
-- Não se tendo julgado ninguém, nem a nível político nem a nível militar, entendeu-se que o tempo resolveria as injustiças;
-- O que estava para trás estava tudo mal (ou quase) e devia ser banido - sobretudo em termos históricos, políticos e de estratégia;
-- A nível Político assumiu-se que não havia mais ameaças e os riscos eram poucos; que “todo o mundo” passou a ser amigo de Portugal, naturalmente porque nós seriamos amigo de todos;
-- Que iria passar a haver um Ministro da Defesa – o que nunca foi posto em prática; e que o Poder Político tinha boas intenções relativamente às FAs e aos militares o que está longe de estar provado e originou um permanente “passo – trocado”.

    Finalmente houve um equívoco, que foi sempre um falso equívoco: o de que se pode fazer uma qualquer reestruturação séria sem se dispor de um investimento inicial.

    Ora acontece que nunca houve investimento em nada – está agora aí o exemplo do Hospital das FAs – o que houve sim, foi cortes a eito!

    Basta dizer que desde 1982 para cá já foram encerradas cerca de 120 unidades e órgãos dos três ramos, com destaque para o Exército.[2] Em contrapartida só se registrou a construção de dois quarteis novos: a Escola Prática de Administração Militar, na Póvoa do Varzim (por troca dos terrenos que previamente ocupava em Lisboa), e o Depósito Geral de Material de Guerra, em Alcochete (por causa da Expo 98 ter obrigado à demolição do existente).

    No mais, quase todas as restantes infraestruturas feitas, sobretudo na FA, foram pagas com dinheiro da NATO.

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    Como as relações se basearam em equívocos – que até hoje ninguém teve a coragem e o discernimento de denunciar, confrontar e tentar estabelecer um relacionamento sério e saudável para o futuro – passou-se a viver numa espécie de teatro de sombras, onde raramente se fala verdade ou os interlocutores se confrontam. Parece o jogo do gato e do rato…

    À medida que os partidos políticos foram conseguindo organizar-se minimamente – aquilo é um saco de gatos onde impera uma vivência pouco edificante (excepção para o PCP onde a coisa fia mais fino) – os sucessivos governos e parlamento começaram a montar o cerco à IM.

    Tal começou a tomar forma expressiva a partir de 1989 e também se reflete na actuação dos PR.

    Daí para a frente os executivos, baseados na lógica da luta partidária, exploraram ao máximo três coisas - para além do continuado asfixiamento financeiro, administrativo e em pessoal: as “competências” que foram criando sucessivamente, no sentido de transformarem as chefias militares numa espécie de “bonecos articulados”; as restrições que a “condição militar” impõem aos militares em termos de “direitos, liberdades e garantias” e a usarem a influência da comunicação social contra a IM.

    De resto as FAs foram reestruturadas através da Lei 29/82 (Lei da Defesa Nacional e das FAs), sucessivamente alterada em 1983, 1991, 1995, 1999, 2001 e 2007. Em 2009 a Lei 31/A, revogou tudo o que existia!

     Por sua vez as FAs reestruturaram-se, em termos globais, através das Leis – Base, a última das quais é a 1/A de 2009, que revogou a 111/91 e a sua alteração de 1995!

    Pelo meio houve variadíssimas reduções e transformações avulsas, a mais importante das quais talvez se possa considerar a chamada “Lei dos Coronéis”, que enviou para a reforma mais de 2000 oficiais e sargentos, pagando-lhes, em média, metade do valor atribuído, anteriormente, aos estivadores dos portos.

    Para além de tudo isto, os diferentes governos esmeraram-se em não cumprir parte da legislação que enviavam para promulgação. É desta forma que os CEDN, CEM, LPM, outros documentos enformadores e leis gerais, passaram a ser encarados como simples papéis onde estão dados de referência a cumprir conforme as conveniências de momento. Sempre com o descarado cuidado, de irem afirmando tudo ser feito com a concordância dos chefes militares.

    Infelizmente nunca houve nenhum deles que tivesse coragem para os desmentir. Há limites para o “sentido de estado” e este não deve ter as costas largas.

    Para rematar, os senhores políticos têm usado de metodologia eticamente reprovável, que se resume basicamente em duas linhas de acção: quando as coisas não correm do seu agrado formam um grupo de trabalho fora da estrutura dos Ramos e EMGFA, às vezes à revelia da hierarquia, onde passaram cada vez mais a inocular “especialistas” civis, até chegar ao ponto de lhes outorgar a própria chefia dos mesmos. Desta maneira torna-se mais fácil “albardar o burro à vontade do dono”, como soi dizer-se em linguagem popular.

    Por outro lado, são useiros e vezeiros em enviar documentos já devidamente cozinhados para que as entidades militares dêem o seu parecer, mas com um prazo de tal modo limitado que inviabilize esse mesmo parecer. Isto para já não falar dos documentos aprovados com olímpico desprezo dos pareceres elaborados.

   Infelizmente também se ignora se algum membro da hierarquia se deu ao respeito e se doeu por estas práticas pouco apropriadas a gente séria.

    Agora com a desculpa da “Troika” multiplicam-se as declarações, GT e perspectivas de reformas (leia-se cortes).

    Será que ainda ninguém disse ao Sr. Ministro e aos seus colegas, que se têm comportado como umas baratas tontas, que a IM não é propriamente uma empresa qualquer e que a sua orgânica e leis enformadoras devem ser apenas mudadas por razões ponderosas da política e da Estratégia e não de tesouraria?

    Ou será que os cortes nas FAs – que não fazem greves – são para pagar os muitos milhões de prejuízos causados à economia nacional por quem as provoca?
 

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[1] A não ser nesse “milagre” de solidariedade nacional – apesar de muitas injustiças cometidas – que foi a reintegração na sociedade portuguesa europeia de cerca de 700.000 compatriotas que tiveram que abandonar – em circunstâncias trágicas e aleivosas – as vidas que levavam nos territórios ultramarinos. Milagre em que os militares também participaram.

[2] Estes números deviam estar tratados. Só num decreto-lei de 1997 (se a memória me não falha) estavam 22 “prédios” militares à venda em hasta pública. Incluindo um palácio em Caxias e o Forte da Graça, em Elvas, uma das mais notáveis fortificações militares existentes no mundo!

Inexplicavelmente as autoridades militares não tornam público, quase nada do que se vai fazendo, não se conseguindo vislumbrar a mais tímida estratégia de comunicação social. As autoridades políticas primam pelo olímpico desprezo e quanto à maioria dos OCS deixo aos leitores qualificar a sua acção.

Imagens do 210º aniversário do Colégio Militar

CLICAR AQUI PARA VER O FILME DO 210.º ANIVERSÁRIO

Este Colégio, juntamente com o Instituto de Odivelas e o Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército são três estabelecimentos de ensino secundário militar de excelência, centenários e com provas dadas.

São instituições enformadoras da nação dos portugueses.

Um conjunto alargado de interesses económicos, mesquinhez, ignorância, ideologias malignas, tecnocracia acéfala e simples estupidez humana, geraram, actualmente, uma ameaça muito séria à sobrevivência destas escolas com "E" maiúsculo.

Tal representa um crime de lesa Pátria e deve ser combatido por todos os meios ao alcance.

Novo Mundo e Mundo Novo - Cristóvão Colon em Portugal - Março de 1493

Clicar aqui para saber como foi!

FORÇAS ARMADAS E “PRÓS E CONTRAS”

A emissão do conhecido programa “Prós e Contras” do passado dia 24/2, sobre aquilo a que chamam “reformas das Forças Armadas” (FAs), correu bem.

Bem, no sentido em que o debate foi sereno, onde se disseram coisas importantes, algumas delas pela 1ª vez em televisão (pecam só por tardias) e com a veemência e o sentimento requerido, notando-se, ainda, uma ausência total de disparates e de erros grosseiros de análise, o que muito apraz registrar. [1]

Estão, pois, de parabéns todos os intervenientes.

A única coisa que não correu bem foi a ausência de contraditório – dado que as intervenções correram todas no mesmo sentido. Ora isto não tirando valor ao programa, é uma menos - valia, deixando de haver o contraponto que o próprio nome indicia: prós e contras.

Mas, enfim, as coisas são o que são e percebe-se que os “governamentais” andem acossados e tenham dificuldades em defender os disparates que querem impor ao que resta da Instituição Militar. Que é já muito pouco.

Não me parecendo haver necessidade em rebater nada do que foi dito, pareceu-me útil trazer algumas reflexões sobre três ideias lá expressas e que nada têm a ver com o tema base do programa, mas que surgiram, naturalmente, durante a troca de ideias.

São elas a afirmação de que “a Democracia Portuguesa só tem 40 anos e não está madura”; “em Democracia há sempre soluções” e “ para haver Democracia é necessário dar um nível de vida mínimo à população”.

A ideia da maturidade percebe-se e tem razão de ser. Mas atentemos:

A ideia moderna de Democracia é recente. Desenvolveu-se primeiro em Inglaterra, sobretudo a partir de 1688 (depois de guerras civis sangrentas e da continuada tentativa de hegemonia inglesa sobre toda a ilha e da Irlanda) mas, sobretudo a partir da Constituição Americana (1776) a que se seguiu a Revolução Francesa (1789).

Esta última aguentou-se à custa de centenas de milhares de mortos, onde marcou presença o uso indiscriminado da guilhotina e o afogamento da nobreza nas margens do Loire.

Da guerra civil passou-se à exportação da ideia na ponta das baionetas, por toda a Europa.

A chacina só terminou em 1815, após Waterloo. Mas as ideias perduraram.

A partir daqui germinaram multitudes de “ismos”: o capitalismo, o socialismo, o comunismo, o trotskismo, o fascismo, o anarquismo, o nazismo, etc.

A bulha continuou.

Estamos a falar de ideias que se focalizaram sobretudo na Europa e nas Américas. Ou seja a maior parte do mundo era alheia à ideia de Democracia - o que se estende até hoje, sobretudo em África, na Ásia, Rússia e países muçulmanos; enquanto isso, todo o mundo foi sendo afectado, circunstancialmente, pelos “ismos”.

A ideia de estender o ideal democrático à Humanidade (nem que seja à bomba), a partir do Ocidente, só tomou um sentido uniformemente acelerado após o fim da IIGM. A ciência política estagnou e, pior, deixou de se fazer uso adequado do único laboratório que tal ciência dispõe: o estudo da História.

Em Portugal as ideias democráticas chegaram ainda no século XVIII, por via do ideário racionalista, mas a sua repercussão foi pequena (apesar do Marquês de Pombal ter sido um dos seus arautos).

O país só foi verdadeiramente afectado depois do imperialismo napoleónico ter sido expulso das terras lusas, começando a tomar forma após a Revolução de 1820 que instituiu o Liberalismo.

O processo, como se sabe esteve longe de ser pacífico e durou até 1926, registando-se o marco revolucionário de 5 de Outubro de 1910 em que, com a República, se implantou a “Democracia Directa”.

Ou seja quando se falou em 40 anos, não se referiu que para trás ficaram 90 anos de Liberalismo (1820-1910) e 16 anos de Democracia Directa (1910-1926).

Se agora se diz que a Democracia não está madura (pudera!), o que se poderá dizer do que se passou antes?

Vejamos, em 90 anos de Liberalismo, de lutas partidárias e demolições constantes, onde se desarticulou a Nação, contabiliza-se:

Seis monarcas (dos quais dois assassinados) e três Regências, uma chefia do Estado em cada década e qualquer coisa como 142 governos (um governo cada ano e meio); 42 Parlamentos, dos quais 35 dissolvidos violentamente; 31 ditaduras, de que resulta o Liberalismo ter vivido um terço da sua existência fora da normalidade; e 51 revoluções, pronunciamentos, golpes de estado, sedições, etc.

De registar que ocorreu a maior e mais mortífera guerra civil que em Portugal já houve (1828-1834) e duas menores (Maria da Fonte e Patuleia, 1846/7).

Por outro lado, em 16 anos de (pavorosa) “Democracia Directa”, conta-se:

Oito chefes de Estado, dos quais um foi assassinado, dois exilados, um resignou, dois renunciaram e outro foi destituído. Houve 45 governos (um chefe de governo assassinado) – o que dá uma média de três governos por ano; oito Parlamentos, dos quais cinco foram dissolvidos violentamente e 11 ditaduras. Em súmula, dos 16 anos só cinco foram vividos dentro da Constituição de 1911.

Resultou de tudo isto que o país (e os militares) se fartaram de bagunça e instituíram uma ditadura militar até se institucionalizar o Estado Novo.

O País ficou tão farto de Partidos Políticos que se acabou com eles (durante 692 anos – 1128 a 1820 – a Nação, aliás, governou-se sem eles e nunca fez tão má figura como depois de terem surgido…).

Depois de 1974 voltou-se ao mesmo.

Bom, não voltámos a ter guerra civil (embora em 1975 tenha estado por um fio), mas perdemos 95% do nosso território e 60% da população e depois disso tivemos três intervenções estrangeiras para evitar a bancarrota.

Isto apesar de o anterior regime ter deixado 866 toneladas de ouro, 50 milhões de contos em divisas e uma das moedas mais fortes e respeitadas do mundo (seguramente uma “triple A” das agências de rating actuais); a economia estar a crescer a 7% ao ano e haver pleno emprego. [2]

E, já me esquecia, depois de a CEE/CE/UE, ter “injetado” cerca de dois milhões de contos/dia, no país, desde 1986 [3]. Ou seja, quase tudo o que se realizou foi feito por riqueza não gerada na vivência desta 3ª República…

Convinha que o País refletisse sobre tudo isto e tentasse perceber como tal foi possível e ver se aprende alguma coisa com os acertos e erros do passado…

Isto depois de termos tido, desde o 25/4, quatro PRs (eleitos) e 19 governos constitucionais (um governo cada dois anos) e nenhum golpe de estado nem nenhuma guerra nas fronteiras.

Agora estamos com uma canga em cima do pescoço e perdemos o que nos restava de poder e liberdade. Não há “Norte” e a sociedade mergulhou no relativismo moral infrene.

Vejamos a questão, aliás tão cara ao Dr. Mário Soares, de que em Democracia há sempre soluções.

Bom, tem dias. E noutro regime qualquer, também há sempre solução, ou seja as águas vão sempre desaguar a qualquer lado. Ou não será assim?

Ora pondo de lado a questão não despicienda de se saber exactamente o que se entende por “Democracia” e o modo escolhido quanto ao seu exercício, deve ter-se em conta duas coisas primordiais: a competência, honestidade e patriotismo dos políticos e a sua representatividade.

A questão da representatividade é um assunto nunca resolvido e que pode ser sempre melhorada; a questão da probidade – que é o asseio da alma – é ainda mais importante: de que serve ter um regime democrático (ou, já agora, qualquer outro), se tivermos bandidos nos lugares de topo? Que soluções se encontrarão?

Por outro lado, discutir o “sistema” não faz parte da essência democrática? Porquê, então, ninguém o quer fazer?

E ao contrário do que se ouviu, a mim parece-me que o sistema em Portugal está bloqueado, pois entre o que diz a Constituição, os poderes do PR, a acção dos Tribunais e o espectro político do Parlamento – que determina o governo – que soluções diferentes se encontrarão?

Isto sem falar com o pano de fundo da deficiente preparação/alheamento cívico da generalidade da população.

A aplicação da Democracia “lato senso” regista, ainda, cinco principais problemas entre nós:

A Democracia não é um fim sem si mesmo e não deve ser considerado como tal. A Democracia é apenas um sistema político, não está acima da Pátria, da verdade, da Justiça, do Bem, da Liberdade, etc.;

O facto daquilo que interessa ser a quantidade, não a qualidade, facto consumado na “ditadura” do voto universal e igualitário;

A acção muito nociva dos partidos políticos que são os actores principais (e quase exclusivos) da cena política. O seu comportamento está eivado de erros e vícios que necessitam páginas para os descrever, mas que se sintetiza numa frase: em vez de serem uma escola de civismo comportam-se como se fossem agências de emprego;

A subordinação da actividade política aos ciclos eleitorais gera uma “guerra civil” permanente e demagogia a jorros, impedindo na prática qualquer governação. No fundo raramente se faz o que se deve mas sim o que se julga que rende mais votos. Tudo é centrífugo, nada é centrípeto; tudo é circunstancial, nada é institucional.

Finalmente uma questão psicológica sobreleva todas as outras: a falsa sensação que é transmitida para a opinião pública (e publicada) que os cidadãos, pelo simples uso do voto determinam os eventos.

Este último aspecto é aquele que melhor contraria a célebre frase de Churchill de que a “Democracia é o pior sistema político à excepção de todos os outros”…

Por último, atente-se a curiosa frase de que para se viver em Democracia é necessário dar um nível de vida mínimo às pessoas.

Esta ideia levanta duas questões principais: será que a Democracia se aplica apenas a países ricos ou razoavelmente ricos?

E, por outro lado, como então se chega à riqueza, através de ditaduras?

Curiosas estas questões, que davam excelentes prós e contras.

Não acham?

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[1] - Enfim, o orçamento relativo ao MDN merecia ser dilucidado.

[2] - Apesar, farão o favor de notar, do país estar empenhado em três frentes de guerra, e ter cerca de 230.000 homens em armas espalhados por quatro continentes e quatro oceanos. Agora parece que não conseguimos ter 38.000 acantonados no “triângulo”…

[3] - De que nunca se apresentaram contas.

NOVO MUNDO E MUNDO NOVO

 

 

FORÇAS ARMADAS 1974 VERSUS 2013

Em 1974 as Forças Armadas (FAs) possuíam uma dimensão e um poder jamais atingido em 850 anos de História (o que não voltará a repetir-se…), estavam espalhadas por quatro continentes e outros tantos oceanos e combatiam, vitoriosamente, em três teatros de operações diferentes.

O problema maior com que se confrontavam, era a falta de oficiais do quadro permanente, derivada da rarefação de candidatos às Escolas Superiores Militares. Sobretudo no Exército e Força Aérea. Esta falta foi-se agravando desde meados dos anos sessenta e agravada por causa do sempre crescente aumento de efectivos, pela morte e incapacidade de alguns e pela saída do serviço activo, de outros.

Agravava a situação a lassidão e o cansaço que o tempo prolongado da guerra causava nos quadros militares. [1]

A situação era especialmente preocupante nas classes de capitães e subalternos (e já se fazia sentir nos sargentos).

Ora sem oficiais não se consegue manter um Exército de pé. Pelo menos com a qualidade necessária a qual, fatalmente, irá degradar-se continuamente.

O Governo, de então, reagiu tarde e não conseguiu ou não quis, resolver o problema.

As tentativas efectuadas foram lentas, deram poucos resultados e foram inábeis ao ponto de se publicar o Decreto – Lei 353/73 de 29 de Junho.[2] Este diploma causou muito mal-estar nas fileiras e espoletou a revolta activa, numa pequena percentagem da oficialidade.[3]

Tal revolta desembocou no golpe de estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, com um “incidente” - nunca devidamente explicado - uns dias antes, a 16 de Março.

O resto do país vivia calmamente com alguns focos de instabilidade nas universidades, aquando de eleições e uns atentados à bomba por grupos de extremistas comunistas e de extrema-esquerda.

A economia crescia a 7% ao ano (no Ultramar era mais) e crescia de forma harmónica e sustentada. O escudo era uma das moedas mais fortes e respeitadas do mundo e não havia desemprego.

As condições sociais melhoravam paulatinamente à medida que as condições financeiras o permitiam.

A abertura política era um facto, as forças totalitárias eram diminutas e estavam contidas e o capitalismo selvagem impedido de ultrapassar a fronteira. A maioria dos governantes tinha currículo e era gente séria, não vendida a interesses estranhos ou ao Deus “mamon”. A corrupção não estava erradicada mas estava contida e era combatida.

E, acima de tudo, mandava-mos na nossa casa e tínhamos uma capacidade apreciável de influenciar o nosso destino.

Mesmo assim as FAs fizeram um golpe de estado - de que logo perderam o controlo - aproveitando a inabilidade do governo e o cinismo maquiavélico de um general e a vaidade (que lhe terá embotado o senso) de outro. Ambos com protagonismo forjado nas suas carreiras.

O resto é conhecido, embora muito mal contado.

Em 2013 não há guerra nas nossas fronteiras (apesar de nos últimos anos se terem já enviados mais de 30.000 militares portugueses para cerca de 30 cenários de conflito ou de cooperação técnico-militar, muitos dos quais de interesse duvidoso) vive-se uma situação “normal”, sem qualquer interferência das FAs na condução da política do país, sem alteração da ordem pública e sendo tudo conduzido democraticamente (ou havendo a ilusão disso), o país entrou em recessão económica e descalabro financeiro contando-se já três resgates financeiros o último dos quais transformou o país numa espécie de protectorado sem fim à vista.

O desconchavo social e moral é grande e a prova mais perigosa disso é o suicídio colectivo em que estamos postos, já que tudo aponta para o fim da “raça” dos portugueses…

Estrou-se, estouvadamente, para uma coisa que parecia um clube de ricos, que nos privou da moeda e a que nos submetemos como cordeiros a caminho do matadouro e onde não mandamos nada.

O desregramento e a corrupção espalham-se infrenes e onde a vida política decorre com pouca elevação e os partidos políticos se transformaram, basicamente, em agências de empregos, sem categoria alguma.

Nos poucos intervalos da “guerra civil” permanente em que vivem uns com os outros e dentro de si, para ver quem manda e quem vai para o poder, tentam fingir que tratam dos assuntos da governação enquanto garantem o usufruto para a vida e viajam constantemente. Afinal o mundo globalizou-se…

Pelo meio entretiveram-se a destruir todo o poder nacional e a subverter os pilares institucionais da Nação. Entre estes está a Instituição Militar.

Tal se passou sem que se entendesse qualquer alerta da sua parte – como era seu dever.

A quantidade de barbaridades a que as FAs têm sido sujeitas é dantesca. E, note-se, tal acontece quando estas estão “pacificadas” e “civilizadas”, são competentes e, no mais, patriotas.

Ora tudo o que se tem passado, nestas últimas décadas, faz parecer as razões que levaram a depôr os órgãos de soberania, em 1974, uma brincadeira de juvenis (recordamos que o país estava em guerra – embora de baixa intensidade – e que as consequências do golpe de estado foi a de a termos perdido ignominiosamente e de a Nação ter sido amputada, sem lustre e com vergonhas muitas, de cerca de 95% do seu território e 60% da população – sim ela era portuguesa…).[4]

E com uma agravante assinalável – a das intenções – o que se conta em duas penadas:

Em 1974 a Instituição Militar estava prestigiada e era defendida pelo poder político ao ponto de ninguém, nas fileiras, sentir minimamente a necessidade de cuidar da sua imagem (nem a “Censura” permitia que se dissesse mal dos militares).

Em 2013 a imagem mediática e social e a defesa institucional das FAs é a que todos conhecemos e anda pelas ruas da amargura.

Em 1974, independentemente dos erros cometidos relativamente ao modo de melhorar o recrutamento – em que os principais responsáveis acabaram por ser dois militares (o MDN, general Sá Viana Rebelo e o CEMGFA, general Costa Gomes), que impediram a colocação dos oficiais oriundos de milicianos num quadro próprio onde seriam promovidos sem interferirem com os oficiais do quadro permanente oriundos da Academia Militar e Escola Naval – fizeram-no, estou em crer, de boa mente, numa tentativa de resolver um problema gravíssimo que afectava, directa e negativamente, as operações militares em curso.

Tão pouco lhes passaria pela cabeça qualquer intenção de prejudicar fosse quem fosse, muito menos o de diminuir a honorabilidade ou a eficácia da IM.

Em 2013 a quantidade de barbaridades feitas às FAs e os ultrajes à IM e aos militares atingiram níveis inauditos e continuados no tempo. E dou um doce a quem provar haver alguma boa intencionalidade no desbaste efectuado e que vai continuar até que a IM seja apenas uma recordação histórica.

Em 1974, uma pequena parte das FAs deitou o regime abaixo – com a complacência da maioria e a “ultrapassagem” do topo da hierarquia.

Em 2013 a hierarquia militar não tem sido capaz de levantar um dedo que seja, em defesa da Instituição – que é também a da defesa do país. Também com a complacência da maioria.

Em 1974 a ameaça maior à Nação vinha de forças marxistas e internacionalistas dentro e fora das nossas fronteiras; em 2013 essa ameaça maior deriva, outrossim, de forças internas e externas, mas agora de âmbito financeiro capitalista e apátrida, e também internacionalista.

Mas ambas estavam já presentes em 1974, do mesmo modo que estão presentes em 2013.

Incomodo hoje os leitores com estas observações por as achar, no mínimo, curiosas.

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[1] Em boa verdade invocar o “cansaço” das operações militares, em militares do quadro permanente, não é, em teoria, argumento para justificar qualquer situação menos apropriada. Mas é sabido que, na prática, tal a acontecer não deixa de provocar efeitos no Moral. O que necessita ser aferido constantemente.

[2] Este decreto previa que os oficiais milicianos pudessem frequentar um curso abreviado na Academia Militar e serem promovidos a oficiais do quadro permanente com a antiguidade da sua promoção a alferes. Ora tal, a verificar-se, iria provocar a ultrapassagem de todos os capitães, e alguns majores, licenciados por aquele estabelecimento de ensino.

Este decreto – lei tem alguns antecedentes que são importantes para a cabal compreensão do que se passou, mas que não se referem para economia de texto.

[3] Nunca contabilizada, mas que se estima em não mais de 3%. Curiosamente a classe de sargentos esteve ausente em quase tudo o que ocorreu.

[4] E sem nunca lhe terem perguntado nada. Tudo muito democrático e conforme ao Direito…