A SEXTA GUERRA DE INDEPENDÊNCIA

Publico aqui um artigo que escrevi em Junho de 1992. É sobre a UE e está actual. Não foi alterada uma linha!

“El-rei Filipe bem poderá meter-me em Castela, mas Castela em mim é impossível”.

Frei Heitor Pinto

Estátua de D. Afonso Henriques

Entendamo-nos:

Por primeira guerra de independência queremos referir-nos à Fundação da Nacionalidade.

D. Afonso Henriques teve que, em primeiro lugar, dominar o partido de sua mãe, D. Teresa, ligada aos interesses galegos. O assunto ficou arrumado na batalha de S. Mamede (1128). Mais tarde, emancipou-se de Leão e Castela (Tratado de Zamora 1143), e definiu, a golpe de montante e de acordos, a fronteira norte e leste. Como o reino não era geopoliticamente (como se diria hoje), defensável, houve que alargar a fronteira sul e assim se foi empurrando a moirama na ponta da espada. Ainda por cima, prestava-se um serviço à Cristandade.
A situação só ficou resolvida quando o Papa Alexandre III – a fonte de Direito Internacional na altura - reconheceu o título de Rei ao nosso primeiro monarca através da Bula “Manifestis Probatum” de 23 de Maio de 1179 . Para este facto contribuiu decisivamente a acção do Arcebispo de Braga, D. João Peculiar.




 Por segunda guerra, entendemos a ultrapassagem da crise de 1383-1385, que a falta de visão e fraqueza do Rei D. Fernando I criou. Não contente em desbaratar o erário público em três guerras ruinosas e algo escusadas com Castela, provocou uma crise de sucessão ao casar a sua única filha D. Beatriz com o Rei de Castela. A rainha viúva, D. Leonor Teles, para piorar as coisas, amantizou-se com o Conde Andeiro – Galego – o que não era bem visto pela maioria do povo. Salvaram a situação na altura, o Mestre de Avis, João das Regras, alguma nobreza, o povo miúdo e a burguesia e, sobretudo, D. Nuno Álvares Pereira, que foi verdadeiramente a “alma” da Nação e a quem os portugueses devem, incontestavelmente, o facto serem independentes. Aljubarrota saldou a derrota militar do partido Castelhano, mas a vitória política só foi alcançada pelo tratado de paz de 1411. A guerra durou 26 anos.



Iluminura da Batalha de Aljubarrota

Desta vez tiraram-se ilações: a conveniência da Aliança estratégica com a Inglaterra – reconhecimento da necessidade de apoios externos que nos defendessem da Meseta, e passou-se a ter mais cuidado com as ligações matrimoniais da Casa Real Portuguesa.

Por Terceira Guerra de Independência – de longe a mais grave (até ver) – queremos referir a alvorada de 1640. Durante 60 longos anos pagaram-se os erros estratégicos, sobretudo após a morte de D. João III; a corrupção do alto clero e nobreza – começada aliás, no reinado de D. Manuel I; a degradação da formação das elites, operada no reinado de D. João III e traição de muitos, comprados com o dinheiro espanhol.

É certo que Filipe I foi hábil no decorrer das Cortes de Tomar de 1581. A Monarquia Dual mantinha, aparentemente, senão a independência pelo menos a autonomia portuguesa. Mas era só aparentemente. A falta de uma política externa própria impedia a escolha de Alianças e mercados e condicionava a acção das forças militares. Em breve estávamos a ser atacados por todos os lados. À medida que os anos iam passando, a política de Madrid mudou, optando pela anexação pura e simples. Os portugueses foram esmagados com impostos e requisições militares. Com o Conde Duque Olivares a tirania atingiu o auge. A situação era insuportável. Com os três braços do Reino – Clero, Nobreza e Povo – novamente unidos e com uma situação externa favorável , a revolta deu-se. Novamente encontrou-se um rei e não faltaram tribunos e braços dispostos a pegar em armas. Mais uma vez, surgiu a alma da revolta! O Dr. João Pinto Ribeiro. Como se sabe, a campanha não foi fácil e só terminou com o tratado assinado em Lisboa, em 13 de Fevereiro de 1668, não sem que a rivalidade franco - inglesa tivesse prejudicado Portugal. Foram 28 anos de sacrifícios e incertezas. A Santa Sé mais uma vez demorou no reconhecimento da Restauração e só o fez passados 30 anos .

A quarta guerra de independência foi o longo calvário percorrido para sacudir o jugo napoleónico, primeiro, seguida do “excesso de zelo” britânico.

A indigência a que se deixou chegar as forças militares, a má formação para a governação e a falta de carácter de D. João VI, aliado a maus conselheiros, levaram a que se tergiversasse perante os estrangeiros e se reduzissem as forças da nação à inanidade, permitindo que o exército maltrapilho e esfomeado de Junot tivesse chegado a Lisboa sem se ter disparado um tiro.

As três invasões que suportámos – isto é os que ficaram, já que a fina flor do Reino fugiu para o Brasil com armas e bagagens – levaram-nos cerca de 10% da população, ficando o país pilhado e a economia arrasada.

No fim da Guerra, com a liderança no outro lado do Atlântico, os ingleses tomaram conta da governação. Foi preciso revoltas para obrigar o Rei a regressar e a tirar o poder político aos ingleses. Poder político, já que o económico se manteve por todo o século. As consequências destes eventos ainda as sentimos hoje .

Professor Doutor Oliveira Salazar

Finalmente, a quinta guerra de independência, foi travada pelo Governo do Dr. Oliveira Salazar a fim de desipotecar o País, situação a que os desatinos liberais, monárquico - constitucionais e primeiro - republicanos, tinham conduzido. Lembramos que o País estava em falência técnica, endividado e sem qualquer cotação internacional. Grande parte das principais empresas, os transportes e as comunicações, tanto na Metrópole como no Ultramar, estavam em mãos estrangeiras, nomeadamente inglesas.

Para os mais “esquecidos” talvez seja bom recordar, que tempos houve no século XIX, em que o embaixador inglês tomava assento no Conselho de Ministros e o rendimento das Alfândegas era dado como penhor dos empréstimos pedidos.

Foi também uma longa guerra que se venceu o que permitiu, em seguida, reforçar as Forças Armadas, fundamental para a unidade do Estado, a afirmação de soberania e elemento dissuasor por excelência.

O Poder criado, a doutrina que o enformava e a vontade que o servia, permitiram levantar o País, influenciar a nosso favor a Guerra Civil de Espanha, manter a neutralidade na Segunda Guerra Mundial, arrancar com a industrialização do país nos anos 50 e 60 e combater vitoriosamente em três teatros de operações distintos a milhares de quilómetros da base logística principal, durante 14 anos. E tudo isto apenas com recursos próprios e sem generais ou almirantes importados!

Chegamos assim à Sexta Guerra de Independência, que vai ser a que há – de vir e que já desenha. O cenário mais credível e perigoso em que tal “guerra” pode vir a desenvolver-se tem a ver com o futuro da Comunidade Económica Europeia (CEE), muito apropriadamente rebaptizada de Comunidade Europeia (CE) e agora já União Europeia (UE).

Senão vejamos: A UE só tem duas vias possíveis, ou caminhar para a frente ou extinguir-se. Como aparentemente não há vontade de lhe pôr um ponto final – até porque a competição económica com os EUA, o Japão, a China e outros, vai ser feroz – a mesma comunidade irá continuar. No entanto, a sua existência atrai outros países que já pediram a sua adesão. Esta, embora possa ser retardada por razões administrativas, não pode ser impedida, por razões políticas. Ora a proliferação de países irá criar uma pequena babilónia ingovernável. Para ultrapassar esta eventual inoperância só há uma maneira: a de tomar as decisões comunitárias por maioria absoluta ou classificada, o que irá, inevitavelmente, subalternizar a posição dos pequenos países – entre os quais nos incluímos.

Por outro lado, caso a UE avance no ideário da União Política, os perigos para a soberania portuguesa serão mais do que reais. Porém, se a situação se deteriorar e forças centrífugas forem criadas no seio da UE a recente clivagem por causa da crise iraquiana é disso um bom sinal) e esta se desmantelar, Portugal fica sempre com o “Mercado Comum Ibérico”, já que a situação entretanto criada será semelhante à de 1580. A Espanha é já o País que mais investe em Portugal e quase todos os dias são formadas novas empresas espanholas no nosso país. Cerca de 1/3 da banca já está nas mãos de “nuestros hermanos” e até já há jornais espanhóis com edições em português . Até a Feira de Sevilha destinada a comemorar um erro - tentou provar, entre outras coisas, que os portugueses aprenderam a navegar com os italianos e tudo isto, note-se perante a paralisia mental das nossas hostes. E quem esteve atento, durante a última Expo 98, verificou facilmente como os espanhóis tudo fizeram para serem preponderantes na mesma.

Da nossa parte tudo se faz, aparentemente, sem se medir qualquer perigo. Provavelmente, porque não têm a noção de que ele existe. E tudo se faz para baixar as defesas: abolição de pautas aduaneiras, regimes de transição e outros “pormenores” sem importância, são negociados com invulgar filantropia; abre-se mão de sectores chave da economia e do património nacional; depaupera-se a Instituição Militar tanto material como psicologicamente; abandalha-se o sistema de ensino a tal ponto que brevemente teremos um país de analfabetos (o que interessa sãos as estatísticas da UE!); neutraliza-se a Igreja e envolve-se tudo isto num manto de “informação controlada”, que há uns anos atrás tomava o nome de censura. Com duas vantagens: porque havia preocupações pedagógicas e quem a fazia assumia. Havia regras. Agora não há, e ninguém assume que faz censura . A única coisa que se tem feito, verdade seja dita, é tentar fortalecer o país sob o ponto de vista económico e financeiro, mas sem grande sucesso já que a falta de autoridade e de liderança é notória e não tem havido capacidade para se criarem mais-valias sustentáveis.

Queremos ver como vai ser, quando os nacionais se derem conta que não podem mais ir à tourada, pois a legislação da UE aboliu-a; que os seus impostos vão parar a Berlim, perdão a Bruxelas, que os seus filhos vão patrulhar uma zona qualquer distante, comandados por oficiais que não são os seus; que a História Pátria foi toda rescrita, vá-se lá saber em nome de que critério; que só pode plantar girassóis, porque foi isso que lhe coube em sorte; ou que já não consegue comprar um terreno na zona que quer pois este já mudou de mãos e a parada não é para a sua bolsa.

Quando a população se começar a aperceber de tudo isto, e muito mais, parará a corrida parola às matrículas de carros da UE e haverá uma reacção qualquer, por mais que mentes vendidas se oponham. Não há prata que chegue para comprar todas as consciências.

Para que o desastre não seja grande – até porque, não se arranja alternativa credível à UE de um dia para o outro – há que começar a tomar consciência do barco em que navegamos; olhar para a UE como modelo transitório e não definitivo; criar defesas e escolher pessoas capazes para lugares importantes. Isto só se consegue com Escolas dignas desse nome e com sistemas de promoção e escolha baseados maioritariamente no mérito. É absolutamente necessário controlar os investimentos nos sectores chave da economia ; aumentar a prontidão das FAs, melhorar a coesão e a cultura nacionais; despartidarizar o mais possível a vida nacional e um sem número de outras coisas. É preciso não esquecer as lições da História, nomeadamente, que as potências estrangeiras só nos ajudam quando isso é do seu interesse; que necessitamos de apoios exteriores para melhor nos defendermos. Que o Atlântico é a nossa zona de interesse principal, que não podemos permeabilizar excessivamente a nossa fronteira terrestre e deixar fechar a marítima e que só uma liderança forte e patriota, conseguirá conduzir a população para dar o seu melhor quando as situações são críticas.

A melhor vitória numa guerra é aquela que se obtém sem ser preciso entrar em combate.

Podemos (e devemos) preparar-nos enquanto é tempo para essa vitória. Nunca porém dando mostras de não querer combater, se preciso for.

EM DEFESA DO 1º DE DEZEMBRO

“Perdoai-lhes Senhor que eles não sabem o que fazem!”

Jesus Cristo

A questão da diminuição dos feriados e, ou, de os encostar aos fins-de-semana é recorrente na política portuguesa das últimas três décadas. Compreende-se: à falta de coragem e saber para atacar as causas dos problemas, ficam-se pelos efeitos…

Todavia, a desculpa da “Troika” pode levar, desta vez, a que se faça mais alguma asneira.

Apesar de ser uma intromissão directa no movimento de translação da Terra, ainda aceito a hipótese de se encostar os feriados a um sábado ou domingo, embora me pareça óbvio que isso não possa ser feito com alguns deles. Por exemplo não faz qualquer sentido mudar o dia em que nasceu o Deus Menino.

Agora acabar com feriados só por motivos ponderosos ligados à sua não justificação.

Para o que estamos a tratar existem dois “campeonatos”: os feriados civis e os religiosos.

No âmbito religioso cremos que a Conferência Episcopal se precipitou ao condescender em não se opor a que se deixe cair dois feriados católicos – considerados menos importantes – desde que o governo também pusesse fim a dois feriados “civis”.

A decisão e seu anúncio público pode ser politicamente correcta, mas não deixa de ser errada e, se quisermos, algo demagógica. Por uma simples razão: em termos religiosos não deve haver hierarquização nos feriados. Alguém se atreverá a dizer o que é mais importante se o Natal ou a Páscoa? E, já agora, porque dois e não três?

Aqui deve ser o tudo ou nada. Os feriados católicos são uma “prenda” que os não católicos auferem – muitos deles sem o merecerem, pois nem sequer respeito lhes têm. Os feriados só deixariam de se justificar (e mesmo assim tenho dúvidas), se a maioria da população – já que tudo se mede em termos “democráticos” – deixasse de ser católica!

Esperemos pois, que a Santa Sé, caso venha a haver negociações, vá arrastando as mesmas até as deixar cair. Ou então que lhes ponha um ponto final à cabeça.

Quanto aos feriados civis existem dois que, de modo algum, devem ser tocados: o 10 de Junho e o 1º de Dezembro.

O Dr. Mário Soares já veio defender que deveriam ser o 5 de Outubro e o 25 de Abril, mas como raramente acerta em algo, desta vez também está errado!

Aliás, qualquer mente menos atenta poderia pensar, que para um “socialista”, ainda por cima antigo militante comunista, o feriado mais importante seria o 1º de Maio – este sim de justificação mais do que questionável, pois nada o liga a algum evento da vida nacional.

Mas para isso seria necessário olvidar que o senhor há muito meteu o socialismo na gaveta – como passou a ser “vox populi” – se é que semelhante doutrina gozou nele, alguma vez, de qualquer consistência. Por isso o que lhe veio à mente – até porque (ainda) não foi tocado pela graça da Fé – foi o 5/10 e o 25/4. O primeiro porque lhe recorda as suas raízes republicanas, meio afrancesadas, meio maçónicas; o segundo por lhe ter proporcionado carta de alforria.

O País, a Nação Portuguesa, como um todo, não se revê, porém, em nenhuma destas datas, já que elas são marcadas por cisões profundas, ideológicas e de sistema ou regime político, entre a família portuguesa. E quanto ao “activo” versus o “passivo” de uma e de outra é assunto controverso que a História ainda não apurou devidamente. Mas há-de apurar.

O Professor Salazar teve o bom senso e a mestria política de nunca deixar fazer do 28 de Maio (de 1926), feriado nacional. Mas para o Dr. Soares perceber isto era preciso que lhe chegasse aos calcanhares. E não chega.

O que é mais engraçado em toda esta questão inútil, é o facto de se estar, aparentemente, preocupado em não perder horas de trabalho e ninguém se lembrar de acabar com o feriado (deixo de fora o 1º de Janeiro, dado que esse é simultaneamente um feriado civil, religioso e quase universal), da terça feira de Carnaval, já que esse não celebra nada de especial e apenas se destina à folgança. Mas talvez estejam lembrados do que aconteceu, a um Primeiro-ministro chamado Aníbal, que há uns anos teve uns dissabores por muito menos…

Resta pois, o 10/6 e o 1/12 como datas de efemérides verdadeira e genuinamente nacionais onde se comemora a nossa existência como país soberano e independente. Ou seja, a nossa razão de existência.

E, aqui, já faz lógica que muitos queiram acabar com um deles (o outro virá a seguir): a existência de Portugal não lhes interessa, por isso têm defendido "iberismos" e "federalismos" - que é para onde querem levar os países europeus com o actual esticar de corda financeiro. Nem se importam de vender a alma ao diabo se tal garantir o seu bem - estar pessoal.

Passará pela cabeça de alguém que o governo dos EUA – o país mais capitalista do mundo – irá alguma vez propor que o feriado do 4 de Julho seja extinto, para aumentar a produção?

Caros leitores, a produtividade não está ligado a feriados. A produtividade está ligada, em primeiro lugar, às leis do trabalho e ao funcionamento célere e adequado da Justiça; depois à formação dos trabalhadores e empresários, à organização do trabalho e à estrutura das empresas; finalmente, e mais importante de tudo, à capacidade de liderança nos diferentes escalões da gestão. E quanto mais se sobe na hierarquia – uma palavra maldita hoje em dia – mais isso é importante.

É nestas áreas que é preciso apostar – e há sempre coisas a melhorar – e não andar a perder tempo e a chatear a cabeça às pessoas com ridicularias que só servem para as desmotivar… de trabalhar.

Nos feriados, aliás, muita gente trabalha e nada impede que quem o queira o possa fazer.

Por tudo isto e os desaguisados que, fatalmente, trará, é possível que não seja desta, ainda, que os tecnocratas sem alma e sem sensibilidade, seja para o que for, consigam cortar nos feriados.

Acho até que, sobretudo nos órgãos de soberania, deveria haver muita gente que devia trabalhar bastante menos. Não se fariam tantos disparates.

Em Elvas, na noite de 30 de NOV para 1 de DEZ as pessoas saem à rua para festejar a Restauração. Veja o video em www.youtube.com/watch?v=l1a26rwzI18&NR=1

CONFERÊNCIA PROFERIDA NA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA A 15 DE NOVEMBRO DE 2011

A GEOPOLÍTICA DA ANTÁRTIDA E OS INTERESSES NACIONAIS

“A identidade de interesses é o mais seguro dos vínculos entre Estados ou indivíduos”

Tucídides

INTRODUÇÃO

            O interesse efectivo de Portugal pela Antárctida é muito recente e partiu de “baixo para cima”. Quer isto dizer que a acção não teve origem em nenhum órgão governamental, mas resultou da acção de vários académicos e cientistas e do apoio de várias entidades e simples cidadãos comuns. Já vimos o posicionamento dinamizador que a Sociedade de Geografia teve em todo este processo.

            Terem os eventos esta origem não tem nada de mal – e sem dúvida é de louvar os protagonistas – quer dizer apenas, que foi a chamada “sociedade civil” a andar à frente do Estado e não este que determinou as coisas.

            Existe, todavia, consequências de tudo isto, sendo as principais que os eventos podem correr desgarrados; haver uma maior dispersão de esforços e uma falta de visão global (uma visão “polar”, se assim lhe quiserem chamar), para o tema.

            É, como em tudo, um caminho que se vai fazendo.

           O catalisador da presente evolução foi a comemoração do Ano Polar Internacional, em 2007/8, o que ocorreu pela 1ª vez em Portugal, e cujas iniciativas se prolongaram até 2009.

            Em Dezembro de 2007 foi lançado o Programa Polar Português, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) o que originou uma expedição de seis cientistas à Antárctida, em Janeiro de 2009.

            Os responsáveis por estas iniciativas avisaram, publicamente, que as investigações científicas portuguesas estavam muito limitadas pelo facto de Portugal não ter ainda ratificado o Tratado da Antárctida, o mesmo se passando com o estabelecimento de acordos internacionais.

            Por outro lado, durante a Cimeira Luso-Espanhola realizada em Zamora, em Janeiro de 2009, foi assinado um acordo de cooperação com a Espanha no âmbito da exploração polar.

            Na sequência, a Assembleia da República discutiu e aprovou, por unanimidade (entre 14/7/2009 e 9/11/2009), a Proposta de Resolução do Governo nº 139/X, de 9/7/09, que visava a adesão de Portugal ao Tratado da Antárctida (publicado no DR, I Série nº 217/X/1-19-11-2009).

            O pedido de adesão foi depositado em Washington, a 29 de Janeiro de 2010.

A Geopolítica e a Geoestratégia

“Não existem mais Alaskas à venda no mundo de hoje”

Cor. Walter Bischoff (Brasil)

            Vamos tentar dilucidar, em termos breves, os principais elementos que evidenciam a importância geopolítica e geoestratégica da Antárctida.    

1.      Em termos Físicos

a.       A Antárctida situa-se no Hemisfério Sul. Este hemisfério é considerado o hemisfério marítimo já que apenas contém 14,5% de terras emersas (ao contrário do Hemisfério Norte onde residem os restantes 85,7%. Por outro lado, os oceanos cobrem cerca de 81% da sua superfície. Tanto o Índico, o Atlântico e o Pacífico têm grandes constrangimentos geográficos a norte, mas para sul são extremamente abertos, sem qualquer limite geográfico definido até ao distante litoral da Antárctida. Daí que, em muitos casos, nem sequer se refere a existência do oceano antárctico. As águas que circulam em redor da Antárctida, formam a Corrente Circum Polar Antárctica. Estas águas movem-se segundo o sentido do ponteiro do relógio (visto do pólo sul) e vão tocando as correntes das águas temperadas dos oceanos referidos em latitudes que variam entre os 50º e 60º Sul, formando uma linha mais ou menos regular designada por Convergência Antárctica. Esta linha é uma zona de grandes temporais que dificultam a navegação. Deste modo, se quisermos definir o oceano Antárctico podemos considerar a convergência Antárctica como sua fronteira. A corrente circumpolar Antárctica sofre apenas um pequeno estreitamento entre a Terra do Fogo e a Península Antárctica, mas mesmo aqui a passagem de Drake tem 1000 km de extensão.

b.      É pois no centro deste autêntico “deserto” de água, que se encontra o Continente Antárctico. Este continente representa uma massa terrestre quase circular com um diâmetro médio de 4000 km. Representa 9,6% das terras emersas do nosso planeta, com uma área de 14.245.000 Km2, bastante superior à Europa (9.700.000 Km2). Daquele território apenas 2 a 3% não é coberto por neve, mas no Inverno o oceano gelado chega a estender-se por 800 milhas isolando o continente e duplicando-lhe a extensão. A altitude média é de 4000 m e o ponto mais alto chega aos 5150 m.

c.       A Antárctida dista 1000 km da América do Sul; 2500 km da Ilha da Tasmânia (junto à Austrália) e 4000 km da África do Sul. O Pólo Sul não fica no centro da massa continental mas mais próximo do istmo da Península Antárctica. A temperatura média do continente, é de -25º C, mas a estação russa de Vostok já registou temperatura de -88º C.O continente está dividido em Antárctida Ocidental e Oriental. Os gelos têm uma espessura média de 2000 m, chegando a 2400 m, nalguns pontos. Apesar disso no Pólo Sul apenas caem seis centímetros de neve por ano. A mil metros de profundidade, por exemplo, os gelos contam 1000 anos. Porém, na Península Antárctica chegam a cair dois metros de neve por dia. Se os gelos por acaso derretessem totalmente, calcula-se que o nível dos oceanos subiria 60 metros. Na Antárctida não há vegetação (apenas poucos líquenes e musgos) e todos os seres vivos alimentam-se exclusivamente no mar e do mar, que é dos mais ricos do globo.

2.      Recursos Naturais

a.       O maior recurso natural da Antárctida é, sem dúvida, a água. O continente possui 90% da neve e dos gelos do globo e 10% das reservas de água doce. Existe, inclusive, conhecimento de enormes lagos em profundidade, em temperaturas mais amenas.

b.      O segundo recurso mais importante é o peixe, os cetáceos e o krill - uma espécie de camarão pequeno que existe em grandes quantidades e que é um elemento fundamental em toda a cadeia alimentar. Possui alto valor económico e já é intensivamente explorado pela Rússia, Japão, Polónia e Chile. Algumas das aves existentes, são comestíveis.

c.       Finalmente, temos que referir os hidrocarbonetos e os minerais. Já se sabe que existem e têm valor comercial, mas está-se ainda longe de saber a totalidade das reservas existentes. À medida que o tempo passa e melhora a tecnologia existente e aumenta a necessidade destes produtos, tal irá, certamente, aumentar as cobiças e o desejo de explorar estes recursos o que, para já, está proibido por tratado. Para se ter uma ideia, já foram referenciados cerca de 200 minerais entre os quais ouro, urânio, prata, ferro, carvão, mica e manganês. Existem apreciáveis lençóis de gás natural e petróleo e isto apenas tendo sido feitas pesquisas nas regiões costeiras e na plataforma continental. Existem ainda algas com valor comercial e que já são exploradas pelo Chile e Tasmânia.

3.      Instrumentos Jurídicos

a.       O que de principal se passa na Antárctida é regulado pelo Tratado da Antárctida, de 1 de Dezembro de 1959, sendo doze os países signatários. Entretanto associaram-se ao Tratado como membros consultivos mais 16 estados, elevando o total para 28. Com o estatuto de não consultivos, existem 21 estados que ratificaram o tratado, o penúltimo dos quais foi Portugal, e o último a Malásia. Este é o primeiro estado muçulmano a fazê-lo. Basicamente o tratado obriga:

·         À desmilitarização da Antárctida e o seu uso unicamente para fins pacíficos;

·         À promoção da cooperação científica internacional (a qual é livre);

·         Ao congelamento das reivindicações territoriais em termos soberanos, existentes;

·         À afirmação do território como zona desnuclearizada e de protecção ambiental.

b.      Independentemente do congelamento das reivindicações territoriais, estas não foram abandonadas e constituem uma realidade que não pode ser escamoteada.

c.       O Protocolo de Madrid, de 1991.

Este protocolo proíbe a exploração de minérios na Antárctida por um período de 50 anos.
Existem alguns convénios relativos à preservação ambiental.

d.      O SCAR (Scientific Committee on Antartic Research – Comissão para a Investigação na Antárctida).

      Foi criada em 1971 e representa uma sociedade científica do Conselho Internacional das Uniões Científicas, que procura organizar um programa global de investigação e de divulgação de resultados obtidos. Existem actualmente cerca de 60 estações científicas da responsabilidade de 29 países diferentes.                                

e.       ONU.

      De quando em vez diferentes países têm levantado a questão da Antárctida na ONU, pretendendo que esta organização aumente a sua intervenção relativamente ao que se passa no “Continente gelado”. A maioria dos países signatários do Tratado de Washington tem, contudo, feito oposição a tais desideratos. Sem embargo, em 1990, foi decidido criar uma estação científica da ONU na Antárctida e estabelecer um programa de reavaliação ambiental no continente.

4.      Aspectos Estratégicos

a.    O tratado da Antárctida foi o primeiro tratado a definir uma zona do globo   livre de qualquer tipo de armas ou de qualquer utilização militar. Proíbe ainda experiências ou explosões nucleares, mesmo para fins pacíficos, bem como o depósito de resíduos radioactivos. Até hoje tudo isto foi respeitado.

b.   Da Antárctida pode-se controlar os estreitos de Drake e de Magalhães e exercer algum controle, embora remoto sobre a Rota do Cabo. Estes “choke points” são tão mais importantes, quanto a vulnerabilidade dos Canais do Suez e do Panamá, aumentarem. Com meios militares, logísticos e tecnológicos apropriados pode ser feito o controlo das rotas marítimas entre os oceanos Atlântico, Pacifico, e Indico.

c.    Os mares antárcticos têm constituído em diferentes conflitos, além de área de trânsito, excelentes refúgios para navios, nomeadamente aqueles empenhados em guerra de corso. Hoje em dia, a detecção por satélite, diminuiu muito essa importância, que se mantém válida para os submarinos, já que os mares continuam a ser opacos às ondas electromagnéticas e os satélites ainda não detectam objectos submersos. Lembra-se que os submarinos ingleses, durante a guerra das Malvinas, nunca foram detectados.

d.   A regulação futura da extensão da plataforma continental antárctica também deve ser acautelada para prevenir conflitos.

e.    A teoria da “Defrontação” desenvolvida pela escola de geopolítica brasileira, onde pontificou Theresinha de Castro, pode vir a criar novas tensões (como já criou), caso não seja harmonizada com o Tratado de Washington.

f.    A contestação da soberania inglesa sobre o Arquipélago das Falkland, por parte da Argentina, manter-se-á como um foco de tensão na região. O mesmo se aplica às reivindicações territoriais originais, da Inglaterra, Chile e Argentina, na península Antárctica, e que se sobrepõem umas às outras.

g.   Conforme a evolução futura, pode vir a levantar-se também, um conflito entre a Alemanha e a Noruega, dado que esta passou a reivindicar território, antes ocupado por aquela.

h. As rotas aéreas polares representam uma significativa economia para as ligações entre a América do Sul e até do Sul de África, a Austrália e restante Oceânia. Por exemplo na ligação entre Buenos Aires e Auckland, uma redução de 17.400 para 6.000 milhas.

5.   Âmbito Militar

Apenas para relembrar conflitos passados.

Já se referiu que durante as I e II Guerras Mundiais os mares antárcticos foram excelentes áreas de refúgio.

      Nestas duas guerras, as primeiras batalhas navais foram travadas entre navios que cruzavam os mares do Sul dos Continentes Americano e Africano: as batalhas de Coronel, em 1 de Novembro de 1914; Rio de Prata, em 13 de Dezembro de 1939. Durante o conflito das Falkland entre a Argentina e o Reino Unido, a importância estratégica do arquipélago esteve sempre presente.

6.      Diversos

a.    Climatologia

A Antárctida constitui um observatório privilegiado para a observação e estudo do clima. Alterações no clima desta zona do globo podem vir a afectar a restante superfície da terra.

      Eventuais experiências para se poder utilizar as alterações climáticas como uma arma devem ser cuidadosamente vigiadas. Para além do clima e dos fenómenos meteorológicos a Antárctida revelou-se ser um laboratório precioso para estudos oceanográficos, ionosféricos, cósmicos, magnéticos, etc.

b.   Turismo

      O turismo na Antárctida é uma actividade em expansão na última década e o seu interesse comercial tenderá a aumentar (já desembarcam por ano, cerca de 10.000 turistas na Península Antárctica).

      Esta actividade terá que ser regulamentada antes de vir a criar eventuais tensões entre Estados e, também, para prevenir e tratar os seus efeitos sobre o ambiente. Recorda-se, como exemplo, que em 1989 um navio turístico e abastecedor argentino naufragou e, durante dois anos, foi vertendo 680 mil litros de fuel.

d.      Em todas as considerações e análises sobre a Antárctida existem quatro considerações que devem estar sempre presentes:

- A distância e o isolamento;

- As condições extremamente agrestes para a sobrevivência humana;

- A adequação e as adaptações que são necessário fazer para garantir o funcionamento de todo e qualquer material e equipamento em tão extremas condições:

- O elevadíssimo custo de qualquer operação.

Tudo isto representa um extraordinário conjunto de desafios e limitações, que não podem ser encarados de ânimo leve.

A Posição de Portugal
“Não temos de fiarmos de outras potências mas sim de nós próprios”

D. João V

            Com as devidas distâncias e proporções a “corrida” ao Continente Antárctico assemelha-se à corrida a África no Século XIX, e o Tratado de Washington, configura a Conferência de Berlim de 1884/5.

            Ora já em Berlim nós fomos amplamente prejudicados quando os direitos de “ocupação efectiva” se sobrepuseram aos direitos históricos. Quer isto dizer, no âmbito tratado, que para se poder usufruir de algo é preciso estar e desenvolver capacidades.

            Portugal esteve fora deste “corrida” até 2010. Como se deve posicionar daqui para a frente?

            Vejamos, em primeiro lugar, que interesses poderemos ter lá:

            - Não ficar de fora da exploração, conhecimento e usufruto de uma das últimas “fronteiras” da Terra; ou seja projectar poder (mostrar a bandeira) e interesses, marcar posição. Prever é uma função de qualquer liderança esclarecida;

            - Investigação científica;

            - Riquezas do subsolo;

            - Recursos piscícolas;

            - Acesso a reservas de água doce (nunca se sabe...). A água tende a ser mais preciosa, no futuro, do que o petróleo.

            Ora tudo isto parece, ou pareceu, uma aventura para além das nossas possibilidades. Devo dizer que os portugueses só se dão bem com objectivos que aparentemente os ultrapassam.

            Mas, de facto, não nos devemos, nem podemos, partir para o paralelo 60 Sul sozinhos. Aliás, mesmo antes de aderirmos ao Tratado da Antárctida se procurou fazer acordos e parcerias com vários países para projectos científicos. O maior de todos foi efectuado com a vizinha Espanha, na citada Conferência de Zamora.

            Devemos procurar ter as melhores relações com o país (único) vizinho e não devemos fechar as portas a acordos que nos sejam favoráveis. Mas a História e a Geopolítica não aconselham a que se façam acordos de âmbito estratégico com a Espanha, por razões que me dispenso de enumerar.

            Tão pouco se deve, na Europa, ir além de cooperação científica, acesso a conhecimento de ponta e eventuais financiamentos específicos. E isto na base de acordos bilaterais e não no âmbito de Bruxelas, pois acreditamos numa de duas coisas: ou Bruxelas se despedaça ou avança no caminho federativo. Ambas as soluções são péssimas para Portugal, embora a segunda seja pior que a primeira.

            A grande alternativa de Portugal neste âmbito, como em outros, deve ser o Brasil e, por extensão, a CPLP. É aqui que deve residir a nossa grande aposta estratégica e a sinergia de acções.

            Neste particular nós devemos utilizar uma postura semelhante à que a Inglaterra tem com os EUA: estes têm os recursos, a tecnologia avançada, a dimensão; os ingleses dão a doutrina. É nesta mais - valia e mestria que nós temos que desenvolver e apostar. A partir daqui é necessário envolver Angola e Moçambique que estão de certo modo projectados geograficamente para o Continente “Branco”, e depois cada um dos outros.

            Esta política seria boa para todas as partes, aumentaria a influência de Portugal no âmbito europeu e mundial e, especificamente, na Conferência Ibero-Americana.

            O programa polar brasileiro iniciou-se em 1984 e nada deve ao espanhol que se iniciou quatro anos depois. Não tenho tempo para me debruçar sobre cada um deles.

            Sendo de louvar todo o esforço que tem sido feito pelos cientistas portugueses até agora, deveremos tentar fazê-lo convergir para o desenvolvimento da economia nacional, prioritizando a afectação de recursos, que são escassos.

            Os interesses nacionais passam ainda pela complementaridade dos estudos na Antárctida e a extensão da Plataforma Continental Portuguesa, acrescida da extensão das plataformas continentais dos outros países da CPLP.

            E, até, da complementaridade do desenvolvimento da tecnologia de satélites, que Portugal infelizmente abandonou, com o POSAT1, e onde deve entrar, novamente, o Brasil e a CPLP.

            Finalmente devemos tentar constituir uma base de dados sobre a Antárctida e garantir a formação de núcleos de cientistas e de especialistas em Direito e na Geopolítica da Antárctida, que nos permita dominar os assuntos no âmbito tratado, estar presente nos “fora” relacionados e trocar “serviços”.

            Quando já tiverem sido criadas um mínimo de capacidades e houver recursos financeiros, deve ser adquirido um navio oceanográfico especialmente concebido para os mares antárcticos (de preferência em estaleiros nacionais) a ser operado pela Armada e que permita melhor concretizar os projectos aprovados.

Conclusão

“Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai”

Séneca

            Face ao exposto, aparenta ser pertinente montar uma estrutura ao nível adequado do Governo, para organizar, coordenar e tornar operacional um plano português para a Antárctida e que trabalhe em função do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, definido.

            Torna-se necessário manter um nexo político que privilegie a Segurança, já que não há desenvolvimento sem segurança. É necessário harmonizar toda a investigação científica e restantes actividades relativamente aos objectivos definidos e às estratégias traçadas. Não deve haver actividade deletéria na investigação já que não faz sentido fazer-se investigação pela investigação.

            Os recursos são escassos e há que os aproveitar criteriosamente.

            Na Antárctida tem, felizmente, prevalecido uma convivência única, na História da Humanidade, entre todas as nações que têm visitado e estabelecido na região. Mas todos devemos ter a consciência que este equilíbrio se pode romper em qualquer momento.

            Vale o pensamento deixado por um viajante, no livro de visitas da Base Uruguaia de Artigas:

“Talvez a novidade de que os ventos antárcticos levarão ao mundo não seja o fruto das nossas pesquisas, senão a da nossa vida em harmonia com a natureza e a convivência fraterna entre os povos. Cremos que as gerações futuras, com espírito mais sereno, valorização a riqueza do descobrimento da paz”

A Alemanha e a Antárctida

            Reservei ainda cinco minutos para vos falar de um assunto controverso e de contornos mal definidos: as reivindicações alemãs sobre a Antárctida, na IIGM.  

            O início da exploração alemã da Antárctida remete-nos para o ano de 1873, quando a Sociedade Alemã de Pesquisa Polar, enviou uma expedição com um navio – o Grönland – o 1º navio a vapor em águas polares – chefiada por Eduard Dallmann Esta expedição descobriu numerosas novas regiões incluindo as ilhas Kaiser Wilhem.

            Outras expedições se seguiram, das quais se destacam a comandada por Wilhelm Fichtner, em 1910, e a dirigida pelo Dr. Albert Metz, em 1925.      

            Durante o governo nacional – socialista, foi tomada a decisão de enviar uma grande expedição, em 1938, sob o comando do Capitão Alfred Ritcher, com o intuito de anexar o território que pudessem reivindicar e inclui-lo na soberania alemã.

            A expedição partiu de Hamburgo, uma semana antes do Natal de 1938 e chegou ao continente branco a 19/1/1939.

            O navio utilizado foi o “Schwabenland” que haveria de dar origem ao nome dado ao novo território “Neu-schwabenland”.

            Este navio estava colocado na ilha do Faial, Açores, dando apoio aos hidroaviões da Lufthansa que faziam o percurso entre Berlim e Nova York.

            Após receber ordem secreta da Alemanha, o navio abandonou os Açores a 19 de Outubro de 1938 e dirigiu-se para Hamburgo a fim de ser rapidamente preparado para rumar à Antártida com 82 homens a bordo, alguns deles altamente qualificados e dois hidroaviões pesados, que eram directamente catapultados do convés do navio.

            Esta expedição reivindicou a posse de 600.000 km2 de território na parte atlântica da Antárctida, depois de terem explorado, cartografado, fotografado, medido e delimitado tudo o que puderam, numa área maior do que a Península Ibérica.

            O navio estava de volta à Alemanha, em 11 de Abril de 1939.

            Esse território foi reivindicado pelo Governo Alemão, da altura.

            Uma segunda expedição civil gorou-se por via do início da II GM.

           Neste ponto acaba aquilo que é oficialmente admitido, embora escondido.

            O que vou dizer a seguir são hipóteses não confirmadas, para alimentar a vossa curiosidade intelectual e a ter em conta em eventuais investigações/desenvolvimentos futuros.

            Como poucos saberão ou recordarão, a Alemanha é o único país contra quem as potências aliadas lutaram na II GM que, até hoje, não teve tratado de Paz.

            Tal deveu-se, provavelmente, ao facto do Almirante Doenitz, nomeado chefe do governo alemão, após o desaparecimento de Hitler, ter ordenado a rendição de todas as forças militares alemãs, sob o seu comando. O que se deu pela assinatura do General Jodl, na frente leste, relativamente aos soviéticos e pelo Marechal Keitel, na frente ocidental relativamente a americanos, ingleses e franceses.

            Este procedimento foi corrigido, relativamente à guerra na Pacífico, onde se obteve a rendição incondicional do Japão e não apenas das suas FAs.

            O que é que isto terá a ver com a Antárctida perguntarão? Tem isto: na possibilidade do governo alemão ter preparado a sua sobrevivência em caso do território europeu alemão, ser ocupado.

             A base, eventualmente, construída em Neu-Schwabenland, teria o nome de código “Base 211”, para onde teriam sido transportadas pessoas e materiais, durante a guerra.

            Estão oficialmente contabilizados 1153 submarinos construídos pelos alemães, na IIGM, em 11 cidades e 27 estaleiros. Destes foram destruídos 764, tendo morrido 30.003 homens! No fim da guerra foram autodestruídos 238 submarinos. Os restantes ter-se-ão rendido. São números impressionantes!

           Existem, porém, suspeitas de que muitos destes submarinos, ou outros não contabilizados, possam ter desaparecido sem deixar rasto.

            Ninguém sabia disto até que, em 15/1/1947, uma grande expedição militar americana, comandada pelo Almirante Byrd – célebre explorador dos pólos - a operação Hihg Jump, que compreendia 13 navios e 4.700 homens e muitas aeronaves, chegou à Antárctica, perto da costa oeste da Neu-Schwabenland.

            Ao fim de poucas semanas (fim de Fevereiro de 1947) as forças retiraram, quando estava previsto permanecerem seis meses. Oficialmente tratou-se de uma expedição científica e para construir a base de “Little América IV”; oficiosamente conhecida pela “guerra dos pinguins”, já que apenas existem pinguins na Antártida…

            Em 1955 os americanos voltaram à Antárctida com uma task force de 12 navios, 3000 homens, 200 aviões e 300 veículos. Operação “Deep Freeze I e II”, tendo construído várias bases.

    Existem notícias de que, em 1958 (em Ago/Set.), os EUA dispararam três mísseis com ogivas nucleares no Atlântico Sul (operação “Argus”), entre os paralelos 38º e 50º S, na longitude da República da África do Sul, o que tem sido negado oficialmente (e pode estar na origem do “buraco” de ozono).

            A República Federal Alemã que, recordo, é uma criação da Comissão de Controle dos Aliados, em 1949, que é uma “estrutura provisória sem Constituição, apenas com uma Lei - Base, aderiu ao Tratado da Antárctida, em 5/2/1979, como membro consultivo. Possui actualmente, desde 1981, uma estação científica – a estação Neumayer – no antigo território da Nova Suábia.

          O programa de desnazificação posto em prática na Alemanha, após o termo oficial da IIGM, confiscou todas as publicações relativas aos eventos antárcticos alemães, no período considerado. E silenciou o assunto.

          Quem na Alemanha, hoje em dia, falar sobre este tema arrisca-se a ser preso.

          E disse.

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Bibliografia

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Almeida, Valente de Políbio  - “Ensaios de Geopolítica”, ISCSP, Lisboa, 1994.

Revistas

Chacón, Manuel Trigo - “Presencia de La Armada Espanola en La Antárctida – antecedentes Históricos. La Naturaleza Jurídica de La Antárctida”, Revista General de Marina, Maio de 2011.

Sachetti, António E. - “Os Mares Antárcticos”, Anais do Clube Militar, Vol. CXXIV, Abril/Junho, 1994, pág. 245-346.

Ferreira, João J. Brandão - “Os Espaços Estratégicos de Interesse para Portugal”, Revista Militar, n.º 2510 e 2511, Março e Abril de 2011.

            - “Capacidade e Vulnerabilidades no Âmbito da Estratégia Militar, Revista Militar, Maio de 1995.

Sousa, José E, Borges de - “O Brasil na Antárctida – o Programa Antárctico Brasileiro “Proentar”, Revista de Marinha, Out/Nov 2009.

Centro de Comunicação Social da Marinha. “Poder Naval” – A Marinha do “Brasil”, Action Editora, Rio de Janeiro, 2006.

Conferências

Afonso, Paulo Manuel J. - “Antárctida – Uma Estratégia para Portugal”, Escola Naval, 25 a 29 de Novembro de 2002.

Documentos Oficiais

Tratado da Antárctida - Diário da República, 1ª Série Nº 217 de 9 Novembro de 2009.

Protocolo Adicional ao Tratado da Antárctida – Tratado de Madrid de 1991.

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da ciência e Inovação do Reino de Espanha, para a participação conjunta em investigação polar, 22/11/2009.

Ministério dos Negócios Estrangeiros (1985). Convenção da Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Biblioteca Diplomática, série C, 1985, Lisboa.

Internet

Operation “Argus” – http://en.wikipedia.org/wiki/operation_argus
www.wikipedia.com

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www.emepc.gov.pt

www.un.org/depts/los/clcs_mw/clcs_home.htm

http://contenidos-universia.es/html_trad/traducirseccioneespecial/paramsespecial/eg(a

http://wikipedia.org/wiki/tratado_da_anf%C3%A1

EM SINTRA, DIA 29, PARA QUEM QUISER APARECER!

A IMPORTÂNCIA DE EXISTIR UMA ACADEMIA AERO-ESPACIAL

“A toupeira não pode ter do mundo a mesma visão da águia”

Séneca

Apesar da sabedoria popular afirmar que “ninguém é bom juiz em causa própria”, não hesito em considerar esta ideia boa, pertinente e urgente.

A “causa do Ar/Espaço” está mal arrumada e dispersa na sociedade portuguesa e nunca ninguém lhe deu uma visão de conjunto. Não existe uma ideia consolidada do “Poder Aeroespacial” nos meios políticos, académicos, científicos e empresariais da Nação e a grande maioria da população tem destas coisas uma ideia pouco mais do que vaga.

Eis pois os fundamentos, área de acção e âmbito de uma futura Academia Aeroespacial (AA).

A Armada anda, neste âmbito, muito mais à frente do que outros, já que dispõe de uma Academia de Marinha, desde 1978, mas que tem origem, em 1969, no “Grupo de Estudos de História Marítima”, criado pelo Almirante Sarmento Rodrigues.

Sem ter que andar a “inventar a pólvora” a Futura AA poderia, facilmente, ser organizada em moldes semelhantes à Academia de Marinha, isto é (resumidamente):

• Depender do Chefe do Estado Maior da Força Aérea (em Portugal é muito difícil um organismo deste tipo sobreviver sem apoios de entidades já existentes);

• Ter na sua estrutura dirigente oficiais na reserva ou reforma, bem como outros membros civis de reconhecida idoneidade;

• Estar instalada em unidade militar;

• Estar aberta a membros do meio científico, académico e profissional, de algum modo ligado às actividades aeroespaciais, quer civis ou militares;

• Ser alargada a membros correspondentes estrangeiros;

• O acesso a membro estar condicionado a um número condicionado de vagas e regras definidas.

Apesar da aviação civil ser anterior à militar (o Aeroclube de Portugal foi fundado em 1909, enquanto a Aeronáutica Militar só foi fundada por lei de 1914), e de hoje em dia haver um conjunto de empresas de aviação comercial e outras associadas, aeroclubes, escolas de aviação, etc., cuja actividade e importância correm a par com a Força Aérea, sou de opinião de que a AA deve ficar inserida no seio desta. Não por qualquer espírito corporativo, mas por pensar que o Ramo militar tem maior capacidade para organizar e manter um órgão deste tipo e, sobretudo, por estar vocacionado para, no âmbito da ciência da Estratégia, fazer o estudo integrado do “Poder Nacional” de que o vector aeroespacial representa uma importante fatia. Ora as entidades civis, com o devido respeito, estão muito longe de reunirem o conhecimento e a motivação para tratarem este tema.

A AA constituir-se-ia, deste modo, numa academia de saber em que todos os assuntos relacionados com o Ar e o Espaço pudessem ser estudados, comentados e divulgados; um centro de reflexão estratégica sobre o poder aeroespacial e um repositório de conhecimento que poderia ser útil não só às Forças Armadas, como à sociedade civil e ao Estado.

A sua estrutura seria simples: uma presidência (direcção), uma secretaria, um órgão de apoio técnico, uma assembleia de académicos e um conselho científico.

Como órgãos de execução haveria secções de estudo, a começar por uma de História e outra de Tecnologia e, à medida que da sua consolidação, ir-se-iam constituir outras secções relacionadas com todas as matérias relevantes no âmbito aeroespacial: meteorologia, medicina, tráfego aéreo, estratégia, direito/legislação, aeródromos, etc. A partir daqui é todo um mundo que se abre.

Como particularidade, defendo que a AA deveria albergar também, ressuscitando-o, o “Cenáculo dos Carcaças”, um “clube/tertúlia” nascido, em 8 de Fevereiro de 1956, e que reunia, na altura, todos os pilotos do activo com 20 anos de brevet. Tal “cenáculo” deixou de existir a seguir à Revolução de Abril, sem que para tal houvesse alguma razão ponderosa.

Quanto às instalações propomos a Base Aérea 1, em Sintra, nomeadamente aproveitando as antigas instalações do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea. Existe espaço, bibliotecas, messes, anfiteatros, bons acessos e amplo parqueamento, pessoal e outras estruturas de apoio.

Está-se lado a lado com a Academia da Força Aérea com as suas multi-capacidades, nomeadamente os laboratórios e capacidade de investigação. Além de que não é despiciendo poder-se contar com todo o seu corpo docente e discente a quem a maioria das actividades a desenvolver, certamente interessará.

Nas instalações da base existe ainda o novo Museu do Ar, transferido de Alverca e remodelado, e a que se teve a boa ideia de incluir, em espaços separados, mas contíguos, os museus da TAP e da ANA.

Numa palavra, trata-se de um espaço alargado onde se vive e se respira uma atmosfera aeronáutica!

Como alternativa pode ainda considerar-se as instalações do Estado Maior da Força Aérea, em Alfragide, que têm a vantagem de estar mais perto e Lisboa.

Cada realização tem um início, um começo, nasce com uma ideia; senão for agora, alguém que a corporize mais tarde.

Os tempos de crise não podem ser desculpa para a inacção. São tempos propícios à revelação de líderes; tempos para arregaçar as mangas e ultrapassar obstáculos; tempos, ainda, em que não havendo meios para expandir – ou sequer manter – as actividades aeroespaciais existentes, sejam elas quais forem, são tempos propícios ao estudo e reflexão do porvir, de exaltação e lembrança de feitos passados e de correcção de erros de percurso.

Para tal nada melhor, para o âmbito em questão, do que uma AA que, sem embargo de não possuir poderes executivos, pode ter a mais-valia de ajudar a colocar os problemas em perspectiva.

A AA não é uma duplicação de esforços, nem tira/ocupa o lugar de ninguém. Será uma “ferramenta”útil aos diferentes actores da causa do Ar e do Espaço, que em breve se transformaria numa verdadeira instituição.

A Defesa e Segurança é uma preocupação e exigência de sempre, sem a qual o desenvolvimento não é possível; a Aviação Comercial e as empresas de trabalho aéreo representam um sector muito importante do desenvolvimento económico e uma mais-valia social; o Espaço é uma das fronteiras do futuro, à qual não podemos ficar indiferentes, ou afastados.

Portugal tem muitos talentos e gente capaz, mas andam normalmente dispersos e o seu esforço não resulta, por norma, complementar, quando não se zangam ou antagonizam.

Os tempos (qualquer tempo), não se coadunam com semelhante estado de coisas. Há que harmonizar e dar corpo às boas ideias e intenções.

Aqui fica a ideia; aqui deixo o repto.

ALMOÇO DOS 40 ANOS DE ENTRADA NA ACADEMIA MILITAR DO CURSO ALVES ROÇADAS

28/10/2011

Dei algumas voltas à cabeça para me decidir sobre a maneira de vos dirigir neste dia (embora, ao contrário do Prof. Vidal, não tenha qualquer preocupação em não vos maçar…), mas, vendo bem, achei não haver grande dificuldade: bastava fazer uns avisos!

Mas, se porventura, a minha fala para vós bastaria assim, não posso, nem devo, colocar os ilustres convidados em tão estrito âmbito. É mister pois, saudá-los respeitosa e amigavelmente, realçar a sua presença, que nos distingue e confunde, evocar os ausentes e agradecer, penhorados, toda a contribuição que deram como mestres, conselheiros e camaradas mais antigos, para a nossa formação e para aquilo que somos hoje.

Aos oficiais cuja missão é a de continuar a gesta desta casa, um bem-haja pela disponibilidade e hospitalidade com que acolheram o curso Alves Roçadas.

Evocámos, de manhã, a excelsa figura de Sá da Bandeira, que apesar de ser dos mais ilustres do século XIX, ficou em marquês enquanto outros foram a duque! Queria ainda evocar o nosso patrono, o General Alves Roçadas e para isso vou ler-vos um pequeno trecho da “Ilustração Portuguesa” de 7/9/1914…

Quero, então, convidá-los a uma viagem atrás no tempo.

Quando entrei para esta casa, há 40 anos, o meu País – o nosso País – estava e em guerra e batia-se com galhardia.

Enquanto a rapaziada da nossa geração, universitária e não só, fazia greves, abanava os quadris pelas discotecas e curtia charros e baladas, os “tolos” que, por razões várias, tinham vindo parar à Amadora, entravam num ambiente austero e cheio de rituais e referências.

À porta do gabinete do oficial de dia estava um monge cavaleiro (a interpretação é literal), que, com ar façanhudo dizia: “Eu sou o vosso comandante de companhia”.

E logo o “candidato” mono estrelado destacado para receber “os abaixo de cão”, recém chegados, e perfeitamente apardalados (não tem nada a ver com o Prof. Pardal…), lá ia explicando, a caminho da camarata, que: a distância mais curta para o “infra” (nome pelo qual passaríamos a ser tratados), era a linha curva; que o devíamos tratar por “candidato” antecedido da palavra “senhor”; que os infras só tinham direito a uma coisa que era não terem direito a nada; elaborava sobre uma quantidade enorme de autorizações necessárias: para entrar, para sair, para deitar, para levantar, para falar, para retirar, para fumar, e outras tantas proibições. Enfim, a lista de enormidades prosseguia para gáudio e boa disposição daquela “autoridade”!

Foto de grupo

A acção psicológica e respectivo condicionamento tinha começado. Uma acção que os amigos do peito dos militares chamam, entre outros mimos, de “lavagem ao cérebro”… A mim, por ex., deu-me de tal maneira que nunca mais atinei! …

A seguir fez-se tudo em passo de corrida: fardamento, cantina, barbeiro, refeições, etc. A máquina de fazer “chouriços” tinha entrado em acção… Mas o pior ainda estava para vir. Como dizia Moniz Barreto “A um toque de corneta levantavam-se para obedecer; a outro toque de corneta se deitavam, obedecendo”. O problema maior é que, independentemente da corneta, o pessoal levantava-se e deitava-se a esmo.

As razões eram as mais diversas e, de resto, assaz louváveis: tratava-se de convites para visitar as “cagadeiras”; o campo de obstáculos, onde pontificava a vala; ou a encosta da carreira de tiro; verificar a higiene dos apêndices pedunculares de modo a garantir que ninguém dormia de botas; evitar que o pessoal dormisse de bexiga cheia, para o que se inquiria o Himalaia de caca se já tinha urinado; mais tarde, num gesto que se pode entender como de grande fraternidade e profilático, confrontavam-se aqueles pedaços de asno, com o número de vezes que tinham sacudido a gaita: por um lado para se ter a certeza que nenhum resquício infeccioso pudesse vir a afectar a glande; por outro, para prevenir qualquer libido menos própria de tão monástico ambiente. Uma mãe extremosa não chegaria a tanto!

Em simultâneo, serviam-nos uma instrução militar intensiva onde nos chocalharam os ossos e as entranhas e, até, uma carga a cavalo nos atiraram para cima.

Na segunda semana fomos presenteados com a visita dos nossos colegas, perdão camaradas mais velhos, perdão, mais antigos, que habitavam no palácio da sede e que nos vieram trazer o seu calor fraternal. Tudo rapaziada do mais fino recorte, como que acabados de sair de uma escola fundada pelo saudoso Padre Américo. Parecidos, até, com aquela gesta de fidalgos, tudo gente escorreita e limpinha, que acompanhou o João da Nova à Índia, em 1501…

Resultado, o infralhão andava esgazeado e mais parecia um conjunto de laparotos acossados pelos lobos que lhes tinham comido a mãe!

Naquela noite fatídica, resolvi baldar-me, mas a natureza foi madrasta para comigo e não me favoreceu os dotes no sentido de passar despercebido como o elefante de óculos escuros no Rossio. Resultado, fui contemplado com uma “completa de 30”. Da segunda vez o Sr. Candidato Roca apanhou-me a roncar na “sala das botas”, atrás de umas malas que lá estavam arrumadas. Aprendi a lição e nunca mais me baldei! Aliás, quando algum de vocês me telefona encontra-me sempre no meu posto de sentinela, pronto a defender a Pátria!

A gente divertia-se muito. Estou a lembrar-me da primeira vez que o infra Obus 14, foi tomar banho (estávamos para aí no sexto mês de casa…), toda a camarata o seguiu até ao duche!

E aquela do infra Pepélegal? Lembram-se era do Porto e mais gago do que permitia o regulamento. Azar dele, como tinha o número mais baixo (era o 18), ia quase sempre para a frente da formatura. Certa vez, num daqueles dias em que o pessoal estava “de # 3 sem nada por baixo, ai do último”, um dos nossos mais queridos educadores, vá-se lá saber porquê (talvez por pensar que assim aliviaria a pressão dos sacos testiculares), virou-se para o Pepelegal e ordenou-lhe:”Ó infra mande a formatura ir F….!

O desgraçado obedeceu: deu os passos da ordenança e disse, “A…aten-ção in…in…fra…lhão. Vão-se F….! E ficou a aguardar.

Célere, veio um vozeirão:”Ó infra você é uma besta, então você manda os seus camaradas irem F…. e você não vai? Mande lá isso outra vez!

Então o nosso Pepelegal voltou-se e disparou, “in…fra…lhão, va…va…mo-nos F….! A formatura não aguentou mais e desatou tudo a rir e, claro, F….-se mesmo.

Quando o comando entendeu que a mole infrática já estava suficientemente amassada, mandaram-nos jurar um decálogo, conhecido por “Código de Honra do Cadete”. No estado em que estavam, de resto, jurariam qualquer coisa…O primeiro passo importante.

E lá começaram as aulas. Agora é que a porca torcia o rabo! Juntar ao desbaste físico e psicológico acresciam doses maciças de derivadas, integrais triplos, correntes induzidas, geometrias espaciais, espreitadelas por teodolitos, eu sei lá que mais. Enfim, esoterismos!

Havia aqui um problema insanável, porém, que era o de manter as tropas acordadas. Qualquer esforço professoral era improfícuo: as pálpebras pesavam chumbo! As últimas filas do anfiteatro de física eram altamente disputadas, já que permitiam um rebatimento horizontal que ficava desenfiado das vistas do “IN”. Os professores, calejados por muitas recrutas, eram assaz condescendentes. Mas as notas no fim do ano não podiam evitar reflectir a usura causada. Quem sobrevivesse a isto, porém, estaria apto para tudo. Era essa, aliás, a intenção.

Ah é verdade, já me esquecia, no intuito de nos inculcarem preocupações ecológicas (verdadeira antecipação do Exército verde!), de nos plasmarem com a natureza e seus habitantes não primatas, enfiavam-nos num tugúrio, que em tempos tinha servido de antro aos “gloriosos malucos das máquinas voadoras”, convenientemente rebaptizado com o termo monárquico – marialva, de “Picadeiro”.

Nele, aguardava o Zé cadete uma pequena manada de ungulados, ainda por cima bestialmente chateados por os terem afastado da palha. Ao som de “aos seus destinos em frente marche, a cavalo”, um grupo de “baratas tontas”, tentava alçar a perna para cima das alimárias. Ao princípio levava algum tempo a conseguir formar bicha pirilau. Era um autêntico bailado para cadete: quando estes iam para cima vinha, normalmente o bicho para baixo e vice-versa. Ganhou notoriedade nesta especialidade, o infra Cueca.

O instrutor, personagem invariavelmente dotado da mais maviosa voz distribuía, constantemente, conselhos da mais elevada pedagogia, como eram os do pessoal dever guardar os “tomates” numa caixinha; não sair pela garupa do animal sem pedir autorização para desmontar; não se chegar demasiado à frente para evitar que o quadrúpede magoasse a pata quando intentasse algum contacto da sua ferradura com um dos membros do cavaleiro, etc. E tudo isto acompanhado de gestos corteses a que o brandir do chicote se assemelhava à batuta de um maestro!

Eu quero deixar bem claro, que a Equitação (era assim que se chamava àquelas aulas – certamente inspiradas no antigo coliseu romano), provocava um fenómeno interessantíssimo: eram as únicas aulas a que o pessoal ia assistir quando tinha algum furo! Que outra disciplina se pode orgulhar disto?

Na Educação Física e Militar o lema era “braços que nem trancas” (um dos lemas do nosso saudoso professor Vilar Moreira) e “a aplicação militar é linda” (é linda, é linda!); na instrução militar havia fogachada de bala de salva que fervia, não se poupavam joelhos ou cotovelos, nas “quedas na máscara” e não eram permitidas “mulheres grávidas”…

Na Ordem Unida ninguém mexia nem que chovesse picaretas ou passasse um carro puxado por mil pi--- pela boca (juro que não sei como se pode dar instrução, hoje em dia, às fêmeas…).

Jamais poderei esquecer, também, a aula de IMG (instrução militar geral) dada pelo “IN” cuja alcunha era a do Cap. Curado (aquele que só repetia as coisas uma vez), sobre a espingarda Mauser, cujo calibre era de 7,9m/m, repita – 7,9m/m, repita – 7,9m/m…

Com as aulas estabeleceu-se uma rotina: às 07:00L (escuso-me de falar em horas “Zulu”, já que o pessoal do Exército jamais atinará com isso), o homem mais odiado, no momento, soprava no clarim, provocando um choque sonoro nos tímpanos, desmoralizador de qualquer monge beneditino!

Depois a formatura do almoço: 1º, 2º e 3º pelotões prontos; 2ª Companhia pronta, 1ªCompanhia pronta; 1º Batalhão pronto….seguia-se desfile e deglutição.

A educação era primorosa, sendo o objectivo final conseguir que os “Apeninos de porcaria” ali chegados se pudessem vir a sentar à mesa no Palácio de Buckingam, com o à vontade de um príncipe!

Não se poupavam esforços: comer a sopa com a colher ao contrário; engolir 48 croquetes ou apenas uma azeitona (não esquecendo o palito); aguentar firme, uma súbita e catastrófica abundância de especiarias; trocar garrafas de leite vazias por outras cheias, sem o oficial de dia desconfiar; fazer provas de esforço com a ingestão de líquidos que na gíria da Manutenção Militar tomavam o nome de vinho, e mil e um outros exercícios retirados do manual de boas maneiras, eram uma prática diária.

Leiloava-se, ainda, qualquer aracnídeo que aparecesse no prato, no salutar intuito de melhorar a dieta proteica e chegava-se, até, (como nós devíamos estar agradecidos), a simular inícios de incêndio (imediatamente apagados), destinados a testar a capacidade de reacção do “candidatal”.

À noite havia a formatura de recolher. Era assim: o “Senhor aluno” Canelas, com ar muito sério, dizia,”Camarata, firme sê…op (ainda hoje estou para perceber porque é que nenhuma parte da camarata se movia e o infralhão se punha em sentido), “Camarata Pronta!”; feita a meia volta da praxe, a sopeira de dia (aluno de dia), ciciava: “Academia Militar, Amadora, o General Comandante determina e manda publicar”, e seguia-se o Canelas, “Camarata descan….çar,…à vontade”. Prosseguia a sopeira:”Detalhe de serviço, blá, blá, blá, e calava-se. Retomava o Canelas “Camarata, firme sê…op”; era a vez do infra “O Segundo Comandante João de Deus Mendes Quintela, Brigadeiro Piloto Aviador”.

E logo o Canelas (para o oficial de dia) “Dá licença?..., Camarata direita…er, destro…çar!”.

Os que estavam iam estudar, isto é pôr-se em frente ao estirador; os desenfiados seguiam o seu caminho, sempre com aquele sagrado lema que reza assim: todo o militar tem direito ao golpe, mas se for apanhado, lixa-se!

Os arredores da Amadora eram objecto, aliás, de frequentes “RVIS”. Quem é que não se lembra do “Lord Jim” e do “Bagdad”? Havia, no entanto, instruções estritas aos mais novos sobre o modo como se comportarem em público, que eram, de um modo geral, cumpridas. Havia, também, as habituais conivências académicas relativamente aos locais de desfardar e fardar, bem como ao melhor buraco que substituía a Porta D’Armas e, ainda, aquela coisa notável de camaradagem e espírito de corpo, que representava a proibição de se entrar no café Lubélia e que vinha de 1961, por causa de um incidente ocorrido naquela altura (o que era cumprido religiosamente).

De vez em quando era necessário tomar algumas medidas “pedagógicas” face a alguns comportamentos menos amistosos para com as fardas, aquela coesão funcionava às mil maravilhas. Pena foi que não se tivesse mantido pela vida fora, como devia ser timbre.

Por falar em aluno Canelas, lembram-se daquela vez em que o infra Porco-espinho, numa atitude de auto – flagelação, inspirada por um candidato, certamente para desconto dos seus pecados, veio anunciar, durante o silêncio da hora de estudo, que era…pane.….! (já por aqui se pode ver o pioneirismo do curso Alves Roçadas, quando antecipava o assumir actual de diversas figuras públicas da sua condição de pederastas…).

No seu covil, o aluno Canelas (chefe da camarata), soou-lhe mal esta frase e, mandando apresentar o dito cujo, submeteu-o a um processo alquímico, de resultados espantosos e rápidos. Pouco depois o Porco-espinho, qual Egas Moniz, de corda ao pescoço, clamava “eu já não sou pane…..!”.

À medida que o tempo ia passando as aulas iam-se tornando mais difíceis e os horizontes alargando-se a pouco e pouco, por meio de visitas, conferências, convívios, intercâmbios desportivos, actividades circum - escolares, etc. Trabalhava-se uma média de 10-12 horas por dia, isto claro fora as aulas e trabalhos práticos da 1000ª cadeira…

Por exemplo, a Direcção da Arma de Cavalaria ficava altamente agradecida quando lhe aparecia a contagem das porcas do carro de combate que “vigiava” a parada (permitia, desde logo, dispensar o sargento do esquadrão por uns dias e poupar uns garrafões de tinto…); a CHERET muito aprendeu na sua arte de decifração, com as cartas do Mouzinho escritas do fim para o princípio; os alunos mais antigos treinavam-se nas artes do Estado – Maior ao analisarem variadas ementas a cores que iam sendo produzidas a um ritmo diário, bem como outros trabalhos de alto coturno sobre temas variados como “o emprego do arame farpado na pesca do bacalhau”, ou “a importância do morteiro 81, em tiro tenso, na conquista dos pontos de cota mais elevada”, etc.

Os mais modernos treinavam-se nas técnicas das escolas regimentais, contando carneiros debaixo da cama; a engenharia militar deve parte dos seus sucessos na construção de edifícios militares às experiências feitas para se saber quantos infras cabiam dentro do espaço da casa de banho destinado a defecar; finalmente, a escola de limitação de avarias da Armada, muito beneficiou com as sucessivas experiências feitas e que, por qualquer razão estranha, tomaram o nome de “banho japonês”.

O nosso curso, caros camaradas, foi sempre muito aplicado. O exemplo supremo disso deve considerar-se o infra Pedregulho, o qual podia ser visto a altas horas da noite, qual D. Afonso VI, prisioneiro, passeando-se de um lado para o outro, em pijama, nas cagadeiras, de livro na mão, estudando. Ainda lá se deve poder vislumbrar a laje gasta (o rapaz nunca mais recuperou do esforço…).

Estas actividades paralelas, quando bem-feitas, eram um auxiliar precioso do comando e de toda a instrução.

Quando, por ex., a altas horas da madrugada, nos recônditos de uma camarata, um senhor aluno, cujo nome esqueci, perorava aos que ocupavam a posição de “homos érectus por uma aberração da natureza”, se ouviu um soldado gritar “sentinela alerta”, e outro responder “alerta está”, tal foi aproveitado para vincar aos infráticos que uma unidade militar nunca dorme, há sempre alguém de serviço e sempre alguém de vigia. A infralhada estava de rastos, mais morta que viva, mas estas coisas ficavam…

Hoje já quase não há infralhão e, porventura, rareiam aqueles que digam estas coisas e quanto às sentinelas, Vexas concluirão.

As cerimónias oficiais alternavam com as praxes académicas e, na verdade, complementavam-se. Felizmente nunca houve abusos ou exageros, como em várias outras alturas aconteceram. Assim, a Abertura Solene das Aulas, o Dia da Academia, as visitas oficiais, as guardas de honra, a apresentação de um novo comd., etc., alternavam com a apresentação de S. Exª o Marechal de Praxe, o S. Martinho, o Natal e o Carnaval do infra, etc.

Finalmente o Juramento de Bandeira (que, no nosso caso, foi algo escondido, em S. Margarida, ao contrário da tradição da casa), as manobras finais e o “banho infrático”.

Aquelas cerimónias representavam o culminar de uma ano de trabalho, para nós com algum ineditismo, pois fomos presenteados com alguma instrução tipo “comandos” (não fossem alguns dos nossos instrutores daquela especialidade), mas só se perderam as que caíram ao lado. No fim dos exercícios se nos tivessem mandado subir o Himalaia, a malta arrancava para lá.

O banho infrático simbolizava a aceitação da nossa integração plena no Corpo de Alunos por parte de todos os outros e tinha um significado importante, hoje também muito esquecido: é que a antiguidade é um posto e os direitos adquirem-se, não devem ser dados de mão beijada.

O Juramento de Bandeira foi o compromisso assumido para com a Nação e para toda a vida, ao mesmo tempo que passámos a ser um dos deles, sendo “eles” os militares de Terra, Mar e Ar.

Tudo fizemos com sacrifícios e muitos ficaram pelo caminho. Preparávamo-nos para integrar e, mais tarde, vir a comandar umas magníficas Forças Armadas de cerca de 250.000 H, espalhados por quatro continentes e outros tantos mares, que realizavam a campanha militar mais bem sucedida desde os tempos do Senhor D. Afonso de Albuquerque. Passados 40 anos estamos reduzidos a menos de 40000H; três a quatro pequenas unidades no exterior esgotam quase por completo as nossas capacidades. Estamos a entrar em falência técnica e, há muito – mesmo há muito - que deixámos de ser considerados como “os melhores de todos nós”…

Tenho esperança que venhamos a ficar bem piores…

Aliás, o que se pode esperar que aconteça a umas FAs que têm as suas promoções congeladas, sine die, sem qualquer justificação – que, de resto, não é possível existir – e ninguém reage?

É por isso que o nosso curso pretende dar o seu contributo para a resolução da “crise” e, após consideração pelo soberano chanceler do Conselho Majestático das Ordens e Veneras do Curso Alves Roçadas, Exº infra Doninha Fedorenta, devidamente acolitado pelo Vice-chanceler, EXº infra Maconde, decidiu por unanimidade – após engalfinhamento violento, físico e verbal, atribuir pelos (des) serviços prestados, aos DRs Teixeirinha dos Santos e Santinhos Silva, a medalha da merda de 1ª classe, sem palma, (feita com as mais finas merdas e odoríficos dejectos), destinada a galardoar os cidadãos que mais porcaria causam com os seus ditos e obras;

E, ainda, condecorar os DRs. Carlinhos Gaspar e Aguiar Branquinho, com a ordem paisana da tristíssima figura, do caga agora, tira e põe – grau peonagem – (fabricada com os mais escolhidos despojos das estrumeiras a céu aberto), destinada a premiar os cidadãos que inventam, ou propõem coisas que não lembrariam ao Estado-Maior. (Vai autenticado com o selo branco).

Peço a vossa indulgência por ter feito este parêntesis mais sério. Mas 40 anos são, também, uma data séria: se, por um lado, nos dá alguns pergaminhos, por outro, acrescenta-nos responsabilidades.

A engrenagem das organizações costuma triturar os mais fortes ideais e a roda da vida provoca um grande desgaste, que aos 18 anos não se suspeita.

O que conseguirmos deixar aos vindouros será fruto do modo como conseguirmos ultrapassar o atrás citado e o que nos restar de força anímica depois disso.

Faltam 10 anos para os 50.

Fica a promessa de vos vir ler novamente este texto, e de gritar agora e sempre


“Academia, Academia, Academia ………………Militar”.

João J. Brandão Ferreira

TCorPilAv (Ref.)

(Das mui antigas, nobres, por vezes gloriosas, mas… quase extintas FAs Portuguesas)

Fotos cortesia da Academia Militar